URGENTE: Ministério Público recomenda anulação do Concurso da Prefeitura de Aroeiras PB

01/08/2019

 12:57 / por casinhas agreste

Em razão de denúncia sobre irregularidades no processo de licitação para escolha e contratação da empresa pelo Município de Aroeiras.

Entrada de Aroeiras. (Foto:Divulgação)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Aroeiras a adoção, no prazo de 48 horas (a contar do recebimento da recomendação ministerial), dos atos necessários para anular o concurso público promovido pelo Município, devido a irregularidades ocorridas durante a aplicação das provas no último dia 21 de julho e à ausência de idoneidade da empresa organizadora. O edital do concurso foi publicado em abril deste ano para o preenchimento de 158 vagas em  diversos cargos de nível fundamental, médio e superior e com salários que variam de R$ 1006,00 a R$ 9 mil.

O Ministério Público já investigava a empresa responsável pelo concurso público de Aroeiras em razão dos ilícitos apontados em outros concursos envolvendo a Cotemax nos municípios de Santa Inês, Lucena e Coremas e em razão de denúncia sobre irregularidades no processo de licitação para escolha e contratação da empresa pelo Município de Aroeiras. A recomendação foi expedida na terça-feira (30) pela promotora de Justiça de Queimadas, Carolina Soares Honorato de Macedo.

Além disso, diversos candidatos que compareceram à aplicação das provas do concurso promovido pela Prefeitura de Aroeiras recorreram à ouvidoria do Ministério Público da Paraíba e à  Promotoria de Justiça para denunciar diversas irregularidades relacionadas à aplicação das provas. Uma das mais graves foi a insuficiência de cadernos impressos, o que levou membros da comissão a retirarem os cadernos de provas já entregues a alguns candidatos, para que fossem xerocopiadas em lan houses localizadas fora do local de aplicação do exame. O fato teria acontecido em diversas salas e com candidatos que concorriam a cargos diversos, comprometendo seriamente a transparência e lisura do certame.

Carolina Macedo destacou que há a necessidade da adoção de medidas cautelares de caráter preventivo para garantir a lisura dos atos administrativos e a isonomia do concurso público. “É pressuposto para validade do concurso público que seja garantida a isonomia entre todos os concorrentes e que, caso isso não ocorra, a consequência inarredável é que todo o procedimento restará viciado, devendo ser de pronto procedida à sua anulação”, argumentou.

De acordo com a recomendação ministerial, o prefeito de AroeirasMylton Marques PSDB  (Foto) deve se abster de divulgar ou homologar dados relacionados a aprovados no concurso público e informar à promotoria, no prazo de 10 dias, as medidas adotadas sobre o assunto.

Em caso de descumprimento, deverão ser adotadas providências administrativas e judiciais cabíveis, como a propositura de ação civil pública.

Mais PB  com MPPB

Fonte: Casinhas Agreste.

Postado por Madalena França

Parabéns a colega Lene Santos. Feliz vida!

Muito divertida ela está sempre sorrindo e compartilhando sua alegria com quem o rodeia. Estar com lene é diversão garantida.
 Desejo a você muita saúde, sucesso e felicidades para que por muitos anos continue alegrando os colegas, amigos e familiares.
Deus abençoe a sua vida.
O dia de hoje não é um dia qualquer é o dia que Jesus preparou para você. gratidão oração, fé e muito amor. abraços verdadeiros  e elogios sinceros.
Parabéns e um feliz aniversário para você.











Por Madalena França.

Em nota, bancada do PT repudia o assassinato de militantes do MST na Paraíba

A Bancada do PT na Câmara dos Deputados, através de nota assinada pelo líder Paulo Pimenta (PT-RS), repudia o assassinato dos militantes José Bernardo “Orlando” da Silva e Rodrigo Celestino, do MST na Paraíba. O crime ocorreu neste sábado (8), no acampamento Dom José Maria Pires, em Alhandra (PB).

