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terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

MPF dá 24 horas para que ministro da Educação justifique pedido feito às escolas


 
O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 24 horas para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, apresente justificativa para o e-mail enviado às escolas em que pedia a filmagem de alunos perfilados cantando o hino nacional e a leitura de uma carta com o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
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Rodríguez disse nesta terça-feira, 26, que foi um “erro” e determinou a retirada do trecho em que pede a gravação das crianças e a inserção do slogan, “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, ao final do e-mail.
“Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada será dentro da lei, com a autorização dos pais. Saiu hoje (terça-feira) de circulação”, disse brevemente a jornalistas.
No pedido de esclarecimentos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) solicita que o Ministério da Educação apresente, em até 24 horas, “em razão da urgência que o caso requer” justificativa do ato administrativo praticado. De acordo com o órgão do MPF, a justificativa deve estar fundamentada nos preceitos constitucionais e legais a que estão submetidos todos os agentes públicos.
O ofício cita 17 preceitos constitucionais e legais que seriam desrespeitados com o recado do ministro. Entre eles, o artigo 37 da Constituição segundo o qual a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
O ofício é assinado pelo procurador federal substituto da PFDC, Domingos Sávio Dresch da Silveira.
Com informações do Estadão

Sem o PT no governo: Desigualdade é a maior em sete anos


Postado por Madalena França




A situação ainda precária no mercado de trabalho fez a concentração de renda se aprofundar no País ano passado. No quarto trimestre de 2018, a desigualdade, quando observada a renda domiciliar per capita, atingiu o maior patamar em pelo menos sete anos, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

O Índice de Gini do rendimento domiciliar per capita obtido do trabalho subiu de 0,6156 no terceiro trimestre de 2018 para 0,6259 no quarto trimestre do ano, o 16.º trimestre consecutivo de aumento. O Índice de Gini mede a desigualdade numa escala de 0 a 1 – quanto mais perto de 1, maior é a concentração de renda.

No quarto trimestre de 2018, o índice atingiu o maior patamar da série histórica iniciada no primeiro trimestre de 2012. Foi quando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) começou a ser apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo Daniel Duque, pesquisador do mercado de trabalho no Ibre/FGV, há algumas razões para a piora na desigualdade de renda. Entre elas, estão a dificuldade de trabalhadores menos qualificados aumentarem seus rendimentos e a dinâmica de reajustes do salário mínimo. “Na crise, a probabilidade de estar empregado e ter renda maior depende mais de o trabalhador ter qualificação.

Além disso, o salário mínimo não tem ganhos reais desde 2015”, enumerou Duque, autor do levantamento. “Houve também muita geração de ocupação informal, que tem menores salários. E há um desalento muito grande ainda.”

Situação precária
Indicador de concentração de renda atinge o maior nível da série histórica
O salário mínimo não teve ganho real nos últimos anos por causa do encolhimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 e 2016. Pela regra de reajuste criada ainda nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o reajuste do mínimo de um ano é a soma da inflação (medida pelo INPC) do ano anterior somada à variação do PIB de dois anos antes. Como em 2015 e 2016 o PIB teve variação negativa, o salário mínimo teve reajustes equivalentes apenas à inflação. A regra vale até este ano.

Embora, no ano passado, o número de pessoas trabalhando tenha aumentado, a subutilização da força de trabalho segue elevada, lembrou Thiago Xavier, analista da Tendências Consultoria Integrada. São considerados “subutilizados” os trabalhadores à procura de emprego, os que não procuram uma vaga por acreditar que não encontrariam emprego ou os que estão ocupados, mas trabalhando menos horas do que poderiam ou gostariam, ganhando menos por isso.

“Precisa ter uma reação do mercado de trabalho (para reduzir a desigualdade)”, defendeu Xavier. “Precisa de geração de vagas formais, com salário médio maior, jornadas de trabalho que não fiquem aquém do desejado.”

