Bolsonaro será condenado por Unanimidade? Quantos anos passará na cadeia?

 

Da Coluna do Magno Martins

Condenado por unanimidade

O primeiro dia de julgamento, ontem, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete autoridades envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro terminou sem votar o recebimento ou não da denúncia. Foram duas sessões, uma pela manhã e outra à tarde. O veredicto sairá hoje. As apostas indicam que o ex-presidente será condenado pela unanimidade dos votos dos cinco ministros que integram o colegiado do julgamento.

Os advogados dos oito acusados apresentaram defesa pela manhã. À tarde, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, leu o voto favorável ao prosseguimento da denúncia. O ministro rebateu críticas à atuação do STF e negou que a Corte esteja condenando “velhinhas com a Bíblia na mão”.

“Foi criada uma narrativa, assim como a que afirma que a Terra é plana, de que o STF estaria condenando velhinhas com a Bíblia na mão, que estariam passeando em um domingo ensolarado por Brasília. Nada mais mentiroso do que isso, as imagens mostram isso”, declarou Moraes, referindo-se às alegações infundadas que circulam nas plataformas de mídia social.

O ministro relator rejeitou argumento das defesas, que questionavam a competência do STF e da 1ª Turma para julgar a denúncia. O ministro Luiz Fux foi o único que discordou do relator. Moraes também negou todos os pedidos de nulidade do julgamento. E ainda recusou pedido para aplicar princípio de juiz de garantias e para rejeitar a delação de Mauro Cid. Os demais ministros da turma acompanharam o voto do relator.

Após a rejeição das preliminares, o julgamento será retomado hoje com os votos dos ministros para decidir sobre a aceitação ou não da denúncia apresentada pela PGR. Por fim, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou todas as preliminares levantadas pelas defesas dos denunciados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A análise dessas questões processuais foi a primeira etapa do julgamento que decidirá se os acusados serão formalmente tornados réus, com base nas evidências apresentadas pela Procuradoria-Geral da República

LIBERAÇÃO DE VÍDEOS – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, justificou, ontem, a decisão de liberar os vídeos contendo os depoimentos da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Explicou que a liberação dos vídeos teve como objetivo prevenir a atuação de milícias digitais, que, segundo ele, tentam manipular informações e intimidar o Judiciário. “Eu tornei os vídeos da delação públicos no próprio dia [da apresentação da denúncia] para evitar a atuação das milícias digitais, que atuam, inclusive durante esse julgamento, para pegar trechos na tentativa de intimidar o poder Judiciário”, afirmou.

Defesa sai derrotada – Ministros também afastaram a alegação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro de que seria necessário aplicar o princípio do juiz de garantias – ou seja, prever um juiz para a fase anterior à denúncia, e outro para a fase do julgamento. Os ministros alegaram que a legislação não prevê a incidência do juiz de garantias em ações que têm como origem o Supremo Tribunal Federal. As defesas questionaram a validade de provas e a maneira como as investigações foram conduzidas, mas o STF considerou que não houve prejuízos substanciais para os acusados e que os procedimentos seguidos estavam dentro da legalidade.

Sem temor – O deputado federal Zucco (PL) disse à imprensa na saída do prédio da Primeira Turma do STF que o ex-presidente Bolsonaro acompanhou o primeiro dia do julgamento, ontem, porque nada tem a temer. “Quem não deve não teme. Estaremos juntos aqui, porque acreditamos sim na Justiça. Precisam provar que ele é culpado e não ele que é inocente”, afirmou. Segundo ele, o ex-presidente está muito tranquilo e gostou também da defesa. “Ele acha que fica muito fragilizada qualquer votação por parte da primeira turma, uma primeira turma que já se estranha pelos seus integrantes, que muitos deveriam inclusive ser impedidos de votar contra o presidente Bolsonaro”, afirmou.

Críticas ao relator – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou o X para criticar os ministros da 1ª Turma do STF e ironizar o julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. Na publicação, comparou a sessão ao jogo entre as seleções de Argentina e Brasil pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2026, disputado ontem em Buenos Aires. “Brasil e Argentina em campo no Monumental de Núñez. Vamos torcer para nossos garotos voltarem com a vitória. Já no meu caso, o juiz apita contra antes mesmo do jogo começar… e ainda é o VAR, bandeirinha, o técnico e o artilheiro do time adversário; tudo numa pessoa só”, escreveu.