Violência disparou no governo Raquel Lyra segundo coluna do Magno Martins

 

Violência dispara na gestão de Raquel

Enquanto a governadora Raquel Lyra (PSDB) não sinaliza qual modelo adotará na área de segurança, a violência cresce de forma assustadora no Estado. Segundo as estatísticas da Secretaria de Defesa Social, 319 pessoas foram mortas em setembro passado. No mesmo período do ano anterior, foram 222 ocorrências, um aumento, portanto, de 43,68%.

Não foi por falta de aviso. Em julho e agosto deste ano, estatísticas já indicavam crescimento dos crimes contra a vida. No acumulado deste ano, 2.720 mortes já foram contabilizadas pela polícia. No mesmo período de 2022, foram 2.544, crescimento de 6,9%. Quando se fala em mortes violentas, são englobados os crimes de homicídios, latrocínios, feminicídios, lesões corporais seguidas de morte e óbitos decorrentes de intervenções policiais.

Se está ruim, pode piorar. Em meio ao aumento das mortes violentas, os delegados reclamam da falta de diálogo com o Governo e ameaçam parar de participar dos plantões. A Associação dos Delegados e Delegadas de Polícia de Pernambuco (Adeppe) marcou para o dia 24 uma assembleia extraordinária.

A categoria, que pleiteia aumento salarial e melhorias nas condições profissionais, vai definir as ações de mobilização como forma de pressionar a retomada das mesas de negociação com o governo estadual. De acordo com o presidente da Adeppe, Diogo Victor, em julho passado, a Secretaria de Administração prometeu abrir as negociações, mas, até o momento, silêncio total.

O crédito – Os delegados irão avaliar na assembleia extraordinária se entregam os cargos de chefia e os plantões voluntários (Programa de Jornada Extra de Segurança), que são necessários – principalmente à noite e nos fins de semana – por causa do déficit de profissionais. Na pauta, decidirão que podem não participar do novo plantão da Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, anunciado pela governadora Raquel Lyra no mês passado. Se isso ocorrer, a unidade policial continuará só funcionando de segunda à sexta-feira, no horário comercial.

Irritação e desapontamento – “Não há norma que obrigue um delegado a fazer plantão extraordinário, nem mesmo uma deflagração de uma Operação de Repressão Qualificada. Os delegados fazem por terem compromisso com a sociedade e com a cidade em que trabalham”, avisa o presidente da Adeppe, Diogo Victor, bastante irritado com a falta de diálogo e desrespeito do Governo com a categoria.

56 cidades sem delegado – Outra questão já denunciada pela Adeppe ao JC é o déficit de profissionais da segurança pública. Levantamento recente da Adeppe, segundo o jornal, apontou que ao menos 56 delegacias, todas no interior de Pernambuco, estão sem delegados titulares. Outras 13 delegacias ainda não foram instaladas por ausência de efetivo. O governo estadual prevê concurso público para contratação de apenas 45 delegados. A primeira etapa de provas deve ocorrer em fevereiro de 2024.

Postado por Madalena França

CGC do Senado aprova a Lei de Cotas...

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, hoje, o projeto que atualiza e prorroga a Lei de Cotas até 2033. O texto, que já foi aprovado pela Câmara, seguirá para votação no plenário principal da Casa.

Sancionada em 2012, a lei garante que metade das vagas em institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública de ensino. Também prevê outras duas subcotas: para estudantes de baixa renda; e para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

O texto original estabelecia que uma revisão da ação afirmativa deveria ser feita 10 anos após a sanção — ou seja, em 2022. O Congresso, contudo, resistiu a fazer a mudança em ano eleitoral, por receio de eventuais retrocessos.

