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terça-feira, 11 de outubro de 2016
Câmara aprova PEC dos Gastos Públicos…
O plenário da Câmara aprovou ontem (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC.
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo 308 votos. O governo já havia anunciado que tinha cerca de 350 votos para aprovar a PEC, considerada pelo Executivo como essencial para promover o controle dos gastos públicos e reequilibrar as contas.
A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. (Agência Brasil)
Criança de seis anos é atingida por bala perdida no Recife
IG Pernambuco
Uma menina de seis anos foi atingida por uma bala perdida na noite do domingo (9), na comunidade São Miguel, em Afogados, Zona Sul do Recife. O suposto alvo dos disparos também ficou ferido.
Populares informaram que duas pessoas chegaram em uma moto e atiraram contra Felipe Ribeiro Rodrigues Leite, de 20 anos. Segundo a Polícia Militar (PM), ele levou três tiros nas costas e um no ombro. A criança que estava próxima do local também acabou sendo atingida.
Ela foi encaminhada ao Hospital da Restauração (HR), no centro da capital. Felipe Ribeiro foi levado à Policlínica Agamenon Magalhães, no bairro de Afogados, e em seguida transferido ao HR.
Conforme o HR, a menina passou por uma cirurgia e já se encontra na enfermaria, com quadro estável. O homem também passou por cirurgia, está na sala de recuperação, também em situação estável.
De acordo com a PM, equipes do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) e Patrulha do Bairro fizeram rondas na localidade mas não encontraram os autores dos tiros.
segunda-feira, 10 de outubro de 2016
Lúcio Mário Cabral é o aniversariante do Dia!
Parabéns pela pessoa e pelo blogueiro brilhante que você é.
Lúcio Mário é pessoa muito inteligente e ética. Simpática e responsável no que faz. Um grande defensor social e das causas humanitárias. Excelente ativista social e um cidadão digno de aplausos.
Nos encontramos pouco, mas costumo ler a alma de gente que brilha, ao olhar nos olhos, os quais se abrem as janelas do coração.
Parabéns e muitos anos de vida. Sucesso na luta e na paz!
Que seu dia seja de muitas alegrias junto aos seus. Um abençoado e Feliz Aniversário e que os anjos cantem Parabéns para você!
Grande abraço da amiga blogueira Madalena França.
Escola José Miguel em Serra de Capoeira Orobó, Continua sem Professor de Matemática e Coordenador Pedagógico
Após as eleições municipais que reelegeu o Sr. Cléber José de Aguiar ( Chaparral), em Orobó, a coisa ficou feia! Ao que parece, ele não gostou muito da form como foi eleito. Espera-se que uma pessoas que consegui oito mil votos de menos de 15 votantes, esteja esbanjando felicidade, já que o seu concorrente , foi uma pessoa integra, muito amada pelo povo oroboense, respeitado em toda região e chegou a estar na frente nas pesquisas de intensão de votos. Mesmo assim o Chaparral venceu . Qualquer outra pessoa, estaria rindo à toa .Os exemplos mostram o contrário. O prefeito reeleito no outro dia , logo na carreata, disse em três minutos, os palavrões mais baixos que ouvi dizer numa vida inteira, com um cidadão que não votou nele. Além de não ter impedido que um de seus comparsas, ferisse o homem a golpe de faca peixeira. No outro dia , mandou um trator da prefeitura demolir a barraca do senhor Genival, e com ela foi perdido muitos dos seus pertences,
Por fim, gosta de pedir que publiquem em seus blogs parceiros , os feitos da Educação, porém nenhum dos blogs publicou a demissão em massa de contratados que optaram por exercer sua democracia de modo a ter o direito de votar em quem esses acreditavam poder fazer um Orobó Melhor. ( publica Edinho Soares)!
O caso mais revoltante é do professor de Matemática, Tony Amaral,da José Miguel Em Serra de Capoeira, porque os alunos estão desde então, sem aulas por não existir outro profissional da área assim fácil, para ser contratado num final de ano. Houve demissões em várias escolas, inclusive a professora BETHE BRASIL, muito querida pelos alunos da Florentino.
