União gastou 481,2 milhões pagos a advogados públicos

O ganho extra tem sido comparado ao auxílio-moradia

A União gastou R$ 481,2 milhões entre fevereiro e novembro de 2017 com honorários pagos a advogados públicos e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo.

O ganho extra dos advogados públicos, que recebem um salário de pelo menos R$ 20 mil, tem sido comparado ao auxílio-moradia: seria uma forma de os servidores ganharem acima do teto salarial já que os honorários não são alcançados por ele.

O juiz Marcelo Bretas, por exemplo, protestou no Twitter: “Vamos discutir o auxílio-moradia de todos ou apenas os dos juízes federais? Alguma discussão sobre os vários auxílios (...) ou mesmo os vultosos honorários pagos aos advogados públicos?”

Até julho de 2016, quando a União saía vencedora de causas judiciais os recursos pagos pela parte contrária ficavam nos cofres federais. Mas uma lei sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB) determinou que os valores passassem a ser depositados em um fundo que é repartido entre os servidores.

Segundo o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), 12.555 servidores, entre ativos e aposentados, têm direito ao reparte. O maior valor individual pago em um mês foi de R$ 6.119,19. 

OUTRO LADO

O CCHA alega que os valores não são um gasto, já que são pagos por perdedores de processos contra a União. Afirma ainda que o recebimento dos honorários “atende aos básicos princípios da meritocracia na medida em que premia aqueles que efetivamente trazem benefício econômico ao Estado”. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Madalena França, via Manuel Mariano.

Deputado preso é “paradigma”, mas “hermenêutica” pode beneficiar Lula

A prisão do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), nesta quinta (8), é “paradigmática” porque tem o poder de padronizar a jurisprudência [pero no mucho] em casos de condenação na segunda instância. Ele foi preso pela PF depois de expedição de sentença pelo TRF4, o mesmo tribunal que submeteu Lula a 12 anos e um mês de prisão.

A pena ao parlamentar do PSD catarinense, acusado de fraude em licitação, é apenas pretexto para o judiciário afirmar seu “rigor” — o que faltou no caso do senador Romero Jucá (MDB-RR), que teve o inquérito arquivado no início desta semana pelo STF devido a prescrição.

“Fui bode expiatório”, reclamou o deputado João Rodrigues. E foi mesmo. A decisão do STF ao confirmar que o condenado em segunda instância precisa cumprir imediatamente a pena, também, tem o objetivo de assustar o ex-presidente Lula e o PT.Entretanto, o que pode salvar Lula da prisão é a tal “hermenêutica” — a capacidade de os juízes interpretarem as leis de acordo com as conveniências políticas e ideológicas. O habeas corpus que chegou ao STF será a prova dos nove. Uma das apostas no mundo da política é que prevalecerá a tese “Lula solto, mas inelegível“.

Ou seja, a parte racional — não fundamentalista — do consórcio midiático-jurídico-financeiro não quer prender Lula. Esta associação formada para lutar pelo poder apenas quer o petista fora da eleição presidencial deste ano. Portanto, para eles, o conluio, a Lei da Ficha Limpa já basta.

Site do Exército mostra erros da Lava Jato e critica a operação

08/02/2018

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Do Jornal GGN

A decisão da Procuradora Geral da República (PGR) Raquel Dodge de propor ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revisão de sua interpretação da Lei da Anistia, para que os torturadores possam ser processados, provocou uma reação imediata do Exército brasileiro.

Em artigo publicado no site da Força (“O Mistério da Lava Jato”), o Exército explora as vulnerabilidades da Operação Lava Jato para um ataque duro ao Ministério Público Federal (MPF).

O texto trata da informação fornecida pela força tarefa da Lava Jato afirmando que foram perdidas as chaves de acesso ao sistema My Web Day, da Odebrecht.

(…)

Veja o artigo completo:

Da página do Exército Brasileiro na internet:

O mistério da Lava-Jato

 O ótimo repórter Thiago Herdy, neste O GLOBO, publicou – no último 29 de janeiro – matéria cujo teor, importantíssimo e escandaloso, é tão eloquente sobre o estado de coisas no Brasil quanto o fato de haver pouco repercutido é representativo do espírito do tempo em que vivemos. Chama-se “Chaves para abrir segredos da Odebrecht estão perdidas” e dá conta de que o cidadão brasileiro provavelmente jamais saberá o que abriga um dos sistemas usados pelo setor de Operações Estruturadas da empreiteira para organizar a distribuição de propina. A trama se complica quando somos lembrados de que a entrega dos dados reunidos no programa – Mywebday é o nome do troço – compõe o acordo de leniência firmado pela empresa.

