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segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Candidatura emblemática



2019


Em 2018, os pernambucanos elegeram um número histórico de mulheres para a Assembleia Legislativa do Estado. De seis, o quadro da Casa pulou para dez deputadas, a partir de fevereiro. Com este cenário, a deputada Simone Santana parte para um novo desafio neste segundo mandato: concorre à vice-presidência, um dos mais altos postos em disputa, nunca ocupado por uma mulher em toda a existência da Alepe. Em seu primeiro mandato, Simone Santana deu visibilidade à Comissão da Mulher. Como presidente do colegiado, levou audiências públicas para todas as regiões do estado, percorrendo mais de 3 mil quilômetros. Ela criou, ainda, a Ação Mulheres na Tribuna para incentivar a participação das cidadãs na política. Neste ano, a comissão deve passar ao comando da deputada Gleide Ângelo, recém-eleita.
Madalena França Via Magno Martins!

No “Valor”, o “faz de conta” do “enxugamento” do Estado

Na edição de hoje do Valor, preciso levantamento de Bruno Carraza sobre a pantomima da “redução dos cargos comissionados” da primeira quinzena da administração (?) Jair Bolsonaro, uma típica troca de seis por meia-dúzia em matéria de economia de recursos públicos.
Por trás das enfadonhas normas que regem a Administração Pública podemos mapear a redistribuição de poder em Brasília e constatar, em números, que a aridez do Planalto Central desidrata discursos de campanha.
Até o momento já foram publicadas no Diário Oficial os novos regimentos de quase todos os ministérios, com exceção de Saúde, Defesa e Advocacia-Geral da União. A equipe de transição promoveu uma redução de 11% no número de cargos. Parece bom, mas o quantitativo remanescente continua elevado: os ministros de Bolsonaro ainda dispõem de 22.297 funções e cargos de confiança para ocupar.
Esses cortes concentraram-se nos patamares mais baixos da hierarquia, geralmente ocupados por servidores concursados atuando como chefes. Nos níveis mais altos, como secretários e diretores, houve uma elevação de mais de 20% – ou seja, os ministérios foram reduzidos, mas o alto escalão, de livre nomeação, foi ampliado.
No fim das contas, a economia feita pela equipe de Bolsonaro é irrisória: no máximo R$ 1,7 milhão mensal, demonstrando que o propalado enxugamento da máquina pública ainda não saiu do plano das postagens em redes sociais.
Madalena França via Fernando Brito do Tijolaço.

Helicóptero da Polícia Militar cai no Rio durante patrulhamento


Acidente ocorreu na Zona Norte da capital fluminense

Helicóptero da Polícia Militar cai no Rio durante patrulhamento

Segundo as primeiras informações, o acidente ocorreu perto da Avenida Brigadeiro Trompowski, na Linha Vermelha, mas o helicóptero teria caído no mar.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas ao local, por voltas das 9h, de acordo com O Globo. Ainda não há informações sobre número de vítimas.
Agentes do Batalhão de Policiamento em Vias Especiais (BPVE) também estão no local. Uma das faixas da Linha Vermelha no sentido Centro está interditada.
Madalena França via Notícia ao Minuto.

Um novo ataque aos direitos dos trabalhadores, a PEC 300


 
Com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a PEC 300 prevê jornada de trabalho de 10 horas por dia, e dificulta acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho.LEIA TAMBÉM: Globo: governo Bolsonaro é embusteiro
O deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) emitiu na semana passada, o parecer favorável para a CCCJ da Câmara.
De autoria do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), o texto altera o artigo 7º, retirando mais direitos dos trabalhadores, além daqueles já modificados/extintos pela “reforma” trabalhista.
Entre as alterações estão a ampliação da jornada diária de trabalho para dez horas, respeitando-se o limite já estabelecido de 44 horas semanais, sendo “facultada a compensação de horários e a alteração da jornada, mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho”.
A proposta também prevê o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho prevalecendo sobre as disposições previstas em lei. Ou seja, consolida-se constitucionalmente o que já foi disposto na “reforma” trabalhista aprovada em novembro de 2017, com o negociado se sobrepondo ao legislado.
A PEC 300 também dificulta ainda mais o acesso do empregado à Justiça do Trabalho.
O prazo prescricional para se ingressar com uma ação, que hoje é de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais após a extinção do contrato de trabalho, passaria para apenas três meses.
As informações são da Rede Brasil Atual.
Madalena França via Esmael!