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Pimenta denuncia complô judicial para matar Lula

No texto, o líder do PT registra pesar e manifesta solidariedade com os familiares dos companheiros e com o MST. A nota ressalta ainda que o episódio é “mais um crime político cometido contra integrantes de um movimento que luta por terra, trabalho e dignidade e que, portanto, atua para construir um Brasil com mais justiça social e menos desigualdade”, luta que “é abraçada, inclusive, pelo Papa Francisco”.

Confira abaixo a íntegra da nota:

Em nome da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, diante do assassinato bárbaro de José Bernardo “Orlando” da Silva e Rodrigo Celestino, ocorrido neste sábado (8) no acampamento Dom José Maria Pires, em Alhandra (PB), registro meu pesar e manifesto minha solidariedade com os familiares dos companheiros e com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Trata-se de mais um crime político cometido contra integrantes de um movimento que luta por terra, trabalho e dignidade e que, portanto, atua para construir um Brasil com mais justiça social e menos desigualdade. A indignação é ainda maior porque esse crime ocorreu exatamente no dia do Encontro Anual dos Amigos do MST, realizado na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), com mais de 600 pessoas que reafirmaram a importância da resistência e da luta em defesa da democracia.

As autoridades competentes têm a obrigação de investigar e encontrar os responsáveis por este crime, mais um que entra para a triste estatística de violência contra militantes da luta agrária. Nesse contexto, o relatório “Conflitos no campo”, publicado anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), aponta que, desde 1985 – quando teve início o levantamento – até 2017, 1.904 pessoas ligadas às lutas no campo foram assassinadas, o que resulta numa média de 58 mortes a cada ano, mais de uma por semana. Do total de casos registrados, apenas 113 foram julgados, dado que comprova a impunidade desse tipo de crime.

Vale lembrar que a luta no campo é abraçada, inclusive, pelo Papa Francisco, que deixou isso claro ao manifestar a ideia de “nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos”, em outubro de 2014.

Postado por Madalena França via Blog do Esmael

Lula denuncia corte de água da transposição na Paraíba por Bolsonaro

O ex-presidente Lula mandou um recado pela Twitter denunciando que Bolsonaro cortou o cortou o envio de água da transposição do Rio São Francisco até Monteiro, na Paraíba.

Monteiro foi a primeira cidade paraibana a receber as águas da transposição em março de 2017. Atualmente, o canal da transposição acumula apenas água das chuvas e apresenta rachaduras em vários pontos.

No total, 35 cidades paraibanas dependem da água das transposição. Entre elas está Campina Grande, a segunda maior do estado.

Confira o tuíte da equipe do ex-presidente:

Lula

✔@LulaOficial

Desde março, o governo Bolsonaro cortou o envio de água da transposição do Rio São Francisco até Monteiro, na Paraíba. A obra pronta desde 2017, e Bolsonaro simplesmente interrompe o fluxo de água para o sertão. É incompreensível e desumano. E silêncio na imprensa. #RecadoDoLula

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2:53 PM - Aug 1, 2019

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Com informações do Brasil 247

Postado Por Madalena frança via Blog do Esmael

Para Marco Aurélio, é “inconcebível” MP investigar ministros do STF

Postado por Madalena França via blog da Cidadania

1 de agosto de 2019adminTodos os posts, Últimas notícias

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Foto: Divulgação/STF

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, classifica como “inconcebível” a tentativa de procuradores da República de investigar um ministro com foro no STF. O ministro defendeu que o Conselho Nacional do Ministério Público deve ser acionado.

Marco Aurélio se refere a conversas entre procuradores da “lava jato”, divulgadas nesta quinta-feira (1º/8), que mostram que Deltan Dallagnol tentou conectar o ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF, aos casos de corrupção investigados na operação. A Constituição determina que procurador de primeira instância, como Dallagnol, não tem competência legal para investigar membros do STF.

De acordo com as conversas, em julho de 2016, a empreiteira OAS negociava um acordo para colaborar com a “lava jato”. Dallagnol achou que seria um bom lugar para encontrar algo envolvendo o ministro.

“Caros, a OAS touxe a questão do apto do Toffoli?”, perguntou em um grupo de procuradores no Telegram. “Que eu saiba não”, respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. “Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.”

