Parece que alguém esqueceu de avisar à ministra Cármen Lúcia que o Supremo Tribunal Federal se apequenou faz tempo. Durante encontro ontem em Brasília com jornalistas e empresários, ela disse que o tribunal correria esse risco caso viesse a rediscutir a prisão após condenação em segunda instância em função do caso do ex-presidente Lula.
O STF já se apequenou em outros episódios. Por exemplo, decidiu que medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), como prisão e afastamento do mandato, deveriam passar pelo crivo do Congresso.
A medida, impopular, foi acertada. Mas, logo depois, o mesmo STF decidiu que esse entendimento não valia para três deputados estaduais do PMDB presos no Rio de Janeiro. Ou seja, a corte julgou de acordo com o nome na capa do processo. Julgou casos iguais de forma diferente.
No caso de Aécio, havia um detalhe que agravava a situação. As provas, inclusive produzidas pelo senador na conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, eram bem mais consistentes do que as usadas pelo TRF-4 para confirmar a sentença do juiz Sergio Moro contra Lula no processo do apartamento no Guarujá.
Até hoje o Supremo não julgou um recurso final da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff contra o impeachment, apesar de frequentemente levar ao exame do plenário assuntos que têm imediata e grave repercussão política. Difícil imaginar algo mais importante do que um impeachment.
O privilégio do auxílio-moradia se ampara numa liminar do ministro do STF Luiz Fux, que criou uma verdadeira farra no Judiciário com a sua decisão. O Supremo vem empurrando com a barriga uma decisão sobre essa liminar há cerca de quatro anos. Preferiu não mexer com a mordomia de juízes e procuradores.
Enfim, sobram exemplos de medidas diferentes adotadas pelo Supremo em situações similares, quiça exatamente iguais. Mais um exemplo: o mesmo STF impediu a posse de Lula na Casa Civil e confirmou a de Moreira Franco na Secretaria Geral.
Ora, o tribunal mostra dureza em relação a alguns. Ora, moderação no que se refere outros. Está difícil encontrar um paralelo histórico para um Supremo tão apequenado como o atual. Aliás, é duro lembrar quando foi que a atual composição da corte se agigantou. Sergio Moro e Deltan Dallagnol têm mais influência no Judiciário do que os 11 ministros do STF _somados.
Apenas poucas horas após a apresentação do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula, o ministro Humberto Martins, vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido, como era de se esperar.
A prisão de Lula vai depender de um questão bem pouco jurídica.
O resultado da pesquisa Datafolha, a primeira feita após a confirmação da sentença de Sérgio Moro no TRF-4, ainda a depender do despacho que dará Gilmar Mendes, presidente do TSE, sobre o pedido de impugnação feito por Jair Bolsonaro.
Não posso – a não ser na cúpula da Folha, ninguém pode – dizer exatamente o que se passou nas entrevistas e o que se passará com os números que forem divulgados.
Mas é possível imaginar que, se Lula mantiver ou ampliar a liderança folgada que ostentava até dezembro, crescerão as pressões para que se execute de imediato a ordem de prisão contra ele.
O jogo foi pesado demais para que alguém creia que o maior crime cometido pelo ex-presidente seja o seu favoritismo eleitoral.
Se, ao contrário, houver uma queda significativa em seus índices, pode ser que arrefeçam parte das pressões, justamente por esperarem que ele se esvazie mais antes de partirem para uma medida traumática que possa levar a mais polarização.
P.S do Falandoverdades: O STJ extinguiu ação do cartel e corrupção nos trens de SP que envolviam tucanos da alta patente paulista antes mesmo de se concluir os tramites judiciais como correram e apressaram processos contra Lula.
O ministro do Supremo Luiz Fux será alvo de manifestações durante a votação na Câmara, provavelmente em março, do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil por mês a juízes e membros do Ministério Público. Caravanas do país inteiro para Brasília já estão sendo organizadas a partir do Paraná.
Em setembro de 2014, Fux concedeu liminar autorizando o pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes federais que morem em cidades sem imóvel oficial à disposição, “inclusive nos casos de acumulação”. A decisão encorajou a magistratura a pleitear o benefício também nos estados.
Os deputados planejam “endurecer” a concessão do auxílio-moradia antes de o STF discutir a matéria, isto é, a liminar de Fux.
por esmael |
Voltemos às caravanas.
