Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra

A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança. 

No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia.

“No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. 

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. O cálculo para acionamento de cada bandeira leva em conta principalmente o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

Por Agência Brasil | Foto: ME

Postado por Madalena França

Turistas estrangeiros gastaram R$ 20,9 bi no país no primeiro semestre

 

Os visitantes internacionais movimentaram US$ 3,7 milhões, equivalente a R$ 20,9 bilhões no Brasil, de janeiro a junho deste ano. O valor é recorde para o período, pois ultrapassa o montante gasto no país no primeiro semestre de 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil.

Até então, os seis primeiros meses que antecederam o Mundial de Futebol, naquele ano, detinham o melhor registro para esses meses, quando os viajantes injetaram cerca de US$ 3,5 bilhões (R$ 20,2 bilhões) na economia nacional.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Banco Central. Na comparação com o primeiro semestre de 2023, quando os estrangeiros movimentaram US$ 3,2 bilhões (R$ 18,2 bilhões) houve alta de 15,6%.

Em nota, o ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que o Brasil tem se firmado com um destino atrativo, competitivo e valorizado no cenário internacional.

“Estamos, cada vez mais, recebendo esses visitantes internacionais com uma diversidade incrível de experiências turísticas”, destacou.

O recorde de entrada de divisas caminha ao lado do aumento de turistas estrangeiros desembarcando no Brasil. De janeiro a junho deste ano, mais de 3,59 milhões turistas internacionais entraram no país para visitar destinos brasileiros. O número é 9,7% maior que o observado no mesmo período de 2023 e 1,9% acima do registrado em 2019.

É o maior índice desde 2018, quando 6,6 milhões de estrangeiros visitaram o país. A expectativa do Ministério do Turismo é que este ano termine com marca superior ao recorde de 2018.

O Rio de Janeiro teve o melhor resultado em uma década, recebendo 760,2 mil turistas internacionais no primeiro semestre, motivado, sobretudo, pelo carnaval, diz a Embratur. O crescimento foi de 19,89% em relação ao mesmo período de 2023 e já é o segundo maior da história, atrás apenas do ano da Copa do Mundo.

Para o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, o turismo internacional é uma potência econômica e está contribuindo para o desenvolvimento do Brasil. “Quando falamos dessa arrecadação histórica, falamos em geração de emprego e renda em todo o país, construindo uma economia que valoriza nossa cultura e gera sustentabilidade ambiental”, destaca Freixo.

“Somos um país rico e, além de sol e praia, temos natureza, ecoturismo, afroturismo, gastronomia, cultura e muito mais. As pessoas estão vindo para cá para conhecer o que temos para oferecer e contando lá fora as experiências incríveis que viveram por aqui.”

Voos

Os voos internacionais continuam sendo a principal porta de entrada para os viajantes vindos de outros países. Nos seis primeiros meses deste ano, foram registrados 2.234.033 desembarques no Brasil.

A Embratur pretende ampliar a malha aérea internacional, com a conquista de novos voos para destinos inéditos, além de ampliar a frequência em rotas já realizadas. O Programa de Aceleração do Turismo Internacional (Pati), lançado em março desde ano em parceria com a Embratur e o Ministério de Portos e Aeroportos, prevê a parceria público-privada com as companhias aéreas e aeroportos para aumentar o número de assentos e de voos internacionais com destino ao Brasil.

O governo federal calcula que o Pati permitirá o aumento de 70 mil assentos em voos estrangeiros com destino ao Brasil, entre outubro deste ano e março de 2025.

Ranking de 2023

No ano passado, a Argentina foi o principal país emissor de turistas para o Brasil, com 1,9 milhões de visitantes (32% do total). Em seguida, vieram Estados Unidos, com 668,5 mil (11%); Chile, com 458,5 mil (7,7%); Paraguai, com 424,5 mil (7,1%), e Uruguai, com 334,7 mil (5,6%).

Na Europa, a França é o principal país emissor de turistas para o Brasil e aparece na sexta posição, com 187,5 mil turistas (3,1%), seguida de Portugal, com 158,5 mil (3%); Alemanha, com 158,5 mil (2,6%); Reino Unido, com 130,2 mil (2,2%); e Itália, com 129,4 mil (2,2%), completam o ranking dos dez maiores emissores de turistas para o Brasil, no ano passado.

Por Agência Brasil

Postado por Madalena França

Movimento Acelera com Etanol une indústrias produtoras de etanol em Pernambuco

 

Com a coordenação do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), foi lançado recentemente no estado o movimento Acelera Com Etanol. A iniciativa tem como intuito estimular o consumo do etanol, um combustível limpo, descarbonizador e acessível.