Do ConJur

Bolsonaro sobre mudanças na Comissão de Mortos e Desaparecidos: “Agora o presidente é de direita”

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira (1º) que a substituição de membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos (Cemdp) reflete a orientação política do seu governo, que é “de direita”.
“O motivo é que mudou o presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente. Igual mudou a questão ambiental também”, afirmou o presidente, ao deixar o Palácio da Alvorada.

Bolsonaro disse ainda que a troca de membros não está relacionada às suas declarações sobre o militante de esquerda Fernando Santa Cruz, desaparecido desde 1974. Nem com o fato de a comissão ter emitido um atestado de óbito que desmente a sua versão para o desaparecimento de Santa Cruz.

“Não tem nada a ver uma coisa com a outra”, sustentou.

Em nota, a presidente substituída da comissão, Eugênia Gonzaga, afirmou que a decisão do governo foi “uma represália” por ela ter criticado a postura de Bolsonaro sobre os crimes da ditadura.

Com informações do O Globo.

postado por Madalena França via Esmael Morais

Deltan virou “hacker” do Supremo, revelam diálogos

POR FERNANDO BRITO · 01/08/2019

Deltan Dallagnol tem de ser afastado imediatamente de suas funções de coordenador da Operação Lava Jato.

As mensagens reveladas hoje, em mais um capítulo da apuração do The Intercept, em conjunto com a Folha, não revelam apenas um comportamento aético do procurador, mas o cometimento de crimes.

Violou as funções legais, ao investigar não um fato, mas diretamente pessoas, no caso os ministros José Carlos Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo, usurpou funções que seriam apenas da Procuradoria Geral da República e violou, com a cooperação dos funcionários da Receita postos à sua disposição, o sigilo fiscal de ambos.

A capa infamante de Veja sobre o atual presidente do Supremo, numa história que veio depois a mostrar-se falsa, foi gestada e produzida por ele.

Deltan ultrapassou todos os limites para retaliar quem, no Supremo, não ratificava automaticamente as ações de Curitiba e os desígnios de Sérgio Moro.

Sua invasão aos dados fiscais dos dois ministros é pior, sob qualquer aspecto, que o crime cometidos pelos “hackers de Araraquara”, não apenas porque ele é um agente de Estado violando a lei como usa, para isso, os órgãos da Administração Pública como instrumentos.

A história está detalhada na Folha e no The Intercept e não preciso repeti-la aqui, bem como o leitor e a leitora pode facilmente entendê-la pela transcrição dos diálogos.

O que importa, agora, é ver quais serão ( e se serão) as providências tomadas pela Procuradoria Geral da República e pelo Conselho Nacional do Ministério Público diante das evidentes transgressões legais de Deltan Dallagnol e outros procuradores.

Aqui, os diálogos completos.

https://arte.folha.uol.com.br/poder/2019/08/01/dialogos-lava-jato-dias-toffoli/

Postado por Madalena Fança via tijolaço

Bolsonaro destrói comissão contra a tortura e nomeia gente que defende torturador

1 de agosto de 2019adminTodos os posts, Últimas notícias

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Foto: Marcos Correa/PR

Weslei Antônio Maretti, o coronel reformado do Exército escolhido por Jair Bolsonaro para compor a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, se revela nas redes sociais um personagem ultra-afinado com as mais controversas ideias de quem o alçou à cadeira.

Em postagens no Facebook, Maretti costuma divulgar abaixo-assinados promovidos pela ‘change.org’, entidade que hoje atira pedras na indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada de Washington.

Mas Maretti se identificou com outras propostas da organização, entre elas a que pregava fim da Lei Rouanet e a “exoneração de Dias Toffoli” por razões como “constrangimento de toda a sociedade”.

O militar também declarou apoio ao movimento que pedia a cassação do mandato de Jean Wyllys por ter cuspido em Bolsonaro quando ambos eram deputados, em 2016.

Maretti justificou sua posição da seguinte maneira:

— Estou assinando porque se cuspir em um semelhante é comportamento de um parlamentar no Plenário da Camara, atirar em alguém revidando a cusparada seria também uma atitude aceita. Não estamos no Velho Oeste.

