TCE abre processo para investigar programa de 8 mil casas de Raquel

• Por Magno Martins
• - Edição de Marcone Marques

EXCLUSIVO

Um dos principais programas da gestão Raquel Lyra (PSDB) também entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado por possíveis indícios de irregularidades. O conselheiro Dirceu Rodolfo autorizou a abertura do processo 24100730-6, de medida cautelar, para decidir se vai suspender ou não o programa de regularização fundiária de 8.000 unidades imobiliárias promovido pelo Governo do Estado através da estatal PERPART. O gasto estimado com apenas um credenciamento da PERPART está em R$ 11.994.167,21.

Relatório de 21 de junho, dos auditores do TCE, apontou supostos indícios de irregularidades. Os auditores do TCE citaram supostas “graves irregularidades apontadas neste Relatório de Medida Cautelar”, no documento. “Do uso indevido de Credenciamento para contratação de empresa para realização de atividades de Regularização Fundiária (item 2.1 deste Relatório); b) Das divergências entre as cotações obtidas pela Perpart e o disposto no Termo de Referência do Processo nº 0002.2024.PL.0001.PERPART (item 2.2 deste Relatório); c) Dos valores inseridos no mapa de preços do Processo nº 0002.2024.PL.0001.PERPART (item 2.3 deste Relatório)”, diz trecho do relatório do processo de medida cautelar.

O pedido dos auditores do TCE é para suspender o programa habitacional da gestão Raquel Lyra até a conclusão de auditoria especial do TCE. “Considerando que o Credenciamento está estimado em R$ 11.994.167,21 e em face das graves irregularidades apontadas neste Relatório de Medida Cautelar e pela necessidade de demonstrar um processo de cotação sólido e uma justificativa da legalidade e da vantajosidade deste Credenciamento, infere-se que a medida necessária para sustar eventuais danos financeiros ao Erário Público Estadual é a expedição de medida cautelar prevista no art. 18 da Lei Orgânica do TCE/PE até o julgamento da Auditoria Especial por este tribunal”, requeres os auditores, no relatório. Caberá ao conselheiro Dirceu Rodolfo, do TCE, decidir se acata ou não o pedido dos auditores do TCE.

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

“Traficantes de drogas são traficantes de morte”, afirma Papa Francisco

 

Durante a Audiência Geral de hoje, o Papa Francisco dedicou sua catequese a fala sobre o uso abusivo de drogas, visto que hoje é celebrado o Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas.O Pontífice recordou as palavras de São João Paulo II, que enfatizou como o abuso de drogas empobrece comunidades, diminui a força humana e prejudica valores essenciais.

Francisco ressaltou que cada pessoa que faz uso de drogas carrega uma história pessoal única, que deve ser ouvida, compreendida e amada. Ele reafirmou que todos têm dignidade como filhos de Deus.

No entanto, o Papa também condenou veementemente os traficantes de drogas, chamando-os de “assassinos”. Ele recordou a visita do Papa Bento XVI à comunidade terapêutica “Fazenda da Esperança” no Brasil, onde Bento XVI alertou sobre o mal causado por esses criminosos. A dignidade humana não pode ser espezinhada dessa maneira.

Francisco enfatizou que a redução da dependência de drogas não pode ser alcançada por meio da liberalização do seu consumo. “Isto é uma ilusão, como foi proposto por alguns, ou já implementado, em alguns países”, declarou.

“Quantos traficantes de morte existem – porque os traficantes de drogas são traficantes de morte –, movidos pela lógica do poder e do dinheiro a qualquer custo”, exclamou o Santo Padre, “esta praga, que produz violência e semeia sofrimento e morte, exige um ato de coragem de toda a nossa sociedade”.

