MPPE, TCE-PE e MPCO-PE atuam para acabar com os lixões em Pernambuco

Publicado em Notícias por André Luis em 21 de maio de 2019

Foto: MPPE/Divulgação

Com o objetivo de defender o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), está deflagrando o projeto “Lixão Zero”, a partir de um conjunto de ações que procuram encerrar todos os 105 lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

“Diversos municípios descartam seus resíduos de forma irregular e isso representa um grande risco à saúde e à vida do pernambucano. Os lixões devem ser encerrados para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado, além de configurar crime”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O projeto é dividido em cinco etapas. Na primeira será feito um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos nos 184 municípios do Estado, com cruzamento das informações levantadas no projeto “Lixo, quem se lixa?”. Na segunda, apresentada a situação desejada relativa à disposição final dos resíduos dos 105 municípios que dispõem de aterros irregulares e lixões. Na terceira, será realizada a criação de grupo de trabalho de promotores de Justiça para atuação integrada e regionalizada.

Na quarta, os governos municipais serão instados a implementar soluções com prazo determinado para o encerramento dos espaços, por via extrajudicial ou até mesmo judicial. “Vamos convocar os prefeitos a buscar uma solução adequada para que os lixões sejam fechados. Esses espaços são altamente nocivos para o meio ambiente porque contaminam o solo e as fontes de água, além de gerar problema social e de saúde para os catadores que se expõem na disputa pelos resíduos”, relatou Dirceu Barros. Na quinta fase do projeto, será realizado o Seminário Estadual de Resíduos Sólidos com a pauta “lixão zero”.

O prazo para encerramento dos lixões terminou em 2014, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Muitos municípios em todo o país ainda não cumpriram o que manda a Lei. O MPPE celebrou Termos de Ajuste de Conduta com 126 prefeitos, negociando o encerramento programado dos lixões no Estado, mas não houve mobilização de diversos gestores. Agora pretendemos incentivar o cumprimento da legislação por meio da responsabilização civil e criminal, e recebemos o apoio do procurador-geral de Justiça para Acordos de Não Persecução Penal como mais um instrumento de efetividade da atuação do MPPE”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), André Felipe Menezes.

O projeto prevê, ainda, garantir alternativas de inclusão social dos catadores de material reciclável. “Além do envolvimento institucional com o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas, pretendemos envolver outras instituições como associações de catadores, as secretarias municipais de meio ambiente e de políticas sociais, além de universidades e institutos de ensino. Para que seja possível gerar não só o encerramento da atividade, mas também a conscientização”, disse Menezes.

O encontro ocorreu nesta segunda-feira (20), na sede do Tribunal de Contas de Pernambuco e contou com a presença do presidente do TCE-PE, Marcos Loreto; da procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano; e do gerente de Auditorias de Obras Públicas do TCE-PE, Alfredo Montezuma.

Madalena França via Nill Junior

Interessante essa tv afiada; assista!

OS AMERICANOS SE PROTEGEM DA CHINA. O Brasil precisa se proteger do Bolsonaro

Pensar ficou perigoso, falar quase um suicídio : Quero andar livre e voltar a confiar...

Quero arrancar as grades da minha janela, poder tocar as flores, quero me sentar na varanda e dormir com a porta aberta nas noites de verão(Arnaldo Jabor).
Bem assim, quando eu era criança. Estava calor e saíamos para ver a lua e refrescar na brisa da noite.
O que aconteceu a humanidade?
Andávamos descalças e os pés no chão nos fazia tocar o céu. Éramos seguros e felizes. Hoje somos presidiários de nossas casas. Em cada porta um cadeado, em cada janela uma grade, em cada olhar uma desconfiança, e em cada acontecimento violento, o medo.
A sede do ter sempre mais, fez o homem rico de tesouros e miserável de Deus.
Toda violência seja verbal ou física leva a dor e a tristeza. Não ser desonesto hoje é ser medíocre, idiota, imbecil. O ser não tem mais nenhuma importância. A medida do ter nunca chega ao fim. Não levar vantagem em tudo,  é sinônimo de tolice. A banalização da honestidade e a personalização da hipocrisia fazem  cidadãos serem vistos como bandidos arruaceiros e bandidos como cidadãos.
A impunidade impera para bandidos e a prisão, a tortura e a morte virou o destino dos que lutam por justiça social.
Até quando?
Acho que Jesus já pode voltar. Isso aqui ta tudo errado!

