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terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Partidos lançam mais nomes nas eleições municipais


Postad por Madalena França via Magno Martins
O Globo
A disputa municipal de 2020 terá número recorde de candidaturas, de acordo com a previsão de presidentes de partidos e analistas. Com o fim das coligações para as câmaras municipais a partir deste ano, cada legenda terá de apresentar uma lista fechada de candidatos a vereador e a tendência é lançar nomes próprios a prefeito para puxar votos para o Legislativo.
A intenção da nova regra é diminuir o total de partidos no país – hoje há 33 legendas registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, mas esse efeito só deve ser atingido em eleições seguintes. Os critérios para acesso ao fundo partidário e tempo de TV são baseados nos votos para a Câmara dos Deputados, mas a nova regra pode reduzir o espaço nos legislativos municipais dos partidos menores, que não poderão se coligar com siglas maiores, herdando seus votos.
No MDB, partido com o maior número de prefeituras, a intenção é aumentar a representatividade. Dirigentes estaduais sabem que devem lançar o maior número de candidatos possível para eleger vereadores, diz Baleia Rossi (SP), presidente do MDB.
“Esse foi o ponto mais positivo da reforma que votamos”, diz Baleia Rossi, acrescentando: “Incentiva o partido a lançar candidatura, a ter ideologia, ter propostas, ter presença efetiva nas cidades. Vai acabar com os partidos de um dono só”.
Para o cientista político Carlos Pereira (FGV), a oferta maior de candidatos é um efeito colateral da nova regra que pode ser positivo:
“Pode confundir o eleitor. O eleitor tem dificuldade em diferenciar os partidos, mas a gente tem que esperar para ver se vai haver uma identidade partidária maior pelo fato de os candidatos não pertencerem às coligações”, disse. Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

Sabotagem, a nova desculpa universal de Bolsonaro


Postado Por Madalena França
De volta da Índia, Jair Bolsonaro reestreia a sua série de declarações desprovidas de qualquer fundamentos em fatos reais.
Levantou a hipótese de que as falhas do Enem tenha sido produto de sabotagem, embora nem o falastrão Weintraub tenha mencionado, desde o início dos problemas nas notas, tal suspeita.
Inconformado com o fato de que a auditoria no BNDES não encontrou o “mar de lama” que anunciara durante todo o tempo, começa a atacar o custo só que ele mesmo ordenara: a prioridade total para abrir a suposta “caixa-preta” do banco e, desqualifica o amigo dos filhos que pôs em sua presidência, chamando de “garoto”, para ar a ideia de que ele foi enganado.
Até a anunciada demissão do secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, é uma dissimulação: a FAB jamais autorizaria vôos internacionais (a Davos e, depois, à Índia) de um funcionário de terceiro escalão sem, no mínimo, a autorização do ministro Onyx Lorenzoni, titular da pasta. Com diárias da tripulação, é provável que o custo dessa mordomia tenha chegado perto de R$ 1 milhão , claro, também não é sargento quem autoriza uma despesa destas.
O fato é que os problemas do Enem e a vergonha da auditoria do BNDES aconteceram antes de sua partida e Bolsonaro tomou zero providências a respeito.
Agora, terceiriza as culpas, para estimular a grita de sua matilha de que tudo é, sempre, culpa do PT.
De “quebra”, ainda vai ter de penar com mais dois trunfos fornecidos Sergio Moro: vai ser inevitável que a Polícia Federal entre no caso da “revisão” seletiva de notas providenciada por Abraham Weintraub ao pai bolsonarista de uma das candidatas no Enem e na história das relações entre seu marqueteiro Fábio Wajntrab, cheia de nuvens escuras em suas relações com os irmãos Liberman: Samy, seu segundo, e Fabio, seu gerente empresarial.(Tijolaço)
Postado por Madalena França

PROUNI: MEC suspende as inscrições...

