Orçamento do governo para 2019 será todo destinado a banqueiros; educação, saúde e segurança sofrerão cortes bilionários

Para a esquerda que acha que o discurso de Bolsonaro abre uma nova etapa na situação política e econômica do Brasil, o atual presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, eleito com apoio do PCdoB, um dos baluartes da “frente democrática”, não se fez de rogado ao declarar em discurso para prefeitos de todo o país presentes no encontro da Confederação Nacional de Municípios – CNM, quais são os objetivos do golpe no Brasil para 2019.

“Chegou um determinado momento da vida pública em que não há mais espaço orçamentário para que a gente continue atendendo demandas sociedade. Não é responsabilidade do presidente Temer, mas o governo federal ficou caro”.

Essa é a política de Bolsonaro, mas acima de tudo é a receita do golpe de Estado que teve como ato número 1 a destituição da presidenta Dilma, via processo de impeachment absolutamente fraudulento.

Bolsonaro é presidente, porque é golpista. Reza pela mesma cartilha da chamada democracia brasileira, a subordinação da burguesia nacional e todo o aparato do Estado sob o comando do imperialismo norte-americano, que, diante da crise econômica mundial, tem um único propósito: descarregar todo o seu peso nas costas da população pobre e explorada do país.

O saque do país há tempos está armado. O que sofremos até o momento com o moribundo Michel Temer (talvez nem tanto, é cotado para desfilar com a sua primeira-dama nas praias italianas), o capacho-mor do executivo, foi apenas o prenúncio da pilhagem que o candidato eleito pela fraude, Jair Bolsonaro, pretende para o país.


Saúde , educação, aposentadoria, salário para servidores… tudo coisa do passado, segundo o democrata Maia: “não tem mais de onde cortar (recursos) para atender saúde e educação porque está tudo comprometido com alguns pontos muito justos e outros muito injustos” e ainda, “O sistema tem que ser igual para todos, tem que ser financiado, com déficit zero e possibilidade de capitalização, porque essa conta cai todos os dias no colo de cada um de vocês”.

Essa é a promessa – real – do golpe. No português sem meias palavras, isso quer dizer: “brasileiros preparessem. Se vocês achavam que conheciam o inferno, inferno vocês vão conhecer agora”.

É nesse circo de maldades, que a esquerda apoiadora do Democratas, quer “construir” a resistência ao capitão, porque golpe, se existiu, não existe mais (para essa esquerda). “Bolsonaro é legítimo, foi eleito pelo povo”. Trata-se, finalmente, de “construir uma frente parlamentar de oposição”. O povo? “O povo pode mudar votando certo em 2022”.

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Bolsonaro indica colombiano de ultradireita para o MEC

22 de novembro de 2018 por Esmael Morais

O presidente eleito, Jair Bolsonaro(PSL), anunciou nesta quinta-feira (22), pelo twitter, a indicação do colombiano Ricardo Vélez Rodriguez, para o cargo de ministro da Educação. De perfil direitista, Vélez atualmente é professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. O indicado defende uma “política dura” para enfrentar o que chama de “doutrinação marxista” nas universidades e no conjunto do sistema educacional brasileiro.

“Vélez é professor de Filosofia, mestre em Pensamento Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutor em Pensamento Luso-Brasileiro pela Universidade Gama Filho e pós-Doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, de Paris, com ampla experiência docente e gestora”, informou o presidente eleito pela rede social.

Madalena França.

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Centenas de hospitais e postos de saúde já estão fechados em 12 Estados após saídas de médicos cubanos

As cidades brasileiras começam a sentir as consequências da saída dos cubanos que atuavam no programa Mais Médicos. Filas e atrasos se tornaram comuns e, em alguns postos, não há médicos para realizar as consultas. Os problemas se alastram em pelo menos 12 estados. São Paulo, Itapecerica da Serra (SP), Matão (SP), Ponta Grossa (PR), Novo Hamburgo (RS), São Leopoldo (RS), Gravataí (RS), Cruzeiro do Sul (AC), Campinas (SP), São Miguel Arcanjo (SP) e Uberaba (MG) têm unidades de saúde sem médico.