Coincidência ou não, o alvo dos protestos, o ministro Fux, é o relator da Operação Quadro Negro que investiga milionário desvio de dinheiro da educação para campanhas políticas. O Blog do Esmael já abordou esse tema em novembro do ano passado.
Entretanto, a discussão sobre o auxílio-moradia ganhou relevância esta semana porque veio à tona que o juiz Marcelo Bretas, da lava jato no Rio de Janeiro, recebe indevidamente auxílio-moradia, haja vista que a mulher dele, também magistrada, já recebe o benefício.
Jovem de 21 anos foi assassinada pelo ex-namorado dentro de casa, com sua filhinha de 8 dias no colo. A recém-nascida também morreu; ambas foram atingidas por mais de 30 tiros
Laura Catrine Alves, vítima de feminicídio
Uma jovem de 21 anos, identificada como Laura Catrine da Conceição Alves, foi assassinada a tiros dentro de casa, na última quarta-feira. Seu filha Eloá, de apenas oito dias, também foi morta. O crime aconteceu em Anápolis, a 55 quilômetros de Goiânia.
Segundo informações divulgadas pela TV Anhanguera, afiliada da Rede Globo, o ex-namorado de Catrine invadiu a casa da jovem armado e cometeu o assassinato. Familiares ainda relataram que Catrine sofria ameaças do ex-namorado, que de acordo com os parentes, é um foragido do presídio de Jaraguá.
Ainda segundo a emissora, a perícia encontrou mais de 30 cápsulas de uma pistola 9 milímetros. A polícia teria informado que o bebê foi atingido por pelo menos 4 disparos.
Uma das suspeitas é que a jovem tenha se escondido do ex-namorado no banheiro, onde foi encontrada e morta com o bebê nos braços.
“Ela era monitorada por ele”
O irmão de Catrine conta que ela já tinha sofrido ameaças de morte, em Anápolis. Ele afirma que o ex-namorado dela ligava com frequência dizendo que daria vários tiros contra ela. A família também acredita que a vítima estava sendo monitorada.
“Eles estavam monitorando a nossa rotina, com certeza. Eles sabiam quando meus pais iam trabalhar, que eu saia de tarde para trabalhar também, que naquele momento ela estaria sozinha. O crime aconteceu poucos minutos depois que eu saí”, contou o irmão, que não quis ter a identidade revelada.
“Há cerca de um ano ela começou a receber ligações falando que uma pessoa ia matar ela, descrevia como ia ser, que ia usar duas armas. Na época suspeitamos desse ex-namorado, mas eu não cheguei a conhecer. Ela chegou a se mudar por três meses com medo dele”, explicou o irmão.
“Quando ela ficou sabendo da fuga desse ex, ela ficou aterrorizada”, completou o irmão.
Renato Oliveira, delegado responsável pelo caso, também se pronunciou: “Sabemos que ele é membro de uma associação criminosa grande de tráfico de drogas. Os comparsas dele foram lá e o resgataram do presídio, os outros foram para aproveitar a oportunidade, mas o grupo foi lá para libertar ele”.
Severino Motta, repórter do Buzzfeed, revela que o autor da nota da Associação de Juízes Federais do rio de Janeiro e do Espírito Santo, Fabrício Fernandes, tinha bons motivos para defender o duplo auxílio moradia dobre do casal Bretas & Bretas:
Logo após a revelação de que o juiz federal Marcelo Bretas recebe auxílio-moradia mesmo sendo casado com uma juíza que ganha o mesmo benefício, o presidente da Ajuferjes (Associação de Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo), Fabrício Fernandes, saiu em defesa do colega.
Numa nota dura, disse que a informação, revelada pela Folha de S.Paulo, faz parte de uma campanha para desmoralizar juízes federais e “denegrir a honra dos que hoje mais se emprenham em coibir o maior dos males da administração pública brasileira, a corrupção organizada e voraz”.
Mas a defesa ao colega também tinha um fundo pessoal. Tal como Bretas, Fernandes também é casado com uma juíza e foi à Justiça para conseguir que tanto ele quanto sua mulher pudessem receber, cada um, os R$ 4.733,73 pagos aos magistrados brasileiros.
