O Brasil do presidente Jair Bolsonaro voltou cem anos na história, aos tempos dos coronéis e da semiescravidão, do país agrário, sem infraestrutura, desindustrializado. Imagine-se no ano de 1921.
“Se puder apagar uma luz na tua casa apaga, eu peço por favor. Não use elevador. Tomar banho é bom, mas se puder tomar banho frio é muito mais saudável, ajuda o Brasil. A gente pede a Deus que agora em novembro, final de outubro, venha chuva para valer no Brasil. Para que a gente não tenha problema no futuro, que podemos ter problema no futuro”, implorou Bolsonaro nesta quinta (23/09) durante a live semanal.
Não é verdade que somente a crise hídrica, a fala de chuva, que ameaça os brasileiros de apagão. A culpa é do governo que desinvestiu e privatizou companhias de energia. O mesmo fenômeno vivem governos estaduais e municipais que privatizaram companhias de água e esgoto, a exemplo da Sanepar, no Paraná, que deixou de investir na captação, tratamento e distribuição de água para maximizar lucros de sócios privados e fundos de especulação.
As tarifas de água e luz, embora esses insumos estejam em racionamento, continuam subindo para garantir o lucro dos parasitas –que o governo carinhosamente os chama de acionistas.
Ademais, nas cidades da região do Sul, onde as temperaturas são baixas, é impossível dar ouvidos atender ao pedido presidencial de tomar banho frio.
“Até faço um pedido para você agora. Se tem uma luz acesa a mais na tua casa, por favor apague. Nós estamos vivendo a maior crise hidrológica dos últimos 90 anos. Se você puder apagar uma luz na tua casa, se puder desligar o teu ar condicionado. Se não puder —está com 20 graus?— passa para 24 graus, gasta menos energia”, insistiu na mentira Bolsonaro na transmissão de ontem.
Além do apagão de energia, que traz de volta a luz de vela, e falta de água nas torneiras, que resgata o velho poço no quintal, os brasileiros desempregados e sem renda estão recolhendo gravetos para cozinhar o pouco que tem; ao invés do gás de cozinha, entra em cena o fogão a lenha, os acidentes com queimaduras; ao invés do elevador, a volta das escadas [imagine um prédio de 66 andares, como o Infinity Coast, de Balneário Camboriú, em Santa Catarina].
A carestia é outro momento triste proporcionado pelo governo Bolsonaro: as pessoas passam fome, não tem dinheiro para a cesta básica, e são obrigado a disputar ossos e carcaças nos açougues e frigoríficos.
O que Jair Bolsonaro tem a oferecer ao futuro do Brasil, além desses retrocessos e atrasos conhecidos? Nada.
Bolsonaro deu marcha à ré de 100 anos na história do Brasil.
Nós apoiamos os Toyoteiros! Trabalho digno ,suado e útil a quem não tem carro próprio!
Postado por Madalena França.
Leiam reportagem de Magno Martins.
( Magno Martins às 10:00 Com edição de Ítala Alves)
A paisagem das estradas em geral que ligam as 19 cidades do Agreste Setentrional de Pernambuco é povoada por um automóvel diferente, mas bem familiar à sua gente: um jipe com carroceria alongada, quatro portas para acesso aos passageiros, tração nas quatro, extremamente potente, vencedor de todos os obstáculos à frente, batizado de Toyota. Seus condutores são chamados de toyoteiros.
Na prática, é o Uber do Agreste: passagem barata, variando de R$ 6 a R$ 20 (dependendo da distância entre as cidades), capacidade para transportar 12 passageiros e disponível a qualquer hora do dia. No Agreste, que vai de Surubim até a paraibana Umbuzeiro, chegando a romper a fronteira da Zona da Mata, atingindo Timbaúba, os toyoteiros formam um exército de 20 mil profissionais.
Uma gente sofrida, discriminada, prestadora de serviços de uma comunidade pobre, que não tem renda para se locomover de taxi ou ônibus. De canto a canto de Surubim, Santa Cruz do Capibaribe, João Alfredo, Jataúba, enfim, em todas as cidades eles estão disponíveis, transportam até carga.