A reportagem do site G1 destaca que "em Goiás, há 153 cidades com médicos contratados pelo Mais Médicos, sendo que em 94 há cubanos atendendo. Em 24,83% delas, ou seja, 38 municípios, há apenas profissionais do país caribenho no programa do governo federal, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde".

E relata os casos mais graves: "em Matão (SP), na USF do bairro Cadioli, três médicos cubanos são responsáveis pelo atendimento de cerca de 20 pacientes por período. Mas, nesta quarta-feira, a sala de espera e os consultórios foram encontrados vazios".

A matéria ainda informa que os "profissionais cubanos que estavam em cidades do Paraná e do Rio Grande do Sul disseram que receberam um comunicado do governo cubano cancelando imediatamente os atendimentos dos médicos intercambistas no Brasil. A saída do Mais Médicos foi anunciada no dia 14 de novembro pelo governo cubano, sem informar até quando os médicos atuariam no programa. A previsão da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) é de que todos voltem para Cuba até 12 de dezembro."

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Gleisi: o fim da aposentadoria está próximo com Bolsonaro

22 de novembro de 2018 por Esmael Morais

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, lamentou nesta quinta (22) que Jair Bolsonaro tenha como meta a reforma da previdência — o fim da aposentadoria.Para a dirigente petista, o presidente eleito não discutiu o tema com ninguém porque fugiu dos debates na campanha. Portanto, sustenta ela, Bolsonaro não tem legitimidade para acabar com as aposentadorias do povo brasileiro.

“[Bolsonaro] Já deve começar o ano propondo a malfadada Reforma da Previdência, que ele não discutiu com ninguém na campanha porque fugiu de todos debates. Até quando as mentiras e ‘fake news’ sustentarão um governo caótico por natureza?”, questiona Gleisi.

Madalena França via Esmael

Os tarados “ensinadores”

POR FERNANDO BRITO · 22/11/2018

O Sr. Jair Bolsonaro diz que “quem ensina sexo é papai e mamãe. Escola é lugar de se aprender matemática, física e química para que no futuro tenhamos um bom empregado, um bom patrão”.

Ainda que seja curiosa  esta definição de educação que reduz a sua finalidade a formar “bons empregados e bons patrões”, é aterrorizante o que se está lendo sobre a indicação do futuro Ministro da Educação.

Parece que, afinal, agora, a escola vai “ensinar sexo”.

Depois de ouvir a vida inteira sobre os problemas da educação, desde a infância, com pais professores de escolas público, acabo de descobrir que sexo é a “disciplina” escolar como é a mais importante e problemática de nosso ensino.

Ficou evidente o mal-estar com o descarte de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, depois que Viviane Senna ter se exposto publicamente como candidata a patrocinadora de uma solução para a o Ministério da Educação, pelo fato de não ter sido considerado “de direita o suficiente” pelo “bolsonarismo-raiz”

Tão grotesco quanto está sendo a “badalação pública” de que o escolhido para o cargo é um procurador  que integra a “Associação Nacional de Juristas Evangélicos” e que vende livros e cursos pela internet supostamente contra “abusos” doutrinários nas escolas.

Incrível, ainda mais, porque em tempos em que qualquer pré-adolescente tem, na internet, trilhões de imagens que fazem os quadrinhos de Carlos Zéfiro parecerem livrinhos inocentes.

O sujeito é defensor da lógica miúda de que quem educa é a família, a escola apenas faz o papel de ensinar, mecanicamente. Um bobagem mesquinha que, em primeiro lugar, ignora que a maioria dos pais e mães pobres brasileiras mal tem meios e convívio com os filhos – saem às seis da manhã para trabalhar e chegam às oito da noite, estourados, sem condição senão de comer e dormir – e eles próprios tiveram, em geral, péssima formação educacional.

Aliás, perguntem lá ao capitão Bolsonaro ou ao general Mourão se as escolas militares que frequentavam não educavam para valer, e na dureza…

Mesmo “de molho” como ando, não é possível assistir quieto a esta vergonha, que só pode ser produto de mentes taradas, imundas sob seus mantos de “portadores da moral”.

