Governo federal decreta bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento

 

O Ministério da Economia anunciou o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2022. A informação consta no Relatório no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado nesta terça-feira (22/11). As informações são do Metrópoles.

De acordo com o governo federal, o novo bloqueio ocorre para cumprir a regra do teto de gastos, que prevê um limite de aumento de gastos atrelado ao resultado da inflação do ano anterior.

O bloqueio foi efetuado para realizar o pagamento de R$ 2,3 bilhões em benefícios previdenciários, e o repasse de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural decorrentes da lei Paulo Gustavo.

Madalena França via Alberes Xavier

TCE firma entendimento sobre rateio de recursos do Fundef

Publicado por Alberes Xavier em 23/11/2022 às 06:13

Postado por Madalena França

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Posicionamento ocorreu em resposta à Prefeitura de Carnaubeira da Penha e abrange situações vivenciadas em outros municípios pernambucanos, como Amaraji e Primavera

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) firmou entendimento sobre a abrangência de alterações previstas na Emenda Constitucional nº 114/2021, que estabeleceu o novo regime de pagamento de valores relativos ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A manifestação ocorreu após solicitações formuladas pela Prefeitura de Carnaubeira da Penha.

Na consulta, a gestão municipal quis saber se precatórios recebidos da União antes de 17 de dezembro de 2021, quando a Emenda 114 entrou em vigor, também estão vinculados ao que está previsto na nova regra, ou seja, à necessidade de rateio dos recursos na forma de abono de, no mínimo, 60% para profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas.

Em seu voto, o conselheiro substituto Carlos Pimentel, relator da matéria, declarou que o artigo 5º da Emenda 114 não se aplica aos recursos de precatórios do Fundef que ingressaram nos cofres públicos antes de sua publicação, em 17 de dezembro de 2021. Esse entendimento foi embasado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e seguido pelos demais conselheiros presentes à sessão do Pleno do TCE, realizada no Recife no fim de outubro.

"Sobre os recursos de precatórios do Fundef/Fundeb que aportaram aos cofres públicos até 16 de dezembro de 2021, aplica-se o entendimento veiculado pelo TCU no Acórdão n° 1.824/2017, no sentido da não incidência da subvinculação prevista no art. 60 do ADCT e no art. 22 da Lei 11.494/2007. Ou seja, aqueles que ingressaram nos cofres públicos a partir de 17 de dezembro de 2021 devem ser destinados aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, sob a forma de abono, no percentual mínimo de 60%", diz o voto.

Além de Carnaubeira da Penha, no Sertão de Pernambuco, os municípios de Primavera e Amaraji, na Zona da Mata Sul do Estado, também se encontram na mesma situação que originou a consulta ao TCE, ou seja, dispondo para rateio apenas recursos do Fundef que ingressaram nos cofres públicos municipais a partir de 17 de dezembro do ano passado.

Oroboense brilha em cenário nacional: Nalvinha Florêncio ganha prêmio Micropigmentadora.

 

Nalvinha é uma estrela completa. Meiga, linda, profissional da beleza. Ela faz lindas maquiagens, mas sua melhor versão é a de desaine de sobrancelhas. Ela é a melhor na área. Além desenhar conforme a estética que mais combina com seu rosto, ela oferece uma pigmentação com produtos de excelente qualidade que dura anos. Há dois anos ela me embelezou e ainda continua muito bom, a minha sobrancelha. Não é a toa que não lhe falta clientes todos os dias o dia todo, na Galeria, em frente a  Quadra Municipal de Orobó no Centro da Cidade.

Esta semana ela foi homenageada a nível nacional como a melhor, concorrendo com tantas outras. Feliz fico quando vejo Orobó brilhar na imprensa, assim em coisas boas e não nas páginas policiais.

Parabéns Nalvinha! Você é merecedora desse prêmio de empreendedorismo brasileiro.

Em suas redes sociais, ela agradeceu e exibiu seu troféu merecido com muito orgulho.

Começo citando uma fala que desconheço a autoria: "Mulheres fortes nunca desistem. Podemos precisar de um café, de um dia na cama, ou em um dia chorar até dormir, mas sempre vamos voltar mais fortes."

E sim, sempre voltaremos mais fortes!

É difícil colocar em palavras o dia de hoje. Essa premiação, a alegria que estou sentindo ( meu coração em pulsão fora do comum)... Mas de uma coisa tenho clareza para falar... Hoje não é apenas mais um domingo, 20 de novembro. Ainda estamos em 2022 , e que ano - que anoooo!!!

2022 foi tão quão surpreendente, como essa premiação está sendo. Surpreendente porque Deus é bom, porque ele sabe o que, quando e a quem dá, porque ele me guarda e não dorme. Surpreendente porque eu não imaginei tão cedo ser homenageada a nível nacional como Micropigmentadora, receber um troféu que destaca meu trabalho e representar meu Estado, minha região .