Mas penam para viverem dignamente no mercado deles. A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), por exemplo, impediu a entrada de todo e qualquer toyoteiros na cidade. “Foi um tremendo prejuízo, porque Caruaru tem a maior e mais tradicional feira da região e o mais completo centro comercial”, diz Rona Barbosa, presidente da Associação dos Toyoteiros de Surubim.
Segundo ele, a prefeita não deu explicações convincentes. “Desconfiamos que estávamos tirando a freguesia da Caruaruense, a empresa de ônibus do pai dela”, afirma Rona. Ele está pensando em organizar um protesto contra a decisão arbitrária da tucana. “Chegamos a cogitar em fechar todos os acessos em Caruaru num dia de protesto”, disse.
Mas não é só Caruaru que reduz a renda dessa gente. Em decreto, o governador Paulo Câmara bloqueou a entrada dos toyoteiros na Região Metropolitana. Passageiros com destino ao Recife, por exemplo, são despejados em Timbó, em São Lourenço da Mata, sob pena do toyoteiros ter o seu meio de vida apreendido pela polícia.
Outro político que prejudicou os toyoteiros foi o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania). É autor de um projeto que só permite a circulação de Toyotas com no máximo 10 anos de vida útil. “Na prática, o deputado condenou os melhores veículos. Eu conheço muita gente que tem Toyotas fabricadas em 64 e são as melhores”, acrescenta Rona.
Na contramão do projeto perseguidor de Daniel pelo menos uma voz em defesa da categoria. “Os toyoteiros são guerreiros. Transportam todos os dias inúmeras pessoas para seus trabalhos, escolas e faculdades. Não fossem eles, a região do Agreste hoje não seria tão desenvolvida como é. É por causa do trabalho e suor dessa categoria, que todos os dias saem cedo de casa para transportar pessoas, que nossa região cresce cada vez mais. Esse movimento gera fluidez, gera fluxo e gera economia”, disse o deputado estadual Diogo Moraes (PSB).
Outro parlamentar que se posicionou em defesa dos toyoteiros foi Erick Lessa, majoritário em Caruaru. Em 2019, capitaneou um movimento em favor dos motoristas do transporte alternativo. À época, mudanças no Código de Trânsito Brasileiro colocavam em risco a realização do serviço. Na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, Lessa promoveu uma audiência pública com quase mil toyoteiros e representantes de vários setores, cujo diálogo serviu de base para a liberação das atividades, que impulsionam a economia regional.
ALONGAMENTO
Mesmo perseguidos e discriminados, os toyoteiros encontraram uma saída para a formalidade. Criaram três associações da categoria, uma em Surubim e duas em Santa Cruz do Capibaribe. Juntas, elas deram fôlego e combustível para o reconhecimento, por parte do Estado, da Toyota como parte do sistema de Transporte Alternativo. “Uma grande vitória para nós”, diz o toyoteiros José Fernando. De máscara, álcool gel disponível para os passageiros, ele faz diariamente a linha Surubim/Santa Cruz do Capibaribe.
Depois de Caruaru, Santa Cruz virou o melhor mercado para a categoria. “É para Santa Cruz que grande parte da nossa clientela segue com a intenção de comprar roupa”, explica Jurandir Silva, também toyoteiro em Surubim. Trabalhando desde o raiar do dia até o sol se pôr, ele faz a renda para manter sua família – três filhos e mais agregados.
Os jipes Toyota surgiram da necessidade local de ter um veículo de tração que pudesse se locomover pelas estradas esburacadas e cheias de lama da região. São o principal meio de transporte do Polo de Confecções do Agreste. Seguindo pela PE-90, começam a ser vistos a partir de Limoeiro e intensificam-se em João Alfredo, Surubim, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe Brejo da Madre de Deus e Caruaru.
Os primeiros foram fabricados em Brejo da Madre de Deus, conhecida como Capital Nacional do Toyota. Lá os primeiros jipes curtos começaram a ser alongados, ou seja, aumentados em oficinas locais, para carregar passageiros e produtos como tecidos e feiras. Devido a sua boa adaptação, começaram a ser comercializados em grande escala na região, tornando-se atualmente tão populares e caros quanto veículos de passeio de grandes fábricas nacionais.
Invenção "Made in Pernambuco", os chassis são esticados em um metro e a capacidade original passa de cinco para 12 passageiros, enquanto o volume de carga é ampliado em até uma tonelada. Chegam a custar uma média de 20 a 50 mil reais dependendo do ano, do tipo de motor e do modelo, sendo chamados de 'Limousine do Agreste'.