Com um ano de atraso, a proposta, enviada por deputados e aprovada pela CCJ, revisa critérios e prorroga a vigência da ação afirmativa. Entre outros pontos, o texto prevê:

• inclusão de quilombolas na reserva de vagas
• redução da renda per capita familiar máxima do candidato às cotas
• políticas de inclusão em programas de pós-graduação de pretos, pardos, indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência
• e avaliação do programa a cada 10 anos, com ciclos anuais de monitoramento

Relator da proposta na CCJ, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a manutenção da política que, segundo ele, promoveu “efeitos concretos” no acesso de minorias ao ensino superior.

“Ainda não se podem dar por cumpridos os objetivos que a política de cotas busca implementar. A relevância da medida persiste, pois ainda é manifesto o abismo social que separa os grupos que a política busca favorecer e a população branca e de maior renda, especialmente em se tratando de níveis educacionais e de acesso ao ensino superior”, disse Paim.

Para ele, a lei ajuda a concretizar o direito à igualdade previsto na Constituição. “Para que esta se verifique, é necessário, muitas vezes, que o Poder Público dê tratamento diferenciado e mais benigno a parcelas marginalizadas ou desfavorecidas da população”, afirmou.

Se não fosse o STF, não teria havido eleições livres, diz Dino

 

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse, hoje, que, se não fosse o Supremo Tribunal Federal (STF), não teria havido “eleições livres” em 2022 – pleito em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou Jair Bolsonaro (PL). Dino citou o 8 de Janeiro e afirmou que os Três Poderes devem ajudar o STF a defender a democracia.

“Se não fosse o Supremo, não teriam ocorrido eleições livres. E talvez eu estivesse no exílio em Portugal. Não seria ruim, mas prefiro o Brasil. E por que o Supremo não deve ficar sozinho? Porque só ele não basta”, disse no 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional. As informações são do portal Poder360.

Postado por Madalena França via Magno Martins

Oposição recupera estradas em João Alfredo e pede que prefeitura “não atrapalhe”

 Do Blog do Agreste

Postado por Madalena França

Os últimos dias tem sido uma verdadeira “queda de braço” entre vereadores de oposição e Prefeitura de João Alfredo. Com algumas estradas vicinais intransitáveis em decorrência do número de buracos, além do elevado número de reclamações da população mais afetada, os vereadores Erivaldo Vieira (PSD), Oim (PSD) e Adriano Santos (PSD) iniciaram, por contra própria, a recuperação das estradas em algumas comunidades, a exemplo dos sítios Melancia e Fundão.

 

Caminhões caçamba e máquinas estão auxiliando no piçarramento desde o último fim de semana, quando os serviços começaram no Sítio Melancia. De acordo com o vereador Erivaldo, que vem informando o passo a passo da recuperação das estradas através das redes sociais dele, a gestão do prefeito Zé Martins (sem partido) teria enviado máquinas para retirar o piçarro colocado pela oposição. Em um dos stories no Instagram, o parlamentar pediu que a prefeitura não atrapalhasse.

 

Ainda segundo Vieira, a ação conta com o apoio da pré-candidata a prefeita Vânia Laura (Vânia de Oim – Podemos). Em outro story, o vereador Oim também aparece e reforça a necessidade de melhorar a situação das estradas que cortam a zona rural joaoalfredense. Logo em seguida, ele mandou um recado ao prefeito para que evitasse atrapalhar o serviço executado pela oposição e emendou: “Já que ele (Zé Martins) não faz, a oposição faz”.

 

A reportagem do Blog do Agreste entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de João Alfredo para saber o posicionamento da gestão municipal com relação a esse fato. Por meio de nota, encaminhada pelo servidor Ricardo Augusto, a administração do município afirma que realizou e vem realizando a recuperação das estradas vicinais e diz que a atitude de “alguns vereadores” é buscando mídia. Confira abaixo a nota na íntegra.

