O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o vice-líder do governo na Casa, Rogério Correia (MG), solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faça uso de tornozeleira eletrônica. O pedido feito ontem, busca evitar uma possível fuga dele do País.
No documento, os deputados também requerem que Bolsonaro não se aproxime de embaixadas estrangeiras, para que não possa solicitar asilo diplomático, e seja proibido de sair de Brasília sem autorização judicial. Para os parlamentares, as medidas cautelares seriam “essenciais à garantia de aplicação e efetividade das leis penais”.
Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciados pela PGR por tentativa de golpe de Estado com base em inquérito da Polícia Federal. Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), será instaurada uma ação penal.
Os 34 acusados se tornam, então, réus e enfrentam a possibilidade de serem condenados criminalmente por crimes como organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio da União. No requerimento, os petistas argumentam que Bolsonaro demonstrou o desejo de deixar o Brasil em entrevistas e que elementos apontam para um possível pedido de asilo diplomático.
Em fevereiro de 2024, o ex-presidente passou duas noites na embaixada da Hungria, logo depois de ser alvo de operação da Polícia Federal que apurava a trama golpista e de ter o passaporte apreendido. “É de se ressaltar que por diversas vezes Jair Bolsonaro incentivou publicamente a fuga de condenados pelos crimes cometidos no dia 8 de janeiro de 2023, bem como a permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, como tentativa de evitar a aplicação da lei e decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal”, escrevem os deputados no pedido.
Sem comentários:
Enviar um comentário