 

Pernambuco é o segundo maior produtor do Norte e Nordeste de matérias-primas destinadas às produções sucroenergéticas, o que faz com que o estado seja um importante produtor de açúcar, etanol e bioeletricidade. Além de energia de fontes hidráulicas. 

 

O presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha destaca os principais objetivos do movimento. “O setor sucroenergético nacional vem procurando valorizar o seu produto, o etanol, de forma mais contínua. O etanol possui características ambientais que tem por objeto o abastecimento de automóveis com o perfil que promove melhorias ambientais com o combustível”, explica. 

 

De acordo com dados da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia-SP), na comparação com a gasolina, o etanol hidratado, produto vendido nas bombas dos postos, emite até 90% menos CO2.

 

Renato ressalta ainda que hoje os produtores já conseguem  vender diretamente o etanol para uma parte dos postos por lei. “Só recentemente houve uma lei, onde o setor pode vender diretamente a postos não bandeirados. Com isso, há um esforço de uma divulgação mais pedagógica e construtiva do uso do etanol”, disse.

 

Competitividade

 

O Acelera com Etanol pretende unir forças com os demais movimentos que ocorrem no Brasil para incentivar a população a usar o combustível. O país é o segundo maior produtor de etanol do mundo, perdendo apenas dos Estados Unidos. Na safra 2022/2023, foram produzidos cerca de 31 bilhões de litros de etanol, com a maior parte sendo etanol anidro (misturado com gasolina) e o etanol hidratado (usado como combustível puro).

 

“A Petrobras é a fabricante da Gasolina A, uma gasolina que vem das refinarias que vendem essa gasolina que é misturada ao etanol, que é muito saudável para melhorar a qualidade dessa gasolina. Somos forçados a competir com a gasolina, que é um produto que tem o suporte da Petrobras e do Governo Federal e somos sujeitos a muitas dificuldades, inclusive dificuldades regulatórias”, aponta Renato Cunha.

 

Incentivos fiscais 

 

Ainda segundo o presidente do Sindaçúcar-PE, a competitividade depende das políticas públicas e dos incentivos fiscais. “O grande entrave na questão de preços são as cargas tributárias que vão para o Governo Federal. Não vejo ainda incentivos que influenciam na fabricação de mais combustíveis limpos em relação aos de origem mineral”, afirma.

 

Gasolina x Etanol

 

Renato conclui ainda que a equação incentivada pelo Governo Federal de que seria mais econômico usar o etanol quando ele está abaixo de 70% do valor da gasolina, está defasada.

 

“Isso era nos primórdios do proálcool. A competitividade mudou e os carros são muito mais modernos. Quando você compara o etanol com a gasolina, você compara com uma gasolina que tem 27% de etanol anidro e no passado era 22%, quando foi feito esse cálculo”, disse. 

Do Diario de Pernambuco | (Foto: Divulgação)

Prefeita mais velha do país é de Pernambuco, vê idade como ativo, critica Lula e apoia Bolsonaro

 

Da FOLHA DE S.PAULO – Graça Carrazzoni (MDB) é a prefeita mais velha entre todas as mulheres que administram cidades no Brasil. Aos 85 anos, a chefe do Executivo de Itambé, no interior de Pernambuco, a 92 km do Recife, faz parte de um grupo político familiar tradicional da zona da mata norte do estado. Itambé tem quase 35 mil habitantes, segundo o Censo de 2022 do IBGE, e fica na divisa com a Paraíba.

Um limite que praticamente não se vê aos olhos, já que há ruas em que um lado da calçada é Itambé e do outro, Pedras de Fogo (PB). As duas cidades convivem de forma integrada e possuem atividades econômicas ligadas. Do lado pernambucano, a prefeita Graça, a primeira a governar Itambé, vai de segunda a sexta-feira à Prefeitura, onde costuma atender cerca de 15 populares por dia no seu gabinete. A reportagem flagrou pessoas que chegavam ao local com demandas sobre serviços de saúde e assistência social da cidade.

Ao lado da prefeita, a filha Ângela, que diz não ter vontade de ir para a política e é engenheira do quadro de servidores da prefeitura, ajuda Graça com as demandas diárias no seu gabinete. A gestora é conhecida popularmente como Dona Graça. A idade não é problema, na visão de Graça. Para ela, os 85 anos de idade representam uma experiência para ajudar a governar Itambé. “Nem pensei em idade, a minha mente é a mesma. A idade ajuda. Acho que sou a mesma pessoa de 20 anos atrás”.

A prefeita afirmou que achou errada a pressão sobre o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para que ele desistisse da candidatura à reeleição. Aos 81 anos, ele abdicou da candidatura neste domingo (21) após ser alvo de questionamentos, inclusive de aliados, sobre a viabilidade da sua postulação em idade avançada. “Acho um erro. Se ele tem a mentalidade sadia, e hoje com a medicina com tudo, cada um sabe quem é, e o povo também sabe. Vejo normalmente”, disse a prefeita, antes de a decisão de Biden se concretizar.