 Estadão


Carnaval 2019 será cruel com Bolsonaro



A situação do país está cada vez pior. E um dado importante que reflete essa piora da economia está na disparada da inadimplência das empresas em janeiro. E note-se que quem anunciou a desgraça foi o próprio governo, via Agência Brasil.
Diz a matéria que “O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes cresceu 5,91% em janeiro ante o mesmo período de 2018. Na comparação com dezembro de 2018, o avanço foi de 7,44%
Diante do aumento dos problemas na economia e no social, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que o governo Bolsonaro está perdendo a batalha da comunicação. Os grupos de apoio a Bolsonaro nas redes sociais estão silenciosos, diz ele.
Eis a razão pela qual já se sabe que o Carnaval será cruel com Bolsonaro, seus filhos e seu governo. A festa mal começou e já se espalha o deboche sobre a família cômica que se elegeu em conjunto para impor uma agenda ridícula de homofobia e outros preconceitos em substituição à agenda crucial de enfrentamento dos graves problemas que o país enfrenta.
Bolsomínion, por exemplo, não terá vida fácil. Uma passista da escola de Samba Unidos da Vila Maria foi impedida de desfilar no carnaval de São Paulo neste ano. O motivo? Uma tatuagem. Ela tatuou no corpo Bolsonaro com a “arminha” nas mãos e a faixa presidencial.
E os blocos carnavalescos e escolas de samba já ensaiam protestos contra a onda de corrupção do governo Bolsonaro e contra suas propostas arrasadoras para os trabalhadores.
No fim de semana, um dos maiores blocos carnavalescos da cidade de São Paulo, o Acadêmicos do Baixo Augusta saiu às ruas e protestou contra Bolsonaro. A multidão gritava “Ei, Bolsonaro vai tomar no c.”
Já a escola de samba Paraíso do Tuiuti, que ano passado criou os “manifestoches” (manifestantes fantoches que serviram para derrubar Dilma para que empresários tirassem direitos dos trabalhadores) e o Vampirão neoliberal imitando Temer, neste ano tem um enredo em defesa do ex-presidente Lula e crítico a Bolsonaro.
No fim de samana, a Tuiuti distribuiu laranjas no ensaio oficial, com uma crítica aos laranjas da família Bolsonaro
Uma marchinha de Carnaval que está ressoando por todo o país diz que Bolsonaro integra o crime organizado, chamando-o de “miliciano”.
Em Belo Horizonte, como em São Paulo, no Rio e por todo país, o Carnaval se prepara para triturar o governo fascista valendo-se da piora que o país continua enfrentando dia após dia.
Passo a passo, o Brasil está acordando. E quanto mais cedo isso acontecer, melhor porque, enquanto o povo não estiver plenamente consciente do que Bolsonaro significa, isso permitirá a ele, como Temer,  vender o patrimônio público a preço de banana e tirar direitos do povo para saciar a sede de injustiça social dessa elite podre que o “capitão” representa.
Confira a reportagem em vídeo

Fonte: Blog da Cidadania.
Madalena França

Venda da Embraer é crime contra o país, denuncia sindicato


 

A venda da Embraer para a norte-americana Boeing, aprovada nesta terça-feira (26), em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos acionistas, é um crime contra o país e coloca sob ameaça milhares de empregos, a indústria aeronáutica e a soberania do país no setor, denuncia o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Região do Vale do Paraíba (SP).
Durante a Assembleia Geral, o sindicato realizou um ato contra a venda da Embraer, em frente à sede da fábrica. Participaram diversas entidades sindicais, movimentos sociais e partidos políticos.
As entidades sindicais da categoria também consideram que a própria AGE ocorreu em um ambiente irregular e, por isso, será questionada na Justiça pelos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, Araraquara e Botucatu. As entidades entrarão com recurso contra a decisão da presidente do Tribunal Regional Federal – 3ª. Região, Therezinha Cazerta, responsável por ter cassado a liminar que suspendia a AGE.
Também passará para a Boeing o poder de decidir sobre o futuro da Embraer e de todos os trabalhadores. Se a norte-americana decidir não trazer novos modelos para o Brasil nos próximos cinco ou dez anos, será o fim da Embraer – pelo simples fato de não ter aviões a serem construídos, alerta o sindicato.
*Com informações do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
POR MADALENA FRANÇA VIA ESMAEL