Há seis meses, cinco discos rígidos com cópia das informações – e dois pen drives que deveriam dar acesso ao software – chegaram ao Ministério Público Federal. Desde então, porém, nada. Nem MPF nem Polícia Federal conseguiram restaurar-lhe o conteúdo. De consistente mesmo, a respeito, apenas o movimento – em curso – para abafar a história e deixar tudo como está, e a desconfiança de que o trabalho por quebrar os códigos do programa foi deliberadamente negligenciado. Um exemplo, na melhor das hipóteses, da profundidade da incompetência em questão: o MPF simplesmente não testou as chaves de acesso no momento da entrega do material. Hoje, suspeita-se – tudo, claro, sob investigação – de que os dispositivos tenham sido apagados e reescritos. Que tal? Respire fundo, leitor, para lidar com a declaração a seguir: “O sistema está criptografado, com duas chaves perdidas. Não houve meio de recuperar. Nem sei se haverá. Não houve qualquer avanço nisso.”

Oi? O quê? Como é? A coisa fica especialmente confusa quando revelado o autor dessa fala – que seria blasé não fosse irresponsável: Carlos Fernando dos Santos, um dos coordenadores da Lava-Jato em Curitiba, cujo tom francamente despreocupado com o interesse público é inconsistente com o histórico sempre tão indignado do doutor, embora exato em expressar o modelo de atuação escolhido pelos procuradores da força-tarefa.

São muitas as dúvidas. Todas derivam da falta de transparência acerca do conteúdo do Mywebday. O Ministério Público Federal recebeu o material – extraído de servidor na Suíça – em agosto de 2017. Nunca se falou sobre a impossibilidade de ser lido. Desde então, conforme noticiado, a única restrição de acesso – muito problemática – tinha origem contratual: segundo uma das cláusulas estabelecidas no acordo com a Odebrecht, só os procuradores poderiam analisar os dados – em detrimento, claro, da Polícia Federal, o órgão investigador por excelência. Algumas reportagens, entre agosto e novembro do ano passado, registraram o motivo da seletividade: o MPF zelava pela exclusividade – e aqui o colunista tenta não rir – para evitar que os documentos vazassem.

Paralelamente, fontes da PF faziam circular na imprensa a avaliação de que o Ministério Público Federal – também como componente da briga corporativa por poder entre as duas instituições – impunha-se como único a custodiar as informações porque desejava o monopólio para manuseálas, e porque a empreiteira teria receio de que temas não abordados nas colaborações premiadas de seus executivos pudessem ser explorados pelos policiais. Em setembro, em resposta a pedido da defesa do ex-presidente Lula, o juiz Sergio Moro determinou que o sistema fosse periciado pela Polícia Federal – mas também sobre os desdobramentos dessa decisão prevaleceu a desinformação.

Não daria outra. A falta de clareza a respeito do Mywebday e as legítimas desconfianças decorrentes do que é obscuro criaram as condições para a ascensão influente de narrativas falaciosas como a do petismo – e ofereceram elementos para que a defesa de Lula acusasse o MPF de tratar o software como inviolável para esconder a ausência de provas, nos documentos, que sustentassem a palavra de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente.

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Incontroverso é que o episódio – o descaso para com a substância do sistema – evidencia mais uma vez a distorção no modo como o Ministério Público Federal compreende e usa o instituto da colaboração premiada. Essa deturpação de finalidade autoriza algumas reflexões. Por exemplo: se o MPF tivesse priorizado o ingresso ao programa, talvez encontrasse conjunto de informações capaz de tornar prescindíveis os acordos de delação (ou boa parte deles) firmados com quase 80 executivos da Odebrecht. Se tivesse se dedicado, antes de tudo, a decifrar o sistema (ou a comprovar a impossibilidade de fazêlo), quem sabe o Estado brasileiro se livrasse de ter de oferecer tantos benefícios a tanta gente; e quem sabe a colaboração premiada deixasse de ser muleta para investigadores incompetentes (e/ou apaixonados pelo palanque) e se tornasse o que é: recurso complementar. Nesse caso, é provável, teríamos mais provas e menos heróis.

