Pente-fino do INSS poderá cortar benefício sem avisar; entenda

Benefícios poderão ser cortados quando o órgão considerar que há “prova pré-constituída”; veja principais mudanças

© Antonio Cruz/ (Arquivo) Agência Brasil

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ECONOMIA PREVIDÊNCIA

 

  

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Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (18) uma Medida Provisória que revê regras previdenciárias e tem como objetivo deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo revela a Folha de S. Paulo, a medida autoriza a suspensão ou o corte dos pagamentos antes mesmo do beneficiário apresentar a sua defesa ou até mesmo ter sido localizado. Isso em caso de indício forte de irregularidades.

Ou seja, os benefícios poderão ser cortados quando o órgão considerar que há “prova pré-constituída”, com base em cadastros do governo, como o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o CadÚnico (Cadastro Único).

Confira as principais mudanças previstas na Medida Provisória assinada nesta sexta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro:

Auxílio-reclusão

- Será exigido tempo mínimo de contribuição de 24 meses para que benefício seja concedido. Hoje não existe essa carência.

- Comprovação de baixa renda levará em conta média dos últimos 12 salários (hoje há quem pague contribuição sobre salário menor um ou dois meses antes já na expectativa de ser preso, apenas para gerar o benefício).

- Famílias de presos no regime semiaberto não poderão mais pedir o benefício.

- Passa a ser vedado o acúmulo do auxílio-reclusão com outro benefício previdenciário.

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Pensão por morte

- Será exigida prova documental de união estável ou dependência econômica; Justiça hoje concede pensão com base em prova testemunhal apenas.

- Será vedada a inscrição de segurado e o recolhimento de contribuição após a sua morte, apenas para gerar o direito à pensão.

- Fica estabelecido prazo de 180 dias para que menores de 16 anos peçam pensão com pagamento retroativo à data do óbito.

- Quando há ação judicial de reconhecimento de paternidade ou condição de companheiro(a) ajuizada, a parte correspondente da pensão ficará retida até o julgamento final. Hoje, não há desconto nos valores dos demais beneficiários, e quando a ação é julgada o INSS precisa desembolsar a mais para bancar o retroativo.

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Aposentadoria rural

- Será criado um cadastro de segurados especiais para abastecer o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir de 2020, o CNIS será a única forma de comprovar tempo de trabalho rural sem contribuição.

- Para o período anterior a 2020, comprovação passa a ser feita pela autodeclaração do trabalhador rural homologada por entidades do Pronater, ligado ao Ministério da Agricultura, em substituição às declarações emitidas por sindicatos rurais. INSS poderá exigir documentos adicionais em caso de suspeita de irregularidade.

- Por exemplo, se a pessoa trabalhar no campo de 2010 até 2025, ela precisará de 10 anos de homologações junto a entidades públicas e outros 5 anos pelo CNIS.

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Auxílio-doença

- Não será concedido a segurado que estiver recluso em regime fechado.

- Segurado que recebe auxílio-doença na data em que é preso terá o benefício suspenso por até 60 dias. Em caso de soltura até o fim do prazo, volta a receber o auxílio a partir dessa data, sem retroativo. Caso permaneça preso, perde o direito.

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Pente-fino contra irregularidades

- Haverá bônus de R$ 57,50 por análise extra de benefícios com indícios de irregularidade. Hoje há 3 milhões de processos pendentes nessa área. Ato do presidente do INSS fixará a meta regular por funcionários - o bônus será pago quando essa meta for superada pelos técnicos e analistas.

- Haverá bônus de R$ 61,72 por perícia extra realizada em benefícios por incapacidade, assistenciais, trabalhistas ou tributários. Há mais de 2,5 milhões de Benefícios de Prestação Continuada (BPCs) sem avaliação há mais de dois anos.

Por Madalena França

Desgastado com escândalos em seu governo o prefeito de Orobó mesmo com tantas manobras viu o seu grupo encolher consideravelmente...

