Nota dos partidos de oposição: CPMI para investigar as denúncias sobre a Lava Jato em Curitiba

O PT, PCB, PCdoB, PSOL, PDT e PSB divulgaram uma nota conjunta nesta terça-feira (11) defendendo a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional para investigar as condutas do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e dos procuradores da Lava Jato.
O PT, PCB, PCdoB, PSOL, PDT e PSB divulgaram uma nota conjunta nesta terça-feira (11) defendendo a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional para investigar as condutas do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e dos procuradores da Lava Jato.

lobo é agente da Lava Jato, diz Glenn Greenwald

“Os fatos revelados no domingo, 9 de Junho, pelo Intercept configuram graves violações à Constituição, comprometendo a imparcialidade e a legitimidade do processos conduzidos pela Operação Lava Jato, em Curitiba(PR). Também expõem suspeitas de uso da máquina judiciária com propósitos eleitorais, uma grave ameaça de violação da soberania popular”, diz trecho da nota.

Leia a íntegra da nota:

Os Partidos de Oposição vêm a público defender a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional para apurar e investigar as condutas de magistrados e membros do Ministério Público Federal, integrantes da operação lava a jato e objeto de graves denúncias neste fim de semana.

Os fatos revelados no domingo, 9 de Junho, pelo Intercept configuram graves violações à Constituição, comprometendo a imparcialidade e a legitimidade do processos conduzidos pela Operação Lava Jato, em Curitiba(PR). Também expõem suspeitas de uso da máquina judiciária com propósitos eleitorais, uma grave ameaça de violação da soberania popular.

As conversas entre o hoje ministro Sérgio Moro e procuradores da República desvendadas pelo site são deploráveis e atentam contra o Estado Democrático de Direito. Revelam também abusos de autoridade conduzidos por quem deveria zelar pela Lei e pela Constituição Federal. É um ataque sem precedentes na história da República ao direito de defesa e ao devido processo legal.

Tais fatos noticiados pelos jornalistas do The Intercept mostram afronta à legislação penal, colocando em risco não apenas o combate à corrupção, mas também a garantia constitucional de independência do Poder Judiciário.
O exercício ilegítimo de atribuições institucionais e a inobservância dos deveres de magistrados e procuradores representam um atentado contra a própria democracia.

Os Partidos de Oposição entendem que o combate à corrupção é medida indispensável para a redução das desigualdades sociais e o desenvolvimento do Brasil. Ainda assim é intolerável que juízes e procuradores mantenham uma relação promíscua que resvala para a degeneração institucional.

Os fins não justificam os meios. Juízes não são acusadores. A atuação livre de paixões e abusos é a melhor forma de garantir decisões legítimas e investigações justas.

Magistrados e procuradores precisam e devem buscar a devida distância, como exige a lei. O rompimento desse equilíbrio põe em risco investigações e o bom funcionamento das instituições, assim como a própria função jurisdicional.

A democracia está ameaçada. A simples dúvida sobre a atuação idônea de membros da magistratura e do ministério público é prejudicial às instituições, quando se sabe que a maioria dos seus integrantes agem em estrita observância dos mandamentos constitucionais.

Diante disso, os Partidos de Oposição exigem o imediato afastamento do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e dos procuradores da República que atuam na força tarefa da Lava Jato, sendo medida de fundamental importância para assegurar o bom andamento das investigações.

Os Partidos de Oposição anunciam ainda que vão atuar no Parlamento para a convocação de Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol dando-lhes a oportunidade de se explicarem perante a Nação.

As siglas que formam a Frente de Oposição manifestam solidariedade irrestrita e exigem que o Estado garanta respeito ao exercício da cidadania do jornalista Glenn Greenwald, editor do The Intercept, inclusive com garantias à sua integridade física e de seus familiares.

Por fim, os Partidos de Oposição expressam total apoio à realização da Greve Geral do dia 14 de Junho, sexta-feira, como forma de protesto e repúdio à proposta de Reforma da Previdência e da agenda regressiva impostas pelo governo Bolsonaro.

Em defesa da democracia.

Brasília, 11 de Junho de 2019

PT

PCdoB

PDT

PSB

PSOL

PCB

Madalena França do blog do Esmael Morais

Decisão sobre Lula fica para depois. E é sobre Moro

POR FERNANDO BRITO · 11/06/2019

Como era previsível, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal “empurrou com a barriga” a decisão sobre se o cumprimento imediato da pena  após condenação em 2ª instância – autorizado com um “poderá” da decisão do pleno do Tribunal, que ainda está sub júdice por ações de inconstitucionalidade – exigiria que o juiz fundamentasse a exceção à regra constitucional de que “ninguém será preso sem sentença transitada em julgado”.

