Lula anuncia lista de nomes para compor o quadro de Ministro do seu terceiro governo...

 

Por: Ronayre Nunes/ Jéssica Andrade / Henrique Lessa /Correio Braziliense – O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o nome dos novos ministros do seu próximo governo, que começa oficialmente em menos de 10 dias. O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa, que foi transmitida ao vivo, na manhã desta quinta-feira (22/12), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Com o anúncio, “a quase totalidade” dos dirigentes dos ministérios já estão divulgados, como informou o futuro titular da Casa Civil, Rui Costa. A nova Esplanada terá 37 pastas, bem superior às 23 do atual governo.

Após o anuncio desta quinta, ainda ficaram 13 ministérios para serem decididos. Segundo Lula, esses últimos nomes devem sair até “segunda ou terça” da próxima semana.

Antes de falar sobre os nomes, Lula e Alckmin apresentaram o relatório sobre os trabalhos do grupo de transição. No documento, o novo governo apontou falhas da liderança de Bolsonaro.

Lula convocou a coletiva na noite de quarta-feira (21/12), logo após a aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

Até o momento, haviam sido confirmados Fernando Haddad, na Fazenda; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio Monteiro, na Defesa; Rui Costa, na Casa Civil; e o embaixador Mauro Vieira nas Relações Exteriores. Na manhã de hoje ele chamou um a um de seus ministros e disse a todos:"Cada um de nós aqui tem uma missão, de cuidar da saúde, da Educação, da segurança, da comida na mesa das pessoas, de fazer o povo brasileiro voltar a ser feliz. Não é o Lula que está precisando de vocês é o povo brasileiro". 

VEJA A LISTA COMPLETA:

Alexandre Padilha – Relações Institucionais

Márcio Macedo – Secretaria Geral da Presidência da República

Jorge Messias – Advocacia Geral da União

Nísia Trindade – Saúde

Camilo Santana – Educação

Esther Dweck – Gestão

Márcio França – Portos e Aeroportos

Luciana Santos – Ciência e Tecnologia

Cida Gonçalves – Ministério da Mulher

Wellington Dias – Desenvolvimento Social

Margareth Menezes – Cultura

Luiz Marinho – Trabalho

Aniele Franco – Igualdade Racial

Silvio Almeida – Direitos Humanos

Geraldo Alckmin – Indústria, Comércio Exterior

Vinicius Marques de Carvalho – Controladoria Geral da União

Todos os nomes até aqui anunciados são pessoas muito qualificadas. Esperança de um Brasil melhor. Que venha 2023.

Postado por Madalena França

Festa de Reveillon em Bom Jardim PE terá Anjos do Forró e Moura Fonttan

 

O Prefeito Janjão anunciou duas atrações para esperar 2023. A virada do ano vai ser no ritmo da sanfona com muito forró e alegria para festejar a chegada do ano novo.

A Festa acontecerá no Pátio João Salvino a  Meia Noite.

Por Madalena França

Cantata natalina 2022 de João Alfredo promovida pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social encantou o público presente...

 

O  Evento que já é tradição, foi patrocinado pela Prefeitura Municipal de João Alfredo, na noite de Ontem 20 de Dezembro. Foi tudo muito lindo e o público ficou encantado.  A população compareceu maciçamente . Depois das apresentações foi servido um delicioso lanche aos presentes. Os créditos das imagens aqui expostas são de : Lucivaldo Lima e Patty Lira

Vejam:

Postado por Madalena França.

Prefeitura de Bom Jardim Ofereceu curso diversos e mais de 850 pessoas terminam o ano qualificadas para o trabalho...

Foto | COMUNIC | PMBJ

A Prefeitura do Bom Jardim está encerrando o ciclo de cursos profissionalizantes de 2022 com mais de 850 oportunidades ofertadas gratuitamente aos moradores da cidade e do campo. Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Qualificação e Juventude, as capacitações ocorreram em parceria com órgãos estaduais e municipais, além do Sistema S, contemplando diversas áreas de produção e empreendedorismo.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SMDSDH), Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEQ), Marco Pernambucano da Moda, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Universidade Federal Rural de Pernambuco – Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (UFRPE|CODAI) integram a lista de parceiros.

Os cursos de costura industrial e de microempreendedor (MEI), com 300 e 200 oportunidades, respectivamente, lideraram o quantitativo de certificados profissionalizantes entregues neste ano. De acordo com o secretário da pasta responsável coordenação geral dos cursos, Célio Borges, diversos outros nas áreas de culinária, estética, moda e confecção, varejo comercial, tecnologia e mídia também garantiram a formação de precisamente 852 bonjardinenses.