E o troféu fugiu…


Não se trata de ser contra ou a favor da extradição do italiano Cesare Battisti – aliás, algo que o regime militar não fez com Ronald Biggs, nos anos 70, pelo mesmíssimo motivo de ter filho brasileiro.
Trata-se do festival de oportunismo político que se construiu sobre este caso – transformado, há dias, no principal assunto do país – como se o autor de crimes cometidos há mais de 40 anos representasse algo em matéria de “combate à impunidade”.
As autoridades brasileiras expuseram-se ao ridículo, anunciando que já haviam mobilizado até um avião para “repatriar” Battisti e, depois, entregá-lo aos italianos. Repatriar cidadão estrangeiro, preso por polícia estrangeira, em território estrangeiro seria, mesmo para nosso “Direito” heterodoxo, uma inovação sem tamanho.
Ficou evidente que se tratava de um “troféu” a ser exibido na mídia, uma espécie de taça da vitória sobre o “esquerdismo”.
Nem se importaram com o fato de que, sendo cumprida desde o Brasil, a extradição de Battisti beneficiaria o italiano, pois – dentro do neolegislar do STF – decidira-se que a entrega do italiano estava condicionada à redução da pena de prisão perpétua (que não existe aqui) aos limites da legislação brasileira.
“Pagaram o mico” de uma “reunião de emergência” entre o próprio Presidente, o general Augusto Heleno, Sérgio Moro e Ernesto Araújo e mandaram um avião pousar em Corumbá, à espera do troféu.
Prender alguém é um ato que deve se revestir não só de legalidade, mas de decoro. Temos, entretanto, um governo que, como faziam os policiais nos anos 70, quer “apresentar” o “elemento” à imprensa, nem que isso seja feito à custa de puxar seus cabelos para mostrar o rosto e dar uns safanões na Lei.
Seria interessante se fossem perguntar ao neopunitivista Luiz Roberto Barroso – que há dez anos era o advogado de Casare Battisti – se o caso está sendo tratado com motivações políticas.
Madalena França

Começa uma nova semana e que ela seja rica em sorrisos...

Resultado de imagem para Imagem de uma boa semana feliz

Bom dia amigos leitores!

Estamos em período de férias e a ordem é fazer de todo dia uma festa. Não precisa você ir a Paris nem as Ilhas Gregas para ser feliz. Faça o melhor possível onde estiver e com o que você tem. Comece por não economizar sorrisos. Eles nos deixam muito mais iluminados. Junte, família, amigos, para um bom papo, uma pescaria, um banho de mar, até mesmo uma partida de dominó. O importante é que o sorriso seja leve, que o papo seja eletrizante, que as alegrias sejam contantes...
Começa uma nova semana e já se foi metade das férias. Já aproveitou bastante? Aproveite mais! O tempo voa e quando você olhar, ela já se foi.
Se ainda não fez nada. Acorda criatura, ainda dá tempo!
A ordem é ser feliz não só nas férias mas todos os dias da vida. Viver é um milagre que se renova a cada despertar. Aproveite o Seu.
Ah! esqueça o que não deu certo! De tanto olhar para trás você acaba tropeçando e não enxergando o que está do seu lado, a sua frente, mais além...
O passado deve ser doces lembranças dando lugar ao sol das novas possibilidades de brilho e vitórias.
Boa semana e que Deus nos abençoe!
por Madalena França

A cobra vai fumar: Haverá demissão em massa de funcionários efetivos e concursados no país...

URGENTE! SENADORA CRIA PROJETO DE LEI QUE PREVÊ DEMISSÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS EM TODO O PAÍS!

Funcionalismo terá que obrigatoriamente passar por um teste a cada seis meses. Quem não alcançar as notas estabelecidas no novo regulamento será mandado embora. Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), medida deve receber decisão terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em Plenário e poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
Criado projeto de lei pra demitir servidores públicos concursados
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apresentou o Projeto de Lei nº 116/2017, que prevê a demissão de servidores públicos concursados, inclusive dos que já passaram e foram aprovados em  estágio probatório. Segundo o Artigo 1º: “Subordinam-se ao regime desta Lei Complementar todos os órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.”
Notícia sobre o tema foi publicada ontem (11), na Agência Senado. Maria do Carmo Alves é da base aliada do Temer (PMDB) e votou pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT), sob a alegação de que era preciso criar “um novo Brasil”. (Ver vídeo ao final).
Pelo projeto da senadora, os servidores públicos do país terão que passar, semestralmente, por uma “avaliação de desempenho”. Todos os que receberem notas inferiores a 30% em quatro avaliações consecutivas perderão seus cargos, independentemente de se são concursados e estáveis ou não. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações. Detalhe: o chefe imediato do servidor, indicado politicamente, inclusive sem concurso público, é que fará a tal “avaliação.
Por Madalena França.

