UEL promove seminário ‘O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil’; evento será aberto ao público

Professores da UEL (Universidade Estadual de Londrina) promovem nos dias 26. 27 e 28 de março, o seminário “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”; o evento será gratuito e aberto ao público. Durante as atividades, serão analisadas as consequências políticas, econômicas e sociais do golpe promovido por uma coalização parlamentar-jurídica e midiática contra a presidente Dilma Rousseff. Além disso, o seminário debaterá o futuro do Estado de Direito e da Democracia no país.

A iniciativa da UEL,  e das demais instituições universitárias, foi motivada pela ação truculenta do ministro da Educação do governo golpista, Mendonça Filho (DEM), que ameaçou o professor organizador da disciplina sobre o “Golpe de Estado de 2016” na UnB, demandando junto à AGU (Advocacia-Geral da União), ao TCU (Tribunal de Contas da União), à CGU (Controladoria-Geral da União) e ao MPF (Ministério Público Federal) a abertura de um processo por crime de improbidade administrativa. No momento, cerca de 40 instituições universitárias públicas promovem cursos sobre o golpe e o futuro da democracia no país.

ProgramaçãoSegunda-feira (26)08:30 – Mesa redonda: Contexto e fundamentos do golpe
19:15 – Mesa redonda: O golpe e o judiciário brasileiro

Terça-feira (27)

08:30 – Mesa redonda: O golpe e as políticas públicas
19:15 – Mesa redonda: O golpe e os movimentos sociais

Quarta-feira (28)

08:30 – Mesa redonda: O golpe, a cultura e a arte
19:15 – Mesa redonda: O golpe e a mídia

Os componentes das mesas redondas ainda não foram divulgados. O evento é gratuito e aberto ao público. Oficialmente inscritos terão direito a certificados.

Local

Anfiteatro maior do Centro de Ciências Humanas (CCH), no campus da UEL.

Da redação.

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Nenhum ex-presidente foi preso em tempos democráticos

Eu detesto generalizar, porque, tal como a unanimidade, toda generalização é burra, mas nesse caso não tem jeito.

O Poder Judiciário brasileiro, da primeira à última instância, passando pela segunda e pela terceira está brincando com fogo.

Um ex-presidente da República e candidato favorito a vencer pela terceira vez só pode ser preso se o crime ficar totalmente claro. Se ele tiver mesmo culpa no cartório. Se a sua culpa for provada. Se não houver dúvida alguma a respeito.

A população tem que estar convencida de que cometeu um crime gravíssimo.

E, no presente caso, não está. É o que mostram as pesquisas nas quais os eleitores continuam apoiando Lula. E nenhuma população apoiaria alguém comprovadamente criminoso – como Eduardo Cunha, como Sérgio Cabral, como Geddel e tantos outros.

Em toda a história republicana conta-se nos dedos o número de ex-presidentes presos. Hermes da Fonseca, Arthur Bernardes, Juscelino. Jânio ficou confinado em Corumbá. Todas as prisões ocorreram durante ditaduras ou estados de sítio.

Nenhum ex-presidente brasileiro foi preso em tempos democráticos.

Nem Fernando Collor, sobre o governo de quem pesaram as mais sombrias acusações e que culminou com a morte misteriosa de seu homem-forte nas finanças até hoje não esclarecida.

Prender o favorito às eleições condenado a 12 anos de prisão por um tríplex atribuído a ele, mas cuja posse nunca foi comprovada, ignorando solenemente a cláusula pétrea da constituição de 88 que considera culpado tão somente quem for condenado depois do último recurso na última instância é apostar no imponderável e no quanto pior, melhor porque a decisão tende a ser considerada política e não jurídica.

Os adversários de Lula, à esquerda e à direita, podem até estar gostando da história, afinal, se ele sair do páreo vai liberar milhões de intenções de votos. 

Mas há uma incógnita nessa equação. Ninguém sabe como ficará o país depois de Lula ser preso e se haverá clima para eleições.

Inscreva-se na TV 247 e assista ao comentário:

Amadeu Sarinho surge como opção do PSDB para disputa de deputado estadual

Com aval do PSDB, Amadeu Sarinho (direita) poderá ser uma das opções do partido na disputa para uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Em 2016, ele disputou a prefeitura de Orobó, alcançando pouco mais de 100 votos e ficando em último na corrida municipal – que classificou como vitoriosa diante do custo de campanha: quase zero. A maior concentração de votos seria em Orobó, mas o próprio tem ciência de que precisa de mais espaço no Estado. Para isso, tem buscado o apoio e os conselhos de líderes tucanos, a exemplo do deputado federal Bruno Araújo e do ex-prefeito de Jaboatão, Elias Gomes.