Parece pouco, as foi isso que levou o TRF-4, a segunda instãncia de Lula, a trocar, na sua decisão sobre a prisão, o “poderá” do STF para o “deverá” com que transforma em automática a prisão.

Não era um “habas corpus do Lula”, como se noticiou fartamente, embora o ex-presidente dele pudesse se beneficiar se a decisão não fosse – e dificilmente deixaria de ser – no que os juristas chamam de ex nunc, ou seja, valendo apenas desde que foi resolvido na Corte.

Esperanças para Lula – e, lamento dizer, ainda remotas – só no julgamento do pedido de suspeição contra o então juiz Sérgio Moro, que deve (deve…) ser apreciado no final do mês. Aí, sim, a conduta de Sérgio Moro que se está revelando nas trocas de mensagens expostas pelo The Intercept podem fazer diferença.

Até porque há, no STF, menos vontade de fazer justiça a Lula que de “enquadrar” o ex-SuperMoro ( Tijolaço)

Por Madalena França

2019 está sendo o ano do inferno astral para muita gente e na área política tem sido carregada de explosões...

Esta semana tem recebido revelações  bombásticas que  alcançaria o pico Everest em audiência caso publicasse. 



Melhor esperar que as coisas fiquem claras, transparentes e as informações seguras. Eu já disse que não faço mais publicações, se o autor das denúncias não assumirem  a sua fonte. Como todos , prefiro aguardar o desenrolar dos fatos.
Na esfera federal Lula será solto hoje?
Não acredito que tanta gente nadaria tanto para morrer na praia. A trama envolve muitos interesses e Lula Livre hoje, sairia como o maior Herói Brasileiro de todos os tempos. Nem mesmo Lula acredita que poderá ir para rua hoje. Experiente , quando seus advogados foram lhe noticiar os fatos ele respondeu: mais já?
"A verdade adoece mas não morre nunca"! só não esperaria que ela viesse tão cedo afirmou!
Quanto aos fatos regionais e a euforia de alguns nas redes privadas. É preciso cautela! As vezes se leva meses , anos e até décadas para ocorrer algo que o povo queria para ontem, ou para hoje ou para já...
De uma coisa se tenha certeza: " Não há crime perfeito e cedo ou tarde a verdade aparece."
Outro assunto bem na moda é a votação das contas da gestão 2015 , da PMO, que realizará-se-á hoje a partir das 18:00 h.
Vereadores votarão segundo  suas consciências e constatação dos fatos. O voto é livre e deles. Ligue o rádio , ou acesse a internet e veja como vota seu vereador e o porque assim vota. Não adianta me perguntar, porque eu não sei.
A única informação que tenho é que para desaprovar as contas precisaria de 8 votos contrários o que a oposição não tem.
Perguntar não ofende: Como votará a oposição? Terá Unanimidade na aprovação? Eu aposto no escuro que não

Por Madalena França

Governadores apoiam Previdência se texto mudar

Postado por Magno Martins às 13:30

Governadores reunidos hoje, em Brasília, se comprometeram a defender a aprovação da reforma da Previdência no Congresso desde que sejam retirados pontos do texto como os que preveem mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – benefício pago a idosos e deficientes carentes – além da criação de um sistema de capitalização.

O encontro contou com a presença de 25 dos 27 governadores – apenas os governadores do Maranhão e do Amazonas não participaram, de acordo com os organizadores – além do relator da reforma da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), do presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da líder do governo Bolsonaro no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Dos governadores presentes, três falaram com a imprensa após a reunião: João Dória (PSDB), de São Paulo; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; e Wellington Dias (PT), do Piauí. Eles disseram que as mudanças foram defendidas por todos os governadores presentes no encontro.

Eles disseram que houve avanços e que o relator da proposta, deputado Samuel Moreira, mostrou, desta vez, mais disposição e comprometimento em atender as reivindicações dos governadores para garantir o apoio à aprovação da reforma.

( Magno Martins)

Por Madalena França

Marco Aurélio: Não se combate corrupção a ferro e fogo

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11/06

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2019

Postado por Magno Martins às 14:00

Os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentaram, hoje, reportagem do site The Intercept produzida com base no vazamento de trocas de mensagens – extraídas de um aplicativo – entre o ex-juiz federal Sérgio Moro e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol.