MEC suspende início das inscrições para o Prouni


Por Agência Brasil
Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas ontem pelo Ministério da Educação (MEC). O ministério ainda não estipulou nova data.
A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região suspender a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, o cronograma do do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior, só serão divulgados após uma decisão final da justiça.
O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior. Já o Prouni oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Mas ambos utilizam notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como foi comprovada a falha na correção (http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-01/inep-encontra-inconsistência-em-correcao-do-enem) de algumas provas do Enem, a justiça atendeu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu. A ideia é não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa, seja de outro.
Segundo a DPU, em seu pedido, a revisão das notas pode provocar alteração nos resultados finais de todos os candidatos. E essa alteração, ainda que de décimos, pode ser a diferença entre conseguir ou não a vaga pretendida.
O MEC, no entanto, vai disponibilizar aos estudantes a consulta de bolsas do Prouni, uma vez que se trata apenas de uma informação. Com isso, a consulta das mais de 251 mil bolsas relativas ao processo seletivo 1/2020 já está aberta.
Da Agência Brasil 
Postado por Madalena França

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Lula agradece prêmio internacional de direitos humanos


Postado por Madalena França via Esmael Morais
O ex-presidente Lula (PT) agradeceu “de coração” o prêmio da Fundação Internacional de Direitos Humanos que ele recebeu na última sexta-feira (24). A cerimônia de premiação ocorreu em Madri, na Espanha, sem a presença do petista.
Em vídeo publicado em suas redes sociais, o ex-presidente disse que o prêmio não é apenas dele, mas também “de todas as pessoas que lutam” pela defesa dos Direitos Humanos, da Liberdade, da Democracia e do combate às injustiças.
“Gostaria imensamente de estar aí para receber o prêmio Nicolás Salmerón”, declarou Lula.
Em seu comunicado, a Fundação cita a homenagem em função da dignidade e natureza respeitosa, pacífica e democrática com que o ex-presidente enfrentou a perseguição judicial e política a que foi submetido, e que culminou em sua prisão política pelo período de 1 ano e 8 meses.
“Esta instituição sustenta que a raiz dessa perseguição política responde ao objetivo de concluir o incidente inconstitucional e não democrático realizado anteriormente contra a presidente Dilma Vana Rousseff (PT), em um ato inequívoco chamado de lawfare, cujo objetivo final seria forçar e alterar ilegitimamente as eleições presidenciais de outubro de 2018”, afirmou a entidade ao anunciar o prêmio.
A Fundação Internacional de Direitos Humanos reconheceu ainda o legado de Lula no combate à fome e à miséria. “Em seu tempo como presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu colocar três refeições diárias sobre a mesa de milhões de casas – tudo em tempo recorde sem precedentes na história do mundo – pelos mais ousados programa de emprego e segurança alimentar, com o resultado da remoção de cerca de 30 milhões de seres humanos da pobreza.
Sua prisão arbitrária não apenas tentou contra sua reputação e liberdade pessoal, mas também contra a ordem constitucional e o progresso social do Brasil, não ‘apesar de’ tais realizações, mas ‘por causa de’ alcançá-las”, declarou o júri da entidade.
Assista ao vídeo:


Mensaje a la Fundación Internacional de Derechos Humanos

Muchas gracias, @Declaracion. Este premio es de todas las personas que luchan por la democracia y la libertad en el mundo.
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Coronavírus: Autoridades procuram família brasileira nas Filipinas

A embaixada brasileira em Manilla procura uma família de brasileiros nas Filipinas por suspeita de que possam estar infectados com o coronavírus. Segundo o UOL, o casal está acompanhado do filho de 10 anos e os três estariam internados em isolamento num hospital de Puerto Princesa, cidade da Ilha de Palawan.
De acordo com o jornal filipino ABS-CBN, eles estiveram recentemente em Wuhan, na China, epicentro da crise de transmissão do coronavírus e passaram a ter sintomas parecidos com os pacientes que sofrem da doença. A família teria dado entrada numa unidade de saúde em El Nido na sexta-feira (24). O menino estaria com febre e dificuldades para respirar enquanto o pai estaria com garganta inflamada. Todos teriam sido então levados para um hospital maior em Puerto Princesa no sábado, segundo o jornal.( Do blog do Esmael Morais)
Postado por Madalena França