O país de Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire não merece ter sua educação reduzida a isso.

Aliás, segundo a “teoria” do tal procurador, Guilherme Schelb, como “família educa e escola ensina”, não precisamos de educadores. Só de ensinadores.

Adestradores de pobres.

Por Madalena França Via Tijolaço

Reunião de Ontem na Câmara de Orobó: Um prato sem sal e sem açúcar...

 Pelas conversas de bastidores todos estavam apostos ao rádio ou a internet esperando uma reunião acalorada e com novidades de interesses público.
Temos uma situação gravíssima e indefinida que é o Rombo de mas de dois milhões e seiscentos mil reais dos servidores públicos de Orobó e a Câmara parece não estar muito preocupada em dar uma satisfação a população, deixando tudo e unicamente nas mãos do Judiciário o que entendemos ser uma operação de esforço conjunto, para conseguir devolver o dinheiro do povo ao seu devido lugar.
Outro assunto que está deixando a população em alerta é o prazo final para a nova eleição da Mesa Diretora da Câmara.
Todo mundo estava esperando um anúncio que não veio. O assunto parece ser tabu na casa.
Apenas foram votados projetos de resolução para conceder títulos de cidadão a algumas pessoas pelos seus relevantes serviços prestados a nossa terra. Na opinião de pessoas com quem conversei ,alguns não tem serviços relevantes no município. Na próxima quarta 28 , será a seção solene que não será transmitida pelo rádio e nem será na Câmara, para entrega desses títulos, para alguns nem tão relevantes assim.
E assim terminou a reunião como que um prato sem sal , sem açúcar, sem tempero e sem pimenta.
Teve gente que disse pouco, teve gente que falou pequenas bobagens sem importância e teve até quem não dissesse nada.
E o povo esperando e perguntando, porque perguntar não ofende:
Cadê o dinheiro que estava ali?



Por Madalena França.

Mídia tradicional entra em parafuso com 'padrão Bolsonaro de comunicação'

Padrão Bolsonaro de comunicação desorienta a mídia brasileira. O que já não era bom em termos de comunicação democrática tende a piorar

Jair Messias Bolsonaro, presidente eleito (reprodução)

Lalo Leal, Revista do Brasil

O jornal O Estado de S.Paulo demite uma cronista por ter criticado as propostas do então candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro. Toma essa decisão depois de vê-lo eleito, numa atitude nítida de subserviência. A TV Gazeta demite quase toda a equipe de jornalismo e amplia o aluguel ilegal de sua grade de programação para a Igreja Universal, apoiadora do próximo governo.

A Folha de S.Paulo, depois da derrota do seu candidato no primeiro turno, parece sem rumo. Chama o gesto repulsivo do presidente eleito, simulando o uso de armas, ao lado do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de simples gesticulação. Quem ele ameaçava? Os juízes ou os trabalhadores? Essa resposta a Folha não deu.

O caso da Veja é ainda mais curioso. Depois de se tornar um panfleto golpista, tentando derrubar o presidente Lula, evitar a eleição de Dilma Rousseff e contribuir para tirá-la da Presidência, sai com uma capa crítica ao projeto que pretende censurar a atuação dos professores em salas de aula, tão a gosto do presidente eleito. Será uma tentativa de recuperar a credibilidade perdida? É difícil acreditar, ainda mais diante da situação econômica da Abril e a dispensa de centenas de funcionários. Um caso para ser acompanhado de perto.

São apenas alguns exemplos da situação dos meios de comunicação tradicionais neste momento pós-eleitoral. Todos eles apostavam numa candidatura palatável para os seus interesses empresariais mas não encontraram quem a encarnasse.

De repente se viram às voltas com uma realidade inesperada. Têm pela frente um governo que os despreza, que assusta muitos dos seus leitores, ouvintes e telespectadores, mas do qual não podem se afastar totalmente, como sempre acontece no Brasil. Afinal a dependência das verbas publicitárias oficiais e de outros favores governamentais é muito grande.

