“No teste de integridade, no dia da votação, há um voto na mão. É aquele elemento que faz
ali – ou é um servidor do TSE, ou, se atenderem a nossa demanda, é um eleitor – à mão, que
testa a urna e que confere se o que ele fez à mão é o que saiu na urna”, disse o general, depois
de o Estadão publicar detalhes sobre o modelo de teste de integridade sugerido pelas Forças
Armadas.
Auxiliares do ministro disseram à reportagem que o general Paulo Sérgio, embora tenha falado
sobre voto à mão e na urna, queria se referir somente ao uso de biometria pelos eleitores.
A assessoria do ministro esclareceu que apenas funcionários da própria Justiça Eleitoral
participariam da votação paralela. Nesse sentido, o esquema proposto pela Defesa repetiria
parte do que já ocorre desde 2002, em testagens públicas das urnas, conduzidas pelo Tribunal
Superior Eleitoral. O formato, no entanto, é diferente do que sugerem os militares.
Atualmente, no dia da eleição as seções eleitorais sorteadas para testes têm as urnas substituídas.
A urna originalmente distribuída é transportada até o Tribunal Regional Eleitoral, onde o
procedimento de votação eletrônica é realizado, monitorado por câmeras, e checado com votos
registrados em cédulas de papel. Em vinte anos, nunca houve divergências de resultado, segundo
a Corte.
Apesar disso, os militares entendem que a testagem atualmente feita não é suficientemente
segura e pode deixar escapar ameaças internas, como vírus adormecidos, que seriam acionados
apenas em determinadas condições, como o ritmo real de votação ou pelo uso de biometria de
um eleitor cooptado para fraudar o pleito.
Por isso, a equipe de fiscalização das Forças Armadas sugeriu as mudanças na auditoria. Além
de realizar os procedimentos na própria seção eleitoral, diante dos eleitores, após saírem da
cabine de votação oficial, eles seriam convidados a liberar, por meio da biometria, o
funcionamento de uma segunda urna eletrônica, a ser instalada no local apenas para essa
testagem. Foi o que o coronel Marcelo Nogueira de Sousa, especialista do Exército, chamou
durante a audiência pública de “gerar um fluxo de registro” na urna-teste, segundo a Defesa.
O coronel, no entanto, omitiu que após o procedimento o eleitor seria dispensado e não deixou
claro quem digitaria os votos na urna-teste. Segundo o ministério informou agora, os
funcionários da Justiça Eleitoral conduziriam exclusivamente essa “votação paralela”, tanto na
segunda urna, quanto nas cédulas em papel.
A mudança de informação por parte da Defesa ocorreu depois da repercussão da proposta das
Forças Armadas, nos meios jurídico e político. Em privado, ministros do Supremo Tribunal
Federal comentaram que a ideia poderia dar margem a fraudes. Os militares não esclareceram se
o procedimento de auditoria proposto por eles, uma vez realizado na seção eleitoral, também
será gravado por câmeras e transmitido ao vivo via internet, como ocorre atualmente nos
tribunais.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do Grupo Prerrogativas, ligado ao ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), disse que a votação como sugerida pelo ministro era “mais fraudável
do que a que ele pretendia auditar”. Ele classificou a proposta como “perigosa” e disse que o
ministro agiu de forma “ousada” ao “transbordar o papel das Forças Armadas previsto na
Constituição”. “Essa atitude atenta contra as instituições e deveria colocar a manutenção dele
no cargo em xeque. Ele se mete onde não deve”, afirmou Carvalho.
Parlamentares também criticaram que não haveria como garantir que pessoas mal-intencionadas
registrassem uma coisa na urna eletrônica e outra no papel. “Essa sugestão é coisa de quem quer
criar problema”, disse o deputado Fausto Pinato (PP-SP). “É um caso típico de alguém que está
querendo criar baderna e isso definitivamente não é função de um ministro da Defesa.”
Embora já rechaçada pelo TSE para as eleições de 2022, a proposta das Forças Armadas foi
detalhada pela primeira vez durante a audiência no Senado, dominada por parlamentares
governistas. A exposição pública feita pela Defesa pressiona a Justiça Eleitoral e coincide com a
estratégia adotada pelo presidente Jair Bolsonaro de estimular a desconfiança nas urnas
eletrônicas, antecipando-se a um eventual resultado desfavorável nas eleições. O principal
adversário do presidente, o petista Luiz Inácio Lula da Silva, aparece como eventual vencedor
na disputa, segundo pesquisas de intenção de voto. O ministro da Defesa, porém, negou agir
com viés político.
Postado por Madalena França Via Magno Martins