O ápice de empatia com as crenças de Bolsonaro, entretanto, aparecem num texto que Maretti publicou em maio de 2013, logo após o coronel Brilhante Ustra prestar depoimento à Comissão Nacional da Verdade.

O escolhido de Bolsonaro classifica os participantes da guerrilha armada como terroristas e os militares do golpe de 64 como defensores da lei, da ordem e do desenvolvimento.

— A história e os dados econômicos do período dos governos militares são incontestáveis, para verificá-los é só saber ler — escreveu.

O pior está no fim, quando Maretti expõe sua opinião sobre o torturador Ustra e revela o que enxerga como “o bem” e “o mal”:

—O comportamento e a coragem do coronel Ustra servem de exemplo para todos os que um dia se comprometeram a dedicar-se inteiramente ao serviço da pátria. Apesar de travar uma luta de Davi contra Golias, a sua vitória é certa porque no final o bem prevalece sobre o mal.

De O Globo

Madalena França via Blog da Cidadania.

Gilmar diz que Deltan fazia ‘pistolagem’ na Lava Jato

POR FERNANDO BRITO · 01/08/2019

As declarações de Gilmar Mendes a Monica Bergamo, na Folha de S. Paulo, sugerem que o clima vai ficar muito quente na sessão de reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal.

Mendes disse que Deltan Dallagnol praticou “pistolagem” contra o Supremo, ao mandar a receita devassar o sigilo fiscal de dois ministros – ele e Dias Toffoli – e de suas mulheres.

“As revelações da Folha explicitam os abusos perpetrados pela denominada força-tarefa. E reclamam as providências cabíveis por parte de órgãos de supervisão e correição. Como eu já havia apontado antes, não se trata apenas de um grupo de investigação, mas de um projeto de poder que também pensava na obtenção de vantagens pessoais”

Daqui a duas horas, Gilmar estará sentado a menos de três metros de distância da procuradora geral da República, Raquel Dodge e é difícil imaginar “saia justa” mais constrangedora.

Se Gilmar se manifestar sobre o assunto, tornará quase que obrigatório que os demais ministros se manifestem também e será interessante ver o que farão Luís Roberto Barroso e Luís Fux, os dois falastrões lavajatistas da corte.

Os dois não tem a vantagem de Edson Fachin e Carmem Lúcia que, por mais contidos ainda que não menos cúmplices, podem sair ilesos pela economia e a contenção verbal.

Madalena França via Tijolaço.

Bem- vindo Agosto!

Por Madalena França.

STF vê com ressalvas portaria de Moro para deportar estrangeiros

Postado por Madalena França

Um dos pontos que mais chama a atenção é o que estabelece que o alvo do pedido terá 48 horas para apresentar a sua defesa

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A portaria baixada por Sergio Moro que permite a deportação sumária de estrangeiros “perigosos” do Brasil está sendo vista com ressalvas no STF (Supremo Tribunal Federal). Um dos pontos que mais chama a atenção é o que estabelece que o alvo do pedido terá 48 horas para apresentar a sua defesa.

Em 48 horas, afirmam ministros, a pessoa não consegue encontrar um advogado, esclarecer as denúncias de que é acusada e apresentar uma defesa formal.

A deportação ordinária, prevista na Lei de Migração, concede um prazo de 60 dias para o acusado.

Moro está preocupado com a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, onde ela será primeiro apreciada e também sofre resistência.

Pergunta a Bolsonaro: “Onde está o Queiroz”

Postado por Magno Martins às 05:50

Sumiu

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) protocolou uma carta para Jair Bolsonaro na quarta (31), no Palácio do Planalto. Nela, o parlamentar pergunta se o presidente sabe “onde está o Queiroz”.

Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro e ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), se mantém longe dos holofotes depois do escândalo em que aparece movimentando, de forma atípica, R$ 1,2 milhão —e depositando R$ 24 mil na conta de Michele Bolsonaro, mulher do presidente.

 “Encontra-se desaparecido o senhor Fabrício Queiroz, amigo próximo de Vossa Excelência”, diz Teixeira. “O aparecimento dele poderá esclarecer a origem e o destino do dinheiro movimentado”, o que seria “de suma importância” para o esclarecimento das investigações.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Madalena França via Magno martins