Para combater o abuso e o narcotráfico, Francisco enfatizou a prevenção. Isso envolve promover justiça, educar os jovens sobre valores que fortalecem a vida pessoal e comunitária, e oferecer esperança aos que enfrentam dificuldades. O Papa testemunhou o compromisso de comunidades de recuperação inspiradas no Evangelho e pediu que todos ouçam o grito da solidão e angústia daqueles que caem na escravidão das drogas, rezando pela conversão dos traficantes e fornecedores

Madalena França via Magno Martins

Lula diz que presidente argentino deve pedir desculpas ao Brasil

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o presidente da Argentina, Javier Milei, tem que pedir desculpas ao Brasil. Para Lula, o presidente do país vizinho “falou muita bobagem” sobre ele e o Brasil. A Argentina é o principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul, mas Lula e Milei ainda não se reuniram após a posse do argentino em dezembro do ano passado, quando o Brasil foi representado pelo chanceler Mauro Vieira. As informações são da Agência Brasil.

“Eu não conversei com o presidente da Argentina porque eu acho que ele tem que pedir desculpas ao Brasil e a mim, ele falou muita bobagem. Eu só quero que ele peça desculpas. A Argentina é um país que eu gosto muito, é um país muito importante para o Brasil, o Brasil é muito importante para a Argentina, e não é um presidente da República que vai criar uma cizânia entre o Brasil e a Argentina”, disse Lula em entrevista ao Portal Uol.

“O povo argentino e o povo brasileiro é maior do que os presidentes e eles querem viver bem, quer viver em paz. Então, se o presidente da República da Argentina governar a Argentina já está de bom tamanho, não tem que governar o mundo”, acrescentou Lula.

Javier Milei, autodenominado “anarcocapitalista”, foi eleito presidente em uma coligação conservadora e se coloca como representante de um liberalismo extremo. Durante a campanha eleitoral, criticou abertamente o presidente Lula e ameaçou cortar relações com o Brasil.

As relações continuam de pé. Em abril, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, recebeu a chanceler argentina, Diana Mondino, em sua primeira visita oficial a Brasília desde a posse de Milei. Durante o encontro, eles discutiram temas como a infraestrutura física fronteiriça, cooperação em energia e defesa, melhoria da Hidrovia Paraguai-Paraná e fortalecimento do Mercosul e dos processos de integração regional.

Foragidos 8/1

Outro tema que está na mesa das autoridades dos dois países são os foragidos de 8 de janeiro. Na semana passada, o Itamaraty recebeu do governo da Argentina uma lista com nomes de brasileiros que cumpriam medidas cautelares por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e estão foragidos no país vizinho. O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi quem solicitou ao Itamaraty que fizesse a consulta ao governo argentino.

Lula defende que, aqueles que já estiverem condenados, sejam extraditados ou cumpram a pena na Argentina. Segundo o presidente, o tema está sendo tratado “da forma mais diplomática possível”.

“Dos que estão lá, eu não sei o número, cerca de 60 pessoas, você tem uma parte já condenada. Essa parte, tanto o meu ministro [da Justiça, Ricardo] Lewandowski, quanto o Andrei [Passos, diretor] da Polícia Federal e mais o Mauro Vieira, do Itamaraty, estão discutindo para ver o seguinte: se esses caras não quiserem vir, que eles sejam presos lá e fiquem presos na Argentina. Se não, venham para cá”, disse.

Os trâmites para uma eventual extradição para o Brasil dependem de pedido formal pelo Judiciário e são de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No que diz respeito à cooperação jurídica internacional, o Itamaraty atua de forma auxiliar na tramitação de documentos.

No início deste mês, a Polícia Federal (PF) realizou operação para cumprir mandados de prisão de centenas de investigados por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Os alvos são pessoas foragidas ou que descumpriram medidas cautelares determinadas pelo STF, inclusive aqueles que romperam tornozeleiras eletrônicas e fugiram para países como a Argentina e Uruguai. Condenados a penas superiores a dez anos de prisão, eles recorrem em liberdade das condenações.

Pelo menos 50 pessoas foram presas até o dia seguinte à operação e a PF segue trabalhando para localização e captura de outros 159 condenados ou investigados considerados foragidos. As diligências fazem parte da Operação Lesa Pátria, que desde o ano passado apura quem são os responsáveis e os executores dos ataques.

Paulista - Boa praça João Campos ganha autonomia para escolher vice após anunciar apoio ao PT em Olinda

 

Do Blog do Magno Martins.

