Imagem meramente ilustrativa de uma manifestação (início de Setembro de 2025).
Faço saber aos professores beneficiários dos precatórios e demais interessados, que eu, professora Madalena Margarida de França, não faço mais parte da Comissão de acompanhamento dos trabalhos para pagamento dos precatórios por diversos motivos. O principal deles, é a falta de compromisso com a verdade por parte da gestão e o desrespeito com que se leva esse processo dos precatórios em Orobó desde o dia 21 de julho de 2025.
Aqui segue o verdadeiro cronograma com toda lisura e compromisso de luta, minha e das professoras que integravam a Comissão.
Dia 21 de julho o dinheiro dos precatórios, aproximadamente 29 milhões e meio, entrou numa conta Judicial a favor do município de Orobó. ( Liberação para Orobó e vários municípios ,cada um com seu montante). O dinheiro se referia a primeira parcela dos precatórios. Todas as prefeituras ,a partir do prazo de 96 horas poderiam entrar através de seus procuradores com um alvará de pedido de liberação. O município de Orobó, não se entende porque veio fazer esse pedido em 25 de setembro (66 dias depois). Nesse período, houve dezenas de ofícios, ao prefeito, a Secretaria de Educação , requerimentos da vereadora Isabelle Brito, pedido de ajuda aos vereadores, que tentaram ajudar sem sucesso... Ninguém foi respondido. Porém A vigésima primeira vara federal nos informou que o despacho pelo Juiz se deu de forma rápida e finalmente no dia 10 de outubro de 2025, o montante estava liberado , para pagamento aos beneficiários. Por fim, a comissão foi em busca do promotor de Justiça, que depois de um prazo bem demorado, recebeu já no ano corrente (2026) um cronograma de trabalho onde as datas foram todas desrespeitadas.
Até 30 de dezembro de 2025 teria um projeto de Lei pronto para apreciação e votação dos vereadores. Justamente no período de recesso quando todos estão de férias. Parece piada.
Até 20 de janeiro comissão legalizada, iniciando os trabalhos. ( Prazo descumprido)
Dia 6 de fevereiro plataforma lançada para cada beneficiário fazer seu pedido de pagamento desde que sua indenização esteja de acordo com suas horas trabalhadas. ( Este é um período muito importante onde cada beneficiário vai aceitar o valor ou apresentar provas ,caso não esteja de acordo com o que tem direito.)
Dito isto ,vamos aos fatos reais: nenhum prazo foi cumprido, o cronograma está errado, pois a primeira coisa que deve ser criada é a comissão,, visto que esta quem avalia o projeto de Lei ,se está conforme a Lei do FUNDEF, em seguida libera para votação da Câmara e depois da lei sancionada pelo prefeito ,começa o seu trabalho de fiscalização.
E a Empresa ?
Esta não é obrigatória. Porém caso se contrate uma empresa para fazer levantamento de dados, ela não poderá validar nada sem o aval da Comissão.
Para que serve a empresa?
Para criar a plataforma e fazer contas . Porém ela não pode validar quem tem ou não tem direito sem a comprovação de toda documentação, mediante fiscalização da comissão. Isso acontece para que futuramente não apareça quem recebeu sem ter direito ou quem tem direito e não recebeu.
Isso não significa dizer que a Empresa contratada pela prefeitura não seja séria. Mas que o trabalho por parte da gestão não está sendo transparente, porque a comissão deveria estar trabalhando conjuntamente com a comissão, para adiantar o processo uma vez que estamos atrasados a sete meses.
Ontem estive na prefeitura como comissão junto com a professora Mariza, cobrar cumprimento do cronograma passado ao promotor,agilidade, lisura e transparência. Não fui desafiar ninguém nem fazer oposição como dizem. Estou apenas em busca do meu direito. Deixo claro que minha posição política em Orobó hoje é zero. Oposição é para ajudar fiscalizar o ilícito. Não vejo nenhum político levar a sério essa situação desastrosa como age a gestao de Orobó.
Ao chegar na prefeitura tomei um chá de cadeira de mais de uma hora, visto que a Secretária de Educação e o Secretário de finanças estavam em uma reunião, e o prefeito de Orobó nunca está na prefeitura, nem nunca atendeu a comissão, nem por um minuto. O Senhor Eudes do Dp quis ajudar e foi atrás de Daniel ou alguém que pudesse nos dá alguma informação. Tempo depois voltou e me disse. Daniel foi almoçar e não sabe se volta hoje. Indignada comecei uma live ao vivo e em menos de três minutos depois apareceu Daniel e a Secretária de Educação. Muito irritado, o secretário me disse que o telefone dele era pessoal, portanto atendia quem ele quisesse. E que em fim estava ali para nos dizer que o papel dele é pagar o dinheiro quando o prefeito liberar. Que as informações devem ser repassadas por Joseane Abreu, secretária de Educação.
Mais uma vez fomos atrás dela que já tinha saído,mas voltou e nos atendeu educadamente e sem stress. Nos disse que toda documentação foi entregue a empresa, que a empresa vai lançar a plataforma, que o projeto de Lei tá pronto,que vai mandar para Câmara.
Pedimos para marcar uma reunião com o responsável da empresa e o sindicato para ver esse projeto e ficar a par da plataforma. Quando? Pode ser sexta? Não ! Respondeu. Vou falar com todo mundo ,marco e digo.
É mais uma promessa? Até quando? Toda sexta-feira, toda semana tem um prazo e mais um prazo, e assim já se foram 7 meses.
Visando não ter futuras dores de cabeça, ou meu nome envolvido em qualquer coisa que possa me prejudicar, elaborei um documento o qual irei protocolar na Secretaria de Educação, tirando meu nome dessa coisa que na minha opinião, está tudo errado e eu não quero ser conivente, nem responsabilizada como negligente em problemas futuros, caso venham acontecer.
Assinado: professora Madalena Margarida de França
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