Número de mortos por coronavírus da China chega a 81 e governo prolonga feriado


Madalena frança via Esmael Morais
Publicado em 27 janeiro, 2020
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O número de mortos por um surto de coronavírus na China subiu para 81 nesta segunda-feira, quando o governo estendeu o feriado do Ano Novo Lunar e grandes empresas fecharam as portas ou disseram a funcionários para trabalhar de casa, na tentativa de conter a propagação.
O premiê chinês, Li Keqiang, visitou a cidade de Wuhan, o epicentro do surto, em uma tentativa do governo de sinalizar que está respondendo seriamente ao surto.
As ações asiáticas caíram, com o índice Nikkei, do Japão, recuando 2,0%, sua maior queda em um dia em cinco meses, à medida que os investidores ficaram cada vez mais preocupados. A demanda aumentou para ativos seguros, como o iene japonês e as notas do Treasury.
O número total de casos confirmados na China aumentou cerca de 30%, para 2.744, com cerca de metade na província de Hubei, cuja capital é Wuhan. Mas alguns especialistas suspeitam que o número de pessoas infectadas seja muito maior.
À medida que a preocupação cresce em todo mundo, Hong Kong, governada pela China, que teve oito casos confirmados, proibiu a entrada de pessoas que visitaram Hubei nos últimos 14 dias. A proibição não abrange os residentes de Hong Kong.
Macau, que teve pelo menos um caso do vírus, impôs uma proibição semelhante aos que chegavam de Hubei, a menos que eles possam provar que estão livres de vírus.
A cidade de Haikou, na ilha de Hainan, no sul da China, disse que os turistas de Hubei ficam em quarentena por 14 dias.
“O povo de Hubei está sendo discriminado”, reclamou um morador de Wuhan na plataforma de mídia social Weibo.
O número de mortes pelo vírus em Hubei aumentou de 56 para 76, disseram autoridades de saúde, com cinco mortes em outros lugares na China.
Embora um pequeno número de casos vinculados a pessoas que viajaram de Wuhan tenham sido confirmados em mais de 10 países, incluindo Tailândia, França, Japão e Estados Unidos, nenhuma morte foi relatada em outro lugar.
O governo chinês estendeu o feriado do Ano Novo Lunar em três dias, até 2 de fevereiro, numa tentativa de retardar a propagação do vírus. O Ano Novo Lunar é geralmente um tempo para viagens de milhões de chineses, mas muitos tiveram que cancelar planos.
As informações são da Agência Reuters.

Parabéns aos aniversariantes do Dia....

Lindalva de Oliveira Pereira
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João Pereira Santos

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Professora Josivalda Duarte
A imagem pode conter: Josivalda Duarte, sorrindo, close-up

Amigos se fazem de pequenos gestos transformados em ações. Vida se celebra com alegria e carinho.
Que Deus abençoe a todos vocês com  muita saúde ,paz e luz. Que as alegrias de hoje sejam levadas a luz de cada amanhecer por belos e longos anos de prosperidades e principalmente Deus com o rei e salvador de todos.
Forte abraço e feliz aniversário a estes e a todos aniversariantes do dia!
Por Madalena França

Para celebrar a vida e o amor familiar filhos fazem linda festa para Dona Carminha que fez 73 anos...



Dona Carminha é a irmã mais velha da Família Santos. Numa festa linda, animada, com direito aos parabéns cantados por Samuel Lima e emocionante discurso de sua filha Rosélia , a Senhora Maria do Carmo, Celebrou 73 anos.
Muita gente presente, uma legião de filhos , netos, sobrinhos, irmãos ,parentes e amigos, muita fartura, comida, bebida, boas risadas e alegrias  ao som do cantor Samuel Lima, passamos uma tarde muito agradável.
Agradecemos o convite e desejamos que as alegrias do presente se multipliquem por lindos e longos anos com saúde e felicidades.
Deus abençoe Guerreira! Foi linda e emocionante a sua festa! Teve lágrimas de felicidades de muita gente!
Os que já moram no céu, como o saudoso Manoel João, Dona Benidita, devem ter vibrado de lá e pedido bênçãos para sua querida Filha de Deus e da igreja.
Parabéns e que Deus lhe abençoe e lhe guarde sempre!