Perguntar não ofende: Em vez de Chamar o SAMU, não é melhor opção pedir ajuda ao Ministério do Trabalho?
Esses professores trabalharam oito meses, têm direito a parte do 13º salário, se assinaram contratos ,por um ano, tem direito a receber pela rescisão de contrato, já que o voto é livre nos países democráticos e não pode servir como justa causa para demissão.
Pior fica para os alunos, perdendo muitas aulas de Matérias essenciais, e uma sensação de impunidade que causa espanto e indignação.
Perguntar não ofende : Todas essas arbitrariedades é para o Bem de Orobó?
Por Madalena França.
Por fim, gosta de pedir que publiquem em seus blogs parceiros , os feitos da Educação, porém nenhum dos blogs publicou a demissão em massa de contratados que optaram por exercer sua democracia de modo a ter o direito de votar em quem esses acreditavam poder fazer um Orobó Melhor. ( publica Edinho Soares)!
O caso mais revoltante é do professor de Matemática, Tony Amaral,da José Miguel Em Serra de Capoeira, porque os alunos estão desde então, sem aulas por não existir outro profissional da área assim fácil, para ser contratado num final de ano. Houve demissões em várias escolas, inclusive a professora BETHE BRASIL, muito querida pelos alunos da Florentino.
Perguntar não ofende: Em vez de Chamar o SAMU, não é melhor opção pedir ajuda ao Ministério do Trabalho?
Esses professores trabalharam oito meses, têm direito a parte do 13º salário, se assinaram contratos ,por um ano, tem direito a receber pela rescisão de contrato, já que o voto é livre nos países democráticos e não pode servir como justa causa para demissão.
Pior fica para os alunos, perdendo muitas aulas de Matérias essenciais, e uma sensação de impunidade que causa espanto e indignação.
Perguntar não ofende : Todas essas arbitrariedades é para o Bem de Orobó?
Por Madalena França.
URGENTE! Ditadura Temer: Está proibida entrada no congresso nacional
segunda-feira, 10 de outubro de 2016
Blog Esquerda Valente
Congresso neste momento |
Michel Temer e aliados vão avançando em seu plano de aprovar com urgência a PEC 241, neste momento assessores parlamentares e sociedade em geral estão proibidos de entrar no plenário do congresso nacional. Estaríamos vivendo em uma ditadura?
Edit: Foto recebida 14:47 |
Entenda como funciona esquema fraudulento da PEC 241:
Filho de Vavada do posto morre em grave acidente na PE 102 em Casinhas
Por: Pr. Florisvaldo Barbosa at 06:53 Sem Comentarios
Um grave acidente envolvendo uma moto e um carro aconteceu na manhã deste segunda feira na PE 102 no município de Casinhas, a vitima fatal foi o comerciante Jhoner filho do empresário conhecido como Vavada do posto. Segundo informações obtidas por este Blog a vitima vinha do Catolé e quando entro na PE 102 em direção a Surubim foi atingido violentamente pelo veiculo que ia sentido a cidade de Casinhas, e com a força do impacto a vitima foi arremessada para longe, o SAMU foi acionado mais quando chegou no local a vitima já se encontrava sem vida, a policia foi acionada fez o levantamento cadavérico o corpo foi enviado para o IML.
"Não há a possibilidade do 13º não ser pago em PE", diz secretário
Apesar do momento de crise e de debate entre Estados e União a respeito dos gastos dos estados, o Secretário de Planejamento de Pernambuco, Márcio Stefanni, tranquiliza os servidores estaduais a respeito de pagamento do Décimo Terceiro salário deste ano e alega que trabalhadores não precisam temer. "Pernambuco vem pagando o funcionalismo em dia, mas é tempo de crise para todos os poderes e todos os brasileiros. Estamos trabalhando para manter as nossas obrigações em dia. A não ser que haja uma queda brusca da arrecadação do Estado, não é uma possibilidade que Pernambuco deixe de pagar o 13º salário dos servidores", declarou.