 

“Alfredo, nesse caso aí a prefeitura de João Alfredo realizou a recuperação da estrada que liga a PE88 do trecho do Sítio Melancia até o Sítio Serra de Umari, assim como vem realizando em outros locais. Ocorre que alguns vereadores da oposição, buscando fazer mídia, foram lá e despejaram na estrada 2 caçambas de piçarra e espalharam com uma máquina retroescavadeira, que é inapropriada para esse tipo de serviço. Essa ação deles na verdade, acreditamos que no intuito de ajudar, acabou atrapalhando mais ainda a população local, uma vez que apenas uns 3 pequenos trechos da estrada recebeu o material e a forma como espalharam foi totalmente irregular, pois não realizaram o nivelamento da estrada e não reabriram os regos para as águas escoarem. 

 

Para se fazer manutenção de estradas o equipamento correto é a máquina motoniveladora, conhecida como patrol e que só a prefeitura tem, visto que só essa máquina tem a capacidade de reabrir as estradas, realizar o nivelamento das mesmas com a devida inclinação para as laterais onde escoam as águas pluviais e reabrir os regos por onde elas escorrem. Quanto ao material despejado por eles nada foi retirado, foi feita apenas a correção do serviço mal executado pelos próprios. Inclusive reiteramos que a função de vereador é legislar e fiscalizar, não executar obras cuja competência é da prefeitura".

Alepe mantém autonomia e derruba vetos de Raquel à LDO

 

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Em um placar folgado, com 30 votos a favor e 10 contra, o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco demonstrou sua autonomia ao derrubar, há pouco, os vetos da governadora Raquel Lyra à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano.

Com a derrubada, ficam valendo as mudanças feitas pelo deputado Alberto Feitosa (PL) e aprovadas pelo plenário da Alepe ao PLDO original encaminhado pelo Poder Executivo.

Entre as principais, estão a definição de setores que não poderão ser afetados por contingenciamentos orçamentários, como manutenção de leitos hospitalares; educação e fornecimento de merenda escolar e ações de geração de emprego e renda. Também foram feitas alterações nas regras de execução de emendas parlamentares, como a fixação de prazo para pagamento dos valores.

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

Antônio Campos e Alckmin discutem um novo ciclo industrial para o Nordeste

 

O advogado e escritor Antônio Campos esteve em uma agenda, hoje, com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Na pauta, entre outros assuntos, ideias para um novo ciclo industrial para o Nordeste, baseado em indústrias de equipamentos de energias renováveis e outras vocações.

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

Surubim promove simulado do Enem gratuito

 

Atenção, Juventudes!

Você vai fazer o Enem 2023 e tá precisando conferir seus conhecimentos? A Prefeitura de Surubim preparou um Simulado para te dar essa forcinha.

O Simulado do Enem 2023 vai acontecer próximo sábado, dia 21 de outubro, das 13h às 17h, na Casa das Juventudes e é totalmente gratuito.

Se desejar fazer o simulado, envia uma mensagem para o WhatsApp da Secretaria de Juventude (81) 98759-1519.

Da ASCOM

Ontem foi aniversário do amigo do povo Gordo de Zé Gué: Parabéns , longa vida, belos sonhos e gigantes realizações...

 

A vida é tão corrida e as redes sociais tão impregnadas de informações que as vezes falha a mente. Porém o coração não esquece das pessoas que nos são caras. Ontem cometi um desses pecados de não lembrar que havia um ser humano extraordinário completando idade nova. Foi o dia de dar Parabéns para uma das pessoas com o coração mais generoso que conheço. Amigo  Gordo , você é presente de Deus na vida de muita gente ,inclusive na minha. Por isso, não preciso de um dia especial para lhe desejar felicidades. Você merece felicidades sempre e parabéns todos os dias. Pelo homem digno, acolhedor, de um gigante coração sempre pronto a ajudar a quem a você recorre em momentos difíceis. Falar de você é algo que sai da alma sem esforço algum. Muito obrigada por todas as vezes que me ajudou!