Uma pergunta final e urgente: se a entrega do conteúdo codificado no Mywebday integra o acordo de leniência da empresa, e se, afinal, sua leitura for mesmo inexpugnável, isso não significará comprometer gravemente o contrato firmado entre empreiteira e Estado brasileiro? Ficará por isso mesmo?

Tem caroço a ser pescado nesse angu.

Fonte: O GLOBO – RJ

Processo de Beatificação de Frei Damião caminhou um pouco mais nesta terça- feira 06 de Fevereiro de 2018

Aberto há 15 anos, processo de glorificação de frei Damião tem momento crucial nesta terça-feira na capital italiana

Comemoração 119 de Frei DamiãoFoto: Drailton Gomes/Divulgaçã

Esta terça-feira (6) será um dia decisivo no processo de beatificação de frei Damião de Bozzano, morto no Recife em 31 de maio de 1997. É quando a Comissão dos Teólogos, na Congregação das Causas dos Santos, em Roma, na Itália, se reunirá para dar um parecer acerca da possibilidade de o religioso ganhar esse título. O passo é importante também para, futuramente, o processo seguir rumo à canonização, com a inscrição do frade no álbum dos santos católicos.

O processo foi aberto em 31 de janeiro de 2003. Por quase uma década, ao longo da chamada fase diocesana, a Igreja investigou possíveis milagres atribuídos ao frade capuchinho. Em 2012, o caso foi enviado ao Vaticano, que iniciou a fase romana do processo. O desfecho dessa segunda etapa ocorrerá amanhã, quando a Comissão dos Teólogos emitirá um parecer sobre o reconhecimento ou não das virtudes heroicas praticadas em vida por frei Damião. Se o resultado for positivo, o caso deve chegar, ainda este ano, ao papa Francisco, que autorizará a publicação do Decreto de Venerabilidade.

Depois disso, será necessário comprovar um milagre ocorrido por meio da intercessão pós-morte de frei Damião para que ele seja reconhecido beato. A tarefa não é fácil: cabem aos entusiastas do processo investigar e reunir possíveis milagres atribuídos ao frade e encaminhá-los a Roma.

1º lugar em direito na UFBA é negro e de escola pública

Redação PragmatismoEditor(a)

EDUCAÇÃO08/FEB/2018 ÀS 14:09COMENTÁRIOS

Jovem negro e de escola pública passa em primeiro lugar para direito na UFBA e faz desabafo: “A educação é como uma corrida. Há pessoas que têm acesso à pista de qualidade, outras têm a uma com muitos buracos [...]”

Livio Pereira Rodrigues Trindade (reprodução)

Às 6h30, o despertador toca. Meia hora para o café da manhã. Das 7h às 12h, imersão nos livros de história, filosofia, português e prática de redação. Almoço das 12h às 13h, sem perder o foco nas videoaulas. Matemática das 14h às 16h. Das 18h até meia-noite, é hora de revisar e aprimorar outras matérias.

Esse foi o caminho percorrido pelo estudante formado como técnico em segurança do trabalho pelo Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep), no bairro da Caixa d’Água, Livio Pereira Rodrigues Trindade, 18, para ser aprovado em primeiro lugar no curso de direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Morador do bairro da Boca do Rio, Lívio explica que, em 2017, preferiu se dedicar principalmente a matemática e redação, onde ele obteve as notas 730 e 920, respectivamente. “Eu não sou gênio. Me dediquei bastante e tive foco. É possível alcançar os objetivos. Colocava um toque motivacional no meu despertador como ‘dormir não lhe torna advogado’ ou ‘vamos lá espartano’. Estudava matemática todos os dias. Fazia redações. Gostaria que mais alunos da rede estadual se destacassem. Não queria ser exceção”, diz ele.

O curso de direito não era a primeira opção. Ele queria fazer psicologia. “Certo dia, vi um escritório de advocacia e fiquei me imaginando naqueles ternos bem legais. Quando vi a grade curricular de direito, me apaixonei”, afirma.

O apoio da família foi fundamental para que o estudante alcançasse o objetivo. “Ele teve êxito. Tudo é força de vontade. Agradeço por tudo, em primeiro lugar a Deus. Estarei sempre aqui para apoiá-lo”, diz o pai Antônio Carlos Trindade, 48.