“Estou costurando outras situações onde possa me encaixar. Não posso depender só do Agreste Setentrional”, avaliou Sarinho. Caso confirme a candidatura, Amadeu vai disputar votos com vários nomes na cidade natal – já que o prefeito Cléber Chaparral (PSD) deve indicar a esposa Juliana Barbosa, em conversa de filiação com o DEM, além dos muitos candidatos apresentados pelos integrantes da oposição, a exemplo do deputado Zé Maurício (PP). A candidatura de Amadeu a deputado estadual seria mais uma oportunidade de popularizar o nome para disputar a prefeitura oroboense em 2020.

Do  Blog do Agreste Postado Por Madalena França.

Nem da Rocinha:”E o helicoca? Quem foi preso? E o filho da desembargadora?”

Denúncias

Em sua entrevista a Gil Alessi, do El Pais, Nem da Rocinha falou do Helicoca:

Ainda com a lembrança da partida de xadrez fresca na cabeça, Nem filosofa. “Quando eu estava na Rocinha as pessoas me viam como uma espécie de rei”, afirma. “Mas eu nunca me comportei como rei, sempre me considerei mais um peão mesmo, nunca quis saber de ostentar, andava na Rocinha de chinelo e camiseta do Flamengo, minha preocupação era ajudar as pessoas”, diz Nem. Ele pensa um pouco e completa: “Vira e mexe usava uma corrente, um relógio, mas nada caro”.

A metáfora do xadrez, com reis e peões, também permeia sua visão sobre a máquina do tráfico de drogas. Nem da Rocinha se considera, em certa medida, injustiçado. Apesar de admitir que “não é santo”, para ele as autoridades “com o apoio da grande mídia” usam o traficante “da favela, negro e pobre” como bode expiatório, quando na verdade ele seria apenas parte de uma engrenagem mais complexa. “E o helicoca? Quem foi preso? E o filho da desembargadora?”, questiona, referindo-se a dois episódios recentes ocorridos no país envolvendo traficantes brancos e de classe média. O primeiro foi a apreensão, em 2013, do helicóptero da família do senador Zezé Perrella (PDT), que é próximo de Aécio Neves (PSDB), no Espírito Santo com quase meia tonelada de cocaína. O segundo diz respeito à libertação (em tempo recorde) no final de 2017 de Breno Fernando Solon Borges, de 38 anos, filho de uma desembargadora que foi preso com 130 quilos de maconha e várias munições de uso restrito das forças armadas.

Leia também:

• Aécio não declarou mais de 6,6 milhões em negócios com a irmã
• Temer diz que seu governo pode ter sido “o melhor que o Brasil já conheceu”
• Após encontro com Temer Carmen Lúcia reafirma que deixará Lula ser preso

Aliás, Nem das Rocinha conhece bem o papel dos políticos no tráfico. Ele admite já ter conversado com alguns no Rio de Janeiro, mas se recusa a dar os nomes. Diz também que já foi procurado várias vezes para firmar um acordo de colaboração com as autoridades em troca de redução de pena. Sobre uma possível delação premiada, ele é enfático: “Pretendo manter o mínimo da dignidade que ainda me resta. Nunca faria uma coisa dessas. Aqui não é como Brasília onde o sujeito delata até a mãe”.

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Gilmar reverte prisões em segunda instância, e o Lula? 14 de Março de 2018 por editor | Comente agora

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminares revertendo a prisão de quatro réus condenados em 2.ª instância. Eles teriam participado de esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas. Os condenados estavam detidos desde junho do ano passado. Agora resta o plenário do STF julgar o Habeas Corpus de Lula, ou a justiça não vale para todos?

A decisão de Gilmar Mendes escancara o racha no Supremo. Ao não pautar a demanda do ex-presidente, a a ministra Carmem Lula na prisão do líder popular. Ela está fazendo o jogo dos golpistas para tirar Lula da eleição presidencial.

O ministro justificou sua decisão citando habeas corpus acatados anteriormente por outros membros da Corte. Isso expõe ainda mais o casuísmo da execução em segunda instância.