Na articulação e planejamento para a disputa das Eleições de 2022, quatro diretórios estaduais de partidos firmaram acordo para formação de Frente Política. Por meio de nota, as siglas PSDB, PL, PSC e Cidadania anunciaram a integração. No documento, os partidos deixam o espaço aberto para inserção de outras legendas que queiram integrar o movimento e afirmam que iniciarão um ciclo de debates para “construir um projeto que apresente soluções e que volte a unir os pernambucanos”. Confira abaixo a nota na íntegra:
Nota à imprensa
Hoje estamos dando o primeiro grande passo para formar uma ampla frente e incorporar todas as forças políticas que quiserem integrar esse movimento. O nosso Estado tem nas lutas e conquistas uma grande História. Por isto, precisamos voltar a colocar as pessoas à frente e os interesses de Pernambuco e de seus municípios como prioridade. Isso passa por ter coragem de enfrentar e encontrar soluções para os nossos desafios. Mas precisamos também recuperar a nossa autoestima, a nossa confiança, e, sobretudo, a nossa esperança. A partir de hoje, vamos iniciar um ciclo de debates e construir um projeto que apresente soluções e que volte a unir os pernambucanos. Seguiremos juntos para fortalecer ainda mais esse movimento, que é aberto a todos, construindo essa nova agenda a favor de Pernambuco.PSDB, PL, PSC e Cidadania.
247 - O ex-presidente Lula criticou duramente a política econômica do governo Bolsonaro, que levou à disparada da inflação dos alimentos e ao aumento do preço da carne. A situação de miséria é dramática: no Mato Grosso, maior exportador de carne do Brasil, a procura por ossos bovinos está em alta.
"Tem gente que ainda acha que o povo pobre tem que ir na xepa no fim da feira para pegar as coisas todas amassadas. Não. O povo pobre gosta de coisa boa. Ele gosta de se vestir bem, ele gosta de morar bem, ele gosta de calçar bem, ele gosta de comer bem", afirmou Lula, em vídeo divulgado em suas redes sociais.
Desde 2017 de volta no Mapa da Fome, o Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas convivendo com algum grau de insegurança alimentar.
"Quem é que não gosta de um churrasquinho no final de semana com a família. Quem é que não gosta de uma picanha com uma pontinha de gordura assada?", questionou o ex-presidente. "É isso que o povo quer".
Não importa o jeito que você tenta as coisas, já é um lindo ato só por você tentar! Aceite o agora em que você vive e escolha ser incrível no presente. Se você esperar estar pronto, vai esperar para sempre. A luz que me guia é bem mais forte do que os olhos que me cercam. Sextou com Sabor de vitória.
Informe é válido para as noites dos dias 23 e 25 de setembro.
Ondas de praias de Fernando de Noronha. - Foto: ALEXANDRE GONDIM/BLOG DO SURFE
Rádio Jornal PE
A Marinha do Brasil emitiu, nesta terça-feira (22), um alerta de ondas com até 3,5 metros de altura na faixa litorânea entre os estados da Bahia, ao norte de Salvador, e de Pernambuco, ao sul de Recife, entre as noites dos dias 23 e 25 de setembro. De acordo com o informe, a passagem de um sistema frontal sobre o sul do estado da Bahia poderá provocar agitação marítima nessas faixas litorâneas.
Adicionalmente, há condições favoráveis à ocorrência de ressaca, com ondas de direção Sudoeste a Sudeste, com até 2,5 metros de altura, na faixa litorânea entre os estados da Bahia, ao norte de Salvador, e de Pernambuco, ao sul de Recife, entre as noites dos dias 23 e 25 de setembro. A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico.
Com a recente erupção do vulcão Cumbre Vieja, muito se comenta sobre a possibilidade de um tsunami atingir o litoral nordestino. Porém, a chance é mínima e é válido ressaltar que este alerta feito pela Marinha não tem conexão com o marremoto. A professora Tereza Araújo, do Departamento de Oceanografia, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), explicou que existe uma possibilidade, mas bem pequena, sem motivo para pânico. "O vulcão ter registrado atividade não significa que ele de fato vá entrar em erupção, nem que irá um tsunami que irá atingir o Brasil", acrescentou.