Para o próximo ano, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Qualificação e Juventude do Bom Jardim manterá a oferta de oportunidades de capacitação e profissionalização. “Podem aguardar que, em 2023, esse mesmo programa de qualificação que o prefeito Janjão, em parceria com todo o Sistema S, ofertou está garantido. Não apenas na área da culinária, mas do comércio, da tecnologia, da beleza e estética e do artesanato”, afirmou Célio.

O encerramento da grade anual de cursos deste ano contou com o de Produção Natalina. “Meu interesse nesse curso foi para me dedicar e saber mais além da culinária. Eu já trabalho nessa área, mas eu queria um aprendizado melhor. Neste fim de ano vamos fazer a nossa ceia e ganhar um dinheiro extra”, comentou a aluna Ednar Cordeiro. Na conclusão, Célio adiantou que o prefeito autorizou, em parceria com a Sebrae, a realização de uma feira gastronômica e de artesanato em 2023.

Postado Por Madalena França

Anima-te...

 

Postado por Madalena França

Convite para Missa de 5 anos do falecimento de Rafrônio França: Agradecemos a presença de todos...

 

Para todo aquele que crer em Deus a vida não é tirada, mas transformada. Ninguém pode Matar um Espírito de luz. O corpo é passageiro mas o espírito é eterno. Você, querido Sobrinho Rafrônio, vive no lugar que Deus presenteia as pessoas que viveram no amor e você viveu sorrindo e amando. A Casa do pai tem muitas moradas por ele preparada e você deve estar num lindo lugar, descansando na paz. Assim eu creio.

Na passagem de 5 anos que tragicamente perdemos o seu corpo físico ,na próxima sexta-feira 23, iremos vivenciar mais um ano de Saudades. Nesses 5 anos sem você aqui, não teve um evento, uma conquista , uma celebração da família França, em que você não estivesse presente no coração de cada um de nós.

Orando por você e com você espiritualmente, convidamos parentes e amigos para missa que marca 5 anos de saudades desse lindo sorriso e desse abraço que encantava a todos.  Local- Capela de São Sebastião em Serra de Capoeira, sexta -feira 23 de dezembro às 5 horas da tarde.

Desde já agradecemos a todos que se fizerem presentes, para rezar conosco e vivenciar o amor que é eterno.

Obrigada.

Por Madalena França

Teresa Leitão se reúne com reitores de institutos técnicos federais

Publicado por Alberes Xavier 

Postado por Madalena França

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Nesta terça (20) Teresa Leitão se encontrou com os reitores dos institutos técnicos de Pernambuco, José Carlos de Sá Junior, e do Sertão, Maria Leopoldina Veras Camelo, recém-eleita Presidente do CONIF - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica. Os dois cumprimentaram Teresa Leitão pela eleição e discutiram pautas nacionais voltadas à Educação.

“Fizemos uma análise da situação da Educação no país, evidenciando o bloqueio dos recursos por parte do Governo Federal no Ensino Superior e a tentativa do Governo em fazer um loteamento político com a criação de mais uma reitoria no Estado”, explicou a deputada estadual e senadora eleita.

 

Os reitores se colocaram à disposição da senadora para enfrentar alguns desafios, tais como: redimensionamemto do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar); democratização do Conselho Nacional de Educação; revogação da Resolução n° 02/2019. 

Foto: Divulgação

Pedro e Renata Campos representam a família na inauguração do Hospital Eduardo Campos

 

Publicado por Alberes Xavier 

Postado por Madalena França

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Já diplomado, o deputado federal por Pernambuco agradeceu pela homenagem feita ao seu pai, ex-governador de Pernambuco

SERRA TALHADA - Já diplomado deputado federal, Pedro Campos representou a sua família na inauguração da segunda etapa do Hospital Eduardo Campos, localizado no município de Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Durante o evento, realizado nesta terça-feira (20/12), ele fez uma fala emocionada de agradecimento pela homenagem ao seu pai, governador de Pernambuco por dois mandatos.

