Do Blog do Magno Martins
Postado por Madalena França
Na presença do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Surubim, Penélope Andrade, foi escolhida como nova presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Ela assume, a partir de 1º de dezembro, o lugar ocupado até o próximo dia 30 de novembro, por Elias de Sousa Oliveira, de Foz do Iguaçu/PR.
Do Blog Negócios & Informes
Postado por Madalena França
Interessados devem se inscrever até o dia 19 de novembro, no site http://www.upenet.com.br/. Do total de vagas, 878 são para a residência médica, cuja taxa de inscrição custa R$ 600, e as demais 625 vagas são para residência em área profissional da saúde, com inscrições a R$ 290.
De acordo com a SES-PE, 5% das vagas serão reservadas às pessoas com deficiência e 20%, aos candidatos que se declararem negros. As provas ocorrerão nos municípios de Recife e Petrolina, no Sertão.
"As residências médica e multiprofissional são modalidades de pós-graduação destinadas a médicos e profissionais de saúde de diversas áreas, caracterizada por treinamento em serviço. É a principal política de formação de especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco e representa um investimento anual de R$ 116 milhões pelo tesouro estadual", disse a SES-PE.
Residência médica
O processo seletivo será realizado em duas fases, sendo a primeira etapa no dia 10 de dezembro, com a realização de prova escrita de caráter eliminatório e classificatório. Já a segunda fase será a análise curricular. A previsão para publicação do resultado final é dia 25 de janeiro de 2024. Dúvidas sobre o processo seletivo podem ser enviadas para o e-mail residenciamedica2024@iaupe.com.br
Residência em área profissional da saúde
São ofertadas vagas para as áreas de biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, física médica, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, saúde coletiva, serviço social e terapia ocupacional.
O processo seletivo será realizado em duas fases: prova escrita e análise curricular. A avaliação escrita acontecerá no dia 17 de dezembro. O resultado final deve ser divulgado no dia 31 de janeiro de 2024. Dúvidas e outras informações devem ser enviadas para o e-mail residenciamulti2024@iaupe.com.br
Da Folha de PE | SES-PE/divulgação
No dia 15 de junho o Ministério Público de Pernambuco, abriu um procedimento investigatório por omissão do Prefeito de Orobó, na criação do conselho de segurança alimentar. Após repercussão negativa, passado alguns meses a câmara municipal aprovou um projeto de lei que criou esse conselho, que até o momento não teve nenhum objetivo e finalidade, haja vista que não teve nenhuma utilidade.
Ontem 24 de outubro, mais uma vez o Ministério Público de Pernambuco instaurou outro procedimento investigatório, dessa vez pela falta do programa que cria a cozinha comunitária em Orobó. O município de Orobó-PE já recebeu o valor de R$ 50 mil reais do Governo de Pernambuco desde no dia 20 de junho de 2023, mas até o momento não foi criado e muito menos elaborado um projeto pra sua criação. E como podemos ver abaixo a prefeitura não respondeu quando irá fazer a cozinha comunitária. Frustando centenas de famílias Oroboenses.
Diante disso, muitas famílias Oroboenses passam fome e não tem o que comer, e na maioria das vez tem que ficar na porta da prefeitura para pedir uma cesta básica e ter seu pedido negado pelo prefeito. Vale salientar que o município tem que disponibilizar cestas básica para as famílias carentes de Orobó. Enquanto isso, negam a criação da cozinha comunitária que poderia ajudar e muito essas famílias que tanto precisam.
Será que o povo carente será usado como massa de manobra nas eleições e essa cozinha comunitária assim como outras obras só serão entregues na campanha eleitoral???
Do Negócios & Informes
Postado por Madalena França
Cardápio atrativo destaca o milk shake “7 Belo”, inspirado na clássica bala de morango
A unidade da rede de fast food Bob’s, em Surubim, no Agreste, já está em obras. A expectativa é de que seja inaugurada em dezembro deste ano. A estrutura com 230 m² vai contar com atrativos como uma divertida brinquedoteca para as crianças e espaço para 30 lugares, na parte externa da loja. Já a área interna terá 40 lugares, com todo o conforto. Tudo em uma área com localização privilegiada, no Pátio da Antiga Usina, próxima à Farmácia Pague Menos.
Heber Lucena Carlos, empreendedor investidor da unidade, chama atenção para o atrativo cardápio que vai ser disponibilizado pelo Bob´s local: “os destaques ficam para os milks shakes 7 Belo, inspirado na clássica bala de morango, e o Crocante de Chocolate, um dos mais pedidos da rede. Não se pode esquecer, é claro, da batata frita, que fica pronta em apenas 3 minutos e meio. Além de tudo isso, o Bob's Surubim vai dispor de um serviço de entrega, nos padrões da rede, que impressiona pela qualidade no atendimento”.