No Brasil, o prefeito mais velho hoje é Silvestre José Gorini, 92, de Varre-Sai (RJ). Graça Carrazzoni afirma que há machismo na política, porém, relata não ter se sentido vítima de algum episódio do tipo durante a trajetória política. “Não recebi nada contra, recebi aplausos”. O marido de Graça foi prefeito de Itambé por seis mandatos. Fred Carrazzoni morreu em abril deste ano na cidade. Em parte dos governos do marido, Graça exerceu o cargo de secretária municipal de Ação Social.

Natural de Alagoinha, no agreste, Graça chegou a Itambé após fazer provas de um concurso para professora da rede estadual, nos anos 1960. Aprovada no certame realizado no Recife, ela foi para a cidade onde reside até hoje e onde conheceu o marido. Ao lado de Fred, Graça participava de campanhas eleitorais pedindo votos para o marido. Em 2016, ele se lançou candidato a prefeito, mas depois retirou a postulação em meio a imbróglios com a Justiça que inviabilizaram sua candidatura. A escolha foi lançar Graça no lugar dele para prefeita.

“Ele ficou preocupado sobre quem seria o nome do grupo. Ele disse: ‘Graça, você vai ser a candidata’. O povo estava pedindo. Eu disse que iria e para ganhar. O povo me aceitou. Ele [Fred] que me ajudou, mas o povo já me conhecia”, conta. “Ele participava [da gestão], mas me deixou livre. Aprendi com ele, que tinha o sangue de política”, diz Graça, que foi reeleita em 2020. O pai de Fred Carrazzoni e sogro da prefeita Graça também já foi prefeito de Itambé. A gestora com idade mais avançada dentre as prefeitas brasileiras também exerceu antes um mandato de vereadora do município itambeense.

 

Para 2024, o clã vai lançar Frederico Carrazzoni (MDB), atual vereador, como candidato à sucessão de Graça. Ele é sobrinho do ex-prefeito Fred, que foi casado com a prefeita por mais de 60 anos. Desde 1969, quando Fred assumiu pela primeira vez como prefeito, a família esteve no poder por 34 anos (26 anos de mandatos de Fred e 8 das gestões de Graça). Crítica do PT, Graça avalia que o presidente Lula não faz um bom governo. Em 2022, fez campanha para Jair Bolsonaro (PL), um raro feito para prefeitos no interior de Pernambuco, onde o PT costuma ser soberano em eleições presidenciais.

“Simpatizei e vi a mentalidade dele. Achei muito boa para que ele fosse o presidente”, diz. Apesar dos apelos da prefeita, Lula venceu em Itambé com 72% dos votos válidos no segundo turno, ante 28% de Bolsonaro. “Lula foi presidente, teve passado, acreditaram muito no que ele disse que iria realizar. Ele não fez nada do que prometeu [no outro mandato]. Acho que ele está indo [agora] no caminho errado. Gostaria que ele realizasse tudo que ele prometeu fazer para o povo, que está sofrendo”, afirma.A prefeita diz que não apoiará Lula em eventual candidatura dele em 2026: “Voto não”. Sem entrar em detalhes, ela diz que Bolsonaro tem sido injustiçado pela Justiça Eleitoral. O ex-presidente está inelegível até 2030. “Acho que tem muita coisa que foi errada”. Para 2026, Graça defende que Bolsonaro apoie um nome que esteja apto a disputar as eleições. “Deveria ser outra pessoa que [se ganhar] assumisse”, afirma.

Leia mais Deputado diz que Argentina sofre porque escolheu o “Bolsonaro deles”

 

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

O secretário de Comunicação do PT, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), afirmou que a população argentina escolheu o “Bolsonaro deles” e, agora, tem sofrido as consequências. “Milei é um presidente que atenta contra a maioria de sua população, em especial os mais pobres”, escreveu em seu perfil do X (ex-Twitter) na quarta-feira (24).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente da Argentina, Javier Milei (La Libertad Avanza, de direita) são próximos. O argentino veio ao Brasil em 7 de julho, participar da Cpac (Conferência de Política Ação e Conservadora), em Balneário Camboriú (SC), com Bolsonaro e seus aliados. As informações são do Poder360.

Não é a 1ª vez que um petista faz a comparação entre o ex-chefe do Executivo e o presidente da Argentina. Em 15 de março deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou Milei a Bolsonaro ao dizer que os 2 agem “contra o sistema”. Em novembro de 2023, declarou que não era obrigado a gostar do presidente de nenhum país, citando a Argentina como exemplo.