"É um momento de grande emoção ver esse novo ciclo que se inicia aqui. Primeiro, parabenizo o governador Paulo Câmara por seguir firme na missão de cuidar do povo pernambucano. A construção desse hospital começou há muitos anos, quando Eduardo Campos ousou dizer que o estado iria ter três novos grandes hospitais metropolitanos. Muita gente não acreditou, mas ele cumpriu o compromisso. Depois, avançamos com o Mestre Vitalino, todas as UPAs e as OSs. E agora estamos chegando a mais uma entrega, dessa vez nessa unidade que vai receber tantos pernambucanos do Sertão. Isso só aumenta a nossa responsabilidade para continuar lutando e trabalhando pelas pessoas", ressaltou, ladeado por Renata Campos e seu irmão, José Campos.

"Tenho certeza que as refeições, roupa de cama trocada, atendimento, cirurgia e exame realizado terão um pouco do dedo de cada um de vocês que viabilizaram esse Hospital e de Eduardo Campos, que começou essa história na saúde", pontuou.

A unidade conta com leitos de internação, de emergência, bloco cirúrgico, setor de imagem e ambulatório. Vai desafogar parte importante da demanda por atendimentos que vem do interior do estado, principalmente de cidades do entorno do Pajeú, mas também de localidades espalhadas por outras microrregiões sertanejas, atendendo a uma demanda de 35 municípios.

O governador Paulo Câmara revelou que contava os dias para inaugurar a nova unidade hospitalar. "A gente sabe todo o esforço que é trabalhar na saúde pública, o quanto isso demanda recursos. Eduardo Campos revolucionou a saúde de Pernambuco em 8 anos, entregando hospitais e estruturando toda a rede. Coube a nós a tarefa de ampliar os serviços no Sertão e Agreste", salientou.

Também presente no evento, a prefeita Márcia Conrado destacou a "a nova página" que se cria na história da saúde do povo sertanejo, com o hospital contando com investimento de mais de R$ 70 milhões. No total, são 90 leitos de internação e 63 de emergência, em uma área construída de 10.000 metros quadrados.

Foto: Hélia Scheppa 

Esquema de rachadinha é investigado na Câmara Municipal de Jaboatão

 

Uma operação policial é realizada, hoje, contra um esquema de rachadinha na Câmara de vereadores de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, a Justiça determinou o afastamento de servidores, sequestro de bens e bloqueio de dinheiro. As informações são do portal G1/PE.

O esquema de rachadinha é caracterizado pela prática de corrupção envolvendo o repasse de parte dos salários de assessores para o parlamentar ou secretário, a partir de um acordo pré-estabelecido ou como exigência para a função.

A operação Diké foi deflagrada no início da manhã pela Primeira Delegacia de Combate à Corrupção (1ª Deccor). Ainda segundo a polícia, a ação tem como alvo uma organização envolvida em peculato, crime praticado por servidores públicos para obter vantagem usando o cargo, e lavagem de dinheiro.

Por meio de nota, a polícia informou a Segunda vara da Comarca de Jaboatão expediu dez mandados de busca e apreensão. As equipes da polícia também cumprem sete ordens judiciais de afastamento de cargo público, sequestro de bens e bloqueio de ativos financeiros. Participam da Operação Diké 60 policiais civis.

Até a última atualização desta reportagem, a polícia ainda não tinha divulgado o balanço da operação nem os nomes dos envolvidos. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB/PCPE). Houve, ainda, o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Do Blog do Magno Martins

Tragédia em Recife: PM mata esposa grávida, segue para o quartel e atira em colegas no Cabo de Santo Agostinho

 

Do G1/PE

Um policial militar matou a esposa grávida de três meses, invadiu um batalhão da PM, matou um colega, feriu outros três e se matou, hoje, em Pernambuco. A esposa foi morta na cidade de Cabo de Santo Agostinho, a cerca de 37 quilômetros da capital, onde invadiu o 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), e atirou contra os colegas. Um policial morreu e três ficaram feridos. O assassino, que trabalhava no batalhão, se matou após o crime.

O policial se chama Guilherme e disparou sete vezes contra a esposa grávida. A mulher foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento do Cabo de Santo Agostinho, mas nem ela nem o bebê resistiram aos ferimentos. Após os disparos contra a esposa, o PM dirigiu até o batalhão em que trabalhava, entrou na sala de monitoramento e disparou contra os colegas. O policial se matou após os crimes.

O caso aconteceu no fim da manhã. Em frente ao 19º BPM, a movimentação de pessoas e de policiais era grande. Um veículo do Instituto de Medicina Legal (IML) também foi enviado ao local.

O tenente morto foi identificado como Souza. Dois PMs baleados no batalhão foram levados para o Hospital Português, na área central do Recife. A unidade não repassou informações oficiais sobre o estado de saúde deles.

