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domingo, 11 de dezembro de 2016

PMDB e PSDB planejam reação contra Ministério Público


Postado por Manuel Mariano
Políticos devem pressionar Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF
Blog do Kennedy
As cúpulas do PMDB e do PSDB planejam reação contra o Ministério Público Federal por conta do mais recente vazamento de delações de executivos da Odebrecht, especialmente a de Cláudio Mello.
Por ora, a reação geral dos citados é dizer que todos os recursos foram recebidos legalmente e negar irregularidades. Nos bastidores, porém, a avaliação de caciques peemedebistas e tucanos é que esses vazamentos foram uma reação do Ministério Público Federal em retaliação ao acordo entre Senado, STF e Palácio do Planalto para manter o senador Renan Calheiros no comando do Congresso Nacional. O Ministério Público foi um dos perdedores nesse acordão.
Articula-se no PSDB e no PMDB uma pressão sobre o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Apesar de assinadas pelos executivos da empreiteira no acordo com o Ministério Público, as delações da Odebrecht ainda precisam ser homologadas por Teori.

O vazamento causa enorme dano aos dois principais partidos de apoio ao governo Temer, PMDB e PSDB. O PT e outras legendas também sofrem, mas os petistas já pagaram o preço da perda do poder. E o ex-presidente Lula sofre um cerco jurídico e político das operações Lava Jato, Janus e Zelotes.
Ou seja, perde mais quem está no comando do país agora _peemedebistas, tucanos e cia. A delação de Cláudio Mello, vazada na íntegra, causa dano aos principais políticos do PMDB. O governador Geraldo Alckmin, do PSDB, também sofreu desgaste com novos detalhes de executivos da Odebrecht. Alckmin se junta ao senador Aécio Neves e ao ministro José Serra (Relações Exteriores) nas citações da Lava Jato.
A classe política está assustada e acuada, mas planeja uma reação antes que Teori homologue as delações da Odebrecht. Um importante peemedebista diz que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deveria ser coerente. Se desistiu da delação de Leo Pinheiro (OAS) por causa de um vazamento detalhado, deveria fazer o mesmo agora.
Em resumo, virá alguma resposta da classe política.

COM 25 MINUTOS NO JN, TEMER JÁ PODE PREPARAR A CARTA DE RENÚNCIA

Com delação, base de Temer já pensar em desertar


Já tem partido da base fazendo as contas de quando será o melhor momento para desembarcar da gestão Michel Temer. Até habitués do Planalto passaram a incluir em seus cálculos políticos o fator Odebrecht. Ninguém — nem mesmo aqueles ainda fiéis — aposta na melhora do ambiente depois dos tiros contra a cúpula palaciana. Aliados começam a reclamar do governo em escala semelhante às queixas que eram feitas à petista Dilma Rousseff no início da crise que a destituiu. A avaliação é de Natuza Nery, na coluna da Folha de S.Paulo deste domingo. E com mais detalhes:
O escândalo que afastou Geddel Vieira Lima do governo atiçou descontentes. A avaliação é que, conforme os detalhes da delação venham a público, o grupo a favor do presidente perca argumentos.
De todos os tucanos mais emplumados, Geraldo Alckmin é único cacique que vem mostrando maior resistência ao aprofundamento do matrimônio entre PSDB e PMDB.
O governador de SP ponderou em reunião recente que é preciso haver distância regulamentar do aliado — ou o partido será arrastado pela crise junto com o governo. Postado por Magno Martins

Ex-detento convida juíza que lhe concedeu liberdade condicional para banca do TCC…


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Essa é daquelas histórias que te emocionam e te fazem acreditar que o mundo pode sim ser um lugar melhor. Não seria diferente, a educação é assim: transformadora. O ex-detento Lincoln Gonçalves Santos, 32 anos, hoje bacharel em Direito pela Universidade do Vale do itajaí (Univali), convidou a juíza Denise Helena Schild de Oliveira, da 3ª Vara Criminal da Capital do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), para a banca do seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

