O gravíssimo silêncio que impera sobre Direitos aos precatórios do FUNDEF em Orobó ,leva professores a procurar o promotor público para pedir Socorro.
Na manhã dessa terça feira,08 de Julho, os representantes do Sinduprom, Jairo e Dinalva, além de um grupo de professores, depois de ter chegado a exaustão em falar com a gestão, por várias vias:sindicato, professores , Câmara de Vereadores, para pedir uma posição do prefeito, Biu Abreu, e também da Secretária de Educação, sobre o assunto precatórios do FUNDEF que provavelmente entrará na conta da prefeitura no próximo mês,a partir de oito de agosto, e ter tido como resposta o silêncio, a comissão resolveu pedir Socorro ao MP, na pessoa do promotor que hora responde por Orobó.
Foi uma reunião muito proveitosa onde o promotor se colocou a disposição, para acompanhar e ajudar o desenrolar dos fatos. No entanto, o promotor respondeu que entende a preocupação da classe, apesar de não poder intervir ainda. A justiça trabalha com fatos concretos.
Resumindo: o Meritíssimo pediu para que os professores, e o poder Legislativo continuem acompanhando o desenrolar dos fatos. Caso o dinheiro entre na conta da prefeitura e o prefeito continue sem nenhuma manifestação,ou use o dinheiro indevidamente, digo, fora da lei do FUNDEF,que estipula, 60 por cento para pagamento dos professores que trabalharam no período de que data os precatórios inscritos para pagamento em 2025, e ou,os 40 por cento para uso indevido,que não seja exclusivo na área da Educação, aí sim, será de sua competência,enquadra_lo na Lei de improbidade administrativa. Antes disso, ele compreende nossa preocupação devido a falta de diálogo e transferência, mas deve aguardar ter o fato concreto para tomar providências.
Dito isto, nós agradecemos a participação de todos, e voltamos a apelar para o Poder Legislativo, na pessoa do Senhor presidente Isaac Aguiar e demais vereadores, que intercedam junto ao prefeito para que ele receba a Comissão, destine, os membros do Legislativo, Executivo e da Classe interessada, para acompanharem a documentação necessária para o pagamento tanto dos professores ou dos herdeiros, no caso dos já falecidos, para quando o dinheiro entrar na conta, e também o legislativo voltar do recesso, ter o projeto de lei pronto para entrar em tramitação. Já esperamos mais de 20 anos. Não é justo prorrogar por mais tempo um processo indenizatório tão penoso para classe, onde muitos morreram sem o gozo de seus direitos.
Copiar coisas boas não é feio, é lícito e necessário. Por que Biu Abreu não copia a atitude de Janjão, prefeito de Bom Jardim, que recebeu a inscrição do Município nos precatórios no mesmo dia 04 de abril de 24, e já está com a lei aprovada pela Câmara e sancionada, esperando apenas o dinheiro chegar para destinar a quem de direito?
Aguardamos ansiosos a compreensão e a Manifestação do Senhor Prefeito, para evitarmos, desgastes judiciário,tempo, paciência e desgaste político e social.
Bora Biu! A paz e a justiça é sempre o melhor caminho que a guerra e a negação a livre manifestação do direito e da justiça Social.
Por Madalena França