Depois de o presidente Lula ter garantido na última sexta-feira que o PT vai apoiar a reeleição de João Campos (PSB), sem condicionar à indicação para vice, o prefeito do Recife ficou ainda mais à vontade para definir os rumos do partido em outros municípios. As informações são da colunista Betânia Santana, da Folha de Pernambuco.

Anunciou ontem mesmo o apoio do PSB à pré-candidatura do vereador Vinicius Castello a prefeito de Olinda. Descartou o nome da deputada Gleide Ângelo (PSB), que um dia, nunca oficializado, teve o nome cogitado como pré-candidata. Nas pesquisas internas ela vinha liderando a preferência do eleitorado na cidade.

João Campos e o PSB abriram mão da delegada. Alegaram ser uma estratégia para manter a unidade das forças consideradas mais progressistas. A Federação PT, PV, PCdoB está livre para indicar a vice.

“Vini é um jovem da periferia da cidade que abraçou a política como missão e está pronto para ser prefeito. Esta é uma aliança por Olinda, por um projeto transformador de cidade e pela unidade das forças populares”, justificou nas redes sociais. O vereador está em seu primeiro mandato. Teve 2.007 votos em 2020. Para deputado, em 2022, conseguiu 22.713 votos.

João Campos e o PSB não teriam pedido nada em troca. Mas com a decisão, o prefeito ganha mais autonomia para escolher quem vai ocupar a vice na chapa que ele encabeça. E o PT, cada vez mais, tem menos chance.

Além disso, o nome forte para o prefeito é o do ex-chefe de gabinete Victor Marques, filiado ao PCdoB, partido que tradicionalmente participa da disputa na Marim dos Caetés. A recusa da ministra Luciana Santos tirou a legenda de Olinda. Ela ganharia espaço no Recife e o jogo estaria completo. Para quase todos.

Postado por Madalena França

PT Bom Jardim na disputa proporcional

 

Do Blog do Agreste

Nas eleições deste ano, o Partido dos Trabalhadores (PT) vai para a disputa, em Bom Jardim, numa chapa proporcional, dentro da Federação com PV e PCdoB. No pleito de 2020, o partido alcançou uma cadeira de vereador. O Blog apurou que, para 2024, as contabilidades de consumo interno da legenda geram expectativa de 2 ou 3 vereadores eleitos pela Federação, sendo objetivo do PT conquistar 2 vagas. Na majoritária, a sigla seguirá com o prefeito e pré-candidato à reeleição, Janjão (UB).

Postado por Madalena França

Fortalecimento de câmaras municipais: Alepe faz capacitação gratuita em redes sociais

 

Diário de Pernamuco – A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, nos dias 2 e 3 de julho, a última edição do programa de fortalecimento das Câmaras Municipais com uma capacitação gratuita em comunicação integrada focada em mídias sociais. 

O encontro, voltado para vereadores e assessores legislativos das câmaras do Recife e municípios da Região Metropolitana e Zona da Mata Sul, também está aberto ao público interessado no tema.

A capacitação será realizada no auditório Sérgio Guerra, sede da Alepe, das 9h às 13 horas, na terça e quarta-feira da próxima semana. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo link Interlegis Portal (senado.leg.br)

O programa de fortalecimento das Câmaras Municipais é uma parceria da Alepe, através da Escola do Legislativo, com o Senado Federal. A formação desta última edição será ministrada pelo Analista Legislativo e gestor do Núcleo de Mídias Sociais do Senado Federal, Tadeu Sposito do Amaral.

Dentre os conteúdos a serem abordados estão as estratégias para gerar bons resultados na comunicação com técnicas de produção de conteúdo para WhatsApp, Instagram, Twitter, Tiktok, Facebook e Youtube; comunicação multidirecional e interação em mídias sociais, comportamento dos consumidores de conteúdo com noções de políticas de uso e gestão de trabalho, entre outros.

O Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais começou em Garanhuns, no Agreste Meridional, em maio deste ano. Com esta edição de julho, a iniciativa da Alepe atende todas as 12 regiões administrativas do Estado com minicursos e/ou oficinas temáticas buscando contribuir com o fortalecimento dos poderes legislativos municipais.

Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, o Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais está inteiramente alinhado à missão da Alepe, que inclui assistir tecnicamente o Poder Legislativo Municipal.

“As capacitações técnicas são de extrema importância para o aperfeiçoamento dos vereadores, servidores efetivos e comissionados que compõem as Câmaras. Estamos encerrando o programa com resultados expressivos: mais de 100 municípios atendidos e cerca de 900 vereadores e assessores legislativos certificados”, pontuou.

Postado por Madalena França

INSS confirma exposição de dados de até 40 milhões de segurados

 

Cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas tiveram dados cadastrais expostos por meio de acessos sem controle, confirmou em nota o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O problema ocorreu por décadas por meio de logins de servidores públicos de órgãos externos ao INSS que se aposentaram, foram exonerados ou pediram demissão.

O problema, ressaltou o órgão, não causou prejuízos aos cofres públicos porque o Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe) não é usado para liberar benefícios. O sistema apenas armazena dados dos beneficiários como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), tipo de benefício (aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílios e Benefício de Prestação Continuada), data de concessão e valor recebido.

Segundo o INSS, em gestões anteriores, foram distribuídas senhas a outros órgãos federais para o ingresso ao sistema. A distribuição era feita a órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União, e à Advocacia-Geral da União, para a defesa do governo em ações judiciais. No entanto, não havia monitoramento para as senhas. O acesso era feito apenas com login e senha, sem camadas de segurança como autenticação de duplo fator, certificado digital e criptografia.

Após os servidores de órgãos externos deixarem as funções, os logins e as senhas continuavam válidos, podendo cair nas mãos de hackers, fraudadores ou criminosos. Um dos possíveis usos das senhas externas é a venda de dados a financeiras que oferecem crédito consignado a beneficiários. Outra possibilidade é que criminosos, de posse dos dados, tenham pedido crédito especial no nome do segurado do INSS.

Medidas 

No comunicado, o INSS informou que a Dataprev, órgão que desenvolveu a solução tecnológica do Suibe, detectou um aumento no fluxo de pedidos de informações ao sistema. As senhas externas foram suspensas imediatamente, e o governo criou um protocolo para a concessão de acessos por outros órgãos federais. O acesso externo agora exigirá certificado digital e criptografia.

“Um servidor de alguns dos órgãos que têm acesso ao Suibe se aposenta ou passa em outro concurso e detém a senha. Ele não era ‘descadastrado’. Agora, com a certificação digital e a criptografia, quem tiver a posse da senha ficará sem acesso”, destacou o INSS na nota.

O INSS informou que ainda está levantando o impacto da exposição de dados dos beneficiários e verificar se, de fato, houve vazamento de informações. Somente após a conclusão das análises, o caso será encaminhado à Polícia Federal.

“O Suíbe foi o primeiro sistema extrator de dados do INSS que teve o fluxo de acesso alterado pelas novas regras de segurança tecnológica, que estão sendo renovadas em 2024. Os sistemas que geram a concessão de benefícios já estão com a nova camada de segurança”, destaca o comunicado.

Paralisação de estatísticas

Antes de acrescentar camadas de segurança ao Suibe, o INSS desligou o sistema no início de maio. A desativação temporária paralisou a produção de estatísticas, como o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps).

Com informações detalhadas sobre a concessão e o pagamento de benefícios, o Beps é feito com base nos dados do Suibe. A edição mais recente do relatório foi produzida em fevereiro deste ano.

Por: Agência Brasil | Foto: Divulgação - INSS

Polêmica sobre a tradicional Missa do Vaqueiro...

 

Presidente da Empetur age em defesa da Missa

O presidente da Empetur, Eduardo Loyo, ficou preocupado com as notícias de uma possível alteração no nome e modelo da Missa do Vaqueiro. Para ele, o Estado não pode avalizar qualquer tentativa que passe pela mudança do nome. “A Missa do Vaqueiro não é apenas um patrimônio do Estado, é do Pais”, afirmou.