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Lincoln foi condenado a 25 anos e quatro meses de prisão em 2005 por latrocínio (roubo seguido de morte). Após seis anos, ganhou o direito de cumprir a pena em liberdade condicional. Não teve dúvidas, pediu autorização à juíza para estudar direito e conseguiu. Foram cinco anos de luta, estudando como podia. O resultado não poderia ser diferente, aprovado com nota máxima: 10! A formatura aconteceu em julho e o ex-detento disse que não vai parar de estudar e que pretende fazer mestrado. (Nação Jurídica)

Eleições 2016: candidato para ser diplomado precisa estar com registro aprovado…

   DIMAS SANTOS   

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TSE


Os candidatos das Eleições Municipais 2016 que concorreram com o registro indeferido e que tenham ingressado com recurso não terão seus votos computados, salvo se houver decisão final pelo deferimento de seus registros. Isso significa que, mesmo que tenham recebido votação suficiente para serem eleitos, somente terão seus votos contabilizados e poderão ser diplomados se tiverem seus registros aprovados pela Justiça Eleitoral.

Conforme jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se computam para a legenda os votos dados aos candidatos com os registros indeferidos à data da eleição, ainda que a decisão no processo de registro só transite em julgado após o pleito. Apesar de não serem contabilizados, os votos dos candidatos nessa situação ficarão armazenados separadamente e poderão ser consultados por eleitores e demais interessados.

Continua…

Se após o pleito o juízo eleitoral proferir decisão pelo deferimento dos registros desses candidatos, os votos recebidos por eles passarão a ser computados. Dessa forma, na hipótese de o concorrente ter obtido votação suficiente para ser eleito, ele deverá ser diplomado pela Justiça Eleitoral. A diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 19 de dezembro.

Caso a decisão seja pelo indeferimento do registro, os votos recebidos serão anulados pela Justiça Eleitoral, em conformidade com o parágrafo 3º do artigo 175 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O dispositivo estabelece que: “Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados”.

Votos nulos X votos anulados

Os votos anulados pela Justiça Eleitoral em consequência de decisão final pelo indeferimento de registro de candidatura podem acarretar novas eleições na seguinte situação: se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais. Nestes casos, deverão ser julgadas prejudicadas as demais votações e o respectivo tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias.

A regra está prevista no artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). Uma das alterações está prevista no parágrafo 3º do dispositivo, segundo o qual deverão ser realizadas novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

No caso de serem realizadas novas eleições, elas deverão ser: indiretas [escolha do representante pelo respectivo Poder Legislativo], se a vaga do cargo surgir a menos de seis meses do final do mandato; ou diretas, nos demais casos.

Já os votos nulos são consequência da digitação, pelo eleitor, de um número que não corresponda a nenhum dos candidatos registrados naquela eleição. Em resumo, são votos considerados não válidos, assim como os votos em branco, e, por isso, não são computados para nenhum candidato. Cabe ressaltar que apenas os votos válidos são contabilizados.

EM/LC

DE BIQUÍNI, TATI QUEBRA BARRACO APARECE MAIS CORPULENTA E PROVOCA: ‘MELHOR SÓ DEGUSTAR’

Foto: Ana Carolina Cotia Marques - Ret

Tati Quebra Barraco nunca escondeu de ninguém sua obsessão pela boa forma. Fez plásticas, lipos, tratamentos e passou de gordinha à magra. Mas de uns tempos para cá, a funkeira está, digamos, mais corpulenta, no melhor estilo mulher fruta.

