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segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

Surubim na mira do STF que exige transferência nas emendas parlamentares


 TRANSPARÊNCIA EM FOCO EM SURUBIM O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou procedimento administrativo para acompanhar de perto a execução das emendas parlamentares no município de Surubim. A iniciativa busca garantir mais transparência, rastreabilidade e controle social na aplicação dos recursos públicos, seguindo determinações do Supremo Tribunal Federal (STF). A Prefeitura de Surubim e a Câmara Municipal foram notificadas e deverão apresentar informações detalhadas sobre normas internas, critérios de aprovação, execução financeira, prestação de contas e divulgação dos dados nos portais de transparência. O MPPE alerta que falhas nesse processo podem resultar em responsabilização dos gestores. A medida reforça a necessidade de que os recursos das emendas sejam totalmente rastreáveis, desde a indicação do parlamentar até o beneficiário final, fortalecendo a fiscalização e a confiança da população. Leia a matéria completa no Portal da Cidade Surubim e entenda como essa decisão impacta a gestão dos recursos públicos no município [link na bio e story da notícia] #Transparência #MPPE #Surubim #Fiscalização #EmendasParlamentares


Fonte: Portal Cidade Surubim

Postado por Madalena França 

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