Loyo disse que vai procurar o prefeito, os vereadores e a presidente da Fundação João Cânsio, Helena Câncio, para negociar um acordo. Quer entrar no jogo, em nome do Estado, como pacificador. Ao entrar na contenda cultural de Serrita, Loyo vai evitar que se cometa um crime cultural. Lá, o prefeito Aleudo Benedito (MDB) quer promover, a todo custo, um verdadeiro apagão na história da Missa do Vaqueiro, evento que se realiza há 44 anos no Parque João Câncio, de propriedade do Estado, vinculado à estrutura da Empetur.

Loyo comemorou o pedido de vista, de autoria do vereador Júnior de Bal (SD), aprovado ontem pela Câmara de Vereadores. Se a proposta do prefeito tivesse sido votada na sessão de ontem, a Missa do Vaqueiro iria virar Festa de Jacó, supostamente para propagar a imagem e história do vaqueiro assassinado covardemente.

Tudo conversa mole do prefeito e da sua equipe: a missa já foi criada para homenagear a figura de Raimundo Jacó, que era primo de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. Gonzagão está inserido na história da Missa. Foi um dos seus fundadores ao lado do Padre João Câncio e do poeta-repentista Pedro Bandeira. Bal pediu vistas e a matéria saiu de discussão e votação.

Não se trata de um assunto paroquial e provinciano. Por tomar dimensões nacionais e proporcionar destaque à cultura do Estado, em 2009 a Missa do Vaqueiro teve o seu registro como Patrimônio Imaterial de Pernambuco.

No Diário Oficial foi destacado como um dos maiores espetáculos do calendário turístico de Pernambuco. Daí, a oportuna entrada no assunto pelo presidente da Empetur, entidade que administra o Parque João Câncio, local do evento. Com jeito e diálogo, Eduardo Loyo vai ter sucesso em sua missão.

Afinal, o prefeito não tem autoridade para, num toque de mágica, sob os olhares cúmplices e silenciosos de parte dos vereadores do município, transformar a Missa do Vaqueiro na Festa de Jacó. A Missa é uma grife nacional, projetou Serrita no País inteiro e até hoje a cidade só é conhecida, visitada e reverenciada por causa desta linda história envolvendo um vaqueiro valente, herói das caatingas.

VERSÃO FANTASIOSA – Toda vez que é forçado a explicar o projeto, o prefeito de Serrita, Aleudo Benedito (MDB), se enrola, assim como o secretário de Cultura, Carlos Peixoto. Na sessão da Câmara, ontem, que acompanhou fazendo pressão junto aos vereadores pela aprovação, ele disse que a tradicional Missa do Vaqueiro não mudará de nome. “Apenas as festividades que antecedem a manifestação religiosa passarão a ter outro nome, Festa do Jacó. A missa vai continuar sendo realizada, vai deixar de existir, o nome não vai deixar de existir. A Missa do Vaqueiro é sim patrimônio nosso”, afirmou.

Símbolo de luta do nordestino – Autor do livro “João Câncio, o padre vaqueiro, o jornalista Vandeck Santiago afirma que a Missa do Vaqueiro se insere no contexto de luta do nordestino.” A Missa existe há 49 anos e inspirou documentários, livros, reportagens e tem um peso grande. Na época da sua criação, o Brasil estava na ditadura, uma época de censura. Na missa, o nome de D. Helder Câmara não podia ser citado de forma alguma. Teve a Carta Pastoral dos Bispos do Nordeste afirmando que aquele desenvolvimento não contemplava os pobres. E a missa segue esse discurso, não havia esse discurso concatenado, mas essa missa voltada para os vaqueiros, que ninguém dava atenção, celebrada na caatinga, ela se insere nesse contexto de luta do povo nordestino e brasileiro”, diz ele. ( Da Coluna do Magno Martins)

Postado por Madalena França

OMS diz que álcool causa 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo

 

O consumo de álcool é responsável por 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo – 4,7% de todas as mortes no planeta. Já o uso de drogas psicoativas responde por 600 mil mortes anualmente. Os números foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados do Relatório Global sobre Álcool, Saúde e Tratamento de Transtornos por Uso de Substâncias mostram ainda que 2 milhões de mortes por consumo de álcool e 400 mil mortes por uso de drogas são registradas entre homens. O estudo tem como base informações de saúde pública referentes ao ano de 2019.