Secretaria de Educação de Pernambuco não cumprirá pedido do MEC

Postado por Madalena França. Fonte: Secretaria de educação do Estado de PE
A imagem pode conter: texto

Deputado pede que Governo entre na briga pelo Aeroporto do Recife


O deputado estadual Alberto Feitosa requeriu ao Governo de Pernambuco, através da Procuradoria Geral do Estado, que ingresse com um pedido de inexecução do leilão do Aeroporto Internacional do Recife/Gilberto Freire. O texto foi destaque no Diário Oficial de Pernambuco de hoje. 
"O Aeroporto do Recife é muito importante para o povo Pernambucano e sua concessão ocasionará em implicações, como a diminuição da capacidade de atração do turismo decorrente do encarecimento das operações aeroportuárias, como o aumento de preço das passagens aéreas com destino a nossa cidade, como já ocorre com Salvador e Fortaleza. Esses terminais já operam sob concessão, implicando em perda de receitas e empregos para a Bahia e o Ceará", disse. 
O atual modelo de concessão à iniciativa privada não prevê indenização a Pernambuco pela participação de recursos estaduais investidos na obra realizada no aeroporto. Outro ponto que está sendo questionado pelo deputado é que nenhum outro terminal aéreo até o momento foi privatizado em bloco, diferenciando o processo entre um modelo e outro no quesito investimento. "O aeroporto de Salvador, por exemplo, recebeu R$ 2,8 bilhões de uma empresa Francesa, o de Fortaleza, uma empresa Alemã que investiu 1,4 bilhões de reais, já o de Pernambuco será leiloado junto com mais cinco aeroportos e irá receber cerca de R$ 838 milhões, pois precisará dividir os investimentos com os outros terminais do bloco Nordeste. Apenas esse fato já demonstra que o nível operacional do Aeroporto Guararapes diminuirá absurdamente", concluiu o deputado.
Madalena França via Magno Martins

A indignação nas redes sociais fez Vélez recuar e mandar retirar e-mail as escolas com slogan da Campanha do Jair...


O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou, hoje, que já recuou e determinou que sua equipe retire do e-mail enviado ontem a todas as escolas do País o trecho em que pede que crianças sejam gravadas em vídeo enquanto estiverem cantando o hino nacional. Ele também disse que “percebeu o erro” de inserir o slogan da campanha de Jair Bolsonaro “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos” ao final do e-mail.
“Eu percebi o erro. Tirei essa frase. Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada será dentro da lei, com a autorização dos pais. Saiu hoje de circulação”, disse brevemente a jornalistas, antes da audiência pública na Comissão de Educação no Senado, informou o Broadcast Político.
Por Madalena França

José de Abreu se declara presidente do país e repercute na web


Ator criticou situação da Venezuela

Hoje, às 11:37
José de Abreu brinca e diz
José de Abreu brinca e diz "Meu figurino para a posse" Foto:Reprodução/Twitter
José de Abreu se autoproclamou presidente do Brasil na última segunda-feira (25), em seu Twitter. Era uma crítica a atual situação na Venezuela, em que Juan Guaidó, presidente do parlamento, se declarou presidente do país para tenta derrubar Nicolás Maduro.
"A partir de hoje eu sou o auto-declarado Presidente do Brasil. Igual fizeram na Venezuela. Quem me apoia?", escreveu em seu Twitter.
A brincadeira repercutiu entre os internautas, que rapidamente mostraram apoio ao ator e fizeram uma montagem com o artista usando uma faixa presidencial. "Que maravilha, estamos juntos!", "Grande dia" e "Eu apoio, no vizinho pode e o Brasil apoia, então pode aqui também" foram alguns dos comentários.  
José de Abreu continuou com a zombaria e escolheu alguns de seus ministros. Fernando Haddad, Jean Willys, Guilherme Boulos e Dilma Rousseff foram os nomes definidos. 
"Primeiro ato após assumir será mudar a capital do país para o Nordeste", escreveu o ator na rede social. 
Na manhã desta terça-feira (26), José de Abreu ressaltou o teor de brincadeira de suas publicações. "Bom dia, Brasil. Aqui é o Presidente autoproclamado da República. Continuemos nossa luta levantando sugestões factíveis ou não para nosso país. Humor, ironia, paixão e tesão são absolutamente indispensáveis." 
Da Redação
por Madalena França