Qual o risco de um tsunami atingir o Brasil?
Vulcão na Espnha
Vulcão na Espnha
Reprodução
O Brasil está posicionado no centro de uma placa tectônica, a sul-américa, isso faz com que em seu território quase não haja perigo de atividades decorrentes de abalos sísmicos. No entanto, uma erupção vulcânica no Cubre Veija - considerada remota - poderia colocar em risco essa estabilidade.
Os especialistas alertam para que a população fique atenta e vigilante ao monitoramento da atividade vulcânica e sísmica. As atividades de vulcões são divididas em quatro níveis de alerta para uma erupção, e o Cumbre Vieja ainda está no 2.
Caso o país fosse atingido pelo tsunami, a onda gigante poderia atingir principalmente os litorais do estados localizados nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Quais são as consequências de um tsunami?
As consequências dos tsunamis podem ser devastadoras tanto na água, ao engolir embarcações, quanto no continente pela possibilidade de destruir cidades inteiras. Nos eventos já registrados na história, milhares de pessoas morreram após a passagem dos tsunamis.
Programa Emprego PE foi lançado, nesta quarta (22), em solenidade no Recife. Meta é reduzir impactos provocados pela pandemia.
g1 PE
Um programa de apoio a empresas privadas foi lançado, nesta quarta (22), pelo governo de Pernambuco. O estado vai pagar, por seis meses, metade do salário mínimo (R$ 550) para cada novo trabalhador contratado. Para participar, os interessados devem se cadastrar a partir de 1º de outubro e seguir uma série de pré-requisitos Saiba quais são eles (veja vídeo acima).
Com o Emprego PE, o estado planeja reforçar as ações de recuperação da economia após os impactos da pandemia.
O programa foi lançado em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do executivo estadual. A ideia tinha sido anunciada em 3 de agosto, pelo estado (veja vídeo abaixo).
Governo de Pernambuco anuncia Plano de Retomada pra gerar empregos no Estado
Governo de Pernambuco anuncia Plano de Retomada pra gerar empregos no Estado
De acordo com o governo, podem participar empresas sediadas em Pernambuco. Elas precisam estar ativas e inscritas regularmente no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).
Além disso, é necessário ter iniciado a atividades há pelo menos um ano, antes da data do lançamento da iniciativa.
As empresas não podem ter reduzido a quantidade de vagas de emprego nem ter feito a suspensão de contratos de trabalho durante a crise provocada pela Covid-19. Além disso, não podem ter diminuído a jornada e salário, após a publicação do documento.
Para se inscrever, as empresas devem entrar no portal do Emprego PE. A partir da disponibilização das vagas, devem ser feitos o cadastro e o envio da documentação de funcionários.
O pagamento do salário ocorrerá até o dia 15 de cada mês, na conta corrente ou poupança da Pessoa Jurídica da empresa. O programa vai vigorar entre outubro de 2021 e julho de 2022.
O programa será gerenciado por um comitê composto pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Secretaria da Fazenda e Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.
Carteira de trabalho — Foto: Emprego PE pretende gerar 20 mil vagas de emprego até o fim de 2021, segundo o governo
Carteira de trabalho — Foto: Emprego PE pretende gerar 20 mil vagas de emprego até o fim de 2021, segundo o governo
Esse colegiado definirá o funcionamento dos sistemas de concessão, controle e comunicação do programa.
O governo explicou que terão prioridade na concessão do benefício empregadores enquadrados como pequena e microempresas, optantes do Simples Nacional.
Além disso, será dada prioridade a estabelecimentos que contratem profissionais de ensino médio, que tenham se formado em escolas da Rede Pública Estadual de Pernambuco ou do Sistema S.
Com o Emprego PE, disse o estado, cada empresa poderá receber o subsídio para pagar meio salário apara até 30 novas vagas geradas. A expectativa é que sejam disponibilizadas 20 mil oportunidades de trabalho até o fim de 2021.
O governo disse que serão investidos R$ 66 milhões. Por meio de nota, o governador Paulo Câmara (PSB) disse que a meta é criar 130 mil novos postos de trabalho até o final de 2022.
No evento, o governador também sancionou a Lei nº 17.269, que pretende desburocratizar ações no ambiente de negócios. A meta do estado é impulsionar o setor produtivo.