Vejam imagens.


Domingo Abençoado aos Franças: Heitor Recebe o Espírito Santo e Torna-se membro do rebanho de Deus...

Nossa Família acolhe novamente o real nascimento do Heitor Antonio, ao ingressar no rebanho de Jesus e Maria Santíssima. Católico Sim; com muita alegria...




O domingo ontem foi de bênçãos para a  Família França/Nascimento , que se reuniu com alegria para levar o pequeno Heitor Antonio para se tornar Filho da Luz. Receber o Espírito Santo é nascer para eternidade, é aprender amar a Deus e aceitar que depois dele, ninguém foi mais santo que Maria ,nossa Mãe! Católico sim! Muito feliz com isso!
Nós pais, avós, tios, padrinhos e familiares prometemos firmemente encaminhar o Heitorzinho para a Igreja, a crença e a fé na vida eterna, na ressurreição e no amor a Cristo e a protetora da nossa família, a Rainha do Céu.
Essa é uma linda tradição da nossa família. É a herança mais bonita , a fortuna mais valiosa deixada por meu pai, meu velho, meu amigo Antonio Lucas. Sei que lá do céu Ele ontem ficou feliz por receber mais um bisneto no grupo  dos amantes de Nossa Senhora, ainda mais, tendo herdado no nome, o seu. Grande responsabilidade para o Heitor no futuro, ter a integridade e a decência daquele homem pobre de dinheiro e rico de amor e luz que foi o meu mestre.Seja o Antonio da caridade e do Amor , meu querido neto.
Que Deus faça reforçar nessa família o compromisso com a salvação.
A vovó Madalena visivelmente emocionada está muito orgulhosa de mais essa bênção em nossas vidas.
A festa foi simples, abundante e de muita paz.
Agora posso dizer todo dia:" Deus Abençoe meu filho" ! Que você cresça saudável ,em graça, sabedoria, e obediência a Deus e os preceitos da fé Católica. Nós te amamos Heitor Antônio!
Agradecemos ao diácono Antonio Leal pela bela cerimônia. Foi tudo perfeito!
Vejam algumas imagens;
                                          Eu e minha Vovó Madalena


                                         Eu e  Vovó Tonha
A imagem pode conter: 2 pessoas, incluindo Antonia Xavier, pessoas sentadas, mesa e área interna




                                Eu vi a luz
                                
                               Meus doces Padrinhos Junior e Sandra


Sorridente com minha mãe e minha vovó
Madrinhas

A dinda Carmelita
Minha Madrinha Déborah  Amorin

Obrigada a todos os amigos que vieram comer meu bolo e a Vovó Tonha , a tia Cristina e primas e a tia Neta que ajudaram a preparar meu dia para  Deus.
Meu irmãozinho Henrique com vovó

Tio Vitor, vovó e a tia Angelita.


Por Madalena França

Coronavírus desencadeia forte queda na Bolsa de Tóquio...

Bolsa de Tóquio sofre maior queda em 5 meses; outros mercados da Ásia não operam.

Foto: Wikipédia
Fonte da Informação:Magno Martins
Postado por Madalena França
Do Estadão Conteúdo
A Bolsa de Tóquio sofreu sua maior queda em cinco meses nesta segunda-feira, à medida que investidores mantêm a cautela em meio à rápida disseminação do surto de coronavírus que teve início na cidade chinesa de Wuhan.
O índice acionário japonês Nikkei terminou o pregão em baixa de 2,03% – a maior desde 26 de agosto de 2019 -, a 23.343,51 pontos. Ações ligadas ao turismo chinês foram fortemente afetadas depois que o governo da China suspendeu viagens ao exterior de grupos turísticos. A Oriental Land, operadora do parque temático da Disney em Tóquio, caiu 7,8%, e a Japan Airlines recuou 3,9%.
Feriados em outras partes da Ásia e do Pacífico mantiveram fechados hoje os mercados de China, Hong Kong, Taiwan, Coreia do Sul e Austrália.
O coronavírus já infectou mais de 2.700 pessoas e causou a morte de ao menos 80 na China. Além disso, há casos confirmados da doença em outros 14 países, incluindo EUA, França e Japão.