Neste sábado, 10, à beira de sua piscina, a funkeira postou uma foto em que aparece de biquíni e fez questão de provocar seus seguidores na rede social. "Pra engolir vai ser difícil hein... Grandona pra c$%#@!! Melhor só degustar", escreveu ela. Seria Tati Quebra Barraco uma nova musa fitness? Gracyanne que se cuide!

 http://extra.globo.com/famosos/de-biquini-tati-quebra-barraco-aparece-mais-corpulenta-provoca-melhor-so-degustar-20623587.html

Nome do presidente Michel Temer (PMDB) é citado 43 vezes em delação de executivo da Odebrecht


Folha de S. Paulo - Letícia Casado, Rubens Valente Camila Mattoso e Débora Álvares
O nome do presidente Michel Temer aparece 43 vezes no documento do acordo de delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é mencionado 45 vezes e Moreira Franco, secretário de Parceria e Investimentos do governo Temer, 35.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que pediu demissão recentemente, surge em 67 trechos.
O líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), apontado como o "homem de frente" das negociações da empreiteira no Congresso, tem 105 menções no relato, um arquivo preliminar, ao qual a Folha teve acesso, do que o ex-executivo vai dizer em depoimento às autoridades da Lava Jato.

LULA: Vão ter que dar, um por um, os nomes que afirmam que eu corrompi"


LULA: “EXIJO QUE O MP APONTE QUEM EU CORROMPI”

Fernando Frazão/Agência Brasil
Em entrevista ao jornalista Fernando Morais, do site Nocaute, o ex-presidente Lula demonstrou indignação com o Ministério Público Federal de Brasília, que o acusou de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa por ter supostamente se beneficiado com aprovação de emendas e com a compra dos caças Gripen pelo governo brasileiro; segundo Lula, o Ministério Público terá que apontar quem ele corrompeu: "Eles acusaram, agora vão ter que provar. Vão ter que dar, um por um, os nomes que afirmam que eu corrompi".

247 - Em sua primeira manifestação - sem contar as feitas por meio de seus advogados - após a denúncia feita contra ele pelo Ministério Público no âmbito da Operação Zelotes, o ex-presidente Lula mostrou indignação em entrevista ao jornalista Fernando Morais, do site Nocaute. O filho dele Luís Cláudio Lula da Silva e mais duas pessoas também foram denunciadas.
"Eles, os procuradores do Ministério Público, terão que dizer um por um, nome por nome, quem foi que corrompi no Ministério da Aeronáutica, numa empresa estrangeira e no Congresso Nacional", declarou Lula, por telefone, nesta sexta-feira 9 à noite.
Lula é acusado de supostamente ter se beneficiado com a prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627 e ainda de interferir na compra de 36 caças do modelo sueco Gripen pelo governo brasileiro. Os casos teriam ocorrido entre 2013 e 2015, quando Lula já não era presidente.
A denúncia ainda não foi analisada pela Justiça Federal, que deverá decidir se aceita ou rejeita a acusação. Caso aceite, Lula se tornará réu pela quarta vez. Em nota divulgada ontem, os advogados de Lula apontaram devaneio e perseguição por parte dos procuradores e ressaltaram que não há provas contra o ex-presidente. Leia abaixo a íntegra:
Nota
A denúncia ofertada hoje (09/12/2016) pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio Lula da Silva, dentre outras pessoas, baseia-se em procedimentos que tramitavam de forma oculta e sem acesso à defesa.
Nem mesmo após a divulgação da denúncia por meio de nota, foi permitido que a defesa tivesse acesso ao teor da acusação. Essa recorrente forma de atuação do Ministério Público Federal, de transformar a denúncia em um espetáculo midiático em detrimento da defesa, abala a cada dia o já sucumbindo Estado Democrático de Direito no País, além de impedir, neste momento, o enfrentamento dos fundamentos utilizados pelos Procuradores da República que subscrevem o documento.
Nem o ex-Presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014. Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil.
Afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros.
Ao afirmar que Lula interferiu na aprovação de medidas provisórias e de leis, o Ministério Público Federal ataca todo o Parlamento brasileiro e demais autoridades que participaram desses atos.
A denúncia ofertada é fruto de novo devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política, fenômeno que é tratado internacionalmente como "lawfare".
Uma das táticas de "lawfare" consiste na propositura de sucessivas ações judiciais sem materialidade contra o inimigo político, para que todo o seu tempo fique voltado à realização de depoimentos e à sua defesa judicial e, ainda, para gerar na opinião pública a ideia de uma suspeita difusa.
Até o momento, já foram ouvidas mais de 20 testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal em relação a outras duas ações propostas contra Lula e todas elas negaram a acusação. É o exemplo de como Lula tem sido acusado de forma irresponsável e gratuita por alguns membros do Ministério Público Federal que claramente usam do cargo para promover ações políticas. Um dos Procuradores da República que subscrevem a denúncia mantinha em conta nas redes sociais diversas publicações ofensivas a Lula e a membros do seu partido. Embora o fato tenha sido levado ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público nenhuma providência foi tomada, permitindo ao agente público usar de suas atribuições para promover uma vingança contra Lula.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
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Rede Globo, agora reconhece que Temer levou Brasil ao buraco para garantir golpe

