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sexta-feira, 14 de maio de 2021

Bruno Covas piora e tem quadro irreversível, diz boletim

 

O quadro de saúde do prefeito Bruno Covas (PSDB) piorou, hoje, e o quadro dele é considerado irreversível, anunciou boletim médico.

Segundo o boletim, Covas vem "recebendo medicamentos analgésicos e sedativos". "O quadro clínico é considerado irreversível pela equipe médica", diz o boletim.

Ele está internado no Hospital Sírio-Libanês, onde faz tratamento contra um câncer na região do estômago, desde 2 de maio. Segundo o comunicado, Covas está no quarto acompanhado de seus familiares.

Antes, ele havia ficado internado por 12 dias em abril, quando exames constataram que os tumores, originados no trato digestivo, haviam se alastrado para o fígado e também para os ossos. Teve alta no dia 27 de abril, mas voltou a ser internado no começo deste mês.

Covas está em tratamento de um câncer que se originou na cárdia e depois afetou também o fígado. Ele iniciou o tratamento em 2019 e vinha evitando, desde então, afastar-se de suas funções na prefeitura, limitando suas licenças médicas.

Em 2 de maio, o prefeito decidiu se licenciar por 30 dias do comando da Prefeitura de São Paulo. Neste período, o vice-prefeito, Ricardo Nunes (MDB), chefiará o Executivo.

TCU proíbe pagar professores com precatórios do Fundef até julgar mérito


Postado por Madalena França

O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais do magistério.

A decisão fica em vigor até que a Corte de Contas decida sobre o mérito dessa questão.

Com a decisão, o TCU busca assegurar a destinação correta dos recursos oriundos de precatórios do Fundef e evitar possíveis irregularidades em razão do cenário legal de incertezas criado com a derrubada do veto presidencial ao parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020 pelo Congresso Nacional.

Em matéria publicada em março deste ano sobre essa decisão do Congresso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), além de esclarecer os gestores municipais sobre a decisão do Legislativo, alertou sobre os impactos dessa medida, recomendando cautela aos gestores locais quanto ao uso dos recursos, até que o TCU se manifestasse a respeito do tema.

Para a CNM, a decisão do TCU reafirma o entendimento existente na jurisprudência que é contrária ao uso dos recursos de precatórios do Fundef com pagamentos aos profissionais do magistério. A entidade entende que a nova norma, ao prever pagamentos a inativos e pensionistas, contraria a vedação expressa na Emenda Constitucional 108/2020 da utilização de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões. A situação também foi alertada pela Confederação.

Cabe destaque a referência feita à CNM no relatório do TCU pelo ministro Walton Alencar Rodrigues. A Confederação é citada como única entidade civil e o relator reconhece sua constante atuação junto aos Municípios nos esclarecimentos e orientações acerca de temas controversos e de interesse transversal, a exemplo da utilização dos recursos dos precatórios do Fundef.

Com a decisão proferida no Acórdão, o TCU determina:

– que os entes municipais e estaduais beneficiários de precatórios, provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União, no âmbito do Fundef, se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, até mesmo de abono, até que este Tribunal decida sobre o mérito das questões suscitadas;

– que os entes municipais e estaduais observem os entendimentos, manifestos no Acórdão, sob pena de responsabilização, pelo TCU, dos agentes públicos;

– que a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, se manifestem, no prazo de 15 dias, acerca dos elementos constantes da representação, e das medidas adotadas e os prazos previstos, no âmbitos de cada uma de suas instâncias, para a efetiva regulamentação do parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020.

Mais informações podem ser obtidas junto à área técnica de Educação da CNM.

quinta-feira, 13 de maio de 2021

Apesar das vacinas número de infectados por covid continua alto : Somente hoje nas últimas 24 h 3.195 casos foram confirmados...

 

Postado por Madalena França

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (13), Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 3.195 novos casos da Covid-19. É o mais alto número de infectados confirmados desde o ínicio da crise sanitária, em março de 2020.

Entre os confirmados hoje, 207 (6,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.988 (93,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 434.808 casos confirmados da doença, sendo 42.155 graves e 392.653 leves.

Também foram confirmados 79 óbitos, ocorridos entre 07/12/2020 e essa quarta-feira, 12 de maio de 2021. Com isso, o Estado totaliza 14.798 mortes pela Covid-19.