O caso, como se disse ontem, não é pontual. É corporativo. E pobres dos juízes que, tal como o outro Fernandes, o J. Pinto, não tinham entrado na história.
Sofre de ansiedade? Então você precisa conhecer o conselho mais repetido na Bíblia
Patty Knap| Ago 29, 2017
Gabriel King Photography | CC
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Esse conselho é repetido 365 vezes ao longo do Antigo e do Novo Testamentos
Provavelmente, muitos pensam que a frase mais comum da Bíblia teria que ser algum tipo de proibição, um “não farás” isso ou aquilo. Talvez até algo como “amarás teu próximo”…
Nada disso. O conselho mais repetido no Antigo e Novo Testamentos é “Não temas” (e suas variações).
Você deve conhecer alguns versículos da Escritura com essa amorosa exortação. Um exemplo é quando o anjo Gabriel apareceu a Maria, anunciando que ela seria a Mãe de Nosso Salvador e quando José ouviu estas palavras ao saber que seria o pai terreno de Jesus: “Enquanto assim pensava, eis que um anjo do Senhor lhe apareceu em sonhos e lhe disse: José, filho de Davi, não temas receber Maria por esposa, pois o que nela foi concebido vem do Espírito Santo” (Mateus 1, 20).
Quando Jesus estava prestes a nascer, em Belém, outro anjo apareceu aos três reis com as mesmas palavras de alento.
Quer mais um exemplo? Pois bem: quando Zacarias foi informado que sua esposa ficaria grávida em idade avançada, “ficou perturbado, e o temor assaltou-o. Mas o anjo disse-lhe: Não temas, Zacarias, porque foi ouvida a tua oração: Isabel, tua mulher, dar-te-á um filho, e chamá-lo-ás João” (Lucas 1, 12-13)
Na verdade, há muito mais versículos em que a Bíblia nos anima a não ter medo.
Na Transfiguração de Jesus, os discípulos caíram no chão, apavorados pelo medo. Mas “Jesus aproximou-se deles e tocou-os, dizendo: Levantai-vos e não temais” (Mateus 17,7).
Ao todo, a frase “Não temas” e suas variações são repetidas 365 vezes ao longo da Escritura!
Muitas das nossas preocupações diárias giram em torno de algum tipo de medo do que pode acontecer. A ansiedade consome grande parte de nossa energia. Vai dar tudo certo na viagem? Haverá algum acidente com o carro? Saberei perdoar meu irmão? Estou fazendo o que Deus gostaria que eu fizesse? O que os médicos vão nos dizer sobre os exames? Será que esta é a melhor decisão que eu posso tomar? Essas são algumas das as perguntas que martelam interminavelmente em nossas cabeças. E, para cada uma delas, Deus nos lembra que temos que nos voltar para Ele em oração, com confiança.
Em Apocalipse 2,10, temos mais uma lição de coragem: “Nada temas ante o que hás de sofrer. Por estes dias o demônio vai lançar alguns de vós na prisão, para pôr-vos à prova. Tereis tribulações durante dez dias. Sê fiel até a morte e te darei a coroa da vida.”
Já em Deuteronômio 31.6, somos incentivados a depositar nossa confiança em Deus, que não nos abandonará se O colocarmos em primeiro lugar em nossa vida: “Nada vos atemorize, e não os temais, porque é o Senhor vosso Deus que marcha à vossa frente: ele não vos deixará nem vos abandonará”.
Além dos inúmeros exemplos da Bíblia, temos que nos lembrar também de São João Paulo II, que começou seu pontificado com uma lembrança crucial: “Não temam”, disse ele. Esse santo de nosso tempo nos convidava constantemente a aceitar a paz que Cristo nos oferece e a confiar sempre em Seu amor e em Sua misericórdia.
A defesa recorreu ao STJ com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês
Oministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou habeas corpus ao ex-presidente Lula, informou a assessoria de imprensa da corte.
Nesta terça-feira (30), a defesa recorreu ao STJ com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. A informação foi antecipada pela colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo.Na semana passada, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Na prática, a defesa de Lula pediu uma espécie de "superliminar" para anular a decisão do TRF-4.
Pela Lei da Ficha Limpa, o petista fica inelegível e não pode concorrer na eleição deste ano. Mas os advogados argumentam que a inelegibilidade pode ser afastada com base no artigo 26-C da Lei Complementar nº 64/1990, que determina: "O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas () poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso".
