PE autoriza licitação para repassar três rodovias para a iniciativa privada; veja estradas que terão pedágio
Segundo governo, processo envolve trechos das PEs-50,60 e 90. O investimento previsto é de R$ 1,2 bilhão.
O governo de Pernambuco autorizou, nesta sexta (6), a abertura de licitação que faz parte do processo de “privatização” de três rodovias estaduais. O projeto prevê o rapasse para a iniciativa privada de áreas das PEs 50,60 e 90. Haverá cobrança de pedágio em todos os trechos, que somam 234,6 quilômetros.
Ainda segundo projeto, o trecho de concessão da PE-50 fica entre a rodovia BR-232, que é administrada apelo estado, a partir de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, e Limoeiro, no Agreste. São 40 quilômetros de extensão que devem ser repassados para a empresa vencedora da licitação.
O trecho a ser “privatizado na PE-60 fica entre a BR-101, no cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, e a divisa com o estado de Alagoas. São 86,5 quilômetros incluídos no projeto de concessão.
Também incluída no plano, a PE-90 deve ter concessão para a iniciativa privada de 107,6 quilômetros de extensão, entre a BR-408, em Carpina, na Zona da mata Norte, e a BR-104, em Toritama, no Agreste.
Secretário-executivo de Parcerias e Estratégia do governo de Pernambuco, Marcelo Bruto disse que em todas as rodovias que passarão para a iniciativa privada haverá cobrança de pedágio.
“Serão duas praças de pedágio na PE-60, duas na PE-90 e uma na PE-50”, afirmou o gestor.
Ele ressaltou, no entanto, que os motoristas poderão circular por trechos sem a cobrança. “Na PE-60, por exemplo, a primeira praça será em Sirinhaém [Litoral Sul]. Então, os motoristas poderão circular por vários quilômetros sem pedágio”, afirmou.
Ainda segundo Bruto, o investimento será de R$ 1,2 bilhão, ao longo do período de concessão, que é de 30 anos.
“Os trabalhos iniciais levarão 12 meses os principais investimentos estão concentrados nos primeiros oito anos da concessão”, disse.
O gestor também anunciou os prazos do processo. “Devemos publicar o edital ainda em maio e fazer os leilões em agosto. A assinatura do contrato deve ocorrer até o fim deste ano”, informou.
Atualmente, Pernambuco tem duas estradas com cobrança de pedágio: as Rotas do Atlântico e dos Coqueiros, no o Grande Recife.
Publicação
Os detalhes do projeto estão na resolução número 56, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário oficial de Pernambuco, nesta sesta sexta.
O texto informa que o Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (CPPPE) “aprova a abertura da licitação para contratação de concessão de exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços públicos de recuperação e operação” das rodovias.
Também aprovou ao repasse para a iniciativa privada de serviços de “manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço de trechos”.
Segundo o governo, para a sua estruturação, os projetos contam com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Nota
Por meio de nota, a a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) afirmou que não haverá "privatização" já que as rodovias não serão "venidas" e voltarão para o estado após o período de concessão.
Além disso, o estado, segundo o governo, ficará "responsável por fiscalizar a execução do contrato". "O projeto atrairá investimentos, gerando emprego, renda e transformação nas regiões atendidas por estradas requalificadas", acrescentou o comunicado.
Postado por Madalena França via Casinhas Agreste.
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