Por Madalena França.

Na lágrima de um silêncio o gemido de um grito de Justiça; Orobó amanheceu tenebroso...

 Acuse-me de tudo. Menos de não ter humanidade.  Eu não consigo sufocar essa dor calada.Um dia eu  fui a professora do menino Tadeu, que virou meu colega professor Historiador anos depois. Conheço bem as suas "maluquices". A Impetuosidade do menino desafiador e do homem complicado. Porém inteligente e brincalhão. Não é por conhecer os seus defeitos que eu não tenha chorado.
Tadeu foi amargamente torturado com requinte de muita crueldade na noite de ontem, 20/05. Teve orelhas e dedos amputados, além de várias perfurações de arma branca e de fogo.
Os autores são desconhecidos e a motivação disse ele  ao ser encontrado quase sem vida, ter sido a malvada da política.
Orobó amanheceu tenebroso encoberta na lágrima de um silêncio sufocando um grito por justiça!
Se não por ele, que para muitos não era benquisto, que seja por uma mãe, tios e familiares, que desesperadamente choram tamanha monstruosidade. Quem viu? Deus viu! Da Justiça desse, ninguém se esconde.
Muito difícil o trabalho de ativistas digitais. Todos que ousam desafiar o poder, de alguma forma pagam com a perseguição e muitos com a vida.
É impressionante como a infeliz da política, conseguiu transformar um sujeito como Tadeu, num mártir e se viver ; num herói!
Na escola onde Tadeu trabalha, professores e alunos choraram juntos. As Olimpíadas  de Matemática jamais terão o mesmo rendimento e muito menos , as aulas depois que a prova acabou. Quase todo mundo em Serra de Capoeira é parente um do  outro e é impossível não sentir calafrios ao ver as imagens que circulam por watzap. Ver tanto sangue seu, lavando a ira do poder emudeceu Serra de Capoeira.
 Como ativista digital, Eu me coloquei no lugar dele e foi como sentisse as perfurações em mim. Sem mais palavras.

O mundo ficou feio!
 Oremos por Orobó, por Tadeu e por seus familiares. Por favor, Orem também por mim!

Por Madalena França.

Pensamento do Dia....

Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro; a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz.

(Platão)

OAB apresenta projeto alternativo ao anticrime de Moro; leia a íntegra

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, caminha para mais uma derrota no Congresso Nacional [a primeira foi a do Coaf]. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entregou nesta segunda-feira (20), ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), projeto alternativo ao anticrime do ex-juiz da lava jato.

Dentre os pontos combatidos pela OAB estão a prisão em segunda instância antes do trânsito em julgado e o plea bargaining instituto que permite uma espécie de delação premiada no varejo (em larga escala).

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Clube Militar engrossa convocação golpista de Bolsonaro

Acerca da execução antecipada da pena, a Ordem reafirmou no documento que a proposta do Ministério da Justiça é inconstitucional porque ofende o princípio constitucional da presunção de inocência.

Quanto ao plea bargaining, importado do direito norte-americano, o Conselho aponta ser impossível adotar o sistema em vigor nos Estados Unidos porque, aqui no Brasil, vigora o sistema inquisitorial marcado pela “assimetria de forças entre as partes e pelo racismo estrutural”. Ou seja, somente pobres e pretos iriam fomentar o encarceramento de massa.

A ida de Maia à sede da OAB significa que é mais fácil um camelo passar por um buraco de agulha do que o projeto de Moro prosperar na Câmara.

Leia a íntegra do projeto da OAB

Madalena França via Esmael Morais

Bolsonaro cojita ir a manifestação a favor dele mesmo. Provocação?

Provocar? Bolsonaro avalia ir a manifestação de domingo

Postado por Magno Martins às 05:00

Presidente ainda não tomou decisão sobre ida a manifestações no domingo (26)

Gustavo Uribe e Thais Arbex – Folha de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro considera participar, no próximo domingo (26), de manifestações convocadas no país inteiro em apoio ao seu mandato. O movimento, que é também contrário ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem sido defendido, nas redes sociais, pelos filhos do presidente e por parlamentares do PSL, partido de Bolsonaro.