Ontem foi a Noite dos Poderes na Comunidade de Chã do Rocha, mesmo que se juntem evangélicos , motoristas e, ex- vereador , secretários diretos da gestão e até o bispo, a imagem não preenche uma foto.
Como todos os políticos, ele ainda tem  os 3 fieis escudeiros (o vale tudo por um mísero sorriso, quando não é dia de Coice) e o menino Thomás e a Mãe que já são da família, laços que não se separam.
Por outro lado ,ainda assim, ele conseguiu seguir na corda bamba assegurando a fusão Executivo e legislativo.
Outros 5 vereadores  preferem continuar trilhando  um novo caminho mais  favorável ao pensamento  popular.
Perguntar não ofende: Bateu a síndrome de Judas no outro traidor? A quem ele pensa enganar  afastando-se publicamente do seu grupo aliado?
O Acacia Surubim é visitado por muitos oroboenses. Engano achar que lá  estavam escondidos!

Por Madalena França.

Todo Sábado é assim...

Dia feito de Poesia
Enfeitado de Sonhos
Colorido de alegrias
Preenchidos de sorrisos
Mergulhado em fantasias.

Todo Sábado é assim...

Tem cheiro de amigos
Tem brilho de sol
Tem estradas de flores
Tem sabor de festa
Tem coisas de amores.

Todo Sábado é assim...

Tem doces lembranças
Tem saudades a insistir
Tem trem da vida avisando
Que já é hora de partir.

Todo sábado é assim...

Pegue o caminho do riso
A estrada da alegria
Empurre a tristeza pra lá
Que sábado é dia de brilhar!


Escrito por Madalena França.
Momento inspiração.

Nova na educação o MEC apoiará militarização de escolas municipais

O ministro da Educação disse que a experiência tem sido bem sucedida

Folha PE

Ministro da educação, Ricardo Vélez Rodriguez

Foto: Luis Fortes/MEC

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou na quinta-feira (17) que a sua pasta apoiará prefeituras interessadas em militarizar a administração de escolas municipais, que ficariam a cargo de PMs ou do Exército.

À reportagem, Vélez disse que a experiência tem sido bem-sucedida em Goiás, onde cerca de 50 escolas estaduais são administradas pela PM, que implantou uma disciplina parecida à de quartéis e uniformes militares.

"Em comunidades que pedem apoio administrativo da Polícia Militar, o corpo docente continua o mesmo, a administração acadêmica continua a mesma, e o feedback nas comunidades é positivo. As pessoas, as crianças gostam disso, se sentem confortáveis", afirmou o ministro, durante visita a Boa Vista para conhecer abrigos para imigrantes venezuelanos.

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"Na medida em que as escolas municipais pedirem auxílio, as polícias ou as Forças Armadas da respectiva localidade respondem, e o Ministério dá apoio", disse.

Vélez afirma que, em regiões mais pobres, esse modelo pode ser implantado por meio do Exército. "Aqui na Amazônia, a presença do Exército tem sido mais firme. Os estados mais pobres não têm capacidade de deslocar a polícia. Mas, em outros estados, como Goiás, tem sido a polícia."

Questionado se o assunto já havia sido discutido com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministro respondeu: "A proposta é a a seguinte: menos Brasília, mais Brasil. Atender o cidadão do estado e do município. Na medida em que houver pedido, a gente atende."

A militarização de escolas é uma promessa de campanha de Bolsonaro, que chegou a prometer que haverá ao menos uma para cada estado.

Fonte:casinhasagreste

PC Farias chegou antes da hora

POR FERNANDO BRITO · 19/01/2019

Nas redes sociais bolsonaristas, periferia do esquema em que se sustenta o atual presidente, a bomba que o Jornal Nacional detonou ontem – com os 48 depósitos sequenciais, em rajadas de poucos minutos, na conta de Flávio Bolsonaro – teve o efeito da Operação  Choque e Pavor,desfechada pelos EUA contra o Iraque, em 2003.