Entre os feridos está uma major, que precisou de doação de sangue e contou com a ajuda de colegas da corporação. Não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde da major e dos feridos, mas o g1 apurou que o cabo e o sargento estão estáveis.

O que diz o governo

Em nota, a Secretaria de Defesa Social (SDS) diz que as forças de segurança do estado estão atuando para “dar o suporte aos feridos, investigar e coletar elementos que ajudem a elucidar as circunstâncias e a motivação dessa tragédia envolvendo policiais do 19º batalhão e a mulher de um policial”.

Equipes das polícias Militar, Civil, Científica e do Corpo de Bombeiros atuam no caso. No comunicado, a SDS disse que não é possível repassar outras informações e que é prematuro e irresponsável “fazer conjecturas”.

“Neste momento de dor e comoção, solicitamos compreensão e respeito às vítimas, familiares, colegas de profissão e demais envolvidos. Oportunamente, faremos novos esclarecimentos”, diz a nota.

Postado por Madalena França

Diretor-geral da PF é nomeado por Bolsonaro para cargo em Madri

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

 O presidente Jair Bolsonaro nomeou o atual diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, para a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Madri (Espanha).

A designação foi publicada no “Diário Oficial da União” e acontece a cerca de 10 dias do fim do mandato de Bolsonaro. Ex-secretário-executivo do Ministério da Justiça, Márcio Nunes de Oliveira assumiu a função em fevereiro deste ano.

O ex-governador do Maranhão Flávio Dino, já anunciado pelo presidente eleito Lula (PT) como futuro ministro da Justiça, informou que o delegado Andrei Rodrigues será o novo diretor-geral da PF a partir de 2023.

Lula escolhe os melhores para Educação dividindo com Camilo Santana e Izolda Cela a Missão de transformar a Educação do Brasil em excelência.

 

Por: Victor Correia – Correio Braziliense – O ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) será o próximo Ministro da Educação. A decisão foi firmada pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na noite de segunda-feira (19/12) em Brasília. No mesmo encontro, foi definido ainda que a atual governadora do estado, Izolda Cela, assumirá o cargo de Secretária Nacional de Educação Básica.

De acordo com o Blog do Camarotti, do portal G1, estavam na reunião o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), Izolda Cela e o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT).

O anúncio oficial deve ser feito ainda nesta semana. Tanto Camilo Santana quanto Izolda Cela eram cotados para assumir o comando da pasta. A atual governadora assumirá, porém, uma das secretarias mais importantes do novo governo, que terá foco na Educação Básica, incluindo a recuperação do déficit de aprendizagem durante a pandemia.

Izolda tem a educação básica como uma das marcas de seu governo no Ceará. Na última sexta-feira (16/12), por exemplo, ela sancionou uma lei estadual para ampliar o ensino em tempo integral nas escolas municipais.

Camilo Santana governou o Ceará entre 2015 e 2022, deixando o cargo em abril para disputar as eleições ao Senado Federal. Izolda, sua vice, assumiu desde então. O ex-governador também já foi deputado estadual, secretário de Desenvolvimento Agrário e de Cidades do Ceará.

Postado por Madalena França

Um abraço Solidário a colega Ceça Santos e família pela passagem de Seu Luiz para a vida eterna...

A família ilutada convida a todos para o sepultamento logo mais as 3 horas da tarde.

Há momentos que todas as palavras são pequenas. Se imaginarmos que se avizinha o Natal, essa é uma dor ainda mais intensa, pois nos preparamos para ver todos a mesa na ceia natalina. Minha querida Ceça. Desde ontem estou arranjando coragem para lhe enviar esse abraço. Cada pessoa sabe o que sente. Nós sabemos que aqui estamos de passagem, mas eu nunca me acostumei com a situação da morte e o meu psicológico quase sempre me trava na hora de velar o corpo de um conhecido. Desculpe a falta da presença. Mas acredite desde ontem estou rezando por você e sua família para que suporte firme esse momento de perda inesperada. Deus lhe abençoe e vista de coragem e firmeza para aceitar o que não pode ser mudado. São desíginos de Deus. Embora não compreendamos é preciso aceitar. Vamos imaginar que Jesus estava precisando de mais um servo a sua mesa neste Natal. Que ele tenha encontrado a verdadeira luz Natalina e como os Reis Magos tenha seguido a Estrela  que o levou a Deus.