Feliz vida e um abençoado aniversário para nosso querido pároco Pe Aluísio

 

Celebremos com alegria e demos graças a Deus pela vida desse ser humano digno de parabéns por hoje, mas também por todos os dias. Homem íntegro, justo, caridoso, verdadeiro, que enche de luz os lugares por onde passa e os corações de quem escuta com atenção suas lições de sabedoria divina. Não vivo na igreja todos os dias, mas um domingo sem as homilias de Pe Aluísio, é uma semana que parece faltar um pedaço. Na verdade, foi  amor a primeira escuta. Antes de conhecê-lo já aprendi a amá-lo pelo seu jeito humano de ver Deus em todos nós. Assim, quando olho pra Ele, penso na face do criador , no exemplo de amor e na importância de servir. 

Passando para desejar ao Senhor Pe. Aluísio, saúde, vida longa, sorrisos abundantes e muita coragem para dirigir seu rebanho plantando e colhendo flores onde que esteja. Tomara que seja por muito tempo no nosso lugar -Orobó.

Que seu aniversário seja cheio de boas risadas, comida gostosa, abraços verdadeiros e companhias agradáveis. Obrigada por existir e por me transformar numa pessoa melhor.

Feliz e abençoado aniversário! Forte abraço. Sou sua fã!

Por Madalena França

Impostos pagos em 2024 ultrapassam R$ 2 Trilhões

 

O Impostômetro (foto em destaque), painel eletrônico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que registra a quantidade de tributos pagos em todo país, bateu, às 8h20 desse domingo (21/7), a marca dos R$ 2 trilhões de impostos pagos em 2024.

Em 2023, a marca de R$ 2 trilhões em impostos foi atingida em 30 de agosto. Enquanto que, em 2024, esse número foi alcançado em um período menor: 40 dias antes da marca do ano passado.

Para computar a arrecadação tributária, o painel contabiliza todos os pagamentos feitos pelos brasileiros à União, estados e municípios em tributos como impostos, taxas, multas e contribuições. Alguns deles são: IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS, IPTU, IPVA. Confira a matéria completa no Metrópoles.  | Foto: Crédito: Comunicação Institucional/ACSP)

Madalena França via Negócios& Informes

Ex-chefe da Receita Federal depõe à PF sobre áudio de Bolsonaro e Ramagem

 

O ex-secretário da Receita Federal José Tostes irá prestar depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira no inquérito que apura o monitoramento ilegal realizado por servidores da Agência Brasileira de Investigação (Abin). O auditor será questionado sobre a menção ao seu nome feita durante uma reunião entre o então chefe da pasta Alexandre Ramagem e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em agosto de 2020.

Na ocasião, Bolsonaro teria sugerido que advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) falassem com Tostes e com o então chefe do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), estatal de processamento de dados do governo, sobre o caso das “rachadinhas” envolvendo o filho 01 na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). “É o caso de conversar com o chefe da Receita”, disse.

A fala se deu após as duas citarem supostas irregularidades cometidas por auditores da Receita na elaboração de um relatório de inteligência fiscal que originou o inquérito. A conversa teve o áudio gravado por Ramagem. O arquivo foi identificado pela PF após a apreensão de seu celular e computador, em janeiro desse ano.

Os investigadores pretendem perguntar a Tostes se ele foi procurado após esse encontro. Durante a gravação, Ramagem afirmou que “seria necessário a instauração de procedimento administrativo” contra os auditores, “visando anular a investigação, bem como retirar alguns auditores de seus respectivos cargos”.

O áudio foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), há duas semanas e deverá passar por uma perícia por profissionais do Instituto Nacional de Criminalística (INC) para ser transcrita a íntegra da reunião, de 1h e 8 minutos de duração, inclusive quando há sobreposição de vozes.

O inquérito da PF visa apurar a espionagem irregular de autoridades da cúpula do Legislativo e do Judiciário, além de desafetos políticos e jornalistas, no esquema que ficou conhecido como “Abin paralela”.

Com informações do Jornal O Globo.

Madalena França via Magno Martins

Brincando de adivinhar..

Uma volta pelas redes

Deu vontade de rimar

Já tá chegando o folclore

Pra brincar de adivinhar.

  

Vá descobrindo quem é

Mas não precisa falar

Pode ficar pra você

É só pra gente brincar

Fazer rima e dá risada

Para o humor vigorar

A mocinha esqueceu

O amor pelos animais

Não  resistiu a um au, au

Desse amor nem lembra mais

Foi a cachorrada se soltar

Ela abanou o rabo atrás 

 A verdadeira barauna

De uma certa Fazenda morreu

Se ficou uma raiz

Com o tempo apodreceu

Botaram a cabra pra berrar

O jumento pra relinchar

E a vergonha  se perdeu.