Emprego: confira as 255 vagas ofertadas através da Agência do Trabalho nesta quinta-feira

 

Vendedor, motorista de caminhão, pedreiro e ajudante de obras são algumas das vagas disponíveis. Oportunidades estão distribuídas por 20 municípios pernambucanos.


O sistema público da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (Seteq-PE) tem 255 vagas de emprego ofertadas através das unidades da Agência do Trabalho, nesta quinta-feira (13). As oportunidades estão disponíveis em 20 municípios do estado.

Vendedor pracista, motorista de caminhão, pedreiro e ajudante de obras são algumas das vagas ofertadas (veja lista completa mais abaixo).

Os interessados podem realizar agendamento para as unidades da Agência do Trabalho através do Portal Cidadão, clicar na opção "Agendamento" e, depois, em “intermediação de mão de obra”.

Do G1-PE

postado por Madalena França

Flávio Bolsonaro manda Renan “se foder” e responderá por quebra de decoro.

 

Do “vagabundo” que usou para definir Renan Calheiros, ao aparecer, nitidamente para fazer provocação, na CPI da Covid, o senador Flávio Bolsonaro escapará, porque o relator da Comissão devolveu-lhe a injúria com o mesmo calibre, chamando-o do mesmo, por conta das “rachadinhas”.

Mas não escapará do “vai se foder” que disparou em seguida, fora do microfone, mas alto o suficiente para ser ouvido por todos (aos 42 segundos do vídeo abaixo)

Se não for acionada a Comissão de Ética do Senado – e provavelmente o próprio Renan o fará – está liberado o mais baixo nível de xingamentos no plenário e nas comissões.

Se Flávio pode mandar um senador “se foder”, os outros podem também.

É absolutamente necessário que o petiz presidencial sofra uma censura pública do Senado, e rápido.


Flávio Bolsonaro manda Renan “se foder” e responderá por quebra de decoro.

Do “vagabundo” que usou para definir Renan Calheiros, ao aparecer, nitidamente para fazer provocação, na CPI da Covid, o senador Flávio Bolsonaro escapará, porque o relator da Comissão devolveu-lhe a injúria com o mesmo calibre, chamando-o do mesmo, por conta das “rachadinhas”.

Mas não escapará do “vai se foder” que disparou em seguida, fora do microfone, mas alto o suficiente para ser ouvido por todos (aos 42 segundos do vídeo abaixo)

Se não for acionada a Comissão de Ética do Senado – e provavelmente o próprio Renan o fará – está liberado o mais baixo nível de xingamentos no plenário e nas comissões.

Se Flávio pode mandar um senador “se foder”, os outros podem também.

É absolutamente necessário que o petiz presidencial sofra uma censura pública do Senado, e rápido.

A vilania do bolsonarismo não pode transformar o parlamento brasileiro em porta de botequim, e está fazendo isso.

PS. Em seguida volta para comentar o restante do depoimento de Fábio Wajngarten.


Triste notícia: Supermercado Santa Tereza informa falecimento de Adriana

 


Muito triste com a notícia que acabo de ler. Adriana é funcionária do Supermercado Santa Tereza de Hélio de Tavim. Compro neste estabelecimento desde sua inauguração e a muito tempo conheço o sorriso de Adriana e seu bom atendimento. Deu uma dor no coração ler esse informativo. São as primeiras informações e a causa morte não foi divulgada. Quero me solidarizar com a família, Hélio e todos os funcionários do Santa Tereza. Que Deus conforte todos vocês nesse momento de dor. Descanse em Paz Adriana e que Deus te destine um bom lugar no céu.
Aguardem mais informações.
Por Madalena França.

Na Frente em todas as pesquisas e Cenários para Presidente Lula recebe de Requião a Carta da Brasilidade...


Lula e Requião

O ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), após o Datafolha divulgar pesquisa, em que Lula lidera, enviou uma nova carta ao ex-presidente denominada “Manifesto da Brasilidade”.

A elaboração do documento contou com a participação do economista Darc Costa, do Rio de Janeiro, ex-dirigente do BNDES.

Com cinco pontos, a missiva endereçada ao ex-presidente Lula versa sobre democracia, soberania, solidariedade, desenvolvimento e sustentabilidade.

Os objetivos do “Manifesto da Brasilidade” consistem na transformar a educação brasileira; retomada o desenvolvimento; produção qualificada baseada na nova economia do conhecimento; reorganizar as relações de trabalho; realismo fiscal; e democratizar a produção e o ensino.