As labaredas são visíveis na internet, em várias tonalidades: desde os “arrependidos”, passando pelos “decepcionados” e pelos “atônitos”, até os que bradam contra o “Grande Satã” global, atribuindo tudo a uma trama urdida no Jardim Botânico.

As estruturas do governo não foram atingidas, o líder não foi  diretamente alcançado, mas os efeitos políticos são evidentes: desapareceu a garantia de que a casamata do bolsonarismo era invulnerável e que garantia proteção absoluta contra os mísseis da mídia e as tropas do Ministério Público.

Mais que danos diretos, o estrago principal foi que o episódio faz com que, exceto os kamikaze, os mais prudentes tiveram a devida sinalização a manterem-se longe do bunker familiar de Bolsonaro, depois de aberta a imensa rachadura de ontem.

É inevitável que, nos cenários estratégicos de gente acostumada a imaginá-los a opção “Bolsonaro Fugaz” tenha subido alguns lugares na lista de situações possíveis ou prováveis. Só quem delira ao acreditar que Jair Bolsonaro ascendeu à Presidência sozinho, por seus méritos e talentos, pode acreditar que não há núcleos de poder, econômicos, militares e políticos que não o encaram como líder, mas como ferramenta.

Com a companhia luxuosa, claro, dos que viram nele uma escada confortável para suas próprias ambições, na qual tivesse o trampolim para seus vôos futuros, como é o caso de Sérgio Moro.

Nestas áreas, as chamas não são visíveis, nem muito se ouvirá, no início, do crepitar das contestações. Mas o braseiro está aceso e as pressões para que se faça logo o que se esperava ao levar Bolsonaro ao Planalto vão se acentuar, a começar pela reforma da Previdência.

Esta turma, que sabe muito bem como manipular os cordéis do poder sempre esperou pela chegada de um PC Farias, um personagem rastaquera que exibisse a lama de onde fizeram brotar o seu controle político sobre o país.

Esperava, mas não contava com que viesse tão cedo.

Antes da hora.

Madalena França via Tijolaço

Dilma Rousseff rebate as novas mentiras de Palocci

18 de janeiro de 2019 por Esmael Morais

A ex-presidente Dilma Rousseff, em nota divulgada nesta sexta-feira (18), desmente as declarações do ex-ministro Antonio Palocci. “Delação implorada de Palocci se constitui num dos momentos mais vexaminosos da política brasileira”, disse Dilma.

Leia a íntegra da nota de Dilma, que também rebateu “a tentativa vazia de intrigá-la com ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

A propósito das supostas novas declarações do senhor Antônio Palocci, a assessoria de imprensa de Dilma Rousseff registra:

Mais uma vez, o senhor Antônio Palocci mente em delação premiada, tentando criar uma cortina de fumaça porque não tem provas que comprometam a idoneidade e a honra da presidenta Dilma.

É fantasiosa a versão de que ela teria “dado corda” para a Lava Jato “implicar” Lula. Isso não passa de uma tentativa vazia de intrigá-la com o presidente Lula

Na verdade, a delação implorada de Palocci se constitui num dos momentos mais vexaminosos da política brasileira, porque revela o seu verdadeiro caráter.

Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff

Madalena França via Esmael

Prefeito de Toritama Ediison Tavares está muito bem aprovado em seu primeiro Mandato.

A terra do jins  acertou na escolha. O primeiro mandato de Edmilson Tavares está deixando o povo muito satisfeito. Em sua coluna do Sabadão o jornalista Magno  Martins  afirmou que ele está Bem na Fita!


" Quem, por outro lado, está bem na fita é o prefeito de Toritama, Edilson Tavares. Ele vem fazendo um excelente primeiro mandato, que beira os 90% de aprovação, segundo pesquisa divulgada por este blog em parceria com o Instituto Opinião. Edilson é um empresário que resolveu entrar na política para ajudar a sua cidade. Sua gestão é eficiente e de entregas"(Magno Martins)
Por Madalena França.

