Arthur Lira cobra de Bolsonaro redução nos preços da gasolina e do gás de cozinha. É assim que começa um impeachment?

 

 Esmael Morais

Postado por Madalena França

Deu ruim para o presidente Jair Bolsonaro e seus militares no governo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou mais esclarecimentos públicos da Petrobras em relação aos preços dos combustíveis e da logística do gás. Segundo ele, a estatal precisa ter uma política de preços clara e pensar no País, sobretudo neste momento de crise energética e de saída da pandemia.

Atualmente, a estatal petrolífera aumenta os preços de acordo com a variação cambial do dólar e da cotação internacional do petróleo. É a diabólica política de paridade internacional (PPI) adotada em 2016 a partir do golpe de Michel Temer (MDB), que Bolsonaro insiste em manter. Na prática, os brasileiros recebem seus salários defasados em real enquanto o gás de cozinha e a gasolina são comprados em moeda americana.

Aliado de Bolsonaro, Lira afirmou que o Congresso vai tomar providências para corrigir eventuais erros na empresa, sem prejudicar a economia e sem intervir na estatal nem retomar a política de controle de preços. O presidente da Câmara disse ainda que a empresa não pode pensar só no lucro e precisa ajudar a estruturar o investimento no Brasil. Para ele, é importante garantir previsibilidade, para que o crescimento econômico se consolide, e a energia é fundamental para isso.

O presidente participou de uma live nesta quinta-feira (16/09) promovida pela Netcon Investimentos. “Não é possível esse estado de letargia e inércia em relação ao que está acontecendo. Eu tenho recebido muitas demandas, querendo que a Câmara se pronuncie em relação à Petrobras, sem tumulto. Não está clara a política da Petrobras neste momento de crise energética”, reclamou Lira, fazendo coro com milhões de consumidores brasileiros.

Na terça-feira (14/09), o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, participou de debate no Plenário da Câmara e foi questionado pelos deputados sobre o preço dos combustíveis. Os parlamentares querem mudanças na política de preços da Petrobras. Silva e Luna, que é general, afirmou que a estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado [?] e que regras atuais permitiram a retomada do lucro [dos acionistas privadas, óbvio].

Lira afirmou que os esclarecimentos do presidente da Petrobras foram insuficientes, o que é evidente. “Temos que ver o que está acontecendo, não achei satisfatórias as explicações do presidente da Petrobras. Precisamos de mais esclarecimentos para ter uma informação mais efetiva do preço do gás, porque as termoelétricas podem amenizar a crise hídrica”, cobrou o presidente.

Lira citou que vários parlamentares estão buscando iniciativas para questionar o preço dos combustíveis, como provocar o Cade para investigar se não há excesso de práticas de monopólio.

Também há eleitores propondo trocar o presidente da República para resolver os preços abusivos nos combustíveis, o que seria uma saída democrática e justa.

De acordo com o IBGE, a gasolina acumula alta de preço de 31,1% entre janeiro e agosto, contra uma inflação geral de 5,7% (IPCA). O diesel e gás de cozinha (GLP) também concentram altas (28% e 23,8%, respectivamente). O valor dos combustíveis impacta a geração das usinas termelétricas movidas a gás natural e óleo diesel.

“Não queremos o controle dos preços, o livre mercado é importante, mas tem que pensar no País. No momento drástico de crise energética e na saída da pandemia, não é justo que se preconize só o lucro e o resultado de repasse dos lucros da empresa. É importante que se pense em uma política energética que tenha o viés de pensar em estruturar setores de desenvolvimento e o investimento no País”, afirmou.

Lira explicou que a empresa paga 3 dólares para importar o gás do Catar e repassa esse valor a 10 dólares só para o uso de seu gasoduto. “Um absurdo esse preço”, criticou.

“Se tem um problema, é importante atacar esse problema. Temos oito, nove termoelétricas paradas por falta de gás natural. É importante fazer tudo com transparência, sem alvoroço, mas precisamos saber onde está o problema do preço dos combustíveis”, disse o presidente.

Além disso, o presidente da Câmara precisa entender que a privatização de subsidiárias como Transpetro e Refinarias, que foram desativas para importar o refino do petróleo produzido no Brasil, igualmente concorrem para esses abusos. Seria de bom grado que Arthur Lira procurasse a FUP (Federação Única dos Petroleiros) para compreender melhor essa política.