Eu queria muito estar aqui brindando com tanta gente que amooo. Mas eu os trouxe no coração, no sorriso, no pensamento, na lembrança de ter uma família que me ama, que torce e me inspira. No carinho dos meu amigos ( que graças a Deus, são muitos), na confiança dos meus clientes.

E assim com os olhos brilhando de muito orgulhoso do meu trabalho, das mãos tantas vezes sujas de Henna, das pernas cansadas ao fim dos expedientes, afirmo a mim, por mim e para nunca esquecer: a gente é forte pra caramba e a gente só colhe o que plante!

OBRIGADA SENHOR POR TER CHEGADO A COLHEITA!

DEUS É BOM, ele é justo!!!! cravou.

Por Madalena França

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Joelison de Orobó e destaque em Matéria da UOL por ser um carteiro esportista...

 

Quando o Carteiro Corredor faz suas pausas?

Carteiro na cidade de Orobó, no agreste de Pernambuco, Joelison Oliveira, 31 anos, tem uma rotina puxada. Chega em casa do trabalho todo dia depois das 16h, após andar vários quilômetros distribuindo correspondências. Por volta das 17h30, pega um ônibus em direção à faculdade de Geografia, em que cursa o quarto período. Nesse intervalo, dá um jeito de fazer um treino de corrida, de pelo menos uns cinco ou seis quilômetros.

Quando corro, não fico triste. Deixo todo o estresse na corrida e chego para a aula endorfinado.

Joelison Oliveira, 31 anos, Carteiro e atleta

Os treinos mais longos e as provas ficam para os fins de semana, geralmente aos sábados. E, quando chega o domingo, vem também a "pausa": "Gosto de acordar cedo, ver televisão, ler e dar uma volta de bike. É mais um exercício, mas também é um descanso. Pedalo num ritmo mais lento e eu vou parando, contemplando a paisagem".

Carteiro Corredor

Na pandemia, Joelison não deixava de treinar nem durante as aulas online. Muitas vezes, ouvia a explicação da professora enquanto corria. E é o que planeja fazer caso os jogos da Copa ocorram nos horários dos treinos. "Adoro ouvir rádio enquanto corro, vou adorar ouvir os jogos também".

Quem vê as redes sociais do carteiro corredor, em que compartilha resultados de treinos e provas, pode presumir que ele só pensa em performance. "Já fui muito mais viciado. Queria correr cada vez mais rápido, cada vez mais longe. Cheguei a correr com canelite, a dor era muito forte. Hoje sei que é importante respeitar o corpo e, muitas vezes, parar. Para descansar o corpo, recuperar os músculos, se hidratar. Essas pausas são importantes para depois continuar correndo", afirma.

Reportagem: UOL - Foto/Powerade

Postado por Madalena França

Marília Arraes é anunciada na equipe de transição do presidente Lula

 

O vice-Presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, ontem a deputada federal Marília Arraes (SD) como integrante da equipe de transição do presidente Lula (PT). A parlamentar integrará a equipe responsável pela área do Desenvolvimento Regional. O anúncio destaca a força política que Marília construiu nacionalmente.

Bastante articulada no Congresso Nacional e extremamente atuante em seu mandato na Câmara dos Deputados, Marília reforçou, novamente, seu compromisso com o presidente Lula. “Fiquei muito feliz com o convite para integrar a equipe de transição do presidente Lula. Sei da responsabilidade que o momento exige, por isso vamos trabalhar muito nos próximos meses para ajudá-lo a recuperar a esperança dos brasileiros e brasileiras que acreditam em um país mais justo”, afirma.

A deputada federal destacou a importância do apoio de seu partido, o Solidariedade, e agradeceu o convite feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. “Faço questão de agradecer pela oportunidade de participar da equipe de transição a todas as lideranças do nosso partido, em especial ao presidente Paulinho da Força. Vamos trabalhar ainda mais pelo Brasil”, finaliza.( Magno Martins)

Postado por Madalena França

A resposta-relâmpago de Moraes ao questionamento de Bolsonaro às urnas

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

 Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes respondeu ao pedido de Jair Bolsonaro e do PL para invalidar urnas eletrônicas, mas apenas no segundo turno das eleições deste ano. As informações são do blog Radar.

Minutos após receber a representação, Moraes publicou um despacho no qual afirmou que os equipamentos apontados na petição foram utilizados tanto no primeiro quanto no segundo turno do pleito de 2022.

“Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Publique-se com urgência”, escreveu o ministro na decisão-relâmpago.

O sistema do TSE registra que os autos foram recebidos às 16h26 e que o despacho de Moraes foi assinado às 16h39, apenas 13 minutos depois.