O equipamento de Surubim, que segue o audacioso projeto de expansão da franquia Bob’s, vai atender clientes do município e de outras 12 localidades de Pernambuco, além de romper divisas, sendo opção de lazer e gastronomia para as cidades de Umbuzeiro e Santa Cecília, na Paraíba.
Sobre o Bob’s
O Bob´s, primeira rede de fast-food e de franquias de alimentação do Brasil, fundada em 1952 no burburinho de Copacabana, rapidamente lançou moda e virou mania entre os cariocas. Sua expansão pelo Brasil começou em 1984 por meio de um bem-sucedido sistema de franquias, que segue até hoje, oferecendo suporte para todos os interessados em abrir uma unidade da rede. Atualmente, são mais de 1.000 pontos de venda em todas as regiões do Brasil, empregando mais de 10 mil colaboradores. Para ficar por dentro das novidades da unidade de Surubim, basta seguir o perfil @bobssurubim, no Instagram.
Faleceu, no Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, Rodrigo Olegário do Nascimento, de 41 anos. O homem deu entrada no domingo na unidade médica, após se envolver em um grave acidente de moto, na Avenida Perimetral em Araripina, quando invadiu a contramão e bateu de frente com um carro. Ele morreu em decorrência de um politraumatismo.
Perguntar não ofende nem torcer contra a criminalidade e para o fim da corrupção é pecado. A pergunta que canso de fazer e esperar é: Quando a pretinha vai chegar ? E chegando; quantos camburões vai precisar?
Que faça-se Justiça aos que buscam a verdade!
Por Madalena França
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, hoje, um projeto para incentivar agricultores familiares do Nordeste a adotarem ações que garantam acesso à água e aumentem a produtividade de suas terras.
Foi o primeiro evento no palácio que Lula compareceu pessoalmente desde que passou por uma cirurgia no quadril, há três semanas. Para tratar uma artrose, o presidente colocou uma prótese no encaixe do fêmur direito com o quadril. O petista também fez uma cirurgia para retirar o excesso de pele nos olhos.
No Sertão Vivo, o governo, por meio de parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), selecionou em um edital propostas para implementar medidas de combate à fome e aos efeitos das mudanças climáticas em áreas rurais do semiárido nordestino.
Segundo o governo, o Sertão Vivo prevê recursos de R$ 1,75 bilhão para beneficiar 430 mil famílias, entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais.
Postado por Madalena França
A guerra ideológica instalada no Brasil e no mundo, especialmente após a ascensão da extrema-direita em diferentes regiões, tem suscitado retrocessos para as agendas de direitos humanos, de combate às desigualdades sociais, de sustentação do meio ambiente, da cultura de paz no planeta, além da educação pública, gratuita, democrática, laica, desmilitarizada e de qualidade social, em âmbito das escolas de nível básico e no ensino superior.
A educação como direito subjetivo e social é condição elementar para a emancipação dos sujeitos históricos e para a formação de cidadãos conscientes de direitos e deveres. E, ao negar ou condicionar o direito à educação a valores antidemocráticos, negacionistas ou que estimulam preconceitos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e orientação sexual, de classe social ou de ideologia política, a sociedade perde a capacidade de combater as barbáries e as desigualdades que impedem o progresso coletivo e sustentável.
Lamentavelmente, é neste contexto de disputa ideológica, ainda em curso no Brasil, que se situa a proposição do projeto de lei (PL) nº 1.930/2019, de autoria do ex-deputado federal Heitor Freire (PSL-CE), ao qual se encontram apensados outros três projetos correlatos e que visam revogar a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012, que conferiu ao educador Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira.
Ao lado de Anísio Teixeira, Florestan Fernandes, entre outros ícones de nossa educação, o professor Paulo Freire construiu inestimável legado para a educação brasileira e mundial, tendo sua obra servido de referência para os princípios que regem o direito à educação na Constituição Federal de 1988. Não por acaso, os ataques perpetrados por setores reacionários da sociedade brasileira contra a educação e seus profissionais, buscam, na verdade, fragilizar a perspectiva do pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (art. 205/CF), a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, a gestão democrática e a valorização dos profissionais da educação (art. 206/CF), todos esses valores defendidos por Paulo Freire.
Neste sentido, defender Paulo Freire, seus ensinamentos, legados e obras, é também defender o direito à educação emancipadora e libertadora do povo brasileiro, proclamado na Constituição Federal de 1988.
A CNTE convida a sociedade brasileira, os membros progressistas do Congresso Nacional e dos Executivos das três esferas para defenderem o direito à educação e para reafirmarem o título de patrono da educação brasileira ao educador Paulo Freire.
Pelo arquivamento ou rejeição imediata do PL nº 1.930/2019 e seus apensos!
