Faleceu, no Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, Rodrigo Olegário do Nascimento, de 41 anos. O homem deu entrada no domingo na unidade médica, após se envolver em um grave acidente de moto, na Avenida Perimetral em Araripina, quando invadiu a contramão e bateu de frente com um carro. Ele morreu em decorrência de um politraumatismo.
Perguntar não ofende nem torcer contra a criminalidade e para o fim da corrupção é pecado. A pergunta que canso de fazer e esperar é: Quando a pretinha vai chegar ? E chegando; quantos camburões vai precisar?
Que faça-se Justiça aos que buscam a verdade!
Por Madalena França
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, hoje, um projeto para incentivar agricultores familiares do Nordeste a adotarem ações que garantam acesso à água e aumentem a produtividade de suas terras.
Foi o primeiro evento no palácio que Lula compareceu pessoalmente desde que passou por uma cirurgia no quadril, há três semanas. Para tratar uma artrose, o presidente colocou uma prótese no encaixe do fêmur direito com o quadril. O petista também fez uma cirurgia para retirar o excesso de pele nos olhos.
No Sertão Vivo, o governo, por meio de parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), selecionou em um edital propostas para implementar medidas de combate à fome e aos efeitos das mudanças climáticas em áreas rurais do semiárido nordestino.
Segundo o governo, o Sertão Vivo prevê recursos de R$ 1,75 bilhão para beneficiar 430 mil famílias, entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais.
Postado por Madalena França
A guerra ideológica instalada no Brasil e no mundo, especialmente após a ascensão da extrema-direita em diferentes regiões, tem suscitado retrocessos para as agendas de direitos humanos, de combate às desigualdades sociais, de sustentação do meio ambiente, da cultura de paz no planeta, além da educação pública, gratuita, democrática, laica, desmilitarizada e de qualidade social, em âmbito das escolas de nível básico e no ensino superior.
A educação como direito subjetivo e social é condição elementar para a emancipação dos sujeitos históricos e para a formação de cidadãos conscientes de direitos e deveres. E, ao negar ou condicionar o direito à educação a valores antidemocráticos, negacionistas ou que estimulam preconceitos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e orientação sexual, de classe social ou de ideologia política, a sociedade perde a capacidade de combater as barbáries e as desigualdades que impedem o progresso coletivo e sustentável.
Lamentavelmente, é neste contexto de disputa ideológica, ainda em curso no Brasil, que se situa a proposição do projeto de lei (PL) nº 1.930/2019, de autoria do ex-deputado federal Heitor Freire (PSL-CE), ao qual se encontram apensados outros três projetos correlatos e que visam revogar a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012, que conferiu ao educador Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira.
Ao lado de Anísio Teixeira, Florestan Fernandes, entre outros ícones de nossa educação, o professor Paulo Freire construiu inestimável legado para a educação brasileira e mundial, tendo sua obra servido de referência para os princípios que regem o direito à educação na Constituição Federal de 1988. Não por acaso, os ataques perpetrados por setores reacionários da sociedade brasileira contra a educação e seus profissionais, buscam, na verdade, fragilizar a perspectiva do pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (art. 205/CF), a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, a gestão democrática e a valorização dos profissionais da educação (art. 206/CF), todos esses valores defendidos por Paulo Freire.
Neste sentido, defender Paulo Freire, seus ensinamentos, legados e obras, é também defender o direito à educação emancipadora e libertadora do povo brasileiro, proclamado na Constituição Federal de 1988.
A CNTE convida a sociedade brasileira, os membros progressistas do Congresso Nacional e dos Executivos das três esferas para defenderem o direito à educação e para reafirmarem o título de patrono da educação brasileira ao educador Paulo Freire.
Pelo arquivamento ou rejeição imediata do PL nº 1.930/2019 e seus apensos!
“Ai daqueles e daquelas, entre nós, que pararem com a sua capacidade de sonhar, de inventar a sua coragem de denunciar e de anunciar. Ai daqueles e daquelas que, em lugar de visitar de vez em quando o amanhã, o futuro, pelo profundo engajamento com o hoje, com o aqui e com o agora, ai daqueles que em lugar desta constante viagem ao amanhã, se atrelem a um passado de exploração e de rotina.” Paulo Freire
Brasília, 19 de outubro de 2023
Diretoria da CNTE
Postado por Madalena França
Tendo em vista as recentes notícias que novamente aqueceram a
opinião pública sobre a possibilidade de ingresso de ações
judiciais com o objetivo de corrigir os saldos do PASEP,
o Sintepe, por meio de sua assessoria jurídica, traz explicações
sobre a viabilidade da referida demanda, assim como os
procedimentos prévios a serem adotados em caso de
judicialização.
Sobre o tema, esclarece-se, inicialmente, que o PASEP –
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público,
criado em 1970, tinha o objetivo de propiciar aos/às
servidores/as públicos/as a participação na receita dos
órgãos e entidades integrantes da administração pública.