O uso do WhatsApp nas eleições foi decisivo para a definição dos resultados. Sobre isso não há dúvida. Mas esse sistema de mensagens não operou sozinho. Foi apenas o último passo de uma sequência iniciada muito tempo antes e operada pelos meios de comunicação tradicionais.

Criminalizaram a política abrindo espaços para o surgimento de aberrações desde o pleito municipal, há dois anos, ampliando-se agora com as eleições do presidente da República, de alguns governadores e de vários parlamentares.

A corrupção tornou-se um prato cheio. O Jornal Nacional diariamente tinha como imagem de fundo desse noticiário um duto por onde jorrava muito dinheiro. As TVs nos restaurantes, bares, lojas, salas de espera de consultórios e de hospitais, mesmo sem som, inculcavam as imagens da corrupção nas cabeças de quem olhasse para as telas.

Nada de novo. As massas que saíram às ruas insufladas pela TV para apoiar o golpe de 2016levantavam as mesmas bandeiras, como sempre ocorre em qualquer parte do mundo quando a direita tenta chegar ao poder por vias transversas.

No caso do Brasil, além da corrupção o outro tema sensível explorado eleitoralmente é o da segurança, sobre o qual rádio e TV deitam e rolam. Num país em que morrem assassinadas por ano mais de 60 mil pessoas, o assunto não pode mesmo ser desprezado.

O problema é a forma como ele é abordado. Os programas policialescos que ocupam amplos horários das emissoras em todo o país pregam ainda mais violência como solução. Claro que para as emissoras não interessa acabar com a violência. É ela que dá picos de audiência e garante boas receitas publicitárias. Daí a transformação de dramas do cotidiano em espetáculos mórbidos.

Especialistas nesse tipo de programa, as redes Record e a Bandeirantes foram contempladas com entrevistas exclusivas do candidato vencedor antes das eleições. Ele é o representante mais bem acabado da ideologia veiculada pelos programas policialescos.

Com sua retórica limitada, o capitão reformado balbucia chavões repetidos pela TV desde a época em que Jacinto Figueira Junior era o “Homem do Sapato Branco” na TV Cultura de São Paulo, àquela altura propriedade de Assis Chateaubriand. “Direitos humanos para humanos direitos” ou “bandido bom é bandido morto” não são novidade, fazem parte da história da televisão brasileira.

A contribuição da mídia tradicional para o resultado das eleições não fica por ai. A “facada de Juiz de Fora”, ainda a espera de uma investigação jornalística mais aprofundada, foi o ponto de virada da campanha eleitoral.

Tanto que um dos filhos do candidato proclamou uma vitória em primeiro turno logo após a agressão e apressou-se em dizer que o ferimento era superficial. Estava estabelecido o álibi para tirar o militar da reserva de todos os debates previstos com os demais candidatos.

Sabia ele e os seus apoiadores mais próximos do desastre que seria um confronto cara-a-cara com seus adversários. No único evento desse tipo em que participou, na Rede TV, foi destruído pela candidata Marina Silva, ao discutir sobre o papel da mulher na sociedade.

No segundo turno as emissoras cancelaram os debates sob a alegação de que não poderiam fazê-lo só com um candidato. Embora a Rede Globo tenha feito exatamente isso no Distrito Federal onde um concorrente se ausentou. Dessa forma criou-se uma situação inédita na história das campanhas presidenciais brasileiras.

O candidato Fernando Haddad, disposto ao debate, foi excluído da TV. O outro candidato escondeu-se do confronto mas falou sem contestação em longas entrevistas para a Record e a Bandeirantes. A justiça eleitoral fez vistas grossas para a ilegalidade e a democracia, nesse momento, sofreu um duro golpe.

Resta saber o que temos pela frente. Os meios tradicionais estão desorientados. O novo governo mostra-se inclinado a desprezá-los, jogando todas as suas fichas nas redes sociais e a eleição não interrompeu esse processo. As mensagens continuam circulando, refutando críticas e exaltando as confusas decisões do “governo de transição“.

