Pesquisar neste blogue comdeuseaverdadedeorobo

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

O TSE vai atropelar a Constituição para tirar Lula da TV?


Madalena França via Tijolaço
Ouça este conteúdo
Amanhã, começará outro circo de horrores do direito brasileiro.
Não se vai discutir apenas o direito de Lula ser candidato, vedação absurda que jamais foi aplicada a quem tem recurso contra condenação tramitando e que, portanto, está protegido dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, que reconhece a exclusão de sua aplicação nestas situações.
Vai-se, por incrível que pareça, discutir se Lula pode aparecer nos programas de sua candidatura ou de quem vier a substituí-lo, sob a alegação de que o ex-presidente tem seus direitos políticos suspensos.
Não não tem, porque o artigo 15 da Constituição diz  que perda ou suspensão de direitos políticos, só se dará em caso de condenação criminal transitada em julgado.
A condenação de Sérgio Moro e dos três cidadãos do TRF-4 não transitou em julgado, é evidente.
Mas a senhora Raquel Dodge se manifesta ao TSE não apenas contra a candidatura de Lula, mas contra sua simples aparição no horário eleitoral.
É simples: Lula não pode ser visto ou ouvido. Ele não existe. Ou melhor, não tem o direito de existir perante o povo brasileiro.
É a restauração política da pena de banimento de cidadãos, praticada pela ditadura.
Em tempos normais, seria impensável que isto tivesse sido proposto, mais ainda que pudesse vir a ser aprovado.
Mas nossos tempos são anormais e nossos juízes apenas joguetes dos interesses dominantes.

Hoje Celebramos a vida do amigo Carlos Isaias: Uma amizade que já dura alguns anos...

A imagem pode conter: 3 pessoas, incluindo Carlos Isaias e Madalena França, pessoas sorrindo, pessoas em pé A vida nos oferece oportunidade de sermos melhores ,quando nos associamos a boas amizades. Elas nos fazem rir, partilhar problemas, se ajudar mutualmente, sentir a alegria do encontro, o calor de um abraço e a certeza de que não estamos sós. É muito bom saber que temos alguém de quem gostamos e também  gosta da gente.
Amigos não precisam ser perfeitos. Basta ser luzes nos momentos da escuridão, risos nos momentos de descontração e companhias nos momentos que se sentimos sós.
Nossa amizade já dura alguns anos. Pode não existir nela, a perfeição, mas existe carinho e afinidades. Sempre que precisamos de um ombro amigo, você esteve conosco.
Não poderia passar essa data sem repetir o ritual de todos os anos.
O abraço amigo e a frase corriqueira:"rapaz vou embora que tá de noitinha"!
Já está ficando tarde e você ainda não apareceu aqui, para ganhar o seu abraço. Todavia ele vai estar guardado até que você chegue e eu te Diga: " Feliz Vida, meu amigo! Deus te abençoe e te guarde e faça chover bençãos em sua vida. Te quero muito bem.
Muita paz, saúde e tudo de bom.
Feliz aniversário !
Forte abraço da amiga Madalena França  e família.

Dilma: Lula fora das eleições é afronta aos direitos do povo



Líder nas pesquisas para o Senado em Minas, com o dobro de intenções de votos do segundo colocado e, ironicamente, ficar com a cadeira hoje ocupada por Aécio Neves como senador, Dilma Roussef publicou há pouco um vigoroso manifesto em favor do cumprimento da determinação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de que manda, nos termos dos tratados de que o país é signatário que  ex-presidente tenha o direito de participar da eleição de 2018, como candidato a presidente da República.