Anualmente era repassado às contas individuais do PASEP
de cada servidor/a um valor denominado “cota”, calculado
proporcionalmente ao tempo de serviço e ao salário. O saque
dos valores dessas cotas ficava vinculado à ocorrência de um
dos eventos previstos em lei (em regra geral, a aposentadoria).
Contudo, em 1988, a Constituição Federal (art. 239) deixou
de destinar os recursos do PASEP à formação de patrimônio
dos servidores, para que eles passassem a financiar o programa
de seguro-desemprego e o abono salarial. Apesar disso,
o parágrafo segundo do referido artigo preservou o
patrimônio até então acumulado nas contas individuais
dos servidores de 1972 a 1988, mantendo os critérios de saque.
Voltou a circular nas mídias sociais informações sobre a
possibilidade de ajuizamento de ações judiciais voltadas
à revisão dos saldos acumulados do PASEP até o advento
da Constituição de 1988.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou o
entendimento de que as ações voltadas à mera correção dos
saldos do PIS/PASEP em razão da incidência dos planos
econômicos têm prescrição de 05 (cinco) anos
(contados da data do fato), de modo que não seria mais
possível, nos dias atuais, discutir este tipo de correção.
O que fez o tema ressurgir nas mídias foi outro julgamento
do STJ, nos autos do Recurso Especial nº 1.895.936
(Tema Repetitivo nº 1.150), em seção realizada no dia
21 de setembro deste ano. A tese consagrada pelo STJ
e que agora vincula todo o Poder Judiciário definiu que:
i) o Banco do Brasil possui legitimidade para figurar no
polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha
na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao Pasep,
não podendo a União ser réu neste tipo de ação; ii) esse tipo
de demanda se submete ao prazo prescricional decenal
(e não quinquenal), ou seja, prazo prescricional de 10 anos,
previsto pelo art. 205 do Código Civil; iii) o termo inicial
para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o
titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques
realizados na conta individual vinculada ao Pasep.
Para comprovação de eventual má gestão dos recursos
do fundo PASEP por parte do Banco do Brasil, há a
necessidade da elaboração de uma séria perícia contábil
do extrato analítico (inclusive das microfilmagens, que
podem ser adquiridas perante o próprio Banco do Brasil)
para verificar o histórico do saldo existente desde o
primeiro depósito até a promulgação da Constituição
Federal (05 de outubro de 1988), bem como a evolução
da gestão dos recursos até o momento atual, também
verificando se o beneficiário não realizou saques dos
quais não se recorda por implementação de requisitos
na legislação da época.
O Sintepe alerta sobre a existência de profissionais
que assediam a categoria propondo ações vultosas
sem documentação contábil comprobatória e mediante
pagamento de taxa de ingresso da ação. É prudente que
os/as servidores/as não tomem nenhuma medida judicial
precipitada. A possibilidade de ajuizamento de ação para
a discussão da possível lesão acima citada sem a prévia
e criteriosa análise do caso concreto, e sem o parecer
contábil adequado, pode colocar o/a servidor/a sob o
sério risco de derrota em juízo, com a obrigação de
pagar custas processuais e honorários sucumbenciais
em favor do Banco do Brasil.
Orientamos aqueles que desejam avaliar o direito a
solicitar a microfilmagem ao Banco do Brasil e se
dirigir ao departamento jurídico do Sintepe.
Fonte SINTEPE DIGITAL
A Pergunta da População é : Já que Biu Abreu de fato nunca governou, mas a cadeira fictícia é realmente ocupada pelo deputado Chaparral, Orobó vai continuar na farsa de eternizar Chaparral Prefeito?
Até as "baratas" sabem que quem governa Orobó usando o nome de Biu Abreu é Chaparral. Inclusive, na semana que findou rolou vídeos nas Redes de uma mãe que foi humilhada pelo deputado, despachando como prefeito. Muitas pessoas que procuram Biu Abreu para resolver problemas de responsabilidade de prefeito, quando é algo muito simples, ele resolve como uma espécie de secretário, quando se trata de algo mais complexo, até exames médicos, ele responde que isso é com Chaparral. Nada pode ser feito a revelia do deputado em Orobó. Parece piada dizer que Biu Abreu vai se candidatar a reeleição. Na verdade seria bom esclarecer que o deputado Chaparral vai para o quarto mandato consecutivo, já que Biu como prefeito, é a maior farsa que já ocorreu na história política de Orobó. Essa história de Trio do Trabalho é um jeito falsificado de dizer a "Ditadura" continua...
Pede para sair , Biu Abreu!
Olha a nota do Blog do Agreste:
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Reportagem: Blog do Agreste - Alfredo Neto
Postado por Madalena França
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais co...