É assim que começa um impeachment? A conferir.

Avaliação do governo fica estável após 7 de Setembro

 Madalena França via Magno Martins

Pesquisa PoderData, realizada nesta semana, mostra que a avaliação da população sobre a imagem do governo federal não mudou depois dos atos pró-Bolsonaro realizados no feriado de 7 de Setembro.

Segundo o levantamento, 62% desaprovam a administração bolsonarista, e 29%, aprovam. Os números eram de 63% e 27%, respectivamente, no estudo realizado 15 dias antes. Como a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, não houve variações significativas.

Milhares de pessoas saíram às ruas no Dia da Independência para manifestar apoio ao presidente da República. Em São Paulo e Brasília, locais com as maiores concentrações de manifestantes, Bolsonaro discursou e atacou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Com a temperatura alta e a repercussão negativa das declarações, o chefe do Executivo divulgou uma nota 2 dias depois em que afirma nunca ter tido “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”.

Mesmo depois do recuo e do momento difícil, com alta inflação e resistência na taxa de desemprego, o governo mantém cerca de 1/3 de apoio entre os eleitores. Clique aqui e confira a matéria do portal Poder 360 na íntegra.

Novo Código Eleitoral muda as regras para divulgação de pesquisas eleitorais; confira

 

 Esmael Morais 16 de setembro de 2021

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O novo Código Eleitoral inclui regras diferentes para a realização, divulgação e acesso aos dados de pesquisas eleitorais, mas reproduz a maior parte das normas da Resolução 23.600/19, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto aprovado na madrugada desta quinta-feira (16/09) agora seguiu para o Senado. Para valer nas eleições de 2022, a proposta precisa ser votada até o fim deste mês de setembro.

Uma das mudanças é que as pesquisas eleitorais realizadas em data anterior ao dia das eleições só poderão ser divulgadas até a antevéspera do pleito, admitida sua reprodução ou retransmissão pelo eleitor.

Nas divulgações, deve ser informado ainda o percentual de acerto das pesquisas realizadas nos últimos cinco anos.

Atualmente, as pesquisas podem ser divulgadas no próprio dia do pleito, contanto que todas as informações sobre sua realização tenham sido registradas no sistema do tribunal cinco dias antes da divulgação.

No texto aprovado pela Câmara dos Deputados, esse prazo cai para três dias e passa a ser proibida a realização de pesquisa eleitoral com recursos da própria empresa ou entidade de pesquisa, exceto aquelas com finalidade jornalística feitas por empresas integrantes de grupos de comunicação social.

Outra alteração é que somente poderão se cadastrar no Sistema de Registro de Pesquisas da Justiça Eleitoral as entidades ou empresas que tenham a realização de pesquisa de opinião pública dentre as suas atividades principais, conforme registro na Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE).Fazer, contratar ou divulgar pesquisa fraudulenta terá pena aumentada de detenção de seis meses a um ano para reclusão de 2 a 4 anos e multa de R$ 200 mil a R$ 400 mil fixada em razão da capacidade econômica do agente e do alcance da divulgação da pesquisa.

O texto atualiza os valores das multas para a divulgação de pesquisa sem o registro prévio das informações quando se tratar da empresa de pesquisa, do contratante, do candidato, do partido político, da coligação ou do veículo de comunicação que primeiro divulgar seus resultados. Enquanto na resolução a multa varia de R$ 53,2 mil a R$ 106,4 mil, o PLP fixa o intervalo de R$ 60 mil a R$ 120 mil. Para o eleitor, essa multa será de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Deputado Clodoaldo Magalhães é só alegria em comemorar o Prêmio Innovare concedido pela CNJ

Postado por Madalena França

A 1º Secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe vai receber premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, pela participação no Projeto CICA Cidadania – iniciativa que ajuda a transformar a vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa com oportunidade de transformação social. O projeto foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com diversas instituições.

O reconhecimento se dá por meio da cooperação do trabalho social realizado pelo Departamento Médico da Alepe, que passou a oferecer consultas para jovens em cumprimento de pena. Esse trabalho foi idealizado na gestão do secretário e deputado Clodoaldo Magalhães. “Procuramos o TJPE para oferecer nossa cooperação neste importante projeto. Iniciamos o serviço bem antes da pandemia e hoje ele voltou a funcionar de forma online, em alguns casos, presenciais”, explicou o secretário Clodoaldo.