Em entrevista ao quadro Passando A Limpo desta seguda-feira (10) ele comentou a situação dos gastos públicos do país, o orçamento dos gastos estaduais, os reflexos em Pernambuco de uma possível aprovação da PEC que limita o Teto dos Gastos pelos próximos 20 anos. Sobre a PEC 241 (do teto dos gastos), que deve ser votada a partir desta segunda na Câmara dps Deputados, o secretário destaca que a bancada do PSB apresentou uma emenda pedindo que quando houver superavit de 50% dele pode ser destinado à saude e educação. Márcio defende que se for aprovada a PEC vai acabar limitando investimentos importantes no Estado de Pernambuco.
http://radiojornal.ne10.uol.com.br/noticia/2016/10/10/nao-ha-a-possibilidade-do-13-nao-ser-pago-em-pe-diz-secretario-49853
Em entrevista ao quadro Passando A Limpo desta seguda-feira (10) ele comentou a situação dos gastos públicos do país, o orçamento dos gastos estaduais, os reflexos em Pernambuco de uma possível aprovação da PEC que limita o Teto dos Gastos pelos próximos 20 anos. Sobre a PEC 241 (do teto dos gastos), que deve ser votada a partir desta segunda na Câmara dps Deputados, o secretário destaca que a bancada do PSB apresentou uma emenda pedindo que quando houver superavit de 50% dele pode ser destinado à saude e educação. Márcio defende que se for aprovada a PEC vai acabar limitando investimentos importantes no Estado de Pernambuco.
http://radiojornal.ne10.uol.com.br/noticia/2016/10/10/nao-ha-a-possibilidade-do-13-nao-ser-pago-em-pe-diz-secretario-49853
vereador eleito em Carpinha Revoltado com ingerência e confusão de poderes.
Souza Neto compartilhou o live video de Delegado Antonio Resende.
Delegado Antonio Resende fez uma transmissão ao vivo.
FORA A SUBMISSÃO ao PREFEITO : A Blitz do Resende de hoje explicando que os poderes são independentes segundo a constituição Federal !! Não Pode ter ingerência de PREFEITO na Câmara de Vereadores por FERIR E VIOLAR A CONSTITUIÇÃO , sendo absolutamente ilegal . Todo vereador tem o DEVER de votar com transparência...e no que é melhor para o povo !!!Uma câmara submissa ao Prefeito que quer escolher a sua presidência de forma autoritária e ilegal não tem independência para fiscalizar e jamais terá autonomias previstas na Lei orgânica do Município , No Regimento interno da Câmara (resolução n 12/90) e na Constituição Federal #foracoronelismo #forcaehonra #blitzdoresende #delegadoantonioresende
Apenas 12% das mulheres candidatas foram eleitas para prefeituras…
O primeiro turno do pleito municipal deste ano elegeu apenas 12% de mulheres para os cargos de prefeito em todo país, mostra análise feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta eleição, o percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos ultrapassou 30%. De acordo com o tribunal, a primeira vez que isso ocorreu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas.
Segundo o TSE, do total de candidatos na eleição,155.587 (31,60%) eram mulheres e 336.819 (68,40%), homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, a proporção foi ainda maior: 32,79% candidatas. Na disputa majoritária, para prefeito, 12,57% dos candidatos eram do sexo feminino.
A região que proporcionalmente elegeu mais mulheres nos cargos de prefeito foi o Nordeste, com um índice de 15,99%, seguido por Norte (14,80%) e Centro-Oeste (12,58%). As regiões Sul e Sudeste ficaram abaixo dos dez pontos percentuais, com 7,05% e 8,9% respectivamente. O Estado do Rio Grande do Norte foi o que elegeu mais mulheres, em 28,14% dos cargos. O menor percentual ficou com o Espírito Santo: do total de vagas preenchidas, apenas 5,41% foram ocupadas por mulheres.
Continua…
Atualmente, as mulheres têm baixa participação em cargos eletivos no país, com 10% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 14%, no Senado. Segundo o TSE, o percentual é idêntico nas assembleias estaduais e menor ainda nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo.