Outro andava orgulhoso 

Com a mala preta que contava

Os nomes das falcatruas 

Onde o diabo assoviava

E o esgoto  onde escorria

Na rádio  denunciava

Nadou , nadou e chegou

Na lama pra se afogar

É triste morrer na praia

Depois de tanto lutar

Dá  vergonha  vê  e ouvir 

Tanta moral definhar.

 

O boiadeiro valente

Que enfrentava a Dona má 

Desafiava os colegas

Eu estou aqui pelo povo

Até  31 de dezembro  

Vocês tem de me aguentar.

Se juntou com a boiada

O que era errado tá  certo 

Ele é  quem brigou errado

Que  apareceu a cana verde

E o trabalhador quem tá lascado.

Quem chupou a cana primeiro 

Quem deu o gole depois

Bebeu foi do mesmo caldo

Sentiu o mesmo sabor 

Não  pense que é melhor 

É  do bagaço o mesmo horror. 

Falo pouco ,sou quietinho 

Nunca gostei de brigar

Se tá  bom para o povo lá  de casa

Eu não posso reclamar

Que irmão defende irmão 

Oh glória! Bom é orar.

Me dispesso dessa rima

Nesses versos que declamo

Estou no mato e sem cachorro 

Com essa selva eu não me engano.

Mas tenho medo de cobras

Que muitas matam abraçando. 

Por Madalena  França 

Eleições 2024: definidas datas das convenções partidárias em Casinhas

 

Do PORTAL DA CIDADE SURUBIM
Postado por Madalena França

Definidas as datas das convenções das pré-candidaturas majoritárias de Juliana de Chaparral (União Brasil), João Camêlo (Avante) e José Manoel Rufino, o Zito Pezim (PDT) para a Prefeitura de Casinhas.

Os partidos União Brasil e PSDB estarão realizando a convenção partidária no próximo domingo (28 de julho), às 8h44, na quadra de Esportes da Escola São Luiz, no centro da cidade, e reunirá pré-candidatos, apoiadores e simpatizantes das duas legendas. A convenção deverá homologar o nome da atual prefeita e pré-candidata a reeleição, Juliana de Chaparral (União Brasil).

Já os partidos Avante e PSB, além da Federação Brasil da Esperança, com os partidos PT, PCdoB e PV, definiram que realizarão a convenção partidária no dia 3 de agosto, às 14h56, na Câmara de Vereadores de Casinhas. A convenção deverá homologar o nome do ex-prefeito João Camelo (Avante) como candidato na chapa majoritária.

Será uma repetição da disputa para a Prefeitura no ano de 2020

Já o outro pré-candidato na disputa, José Manoel Rufino, o Zito Pezim (PDT)) informou que convenção do partido será no dia 4 de agosto às 19h, na Câmara de Vereadores de Casinhas. Essas convenções partidárias homologam as candidaturas a prefeito, vice e vereadores. O Tribunal Superior Eleitoral definiu o prazo final de 5 de agosto para realização dessas convenções e escolhas das candidaturas.

Prefeitos e vereadores podem publicar atos do mandato em rede social pessoal?

 

Por Renato Hayashi*

Com o advento das redes sociais, a comunicação entre agentes públicos e a população tem se tornado mais direta e instantânea. Prefeitos, vereadores e outros agentes públicos utilizam suas redes sociais pessoais para divulgar atos de gestão/mandato e informar a comunidade sobre suas atividades administrativas. No entanto, essa prática levanta questões sobre a legalidade e a conformidade com a legislação eleitoral e administrativa brasileira. Este texto examina os aspectos legais e jurisprudenciais do uso das redes sociais pessoais para divulgação de atos de gestão e de mandato.

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais que regem a administração pública, incluindo a publicidade, impessoalidade, moralidade, legalidade e eficiência (art. 37, caput). O princípio da publicidade determina que os atos administrativos devem ser transparentes e acessíveis à população. No entanto, a publicidade institucional deve respeitar o princípio da impessoalidade, evitando a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

A Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, estabelece regras específicas para a conduta dos agentes públicos durante o período eleitoral. O art. 73 da referida lei enumera condutas vedadas com o objetivo de evitar o uso da máquina pública para fins eleitorais. Entre essas condutas, está a proibição de publicidade institucional que possa promover a imagem pessoal de agentes públicos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se pronunciado sobre o uso das redes sociais por agentes públicos, especialmente durante períodos eleitorais. A jurisprudência do TSE estabelece que:

1. A publicidade institucional deve ser estritamente informativa, educativa ou de orientação social.
2. Publicações em redes sociais pessoais que promovam a imagem do agente público podem configurar propaganda eleitoral antecipada.
3. A análise da intenção e do conteúdo das publicações é fundamental para determinar a legalidade das mesmas.