O Santinho do pau oco e a arrependida Globo

A globo agora esqueceu um pouquinho do Lula. Tarde de mais! O santinho Flávio Bolsonaro agora diz ser contra o foro privilegiado. Isso um dia depois de ser suspensa uma investigação sobre outro anjo de candura, o ex-assessor Fabrício Queiroz. As declarações foram dadas em entrevista à Record. Como os Bolsonaro não escondem sua preferência pela emissora, a Globo, então, abriu artilharia contra a família presidencial. Reportagem no Jornal Nacional mostrou que, no período de um mês, Flávio recebeu R$ 96 mil em 48 depósitos em espécie, segundo o Coaf. A guerra não é só na política; nas TVs o clima também está quente. Ui.
Fonte: Magno Martins
Por Madalena França

UPE realiza concurso para seleção de 9 advogados

Universidade de Pernambuco (UPE) realiza, até o dia 3 de fevereiro, inscrições para o concurso público para nove advogados. O cadastro na seleção deve ser feito pela internet e os salários oferecidos são de R$ 3.205.

Esse concurso estava previsto para acontecer em 2018, mas foi suspenso em 29 de junho, após solicitação do Ministério Público de Contas,ligado ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Advogados da instituição denunciaram irregularidades no processo seletivo.

São disponibilizadas seis vagas para o Grande Recife, sendo uma para deficientes. Há, ainda, oportunidades para o interior: uma para Garanhuns, no Agreste, uma para Arcoverde, no Sertão, além de um a para Petrolina, também no Sertão.

Os candidatos, de acordo com a UPE, devem pagar a taxa de inscrição, de R$ 150, até o dia 5 de fevereiro. A instituição orienta o pagamento preferencial em casas lotéricas.

O concurso ocorre em três etapas: teste escrito, prova discursiva, e prova de títulos.

As provas escritas ocorrem no dia 17 de março deste ano. Os testes discursivos estão marcados para 14 de abril.

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 11 de junho. O certame tem validade de dois anos, prorrogáveis por igual período.

Fonte:G1

Por Madalena França

Papa Francisco faz apelo contra as armas; assista

Madalena França via Esmael

18 de janeiro de 2019 por Esmael Morais

“É um absurdo falar de paz e promover ou permitir o comércio de armas”, diz o Papa Francisco na abertura do vídeo que é um apelo contra as guerras e contra as armas.

LEIA TAMBÉM: Polícia Federal critica a liberação da posse de armas; e agora Moro?

Assista o vídeo que foi compartilhado pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ):

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Renato Bolsonaro de Orobó está de Olho no seu xará presidente

ESTAMOS DE OLHO🚨

Como todos sabem, fiz campanha para eleger o presidente Jair Bolsonaro, abracei a causa porquê o conheço pessoalmente e sei de sua postura, mas nada me impedirá de fazer campanha contra se ele vier a se envolver em falcatruas ou em algo que nós decepcione como eleitores.

Em relação ao arquivamento da investigação no caso que envolve o assessor de seu filho Flávio Bolsonaro, na minha opinião o grave erro está na postura do Ministro Luiz Fux o qual não deve proteger A ou B. TENHO A DIZER que, não passo a mão na cabeça nem de um filho meu, errou tem que pagar, se a justiça tem suspeita a seu respeito, tem que se justificar e provar sua idoneidade.

A justiça tem que ser cumprida para todos.

Por Madalena frança via facebook

Prefeito de Buenos Aires: Um exemplo de Gestor...