A iniciativa da Alepe vem atendendo jovens que são consultados pela equipe médica e odontológica da Casa, em especialidades como nutrição, oftalmologia, odontologia, psicologia, cardio, entre outras. “Tem sido um trabalho gratificante poder ajudar adolescentes em situação de risco e perceber que eles podem e devem ter inserção na sociedade”, considerou Clodoaldo Magalhães.

O Projeto CICA Cidadania foi possível a partir do trabalho idealizado, em 2018, pela 3º Vara Regional da Infância e Juventude junto com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e as varas de conhecimento da Infância e Juventude, juntamente com as parcerias do Ministério Público, Defensoria Pública, CREAS, secretarias municipal e estadual e outras instituições públicas e privadas.

“O prêmio Innovare chega para coroar esse trabalho e importante parceria que tem transformado vidas”.  A premiação da CNJ é voltada a programas e ações sociais integradas para o fortalecimento do sistema de garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente na execução das medidas socioeducativas. “É um grande orgulho poder fazer parte dessa brilhante ação. Estamos muito felizes em participar da premiação e vê que ela é fruto de todo um esforço voltado ao bem da nossa comunidade”, reconheceu o secretário e deputado Clodoaldo Magalhães.

O projeto ganhou primeiro lugar no 1º Prêmio Prioridade Absoluta, do Instituto Innovare, pela prestação de serviço à comunidade, com expedição de documentos, suporte às famílias, programas de qualificação profissional e atendimento médico. 

Quando uma mãe perde um filho, choramos todas. Que o anjo Erykleitor voe ao céu e que do céu desça um exército para consolar essa mãe dolorosa e seus familiares...

 

Desde ontem as Redes Sociais se encheram de comoção para se despedir do menino conhecido por Cleitinho de Orobó, estudante da Escola Chapeuzinho Vermelho .Erykleiton Alves Barbosa , é seu nome de batismo. Quero também me solidarizar com seus pais e familiares nesse momento de dor.

Eu não o conhecia, mas tenho muitos leitores desse blog que são parentes desse agora anjo, que criou asas e voou tão precocemente aos céu.

Como mãe imagino a dor dessa mãe que perde um filho dessa maneira. Segundo informações, ele morreu afogado. Eu não tenho mais detalhes sobre o assunto. Porém não pude deixar de enviar meu abraço solidário nesse momento de dor. Orobó toda ficou triste, principalmente, nós mães. Pois quando uma mãe perde um filho, choramos todas nós. Vá em paz bebê. Que os anjos lhe encaminhe ao colo da Mãezinha do céu, para que ela substitua a sua mãe que hoje chora inconsolável e lhe leve até Deus.

Meus profundos sentimentos.

Descanse em Paz! Que sua estrelinha brilhe muito no Paraíso.

Por Madalena França.

Lagoa do Carro | Gastronomia ganha força com "tempero" de inovação e tradição

 

Do blog do Agreste

postado por Madalena França

Conhecida como “Terra do Tapete”, Lagoa do Carro, na Mata Norte, também tem apostado em outros segmentos para atrair visitantes e, com isso, gerar renda, emprego e desenvolvimento econômico. E um deles tem sido o paladar. De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, os restaurantes que integram o Polo Gastronômico do município estão participando do projeto Riquezas da Mata Norte, uma iniciativa que visa valorizar os sabores da região através das histórias e tradição de cada lugar.

Cortado pela Rodovia PE-90, o município de Lagoa do Carro viu o número de restaurantes, bares e lanchonetes crescer consideravelmente nos últimos anos. Muitas famílias utilizaram espaços de suas propriedades para transformar em empreendimentos gastronômicos, aproveitando o grande número de pessoas que, diariamente, utilizam a via que liga a Mata Norte ao Agreste Setentrional. “Os restaurantes estão recebendo treinamento com chefes renomados que trazem novas técnicas e novos meios de aproveitar as riquezas culinárias da região”, explica a secretaria.

Gastronomia – Quem passa pelo Polo Gastronômico de Lagoa do Carro pode se deliciar com pratos regionais, a exemplo da buchada, pirão de capão, galinha capoeira, feijoada, além de variadas carnes na brasa. O café da manhã regado a cuscuz, macaxeira, inhame e carne guisada são quase uma "parada obrigatória". A ação é uma parceria da Prefeitura de Lagoa do Carro, através das secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, e de Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, Sebrae e Instituto César Santos.