Segundo o site, quando era juiz federal e julgava os processos da Lava Jato no Paraná, Moro, atual ministro da Justiça do governo, orientou ações dos procuradores da República que atuavam na força-tarefa e cobrou de Dallagnol novas operações.

Para Marco Aurélio Mello, o combate à corrupção "a ferro e fogo" pode representar um "retrocesso" para a democracia. Gilmar Mendes disse que, em tese, uma prova eventualmente obtida de forma ilegal não leva necessariamente à anulação dessa prova.

Marco Aurélio Mello

"Que houve algo que discrepa da organicidade do Judiciário, houve. O juiz dialoga com as partes, e o Ministério Público é parte acusadora, Estado acusador, no processo, com absoluta publicidade, com absoluta transparência. Se admitiria um diálogo com os advogados da defesa? Não. Também não se pode admitir, por melhor que seja o objetivo, com o Ministério Público", declarou Marco Aurélio Mello.

Para o ministro, "se havia combinação de atos do Ministério Público e do juiz, aí realmente se tem algo grave".

Segundo ele, em direito, o meio justifica o fim, mas o fim não justifica o meio. "Todos nós somos contra a corrupção, mas não o combate a ferro e fogo, porque aí é retrocesso do Estado democrático de direito", declarou o ministro nesta terça-feira antes da sessão da Primeira Turma do tribunal.

Madalena França via Magno Martins

O texto mais puro e mais lindo que já vi sobre direitos é da Juíza Federal Raquel Domingues do Amaral...

Postado Por Madalena França.

O texto não permitia cópias eu tirei o print  porque acho que todos os cidadãos do mundo precisariam ler esse texto.
Como professora de Histórias eu já estudei e estudo todo dia para dar aulas  e conheço  muitas dessas mazelas por ela descritas, mas a sua capacidade de tocar a alma me deixou encantada. Foi o texto mais puro e mais lindo, que já li sobre Direitos. Me  perdoe Meritíssima, mas esse eu vou levar para as aulas de DHC e fazer dele a melhor aula de toda minha vida.

Gustavo Conde: a miséria da imprensa brasileira explica o furo do ‘Intercept’

POR FERNANDO BRITO · 10/06/2019

Do meu bom amigo, ao qual dou muito pouca atenção, Gustavo Conde:

Vou fazer que nem o Lula e dizer: “deixa eu falar uma coisa pra você”.

(Sempre quis fazer isso).

O dado concreto é que o The Intercept é vacinado. Eles conhecem o nosso jornalismo de milícia.

Um lote de vazamentos com Moro e Dallagnol em dança promíscua jamais seria suficiente para mobilizar a atenção da nossa imprensa, quando mais a ‘recepção narrativa’ dessa imprensa.

Mas um conjunto de lotes? Aí a conversa é outra.

Não é à toa que Glenn Greenwald tem um Pulitzer nas costas.

No Brasil, praticar o jornalismo real, investigativo, exige cifras de inteligência e caráter adicionais.

O drible da vaca dado pelo “Interceptador” (que nome para um site!) é da ordem do inconsciente e da ciência econômica (sic): a projeção – de futuro – é mais forte simbólica e retoricamente do que o posto na linha do horizonte.

Em língua de gente: pouco importa o lote vazado na histórica noite de 9 de junho de 2019. O que conta mesmo é o volume gigantesco de conversas que o site diz ter em mãos – e o respectivo conteúdo ‘estarrecedor’.

O que vimos ontem foi só uma prévia.

É o aperitivo desta que anuncia ser a maior fraude judicial-eleitoral de todos os tempos, levando-se em conta não apenas o Brasil, mas o próprio mundo (que não é plano e dá voltas).

No Brasil, produzir jornalismo investigativo exige essa artimanha: é preciso garantir a continuidade e a sequência narrativa, senão o brasileiro não ‘pega’. Nem no tranco.

É o nosso novelismo aplicado, décadas de corrosão cerebral com novelas intermináveis e idênticas umas às outras (com os mesmos atores, diretores, iluminação etc).

Uma pergunta adicional, no entanto, ainda me faz coçar o calcanhar aflitivo das indagações: por que a fonte vazou essa montanha de diálogos criminosos para o The Intercept e não para a imprensa comercial?

Precisa responder?

Precisa.

Porque resta evidente, olimpicamente evidente, que a imprensa comercial denunciaria a fonte e a entregaria às “autoridades”.

Esse é o jornalismo de cativeiro praticado no Brasil.

Tanto mais interessante também é a nossa subserviência à cultura anglo-saxã (no quesito ‘elite-informação’).