Censura: Governo Witzel proíbe evento artístico sobre a ditadura


 

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, alinhado com a ideologia do governo Bolsonaro, proibiu neste domingo (13) a Exposição Literatura Exposta, na Casa França-Brasil, que abordava o tema da tortura no período da ditadura militar.
O governador declarou que “o Estado precisa, ser informado previamente o que vai ser realizado dentro de um órgão público”, disse. “Não importa qual seria o tema daquela performance humana, mas no contrato não havia a previsão da performance. Por isso, o secretário me comunicou que a decisão dele seria não permitir”, informou.
A performance do coletivo “És Uma Maluca” intitulada “A voz do ralo é a voz de Deus”, com base no conto “Baratária”, de Rodrigo Santos, tinha dispostos seis mil insetos de plásticos saindo de um bueiro e continha áudios de declarações do presidente Jair Bolsonaro, que foram proibidas na inauguração e tiveram que ser substituídas por receitas de bolo, uma alusão à censura da ditadura militar.
Durante a instalação, duas artistas nuas apareciam interagindo com os insetos, outra referência às torturas de mulheres no governo militar, que sofreram com a introdução de baratas na vagina pelos torturadores.
Na avaliação do governador, a performance que faria referência à tortura na ditadura militar, deveria ser avaliada pela Vara de Infância e da Juventude. Segundo ele, foi o secretário Ruan Lira quem o comunicou “de que haveria uma exposição, com nudismo, com mulheres” e que a decisão seria “não permitir”.
A decisão do governo do Rio de Janeiro é um ato arbitrário de censura e de veto a um evento artístico, que nos remete para um tempo de trevas e perseguições por motivos políticos e ideológicos.
Madalena França Via Esmael

Bolívia frustra show midiático de Bolsonaro com prisão de Battisti


 

A decisão do governo boliviano de entregar diretamente o ativista Cesare Battisti para as autoridades italianas, na noite deste domingo (13), frustrou o show midiático montado pelo presidente Bolsonaro.
O governo da extrema-direta realizou intensas gestões junto aos bolivianos para que Battisti fosse entregue à Polícia Federal brasileira, que chegou a ‘pagar o mico’ de enviar um avião até o país vizinho. O objetivo de Bolsonaro era realizar um ato midiático exibindo o preso como um troféu político de seu confuso e obscuro governo.
O governo da Bolívia expulsou Battisti que entrou ilegalmente no país e realizou as tratativas diretamente com os italianos, ignorando os apelos de Bolsonaro e das demais autoridades brasileiras envolvidas na armação do show midiático.
A defesa de Cesare Battisti ainda fez uma última tentativa com um pedido de asilo junto ao governo boliviano.
Madalena França via Esmael

As marolas e as águas mais profundas


Não faltam marolas a atrair a atenção nestes primeiros 12 dias de Jair Bolsonaro na Presidência.
Mas vai ficando claro que, se ele e sua trupe de fundamentalistas anacrônicos são os “clows” que imantam a atenção da platéia, o que se busca no fundo do palco é muito pior que a tragicomédia deprimente que se faz em primeiro plano.
Planeja-se aprofundar a reversão, que vem de 2014/15 do processo de elevação do nível de vida que o país experimentou por pouco mais de uma década.
A reportagem de Martha Beck e Manoel Ventura, em O Globo de hoje, sobre as pretensões de “economia”  dos carrascos econômicos da população não deixa dúvidas sobre em quem recairá o arrocho com que se pretende “enxugar” os gastos públicos.
Dos R$ 266 bilhões que pretendem cortar, em três anos, nada menos que R$ 111,7  bilhões se fariam apenas à custa de quem recebe salário mínimo, seja pelo fim de qualquer aumento real, seja pela retirada do abono salarial que, desde os tempos da ditadura, é pago anualmente aos mais pobres. Isso sem contar que na “reforma previdenciária” outros bilhões seriam tirados de quem recebe o mínimo.
Por baixo, pode-se estimar uma mordida de cerca de R$ 150 bilhões da parcela mais miserável da população. E dinheiro que “roda” na economia, pois se converte quase que totalmente em consumo e não em acumulação.
Quase todo o restante, sacado à conta do funcionalismo tem efeito socialmente menos dramático, mas é, igualmente, inibidor da atividade econômica.
Não é preciso ser um gênio para saber que isso é um “contravapor” fortíssimo em qualquer pelo de reaquecimento da economia.
Resta saber – e não parece – que a entrada de capitais externos, mesmo com a liquidação de patrimônio público e riquezas minerais, possa crescer o suficiente para compensar esta perda de atividade econômica, mais ainda pelos horizontes sombrios do cenário internacional.
Muito menos que o mercado de capitais – que está inflado como um sapo com as expectativas quanto ao grau de maldades que se fará – possa suprir o que se vai tirar da economia real.
Mas, como Lord Keynes, segundo o guru Olavo de Carvalho, não era um economista, mas um ideólogo anticapitalista, esta história de ciclos econômicos é bobagem, não é mesmo?
Vai ser tudo uma maravilha, depois que tirarmos o Estado do “cangote” dos empresários. E, claro, colocá-lo a pesar sobre as costas do trabalhador.
A nossa “onda retrô”, desde logo, vai trazer de volta uma expressão que andava em desuso: arrocho salarial.