“Os dois séculos de vida do Brasil estão perguntando se a nossa geração vencerá a crise que vivemos e as nossas instituições terão a grandeza de fazer desabrochar a promessa civilizatória contida na sociedade brasileira”, diz um trecho da carta a Lula.

Requião disse ao Blog do Esmael, nesta quarta-feira (12/5), que os demais candidatos a presidente também receberão a carta.

Leia a íntegra:

MANIFESTO DA BRASILIDADE

Nos últimos 200 anos, forjamos um grande país que detém mais de 15% das terras agricultáveis, da água doce de todo o planeta e de todos os recursos minerais ainda disponíveis no mundo. Possuímos a maior reserva florestal dentre todas as nações, reservas de vulto de combustíveis fósseis e um amplo espaço para produção de energia limpa e renovável.

O território deste país é abençoado – ausente dos espaços de cataclismas naturais. Este fantástico país é habitado por um povo especial, mestiço, sincrético, formado por gente de todo o mundo, dotado de identidade própria, que fala a mesma língua, que tem a mesma cultura, dotado da mesma memória e de sentimentos comuns.

Formamos mais que uma nação chamada Brasil. Criamos, nesses dois séculos, um enorme patrimônio: a BRASILIDADE. No entanto, todo esse imenso patrimônio atravessa a maior crise da sua história.

Uma crise dolorida, profunda e duradoura. Uma crise que se nutre na inexistência de diretrizes de lideranças que galvanizem o povo na construção de um Projeto Nacional e que insistem em dividi-lo e polarizá-lo. Para vencê-la temos de unir todas as forças vivas da nação para a defesa da BRASILIDADE. Para essa defesa, precisamos preservar cinco pilares que são nossos compromissos pétreos com o futuro de nosso país.

1- Compromisso com a democracia. Ele aponta para o aperfeiçoamento do sistema político brasileiro, em bases amplamente participativas, com o resgate da dignidade da função pública em todos os níveis;

2- Compromisso com a soberania. Ele representa nossa determinação de dar continuidade ao processo de construção nacional, buscando recuperar para o Brasil um grau suficiente de autonomia decisória;

3- Compromisso com a solidariedade. Ele explicita a construção de uma nação de cidadãos, eliminando-se as chocantes desigualdades na distribuição da riqueza, da renda e do acesso à cultura;

4- Compromisso com o desenvolvimento. Ele expressa a decisão de pôr fim à tirania do capital financeiro e à nossa condição de economia periférica. Assim, mobilizaremos todos os nossos recursos produtivos e não aceitaremos mais a imposição, interna ou externa, de políticas que frustrem o nosso potencial;

5- Compromisso com a sustentabilidade. Ele estabelece uma aliança com as gerações futuras, pois se refere à necessidade de buscarmos um novo estilo de desenvolvimento, socialmente justo e ecologicamente viável.

Para a realização plena desses compromissos, devemos rejeitar a divisão e nos unir. Essa união construirá a aliança social majoritária capaz de emponderar o povo brasileiro e sustentar esse projeto, que irá equipar e soerguer a maioria trabalhadora e fará a transformação das condições estruturais necessárias para vencer a crise, ordenar a economia e a sociedade, ancorar a inclusão social na dinâmica do crescimento e abraçar aqueles que praticam uma cultura de autoajuda e de iniciativa.

O cimento de nossa união será nosso projeto nacional que buscará os seguintes objetivos:

a) Transformar a educação brasileira, inaugurando um novo processo educacional com uma formação analítica e capacitadora; promovendo as iniciativas que reconciliem a gestão das escolas pelos estados e municípios, com padrões nacionais de investimento, equalizando qualidade do ensino em todo o território;

b) Retomar o desenvolvimento e a industrialização a partir de quatro setores-chave: agroindústria; complexo de defesa; energia; complexo de saúde e farmacêutico;

c) Promover uma produção qualificada baseada na nova economia do conhecimento, entendendo que a riqueza e desenvolvimento não estão mais na indústria tradicional, mas na moderna indústria rica em ciência, tecnologia e inovação que constrói a manufatura avançada, nos serviços intelectualmente densos e na agricultura científica e de precisão;

d) Reorganizar as regras, práticas, políticas, em suma, as relações de trabalho de forma a resgatar a maioria informal e precarizada da massa trabalhadora do aviltamento salarial e do subemprego;

e) Praticar um realismo fiscal, para obter autonomia e autossustentação no financiamento do desenvolvimento; e

f) Reorganizar o federalismo brasileiro para democratizar a produção e o ensino; substituir as atuais relações competitivas, predatórias entre União, estados e municípios por um federalismo cooperativo tanto vertical como horizontal.