Para evitar riscos legais e eleitorais, os agentes públicos devem observar as seguintes diretrizes ao utilizar redes sociais pessoais para divulgação de atos de gestão:

• Objetividade e Impessoalidade: As publicações devem ser objetivas e impessoais, evitando qualquer menção que possa ser interpretada como autopromoção.
• Transparência e Informação: O foco deve ser informar a população sobre atos de gestão, programas e serviços de interesse público.
• Respeito ao Período Eleitoral: Durante o período eleitoral, a publicidade institucional deve ser ainda mais cautelosa, respeitando rigorosamente as normas eleitorais.

O uso das redes sociais pessoais por agentes públicos para divulgação de atos de gestão é uma prática válida, desde que observados os princípios constitucionais e a legislação eleitoral vigente. A publicidade institucional deve ser sempre impessoal e informativa, evitando qualquer conotação de propaganda eleitoral. A jurisprudência do TSE tem reforçado a importância de respeitar essas diretrizes para garantir a equidade do processo eleitoral e a confiança da população na administração pública.

Observa-se, por fim, que a partir do dia 15 de agosto as redes sociais e sites das prefeituras devem remover as postagens que contenham os prefeitos-candidatos, de forma a cessar qualquer promoção pessoal.

No tocante aos Vereadores, estes podem divulgar atos de mandato nas redes sociais durante a pré-campanha, desde que sigam algumas regras específicas estabelecidas pela legislação eleitoral brasileira para evitar qualquer caracterização de propaganda eleitoral antecipada. Aqui estão alguns pontos importantes a serem considerados:

1. Conteúdo Informativo: A divulgação deve ter caráter meramente informativo sobre atividades e realizações do mandato, sem pedidos explícitos ou implícitos de voto ou menção direta à candidatura.
2. Proibição de Propaganda Antecipada: A divulgação não pode conter expressões que configurem propaganda eleitoral antecipada, como solicitações de voto, menções diretas à candidatura, uso de slogans de campanha, uso de palavras mágicas ou exibição de número de urna.
3. Respeito à Legislação Eleitoral: A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha devem ser respeitadas. A jurisprudência do TSE tem permitido certa flexibilidade na divulgação de atos parlamentares, desde que observados os limites impostos pela legislação.
4. Uso de Recursos Públicos: É vedado o uso de recursos públicos para a promoção pessoal, o que inclui a utilização de servidores, materiais ou qualquer outro recurso custeado pelo erário para fins eleitorais.

Em resumo, Prefeitos e Vereadores podem divulgar atos dos mandatos em suas redes sociais, com as devidas cautelas.

*Renato Hayashi é Advogado e Cientista Político. Também é Mestre em Políticas Públicas pela UFPE, Pós-graduado em Direito Eleitoral, Direito Político e Marketing

700 nomes do Movimento Sem Terra poderá concorrer as eleições de 2024

 

Para tentar fazer frente à bancada do agro, militantes, assentados e acampados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) concorrerão a cargos nas eleições municipais de 2024. De acordo com o próprio movimento, serão pelo menos 700 candidatos “do MST” concorrendo aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito no pleito de outubro.

Espalhados por 22 estados e filiados a pelo menos 12 partidos, os pré-candidatos já tiveram quatro dias de formação política em um evento na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), também conhecida como Escola do MST.

Somente o Partido dos Trabalhadores (PT), sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conta com 215 pré-candidatos ligados ao movimento. A reportagem questionou o MST sobre quais seriam essas 12 legendas citadas anteriormente, mas não obteve retorno.

A reunião de lideranças, políticos e pré-candidatos ocorreu entre os dias 9 e 11 de julho. Além de marcar os 40 anos de existência do MST, o evento foi feito para debater o projeto de ampliar o poder de influência do movimento na política.  

Após ser combatido durante os quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o movimento vem ganhando forças no terceiro mandato de Lula (PT). Sem repreender as mais de 100 invasões já ocorridas em um ano e meio de mandato, o petista tem defendido o MST e prometeu abrir mais o diálogo com os seus integrantes.

“A gente ouviu as demandas e a avaliação política dos movimentos, e também o governo falou”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, ao lembrar que o MST sempre apoiou Lula durante a prisão em Curitiba e que “hoje está presente ajudando o nosso presidente a governar o nosso país”. 

Embora pregue a “necessidade de ampliação do diálogo”, o movimento reforça o seu apoio ao governo. Com aval do presidente, o objetivo do MST é “ocupar” o maior número de cargos possível.

Depois da Esplanada, MST foca nas eleições 

O projeto eleitoral do MST deve atuar como uma continuação do processo do movimento para chegar ao poder. Com a posse de Lula em 2023, integrantes foram nomeados nos diversos escalões do governo federal. Há militantes do MST, por exemplo, na presidência e diretorias da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e na articulação da Secretaria de Governo.