 Madalena França via Tijolaço

domingo, 13 de janeiro de 2019

Tira, põe, deixa ficar


Carlos Brickmann
O Governo anunciou a redução da alíquota do Imposto de Renda, a criação de um novo imposto que substituiria quase todos os outros, o aumento do IOF, o aproveitamento da reforma da Previdência proposta por Temer, um regime único de aposentadoria para todos, incluindo os militares e os servidores civis, e nada do que foi anunciado era bem assim.
Mas não diga que aquilo que o Governo diz não se escreve: escreve-se, sim, e muito, em twitters, redes sociais, imprensa. Só não vale o escrito.
E daí? Boa pergunta: este colunista acredita que o Governo tem vários núcleos, mas só alguns são importantes. Paulo Guedes, general Augusto Heleno, Sérgio Moro, Tereza Cristina, da Agricultura, talvez Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia. Outros podem até ganhar estatura, mas por enquanto só servem como cortina de fumaça, como Damares ou Onyx.
Fazem barulho, mas o que definirá o sucesso ou não de Bolsonaro são a Economia e a Segurança. Enquanto, seguindo Damares, se discute a cor das roupas de meninos e meninas, Paulo Guedes e Moro podem trabalhar mais tranquilos. Augusto Heleno é a voz que Bolsonaro ouve. Tereza Cristina só tem de manter o dinamismo do agronegócio. E Pontes – quem sabe? Se der para encaminhar a solução do problema de água no Nordeste, vira herói.
Com a economia indo bem, até Médici foi aplaudido no Maracanã. Se o combate a PCCs e CVs alcançar êxito, o Governo terá sido um sucesso.
Postado por Madalena França via Magno Martins

Bolsonaro defende que ataques no CE sejam considerados terrorismo



 
Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu neste sábado (12) que ações criminosas ocorridas no Ceará sejam consideradas terrorismo.LEIA TAMBÉM:
“Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em São Paulo, Rio Grande do Sul ou Goiás. Suas ações, como incendiar, explodir, … bens públicos ou privados, devem ser tipificados como terrorismo”, escreveu o presidente na rede social.
Bolsonaro também chamou de “louvável” o PLS 272/2016, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), que altera a Lei Antiterrorismo (Lei 13260/2016) “a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo”.
O PLS de Lasier, se soma à intenção de Bolsonaro de criminalizar organizações sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
O PLS revoga trecho da Lei 13260/2016 que protege manifestantes. No atual texto da lei, consta que não são tipificadas como ações terroristas “à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatório, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais”. Ou seja, com essas modificações a regra geral poderá ser aplicada a qualquer pessoa ou protesto.
Com informações do PT, MST e Agência Brasil

Em novo vídeo, Queiroz reclama da divulgação da ‘dancinha no Einstein’


 

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro e amigo da família presidencial, Fabrício Queiroz, continua gerando notícias neste sábado (12). Em um novo vídeo, ele reclama da repercussão da dancinha que fez no hospital Albert Einstein ao lado da mulher e da filha na virada de ano. O fujão do Ministério Público, revoltado diz “que isso é muita maldade”.
“Estou revoltado com o vídeo que circula na internet onde eu apareço comemorando, juntamente com a minha família dentro do hospital, o Réveillon. Estão dizendo que nesse vídeo eu estava comemorando o não comparecimento meu ao Ministério Público. Isso é muita maldade”, afirmou.
Na verdade, Queiroz precisa é esclarecer as movimentações financeiras prá la de suspeitas descobertas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e parar de fazer marolas nas redes sociais.
Madalena França Via Esmael

Italiano Cesare Battisti é preso na Bolívia


 

O ativista italiano Cesare Battisti foi preso na noite de sábado (12) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF) do Brasil.
Battisti era considerado foragido desde o último dia 14 de dezembro, quando o governo de brasileiro assinou o decreto de extradição do italiano. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a prisão de Cesare Battisti em 13 de dezembro.
O ativista italiano foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos durante as ações de guerrilha urbana organizadas pelo grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Battisti nega a acusação de ter cometidos os crimes e relaciona os episódios aos chamados ‘anos de chumbo’, período de enfrentamento entre grupos radicais de esquerda e o aparelho policial do Estado italiano nos anos 70.
A prisão na Bolívia é um troféu político para o governo italiano de extrema-direita, que exerceu forte pressão política e diplomática pela extradição do ativista.

Madalena França via Esmael

Orobó: Um encontro para celebrar a dignidade política e a vitória de ser cidadão pleno...

  No último domingo, 17 de Outubro, houve um encntro de amigos, que celebraram juntos o direito de ser livre, de ter dignidade cidadã, de di...