Para Lívio, a escola foi determinante. “A educação é como uma corrida. Há pessoas que têm acesso à pista de qualidade, outras têm a uma com muitos buracos. Mas é possível desvencilhar os percalços e chegar até o final da maratona”.

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Henrique Almeida, A Tarde

Ministro do STF que quer barrar Lula , beijou os pés da mulher de Cabral em festa

08/02/2018

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O Ministro Luiz Fux que sugere que Lula não deve ser candidato pois “ficha suja está fora da disputa eleitoral”, mandando um claro recado indireto ao ex-presidente Lula condenado em segunda instância em processo questionável tanto do posto de vista jurídico quanto com timing político ( como mostra reportagem da Época da Globo, TRF-4 foi mais duro com Lula que em outros 150 processos), no entanto o Ministro teve um episódio no mínimo constrangedor para ele, teria beijado os pés da mulher de Sérgio Cabral em festa privada, segundo o jornalista Reinaldo de Azevedo.

Do DCM: Em outubro, Reinaldo Azevedo escreveu em sua coluna sobre o dia em que o ministro Luiz Fux, do STF, beijou os pés da mulher de Sérgio Cabral, então governador do Rio:

O Supremo Tribunal Federal não está imune aos comportamentos heterodoxos que têm marcado homens e entes do Estado. Ao menos dois ministros que tentam demonstrar uma particular robustez moral nos dias que correm andaram fazendo coisas pouco corriqueiras. Luiz Fux — o que nem se estranha muito — e Roberto Barroso.

O primeiro, ora vejam!, que admitiu em entrevista ter como padrinhos Delfim Netto, João Pedro Stédile e Antonio Palocci, além de ter mantido encontro prévio com José Dirceu à época do mensalão, não esqueceu de ser grato, de forma bem pouco usual, a um outro entusiasta de sua candidatura ao Supremo: o então governador Sérgio Cabral. A reverência, na verdade, foi feita à mulher do antigo Rei do Rio: a advogada Adriana Ancelmo, que está em prisão domiciliar. O marido está em cana a perder de vista.

Indicado por Dilma, Fux foi à casa de Cabral para agradecer o apoio. E, diante de testemunhas, fez um gesto que ele mesmo disse que seria inédito: ajoelhou-se, diante de todos, e beijou os pés de Adriana. Tem seu lado criativo, convenham. Já se conhecia o beija-mão. O beija-pé, se não é símbolo máximo da sujeição, deve ser puro ato de picardia.

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E Barroso? Não consegui apurar por quê, mas o fato é que aconteceu. Depois da sessão da Primeira Turma que afastou, por 3 a 2, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato, violando a Constituição, o ministro seguiu para o seu gabinete e abriu um champanhe, que dividiu com assessores. Barroso tinha aberto também a divergência, contrariando os respectivos votos de Marco Aurélio (relator) e Alexandre de Moraes.

Qualquer que fosse a razão da beberagem, uma coisa é certa: não se comemorava ali o triunfo do Estado de Direito.

É crime beijar os pés de alguém ou abrir champanhe? Resposta: não!

Vereadores de Oposição Atendem ao pedido da Professora Madalena França , protocolam na Casa Legislativa Ofício em beneficio da Funcionária Pública...

Cientes do compromisso que tem os representantes do povo. Os vereadores,  Amilton Antônio Oliveira, José Lívio de Aguiar,   e  Paulo César Barbosa de Brito, atenderam ao pedido Público da Professora Madalena França, que busca insistentemente, sua aposentadoria, por direitos adquiridos de contribuição e idade, há um ano e seis meses no Instituto Previdenciário IPREO, sem sucesso. Com respeito aos Direitos humanos, o combate a discriminação e perseguição política a funcionários públicos, prática agressora a Democracia e aos direitos atribuídos aos cidadão trabalhadores, os legítimos representantes da sociedade Oroboense, saíram em defesa não apenas da pessoa de Madalena, mas dos direitos da Cidadania de todos os seus munícipes, e protocolaram na Casa Legislativa, ofício que pede providências ao Instituto e consequentemente ao Gestor Municipal, que faça-se cumprir os direitos adquiridos da servidora.
Embora o pedido público tenha sido dirigido a todos os vereadores, alguns na seção passada ,entraram mudo e saíram calados. Desta feita , a servidora Pública, a professora Madalena França, imbuída do sentimento de gratidão, vem também de Público, agradecer aos vereadores acima mencionados e traduzir a admiração e respeito que tem por todos. Muitíssimo Obrigada. Entende a falta da assinatura do amigo vereador Lúcio Ramos ,por não se encontrar presente na seção , por motivo de força maior.
Agradece portanto também, aos demais, pois cada um só pode oferecer ou falar do que o coração está cheio.
A cidadania é portanto a busca do bem comum. Não há quem a represente dignamente pensando apenas , em vantagens pessoais ou para os seus. Toda ação produz uma reação ,portanto recebam todos, o meu muito "obrigada"!