Numa tentativa de conter a epidemia de coronavírus, a China decidiu hoje ampliar em três dias o feriado do ano-novo lunar, que normalmente se estende por uma semana e terminaria na quinta-feira. Com informações da Dow Jones Newswires.

Com Lula Livre, aumenta a força de ter candidatura própria nas capitais pernambucanas: No Recife o apoio de Lula a João Campos ficará para o Segundo Turno ...

Com Lula a Sinceridade Vem Primeiro.
É Justo sacrificar sempre o seu pelos amigos?

 De Lula no UOL: “O PT não pode abrir mão de ter uma candidatura própria no Recife. Quando chegar em 2022, o PSB vai pedir outra vez para o PT não ter candidato a governador depois de quatro mandatos? Será que o PT não pode ter a oportunidade de ter candidatura própria? O PT vai ter candidatura própria, a Marília deve ser candidata pelo PT. Se ela não for para o segundo turno, apoia o João Campos ou outro candidato que fizer aliança com o PT. Isso vale para Fortaleza, João Pessoa, Natal e Salvador”.(informação do Magno Martins).
Postado por Madalena França.

Lula diz a UOL que em Recife vai de Marília Arraes e que não pode decepcioná-la outra vez

Com informação da Coluna do Magno Martins
Postado por Madalena França



O que Lula diz – A um velho aliado pernambucano com quem esteve recentemente, Lula disse que não pode decepcionar mais Marília Arraes, daí o fato de ter antecipado ao UOL a decisão da executiva nacional sobre Recife. O ex-presidente justificou que em 2018, preso em Curitiba, não teve força suficiente para levar o PT a ter candidato próprio no Recife, mas era seu desejo, contrariando toda executiva que acabou rifando Marília em nome da causa nacional Fernando Haddad, candidato ao Planalto, derrotado por Bolsonaro.
Xeque-mate – Na entrevista que concedeu ao portal do UOL, ontem, o ex-presidente Lula antecipou a decisão que o PT iria anunciar, amanhã, em São Paulo. “Vamos de Marília Arraes”, afirmou, referindo-se à quadro da capital pernambucana. Ele deixa em aberto o apoio ao PSB no segundo turno, caso o partido não chegue lá. Como quem manda no PT é Lula, não vai adiantar nada o discurso do contra que o senador Humberto Costa e sua trupe vão pregar diante da executiva nacional, em São Paulo.

Jones Manoel abre, com inteligência, debate afro no blog de Magno Martins...


Postado por Madalena França
(Do Blog do Magno Martins)
Os leitores deste blog ganham mais um craque para reforçar o quadro de articulistas: Jones Manoel, uma das mais brilhantes expressões das novas lideranças de intelectuais e militantes orgânicos que estão surgindo no Brasil. 
Ele ainda é quase anônimo para o grande público pernambucano e especialmente para o mundo político tradicional do Estado, mas tem recebido destaque no País, inclusive de estrelas como Caetano Veloso, que o entrevistou há duas semanas por mais de 1 hora e 20 minutos pelo Mídia Ninja.
Nascido e criado na Favela da Borborema, na zona norte do Recife, é filho de Dona Elza, mãe-guerreira, que era responsável para cuidar sozinha da família, dando especial dedicação para os ensinamentos de solidariedade, honestidade, perseverança, inconformismo e engajamento prático com a luta pela Justiça Social. 
Ainda adolescente, Jones foi zelador no Colégio Elo, trabalhando para estudar, tendo se graduado como bacharel e licenciado em História pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, para depois ser mestre em Serviço Social pela mesma universidade.
Atua como comunicador e educador popular, mantém um canal no YouTube (Jones Manoel), participa do podcast Revolushow, escreve para a Revista Opera, Blog da Boitempo e Lavrapalavra, além de militar no Partido Comunista Brasileiro (PCB). Fruto do ressurgimento da esquerda marxista, Jones emerge do Brasil profundo, trazendo fortes raízes Afro, com sua voz brotando da maioria do povo cronicamente marginalizado pelas elites e vítima da velha política manipuladora.
Vale celebrar o florescimento de uma liderança popular autêntica e original, com bases teóricas sólidas aliadas a ações transformadoras concretas, que pode ser o novo contraponto à direita ideológica saída do armário sob as sombras do bolsonarismo. Sua estreia será na próxima sexta-feira, dia que passa a escrever periodicamente para este blog. 
Comunista assumido, Jones Manoel trará à luz  do debate não apenas temáticas relacionadas ao comunismo e socialismo no mundo, como também a pauta da negritude brasileira, com ênfase para o bom combate ao preconceito racial, uma página, infelizmente, ainda não virada no Brasil, em pleno século 21.

