Desconhecia-se, até agora, a natureza imperial do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal.
Ficamos sabendo, agora, que a Ministra Cármen Lúcia é Sua Majestade e, por direito divino, coloca em votação no STF apenas aquilo que quer e não aquilo que a legislação e as regras do tribunal determinam que seja decidido pelo colegiado ou o que seus pares consideram urgente e relevante.
O habeas corpus, por definição, é o remédio mais agudo e desesperado de qualquer cidadão que esteja sofrendo ou se ache na iminência de sofrer uma violência a seu ver descabida. É a garantia do preceito constitucional da razoável duração do processo, leia-se que a demora em tomar decisões crie lesões sem reparação possível. Por isso, qualquer estudante de Direito sabe, é algo a ser decidido com a máxima urgência.
Lula o pediu e o relator do caso, Luiz Edson Fachin o remeteu há mais de um mês para que o plenário da casa o decidisse. e e o fez alegando que deveria ir ao colegiado mais amplo o caso porque era o correto “quando, em razão da relevância da questão jurídica ou da necessidade de prevenir divergência entre as Turmas, convier pronunciamento do Plenário”.
Amanhã se completa um mês que o próprio Fachin declarou pronto o caso para exame em plenário, isto é, com seu relatório e voto terminados.
Até a pétrea estátua de Themis que se senta à frente do STF sabe que Fachin escolheu a votação em plenário poque sabia haver maioria favorável ao pedido na Segunda Turma, o que seria o caminho natural, Mas achar que pode vingar a ideia de que foi um jogo de cartas marcadas com Cármen Lúcia, na base do “eu mando para o plenário e aí você senta em cima do processo” é admitir que dois ministros do Supremo possam comportar-se como moleques e canalhas togados.
É ridículo que a ministra bravateie que “não cede a pressões”. Pressão para quê, senão cumprir o seu dever de pautar os processos aptos a serem julgados e que, neste caso, podem conduzir à prisão abusiva de um ex-Presidente da República? Ora, se não houvesse urgência não seria um habeas corpus!
Não, a pequena figura da Ministra, que apequena o STF quando o impede de cumprir o dever de votar – para aceitar ou para rejeitar a prisão – e o reduz à covardia do silêncio está, sim, cedendo a pressão dos que querem fazer da prisão um fato consumado e exibido nos jornais e tevês, produzindo efeitos, para daí a duas semanas ou um mês dizer: “ah, é, desculpe, o habeas corpus é procedente e podem deixar ele em liberdade até que seu recurso seja julgado.
Cede covardemente à pressão midiática, como cedeu à pressão de Michel Temer, recebendo-o fora de horas, em sua casa, para uma conversa que até as batatas das fossas sabem não ter sido sobre a intervenção federal no Rio ou as batidas policiais na Vila Kennedy.
O que espanta é que dez outros homens e mulheres que vestem a mesma toga aceitem ser joguetes nas mãos da “tia Cármen”, merecendo – se o fizerem – o mesmo julgamento moral que recebe sua presidente, que mostra que era mentira a sua frase de que “cala a boca já morreu”.
O cala boca está vivo e a boca que Cármen diz que vai calar é a do próprio Supremo.
A pimentinha,a Palmatória,o afogamento, a Geladeira e o Pa- de-arara
O blog com Deus e a Verdade, na pessoa da professora Madalena França, Sensibilizada com o estado de saúde de uma criança de 6 anos do Sítio Guarani de Orobó, que necessita de exames de sangue e biópsia urgente , lançou campanha para a arrecadação de ajuda. Mais de cinco mil pessoas, visualizaram o texto. Se cada pessoa tivesse juntado na sua rua, na sua comunidade um real de cada pessoa, seria cinco mil reais.
Não somos amigos de infância, nem de convívio. Porém somos amigos de algumas boas ideias. Claro que ninguém é igual, e muitas vezes nossos caminhos podem até ser diferentes, mas o desejo de um mundo mais igualitário, mas justo e humanizado é o que temos em comum. Isso faz de nós, amigos virtuais parceiros , respeitosos um para com o outro.