Os meios convencionais, fragilizados em sua credibilidade e no seu caixa, terão muita dificuldade para se recuperar. A saída mais cômoda é a adaptação à nova ordem, como já mostrou a Rede Globo com uma entrevista apresentada no Fantástico com o candidato eleito.

O que já não era bom em termos de comunicação democrática tende a piorar. Torço para estar errado.

Acompanhe Pragmatismo

Orobó e a saudade do que era bom: Hoje lembrei dos Governos Zé Francisco e dos nossos Gordos Rateios do FUNDEB

Aproxima-se o final do ano e nossas contas sempre vazias, no governo Chaparral nunca sobrou nada Será que ele é vidente?

Imagem apenas ilustrativa.

 Aproxima-se o final de ano e com ele o saudosismo dos nossos abonos. Os gordos rateios do FUNDEB.

No governo de Zé Francisco tivemos até Décimo sexto. Com Manoel João, tivemos décimo quarto e após Chaparral assumir com promessa de fazer Melhor pela Educação, tivemos o pó de giz congelado o que implicou em perda salarial e aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%. 

Nos governos Chaparral o professor só perdeu. 

Os recursos do FUNDEB é reajustado todos os anos em primeiro de Janeiro de acordo com a matrícula do número de alunos no ano anterior. A população de Orobó aumentou, o FUNDEB passou a custear o ensino infantil desde a creche, não houve mais concurso público, o número de professores que recebem um,  ou meio salário mínimo aumentou. Tudo isso reúne mais condições de sobrar mais dinheiro na conta do FUNDEB.

De acordo com a Lei o somatório de tudo que entra de verbas no fundo deve ser partilhado da seguinte maneira; 60% exclusivamente para pagamento dos profissionais da Educação e 40% para outros investimentos na Educação.

O fundo nunca pode ser zerado, pois é preciso um saldo para se pagar as licenças remuneradas dos professores.

Quando a professora Madalena estava a frente do SINTEPE tinha o controle de pelo menos quanto entrava mensalmente e divulgava a classe. Mas logo o prefeito tratou de afastá-la do cargo, pois lhe calar era preciso, para ter o controle de tudo sozinho. Outros membros ocuparam o seu lugar e silenciaram totalmente. Hoje não se sabe nada do FUNDEB. É assunto secreto. Conselho da Educação? Esse é uma piada de mal gosto. Todos aliados e capachos do "poderoso Chefão".

Do FUNDEB só sei apenas que a última verba que tive conhecimento em 2014, já era de um  milhão e duzentos mil mensais.

Nenhum concurso foi feito, os contratos ganham mixarias. A folha não aumentou, mas o dinheiro sim. 

Dá a impressão que o prefeito é vidente. Ele sabe quem vai adoecer, engravidar para licença maternidade, e até quem vai morrer. Pois no FUNDEB depois dele, nunca sobrou um real. Ele faz todo esse controle através da sua bola de cristal.

Só se tem saudade do que é bom. Em outros governos a esse tempo, já estávamos ansiosos pelo pagamento antecipado para o Dia 28 de novembro que já vinha com o nosso décimo. Segundo Manoel João, era pra se comprar a"roupa da festa" e comer o melhor galeto do ano, no 8 de dezembro.

Em 23 de dezembro recebíamos o pagamento de dezembro, para o pirão de Natal, e na primeira semana de janeiro tinha rateio e  terço de férias. Com exceção do último ano do governo de MJ quando ele já tinha perdido as eleições e ficado endividado, tudo funcionou assim.

Como diria o velho Barton Galeno tudo isso hoje é: Só lembrança, só lembrança, só lembrança e nada mais...

Por Madalena França.

Bolsonaro relativiza ‘corrupção’ e demoniza ‘ideologia’ na escola

22 de novembro de 2018 por Esmael Morais

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deu mostras de que irá relativizar a ‘guerra contra a corrupção’ para desencadear uma caçada às ‘questões ideológicas’ nas escolas e universidades brasileNuma semana em que ele foi bastante criticado por indicar ministros investigados por crimes de corrupção, Bolsonaro retomou a retórica segunda qual a questão ideológica é ‘muito mais grave’ que a ‘corrupção’.