Segundo relatos feitos à Folha, o presidente indicou, em conversas reservadas, a disposição de comparecer, mas afirmou que ainda não havia tomado uma decisão.

A presença dele é defendida pelo núcleo ideológico do Palácio do Planalto, formado por seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Para eles, a participação do presidente seria um gesto importante a seus apoiadores.

O grupo moderado, que é composto pelos militares, no entanto, considera a ida de Bolsonaro um erro. Para eles, o presidente sofrerá um desgaste independentemente da adesão do público.

Por Madalena França

Armas: governadores atacam decreto de Bolsonaro

Postado por Magno Martins às 05:40

Governadores de 13 estados preparam carta contra o decreto de Jair Bolsonaro que ampliou o porte de armas no país. Eles pedem que Executivo, Judiciário e Legislativo atuem pela “imediata revogação” do dispositivo."Julgamos que as medidas previstas não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros”, dizem.

“Ao contrário, terão impacto negativo na violência, aumentando a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos e os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias.”

MA, DF, PI, PE, CE, PB, ES, BA, RN, AL, SE, AM e TO assinam o texto.

A convocação de manifestações pró-Bolsonaro e contra o centrão, o Congresso e o STF ampliou o fogo amigo na base do presidente. Janaina Paschoal, que chegou a sair do grupo de WhatsApp do PSL na Assembleia de SP, foi chamada de traidora. O MBL, que apoiou o presidente no segundo turno, tornouse alvo de fake news.   (Daniela – Folha Painel)

Madalena França via Magno Martins

Está difícil encontrar quem queira ir para as ruas a favor de Bolsonaro...

Protesto divide apoiadores de Bolsonaro

Postado por Magno Martins às 05:50

Estadão – Vera Magalhães

A convocação para o ato do dia 26 divide aliados do presidente. A deputada estadual Janaína Paschoal criticou os protestos em suas redes e, num grupo de deputados do PSL no WhatsApp condenou a postagem do vídeo do pastor por Bolsonaro, questionando inclusive se alguém que compartilha algo daquela natureza estaria em pleno gozo das faculdades mentais. Ameaçou, também, sair do partido. O presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), considerou “surreal” um protesto com patrocínio estatal.

Os movimentos que lideraram o impeachment de Dilma Rousseff também racharam. MBL e Vem pra Rua negaram fazer parte da convocação dos atos. Os dirigentes do MBL fizeram pesadas críticas a Bolsonaro e ao governo e viram intenções golpistas no ato. Outros ex-apoiadores de Bolsonaro no campo conservador também começam a debandar.

por Madalena França

Janaína pergunta se Bolsonaro está são, mentalmente. Até loucura tem limite…

POR FERNANDO BRITO · 20/05/2019

Ontem, a gente chamou a atenção para o “contra-vapor” de Janaína Paschoal nas ensandecidas manifestações programadas para o dia 26.

Hoje, informam sites bolsonaristas, a deputada não apenas saiu de um grupo de whatsapp do PSL e que vai sair da bancada.

Na Jovem Pan, pôs em dúvida a sanidade mental de Jair Bolsonaro, por ter  veiculado nas redes sociais um vídeo onde um pastor evangélio congolês diz que ele é o o ungido do Senhor.

“E esse vídeo maluco de Messias? O que ele quer com isso?” Eu peço que vocês assistam e respondam: ‘O senhor, um presidente da República, na plenitude de suas faculdades mentais, publicaria um vídeo desses?’

E pergunta se os que planejam a tal manifestação não “estão cegos”.

Está se vendo que até loucura tem limites…

(Tijolaço)

Por Madalena França

Sabe aquele salário que se multiplica? é o da Juju...

Várias comunidades em Chã do Marinheiro, Chã do couve (Surubim), Casinhas e entre outras estão passando por uma temporada de visitas da Juju. Com ela vão bolo, refrigerantes, carros com acompanhantes , isso demanda segurança, gasolina e carro público etc.

Desde a eleição passada que a Juju deixou as comunidades oroboenses, onde a propaganda já extrapolou ao senso do real e imaginário e foi à luta nos municípios vizinhos. Foi em Bom Jardim, que carinhosamente recebeu o apelido de Juju, em homenagem a uma novela global há tempos passados. Ela mesma assimilou o bordão e todos hoje a chamam de Juju e ela gosta. 