“Ai daqueles e daquelas, entre nós, que pararem com a sua capacidade de sonhar, de inventar a sua coragem de denunciar e de anunciar. Ai daqueles e daquelas que, em lugar de visitar de vez em quando o amanhã, o futuro, pelo profundo engajamento com o hoje, com o aqui e com o agora, ai daqueles que em lugar desta constante viagem ao amanhã, se atrelem a um passado de exploração e de rotina.” Paulo Freire
Brasília, 19 de outubro de 2023
Diretoria da CNTE
Postado por Madalena França
Tendo em vista as recentes notícias que novamente aqueceram a
opinião pública sobre a possibilidade de ingresso de ações
judiciais com o objetivo de corrigir os saldos do PASEP,
o Sintepe, por meio de sua assessoria jurídica, traz explicações
sobre a viabilidade da referida demanda, assim como os
procedimentos prévios a serem adotados em caso de
judicialização.
Sobre o tema, esclarece-se, inicialmente, que o PASEP –
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público,
criado em 1970, tinha o objetivo de propiciar aos/às
servidores/as públicos/as a participação na receita dos
órgãos e entidades integrantes da administração pública.
Anualmente era repassado às contas individuais do PASEP
de cada servidor/a um valor denominado “cota”, calculado
proporcionalmente ao tempo de serviço e ao salário. O saque
dos valores dessas cotas ficava vinculado à ocorrência de um
dos eventos previstos em lei (em regra geral, a aposentadoria).
Contudo, em 1988, a Constituição Federal (art. 239) deixou
de destinar os recursos do PASEP à formação de patrimônio
dos servidores, para que eles passassem a financiar o programa
de seguro-desemprego e o abono salarial. Apesar disso,
o parágrafo segundo do referido artigo preservou o
patrimônio até então acumulado nas contas individuais
dos servidores de 1972 a 1988, mantendo os critérios de saque.
Voltou a circular nas mídias sociais informações sobre a
possibilidade de ajuizamento de ações judiciais voltadas
à revisão dos saldos acumulados do PASEP até o advento
da Constituição de 1988.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou o
entendimento de que as ações voltadas à mera correção dos
saldos do PIS/PASEP em razão da incidência dos planos
econômicos têm prescrição de 05 (cinco) anos
(contados da data do fato), de modo que não seria mais
possível, nos dias atuais, discutir este tipo de correção.
O que fez o tema ressurgir nas mídias foi outro julgamento
do STJ, nos autos do Recurso Especial nº 1.895.936
(Tema Repetitivo nº 1.150), em seção realizada no dia
21 de setembro deste ano. A tese consagrada pelo STJ
e que agora vincula todo o Poder Judiciário definiu que:
i) o Banco do Brasil possui legitimidade para figurar no
polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha
na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao Pasep,
não podendo a União ser réu neste tipo de ação; ii) esse tipo
de demanda se submete ao prazo prescricional decenal
(e não quinquenal), ou seja, prazo prescricional de 10 anos,
previsto pelo art. 205 do Código Civil; iii) o termo inicial
para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o
titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques
realizados na conta individual vinculada ao Pasep.
Para comprovação de eventual má gestão dos recursos
do fundo PASEP por parte do Banco do Brasil, há a
necessidade da elaboração de uma séria perícia contábil
do extrato analítico (inclusive das microfilmagens, que
podem ser adquiridas perante o próprio Banco do Brasil)
para verificar o histórico do saldo existente desde o
primeiro depósito até a promulgação da Constituição
Federal (05 de outubro de 1988), bem como a evolução
da gestão dos recursos até o momento atual, também
verificando se o beneficiário não realizou saques dos
quais não se recorda por implementação de requisitos
na legislação da época.
O Sintepe alerta sobre a existência de profissionais
que assediam a categoria propondo ações vultosas
sem documentação contábil comprobatória e mediante
pagamento de taxa de ingresso da ação. É prudente que
os/as servidores/as não tomem nenhuma medida judicial
precipitada. A possibilidade de ajuizamento de ação para
a discussão da possível lesão acima citada sem a prévia
e criteriosa análise do caso concreto, e sem o parecer
contábil adequado, pode colocar o/a servidor/a sob o
sério risco de derrota em juízo, com a obrigação de
pagar custas processuais e honorários sucumbenciais
em favor do Banco do Brasil.
Orientamos aqueles que desejam avaliar o direito a
solicitar a microfilmagem ao Banco do Brasil e se
dirigir ao departamento jurídico do Sintepe.
Fonte SINTEPE DIGITAL
No último domingo, 17 de Outubro, houve um encntro de amigos, que celebraram juntos o direito de ser livre, de ter dignidade cidadã, de di...