Liberdade para Lula

Dilma Roussef
A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou insustentável sob todos os pontos de vista.
Recentemente, a imparcialidade da justiça, já bastante comprometida, desmanchou-se de vez diante do tumulto criado por alguns juízes, pela procuradoria e pelo ministro da segurança pública. Tudo indica que  descumpriram  ordem judicial,  rompendo relações de hierarquia do poder judiciário. A tentativa de veto à  candidatura de Lula tornou-se um escândalo internacional com a decisão mandatória do Comitê dos Direitos Humanos da ONU. Sem dúvida, estes dois fatos mostraram para o Brasil e para o mundo, de forma mais clara, a perseguição e a farsa jurídica que resultaram no julgamento e encarceramento de Lula.
No domingo, 8 de julho, caíram  as máscaras que encobriam as ilegalidades cometidas contra Lula, ao recusarem-se a cumprir o habeas corpus para soltura do ex-presidente, concedido pelo  desembargador plantonista do TRF-4. Na sequência, a determinação, incontroversa e mandatória  do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que Lula tenha assegurada a prerrogativa de participar da eleição, evidencia aos olhos do mundo a brutal injustiça que é deixa-lo preso e  impedí-lo de concorrer à Presidência. As manifestações anteriores dos integrantes do STF sobre  a OBRIGATORIEDADE do Brasil  cumprir decisões da ONU, tornam difícil manter Lula  preso porque, diante do mundo, representam  uma afronta escancarada às suas garantias fundamentais, e uma ameaça aos direitos de todos os cidadãos brasileiros.
Mais de uma centena de juristas, criminalistas e advogados denunciaram a quebra de hierarquia, a pressão indevida sobre a PF  e o desrespeito ostensivo a uma ordem judicial, cometidos quando um desembargador do TRF-4 concedeu liminar para que Lula fosse libertado, a fim de que pudesse se manifestar politicamente sobre as eleições, por meio de entrevistas e pronunciamentos públicos.
Uma quebra grave da  institucionalidade, que  não ocorreria se tivessem,  pelo menos, colocado em pauta o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade que não deixariam ferir a presunção da inocência e o direito à liberdade dos acusados até que tenham sido julgados todos os seus recursos. Julgados, antes de prendê-lo, é claro. Mas, a Lula até isso foi negado.
A politização do Judiciário faz de Lula vítima de uma cruzada ilegítima, negando-lhe o acesso a recursos eficazes para impedir as violações de suas garantias fundamentais. Foi, por esta razão e outros atropelamentos do direito de defesa e do devido processo legal, que os advogados de Lula recorreram ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. E a decisão não podia ser mais clara: a obrigatoriedade do Brasil assegurar-lhe o direito de participar da eleição de 2018, como candidato a presidente da República.
Infelizmente para os perseguidores de Lula, a decisão do Comitê de Direitos Humanos não tem caráter de aconselhamento. Na verdade, trata-se de uma determinação imperativa, que deve ser cumprida imediatamente. O Brasil aceitou submeter-se às deliberações do Comitê de Direitos Humanos da ONU, por decreto legislativo, como confirmou o presidente do Senado. O STF e muitos dos seus integrantes também reconheceram em várias oportunidades que as decisões do Comitê da ONU são mandatórias e, portanto, sobrepostas às leis brasileiras.
A campanha eleitoral na TV e no Rádio tem início dia 31 de agosto. Lula não pode ser excluído desse grande debate democrático. Sua interdição poderá comprometer a lisura da eleição. Por isso, nesta hora grave para o País, não pode faltar isenção e serenidade ao Judiciário para deliberar sobre os direitos constitucionais de Lula. A decisão do  Comitê de Direitos Humanos da ONU afirma que o ex-presidente Lula deva ter direito a “um processo justo”, para evitar dano irreversível à sua prerrogativa de participar da eleição.
Lula é inocente e não há maior injustiça do que condenar e manter preso um inocente. Lula deve ter garantido o direito de  concorrer à Presidência do Brasil. Lula deve reaver sua liberdade.
Madalena França Via Tijolaço.

Alta do dólar faz disparar lucro do BC

quinta-feira, 30 de agosto de 2018


Madalena França via Tijolaço

Cotação média passou de R$ 3,31 para R$ 3,86

O Banco Central, quem diria, está lucrando com a alta da cotação do dólar, que está em elevação ao sabor da especulação com a política e da conjuntura internacional. A alta de 16,4% da moeda norte-americana no primeiro semestre fez o BC ter lucro cambial recorde desde 2008, quando a instituição adotou o atual sistema de divulgação de resultados.

De janeiro a junho deste ano, a instituição financeira teve ganhos de R$ 146,2 bilhões com a administração das reservas internacionais e as operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro). Os lucros operacionais foram bem mais modestos: R$ 19,3 bilhões.