O verniz que um veículo com título em inglês dá ao escândalo Moro Leaks é uma sinuca de bico para a nossa classe média tosqueada pela indigência cognitiva de bolsos e de minions.

A própria imprensa vassala caiu nessa armadilha. É bonito estampar o nome “The Intercept” no frontispício das matérias subdesenvolvidas brazucas que querem ser sempre made in USA.

Afinal de contas, isca não é só minhoca, é também um miolo de pão adocicado.

O The Intercept não tem apenas – e é bom que se diga – ambições domésticas com essa matéria.

É uma matéria para ganhar o mundo, para romper fronteiras e abrir um flanco de resistência jornalística nas fraudes eleitorais – seguidas de lawfare – que ainda estão por vir.

O conceito de ‘Wiki Leaks’, “vazamentos rápidos” em tradução livre, depende, paradoxalmente, de uma duração longa – a duração da desova mesma dos vazamentos, a conta gotas e a seleções cirúrgicas e controladas.

Porque assim, dá-se a dimensão de instituição ao jornalismo praticado e impõe-se a ‘fiança do sentido’ (a verossimilhança narrativa).

Contra as notícias rápidas e rarefeitas, só pílulas de tempo denso, recheadas do óbvio ululante. Ou: todos já sabiam de tudo isso, mas era um ‘saber’ ainda ‘marginal’.

Sobre esse já dito e já sabido, é preciso enunciar mais uma cifra de percepção fugidia.

Como era de conhecimento público e notório que Sergio Moro e Deltan Dallagnol sempre foram dois criminosos a serviço da perseguição política, é-nos assaltada a surpresa diante de tal compêndio de vazamentos.

A reação fica entre o deboche e a indignação, o que é um dilema terrível para quem precisa de sinalizações concretas e claras de que a civilização e a justiça ainda existem.

Um desafio a mais sem dúvida (mas quem disse que seria fácil?).

Resta acompanhar e torcer para que o The Intercept siga seu destino de recolocar os pingos nos is neste país.

Mais um Pulitzer para Glenn Greenwald.( Tijolaço)

Por Madalena França

Educação de Casinhas foi destaque na Rede Globo na manhã desta terça-feira

Postado por Madalena França Via Mais Casinhas

Imagem: TV Globo/Reprodução

Da REDAÇÃO, com ASCOM CASINHAS
charlesnasci@yahoo.com.br

Na manhã desta terça-feira (11), o programa "Bom Dia Pernambuco", da Rede Globo Nordeste, apresentou ao vivo, direto da cidade de Casinhas, os detalhes do projeto junino que a Escola Municipal Manoel Basílio, do Sítio Areia de Chatinha, fará no São João deste ano em homenagem ao poeta cearense Bráulio Bessa, que possui cadeira cativa no programa "Encontro com Fátima Bernardes".

Fotos: Natal Casinhas/Divulgação

A repórter Juliana Nascimento conversou com a equipe gestora e os alunos da escola, que deram um show de simpatia declamando versos alusivos ao homenageado. A escola vem fazendo uma campanha nas redes sociais convidando Bráulio Bessa para vir participar do seu festejo junino, que acontece no próximo dia 19.

ASSISTA, NO VÍDEO ABAIXO, OS BASTIDORES DA GRAVAÇÃO AO VIVO (AS IMAGENS SÃO DE NATAL CASINHAS):

      
O secretário de Educação de Casinhas, Givanildo Melo, acompanhou a gravação ao lado da diretora municipal de Ensino, Selma Medeiros. "Momento muito emocionante e gratificante para a educação do município, onde tivemos uma grandiosa oportunidade de mostrar para Pernambuco, o Brasil e o Mundo o quanto nossa cidade vem avançando na área da educação, com todos os projetos e ações que a atual gestão vem investindo, incentivando a leitura e a cultura dentro das nossas escolas. Vem Bráulio Bessa!", declarou Melo.

Fotos: Natal Casinhas/Divulgação

STF se mobiliza para soltar Lula nas próximas horas Compartilhe esta matéria

Daqui a pouco o Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne extraordinariamente em sessões na Primeira e Segunda Turmas com o intuito de soltar o ex-presidente Lula, preso político há 1 ano e dois meses cuja ilegalidade de sua condenação foi materializada pelas conversas divulgadas pelo site The Intercept.

Além da Segunda Turma retomar a análise de um habeas corpus interposto pela defesa de Lula, o STF também se movimenta em outras frentes para consertar a lambança promovida pelo ex-juiz Sérgio Moro e dos integrantes da força-tarefa Lava Jato.