Para tanto, contamos com uma base produtiva moderna, articulada e com um mercado de consumo que conserva imensa necessidade de produtos tradicionais. Todavia, precisamos aumentar a produtividade média do trabalho, reter em nosso espaço econômico a maior parte possível da riqueza criada e distribuir essa riqueza da forma mais equitativa. O que significa buscar outro padrão de desenvolvimento.

Diferentes formas de propriedade e de organização da produção devem existir de forma equilibrada, com generoso espaço para os empreendimentos de porte pequeno e médio, as cooperativas e todas as expressões da economia solidária. Ainda não somos um país rico e convivemos com brutais desigualdades. Mas, não somos miseráveis e caminhamos para a riqueza.

Ainda temos um parque industrial articulado e quase completo, uma população jovem, com presença marcante de quadros técnicos, uma moderna agricultura capaz de responder a estímulos adequados, um vasto espaço geográfico, recheado de recursos de todo tipo e capacidade científica.

Os dois séculos de vida do Brasil estão perguntando se a nossa geração vencerá a crise que vivemos e as nossas instituições terão a grandeza de fazer desabrochar a promessa civilizatória contida na sociedade brasileira. Convocamos todos os brasileiros que desejam responder que sim o façam repetindo que:

A BRASILIDADE VENCERÁ !

Postado por Madalena França

Cidade de Umbuzeiro ganha Obra Literária da Professora Historiadora Tatiane Vieira. Parabéns!

 Postado por Madalena França

Fonte :Prefeitura Municipal de Umbuzeiro.

A Obra " Umbuzeiro: uma cidade monumentalizada por seus filhos ilustres" é premiada com o Edital Padre Edwards Caldas Lins referente a Lei Aldir Blanc.


A autora Tatiane Vieira De Aguiar Barreto É advogada, professora e historiadora. Doutoranda em História, pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, é Mestre em História, pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. É sócia efetiva do Instituto Histórico e Geográfico de Umbuzeiro - IHGU (PB) e sócia cor-respondente do Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana - IHAGGO (PE).
Sinopse da obra - Andar pelas ruas de Umbuzeiro, cidade do interior paraibano, é uma experiência fascinante. Num breve passeio não é difícil perceber os motivos que a fazem ser conhecida como o berço de filhos ilustres. É a terra de Epitácio Pessoa, João Pessoa e Assis Chateaubriand. O nome desses personagens é sobremaneira visível nas suas ruas, prédios públicos, praças e monumentos. Esse cenário citadino, essa relação peculiar que a cidade mantém com seus filhos renomados, suscitou a problemática historiográfica encarada nesta obra: investigar o processo de fabricação de Umbuzeiro enquanto uma cidade monumentalizada, entrelaçando os elementos que lhe atribuem sentidos, lhe conferem importância e corroboram para elaborar e sedimentar, ou não, uma memória, uma identidade e um patrimônio citadino.
Pode ser uma imagem de ‎texto que diz "‎Umbuzeiro ركTM atiane Vieira de Aguiar Barreto CRV‎"‎



O esquisito "bicho" da mentira...

                                                   ( imagem meramente ilustrativa)


Não me pergunte o nome do bicho. Esquisito e rastejante ,literalmente  o apelidei de o  "bicho" da mentira. Com impressionante prazer em mentir, envergonharia até contadores de anedotas em noites enluaradas nos antigos terreiros do Sertão, fazendo a alegria da criançada em tempos que o medo era só do Cangaceiro Lampião aliado a venenosa e aparentemente inofensiva Maria Bonita. 
Na esperteza escancarada de um cômico conto da carochinha o bicho escreve coisas que beira a estupidez quando ignora o bom senso e a capacidade de pensar de uma sociedade. Será que o bicho rastejante imagina que a pandemia corroeu o cérebro até dos que não foram acometidos pelo vírus?
O que diria o matemático Gil do Vigor dessa cachorrada? O tchak ,tchak de Gil, vira documento sério, quando as palavras são: Educação, fome, qualidade de vida...  para ele, nesses quesitos o Brasil tá lascado!
Imaginem se Gil lê-se um certo estupro aos ouvidos de quem sabe ler, não apenas letras mas o mundo e sabe multiplicar os números e a Matemática da vida!!! No processo de multiplicação para o rastejante bicho mentira 3. x =  - 10?  Mas que cachorrada! Não tem quem tape a cratera que se abriu na vergonha desses bichos  disfarçados de  gente. 
Essa cômica e ao mesmo tempo trágica crônica é para os sábios, mas dá prazer fazê-la!
Povo de Deus: aprenda logo a multiplicar antes que queiram lhe convencer que a soma de três da menos que um.
Que vergonha!