O Banco Central transferirá para o Tesouro Nacional R$ 165,9 bilhões nos próximos dez dias úteis. O dinheiro não tem impacto no déficit primário (resultado negativo nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública) nem afeta as verbas disponíveis no Orçamento. 

No entanto, como anunciado pela equipe econômica, ajudará o governo a cumprir a regra de ouro em 2019Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.

Lava jato é culpada pela instabilidade política-jurídica, diz defesa de Lula

 
A defesa de Lula culpa a lava jato pela instabilidade política-jurídica no registro da candidatura do petista.
Um dos argumentos diz respeito à procrastinação do TRF4, que demorou 45 dias para liberar o caso tríplex para recursos nos tribunais superiores.
Os advogados do ex-presidente têm até 23h59 desta quinta-feira (30) para apresentar as contrarrazões no TSE para os pedidos de impugnação da candidatura de Lula.
Os defensores de Lula também sustentam que a liminar da ONU, favorável à candidatura do petista, tem força vinculante no Brasil em virtude de tratados internacionais.
Madalena França via blog do esmael

vídeo: Giro das 11 fala do Globo e o Brasil

TV 247
Compartilhou: Giro das 11h: Lula diz que a turma de preto tem medo

Compartilhada publicamente

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Orobó se encaminha para Ditadura: Prefeito propõe gerir o dinheiro público por decreto, inviabilizando o Poder Legislativo e com autorização de parte da Câmara , vereador Paulo Brito pede vistas do projeto insano...

Prefeito Chaparral  quer governar por decreto: propõe a Câmara aprovação de Projeto onde ele pode mexer no dinheiro público sem autorização da Câmara e oposição lhe joga um balde de água fria ,quando Paulo Brito pede vistas.

A imagem pode conter: 3 pessoas, incluindo Lúcio Ramos e Livio Aguiar, pessoas sorrindo, pessoas em péA imagem pode conter: 1 pessoa Pera ai camarada! Vá com Calma! Cada macaco no seu galho! Os poderes são harmônicos portanto independentes. Cuide das atribuições que lhe são de direito e deixe que, das atribuições do Legislativo cuidamos nós! Assim disse a Oposição através do gesto do pedido de Vistas do Vereador Paulo Brito, ao projeto que Chaparral propõe governar por decreto. 
 Será que a Ditadura Chegou primeiro em Orobó que no resto do Brasil? Se deixar , o prefeito de Orobó fecha a Casa Parlamentar e aí adeus Democracia!
Resultado de imagem para imagem pública de Chaparral Na reunião dessa noite estavam presentes todos os vereadores. Portanto um fato inusitado aconteceu. 
Na Ordem do Dia o projeto de votação da Lei Orçamentária para 2019 seria discutido e aprovado pelos parlamentares. Para quem não sabe,  tudo que o prefeito gasta de dinheiro público, passa pela autorização de todos os vereadores. Se vota o orçamento de um ano para outro. Hoje seria votado o orçamento para 2019( dinheiro público, que deve ser investido em todas as áreas), e precisa da autorização dos vereadores. 
Acontece que o Cléber, vulgo Chaparral, tem  tamanha prepotência, que em um dos itens da Lei Orçamentária propõe que possa baixar decretos para dispor do dinheiro público, assim que para ele for necessário, sem precisar autorização da Câmara. Assim agiam os governos militares. Por decreto de 64 a 85. Quem estudou História se lembra dos Atos institucionais inclusive o AI5 , que dissolveu o Congresso Nacional e  Castelo Branco passou a Governar por decreto.   Pera aí Camarada! A Ditadura chegou primeiro em Orobó depois  do novo golpe de 16?
Independente de ser situação ou oposição, cada vereador deve atentar sobre esse projeto. Aquele que  votar a favor desse projeto , estará entregando nas mãos de Chaparral o poder que lhe pertence. Depois disso  autorizado, ele pode dispor do dinheiro público do jeito que bem entender e dá uma "banana" para Câmara. O que ele está tentando fazer, é dar uma aparente legalidade à Ditadura, propondo que os próprios vereadores entreguem o poder que é deles, em suas mãos. 
Será que existirá um vereador tão "burro" a esse ponto?
Ainda bem que o vereador Paulo Brito em comum acordo com a bancada de oposição pediu vistas, pois seria um desastre total, um desmonte da democracia em Orobó , se esse projeto tivesse passado.
Pode até parecer estapafúrdia a proposta do gestor de Orobó, mas para quem o conhece bem, não surpreende . Basta avaliar em quem ele vota; FBS, braço direito do Temer, o Filho, FBCF e Mendonça. Todos, de Direita extrema e que querem exterminar todos os direitos trabalhistas e previdenciários do povo brasileiro.
Todo cuidado é pouco! Os que criam "monstros" devem aprender a conviver com eles, ou serão literalmente engolidos por eles!
Aguardem mais informações, que solicitei aos vereadores. Fiz essa análise, pois estudei História e conheço bem essa questão de decretos. Preocupante!