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Dentre as medidas que serão tomadas nas próximas horas, o Supremo considera atender a uma reclamação do PCdoB sobre a inconstitucionalidade da Súmula 122 do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, que possibilitou a execução da pena após condenação em segunda instância.

A inconstitucional Súmula 122 do TRF4 tem a seguinte dicção:

“Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário.”

Nesta terça-feira (11) gorda no STF, o ministro Ricardo Lewandowski vai liberar seu voto em habeas corpus coletivo que poderá beneficiar [também] o ex-presidente Lula.

Madalena França via Esmael Morais.

Vigília: Expectativa da militância petista em Curitiba é pela soltura de Lula

A Vigília Lula Livre, situada ao lado da sede da Polícia Federal no bairro de Santa Cândida, em Curitiba, vive momento de grande expectativa com uma possível soltura do ex-presidente Lula. Dezenas de ativistas estão acampados no local há mais de um ano e esperam tomar um gole de cachaça com o petista, segundo promessa feita por Lula durante uma entrevista para a jornalista Mônica Bergamo. Nesta terça-feira (11), ocorre o julgamento do processo que condenou o ex-presidente Lula na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo estava sendo analisado pelo plenário virtual do colegiado, mas, a pedido do ministro Gilmar Mendes, foi transferido para o plenário físico.

O julgamento acontece no momento em que a Lava Jato e o ministro Sergio Moro (Justiça) estão sob pressão, com o vazamento de conversas relacionadas à operação entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol.

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Com informações da Folha de São Paulo

Por Madalena França via Esmael Morais

Folha sugere vazamento de conversas por procuradores da Lava Jato

Por Esmael Morais

A história de que as conversas secretas do ex-juiz Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol seriam fruto de interceptações criminosas não deverá prosperar. Ao menos é o que sugere corretamente a Folha, nesta terça (11), ao apontar o grupo no aplicativo de mensagens Telegram tinha 18 procuradores, mas só 11 tiveram conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil no último domingo (9).

Em qualquer situação use a verdade...

Bom dia!

Partidos fazem reunião de emergência para discutir Caso Moro

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em entrevista ao Blog do Esmael, disse que o Fórum de Partidos –PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, REDE e PCB– realizará reunião de emergência nesta terça (11), em Brasília, para discutir o que fazer diante do Caso Moro.

A dirigente petista afirmou na entrevista que o PT não pretende agir solitariamente porque o teor das conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil, no domingo (9), diz respeito à defesa do Estado Democrático de Direito –portanto a decisão sobre as “medidas a serem tomadas” precisa ser coletiva com todas as agremiações.

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Gleisi reafirmou que o modus operandi do ex-juiz Sérgio Moro e de procuradores do Ministério Público Federal do Paraná, liderado por Deltan Dallagnol, agiu como se fosse uma “organização criminosa” formada com a finalidade de fraudar da eleição presidencial de 2018.

A presidenta nacional do PT informou também que os sete partidos de oposição ainda terão encontro nesta terça com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A entidade pediu, por unanimidade, o afastamento de Moro do Ministério da Justiça e Deltan do MPF para investigação da Lava Jato.

De acordo com reportagens do Intercept, o então juiz Sérgio Moro combinava medidas com procuradores do MPF-PR com o intuito de agravar as penas. O sistema acusatório do direito penal, previsto na Constituição Federal de 1988, proíbe que o julgador atue em conjunto com a acusação. O magistrado não deve ser imparcial e não pode atuar contra uma das partes.

A reunião de emergência dos partidos será realizada às 10h desta terça, em Brasília.

Assista ao vídeo com a entrevista de Gleisi Hoffmann ao Blog do Esmael:

Assista ao vídeo com a entrevista de Gleisi Hoffmann ao Blog do Esmael:

Familia de Odebrecht não o receberá na saída da prisão

Postado por Magno Martins às 05:50

A família de Marcelo Odebrecht não deve viajar a Curitiba para buscá-lo na saída da prisão. A mulher dele, Isabela, e as filhas do casal vão esperá-lo em São Paulo.

Segundo pessoas que ficaram presas com o empreiteiro, a dedicação de Isabela a ele impressionou. Ela não faltou a um dia de visita nos 30 meses em que ele esteve preso em Curitiba.

O próprio Marcelo Odebrecht comentava que pedia para a mulher descansar e alternar as visitas - mas ela se recusava. (Mônica Bergamo – Folha de .Paulo)

Madalena França