Agora A Globo Quer?

Prefeitos de cidades próximas a Surubim, em Pernambuco, reclamaram ter sido barrado ao primeiro evento no Nordeste de Temer enquanto presidente


Do Portal Bom Jardim

Ex-deputado paraibano ganhou o apelido Todo Feio e R$ 100 mil


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Entre os apelidos da Odebrecht aos políticos, um que chama atenção é "Todo Feio", que diz respeito ao ex-deputado Inaldo Leitão (PL-PB); segundo o delator Claudio Melo Filho, ele recebeu R$ 100 mil do departamento de propinas da empreiteira

247 – Entre os apelidos da Odebrecht aos políticos, um que chama atenção é "Todo Feio", que diz respeito ao ex-deputado Inaldo Leitão (PL-PB).
Segundo o delator Claudio Melo Filho, ele recebeu R$ 100 mil do departamento de propinas da empreiteira.
Em sua delação, Melo Filho relata propinas a Michel Temer e vários de seus ministros.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

De Brasília a Orobó Cada Dia Vem Coisa Pior...

Estive na reunião da Casa Parlamentar de Orobó. Entrei triste, sai ainda mais Aflita. Nada de bom para contar...


Lá estiveram todos os vereadores.Alguns permaneceram calados. Falaram David, Jorge Marinho, Lúcio Ramos e Manuel Mariano. Apesar da grande polêmica que era o assunto, por tratar-se de perca   de direitos e aumento de impostos , o povo de Orobó é pacífico e acabou que naquele rebuliço, onde quase ninguém concordava com nada, literalmente,  entre" mortos e feridos" salvaram-se todos. Houve alguns picos de momentos nervosos, e até de descontração, onde acabamos rindo no final e sem nos entender, não nos desentendemos. Resumindo, estamos todos vivos, ainda! Essa foi a parte boa.
 Na verdade este é momento de união, dependemos dos vereadores para votar algo que diz respeito aos destinos das nossas vidas financeiras. Não é hora para desavenças e sim para nos unirmos , lutar e se preciso implorar para que cheguemos a um melhor acordo, para que ninguém fique prejudicado a ponto de  morrermos antes de receber o primeiro salário da aposentadoria.
O presidente da Câmara ao em vez de discutir o projeto de lei nº 14/2016 que data de 05 de novembro de 2016,  o qual fomos seguramente informadas que iria tramitar hoje,ele fez diferente. Entregou o projeto aos vereadores só no final, o que me pareceu estranho,porque até eu já conhecia o projeto. Apenas ele teve o seu texto encurtado com o mesmo teor do conteúdo; Nele está: a extinção da gratificação do pó de giz para iniciantes, aqueles que já a possuem a mais de 5 anos permanecem com ela de forma acrescida ao pagamento. Ou seja, ela congela, o que em poucos anos, só comprará um bengala para os professores irem ensinar até os 65 ou 70 anos. E então, trouxe um palestrante para falar de previdência. Para ele, " Os pobres estão sendo beneficiado com a PEC" Uma Piada  de muito mal gosto!