Para equilibrar o cenário, a obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputas eleitorais foi reforçada pela alteração na Lei nº 12.034/2009, que substituiu a expressão prevista na lei anterior – “deverá reservar” – para “preencherá”. A partir de então, o TSE tem o entendimento de que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação devem reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.
Cor
Dos candidatos eleitos em todo país ao cargo de prefeito, 70% se declararam brancos. O estado com maior percentual de candidatos da cor parda eleitos foi o Acre, com 72,73%. Por outro lado, Santa Catarina foi o estado com o maior índice de prefeitos brancos eleitos, com 98,29%.
A faixa etária da maioria dos prefeitos eleitos está entre 40 e 59 anos, equivalente a 62,39% do total. O levantamento aponta ainda que mais da metade dos prefeitos eleitos no primeiro turno tem o ensino superior completo, o índice alcançou 52,24%. (Agência Brasil)
Curiosidade: Vereador casado teve apenas um voto e se separa da esposa.
Nelito Fernandes
As urnas trouxeram uma surpresa desagradável para o candidato a vereador Jurandir do Jumento, de Flexeiras, Alagoas. Após o fim da apuração, Jurandir teve apenas um único voto, o seu. Assim que chegou em casa após acompanhar a apuração, ele se separou da mulher, Antonia Ferreira, com quem vivia há 25 anos.
“Como pode uma mulher se deitar com um homem e não votar nele?”, perguntava um inconformado Jurandir. Antonia se defende dizendo que o voto computado para Jurandir é dela.
“Como ele pode saber que não fui eu que votei nele, se nós dois votamos na mesma seção?”, perguntou a mulher. A parca votação de Jurandir e a separação viraram assunto nas rodas da pequena cidade do interior, que sobrevive da agricultura local.
O caso ganhou contornos mais pitorescos porque Juvenal Ferreira, vizinho de Jurandir, teve três votos. Há quem diga que Antonia votou em Juvenal, que teve também o voto de sua mulher. Antonia nega. “Vai ver o Jurandir não teve coragem de votar nele mesmo e inventou essa história”.
domingo, 9 de outubro de 2016
Uma Multidão foi ao Vale dos Leandros dizer a Dui do Bujão: Você não perdeu, você ganhou um exército de 6074 soldados da Paz.
Feliz do homem que consegue fazer mais de seis mil amigos; Dui do Bujão é um vencedor!
Uma multidão se fez presente na pscina vale dos Leandros. Vídeohttps://www.facebook.com/Madadalena/videos/2282050655267826/ Simplesmente para dizer a Dui do Bujão:" Você não perdeu, Nós perdemos um extraordinário possível prefeito e você guerreiro do povo, ganhou um exército de seis mil e 74 soldados da paz. Isso não é pouco. Feliz do homem a quem podemos chamar de amigo e que sabe que tem também, tantos amigos!
O semblante do nosso Dui não mudou nada. Continua sereno, sorridente, agradecido e acima de tudo forte. Ao abraçá-lo me emocionei, e ouvi aquelas mesmas palavras de ânimo de sempre. "Eu não sou só seu político eu sou seu amigo". Eu ainda não morri. Sorria e vamos à luta!
Isso me faz sentir que pode haver tempestade, mas há sempre muitos dias de sol de paz e de luz!
Num mundo corrompido pela ganância,pelo dinheiro, pela fama, surgir um Dui na política é uma dádiva. Nem sempre é todo mundo que está preparado para receber as bênçãos de Deus.
Esperamos sinceramente que os nossos eleitos Amilton do SINTRAFE, Paulo Brito, João Cipriano,Lívio Aguiar e Lúcio Ramos Vejam em Dui do Bujão o Exemplo de Político que Orobó precisa. Leve esse nome, para câmara na boca e no coração, e saibam honrar até 2020 cada um dos 6074 votos de Dui do bujão, só assim chegaremos ao Orobó Melhor que Prometemos.