Apesar de já estarem espalhados pela Esplanada dos Ministérios, a meta agora vai além de ser resistência, como bradavam durante o governo de Bolsonaro, e é conseguir eleger representantes em prefeituras e em Câmaras de Vereadores. 

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) gravou um vídeo com um dos pré-candidatos do MST falando sobre o papel das lideranças políticas e a sua missão.

“São lideranças do Brasil inteiro para refletir sobre caminhos para que a gente possa resistir aos ataques feitos à democracia, empurrar o governo Lula para ele ir para a frente, para produzir coisa melhor para a nossa gente. Para tudo isso tem que ter mais força política. E o MST ter lideranças políticas eleitas para ser porta-voz da luta popular é muito importante. Aqui é o lugar onde a gente está preparando esse plano e vai dar bom”, disse o deputado durante o evento organizado pelo MST no interior de São Paulo.

Compromisso nas eleições é selado com o boné vermelho do MST

O evento do MST contou com a presença de cerca de 250 pré-candidatos. Durante as atividades, eles discutiram os aspectos políticos e burocráticos das campanhas. Os futuros postulantes a cargos eletivos também tiveram contato com os marqueteiros das campanhas de Lula em 2022 e Haddad em 2018: os publicitários Sidônio Palmeira e Otávio Antunes. Os quatro dias também foram de oportunidades para os pré-candidatos gravarem vídeos para alavancar suas campanhas. 

O compromisso com o movimento foi selado com o habitual boné vermelho com a logomarca que estampa o mapa do Brasil em verde e um casal, onde o homem empunha um facão.  

João Pedro Stédile, um dos líderes do MST, deixou clara a simbologia do boné e enfatizou que as candidaturas não serão somente apoiadas, mas contarão com o engajamento do movimento.

“Como símbolo dessa nossa unidade e o nosso apoio, eu estou aqui entregando esses bonés, para que eles não tirem nem dormindo durante a campanha, para que fique claro o compromisso também deles com a classe trabalhadora. Aqui, como na mística, assumam o compromisso de vencer e sempre defender a classe trabalhadora”, disse Stédile ao distribuir os bonés. 

A mística, mencionada por Stédile, é uma prática coletiva e enraizada historicamente dentro do MST e que diz respeito à doutrinação esquerdista. Em uma parte das reuniões, os integrantes do MST são ensinados sobre os “ideais” que envolvem o movimento e aprendem que precisam se juntar a outros membros para prosseguir com a “luta pela terra”.  

O boné vermelho do MST também já foi usado em diversas oportunidades no Congresso Nacional. Durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o movimento em 2023, deputados de esquerda ocuparam as fileiras do plenário usando esses bonés para marcar posição.

Da Gazeta do Povo

Postado por Madalena França

Combate à fome é escolha política, diz Lula em evento do G20

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (24), que o combate à fome é uma escolha política dos governantes. “A fome não resulta apenas de fatores externos, ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas. Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la. O que falta é criar condições de acesso aos alimentos”, disse.

“Enquanto isso, os gastos com armamentos subiram 7% no último ano, chegando a US$ 2,4 trilhões. Inverter essa lógica é um imperativo moral, de justiça social, mas também essencial para o desenvolvimento sustentável”, acrescentou o presidente no evento de pré-lançamento da força-tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Rio de Janeiro.

A iniciativa estabelece um compromisso internacional para obter apoio político, recursos financeiros e conhecimento técnico para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. Entre as iniciativas bem-sucedidas estão experiências nacionais voltadas para os mais pobres e vulneráveis, como transferência de renda, alimentação escolar, cadastro de famílias vulneráveis, apoio à primeira infância, apoio à agricultura familiar, assistência social, protagonismo das mulheres e inclusão socioeconômica e produtiva, entre outros.

“A fome não é uma coisa natural, a fome é uma coisa que exige decisão política”, reforçou Lula. “Não é possível que, na metade do século 21, quando a gente já está discutindo até inteligência artificial, sem conseguir consumir a inteligência natural que todos nós temos, a gente ainda seja obrigado a fazer uma discussão dizendo para os nossos dirigentes políticos do mundo inteiro, ‘por favor, olhem os pobres porque eles são seres humanos, eles são gente e eles querem ter oportunidade’”, completou o presidente.

A aliança está sendo proposta pelo Brasil no G20 e, no encontro de ministros no Rio de Janeiro, o bloco aprovou os documentos fundacionais da iniciativa, dando início à adesão pelos países. Qualquer país interessado pode aderir à aliança. O lançamento oficial será formalizado na Cúpula de Líderes do G20, em novembro, também na capital fluminense.

“A aliança representa uma estratégia de conquista da cidadania, e a melhor maneira de executá-la é promovendo a articulação de todos os atores relevantes. Nossa melhor ferramenta será o compartilhamento de políticas públicas efetivas. Muitos países também tiveram êxito em combater a fome e promover a agricultura e queremos que esses exemplos possam ser conhecidos e utilizados”, disse Lula, explicando que essa transferência de conhecimento não será imposta.