O Governo de Pernambuco anunciou, em coletiva de imprensa, hoje, novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. A partir da próxima segunda-feira (27.09), estão autorizados eventos culturais, shows e bailes com até 2,5 mil pessoas e a presença da torcida nos estádios de futebol com 20% da capacidade do local ou 2,5 mil torcedores, o que for menor. As novas medidas foram possíveis devido à queda nos indicadores da pandemia. A coletiva contou com as presenças dos secretários André Longo (Saúde), Ana Paula Vilaça (executiva de Desenvolvimento Econômico) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer).
Nos dois casos, será necessário que 90% dos ingressos sejam destinados às pessoas que completaram o esquema vacinal, seja com as duas doses ou com a dose única. Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.
Os shows poderão ser realizados até 1h da madrugada, com duração de até sete horas. “A nova flexibilização não abrange área de dancing, mas será permitido ficar em pé utilizando a máscara”, explicou a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, acrescentando que a máscara só poderá ser retirada quando se estiver consumindo comida ou bebida. Ainda segundo a secretária, em novembro, a capacidade do público será de 5 mil pessoas ou 70% da capacidade, o que for menor.
Já os eventos corporativos, colações de grau, aulas da saudade e os cultos ecumênicos poderão ser realizados com capacidade máxima de 2,5 mil pessoas ou 80% do local, o que for menor. “O uso da máscara permanecerá obrigatório, desde que não se esteja consumindo comida ou bebida. Os participantes também deverão permanecer sentados, mas poderão ficar em pé, desde que estejam usando máscara”, ressaltou Ana Paula.
Cinemas, teatros e circos vão seguir a mesma regra de capacidade dos eventos corporativos. A única diferença é que esses últimos vão poder funcionar das 9h à 1h da madrugada. “Igrejas e atividades religiosas seguem a mesma capacidade e os protocolos imunizantes. O que muda é o horário de funcionamento, que será de 5h à 1h da madrugada”, acrescentou. Já os eventos sociais e buffets poderão funcionar em todo o Estado das 8h à 1h da madrugada, durante todos os dias da semana. A capacidade máxima poderá chegar a 2,5 mil pessoas ou 50% do local, o que for menor.
Também a partir da próxima segunda-feira haverá novas medidas para o funcionamento dos bares e restaurantes. Esses estabelecimentos poderão aumentar a capacidade de clientes para 80% do local com até 15 pessoas por mesa e distanciamento reduzido para 1 metro. “Esses estabelecimentos também vão poder funcionar até 1h da madrugada, mas continuará proibido o espaço de dança”, reforçou Ana Paula. Academias de ginástica e similares estão autorizadas a aumentar a capacidade dos aparelhos de cárdio de 70% para 80%.
O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocupou na tarde desta quinta (23/09) a sede da bolsa de valores de São Paulo, a B3, no centro da capital paulistana. A manifestação é contra a fome. A B3 é o símbolo da picaretagem neoliberal no Brasil, de privatizações e especulações com notícias e ativos públicos.
Os organizadores da manifestação acusam o presidente Jair Bolsonaro de garantir a concentração da riqueza nas mãos de poucos e a volta da fome para milhões de brasileiros.
“Ocupamos a bolsa de valores de São Paulo, maior símbolo da especulação e da desigualdade social. Enquanto as empresas lucram, o povo passa fome e o trabalho é cada vez mais precário. Quem segura o Bolsonaro lá são os donos do Mercado!”, comunicou o MTST pelo seu perfil no Twitter, marcando o post com as hashtags #TáTudoCaro #ACulpaÉdoBolsonaro.
O movimento acusa o governo de promover 15 milhões de desempregos e de deixar passar fome 19 milhões de pessoas, além de denunciar a carestia, inflação, os preços dos alimentos, gasolina, gás de cozinha e a falta de outros itens de necessidades básicas para uma família.
Guilherme Boulos, pré-candidato do PSOL ao governo de São Paulo, elogiou a manifestação na B3. “O lucro de uns não pode ser a fome de outros. Parabéns ao MTST pela ação na Bolsa de Valores!”, disse. Para o líder popular, a foto de um manifestante segurando o osso na bolsa de valores é retrato do Brasil real enquanto a burguesia fica com o filé mignon.