Orobó inteira precisa muito de você e você sabe disso. Por isso o ano que começou ontem para você é extraordinário! Ouso batizá-lo de ESPERANÇA, RENOVAÇÃO, AMOR e GRATIDÃO! Agarre-o com determinação e confiança. Que esse seu belo sorriso se multiplique em cada abraço e em cada sonho bonito de todos os oroboenses! Deus te abençoe e te guarde, te proteja e te afaste de todo mal.

Feliz aniversário atrasado! Feliz e abençoada vida por longos anos com incontáveis alegrias e prosperidades.

Conte comigo sempre!

Pega é pra você!

Forte abraço da amiga Madalena França

Governo brasileiro envia purificadores de água e medicamentos para Faixa de Gaza

 

O governo brasileiro enviará, hoje, 40 purificadores de água e kits com remédios e itens de primeiros socorros para a Faixa de Gaza. O mais recente conflito entre o Hamas e Israel teve início no último sábado (7). Até o momento, foram contabilizados 4.208 mortos – 2.808 palestinos e 1.400 israelenses, a grande maioria civis.

A informação sobre o envio das doações foi antecipada pelo jornal jornal “O Globo”. O avião com os kits e purificadores irá inicialmente para Roma e depois seguirá para o Egito.

Madalena França Via Magno Martins

Prefeita de Casinhas faz festa para professores, é detonada nas Redes Sociais, bate boca, mas não se justifica porquê quer destruir a Carreira do professor!

Seguindo o modelo de Orobó, Prefeita Juliana de Chaparral de Casinhas, quer destruir carreira dos professores e faz festa para os contratados, os efetivos se revoltam e a detona nas Redes Sociais, ela bate boca e acusa funcionários que a desmentem. Uma completa baixaria!

Na realidade,  a prefeita quer transformar Piso em Teto. Sendo ela professora de profissão, sabe bem, que o Piso é para quem tem apenas o segundo grau. Todos sabem que Piso é o inicio de uma casa e o teto é a elevação da obra. Vejam  e conheça um pouquinho da Mulher que diz fazer vida na vida das pessoas. Essa demonstração não precisa de muita explicação ela fala por si só. Acompanhe...

 Fonte : Redes Sociais da Prefeita e funcionários.

Por Madalena França

Deboche e descaramento Câmara de Orobó Tem!

 

Ontem foi dia 15 de outubro dedicado aos professores- grandes guerreiros, pai e mãe de todas as profissões. Sem nenhum motivo a se comemorar em Orobó no Agreste de Pernambuco, a esmagadora maioria  dos professores que tem amor próprio, assistem indignados uns parabéns na Rede Social página da Câmara Municipal de Orobó, onde a Presidente emite um comentário debochado e descarado, em nome de 11 vereadores, os quais 7 deles, a menos de 20 dias, retiraram o último direito que ainda havia na Carreira dos professores, destruindo completamente a valorização dos educadores de Orobó. ( Com exceção de Amilton, David Filho, Junior de Ubiraci e especialmente Lúcio Donato) incansável na luta pelos nossos direitos. Nós professores efetivos da Rede Municipal de Orobó, exceto, os que são cumplices da associação criminosa, que desgoverna o município, repudiamos e não aceitamos os parabéns de Lia Mãe de Chaparral, Eduardo do Cimento, Paulo Brito, Chefe, Andrea de Matinadas, Isac Aguiar e Wallace Cunha, destruidores dos nossos sonhos e Direitos. Desde a entrada dessa turma que não encontramos outro adjetivo a não ser usurpadores, vem retirando nossos Direitos a cada ano e demolindo o Plano de Carreiras dos profissionais da Educação de Orobó. E revoltante ver nossos direitos reduzidos a pó seguido por uma declaração debochada e indignante onde diz:" estendemos nossas sinceras felicitações a todos os professores nesse 15 de Outubro, seu papel transformador na sociedade é inestimável"

Inestimável- de valor incalculável! Que valor vocês 7 dão aos professores?

 Retirar o direito deles ? Vão debochar no "inferno", que provavelmente espera por vocês um dia! Tudo que não precisamos nesse momento é receber `Parabéns de quem nos fez tanto mal. Não aceitamos tamanho descaramento!