Depois da condenação pelo TRF-4, o PT lançou Lula para presidente na eleição deste ano.
No documento, a defesa afirma que, se Lula ficar fora da corrida eleitoral, a democracia brasileira sofrerá "prejuízo irreversível".
"A privação de sua liberdade no período de campanha (ou pré-campanha) eleitoral, consideradas as credenciais acima referidas, configurar-se-ia em um prejuízo irreversível ao exercício da democracia no país - que pressupõe o debate de ideias muitas vezes antagônicas entre si", diz o texto. Com informações da Folhapress.
Na decisão em que determina ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal que cumpra a ordem exarada por ele de suspender a penhora do triplex, o juiz Sergio Moro disse, com todas as letras, que Lula é o dono do imóvel, dono de fato, porque, de direito, continuaria sendo a OAS.
Ao dizer o que apenas ficava na entrelinhas, Moro suscita — certamente sem querer — a oportunidade de descrever pontos do processo que o levaram a essa conclusão.
Lula visitou o imóvel uma vez, sua mulher, Marisa Letícia, duas, uma delas em companhia de um filho.
Se isso faz alguém dono de uma propriedade, todo brasileiro deve ter cuidado na próxima vez em que visitar um imóvel com a intenção de comprá-lo: um juiz poderá decidir que a propriedade é de quem o visita.
A prevalecer esse entendimento, quem fizer um test drive em concessionária, poderá ser considerado proprietário de um carro.
Com a Lava Jato, propriedade pode ser atribuída.
O juiz menciona na sentença que foi encontrada no apartamento de Lula uma cópia rasurada do formulário de reserva de uma unidade no condomínio Solaris — então chamado Mar Cantábrico — e isso provaria o cambalacho.
Se esse formulário serve para alguma coisa, é justamente o contrário do entendimento de Moro. Ela favorece a família de Lula.
A rasura foi feita para indicar que a família, se ficasse com um apartamento ali, seria o de menor valor, não o triplex: o 141, escrito sobre o número 174, o antigo número da unidade 164-A, o famoso triplex.
Em outras palavras: o formulário foi preenchido por alguém que queria entregar o 174 (posteriormente 164-A) à família de Lula, mas isso foi corrigido. No original.
Indicar o 141 como reserva era perfeitamente legal e coerente, já que, desde 2005, Marisa Letícia adquiriu uma cota do condomínio, como consta da declaração de imposto de renda conjunta dela e de Lula.
O que, efetivamente, comprova a propriedade do triplex por parte de Lula?
Nada.
A Justiça levou em consideração o depoimento de um homem que confessa ser corruptor — José Adelmário Pinheiro, o Leo Pinheiro.
Seus subordinados dizem que Lula e a família eram considerados clientes em potencial — a OAS queria que ele ficasse com o imóvel, é evidente. Mas Leo Pinheiro, depois de negociar delação premiada, disse o que o MP se empenhava provar e não conseguia: que Lula era, de fato, o proprietário do apartamento.
Qual o valor do depoimento de um réu?
Nenhum.
O que valem são provas que, eventualmente, réus apresentem.
Mas, no caso de Leo Pinheiro, não existe prova alguma.
Em países civilizados, a palavra de réu não serve para condenar ninguém.
Mas no Brasil foi aceita, tanto por Moro quanto pelos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, e Leo Pinheiro foi beneficiado com a redução da pena.
A campanha para prender Lula extrapolou todos os limites do que se pode entender por decência.
No ano passado, a OAB entrou com ação para que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional a prisão de réus condenados em segunda instância.
O objetivo não era defender Lula, que na época não tinha nem sido condenado por Sergio Moro, mas o princípio de que todos são considerados inocentes até sentença condenatória transitada em julgado.
No início de dezembro, o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, concluiu seu voto — ele considera inconstitucional — e o encaminhou para a pauta do Supremo — a decisão de incluir o voto de Marco Aurélio na pauta cabe, exclusivamente, a Cármen Lúcia, presidente da corte.
Se não houvesse a condenação de Lula por TRF-4, é altamente provável que o caso fosse discutido pelo STF em fevereiro, na volta do recesso, como chegou a indicar Cármen Lúcia, em declarações reservadas (em off).