Dos 12 ministros indicados por Bolsonaro quatro são investigados.

“Se nós errarmos, aquele pessoal volta e nunca mais sai. E quem vai ter que sair seremos nós. E vai faltar toco de bananeira para nós nadarmos até a África ou até os Estados Unidos. Não queremos isso para o nosso Brasil. Muito, mas muito mais grave que a corrupção é a questão ideológica. Vocês sabem muito bem disso”, disse nesta quarta (21) em Brasília.

Por questões ideológicas Bolsonaro entende que são os professores dando opinião dentro da escola, ou seja, o problema do país é formar cidadãos que pensam. Portanto, caríssimo educador, se prepare para um período de demonização na educação.

O papo-furado de que a ‘ideologia’ é mais nociva que a ‘corrução’ não é coisa recente. Bolsonaro já vem dizendo isto há 2 anos.

Ou seja, vem aí uma lava jato para fiscalizar o que falam e o que ensinam os professores na sala de aula.

Madalena França

Para Hoje; Quando For Amor...

Bom Dia! Feliz quinta -feira!

Por Madalena França.

Escolha de Bolsonaro para Educação causa crise com bancada evangélica

Publicado em Notícias por André Luis em 21 de novembro de 2018

Foto: Reprodução/YouTube

Após repercussão negativa, professor universitário é chamado às pressas para conversa com eleito

Da Folha de São Paulo

A escolha do futuro ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro gerou uma crise da equipe de transição com a bancada evangélica no Congresso. O nome de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, definido por Bolsonaro para assumir o cargo causou reação de deputados contrários à escolha.

Com a pressão por uma desistência do educador, o colombiano Ricardo Vélez Rodriguez foi chamado às pressas de Juiz de Fora (MG) para conversar com Bolsonaro nesta quarta-feira (21). O nome do professor já circulava entre os cotados para o Ministério da Educação.

Rodriguez é formado em filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana e em teologia pelo Seminário Conciliar de Bogotá. Hoje é professor associado da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).

A informação da escolha vazou na quarta (21), um dia antes da reunião marcada entre Mozart e Bolsonaro para selar a indicação.

Em nota, o Instituto Ayrton Senna disse que Mozart não foi convidado e que ele teria reunião com Bolsonaro nesta quinta-feira (22).

Nas redes sociais, após a veiculação do nome de Mozart e a reação da bancada, o presidente eleito disse que “até o presente momento não existe nome definido para dirigir o Ministério da Educação”.

Ao site O Antagonista, Bolsonaro afirmou que “não existe essa possibilidade” ao comentar a nomeação do diretor do instituto.

Segundo relato à Folha de pessoas próximas ao educador, ele foi sim procurado na semana passada e acenou ao futuro governo aceitar o posto.

O plano da equipe do presidente eleito era de que o nome fosse oficializado nesta quinta após a reunião, em Brasília, quando Mozart e Bolsonaro discutiriam condições para ele assumir a pasta.

Membro da bancada, Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ) disse que os parlamentares levaram a insatisfação ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Onyx, segundo ele, confirmou que teve conversas com Mozart, mas que nada havia sido definido.

O deputado afirmou que o nome de Mozart “desagradou e muito”. “Para nós, o novo governo pode errar em qualquer ministério, menos no da Educação, que é uma questão ideológica para nós”, disse.

O perfil do educador é classificado por servidores do Ministério da Educação como moderado. Em nenhum momento, por exemplo, ele deu declarações a favor do projeto da Escola sem Partido ou contra discussões sobre gênero em sala de aula.

Os dois temas, em debate no Congresso Nacional contra o que seria uma doutrinação partidária por professores, serviram para alavancar o nome de Bolsonaro no cenário nacional bem antes de sua pré-candidatura presidencial.

Com apoio dos evangélicos, o presidente eleito foi um dos líderes de movimento contra a discussão de gênero nas escolas.

Madalena França Via Nill Junior

Clima Fervente na Câmara Municipal de Recife...