Doutor Alex Fernando em defesa dos Professores de Bom Jardim Foto: reprodução
O Prefeito de Bom Jardim, enviou para Câmara de Vereadores o projeto de Lei nº. 15/2021, que prevê o aumento da jornada de trabalho dos professores do ensino infantil e do 1º a 5º ano do ensino fundamental (séries iniciais) de 150 (cento e cinquenta) para 180 (cento e oitenta) horas-aulas, e o aumento do tempo de contribuição dos ativos para no mínimo 07 (sete) anos de contribuição consecutivas, e exclui os aposentados da jornada de 180 (cento e oitenta) horas-aulas.Aperte o play e assista:
No entanto, o projeto de Lei não foi bem recebido pelos professores, principalmente os aposentados. O advogado dos professores aposentados, Dr. Alex Fernando, diz que o projeto é ilegal e evidência inconstitucionalidade material: “Embora o projeto de Lei esteja erradicado de boas intenções, não é possível a sua aprovação nos termos de seu texto atual a luz da Constituição Federal e da jurisprudência do STF.
O presente projeto desrespeita e atenta contra o a paridade, a isonomia, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade administrativa e contra a eficiência, ao criar distinção remuneratória entre profissionais ativos e inativos de uma mesma carreira.
No mesmo sentido faz ao privilegiar uns professores, indo contra o princípio da impessoalidade e da própria moralidade administrativa (ao escolher determinadas subclasses para receber a majoração).
O presente projeto, também não se mostra eficiente para resolver o problema apontado pelo próprio executivo, visto que não apresenta soluções capazes de contornar o problema como todo, atentando ainda contra o princípio constitucional da eficiência.
A isonomia, por sua vez, que significa igualdade de todos perante a lei sem distinção de qualquer natureza, prevista no caput do art. 5º, da Constituição Federal e o direito adquirido, inserido no texto constitucional, art. 5º, XXXVI, são cláusulas pétreas, conforme art. 60, parágrafo 4º, IV, também da Constituição Federal, que impõe limites materiais ao próprio legislador federal no exercício do poder constituinte reformador, quiçá ao legislador municipal, dado o máximo respeito a sua importante esfera de atribuições institucionais.
O direito adquirido é aquele que se incorpora a nossa esfera de interesses mediante o seu exercício reiterado no tempo, através de previsão legal e reconhecimento público, isto é, mediante termo prefixado é condição estabelecida, na forma do art. 6º da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro.
Observa-se aqui que em um Estado de Direito (estado que se submete às normas que edita) na forma da Constituição Federal, a observância do direito adquirido é dos pilares da democracia em si, juntamente com o respeito a coisa julgada e ao ato jurídico perfeito.
Em suma, não há mera expectativa do direito dos professores afetados, mas direito verdadeiramente adquirido decorrente de ato jurídico perfeito.
O fenômeno constitucional mencionado gera a situação de imutabilidade do direito adquirido, que garante ao seu titular a fruição plena e a limitação material ao legislador contra eventuais e pretensas modificações legislativas desfavoráveis.
Observa-se ainda, que para que haja em um determinado período temporal, onde o exercício tenha um termo prefixo, ou condição preestabelecida, definição que está de acordo com o art. 6º da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro.
Ele é uma situação de imutabilidade que garante o titular contra posterior modificação legislativa.
Ao criar distinção entre subclasse de professores de um mesmo nível (ativos e inativos), o presente projeto de Lei está fadado a inconstitucionalidade, pois, contraria direta e objetiva a redação constitucional (art. 7º, da EC nº 41/2003):
“Art. 7º Observado o disposto no art. 37, XI, da Constituição Federal, os proventos de aposentadoria dos servidores públicos titulares de cargo efetivo e as pensões dos seus dependentes pagos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, em fruição na data de publicação desta Emenda, bem como os proventos de aposentadoria dos servidores e as pensões dos dependentes abrangidos pelo art. 3º desta Emenda, serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei.”
Ainda segundo o advogado, que é especialista em direito público, com ênfase em direito constitucional, para ser votado é considerado legal, o projeto em questão deve retirar o requisito tempo de contribuição a mais para os professores da ativa, visando preservar o ato jurídico perfeito e o direito já adquirido e incluir os professores aposentados (inativos) com a finalidade de estender se a majoração pecuniária das 150 (cento e cinquenta) para 180 (cento e oitenta) horas-aulas para estes, com vistas a preservar a isonomia.