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

MEC pede que escolas filmem crianças cantando o Hino Nacional


Em carta a diretores, ministro Vélez Rodríguez saúda o ‘Brasil dos novos tempos’; PSOL e PT dizem que irão denunciá-lo por crime de responsabilidade

Ministério da Educação (MEC) enviou nesta segunda-feira, 25, uma carta a todas as escolas do país pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o Hino Nacional e que um representante da instituição filme o momento e encaminhe o vídeo para o governo federal.
A informação foi revelada pelo blog de Renata Cafardo, do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, a pasta também enviou uma carta, assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que, segundo a recomendação, deveria ser lida aos estudantes no primeiro dia de aula. Vélez Rodríguez pede ao aluno para saudar “o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração”.
“Prezados diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o Hino Nacional”, diz o documento. 
“Solicita-se, por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional. E que, em seguida, envie o arquivo de vídeo (em tamanho menor do que 25 MB) com os dados da escola”, diz o texto do e-mail.
“Isso é ilegal, o MEC não tem competência para pedir nada disso às escolas”, disse ao blog Renata Cafardo o diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho.
Também ao blog, a assessoria de imprensa do MEC afirmou que a carta do ministro é uma recomendação, não uma ordem às escolas.

Crime de responsabilidade

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) classificou a iniciativa de “gravíssima” e disse, por meio do Twitter, que vai denunciar Vélez Rodríguez por crime de responsabilidade. Segundo ele, a carta do ministro faz referência ao slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro – ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos’.
“O ministro da Educação se utiliza do lema de uma campanha para fazer doutrinação em massa nas escolas. Ministro, esse não é o seu papel, não é esse tipo de pregação que cabe ao ministro da Educação”, disse no post.
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do partido na Câmara, também disse que irá denunciar o ministro por crime de responsabilidade. “Nem a ditadura ousou impor esse tipo de medida absurda!”, afirmou, também pelo Twitter.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) lembrou que um dos motes de campanha de Bolsonaro e aliados foi a implantação do projeto Escola sem Partido, destinado a combater uma suposta doutrinação ideológica em escolas. “Escola sem partido? O que este ministro e este governo querem é impor para os estudantes brasileiros apenas sua visão de mundo. É a escola de um partido só. Um partido fundamentalista, que só concebe educação a partir do seu próprio umbigo”, disse.
O candidato do PT à Presidência da República na eleição de 2018, Fernando Haddad, que foi derrotado no segundo turno por Bolsonaro, também criticou: “A República em risco. Improbidade e falta total de decoro: MEC pede que escolas particulares leiam slogan de Bolsonaro, executem Hino e filmem a ação”, escreveu no Twitter.
A iniciativa também ganhou apoio nas redes sociais, como o da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP). “Terremoto! MEC enviou e-mail pedindo às escolas que cantem o Hino Nacional no primeiro dia da volta às aulas. Sugeriu que as crianças sejam filmadas. Já podem imaginar o mimimi! É crime resgatar nossa identidade e valorizar os símbolos nacionais”, afirmou.
Veja a íntegra da carta do ministro:
Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!
Fonte: Veja
Postado por Madalena França




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