O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem expedindo recomendações a prefeitos e secretários de Saúde de diversos municípios para que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais relacionadas à vacinação contra o novo coronavírus.
O ato das Promotorias de Justiça locais segue a Recomendação PGJ nº 01/2021, a qual orienta os promotores de Justiça de todo o estado de Pernambuco, com atribuição na defesa da saúde e na área criminal, para que adotem as providências e acompanhem de perto a execução das ações de vacinação contra a Covid-19 por parte dos municípios pernambucanos.
As recomendações do MPPE para cumprir o plano de vacinação já atingem 73 municípios. Nesta quinta-feira (28), o MPPE expediu recomendações a 25 cidades: Camocim do São Felix, São Bento do Una, Abreu e Lima, Petrolina (Recomendação Conjunta com a Procuradoria da República em Pernambuco), Cabo de Santo Agostinho, Granito, Moreno, Garanhuns, Angelim, Trindade, Cupira, Pedra, São Caetano, Sertânia, Igarassu, Olinda, Camutanga, Ferreiros, Salgueiro, Vitória de Santo Antão, Pombos, Gravatá, Chã Grande, São Joaquim do Monte e Bonito (esses seis últimos por meio de Recomendação Conjunta da 12ª Circunscrição, que inclui Glória de Goitá e Chã de Alegria, municípios que já receberam recomendações do tipo).
Na quarta-feira (27), o MPPE expediu recomendações a mais oito, totalizando 48 municípios, atingidos com recomendações para cumprir o plano de vacinação. Na ocasião, foram:
Água Preta, Buíque, Tupanatinga, Araçoiaba, Floresta, Palmares, Tamandaré e Belém de Maria.
SURUBIM E REGIÃO: O MPPE expediu recomendações, na segunda-feira (25), a mais 22 cidades, totalizando 40 municípios com recomendações para cumprir o plano de vacinação. Dessa vez, vários municípios da região do Agreste Setentrional foram notificados: Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Cumaru, Arcoverde, Serra Talhada, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Santa Filomena, Lagoa dos Gatos, João Alfredo, Salgadinho, Limoeiro, Lajedo, Petrolândia, Jatobá, Jurema, Calçado, Santa Maria da Boa Vista, Itapissuma, Itacuruba e Santa Cruz do Capibaribe.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de 13 municípios, que obedeçam o plano de vacinação contra Covid-19, já na sexta-feira(22): São Lourenço da Mata, Chã de Alegria, Glória do Goitá, Macaparana, Maraial, Terra Nova, Passira, Jaqueira, Ibirajuba, Cabrobó, Custódia, Afrânio e Dormentes
Um dia anterior, na quinta-feira(21), o MPPE, por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de quatro municípios - Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha - que cumpram rigorosamente as normas oficiais do plano de vacinação. O MPPE, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Escada, na quarta-feira (20), à prefeita de Escada e à secretária de Saúde Municipal que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. A primeira dose da vacina contra a Covid-19, em Pernambuco, foi aplicada na segunda (18).