A estimativa da OMS é que 400 mil pessoas viviam com desordens relacionadas ao consumo de álcool e ao uso de drogas nesse período, sendo 209 milhões classificadas como dependentes de álcool. A entidade destaca que o uso de substâncias prejudica severamente a saúde do indivíduo, aumentando o risco de doenças crônicas e resultando em milhões de mortes preveníveis.

“Coloca um fardo pesado sobre as famílias e as comunidades, aumentando a exposição a acidentes, lesões e violência”, destacou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

O relatório destaca ainda a necessidade urgente de acelerar ações a nível global para alcançar a meta estabelecida por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de, até 2030, reduzir o consumo de álcool e drogas e ampliar o acesso a tratamento de qualidade para transtornos causados pelo uso de substâncias.

Prejuízos à saúde
De acordo com a OMS, a maioria das mortes por consumo de álcool ocorre na Europa e na África, sendo que as taxas de mortalidade por litro de álcool consumido são mais elevadas em países de baixa renda e menores em países de alta renda.

De todas as mortes atribuídas ao álcool em 2019, cerca de 1,6 milhões aconteceram por doenças crônicas não transmissíveis, sendo 474 mil por doenças cardiovasculares e 401 mil por câncer. Outras 724 mil foram decorrentes de ferimentos causados por acidentes de trânsito, automutilação e casos de violência.

Os dados mostram que a maior proporção (13%) de mortes atribuídas ao álcool, em 2019, foi registrada na faixa etária dos 20 aos 39 anos.

De acordo com o relatório, o consumo total per capita de álcool entre a população global registrou ligeira queda, passando de 5,7 litros em 2010 para 5,5 litros em 2019. Os índices mais altos foram observados em países europeus (9,2 litros per capita) e nas Américas (7,5 litros per capita).

O nível de consumo de álcool per capita entre os consumidores chega, em média, a 27 gramas de álcool puro por dia, o que equivale a aproximadamente duas taças de vinho, duas garrafas de cerveja ou duas porções de bebidas destiladas. “Este nível e frequência de consumo de álcool estão associados a riscos aumentados de inúmeras condições de saúde e associado a mortalidade e incapacidade.”

Ainda segundo os dados, em 2019, 38% das pessoas que declararam consumir álcool registraram pelo menos um episódio de consumo excessivo no mês anterior à pesquisa – o equivalente a quatro ou cinco taças de vinho, garrafas de cerveja ou porções de bebidas destiladas. O consumo excessivo de álcool foi altamente prevalente entre homens.

Por fim, o relatório aponta que, globalmente, 23,5% de todos os jovens com idade entre 15 e 19 anos afirmam consumir álcool (pelo menos uma dose de bebida alcóolica ao logo dos últimos 12 meses). Os índices são mais altos na Europa (45,9%) e nas Américas (43,9%).

Do Blog do Magno

Postado por Madalena França

Mate um leão por dia...

 

Mate um leão por dia

Mate a savana inteira

Ande calmo ou apressado

Caminhe ou dê uma carreira

Ponha Deus na sua fé

E vença qualquer barreira

Deus não disse que era fácil

Mas prometeu ajudar

Tire as pedras do caminho

Se ajeite pra aguentar

Que é tempo de tempestade

Mas uma hora vai passar.

Pegue o balaio de problemas

Com ele faça a receita

De um quilo de paciência

E meia dúzia de calma

Umas 100 gramas de fé

Para alimentar a alma.

Esqueça quem te fez mal

Ignore a falsidade

Plante flores até com espinhos

Pra colher felicidade

Que o mal morre sozinho

E nunca vence a verdade.

De Madalena França em 26/06/24

CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino. Foram 14 votos a favor e 12 votos contrários. As informações são do portal G1.

O projeto cria regras para a exploração e mecanismos de fiscalização e controle dos jogos. Também estabelece a tributação das casas de apostas e de prêmios, além de uma série de direitos aos jogadores.