Ainda há políticos decentes no Brasil. Aqui mesmo no nosso estado temos alguns. Não podemos desistir do Brasil. Procurando bem de vez em quando se encontra um.
Não digo que Orobó tenha salários atrasados. O prefeito pagou tudo. Porém o terço de Férias foi pago dia 11 com certeza já com as verbas do FUNDEB deste ano. É errado porque o FUNDEB tem dinheiro de sobra. Nos governos passados recebíamos rateios e em Orobó nesse governo nunca sobrou um real, sempre falta e ele já entra devendo. Ainda mais grave é o caso dos contratos que entra no final de março, saem em novembro não recebem décimo e ainda ganha em muitos casos 330 reais.
Estou procurando um bom governo. Achei em Buenos Aires . acho que é pra lá que eu vou!
No giro.matanorte.com saiu uma reportagem que o prefeito de Buenos Aires , já pagou o M~es de Janeiro hoje, dia 18/01/19 com o reajuste do Piso salarial dos Professores e área da saúde. Um exemplo a ser seguido!

"A Prefeitura de Buenos Aires efetuou na nesta sexta-feira (18), o pagamento referente ao mês de janeiro. O município é um dos primeiros do país, a pagar o mês de janeiro, já com o ajuste dos pisos salariais dos professores, ACS e ACE. O prefeito Fabinho Queiroz comemorou mais uma prova, que as contas do município estão bem ajustadas, mesmo com a crise financeira que o país enfrenta. O município também foi um dos primeiros a quitar o pagamento do 13º salário de todos os servidores e efetuar o pagamento do mês de dezembro."
Por Madalena França. 

Parabéns para Elizabete Silva Secretária de Saúde de Bom Jardim

  Grande profissional e uma pessoa muito simpática  que sabe dividir sorrisos e colaborar com a sociedade.
Parabéns Elizabete. Toda vez que completamos mais um ano, Recomeçamos e iniciamos uma viagem de 365 dias. Boa sorte ! Ótima viagem! Que ela seja leve, divertida, acompanhada de boas companhias e uma constante festa.
Um feliz e abençoado aniversário para você! Feliz vida! Que Deus lhe abençoe!


Por Madalena França

Hoje tem bolo na casa da Laysa Barbosa. Parabéns feliz aniversário!

Mulher menina levada. Parabéns para você !
Agradeça pelo dom da vida, pela saúde, pelos sorriso e alegrias, até pelas lágrimas se elas algum dia de 2018 chegaram. É forte sinal de que estava viva.
Parabéns moça bonita!Felicidades e tudo de bom no novo recomeço a partir de hoje, se aniversário.
Feliz vida e que Deus lhe abençoe!


Por Madalena França

Festa de São Sebastião no nosso amado chão: convidamos a todos para rezarem conosco...

Sejam todos muito bem vindos a noite patrocinada pelas famílias da vila . Hoje tem Procissão da Mãe Rainha...



Estar na casa dos outros é muito bom, mas na nossa é muito melhor. Todos nós que fazemos a Comunidade de Serra Capoeira nos sentimos felizes em convidar você e sua família para rezar conosco nas festividades ao Glorioso Mártir São Sebastião que começou ontem, com a celebração da Missa e se encerrará  Sábado dia 26 com a procissão da Imagem do Padroeiro e Santa Missa Celebrada pelo Revmº Pe. Vanduy Bione de Araújo.
A PMO ainda não anunciou a atração cultural, mas todos os anos tem Show na Quadra de Eventos  após a missa. Em breve será divulgada.
Temos muito prazer em dizer : Sejam todos muito bem vindos! É uma oportunidade de orar coletivamente, ficar mais perto de Deus, rever amigos e dividir alegrias.
Esperamos por você e sua família!

Programação Religiosa:



Por Madalena França.

Prefeitura de Macaparana organiza concurso público para 248 vagas

Uma boa notícia para os "concurseiros" de plantão. A prefeitura de Macaparana está nos preparativos para realização de concurso público, com a oferta de 248 vagas em todos os níveis de escolaridade. As inscrições ainda não começaram, mas os valores das taxas foram divulgados: R$ 90 para nível superir, R$ 70 para o médio/técnico e R$ 50 para o nível fundamental. Os salários iniciais devem variar entre o mínimo e R$ 7 mil reais. A empresa vencedora da licitação para organizar a seleção foi o Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico (IDHTEC).