Por Madalena França.

Servidores públicos admitidos antes de 1988 terão direito à restituição do Pasep

 

Diário de Pernambuco/Marcílio Albuquerque – Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com origem em Pernambuco, deve beneficiar milhares de servidores públicos, em todo o país. Os trabalhadores, nos segmentos federal, estadual e municipal, admitidos antes de 1988, poderão requerer a restituição de valores não recebidos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, mais conhecido como Pasep. Em deliberação recente, a corte do órgão acolheu a tese, reconhecendo o direito e desbloqueando as ações que estavam suspensas desde 2021.

A decisão reconheceu que houve falhas na prestação de serviço por parte do Banco do Brasil, responsável pela administração do Pasep, tornando o banco parte legítima no processo por não repassar os valores corretos aos servidores, nas contas vinculadas ao Pasep. Assim, os trabalhadores podem ingressar com medida judicial solicitando o ressarcimento dos danos materiais e morais. 

“Não se tratam de cálculos simples, já que envolvem valores ao longo de 30 anos ou mais. No entanto, além de um robusto direito, percebe-se a ocorrência de irregularidade praticamente generalizada, já que poucos servidores que ingressaram no serviço público antes de 1988 escaparam de terem seus benefícios diminuídos”, revela o advogado Jorge Santiago, do escritório Montezuma & Santiago, à frente da tese que culminou na decisão do STJ.

De acordo com o defensor, para saber se tem direito à restituição, o servidor precisa dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e solicitar os extratos completos de sua conta do Pasep. Com os extratos em mãos, se faz necessário constituir um advogado da área, realizando os devidos cálculos.

“É fundamental a busca de profissionais capacitados e informações confiáveis. Em um momento como esse há muita desinformação e até mesmo margem para golpes”, alerta Santiago.

Postado por Madalena França

Disse Jesus: Bem aventurado os que tem fome de justiça

 

Bom dia e uma ótima semana a todos.

Os Parabéns hoje é da pequena Liz, que apagou a segunda velinha...

 

Parabéns Princesa da Dinda! Há dois anos Deus nos deu de presente você e antes que seus pais soubessem havia me escolhido para ser uma de suas madrinhas. Porque é do coração de Deus que nasce o desejo do que é bom. Ser Madrinha é muito mais que oferecer mimos. Mas é cuidar, dar amor, levar a Deus e ao caminho do bem. Sou muito feliz por ser sua dinda e poder participar de cada passo seu. Deus lhe abençoe, guarde e conceda a graça de crescer em saúde, dignidade, sabedoria e amor, para que seja luz por onde passar.

Feliz dia da Criança e Feliz aniversário mocinha sapeca! Dinda ama de montão.

Muitas felicidades hoje e por toda vida!

Eu te abençoo em Nome do Pai do Filho e do Espirito Santo. Amém!

Por Madalena França

Pesquisa mostra João Campos provavelmente reeleito em 24 e um pario duro para Raquel em 26

 

Adversário em alta – Na mesma pesquisa do Ipespe, ainda bem fresquinha, divulgada no último dia 4, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), cotado como provável adversário de Raquel em 2024, aparece em ascensão. Com aprovação acima de 70%, hoje não teria adversário nas eleições do ano que vem. No cenário mais pessimista, quando o adversário seria o ex-prefeito João Paulo (PT), aparece com 50%, enquanto o petista se situa em 15%. Apontados como nomes preferidos da tucana, Daniel Coelho e Priscila Krause não atingiram sequer 10%

Da Coluna do Magno

Postado por Madalena França

Estado fantasioso de Raquel Lyra e o nível de rejeição...

 

Da Coluna do Magno Martins

Postado por Madalena França

O Estado fantasioso de Raquel

Na ânsia de reverter a baixa aceitação do seu Governo, a governadora Raquel Lyra (PSDB), que mostra um Estado azul pelas redes sociais, como se estivesse no mundo da lua, tem anunciado nos últimos dias altos investimentos, que vão da extensão da rede de gás pelo Interior à duplicação da BR-232 até Arcoverde.