A proposta havia sido aprovada pela Câmara em 2022 e enfrentou obstáculos durante a passagem pelo Senado. A resistência de parlamentares conservadores e movimentos sociais levou a uma série de adiamentos na discussão do texto.

Membros da bancada evangélica no Congresso e parlamentares conservadores lideraram uma mobilização ao longo das últimas semanas para virar votos de senadores, especialmente de siglas do centro. Antes do início da análise da proposta, senadores contavam e pediam compromissos para votos em uma votação que havia sido projetada como apertada.

O texto põe fim a uma proibição, prevista numa lei de 1946, à exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Também revoga trechos da Lei de Contravenções Penais, que estabelece punições para as práticas.

A operação dos jogos de azar, no entanto, deverá seguir uma série de critérios. Serão exigidos, por exemplo, valores mínimos de capital da empresa e comprovação de origem lícita dos recursos. Somente empresas com sede no Brasil poderão operar as jogatinas, que estarão permitidas em locais previamente autorizados.

De acordo com o projeto, ficará a cargo do Ministério da Fazenda definir os processos de licenciamento, fiscalização e autorização de exploração. O governo também poderá criar uma agência reguladora.

Pela proposta, somente maiores de 18 anos poderão jogar. Haverá proibição, por exemplo, para jogadores que se declararem ludopatas (pessoas diagnosticadas com compulsão por jogos de azar) ou forem interditados judicialmente.

Sudene e Sebrae-PE tratam sobre parcerias

Em reunião nesta segunda-feira (17), os superintendentes da Sudene, Danilo Cabral, e do Sebrae Pernambuco, Murilo Guerra, discutiram a formalização de parcerias para a realização de ações conjuntas no estado. A cooperação entre as duas instituições deve acontecer nas áreas de bioeconomia, inovação, com o apoio a startups e transição energética. “Nós temos muitas pautas convergentes e acreditamos que poderemos fortalecer essas iniciativas a partir da capilaridade do Sebrae em Pernambuco, inclusive no apoio às cadeias produtivas”, afirmou o gestor da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.

A iniciativa Impacta Bioeconomia, uma parceria da Sudene com as universidades federais de Pernambuco (UFPE) e do Vale do São Francisco (Univasf), busca identificar o potencial de desenvolvimento de produtos para as indústrias de fármacos, cosméticos e alimentícia a partir de insumos típicos da caatinga. O Sebrae nacional, por sua vez, lançou um programa de bioeconomia para o Brasil, iniciando pela Amazônia. A ideia, então, é buscar a interseção entre os dois programas para fortalecer as cadeias produtivas no estado. Segundo o superintendente Murilo Guerra, o Sebrae-PE pode dar uma forte contribuição para a promoção do empreendedorismo e também para a qualificação profissional dos mini, micro e pequenos empreendedores. 

Em relação à inovação, tanto a Sudene como o Sebrae-PE têm apoiado startups no estado e buscam ampliar essa a ação para este ano. Na área da transição energética, a discussão é como apoiar os micro, mini e pequenos empreendedores, assim como cooperativas e associações, no acesso à energia renovável. “O Nordeste lidera a transição energética no país e nós precisamos aproveitar essa janela de oportunidades para democratizar o acesso dos pequenos a este mercado”, comentou Danilo Cabral. 

A reunião de hoje foi um desdobramento do encontro da Abase (Associação Brasileira do Sebrae), realizada em abril, em Petrolina (PE). Naquela ocasião, as instituições se comprometeram a buscar mecanismos de interseção para ações que possam promover o desenvolvimento regional.

São João de Surubim 2024 está sendo um espetáculo cultural magnifico: Rafa Alice, Geraldinho Lins e Calcinha Preta arrastaram multidões...

Na noite desta segunda-feira (17), as apresentações do palco principal e da Vila Cultural levaram uma multidão para a Rua João Batista, no Centro de Surubim. 

Na Vila Cultural, a Quadrilha Arrasta Pé do Sertão encantou o público. Seguido dos shows de Eduardo Santos e de Eliel Galdino com muito forró pé de serra.