De acordo com o departamento de Licitação, uma comissão da prefeitura de Macaparana estará reunida com a banca para fechar os últimos detalhes da seleção, como datas de inscrições e provas. O edital com as datas está programado para ser publicado 20 dias após a formalização do contrato entre a prefeitura e o IDHTEC. A expectativa é que a abertura do prazo de inscrição e as provas aconteçam ainda neste semestre. Macaparana fica na Mata Norte do Estado, a 84 quilômetros da capital pernambucana. A produção de banana é uma das mais fortes atividades econômicas do município.

Madalena frança via blog do Agreste

Ministro diz que pedidos como o de Flávio Bolsonaro vão para o 'lixo'

Por Madalena França

Marco Aurélio Mello, relator do caso envolvendo o filho do presidente, diz que vai assinar a decisão em 1º de fevereiro

© Adriano Machado / Reuters

HÁ 12 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO

POLÍTICA STF

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Oministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, relator do caso envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o seu ex-assessor Fabrício Queiroz, disse que vai assinar a decisão sobre ação movida pelo filho do presidente Jair Bolsonaro já no dia 1º de fevereiro.

Já na sexta-feira, pela manhã, assinarei a decisão – sexta, dia 1º de fevereiro”, disse o ministro ao blog da jornalista Andréia Sadi, do 'G1'.

"O Supremo não pode variar, dando um no cravo outro na ferradura. Processo não tem capa, tem conteúdo. Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo."

"Não é antecipação de decisão. É só coerência com o que, até aqui, fiz", concluiu Marco Aurélio.

O ministro rejeitou pedidos anteriores parecidos com o que foi feito por Flávio Bolsonaro nesta quinta-feira (17).

João Alfredo firma parceria para ofertar exames de visão gratuitos

Imagem | Divulgação

Parcerias que melhoram a vida da população. Com essa visão, a Prefeitura de João Alfredo, por meio da secretaria municipal de Saúde, firmou parceria com a Associação Olhar pelo Próximo para ofertar a população exames oftalmológicos (exames de vista) gratuitos para todas as idades. A triagem dos pacientes ocorrerá no período de 21 a 25 de janeiro, nas 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) distribuídas pela cidade e zona rural. De acordo com a secretaria, serão distribuídas 1.000 fichas para as unidades – conforme cronograma abaixo.

Segunda (21): Jenipapo (Manhã) | Melancia e Campos do Borba (Tarde)

Terça (22): Lagoa Funda (Manhã) | Frei Damião (Tarde)

Quarta (23): Roque (Manhã) | Osvaldo Lima (Tarde)

Quinta (24): Olho D’água (Manhã) |Neco de Léo (Tarde)

Sexta (25): Brejinho (Manhã) | Boa Vista (Tarde)

O objetivo do projeto é levar aos pacientes mais carentes exames que possam diagnosticar de forma precoce algum problema de visão. Os atendimentos acontecerão nos períodos da manhã (8h às 11h) e da tarde (13h às 16h). Entre os serviços ofertados estão: avaliação de acuidade visual, refração completa (medida de grau), exames dos movimentos oculares, exames da parte anterior dos olhos, exames de biomicroscopia, medição da pressão intraocular e teste do olhinho em bebês (de 0 a 2 anos).

Solidariedade – A Associação Olhar pelo Próximo foi criada no Estado de Goiás, com o intuito de atender a população carente na área de oftalmologia, fomentando parcerias e ideias inovadoras para que toda a estrutura de exames e consultas cheguem aos lugares mais distantes do Brasil. A entidade conta com profissionais altamente capacitados e equipe completa para atender os mais diversos casos e complexidades, além de banco de dados completo para auxílio nos pós atendimento, auxílio nas dúvidas, acompanhamento e encaminhamento cirúrgico.