No caso deste megaprojeto, promessa de todos os candidatos a governador nas eleições passadas, a tucana disse que iria tirar do papel, mas se prendeu apenas a um estudo, sem valor especificado. O custo de uma obra dessa magnitude passa dos R$ 3 bilhões. O Estado não tem essa dinheirama.

Raquel falou que estava incluída entre as obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Fala-se nisso, é verdade, mas a duplicação que a União priorizou, consensual pela bancada federal, já com emendas alocadas no orçamento, é a BR-423, que liga São Caetano a Garanhuns e que se arrasta há muitos anos e não há previsão do início de suas obras.

Aliás, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou em abril que as obras começariam em julho e até agora nada. Falou em custos da ordem de R$ 225 milhões. Por ali, passam cerca de 17 mil veículos por dia. Quanto ao trecho de São Caetano a Arcoverde, nem estudos existem. Para fazer a duplicação da 232, do Recife a São Caetano, o ex-governador Jarbas Vasconcelos teve que privatizar a Celpe.

Raquel adora ficar falando em grandes obras e projetos mirabolantes, só para alimentar suas redes sociais. Nos primeiros meses, seu brinquedo de estimação foi a Transnordestina, que sumiu do noticiário. Ela tem, a rigor, mais vocação para blogueira do que para gestora. Em quase um ano despachando no Palácio das Princesas, seu Governo não tem ainda uma identidade. Está mais perdida do que cego em tiroteio.

O buraco é mais embaixo – O Estado real de Pernambuco é bem diferente do mostrado pela governadora pelas suas redes sociais. Ontem, este blog antecipou que os hospitais particulares de Arcoverde e Goiana receberam um comunicado do Instituto de Recursos Humanos (IRH) determinando a suspensão do atendimento aos servidores estaduais. Só o Hospital Memorial de Goiana atende aos servidores estaduais de 19 municípios da Mata Norte, que não sabem a quem recorrer diante da situação. O Governo da tucana não renovou os contratos nem abriu chamamento público para o atendimento.

Cadê o plano de segurança? – Na última quarta-feira, véspera do feriadão, a governadora recebeu a visita do ministro da Justiça, Flávio Dino, que anunciou investimentos da ordem de R$ 160 milhões para a área de segurança. O engraçado é que até agora, já com dez meses de gestão, a governadora não tem sequer um plano ou programa para reduzir a violência, que está assustadora.

Metade do Recife rejeita Raquel – Segundo recente pesquisa do Ipespe, divulgada pelo JC, o Governo Raquel no Recife cresce em aprovação feito rabo de cavalo – para baixo. A rejeição cresceu 11 pontos percentuais. Com 47% de péssimo e ruim, na prática a tucana é rejeitada por metade dos moradores da capital. O Ipespe não fez pesquisa no restante do Estado, onde a situação é muito mais complicada para Raquel.

Cenário sombrio – Entre aqueles que consideravam o governo Raquel Lyra ótimo e bom, a queda foi de sete pontos percentuais, despencando de 32% para 25%. Marqueteiros experientes avaliam que quando um Governo fecha o seu primeiro ano em desaprovação, para se recuperar mais à frente os desafios se agigantam. A curva de rejeição tende a se acentuar e o ano que vem é de eleição, o que traz para a governadora um cenário bem sombrio, principalmente no Recife, onde seus pré-candidatos não chegam a 5% das intenções de voto.

No Sextou com Magno Martins hoje tem Neguinho da Beija- Flor...

 

No Sextou de hoje, o cantor e compositor Neguinho da Beija-Flor fala dos seus principais sucessos, como ‘Globeleza’, ‘O Campeão’ e ‘Ângela’. Neguinho recebeu por seis vezes os prêmios Troféu Tamborim de Ouro e Estandarte de Ouro. 