Já no palco principal, quem abriu a noite foi a artista surubinense Rafa Alyce, esquentando o público com seu repertório junino afiado. Seguindo a noite, Geraldinho Lins cantou os sucessos do forró que a gente ama e conhece todas as letras.

O ápice ficou por conta da apresentação da Banda Calcinha Preta. Ninguém ficou parado com os hits nostálgicos e com o espetáculo da banda no palco. 

Da ASCOM

Postado por Madalena França com Informações de: Negócios & Informes

Aos meus tudo, aos inimigos a lei: uma canetada e deputados apoiadores de Raquel recebem emendas pix direto na conta do municípios indicado

A Informação é do Blog do Magno Martins.

Maquiavel, autor de O Príncipe, defendeu a ideia de que o fim justifica os meios, ou seja, os governantes devem usar qualquer meio necessário para alcançar seus objetivos políticos e manter seu poder, mesmo que isso envolva ações imorais ou antiéticas. Também pregou a importância da astúcia, da manipulação e do realismo na política.

Já antevendo um cenário de dificuldades para a sua reeleição em 2026, quando deverá enfrentar provavelmente João Campos (PSB), se este vier a ser reeleito em condições animadoras, a governadora Raquel Lyra (PSDB) começou a exercitar as lições de Maquiavel, mas seguindo outro preceito: “Aos amigos favores, aos inimigos a lei”. Na última sexta-feira, de uma só canetada liberou R$ 32 milhões da rubrica de emendas parlamentares.

O Deputado do Agreste Cleber Chaparral ocupa o terceiro lugar entre a lista de beneficiados. Ele teria recebido  uma emenda PIX, de um milhão e novecentos mil reais. A Lista completa de todos os nomes dos deputados se encontra na Matéria completa do Blog do Magno. 

Assim a estrutura politica do Brasil é uma receita só. Do Topo ao menor cargo político, leva vantagem aqueles que fazem melhor negócio. Enquanto a roda da fortuna gira, vai vencendo os que tem mais dinheiro. O que menos importa é o povo, ou as necessidades deles.   No final quem não tem dinheiro serve de escada para fazer subir os mais favorecidos independente  de quem seja, ou o que faça.

Enquanto o povo não aprender votar chega sempre quem tem mais.

Postado por Madalena França

Com 18 meses de gestão, Raquel faz dispensa emergencial até para comprar água

 

EXCLUSIVO

O caos do atendimento no Hospital Otávio de Freitas já vem sendo noticiado em vários veículos de imprensa. Apesar de decorridos 18 meses de gestão, o governo Raquel Lyra (PSDB) segue demonstrando sua falta de capacidade administrativa e planejamento através de dispensas emergenciais de licitação em várias áreas.

Nesta terça-feira, mais uma dispensa de licitação mostra a falta de capacidade administrativa do Governo do Estado. O Hospital Otávio de Freitas está comprando “Água para injeção – 500ml” por dispensa de licitação.

Segundo o Governo, a dispensa está sendo feita com base na Lei de Licitações, artigo 75, inciso VIII. A norma citada pelo Governo diz que este tipo de dispensa ocorre “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos”.

Realmente, a situação do Hospital Otávio de Freitas é de “calamidade pública”, como diz a Lei de Licitações, mas resta perguntar quem causou essa calamidade em um dos mais tradicionais hospitais do Estado.

Em audiência pública ocorrida em março de 2024, o Ministério Público do Estado cobrou da gestão Raquel Lyra melhorias nos hospitais estaduais. O órgão ouviu denúncias e coletou informações sobre “falta de insumos e medicamentos, fila de espera por cirurgias, superlotação, número e complexidade adequados de leitos de retaguarda e problemas na estrutura física dos hospitais estaduais da Restauração, Barão de Lucena, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Agamenon Magalhães”, localizados no Recife.

“Esperamos que, na próxima audiência, o panorama tenha melhorado, tendo em vista as ações informadas pela SES e aguardamos, sobretudo, a resposta positiva do Estado sobre o início das obras nos cinco hospitais e a a abertura de novos leitos para que a assistência à saúde para a população seja prestada de maneira adequada”, afirmou a promotora Helena Capela, em março.

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França