Por Madalena França.

Paulo Câmara empossa nova secretária da Mulher


O governador Paulo Câmara empossou, hoje, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a nova secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Gadelha. Ela substitui a ex-secretária Silvia Cordeiro, que estava à frente da pasta desde 2015, e agora atuará na Assessoria Especial do Governador.

Na Policia Civil há 11 anos, Ana Elisa é delegada e dedicou metade da sua carreira à atuação em delegacias da mulher e no combate a violência contra as mulheres. Foi titular da Delegacia da Mulher do município do Paulista, e antes de assumir a pasta estava no cargo de assessora do Departamento de Polícia da Mulher.

De acordo com a nova secretária, o foco principal será o combate ao feminicídio no Estado, sem deixar de lado outros segmentos. “A polícia me ensinou bastante a necessidade de a gente trabalhar com a prevenção. Uma mulher que tem informação, que recebe capacitação e consegue ser independente financeira e emocionalmente, consegue romper o ciclo de violência. E é nisso que vamos trabalhar”, detalhou.

Bolsonaro quer voto impresso em 2022 e dispara: "Só Deus me tira daqui"...



Da CNN BRASIL
Postado por Madalena França

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender que as eleições de 2022 tenham o voto impresso como forma adicional de auditar o pleito. A defesa foi feita em discurso proferido em Brasília nesta quarta-feira (12), em evento da Caixa Econômica Federal. No ano que vem, Bolsonaro deve concorrer à reeleição.

"Tenho certeza que nas urnas de 22, com o voto auditável aprovado por vocês, tendo à frente a Bia Kicis, não teremos mais dúvida, não pairará qualquer sombra de dúvida na cabeça de qualquer cidadão brasileiro se o processo foi conduzido com lisura ou não", afirmou o presidente, se dirigindo a parlamentares presentes e citando nominalmente Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. "E digo mais: se o parlamento brasileiro promulgar, teremos voto impresso em 22. Se vocês promulgarem até o início de outubro deste ano, teremos voto impresso em 22. Ninguém passará por cima da decisão do parlamento brasileiro. Chega de sermos atropelados", completou.

Bolsonaro também elogiou seu próprio governo e disse que sua administração vai deixar saudades quando chegar ao fim. O presidente disse que nomeou "ministros sem malícia" e é mais fácil "fazer a coisa errada" do que a "coisa certa", sem especificar a que se referia. "Tenho certeza, [temos] um governo que, no futuro, não sei se em 2022 ou em 2026, vai deixar saudades pelo perfil das pessoas que passaram por ele", disse o presidente.

Bolsonaro também fez elogios ao parlamento brasileiro e chamou os deputados do PSL de "minha ex-bancada". Para o presidente, "o parlamento que está aí já é melhor do que o anterior".

'SÓ DEUS ME TIRA DAQUI'

O presidente lamentou a pandemia de Covid-19, a qual chamou de "castigo para o mundo todo" que levou seu governo a "fazer o que pode". No mesmo dia em que o relator da CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), pediu a prisão do ex-secretário especial de Comunicação do governo, Fabio Wajngarten, Bolsonaro disse que "os que não fizeram nada [contra a pandemia] agora querem atrapalhar o governo".

Bolsonaro disse que acredita nas instituições e que não teme "absolutamente nada", mas ressaltou: "só Deus me tira daqui". "Não queremos desafiar ninguém, respeito os demais, mas vão nos respeitar", concluiu.