Em 2012, foi um dos indicados ao “Prêmio Extra / Prefeitura do Rio” como maior personalidade dos 80 anos de desfile. O Sextou vai ao ar das 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia.

Se você deseja ouvir pela internet, clique no link acima do Frente a Frente ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Para especialistas, aposentados devem ficar atentos ao contratarem empréstimos consignados

 

O teto de juros do empréstimo consignado dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diminuiu de 1,91% ao mês para 1,84%. A decisão foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), por 14 votos a 1, na última quarta-feira (11). Na modalidade de cartão de crédito, a taxa passou de 2,83% para 2,73% ao mês. O teto é o valor máximo de juros que pode ser aplicado. 

As medidas, propostas pelo próprio governo, entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União. A publicação está prevista para a próxima segunda-feira (16). 

Com o novo teto, alguns bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS. Segundo os dados mais recentes do Banco Central, o Banco da Amazônia cobra 1,9% ao mês e o Banco do Brasil, 1,86%. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra mais baixo que o futuro teto, com taxa de 1,74% ao mês.

Momento de cautela

De acordo com João Varella, advogado especialista em direito previdenciário, é necessário que os aposentados fiquem atentos a taxa de juros ofertada. Além disso, diante da concorrência entre os bancos, é possível negociar a taxa com cada instituição. 

“Apesar de ter baixado os juros para os empréstimos consignados, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários precisam ter atenção na hora de contratar, pesando a necessidade, o montante de juros e o prazo”, afirma. 

Varella alerta que é hora de ter cautela. “A medida ainda não está valendo, os beneficiários precisam esperar os bancos implementarem as medidas, para contratar juros mais baixos”, reitera o advogado.

Segundo o economista e professor universitário, Paulo Alencar, os aposentados, quando contratarem o empréstimo, sempre devem ficar atentos e respeitar o limite da sua aposentadoria para não comprometer muito o orçamento. 

“Só contratar para casos urgentes ou extremamente necessários. De forma geral, não vale a pena pegar empréstimo. Eu sei que é mais complicado as pessoas reservarem um pouco da sua renda, pouparem alguma coisa, mas o empréstimo é a última alternativa e esse é o empréstimo mais barato que se tem para aposentados”, destaca. 

Ele pontua, também, que deve-se evitar pegar um empréstimo para pagar outra dívida ou outro empréstimo, e o ideal é realizar uma negociação junto ao credor. 

Taxa Selic 

De acordo com o Ministério da Previdência, as novas taxas acompanham o corte na taxa Selic pelo Comitê da Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). O único voto contrário às reduções foi do representante do setor financeiro. O colegiado tem representantes do governo, dos trabalhadores, aposentadores e empregadores (comércio, indústria e setor financeiro).

Os bancos propuseram congelar os juros atuais até o fim deste mês, quando ocorre a próxima reunião do Copom, mas foram voto vencido. A Selic chegou a 12,75% ao ano, após dois cortes seguidos, no início de agosto e em meados de setembro. O plano do ministro da Previdência, Carlos Lupi, é reduzir os juros do consignado no compasso da Selic.

Antes mesmo do início da trajetória de queda na Selic, o CNPS aprovou a proposta de Lupi e reduziu o teto de juros de 2,14% para 1,70% ao mês. Os bancos reagiram e suspenderam a linha. Depois da intervenção de outras áreas de governo, a taxa ficou em 1,97%. Após o primeiro corte na Selic, o CNPS cortou novamente o teto para 1,91%, patamar atual.

Impactos negativos 

O setor financeiro alega que os custos de captação subiram por causa da volatilidade do mercado. Pela proposta dos bancos, o teto deve ser vinculado aos juros futuros. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a medida terá impactos negativos, com redução da oferta dessa modalidade de crédito, uma das mais baratas do mercado.

Por Tarsila Castro e agências | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Postado por Madalena França