O Dr. Alex Fernando informa que na sessão do dia 21/09/2021, apresentou requerimento ao Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, o Sr. Lenilson do Posto, como é conhecido, juntando parecer jurídico contrário ao projeto, e solicitando sustentação oral na tribuna da Câmara de Vereadores para apresentar a defesa dos professores, mas, infelizmente, em uma decisão sem fundamento jurídico plausível, negou o pedido. Nas palavras do advogado, ele disse “fiquei estarrecido, pois na casa do povo (câmara de vereadores) o povo não pode usar a tribuna para defender seus direitos de um projeto que lhes prejudica, ou seja, só a versão do Prefeito conta”. Dr. Alex Fernando acrescentou que irá recorrer ao judiciário para anular o projeto, pois, os professores são a favor do aumento da jornada, mas desde que isso beneficie a todos, e não quem eles querem. O projeto não pode seguir como estar, se seguir a lei nascerá já “morta” inconstitucional e ilegal.
Ainda segundo o advogado, o que precisou na Câmara de Vereadores de Bom Jardim na tarde da terça feira (21/09/2021), foi que os vereadores já tinham fechado questão a favor do Prefeito João Francisco, conhecido como Janjao, sem ouvir os professores prejudicados. “Não se tem oposição na casa, a Câmara de Vereadores é extensão da Prefeitura, infelizmente. Ali se acontece tudo que o Prefeito quer, mesmo que atropelos a lei. Com isso, só o povo sofre. Não há democracia nem lisura no trâmite dos projetos, é tudo feito entre eles, não importam a lei nem a Constituição, Lamentável”.
Uma pena esse tratamento dado os professores que tanto faz e fizeram por nosso país e nossas cidades. Desejamos sorte aos professores!
Hoje é dia dia de agradecer pela maravilha que é viver. E quão perfeito é viver para Deus e para ajudar ao próximo! Essa ajuda muitas vezes, é apenas algumas palavras que nos tiram de um abismo. E como o Sr. me ajudou com seus bons conselhos nas Santas Missas! Eu sou muito grata a Deus por ter lhe conhecido. Na última missa que celebrou antes de partir de Orobó, tinha centenas de pessoas na Matriz, mas algo me dizia que o senhor Orava por mim. Eu me senti tão contemplada e acolhida naquela celebração que só de lembrar eu ainda me arrepio e lembro de cada palavra que me tocou a alma. Era como se o Senhor me dissesse: Persista! Deus não desistiu de você!
Hoje, no dia que Deus escolheu para lhe trazer ao mundo, eu quero render Graças a Ele, pelo dom da sua vida. Que ele possa lhe dar sempre muita saúde, disposição e fé para continuar levando a luz por onde passar e resgatando almas para Deus.
Que seu dia seja leve, lindo, cheio de boas companhias, risadas , bolo e guaraná que ninguém é de ferro, né mesmo?
Saúde! Um brinde a vida! Feliz aniversário!
Deus lhe abençoe e lhe guarde hoje e sempre. Lhe quero muito bem.
Que o Manto da virgem Maria lhe guarde dos perigos e lhe conceda proteção e colo de mãe.
O Emprego PE vai subsidiar parte de salário de novos funcionários de empresas pernambucanas durante seis meses. A expectativa é de que, com o Plano Retomada, sejam gerados cerca de 130 mil novos postos de trabalho até o final de 2022
O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (22.09), no Palácio do Campo das Princesas, o novo programa de incentivo à geração de empregos em Pernambuco – Emprego PE. A ação integra o Plano de Retomada e tem como objetivo mitigar os impactos econômicos causados pela Covid-19. A iniciativa prevê que o Governo do Estado pagará, durante seis meses, metade de um salário mínimo (R$ 550) a cada novo trabalhador contratado por empresas pernambucanas, que poderão receber o benefício por até 30 novas vagas geradas. A expectativa é que sejam disponibilizadas 20 mil vagas até o final deste ano.
