Tem que culpar Lula...se não, delação não vale..Ex-presidente da OAS inocenta Lula, e procuradores questionam
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| Na Folha de São Paulo |
Em seu depoimento, Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da
construtora OAS – condenado a 16 anos de prisão –, inocenta Lula de
corrupção. Segundo o preso, as obras que a empresa fez no apartamento
triplex do Guarajá (SP) e no sítio em Atibaia (SP) foram um presente, um
agrado a Lula, e não pagamento por benefício. Por causa dessa
narrativa, as negociações do acordo de delação com Léo Pinheiro estão
travadas. A revelação foi publicada nesta quarta-feira (1º) pelo jornal
"Folha de S.Paulo".
Após o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, ter afirmado que as obras que
a empreiteira fez no apartamento tríplex do Guarujá (SP) e no sítio de
Atibaia (SP) foram uma forma de a empresa agradar ao ex-presidente Lula,
e não contrapartidas a algum benefício que o grupo tenha recebido, as
negociações do acordo de delação "travaram". As informações são da Folha
de S. Paulo.
Segundo a reportagem, a versão de Pinheiro, condenado a 16 anos de prisão, é considerada pouco crível por procuradores.
De acordo com a Folha, Pinheiro narrou que Lula não teve qualquer papel
na reforma do apartamento e nas obras do sítio. A reforma do sítio, de
acordo com o empresário, foi solicitada em 2010, no último ano do
governo Lula, por Paulo Okamotto, que preside o Instituto Lula. Okamotto
confirmou à PF que foi ele quem pediu as obras no sítio.
Já a reforma no tríplex do Guarujá, foi uma iniciativa da OAS para
agradar ao ex-presidente. A empresa gastou cerca de R$ 1 milhão na
reforma do apartamento, mas a família de Lula não se interessou pelo
imóvel, afirmou ele a seus advogados que negociam a delação, em versão
igual à apresentada por Lula.
Odebrecht
Paralelamente, a Odebrecht e o Ministério Público Federal formalizaram a
negociação de delação premiada e leniência no âmbito da Lava Jato.
A Odebrecht e o Ministério Público Federal formalizaram a negociação de
delação premiada e leniência no âmbito da Lava Jato. A informação foi
divulgada nesta terça-feira (31) pela colunista Mônica Bergamo, da
"Folha de S.Paulo".
Segundo a colunista, com a assinatura do documento, na última
quarta-feira, as conversas que vinham ocorrendo há meses se tornaram
oficiais e até mesmo Emílio Odebrecht, ex-presidente da empresa e pai de
Marcelo Odebrecht, que está preso, será convocado para dar informações.
O número de executivos a depôr pode chegar a 50.
A empreiteira se compromete a detalhar o financiamento de todas as
campanhas eleitorais, incluindo as de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer
(PMDB) e Aécio Neves (PSDB).
Planilhas da Odebrecht
Planilhas apreendidas pela Polícia Federal na casa de um ex-executivo da
Odebrecht, em fevereiro deste ano, listam possíveis repasses a pelo
menos 316 políticos de 24 partidos.
Os repasses foram feitos nas campanhas municipais de 2012 e para a
eleição de 2014. Não é possível, contudo, dizer com certeza a que se
referem os valores, nem se foram efetivamente repassados. Pode ser
doação legal, caixa dois, ou propina.
O material foi apreendido com o então presidente da Odebrecht
Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, no Rio, durante a fase
Acarajé da Lava Jato. Os documentos se tornaram públicos em 22 de março
e, já no dia seguinte, o juiz Sergio Moro decidiu colocar sob sigilo o
inquérito.
Entre os nomes que constam na lista estão os tucanos Aécio Neves
(presidente do PSDB e senador por Minas) e José Serra (atual ministro de
Relações Exteriores de Michel Temer). Também são citados os
peemedebistas Eduardo Cunha, Renan Calheiros e José Sarney.
Expoente da oposição, o senador tucano Aécio Neves (MG) é mencionado em
planilha de pagamentos da eleição de 2010. Ele aparece como beneficiário
de um repasse de R$ 120 mil da empreiteira. O senador José Serra
(PSDB-SP) também aparece.
A Odebrecht também projetou pagamentos para grupos de "parceiros
históricos" -relação que inclui o ex-presidente José Sarney, o atual
presidente do Senado, Renan Calheiros, e o senador Romero Jucá, todos do
PMDB.
Em uma das planilhas, sobre gastos da campanha de 2010, Eduardo Cunha
aparece como "beneficiário" de doações feitas a outros dois partidos: PR
e PSC.
Da oposição, são listados, entre outros, Paulinho da Força (SDD-SP), os
tucanos Jutahy Magalhães (BA) e Paulo Abi-Ackel (MG), os democratas
Mendonça Filho (PE) e Rodrigo Maia (RJ) e o peemedebista Osmar Terra
(RS).