Nessas horas palavras não consolam . Sinta o abraço dos seus verdadeiros amigos e entre eles , sinta o meu, que embora me falte a coragem da presença, me sobra energia boa para segurar na suas mão, mesmo a distância. Fique Bem. Pense que é apenas um até um dia. Aquele que Deus escolher para encontrar com os nossos. Lembre-se do que disse Jesus:

 Um dia todos nós nos encontraremos na eternidade.

Força querida!

Por Madalena França

 

Governadora de Pernambuco tem perfil discreto e ainda não anunciou seus secretários...

Da FOLHA DE PERNAMBUCO - EDMAR LYRA



A história de Pernambuco levou ao Palácio do Campo das Princesas perfis distintos para ocupar o governo de Pernambuco, vide Marco Maciel, Roberto Magalhães, Miguel Arraes, Jarbas Vasconcelos, Eduardo Campos e Paulo Câmara. Ao longo destes anos, tivemos governadores mais fechados, outros mais abertos, mas todos tiveram, ao seu estilo, êxito na sua passagem pelo governo estadual.

Eleita no último dia 30 de outubro, a governadora Raquel Lyra, ao lado da sua vice-governadora Priscila Krause, chega ao Palácio do Campo das Princesas sob forte expectativa após um pleito eleitoral atípico que a colocou na condição de liderança maior do estado. Até o presente momento não há oficialização de seu secretariado, nem pistas de quem integrará sua equipe, além disso, a eleição da mesa diretora da Alepe segue sem uma interferência direta da governadora, o que gera muita expectativa para a classe política sobre o comportamento de Raquel pelos próximos quatro anos.

A tucana tem um perfil diferenciado, ao longo da sua trajetória política de mandatos eletivos, duas vezes deputada estadual e duas vezes prefeita de Caruaru, Raquel sempre buscou discrição, mas em compensação muita seriedade e probidade administrativa, seguindo à risca os compromissos apresentados nas duas campanhas eleitorais em que saiu vitoriosa em Caruaru.

Agora como governadora de Pernambuco, Raquel emite sinais de que será uma governante antenada com os anseios da população, mas com um perfil diferente do que a classe política espera, portanto as pessoas precisarão se adaptar ao seu perfil, uma vez que ela saiu das urnas com grande legitimidade política e eleitoral para comandar os rumos de Pernambuco pelos próximos quatro anos.

A informação é da Folha de Pernambuco

Postado por Madalena França

Mesmo após decisão no STF, PEC da Transição continua sendo ‘plano A’ de Lula

 

Por: Fernanda Strickland/ Ândrea Malcher / Correio Braziliense – Mesmo com a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que abre caminho para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva financie o Bolsa Família de R$ 600 com a abertura de crédito extraordinário por meio de medida provisória, o “plano A” do governo eleito para ampliar o Orçamento de 2023 continua a ser a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Isso porque a decisão do magistrado é insuficiente para acomodar outras promessas de campanha do petista.

A liminar do ministro do STF, que retira os recursos para turbinar o programa social do teto de gastos — regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação —, ocorre em meio à dificuldade do governo eleito de negociar a PEC na Câmara.

Nos bastidores, parlamentares do Centrão pressionam por cargos na Esplanada dos Ministérios em troca de apoio à proposta, acirrando a queda de braço entre Lula e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O governo eleito não tem ainda os 308 votos necessários para a aprovação da PEC.

O texto aprovado no Senado amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões para bancar o Bolsa Família e permite R$ 23 bilhões em despesas fora da regra fiscal para investimentos. A PEC, porém, permite ainda outras exceções ao teto, que elevam o impacto fiscal a R$ 193,7 bilhões, segundo cálculos do Tesouro Nacional.

A decisão de Gilmar permite que o futuro governo aumente o programa social de R$ 400 para R$ 600 fora do teto de gastos, mas não abre recursos para que Lula financie outras promessas de campanha, como o benefício extra de R$ 150 por criança de até seis anos e a recomposição de verbas para programas como o Farmácia Popular e o Minha Casa Minha Vida.

A decisão do governo eleito de manter a aposta da PEC foi confirmada pelos futuros ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa. “É muito importante dar conforto para as famílias de que não haverá nenhum tipo de prejuízo do programa mais exitoso criado pelo presidente Lula de transferência de renda. Mas vamos perseverar no caminho da institucionalidade e da boa política”, disse Haddad. “Eu sempre jogo no plano A, que é o que dá robustez, indica um caminho.”

Como a liminar de Gilmar dá segurança jurídica para o governo eleito abrir um crédito extraordinário para complementar o pagamento de R$ 600 — valor avaliado em R$ 52 bilhões —, se a PEC for aprovada da forma como passou pelo Senado, a medida provisória liberaria esse montante do Orçamento, que poderia, então, ser realocado.