Mas a condenação de Lula em segunda instância mudou o curso natural da ação.
No dia 25 de janeiro, o mesmo site de extrema-direita escreveu, sob o título “Cármen Lúcia corre para tirar Lula da cadeia”: “Cármen Lúcia decidiu apressar o julgamento do processo que pode impedir a prisão dos condenados em segundo grau e, com isso, tirar Lula da cadeia.”
No domingo, 28 de janeiro, o jornal Estadão publicou editorial para dizer que, se o Supremo julgar a ação em fevereiro — como, muito antes da condenação de Lula, indicou que faria —, dará provas de que está a serviço de Lula.
Ontem à noite, num jantar com jornalistas do site Poder 360 e Folha de S. Paulo, a presidente do Supremo Tribunal Federal teria feito um comentário cuja tradução é “entendi o recado”.
Teria dito Cármen Lúcia:
“Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém”, afirmou a presidente do STF, de acordo com o site Poder 360.
Sem saber que Cármen Lúcia já havia se rendido, o jornal O Globo publicou hoje editorial para pressionar o STF a não julgar agora uma ação que está na fila do Supremo há algum tempo: a de que seria inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância.
“Se o Supremo cometer esta reciclagem no entendimento anterior, será acusado de fazer um julgamento sob encomenda para ajudar Lula e bombardear a Lava Jato, a fim também de ajudar livrar gente importante que se encontra sob a mira da operação, num dos mais flagrantes casuísmos dos últimos tempos.”
Há poucas horas, O Antagonista voltou ao tema, desta vez para saudar a presidente do Supremo, depois da notícia de que ela não cogita colocar o voto de Marco Aurélio em votação. O título do post é “Viva Carminha” e o texto: “Sua recusa em participar do golpe para tirar Lula da cadeia é um passo fundamental para o fortalecimento da democracia do Brasil.”
Errado.
Se Cármen Lúcia pautar sua decisão pelo que diz a mídia sedenta de sangue, aí sim estará participando de um “dos mais flagrantes casuísmos dos últimos tempos”.
A pauta do jornalismo de guerra — aquele que aniquila a verdade — é: “vamos prender Lula”.
E parece que Cármen Lúcia já empunhou a baioneta e se posicionou no pelotão de fuzilamento.
Ela e eles acham que estão liquidando Lula, mas o estão alçando à condição de herói e mártir.
Este é o tempo em que faltam sábios para aconselhar príncipes.
Triste Brasil.
Cármen Lúcia jogará o país no abismo e trairá o compromisso que todo magistrado tem, simbolizado pela deusa Têmis, conforme define o Supremo Tribunal Federal em seu site:
É uma divindade grega por meio da qual a justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões humanas. Por este motivo, sendo personificada pela deusa Têmis, é representada de olhos vendados e com uma balança na mão. Ela é a deusa da justiça, da lei e da ordem, protetora dos oprimidos. Na qualidade de deusa das leis eternas, era a segunda das esposas divinas de Zeus, e costumava sentar-se ao lado do seu trono para aconselhá-lo.
P.S do Falandoverdades: Carmén Lúcia deu o voto decisivo para salvar Aécio Neves da cadeia, em seu voto ela argumentava para punir Aécio Neves, no entanto acabou por salva-lo. Agora o mesmo se posiciona pela prisão de Lula.
Veja o vídeo voto de Carmen Lúcia para salvar Aécio:
O ex-governador Ciro Gomes (PDT) foi procurado por um emissário da direção do Partido dos Trabalhadores para discutir uma frente suprapartidária por eleições livres, sem parlamentarismo, em outubro deste ano.
De acordo com a fonte pedetista, a frente teria como objetivo assegurar a participação de todos os pré-candidatos e afastar a possibilidade “concreta” de fraude eleitoral.
Ciro se negou a assinar manifestoem solidariedade a Lula, na véspera do julgamento no TRF4, porém, logo após o veredicto, o presidenciável do PDT afirmou que assistiu com “muita tristeza” a condenação do petista.
O Blog do Esmael levantou que Ciro Gomes agora estaria disposto a formar uma frente com o PT para barrar a “ditadura do judiciário” que ameaça a realização das eleições livres.