O interessante é que a Dama tem salário de professora, embora não trabalhe. Acho que todo professor  gostaria de saber a receita da Juju de fazer o dinheiro render. Sabe aquele salário que se multiplica? é o da Juju. Ela quando Candidata a deputada declarou uma conta com mais de cem mil, fez uma campanha milionária, jamais vista na região por nenhum outro deputado, e continua gastando dinheiro nos municípios vizinhos. Tem até gente em Casinhas já chamando a Juju de minha prefeita, como li em um dos comentários. Claro; eles não sabem o gosto amargo que virá depois do doce, se João Camelo e Rosineide, deixarem a festança continuar.

Digo isto, porque essas festas não saem barato. A José Miguel tem muitos professores, fizemos algo mais simples, e cada um vai pagar 45 reais. Imagine todas essas festas para Juju pagar sozinha?! Está gastando uma grana preta! Ninguém bode dizer que ela tenha pena de rasgar dinheiro!

Só não sabemos de onde vem essa fonte multiplicadora.

Perguntar não ofende:

Ou Juju, não seja tão egoísta! Conte aqui para as colegas professoras a receita de multiplicar nossos baixos salários?

Ou será que a PMO continua a fazer Campanha antecipada nos municípios vizinhos?

Conta vai Juju!

Por Madalena França.

Haddad: Bolsonaro tem problemas filosóficos, sociológicos e psicológicos

No segundo dia da Caravana Lula Livre pelo Sudeste com Fernando Haddad, um encontro com lideranças comunitárias do Rio de Janeiro abriu a agenda desta sexta-feira (10), coroada com a presença de milhares de pessoas durante o Ato Público em Defesa das Universidades na Cinelândia. Além de Fernando Haddad, as atividades contaram com a presença da presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), entre outras lideranças políticas.

O ato realizado no centro da capital carioca reuniu muitos dos brasileiros e brasileiras que acreditam e querem um outro projeto para o Brasil. Entre eles, além dos já citados representantes de partidos políticos, estavam lideranças de diversos movimentos sociais, entidades sindicais e organizações de estudantes.

A iniciativa, por sinal, teve como uma das bandeiras a defesa permanente da educação pública do país, atacada por Bolsonaro com cortes no orçamento, e a manutenção da luta pela liberdade de Lula, preso injustamente há mais de um ano.

Haddad, como tem sido habitual, criticou os quase quatro meses de governo Bolsonaro. “Vocês sabem que o Bolsonaro tem problemas graves. Ele tem problemas filosóficos, sociológicos e psicológicos e nós temos que enfrentar. Ele vive num mundo paralelo e não sai do Twitter, não toma uma única medida positiva para o país”.

O ex-prefeito de São Paulo acrescentou qual seria o cenário ideal do país: Lula solto e na presidência e Bolsonaro respondendo por crimes que parece ter cometido e nem sequer é investigado, como o envolvimento no caso do Queiroz.

Haddad finalizou seu discurso ao comentar a declaração de Bolsonaro que haveria um ‘tsunami’ no governo: “Você (Bolsonaro) vai tomar um grande susto semana que vem. Eu não sei de qual tsunami você está falando, mas um deles com certeza vai sair das ruas pela educação no Brasil.”

Encontro com lideranças no Rio
Na parte da tarde, durante a primeira agenda no Rio de Janeiro, lideranças de várias comunidades do Rio tiveram espaço para debate e comentaram sobre os principais assuntos que rondam o estado e o país. Eles manifestaram suas indignações, como a violência praticada pelo governador Wilson Witzel, a perda de direitos da população, a prisão política de Lula, o caso Marielle, os cortes na educação e a proposta de reforma da Previdência.

Madalena França

Feliciano quer vídeo em apoio a Bolsonaro nas igrejas; assista

Madalena França via Esmael Morais
O deputado pastor Marco Feliciano (PSC) fez um vídeo em tom apocalíptico pedindo apoio para salvar o governo Bolsonaro (PSL). O deputado afirma que notou o cansaço no semblante do presidente. “Estamos numa guerra fria, numa guerra desumana”, diz o pastor político.

Feliciano vai além: “O que não conseguiram fazer com aquela facada na barriga, estão tentando fazer com punhaladas nas costas”.