Do blog doEsmael   por Madalena França

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Mendes dá HC contra prisão em 2ª instância. Mas o de Lula, não pode

POR FERNANDO BRITO · 14/03/2018

Gilmar Mendes concedeu outro habeas corpus contra a execução de pena antes do esgotamento dos recursos aos tribunais superiores, em favor de quatro pessoas condenadas em primeira instância e que tiveram a sentença confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Escreve Mendes, na decisão:

(…)no julgamento do HC 142.173/SP (de minha relatoria, Segunda Turma, DJe 6.6.2017), manifestei minha tendência em acompanhar o Ministro Dias Toffoli no sentido de que a execução da pena com decisão de segundo grau deve aguardar o julgamento do recurso especial pelo STJ. No caso, verifico que o REsp 1.633.329/PB, interposto pelos pacientes (eDOC 4), encontra-se pendente de apreciação naquela Corte Superior, o qual foi interposto contra o acórdão do TRF da 5ª Região que julgou o recurso de apelação da defesa (eDOC 3 e 6). Assim, no legítimo exercício da competência de índole constitucional atribuída ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 105, III, e incisos, da Constituição Federal, é de se admitir, em tese, a possibilidade do afastamento dessa execução provisória em decorrência do eventual processamento e julgamento do recurso especial. Nesse sentido decidi, em 6.10.2017, ao julgar o HC 147.981 MC/SP, de minha relatoria.

Como se vê, salvo engano, 6 de junho é uma data anterior até mesmo à primeira sentença de Lula, a dada por Sérgio Moro, em 12 de julho.

Não se trata, portanto, de um casuísmo por Lula.

Mas, com a recusa de Cármen Lúcia em votar o pedido da defesa de Lula, ficamos na estranha situação de que uma pessoa fica solta porque seu processo caiu no ministro X e outra, na mesma situação, é presa porque caiu nas mãos do ministro Y.

Ou porque a presidente do STF se recusa a colocar os casos em pauta porque…ora, porque sabe que há o que, na visão dela, “há riscos” de que se preserve a liberdade de Lula e, com isso, a possibilidade de ele continuar candidato a presidente da República.

A lei é para todos, dependendo de quem seja.

 
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AO VIVO: Lula afirma que elite brasileira tem complexo vira-lata em relação aos EUA

Por Esmael postado por   Madalena França

O ex-presidente Lula, em entrevista à TV 247, afirmou nesta quarta (14) que os problemas do Brasil, em comparação aos dos EUA, é porque a elite brasileira sofre do complexo de vira-lata.

“O Brasil tem um problema mais grave que o governo Trump, que é o complexo de vira-lata da elite brasileira”, disparou o petista.

Lula ainda está sendo entrevistado ao vivo pelos jornalistas Leonardo Attuch e Paulo Moreira Leite, ambos do 247.

O ex-presidente disse que o Brasil não tem que pedir favor aos americanos para fazer, o Brasil vai lá e faz. “Temos um potencial extraordinário.”

O petista voltou a levantar a bandeira da regulação da mídia num eventual governo do PT. “Ninguém nesse país pode dizer que não fui republicano com os meios de comunicação, mas acho que poderíamos ter avançado mais. Nós vamos ter que criar as condições para fazer uma nova regulação dos meios de comunicação no Brasil”, antecipou.

“Quero criar as condições para que mais gente tenha acesso aos meios de comunicação no Brasil e que os recursos disponíveis sejam distribuídos de forma igualitária.”

O ex-presidente Lula defendeu a eleição de um Congresso Nacional que tenha disponibilidade para fazer a regulação dos meios de comunicação. “Se eleger só donos de rádios e TVs não terá regulação”, raciocinou.

Assista ao vivo (247)

STF pode atropelar Carminha. Lula livre e candidato a presidente

Do blog do Esmael postado por Madalena França

O plenário do Supremo pode atropelar a presidenta da corte Cármen Lúcia, a Carminha, se o decano Celso de Mello retomar o debate sobre prisão após condenação em 2.ª instância.

Carminha cede à pressão da Globo, pela prisão de Lula, e essa ingerência da emissora gera desconforto no colegiado. “Essa é uma questão extremamente delicada, porque envolve a preservação da liberdade individual, então é preciso que o Supremo Tribunal Federal realmente delibere”, afirmou Mello no mês passado.

Celso de Mello já tem maioria no STF para atropelar Carminha. Em “abstrato”, os ministros podem rever a execução da pena para condenados na segunda instância a partir do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula.

Mas o que realmente causa dor de barriga na Globo e na velha mídia golpista é a possibilidade de os efeitos da inelegibilidade também ser revista pelo Supremo. Ou seja, com uma mesma cajadada Lula poderá ficar fora da prisão e ainda disputar a eleição presidencial de outubro.

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