Aos amigos Lívio, Paulo e Amilton devo lembrá-los que entre dezenas de defeitos que possuo a GRATIDÃO é a minha maior VIRTUDE. Jamais esquecerei deste gesto de carinho para comigo ,mas principalmente pelo compromisso com a cidadania e a verdade. Valeu companheiros! Forte abraço. Deus vos abençoe e vos guarde de todo mal.
#TAMOSJUNTOSCOMPANHEIROS!


Por Madalena França.

Vereador Lúcio Ramos Faz Chamada convidando a Todos para a Folia do Bloco Todo Tempo...

 8ª Edição do Bloco Todo Tempo, do vereador Lúcio Ramos e amigos, será apresentado na próxima terça- feira de Carnaval dia 13,a partir das 19:horas, com concentração no Bar do Caldinho do Denis. Em seguida percorrerá ao som do mine trio, sob o comando de uma das melhores atrações do Momento, Rude e a Galera, encerrando na Quadra de Eventos. O vereador convida você e todos os seus, para participarem com alegria do Bloco da Família oroboense onde tem espaço para todos e todas, Todo Tempo!
Com satisfação e alegria ele agradece aos seus colaboradores, para que o Evento tenha sempre cada ano mais sucesso ,seja mais participativo, buscando a boa folia com paz e entusiamo.
Entre os principais colaboradores estão: O amigo Dui do Bujão, Deputado Zé Maurício,Vereador Lívio Aguiar, Empresa Brasil Gás, Deputado André de Paula, amigo Jorgito,  Vereadores, Paulo Brito, Amilton ,João Cipriano, Farmácia Nossa Senhora da Conceição, José Pontual e Gorete Borba, Verônica Decorações, Margarete Recepções, Manuel do Bolo, Dr, Lúcio Barbosa, e Rádio Comunitária FM,105.9,  Dr. Juliano da JJ Laboratórios, Paulo Pinto do STRO,  Mano Gel, Lan-hause JC Game, Mercadinho Dino, e na divulgação Blog do Manuel Mariano ,o Homem da Viola ,e Blog com Deus e a Verdade da Professora Madalena França.

Venha e traga toda sua família porque será Bom de Mais! Juntos faremos o Carnaval dos amigos de Todo Tempo.
 Organização Vereador Lúcio Ramos e amigos.  Em breve kit abadá para a mais linda folia que Orobó promove no período carnavalesco.

Por Madalena França.

Movimentos pela candidatura de Huck traduzem abalo no PSDB e no sistema polític

Imagens que falam mais que mil palavras. Não é preciso dizer para onde querem encaminhar o Brasil. E o povo? como vai?

Por Madalena França.

Eunício Oliveira, presidente do Senado, declara voto no ex-presidente Lula

O presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) afirmou nesta quinta (8), num café da manhã com jornalistas de Brasília, que o ex-presidente Lula merece o voto dele pelo que fez pelo Nordeste.

“Se meu partido tiver candidatura própria, eu vou votar no meu partido. Se me obrigar a votar na coligação, vou obedecer. Se não, eu fui ministro do Lula. E, pelo que ele fez pelo Nordeste, merece meu voto”, afirmou Eunício.

O presidente do Senado costura uma aliança no Ceará com o PT, do governador Camilo Santana, e os irmãos Ciro e Cid Gomes (PDT), seus tradicionais rivais no Estado.

No encontro com os jornalistas, esta manhã, Eunício disse que Lula está disparado na frente das pesquisas no Ceará. Em segundo, empatados, estão Jair Bolsonaro e Ciro Gomes.