Foi lindo receber cada sorriso, cada abraço. Ouvi durante toda essa campanha dezenas de pessoas que nem é da minha família repetir por muitas vezes:" Madalena Eu tenho muito Orgulho de você"! Eu me sinto muito honrada,porque eu sei que eles sentem orgulho é da defesa que sempre fiz dos injustiçados, dos humilhados, dos que as vezes falta até na mesa o pão.Isso é muita honra para uma simples professora financeiramente pobre saber que é EXEMPLO E ORGULHO PARA MUITOS OROBOENSES!
Gostaria de dizer a todos que enquanto eu tiver um sopro de vida lutarei pela verdade e contra as injustiças de quem quer que seja. Eu sou como aquele pássaro que queria apagar um incêndio levando água no seu pequeno pico.Se eu salvar duas, três dez pessoas da cegueira e do mal da corrupção eu morrei feliz, por que fiz a minha parte.
algumas imagens:
E com essa última imagem eu quero terminar essa matéria dizendo, que nossa esperança não morreu, que nós não estamos dizendo adeus, mas até logo num futuro bem próximo, que esse sorriso ficou tatuado no coração de milhares de pessoas; e que é preciso saber perder com classe, preservando o amor pelos seus e conquistando mais. Dui é diferenciado dos que mesmo tendo alcançado o poder perderam a classe .com desculhambações, perderam a fé em Deus, exitando a violência, perderam o repeito até mesmo de alguns que os elegeram, ao ver demissões de ótimos professores provocando lágrimas em crianças e adolescentes, demolindo o comércio de um homem de bem, jurando vingança a muitas outras pessoas, e agradecendo de boca para o lixo, um aparente vitória a Deus.
Que Deus? o das Trevas ou o da Luz?
Deus não é vingança. Deus é perdão, Deus é amor, Deus é união.
Palanques se desarmam dia 30 de setembro, 02 de outubro é votação, 03 é dia de comemoração decente e dia 04 qualquer prefeito eleito deve ser prefeito de todos . Isso se chama Democracia!
Por Madalena França.
PMDB festeja derrota do PT e finge não ver a sua
Postado por Magno Martins às 08:00
Elio Gaspari - Folha de S.Paulo
O PMDB festeja a ruína petista fazendo de conta que não percebeu o tamanho da própria derrota. Perdeu a Prefeitura do Rio e caiu nos últimos metros da corrida em São Paulo. Tinha 1.017 prefeituras, ganhou outras onze, porém perdeu mais de 3,5 milhões de votos.
Michel Temer convive com índices amargos de desemprego, de produção industrial e de popularidade. Ele pode atribuir o desemprego e a contração da indústria ao que chama de uma herança maldita, mas não pode descarregar em Dilma Rousseff a queda da aprovação de sua maneira de governar (31% em julho, 28% neste mês).
As coisas vão mal e ninguém ganha se elas piorarem, mas a charanga do Planalto acredita que o quadro pode mudar trabalhando-se a opinião pública.
Trata-se de uma fantasia de maus antecedentes. Na Disney de Brasília, acredita-se que o presidente ganha prestígio viajando para o exterior. Vai daí, na quinta-feira (13) o doutor Michel embarcará para a Índia e o Japão.
Vale lembrar que José Sarney também acreditou nesse xarope-viagem. Foi quando Fernando Henrique Cardoso cometeu uma de suas frases mais ácidas: "A crise viajou".
Na Semana da Criança uma doce Lembrança de Duas almas Gêmeas....
Almas Gêmeas.
Reabri o diário da saudade
Para rebuscar as memórias do passado
Me peguei fazendo vaquinhas de barro
E cercado de madeira enfraquecida
Com meu irmão um amigo inseparável
Que até hoje é o melhor da minha vida.
Para rebuscar as memórias do passado
Me peguei fazendo vaquinhas de barro
E cercado de madeira enfraquecida
Com meu irmão um amigo inseparável
Que até hoje é o melhor da minha vida.
Nós brincávamos com uns carrinhos de lata
Ou num carro de gancho com umas rodas que giravam
Nas ladeiras descia sem fazer força
Mas na subida ele no carro me levava
Quando chegava a vez ,de levá-lo,eu não podia
Com raiva ele me batia
E eu de tristeza chorava.