Estado abre inscrições para o Supletivo 2021



Seguem abertas até 30 de junho as inscrições para o Exame Supletivo 2021 promovido pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE). As inscrições estão sendo realizadas de forma online e podem ser feita pelos pernambucanos que desejam concluir os ensinos fundamental e médio através do www.educacao.pe.gov.br. Os inscritos deverão responder provas de exatas, humanas, biológicas e linguagens, onde deverão atingir, no mínimo, média seis em cada disciplina.


“O exame é ofertado gratuitamente pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes todos os anos e o objetivo desse exame de suplência é oportunizar que as pessoas, que por algum motivo não conseguiram concluir sua etapa de ensino na idade certa, possam ser certificadas nessas etapas, seja no ensino fundamental ou no ensino médio”, explica o gerente de Monitoramento de Avaliação e Políticas Educacionais de Pernambuco, Dionísio Júnior. Pessoas privadas de liberdade também podem participar.


Poderão participar do exame os candidatos que tenham 15 anos completos no ensino fundamental e 18 anos completos no ensino médio. Os participantes que não tiverem acesso à internet poderão utilizar os computadores das escolas públicas estaduais, mediante consulta prévia e autorização do gestor da escola. Para saber mais sobre o exame supletivo, os estudantes devem acessar o site da SEE ou entrar em contato através do número (81) 3183 8375.(do Blog do Agreste)

Postado por Madalena França

No dia de adeus a escravidão: Liberte-se!

 

Bom dia! Viva a liberdade!

Por Madalena França

quarta-feira, 12 de maio de 2021

A Serra se despede de mais uma filha católica : Descanse em paz Zefinha!

 


Acabo de saber do falecimento de Zefinha de seu Manoel Claro, irmã de Natália . Ela era uma pessoa honrada e solteira. A algum tempo tinha algumas comorbidades e sofria com a depressão. Se encontrava no abrigo São Francisco . Nos últimos meses seu problemas de saúde se agravaram e hoje ela acabou descansando das dores dessa vida. Agora ela continuará sua vida eterna mas pert de Deus.
Vá em paz! Que Deus lhe conceda muita paz na eternidade.
Meus sentimentos aos familiares.
Postado por Madalena França.

PL estabelece diretrizes para o retorno às aulas

 


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece uma Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento à pandemia do Covid-19 (PL 2.949/2020), de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB), Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros parlamentares. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue, agora, para a Comissão de Seguridade Social e Família e, em seguida, ao Plenário da Casa. Ele estabelece diretrizes para o retorno escolar, mas com a responsabilidade da definição de abertura das escolas sob responsabilidade do gestor.

Durante a reunião da comissão, houve tentativa de retirar a matéria de pauta, porque um texto semelhante, o projeto de lei 5595/2020, aprovado pela Câmara e em análise pelo Senado, mas foi recusada pela maioria dos parlamentares. “Aquela proposta tornou educação como serviço essencial, visando obrigar estados e municípios reabrirem as escolas, sem considerar as realidades locais. Ora, a educação é um direito fundamental reconhecido pela Constituição Federal, assim como a saúde. O que precisa ser discutida é a segurança dos alunos e profissionais da educação. Nosso projeto respeita a autonomia dos entes federativos e das escolas, criando protocolos para receber alunos e profissionais da educação”, explicou Danilo Cabral.

O parlamentar ressalta que, apesar de o PL 5595 ter absorvido trechos importantes do relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), deixou de contemplar áreas importantes. “É preciso ressaltar que o relatório foi construído com bastante diálogo, inclusive com o governo federal. Nós deixamos claro que esse era um texto prioritário para a Comissão de Educação para o ministro Milton Ribeiro”, acrescentou Danilo Cabral.

A Professora Dorinha Seabra destacou que o Senado decidiu analisar mais cuidadosamente o PL 5595, inclusive realizando diversas audiências públicas, e que, por isso, faz-se necessário que essa proposta, a 2949, tramite de maneira mais célere na Câmara para chegar ao Senado e ser analisado também. “Nosso projeto trabalha com protocolos, detalha orientações que respeitam estados, municípios e escolas, respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras”, ressaltou.

As diretrizes nacionais, acordadas por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. Elas deverão seguir princípios como atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes; prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares; igualdade e equidade de condições de acesso ao aprendizado; e equidade para prioridades na alocação de recursos e ações voltadas ao retorno às aulas. O projeto também cria ainda uma comissão nacional de retorno às aulas a ser presidida pelo Ministério da Educação, com participação de representantes dos professores e estudantes.

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