domingo, 26 de janeiro de 2020

Noite dos Motoristas em Bom Jardim: é dia 1º com duas grandes atrações: Cavaleiros do Forró e Gatinha Manhosa...


Postado por Madalena França

A prefeitura de Bom Jardim divulgou, na tarde deste domingo (26), as duas primeiras atrações que vão animar a tradicional Festa de São Sebastião. Além da programação religiosa, que começou nessa sexta-feira (24), o evento também conta com dois dias de grade artística: 01 e 02 de fevereiro. No primeiro, conhecido como "Noite dos Motoristas", sobem ao palco as bandas Cavaleiros do Forró e Gatinha Manhosa. Os shows acontecem no Pátio de Eventos (em frente à sede da prefeitura), sempre a partir das 22h. As atrações do dia 02 de fevereiro ainda não foram anunciadas.

Apesar de não ser o padroeiro do município, a Festa de São Sebastião é a mais tradicional de Bom Jardim. Em 2020, completa 94 anos. A padroeira é Nossa Senhora de S'Antana. Até o dia 02 de fevereiro, um novenário estará sendo celebrado na capela construída em homenagem ao Santo protetor da peste, fome e guerra, que fica no Centro. O ponto alto da festividade religiosa é a procissão de encerramento, que percorre as principais ruas da cidade com a imagem. Com aproximadamente 40 mil habitantes, Bom Jardim é conhecido como "Terra da Música", tendo o maestro Levino Ferreira o nome sempre lembrado.
Informações :Blog do Agreste

Precatórios do Fundef poderão pagar professores do ensino básico da rede pública


Postado por Madalena França
Para Bacelar, essa providência é justa e valoriza o magistério
O Projeto de Lei 5733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deverão ser rateados entre os professores da educação básica da rede pública do ente (estado ou município) beneficiado.
O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi apresentado pelo deputado Bacelar (Pode-BA) e altera a Lei do Fundeb, fundo que substituiu o Fundef em 2007.
Os precatórios têm origem em ações movidas por municípios contra a União entre 1998 e 2006. As prefeituras alegavam que o Ministério da Educação cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do Fundef. Os julgamentos foram favoráveis aos municípios e geraram precatórios que, somados, chegam a R$ 90 bilhões.
Para Bacelar, estes recursos, uma vez recebidos, devem ter o mesmo tratamento do Fundeb, que hoje obriga que pelo menos 60% dos repasses anuais aos entes se destinem ao pagamento de salários de profissionais do magistério da educação básica. “Nada mais cristalino de que os precatórios do governo federal no fundo sejam rateados entre os professores”, disse o deputado.
Ele afirma que algumas prefeituras que receberam o dinheiro chegaram a fazer esta destinação, mas um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2018 suspendeu a distribuição entre professores.
Distribuição
Pelo projeto, a remuneração terá caráter indenizatório, e não será incorporada ao vencimento dos servidores. Terão direito ao rateio os profissionais que estavam trabalhando durante o período em que ocorreram os repasses a menor do Fundef ou quando o precatório foi disponibilizado para utilização. Em caso de falecimento desses profissionais, o texto prevê que os herdeiros farão jus aos recursos.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios definirão em leis específicas os percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados, dispensada homologação judicial.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara/ Foto: Vinicius Loures, Câmara dos Deputados

Orobó: Um encontro para celebrar a dignidade política e a vitória de ser cidadão pleno...

  No último domingo, 17 de Outubro, houve um encntro de amigos, que celebraram juntos o direito de ser livre, de ter dignidade cidadã, de di...