Clima de guerra na Câmara do Recife

Por Arthur Cunha – especial para o blog

Um clima de guerra tomou conta da Câmara Municipal do Recife, ontem, durante a votação do Substitutivo ao Projeto de Lei 011/2018, do Executivo, que regulamentou o transporte alternativo na capital pernambucana. De um lado das galerias, dezenas de taxistas gritavam e xingavam cada vereador que discursava favoravelmente ao Uber; do outro, dezenas de motoristas de aplicativo também faziam pressão nos parlamentares. Ao final, por um placar de 27 votos “sim” e nenhum voto “não”, a matéria foi aprovada em duas discussões. Agora segue para sanção do prefeito. Não sem antes gerar uma imensa confusão.

A tensão durou toda a sessão plenária, que teve início às 15h e seguiu até depois das 18h. Era possível ver nos semblantes dos vereadores a preocupação em desagradar qualquer uma das categorias. Do lado de fora da Câmara, os taxistas e motoristas de aplicativo quase chegaram em vias de fato. A rivalidade, que já é antiga, por pouco não gerou uma quebradeira histórica na Casa José Mariano. Em protesto, eles interromperam o trânsito nas avenidas Cruz Cabugá e Princesa Isabel, fizeram buzinaço; até fogos de artifício foram usados. Um número reduzido de guardas municipais tentava fazer a segurança no local. O clima, porém, era de total insegurança.

A leitura entre os vereadores é que, apesar de criar muitas regras para as empresas operadoras dos aplicativos (Uber e 99 Pop, no caso do Recife), a regulamentação acabou mais positiva para os alternativos. A matéria, aprovada com facilidade, atendeu a muitas demandas desses motoristas, a exemplo da ampliação do ano da frota do veículo, que pulou de cinco para oito anos, além do fim da exigência de um tipo de QRCode a ser instaladas nos carros, o que facilitaria a identificação por parte da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). Bem como o não congelamento do número de motoristas parceiros, e a permissão para circulação de carros com placas de qualquer cidade de Pernambuco.

Em compensação, os motoristas de aplicativos terão que cumprir mais exigências do que as que já são feitas. Ficarão obrigados a fazer um relatório de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação; a tirar um certificado de aprovação em curso específico para condutores, supervisionado pela CTTU; além da apresentação da inspeção de segurança veicular. Tais medidas desagradaram os partidários do Uber e companhia.

Debatida desde maio, a tentativa de regulamentar o transporte alternativo no Recife não encerrou a polêmica entre taxistas e motoristas de aplicativos. O acirramento entre as partes ainda é, infelizmente, uma tônica na cidade, que tem um dos piores trânsitos do mundo. E a votação na Câmara Municipal nem de longe dará um fim a esse embate.

Impostos – Vaiado pelos taxistas, que o avaliaram como pró-Uber, o vereador Renato Antunes (PSC) concedeu entrevista ao Frente a Frente afirmando que o processo que regulamentou o transporte alternativo no Recife foi “democrático”. “Esse é um serviço que 80% da população da cidade do Recife aprova (os aplicativos). Então, a Câmara dá um passo à frente aprovando uma legislação que, ao meu ver, é boa. É importante salientar que essas plataformas agora vão pagar impostos. O Recife também vai ganhar porque a prefeitura vai recolher ISS e outros impostos. Isso, inclusive, tende a equiparar os preços das corridas (entre o táxi e o Uber). O cidadão vai escolher de que maneira ele quer se locomover”, argumentou.

Congelamento – O vereador Aerto Luna (PRP) tentou, sem sucesso, aprovar uma emenda ao Projeto de Lei 011/2018 de sua autoria que “congelaria” em um ano o ingresso de novos motoristas nos aplicativos que atuam no Recife. A emenda foi rejeitada por 18 votos a nove, além de uma abstenção. Aerto é o representante dos taxistas na Casa. Na defesa da categoria, o vereador disse ter muito orgulho de ser filho de um taxista, se referendo ao pai, o ex-vereador Gilberto Luna, já falecido.

Trecho da Coluna de quinta do Magno Martins

Por Madalena França