Ou num carro de gancho com umas rodas que giravam
Nas ladeiras descia sem fazer força
Mas na subida ele no carro me levava
Quando chegava a vez ,de levá-lo,eu não podia
Com raiva ele me batia
E eu de tristeza chorava.
Nem bem as lágrimas secavam
De volta estávamos a brincar
Minha mãe me reclamava
Sem jeito de nos separar
Era como almas gêmeas
Não existia madalena sem joão
E nem João sem Madalena
De volta estávamos a brincar
Minha mãe me reclamava
Sem jeito de nos separar
Era como almas gêmeas
Não existia madalena sem joão
E nem João sem Madalena
Quando eu fiquei doente
Morando longe da estrada
Me carregava no colo
Pelas gramas orvalhadas
Quando chegava do hospital
Já era de madrugada
Ele nunca reclamou
Se as pernas estavam cansadas.
Morando longe da estrada
Me carregava no colo
Pelas gramas orvalhadas
Quando chegava do hospital
Já era de madrugada
Ele nunca reclamou
Se as pernas estavam cansadas.
Crescemos juntos eu e joão
No mesmo ano casamos
Somos amigos e irmãos
Compadres e cúmplices dos segredos
Vivemos muitas aventuras
Eu e aquela criatura
Temos muito pra lembrar
Somente um dia a morte
poderá nos separar
No mesmo ano casamos
Somos amigos e irmãos
Compadres e cúmplices dos segredos
Vivemos muitas aventuras
Eu e aquela criatura
Temos muito pra lembrar
Somente um dia a morte
poderá nos separar
Hoje na vida madura
Nossas belas aventuras
Ficaram lá no passado
Somos as Mesmas almas Gêmeas
Com mais responsabilidade
Mas ainda usamos o mesmo lema
Quem mexer com o joão Lucas
Mexeu com a Madalena
Só o tempo que passou
Mas temos o mesmo amor
Daquelas crianças pequenas.
Nossas belas aventuras
Ficaram lá no passado
Somos as Mesmas almas Gêmeas
Com mais responsabilidade
Mas ainda usamos o mesmo lema
Quem mexer com o joão Lucas
Mexeu com a Madalena
Só o tempo que passou
Mas temos o mesmo amor
Daquelas crianças pequenas.
sábado, 8 de outubro de 2016
Atenção O 13º salário dos servidores públicos é direito adquirido.
sábado, 8 de outubro de 2016
.
Primeiramente, cumpre esclarecer que o 13º salário é direito do trabalhador garantido pela Constituição Federal em seu art. 7º, VIII; vejamos:
“Art. 7. CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.”
Os servidores ocupantes de cargos públicos conquistaram tal direito por
meio da Emenda Constitucional nº 19 que alterou o art. 39, § 3º, para a seguinte redação:“ Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art.7º, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir.” (grifo nosso)
Dessa forma, esclareça-se, o 13º salário é direito de todo servidor público.
Porém, os governantes alegam falta de caixa e baixa arrecadação. Essas situações podem ensejar o corte do direito?A resposta é não!
O art. 169 da CF c/c os arts. 18 a 23 da Lei Complementar n. 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecem os limites de despesas total com pessoal. Verificando o administrador que pode ultrapassar tal limite, uma série de mecanismos devem ser tomados; vejamos:
Art. 169. CF. § 3º Para o cumprimento dos limites estabelecidos com base neste artigo, durante o prazo fixado na lei complementar referida no caput, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências:I - redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança;II - exoneração dos servidores não estáveis.§ 4º Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.
Existem outras medidas previstas em lei que devem ser tomadas pelo administrador antes de, deliberadamente, cortar o direito do servidor alegando falta de recursos.
A Lei Complementar n. 101/2000 narra ainda que, caso haja um excedente na despesa com pessoal, o valor que ultrapassar deverá ser eliminado nos próximos quadrimestres.
Art. 23. LC 101/2000. Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4o do art. 169 da Constituição Federal.
Juliana Botelho Junqueira Martins.
Fonte:jusbrasil.
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