Por Madalena França.



Alckmin defende Aécio em entrevista ao 'JN': 'Ele não foi condenado'


Questionado sobre o Centrão, mesa de apoio ocupada por denunciados e acusados na Lava-Jato, Alckmin justificou a aliança com os partidos

Alckmin defende Aécio em entrevista ao 'JN': 'Ele não foi condenado'
Notícias ao Minuto Brasil
HÁ 4 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO
POLÍTICA SABATINA
Após as sabatinas com os candidatos à Presidência Ciro (PDT) e Jair Bolsonaro
 (PSL), o Jornal Nacional, da TV Globo, recebeu, nesta quarta-feira (29), o
 ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). A próxima entrevista,
 comandada pelos apresentadores William Bonner e Renata Vasconcelos, será com Marina
 Silva (Rede). Na sexta-feira, o espaço seria do PT, mas o ex-presidente Lula está preso e
 não está autorizado a dar entrevistas.

Ele ainda enfatizou a falência do sistema político brasileiro atual, referindo-se ao Centrão.
 "O sistema faliu, não pode funcionar com 35 partidos. Por isso a primeira reforma que vou
 fazer é a política. E vou ter maioria no Congresso. Vou governar com o melhor quadro de
 todos os partidos", adiantou.Questionado sobre o Centrão, mesa de apoio ocupada 
por denunciados e acusados na Lava-Jato, Alckmin justificou a aliança com os partidos.
 "Todos os partidos têm bons quadros. Fui buscar no Progressista a mais respeitada mulher
 senadora, a Ana Amélia. Quem é investigado vai responder por isso", garantiu o 
candidato, ao responder à primeira pergunta da entrevista.
Renata Vasconcellos indagou sobre a aliança do PSDB com o Partido Trabalhista 
Brasileiro (PTB), do ex-presidente Fernando Collor de Mello, candidato a governador
 em Alagoas. A jornalista ainda relembrou uma frase dita por Alckmin em outra 
oportunidade "diga-me com quem anda que eu te direi quem és". "Isso é um apoio local,
 lá em Alagoas. O PTC não me apoia. Apoia outro candidato. A coligação não é com 
o PSDB. Têm oito partidos e o PTC não está incluído", justificou Alckmin.
Com relação ao senador Aécio Neves, investigado por corrupção passiva e obstrução de
 Justiça, e Eduardo Azeredo, preso por crimes relacionados ao mensalão tucano,
 Bonner interrogou o candidato à Presidência por que não propor a expulsão deles do 
PSDB. "Aécio não foi condenado. Não passamos a mão na cabeça de ninguém. 
O Eduardo já está afastado da política há quase dez anos e ele vai sair do PSDB", 
antecipou Alckmin.
A apresentadora Renata Vasconcellos ainda contestou sobre o depoimento de três 
delatores que expuseram um suposta "caixa 2" na campanha passada. "Isso é mentira. 
Primeiro, tenho total transparência e compromisso com a investigação. As minhas 
campanhas sempre foram simples e rigorosamente dentro da lei", destacou.
Sobre denúncias de irregularidades no Rodoanel e a demora na entrega do projeto de
 mobilidade urbana, Alckmin rebateu as acusações a respeito do secretário de Transporte
 de São Paulo, que está preso. "Por todas as informações que eu tenho, não há nenhum,
 nenhum problema, nem na obra do Rodoanel, nem no comportamento do Laurence
 Casagrande. Ele está sendo injustiçado. Uma pessoa séria, correta", afirmou.
A emissora convidou apenas os cinco mais bem colocados candidatos nas últimas
 pesquisas divulgadas pela Datafolha e pelo Ibope. Na sexta-feira, seria a vez do PT,
 mas o ex-presidente Lula está preso e não está autorizado a dar entrevistas. Além dos
 cinco, também são candidatos à Presidência Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo
 (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL),
 José Maria Eymael (DC) e Vera Lúcia
Fonte ; Notícias  ao Minuto
Madalena França.