Na verdade, pelo o que eu entendi o FUMPREO está completamente falido, não tem dinheiro para pagar nem aos aposentados que já existem e ninguém mais se aposenta enquanto não resolver esse impasse. Não sei nem quero entrar no mérito de quem o faliu, só sei que a única alternativa apresentada foi aumentar a contribuição de todos os servidores de 11 para 14 % e segundo os vereadores o cálculo havia sido feito em 17%, mas eles conseguiram em um acordo com o prefeito, baixar para 14%. Nós contribuímos e as gestões dão o golpe e com certeza, somos nós que vamos pagar a conta. Perguntar não ofende: Eu tenho culpa de Contribuir 30 para quando chegar aos 50 me aposentar e alguém ,que eu nem sei quem, deixar um buraco num cofre furado?
Ai eu vou contribuir ainda mais, porque não tem dinheiro para me aposentar. E quem me garante que o buraco desse cofre vai ser estancado, blindado,? Você confia? Eu Não Confio.
Entrei triste sai aflita. De Brasília a Orobó cada dia vem algo pior.
Muitos dos funcionários, continuam achando que é brincadeira. Houve convite do SINTEPE, CONVITE NO  BLOG COM DEUS E A VERDADE, nas redes sociais ,Twiter, Facebok, sites e até do próprio Biu Abreu e o quantitativo de pessoas ,apesar de ter sido de muita valia, ainda foi pequeno. Uns 30 professores, e alguns motoristas. Os vereadores reclamaram e desta vez com razão. Jorge chegou a dizer que o povo tem medo dos prefeitos, por isso eles agem como bem entendem.  Quando eles votam sem avisar o povo reclama, mesmo hoje, que eles estiveram mais abertos ao diálogo, cadê os servidores da saúde, grande parte da Educação,os garis,os auxiliares e merendeiras? Muitos se acovardam nessas horas e que Madalena sirva de bucha de canhão para brigar por todos. 
Uma coisa é certa: Quem coloca o amor ao político acima do amor a si mesmo, não merece ser chamado Cidadão. Independente de quem eu votei, eu sempre brigo por mim e por todos e mesmo assim sou mal vista,odiada ,perseguida etc. Hoje faço oposição. Se amanhã a coisa muda e seja eleito um prefeito meu amigo, vou cobrar dele também o que for meu de direito. Tem coisas que não se resolve com paixão política, mas com respeito a si mesmo.
Você ainda quer se aposentar em Orobó? Junte-se a nós.Um por todos e todos por um.

Por Madalena França.

Comunicado do SINTEPE. URGENTE!

Nenhum texto alternativo automático disponível.
O Sintepe convoca todos os PROFESSORES EFETIVOSBpara participarem de uma reunião hj às 3h na Câmara Municipal de Vereadores, pois haverá MUDANÇAS e REFORMAS em nossa PREVIDÊNCIA e PERCAS referentes ao PÓ DE GIZ.
Isso não pode acontecer, o PÓ DE GIZ é DIREITO NOSSO ADQUIRIDO. Por isso a PRESENÇA de TODOS é de suma importância.
A CLASSE UNIDA SE TORNA MAIS FORTE!

Obs: Vale salientar que as perdas na Previdência não atinge só os professores mas todos os servidores que descontam para o IMPREO .Isto é, Efetivos como: Motoristas, garis, merendeiras, auxiliares, técnicos,    Agentes de saúde e edemias, todas as categorias efetivas.

Por Madalena França.

Orobó: Um encontro para celebrar a dignidade política e a vitória de ser cidadão pleno...

  No último domingo, 17 de Outubro, houve um encntro de amigos, que celebraram juntos o direito de ser livre, de ter dignidade cidadã, de di...