O ex-governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), que morreu em agosto de 2014, também aparece nas tabelas.
Renan, Cunha e Aécio são investigados ou já foram citados por delatores
da Lava Jato como supostos beneficiários de propina na Petrobras da qual
a Odebrecht é a maior pagadora.
A lista também traz políticos que passaram ao largo do escândalo até
agora. Entre os estreantes, está o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP)
que aparece na lista como beneficiário de uma doação de R$ 400 mil em
2010.
A maior parte dos supostos pagamentos citados refere-se à campanha
municipal de 2012, com anotações sobre a candidatos indicados por
líderes políticos de expressão..
Aqui a matéria completa da Folha
Delação de ex-presidente da OAS trava após ele inocentar Lula
Empresário disse que reformou tríplex e sítio sem receber algo em troca do petista
As negociações do acordo de delação de Léo Pinheiro, ex-presidente e
sócio da OAS condenado a 16 anos de prisão, travaram por causa do modo
como o empreiteiro narrou dois episódios envolvendo o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.A freada ocorre no momento em que OAS e Odebrecht
disputam uma corrida para selar o acordo de delação.
Segundo Pinheiro, as obras que a OAS fez no apartamento tríplex do
Guarujá (SP) e no sítio de Atibaia (SP) foram uma forma de a empresa
agradar a Lula, e não contrapartidas a algum benefício que o grupo tenha
recebido.
A versão é considerada pouco crível por procuradores. Na visão dos
investigadores, Pinheiro busca preservar Lula com a sua narrativa.
O empresário começou a negociar um acordo de delação em março e, três
meses depois, não há perspectivas de que o trato seja fechado.
Pinheiro narrou que Lula não teve qualquer papel na reforma do
apartamento e nas obras do sítio, segundo a Folha apurou. A reforma do
sítio, de acordo com o empresário, foi solicitada em 2010, no último ano
do governo Lula, por Paulo Okamotto, que preside o Instituto Lula.
Okamotto confirmou à PF que foi ele quem pediu as obras no sítio.
Já a reforma no tríplex do Guarujá, pela versão de Pinheiro, foi uma
iniciativa da OAS para agradar ao ex-presidente. A empresa gastou cerca
de R$ 1 milhão na reforma do apartamento, mas a família de Lula não se
interessou pelo imóvel, afirmou ele a seus advogados que negociam a
delação, em versão igual à apresentada por Lula.
CORRIDA
Condenado em agosto do ano passado por corrupção, lavagem de dinheiro e
organização criminosa, Pinheiro corre para fechar um acordo porque pode
voltar para a prisão neste mês, quando o TRF (Tribunal Regional Federal)
de Porto Alegre deve julgar o recurso de seus advogados.
O risco de voltar à prisão deve-se à mudança na interpretação da lei
feita pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro deste ano, de que a
pena deve ser cumprida a partir da decisão de segunda instância. Ele
ficou preso por cerca de seis meses.
A decisão da Odebrecht de fazer um acordo de delação acrescentou uma preocupação a mais para Pinheiro.
Os procuradores da Lava Jato em Curitiba e Brasília adotaram uma
estratégia para buscar extrair o máximo de informação da Odebrecht e
OAS: dizem que só vão fechar acordo com uma das empresas. E, neste
momento, a Odebrecht está à frente, segundo procuradores.
A OAS e o Instituto Lula não quiseram se pronunciar.
'Acordo de confidencialidade' da Odebrecht com Lava Jato é 1º passo para delação
Após sucessivas e tensas rodadas de negociação, a Odebrecht assinou
Acordo de Confidencialidade com a força-tarefa da Operação Lava Jato. É
apenas o reconhecimento simbólico do processo de negociação, o primeiro
passo para um eventual acordo de delação premiada envolvendo o
empresário Marcelo Odebrecht e outros executivos ligados ao grupo e
também para um acordo de leniência da própria empreiteira.
Com o acordo de delação e o de leniência, se efetivamente forem
fechados, serão estabelecidas condições como o valor de multa que a
empreiteira arcará e as sanções penais aplicadas a Marcelo Odebrecht e a
seus pares.
Mesmo já condenado a 19 anos de prisão por corrupção ativa, lavagem de
dinheiro e organização criminosa, Odebrecht poderá ter a pena "perdoada"
ou significativamente reduzida, a exemplo de outros réus da Lava Jato.
A informação sobre o Acordo de Confidencialidade foi revelado pela jornalista Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo.
A eventual concessão de benefícios ao maior empreiteiro do País será
decidida pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, se
houver homologação da delação. Isso não tem prazo para ocorrer, é longo o
caminho a ser percorrido. Mas a expectativa, a partir do Acordo de
Confidencialidade, é que as negociações poderão, enfim, deslanchar.