A vida é sobre, acreditar...

Excelente quinta- feira. Deus no comando de tudo.

Bom dia!

Por Madalena França

Autor do impeachment de Dilma é chamado para redigir o impeachment de Bolsonaro

 

( Esmael Morais)
                                                                          Postado por Madalena França 

A CPI da Pandemia chamou o jurista Miguel Reale Júnior para redigir o parecer jurídico que servirá como base de um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Reale Júnior, em 2016, foi um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Em abril do ano passado, o jurista defendeu a interdição de Bolsonaro por insanidade mental. “Cabe ao Ministério Público pedir ao Supremo um exame de sanidade mental”, disse Reale, ao citar ofensas feitas à imprensa, como as direcionadas à jornalista da Folha de S.Paulo, Patrícia Campos Mello, e a participação do presidente em atos contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Na reta final da confecção do relatório final, os integrantes da CPI citaram o Doutor Impeachment em diversos momentos nesta quarta-feira (15/09), seja nas entrevistas, seja na reunião da comissão de investigação.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, disse que vai amarrar o relatório final –que será apresentado no fim deste mês– com um prazo de análise pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Caso o impeachment de Bolsonaro prospere, o vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), assume a cadeira até 1º de janeiro de 2023.

Parecer jurídico do Senado fartos elementos probatórios da existência de “crime de responsabilidade”

“Por todo o exposto, é possível opinar pela existência de farto material probatório produzido pela CPI, capaz de ensejar a necessária responsabilidade criminal dos gestores públicos e dos agentes privados no tratamento da política estatal de combate à pandemia do Covid-19.

O que restou evidente até o momento da conclusão dos trabalhos da comissão de especialistas é a ocorrência de uma gestão governamental deliberadamente irresponsável e que infringe a lei penal, devendo haver pronta responsabilização.

Não se trata, apenas, de descumprimento de deveres por parte dos gestores públicos, mas, também, da recusa constante do conhecimento científico produzido ao longo do enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Em face do exposto, sintetiza-se a resposta à consulta nos seguintes termos: não são poucas as situações que, ao ver da comissão de especialistas, merecem o aprofundamento das investigações pelos órgãos de controle do Estado brasileiro, assim como são bastante evidentes as hipóteses reais de justa causa para diversas ações penais.

Os fartos elementos probatórios estão a demonstrar a existência de “crime de responsabilidade” (art. 7º, número 9, da Lei 1.079/50), de crimes contra saúde pública, como os crimes de epidemia (art. 267 do Código Penal) e de infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do Código Penal), além da figura do 226 charlatanismo (art. 283 do Código Penal); de crime contra a paz pública, na modalidade de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal); de crimes contra a Administração Pública, representados pelos crimes de falso (arts. 298 e 304 do Código Penal) e de estelionato (art. 171, §3º, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal), de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), de advocacia administrativa (art. 321 do Código Penal) e de prevaricação (art. 319 do Código Penal).

Por fim, não menos importante é a repercussão jurídica na esfera internacional das condutas examinadas pela comissão de especialistas, que configuram crimes contra humanidade (art. 7º do Estatuto de Roma).”

Clique aqui para ler a íntegra do parecer jurídico do Senado sobre a CPI.

Pernambuco prorroga por 90 dias estado de calamidade

 

Postado por Madalena França via Magno Martins

Em decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, Pernambuco prorrogou o estado de calamidade pública em razão da Covid-19 por mais 90 dias em todos os seus 184 municípios e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O texto está publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. As informações são da Folha PE.

Com a prorrogação, o Estado ficará até 11 de dezembro em calamidade pública, uma vez que o decreto tem efeitos retroativos para o último sábado (11). O decreto estadual permite a adoção de medidas para combate à Covid-19 de forma menos burocrática, diante do contexto de urgência da pandemia.

Entre as justificativas para a baixa do decreto de prorrogação, estão "que o coronavírus apresenta elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com doenças crônicas e imunodeprimidas" e "os impactos ocasionados decorrentes das perdas significativas na economia do Estado". O texto também considera "a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o coronavírus na transmissão" e "que os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos".