Depois de pedidos de orações e de apoio incondicional ao governo, o pastor ainda pede que o vídeo seja compartilhado e exibido nos telões das igrejas e em todos os lugares possíveis.

Só falta santificar Bolsonaro e sua família. Todos puros, castos, imaculados. Confira:

Marco Feliciano

✔@marcofeliciano

4 MINUTOS IMPORTANTES! ASSISTA E COMPARTILHE! @jairbolsonaro

18,5 mil

20:54 - 18 de mai de 2019

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São João de Limoeiro estará imperdível: Prefeito disse que trara´Maríia Mendonça, Safadão e Gustavo Lima

A programação do São João de Limoeiro ainda não foi anunciada oficialmente, mas três nomes foram citados pelo prefeito João Luís (PSB), o que tem gerado repercussão e aumentado a expectativa para a grade completa. Os primeiros nomes foram revelados neste fim de semana, enquanto o prefeito participava de um evento estudantil na quadra da Escola de Referência ao Ensino Médio (EREM) Professora Jandira de Andrade Lima (CERU). Confira o momento em que os nomes de Marília Mendonça, Wesley Safadão e Gusttavo Lima foram anunciados pelo prefeito João Luís:

As informações são do Blog do Agreste

Por Madalena França

Bolsonaro zera verba da revitalização do Rio São Francisco, mais de 60 cidades vão desaparecer

Madalena França via Manuel Mariano

O governo federal congelou todo o Orçamento previsto neste ano para políticas em áreas sensíveis, como contenção de cheias e inundações, prevenção de uso de drogas, assistência à agricultura familiar e revitalização de bacias hidrográficas na região do São Francisco.

O Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco, foi criado em 2004 no âmbito do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 Ministérios 

Enquanto a transposição proporcionou a perenização de rios e açudes da região Nordeste durante os períodos de estiagens, a revitalização garante que a população que vive às margens do rio tenha água para irrigar plantações e alimentar criações, além de emprego, renda e dignidade.

Sem a revitalização, mais de 60 cidades devem desaparecer nos próximos 5 anos e mais de 10 milhões de pessoas serão diretamente afetadas.

O governo Bolsonaro diz que não tem dinheiro, e corta verbas da educação, saúde, e até da revitalização do Velho Chico. Mas olhe bem o orçamento federal da União para 2019:



50% de todo o dinheiro do nosso país é usado para pagar a dívida pública. É dinheiro que vai diretamente aos bancos e às corporações mais ricas do país e do mundo. Desse montante, um terço vai apenas paara o pagamento de juros. Bolsonaro não cortou sequer 1 centavo desse dinheiro.

Ele corta ali, dos 0,13% de gestão ambiental. Também corta dos 3,26% da educação, cortou quase toda a verba da Cultura que chegou a apenas 0,06%, e quer cortar quase a metade da Previdência Social.

Como você pode ver, o governo de direita não quer cortar 1 centavo sequer do dinheiro que dá aos bilionários do mercado financeiro e corta apenas investimentos que fazem bem não só à população mas à economia do país. Se 60 cidades desaparecem, a arrecadação diminui, e vai ter que cortar ainda mais no futuro, agravando a crise. http://www.plantaobrasil.net/news.asp?nID=104263

Mais pobres, mais desiguais

POR FERNANDO BRITO · 20/05/2019

Levantamento da Fundação Getúlio Vargas publicado pelo Valor mostra que a estagnação da ecnomia braileira nos últimos anos não atinge a todos de forma igual: para variar, os mais pobres ficam mais pobres e os mais ricos seguem em sua rota de acúmulo.

Medida pelo Índice de Gini – onde valores mais próximos de 1 indicam aumento da desigualdade – a distribuição de renda no Brasil deu o salto que você vê aí no gráfico desde que a crise econômica começou a ser nossa realidade, ao final de 2014, e só fez aumentar com as políticas de corte de gastos implantadas  com a volta dos conservadores ao poder.

A retomada do desenvolvimento, está se vendo, não é apenas uma pauta econômica, é a principal pauta social de nosso país.

É como diz o bordão sempre usado por Lula, só há saída para a crise se incluírem-se os pobres na economia e só há saída para a pobreza se nossa economia deixar o estado de degradação que, desde o início da Lava Jato a foram lançando.(Tijolaço)