A delação de Odebrecht será submetida ao crivo da Corte máxima, e não ao
juiz federal Sérgio Moro, porque a previsão é que ele revele nomes de
políticos com foro privilegiado, como deputados e senadores.
Na prática, como ocorreu com outras pessoas jurídicas que seguiram a
mesma trilha, a Odebrecht agora se obriga a apresentar aos
investigadores o que tem para revelar sobre fatos e obras em torno das
quais teria funcionado esquema de propinas e cartel.
O Acordo de Confidencialidade representa, também, um "armistício", a
garantia de que a empreiteira não será mais alvo de novos "ataques" da
Lava Jato, as operações especiais, exceto se algum executivo seu for
flagrado na prática de novos crimes.
Desde que o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, foi preso, em 19 de
junho de 2015, a empresa tem sido alvo de constantes missões da Polícia
Federal e da Procuradoria da República.
A Lava Jato sufoca a maior empreiteira do País e seu principal executivo.
As mais recentes operações, Acarajé e Xepa, atingiram o coração
financeiro da empresa e descobriu a atuação de um "departamento" de
pagamentos ilícitos, a partir da apreensão da superplanilha de
pagamentos em poder de um de seus executivos, em fevereiro.
Marcelo Odebrecht, já condenado, é alvo de outras investigações.
Acuada, a empresa decidiu fazer o que denominou de "colaboração
definitiva". Ao se ver diante do "abismo", a Odebrecht avaliou que
precisava "dar uma resposta ao mercado". A empresa aposta em "uma nova
Odebrecht", a partir da confissão de que se envolveu em atos ilícitos.
A partir do Acordo de Confidencialidade ela deverá informar detalhes
preliminares sobre operações ilegais, que podem incluir outras
construtoras, pagamentos ilícitos e nomes de agentes públicos
contemplados com propinas sobre contratos fraudados.
Nessa etapa, a empresa não entrega provas, o que só deverá fazer depois
de eventualmente fechado o acordo de delação premiada - só aí são
repassados aos investigadores, por exemplo, cópias de e-mails, números
de contas, identificação de instituições financeiras, operadores e
testemunhas.
É a fase dos Anexos. Cada Anexo traz o resumo de um fato. Não há limites
de Anexos. Nesse período poderão ocorrer "conversas informais" entre os
procuradores e os executivos. As provas só quando for assinado o Acordo
de Colaboração.
Investigadores acreditam que Marcelo Odebrecht poderá revelar muitas
informações, inicialmente, sobre financiamento de campanhas eleitorais.
"Pega todo mundo, não escapa nada", avalia um investigador.
Os repasses teriam favorecido quase todos os partidos, especialmente as
maiores legendas, e campanhas presidenciais. Teriam ocorrido repasses
oficiais, declarados à Justiça eleitoral, e por caixa 2.
Outro capítulo é relativo ao pagamento de propinas a agentes públicos de estatais.
Interessa aos investigadores dados sobre o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Eles querem saber sobre o sítio de Atibaia, no interior
de São Paulo, cuja propriedade a força-tarefa da Lava Jato atribui ao
petista - o que é negado com veemência por sua defesa.
Os investigadores também miram em tráfico de influência supostamente
praticado por Lula em favor da empreiteira, especialmente no exterior -
conduta também repudiada pelos advogados do ex-presidente.
Eles querem "virar" a página da Petrobras porque consideram praticamente
esgotada essa parte da investigação. Os investigadores supõem que
Marcelo Odebrecht poderá oferecer "muita coisa sobre campanhas
eleitorais e ir muito além da Petrobras".
As negociações entre a Odebrecht e a força-tarefa tiveram início em
fevereiro. De lá para cá foram realizadas nove reuniões entre advogados
da empreiteira e os procuradores. As primeiras duas reuniões foram
"duríssimas", as partes não se entendiam.
Algumas reuniões ocorreram por videoconferência. Delas participaram
procuradores da República de Curitiba, base da Lava Jato, do Rio e de
Brasília, estes da Procuradoria-Geral da República, da equipe de Rodrigo
Janot.
No início houve muita resistência das partes envolvidas na negociação, inclusive dentro da própria companhia.
Marcelo Odebrecht e nem qualquer outro executivo participou de reuniões
com os procuradores. Ele ainda não sentou à mesa com a força-tarefa da
Lava Jato em nenhuma oportunidade. O empresário está preso no Complexo
Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
O avanço do processo de delação não reflete nas ações penais contra
Marcelo Odebrecht e os outros executivos da companhia. Os processos
seguem seu rumo natural, até porque existe a possibilidade de, ao final
das negociações, a Procuradoria da República ou a própria empreiteira
não aceitarem os termos.
Ricardo Noblat