Saiu o “acordão”. Auxílio-moradia vai virar salário de juiz


Ouça este conteúdo
Suas Excelências “se deram bem”.
Sai o auxílio-moradia de R$ 4.300 e entra um aumento de salário de R$ 5,5 mil, com a elevação de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil dos vencimentos dos ministros do Supremo, que acabam sendo, na prática, o valor da grande maioria dos juízes e desembargadores.
Com o desconto do Imposto de Renda, que não incide no Auxílio, ficam elas por elas.
Menos, claro, para o os investimentos públicos, que já são mínimos e vão ser cortados na bagatela de R$ 1 bilhão, para satisfazer os excelentíssimos apetites dos colegas de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, nos tribunais e no Ministério Público.
Sem contar, claro, o da turma do Executivo e do Judiciário que vai de carona, inclusive deputados e senadores.
E, pronto, está restaurada a moralidade: eu não te roubo, você me doa.
Mas, calma, isso, além do prejuízo, vai nos proporcionar episódios juridicamente fascinantes.
É claro que, julgando-se ilegal o auxílio-moradia indiscriminado, os valores ilegalmente recebidos durante 4 anos (mais de RS 200 mil por cabeça) deveriam ser ressarcidos.
E há alguém na face da Terra que julga que o serão?
Vai ser na base do “quem pegou pegou, quem não pegou agora pega de outro jeito”, naturalmente traduzido para o latim de “ex-nunc”, o da decisão  produzir efeitos “daqui pra frente”.
E dane-se o povo brasileiro!
Madalena França via Tijolaço

‘Acordo de Temer com o Judiciário cheira mal’, diz o ‘limpinho’ Rubens Bueno

O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) é o relator do projeto que corta uma série de “penduricalhos” nos salários dos servidores. Ele afirmou nesta quarta-feira (29) que “é no mínimo estranha” a negociação entre Temer e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o aumento salarial de 16,38% para os magistrados.
O deputado enviou uma nota para a imprensa denunciando o que parece ser um “arrumadinho” entre Temer e o Judiciário.
Foi o próprio ilegítimo que revelou estar “negociando” o assunto o futuro presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
“Cheira muito mal um presidente investigado por corrupção negociar com integrantes da mais alta Corte do país a viabilização de um aumento salarial que eles mesmo se concederam.”
“Ainda mais num cenário que o governo alega falta de recursos para os mais básicos investimentos públicos em saúde, educação e segurança. Chega a ser uma irresponsabilidade de ambas as partes”, criticou Bueno.
Madalena França.

URGENTE: TSE marca para sexta julgamento da candidatura de Lula


 
A ministra Rosa Weber, presidenta do TSE, marcou sessão extraordinária da corte na sexta (31), às 14h30, para julgar a possibilidade — ou não — de Lula registrar e concorrer à eleição de outubro.
O TSE corre contra o tempo porque o petista irá aparecer na propaganda no horário eleitoral no rádio e na TV, a partir deste sábado (1º).
A defesa do ex-presidente tem até 23h59 desta quinta (30) para apresentar a contestação ao pedido de liminar contrário a Lula e que ele seja proibido de aparecer no horário eleitoral.
O relator do caso Lula é o ministro Luís Roberto Barroso, que foi alertado da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU favorável à candidatura do petista.
A sessão extraordinária do TSE, além de julgar a candidatura de Lula, também examinará a candidatura do tucano Geraldo Alckmin.
Madalena França 

Cidadã de Orobó mostra toda sua indignação sobre o sequestro dos Precatórios do FUNDEF dos professores...

 Em um texto muito coerente e verdadeiro, uma cidadã de Orobó descreveu e ilustrou o retrato fiel de uma Gestão desumana em conluio com par...