“Vamos sistematizar e oferecer um conjunto de projetos que possam ser adaptados às realidades específicas de cada região. Toda adaptação e implementação deverá ser liderada pelos países receptores, porque cada um conhece seus problemas. Eles devem ser os protagonistas de seu sucesso”, afirmou.

Financiamento

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será gerida com base em um secretariado alojado nas sedes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, e em Brasília. Ela funcionará até 2030, quando será desativada, e metade dos seus custos será coberta pelo Brasil.

“Quero registrar minha gratidão aos países que já se dispuseram a contribuir com este esforço”, disse Lula, ao explicar que a iniciativa não criará fundos novos, mas que os recursos globais e regionais que já existem, e estão dispersos, serão redirecionados para as políticas de Estado de cada país.

Hoje, o Banco Mundial declarou apoio à aliança, colocando a segurança alimentar em sua agenda estratégica nos próximos anos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Africano de Desenvolvimento também anunciaram contribuições à iniciativa, com o estabelecimento de novo um mecanismo financeiro. A Associação Internacional para o Desenvolvimento também fará nova recomposição de capital para ajudar os países mais pobres.

Lula lembrou ainda que a presidência do Brasil no G20 defende a reforma das instituições de governança global, inclusive as financeiras. “A representação distorcida na direção do FMI [Fundo Monetário Internacional] e do Banco Mundial é um obstáculo ao enfrentamento dos complexos problemas da atualidade. Sem uma governança mais efetiva e justa, na qual o Sul Global [países do Hemisfério Sul] esteja adequadamente representado, problemas como a fome e a pobreza serão recorrentes”, disse.

A taxação dos super-ricos também é uma agenda proposta pelo Brasil, que está em debate no bloco. “A riqueza dos bilionários passou de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial para quase 14% nas últimas três décadas. Alguns indivíduos controlam mais recursos do que países inteiros”, disse Lula.

“Vários países enfrentam um problema parecido: no topo da pirâmide, os sistemas tributários deixam de ser progressivos e se tornam regressivos. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários”, reforçou o presidente.

Fome no mundo

Precedendo a reunião ministerial de hoje, a FAO lançou seu Mapa da Fome, segundo o qual, uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023. No ano passado, a estimativa era que 28,9% da população mundial (ou 2,33 bilhões de pessoas) estava em moderada ou grave insegurança alimentar. Tendências crescentes de obesidade de adultos e de anemia entre mulheres de 15 a 49 anos também são consideradas preocupantes, diz a FAO.

Para Lula, os dados são “estarrecedores”, sendo a fome “a mais degradante das privações humanas”. “O problema é especialmente grave na África e na Ásia, mas também persiste em partes da América Latina. Mesmo nos países ricos, aumenta o apartheid nutricional, com a pobreza alimentar e a epidemia de obesidade”, disse o presidente, lembrando ainda que a situação é mais grave para mulheres e crianças.

“A fome tem o rosto de uma mulher e a voz de uma criança. Mesmo que elas preparem a maioria das refeições e cultivem boa parte dos alimentos, mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de fome no mundo. Muitas mulheres são chefes de família, mas ganham menos. Trabalham mais no setor informal, se dedicam mais aos cuidados não remunerados e têm menos acesso à terra que os homens. A discriminação étnica, racial e geográfica também amplifica a fome e a pobreza entre populações afrodescendentes, indígenas e comunidades tradicionais”, afirmou Lula.

Programas que colocam a mulher como componente central das ações também deverão fazer parte da cesta de políticas públicas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Em seu discurso, o presidente brasileiro afirmou que a globalização neoliberal, a concentração de riqueza e as crises recorrentes e simultâneas agravaram o quadro da pobreza no mundo. Ele citou a pandemia de covid-19, que aumentou drasticamente a subnutrição, conflitos armados que interrompem a produção e distribuição de alimentos, eventos climáticos extremos, além de subsídios agrícolas em países ricos e o protecionismo que discrimina os produtos de países em desenvolvimento.

De acordo com a FAO, no Brasil, ainda há 2,5 milhões de pessoas em insegurança alimentar severa. Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome, no entanto, a insegurança alimentar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021.

“Este é o compromisso mais urgente do meu governo: acabar com a fome no Brasil, como fizemos em 2014. Meu amigo, diretor-geral da FAO [Qu Dongyu], pode ir se preparando para anunciar em breve, ainda no meu mandato, que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome.

O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia). Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos mundialmente) e mais de 75% do comércio mundial, e cerca de dois terços da população do planeta.

Da Agência Brasil

Postado por Madalena França via Magno