O último decreto com renovação de calamidade pública no Estado havia sido publicado em 16 de março, com prazo de 180 dias.

Coronavírus em Pernambuco

O Estado totaliza 614.141 casos confirmados da Covid-19, sendo 53.671 graves e 560.470 leves, e 19.560 mortes. Pernambuco aplicou 8.912.083 doses de vacinas contra a Covid-19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado, em 18 de janeiro de 2021.

Com relação às primeiras doses, foram 5.998.742 aplicações, uma cobertura de 72,17% da população elegível, a partir dos 12 anos. Do total, 2.913.341 pernambucanos (35,05%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 2.740.350 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 172.991 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Prefeitura de Surubim instala sinalização vertical para melhorar o fluxo do trânsito

 

Da ASCOM SURUBIM

charlesnasci@yahoo.com.br

Visando melhorar o fluxo de trânsito e como estratégia de mobilidade, a SDS instalou sinalizações verticais na Rua Antônio Benvindo de Farias e no Trevo de Surubim.No Centro da cidade, as placas estão informando da proibição do fluxo de transporte remunerado pela Rua João Batista. A ação tem por objetivo centralizar esse tipo transporte pela rua Antônio Benvindo, deixando assim, o tráfego local menos intenso, principalmente nos dias de feira livre, em Surubim.

61 cidades de Pernambuco estã no decreto de Emergência por estiagem, incluindo Orobó, Bom Jardim, Casinhas entre outras...

 

Portal Folha de Pernambuco

Pernambuco decretou situação de emergência em 61 cidades do Agreste afetadas pela estiagem [veja lista no final do texto].

O decreto assinado pelo governador Paulo Câmara e publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado tem validade de 180 dias contados a partir do último sábado (11).

Com a medida, 116 dos 184 municípios pernambucanos, incluindo os 55 do Sertão anunciados em 6 de setembro, estão com medidas especiais de combate à seca.

Órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas e competentes para atuação específica devem adotar medidas necessárias para combater a situação de emergência, em cojunto com órgãos municipais. 

Entre as justificativas citadas pelo governo para a inserção das cidades no decreto estão a previsão de redução das chuvas e queda das reservas hídricas de superfície, os impactos na agropecuária e a situação socioeconômica desfavorável da região.

Veja a lista de cidades incluídas no decreto
Agrestina
Águas Belas
Alagoinha
Altinho
Angelim
Belo Jardim
Bezerros
Bom Conselho 
Bom Jardim
Brejão
Buíque
Brejo da Madre de Deus
Cachoeirinha
Caetés
Calçado
Canhotinho
Capoeiras
Caruaru
Casinhas
Cumaru
Cupira
Feira Nova
Frei Miguelinho
Gravatá
Iati
Itaíba
Jataúba
João Alfredo
Jucati
Jupi
Jurema
Lajedo
Limoeiro
Orobó
Panelas
Paranatama
Passira
Pedra
Pesqueira
Poção
Riacho das Almas
Sairé
Salgadinho
Saloá
Sanharó
Santa Cruz do Capibaribe
Santa Maria do Cambucá
São Bento do Una
São Caetano
São João
São Joaquim do Monte
São Vicente Férrer
Surubim
Tacaimbó
Taquaritinga do Norte
Terezinha
Toritama
Tupanatinga
Venturosa
Vertente do Lério
Vertentes

Postado por Madalena França

Gravatá | Projeto busca proibir nomeação de "ficha suja" na administração municipal

Do Blog do Agreste 

Postado por Madalena França

No município de Gravatá, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, um Projeto de Lei (PL) que institui medidas para coibir a permanência, a contração e a nomeação para cargos comissionados dentro do âmbito administrativo municipal de pessoas que estão na lista de gestores com contas rejeitadas pelos órgãos de fiscalização, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a popular "ficha suja". O projeto é de autoria do vereador Léo do Ar (PSDB).

"Coloquei em votação na Câmara municipal da nossa querida cidade o projeto de lei que institui medidas para coibir a permanência e a nomeação de pessoas fichas sujas no âmbito administrativo municipal. No tocante, aprovamos por unanimidade tal medida que agora será remetida para sanção. Obrigado aos pares pela consideração e respeito, não por mim mas para toda a população gravataense", postou o parlamentar nas redes sociais logo após o resultado da votação.