“São 66 milhões de reais investidos para garantir, por seis meses, que todo emprego novo criado em Pernambuco, enquadrado dentro do programa, receberá o apoio do Estado. Temos a meta de criar 130 mil novos postos de trabalho até o final de 2022 e estamos utilizando todas as ferramentas possíveis, seja com obras públicas, projetos de lei como esse e ações em parceria com a iniciativa privada. Esse passo de hoje é justamente para, de imediato, já ter condições, junto ao setor produtivo, de gerar 20 mil empregos formais em Pernambuco”, detalhou Paulo Câmara. No evento, o governador também sancionou a Lei nº 17.269, que vai desburocratizar ações no ambiente de negócios, impulsionando o setor produtivo.
Para participar do programa as empresas devem estar ativas e sediadas em Pernambuco; inscritas regularmente no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged); e ter iniciado suas atividades há pelo menos um ano, anteriormente à data de publicação desta lei. É necessário também que essas empresas não tenham reduzido o quantitativo de vínculos empregatícios, nem tenham realizado suspensão de contratos de trabalho, tampouco a redução de jornada e salário também após a publicação do documento.
A adesão ao Emprego PE se dará exclusivamente por meio do portal www.empregope.pe.gov.br. Na plataforma, será realizado o cadastro e o envio da documentação da empresa e, a partir da disponibilização das vagas, o cadastro e o envio da documentação do(s) funcionário(s). O pagamento do subsídio será feito até o dia 15 de cada mês, na conta corrente ou poupança da Pessoa Jurídica da empresa. O programa será operacionalizado entre os meses de outubro de 2021 e julho de 2022.
O secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, destacou que o programa vai estimular o emprego e a renda especialmente nos setores que mais reduziram funcionários durante a pandemia. “Esperamos, a partir deste plano, criar novos postos de trabalho, especialmente nas pequenas empresas, reduzir o impacto da crise e contribuir para a retomada das atividades econômicas afetadas pela pandemia no Estado de forma mais acelerada”, disse.
O Emprego PE será gerido por um comitê composto pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Secretaria da Fazenda e Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação. Esse comitê define o funcionamento dos sistemas de concessão, controle e comunicação do programa. Terão prioridade na concessão do benefício empregadores enquadrados como pequena e microempresas, optantes do Simples Nacional, e estabelecimentos que contratem profissionais de ensino médio, cuja formação tenha sido concluída em escolas da Rede Pública Estadual de Pernambuco ou do Sistema S.
“As vagas poderão ser criadas a partir de hoje, e o cadastro a partir do dia primeiro de outubro, iniciando pelos empregados daquelas empresas que estão no nível de prioridade um, que vai durar dez dias. A partir daí, teremos níveis de prioridade de confirmação de cadastro ao longo de outubro, e em todo mês de novembro todas as empresas, independente do nível de prioridade, vão poder participar”, esclareceu o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (AD Diper), Roberto Abreu e Lima. Ainda segundo ele, é de extrema importância que as empresas estejam com o cadastro atualizado na base de dados da Receita Federal, pois haverá cruzamento de informações com a plataforma do programa.
Participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurico Barros; os secretários estaduais Geraldo Julio (Desenvolvimento Econômico), Décio Padilha (Fazenda), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial) e José Neto (Casa Civil); a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça; o superintendente do Ministério do Trabalho, Napoleão Gomes; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto; o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger; o presidente da Federação de Agricultura de Pernambuco, Pio Guerra; o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena; e o vereador do Recife, Eriberto Rafael.
247-Na decisão em que autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), avaliou os dados apresentados pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio) e escreveu ao longo de 79 páginas que verificou "indícios rotundos de atividade criminosa em regime organizado" e que "Carlos Nantes [Bolsonaro] é citado diretamente como o chefe da organização". A reportagemé da jornalista Juliana Del Piva, em sua coluna no portal UOL.
A 3ª PIP (Promotoria de Investigação Penal) investiga a existência da prática de rachadinha, entrega ilegal de salários dos assessores, e da nomeação de pessoas que eram "funcionários fantasmas" no gabinete de Carlos Bolsonaro.
De acordo com a jornalista, o MP-RJ pediu a quebra de sigilo no dia 5 de maio e o juiz autorizou, no dia 24 de maio, o afastamento dos sigilos de Carlos Bolsonaro, Ana Cristina Valle, segunda mulher do presidente Jair Bolsonaro, e outros 25 investigados. O MP-RJ tinha pedido a quebra de sigilo de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, mas o magistrado não autorizou.