Por causa disso, haverá pressão para “desidratar” o valor da proposta na Câmara ou para diminuir o prazo de validade da PEC — de dois para um ano. Dirigentes do Centrão só concordam em aprovar o valor solicitado pelo presidente eleito se o grupo ganhar ministérios e cargos e controlar as verbas liberadas pela proposta. Articuladores dizem que a cifra aprovada será proporcional às entregas do petista aos políticos.

“O despacho do ministro Gilmar Mendes resolve a emergência da PEC. Agora, não sei se há necessidade da PEC”, afirmou o líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-AL). “Vai depender do governo eleito, se quer esses recursos além do programa social e se quer articular para aprovar no Parlamento.”

Segurança

Na avaliação da procuradora Élida Graziane, a decisão de Gilmar Mendes é uma alternativa que resguarda o direito constitucional frente à imprevisibilidade de custeio no Orçamento do próximo ano, “haja vista a dotação orçamentária aquém do necessário em meio à transição de governo, bem como a urgência em manter a renda básica a que se refere o parágrafo único do artigo 6? da Constituição Federal, em face da severa insegurança alimentar de milhões de brasileiros”. Ela destacou que o entendimento do magistrado “permite o custeio suficiente do direito à renda básica, em vez de termos alterações praticamente semestrais de fura-teto”.

“A segurança jurídica de uma PEC para alterar o teto de forma mais ampla é inquestionável”, explicou Graziane. “A opção pela PEC da Transição, nesse sentido, visa abrir um espaço fiscal maior do que apenas resguardar o custeio do Programa Bolsa Família, o que tende a permitir a correção de diversas insuficiências no PLOA-2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para as demais políticas públicas.” A procuradora defender que o teto de despesas primárias seja revisto estruturalmente. “A fome de milhões de brasileiros não pode mais servir de barganha contingente na relação entre Executivo e Legislativo.”

O cientista político Danilo Morais analisou a decisão como “controversa”. “É no mínimo controverso o emprego dessa solução, do ponto de vista fiscal e jurídico, já que os gastos não parecem ‘imprevisíveis’, e evidência disso é que o Congresso vem revolvendo a matéria, com idas e vindas, do auxílio emergencial ao Auxílio Brasil, desde o início da pandemia”, destacou.

Morais vê a PEC da Transição como uma medida mais adequada. Até porque, a MP não resolve outros gastos que Lula quer liberar. “Faltariam recursos essenciais para questões como o reajuste do salário mínimo acima da inflação, do funcionalismo, as demandas de obras de infraestrutura, o adicional ao Bolsa Família a ser pago por criança, entre outras despesas”, listou Morais. 

Petistas falam em “fortalecimento”

O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), enfatizou, ontem, que o novo governo continua trabalhando pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apesar da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que estabeleceu que os pagamentos do Bolsa Família não estão limitados pelo teto de gastos.

“A turma está negociando. O plano A, B e C é a aprovação da PEC”, afirmou Costa, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o governo de transição. “(A decisão de Gilmar) fortalece o plano A”, completou.

O STF também concluiu o julgamento do orçamento secreto ontem, declarando o instrumento inconstitucional.

Questionado se as decisões do Supremo mudam a relação de forças entre o novo governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Costa respondeu que “não se trata de medição de forças, mas de diálogo”. “Vamos continuar dialogando”, acrescentou.

Costa ainda repetiu que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar ainda nesta semana “a maioria” dos ministros que falta para completar o governo que toma posse em 1º de janeiro.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) também festejou a decisão do magistrado do STF. “Acerta o ministro Gilmar Mendes em retirar os recursos para o Bolsa Família do teto de gastos. Garantir dignidade para quem mais precisa é a principal função do estado. Sem dúvida esta é uma grande conquista que garante com que Lula cumpra sua promessa de campanha”, escreveu.

Já o deputado federal reeleito bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ) criticou a decisão de Gilmar Mendes. “STF tira do teto de gastos o Bolsa Família. Com isso, a PEC da Transição perde razão de existir. O Supremo fechou o Congresso Nacional”, disparou. “Parabéns pela omissão Rodrigo Pacheco e Arthur Lira (presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente). O espaço deixado pelo Legislativo, ao não agir e não se respeitar, foi ocupado pelo STF”, emendou.

Madalena França via Madalena França

Senhor Livrai-me dos lábios mentirosos