Câmara aprova projeto que torna hediondos crimes sexuais contra criança e adolescente

Texto aumenta penas previstas no Código Penal para estupro de vulnerável, corrupção de menores e divulgação de conteúdo pornográfico. Projeto vai ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto que torna hediondos os crimes de teor sexual cometidos contra crianças e adolescentes. O texto agora segue para apreciação do Senado.

Além de aumentar penas para diversos crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, a proposta inscreve na lei dos crimes hediondos, entre outras, condutas como:

• corrupção de menores;
• satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente;
• divulgação de cena que faça apologia ou induza à prática de estupro ou estupro de vulnerável.

A proposta também permite que juízes impeçam condenados por crimes de teor sexual contra criança e adolescente a frequentar escolas de ensino infantil, fundamental, mental ou médio, além de parques e praças que contenham parques infantis e outros locais que sejam frequentados predominantemente por menores de 18 anos.

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Estupro de vulnerável

O texto propõe aumentar a pena prevista no Código Penal para estupro de vulnerável. Atualmente, a pena para quem pratica sexo ou ato libidinoso com menores e 14 anos é de 8 a 15 anos de prisão. O projeto amplia para 10 a 20 anos.

Se houver lesão corporal grave, a pena que, hoje, varia de 10 a 20 anos passa para 12 a 25 anos. Pelo projeto, em caso de morte, a pena passa a ser de 15 a 30 anos de prisão. Atualmente, varia de 12 a 30 anos.

Corrupção de menores

A proposta aumenta também penas para a corrupção de menores. Pelo Código Penal, o crime consiste em induzir alguém menor de 14 anos a satisfazer a "lascívia" de um terceiro.

A pena hoje fixada de 2 a 5 anos subiria para 8 a 15 anos, segundo o projeto.

No caso de fazer sexo ou outro ato libidinoso na presença de um menor de 14 anos a penalidade aumentaria de 2 a 4 anos de prisão para 8 a 12 anos.

O texto prevê ainda que quem submeter, induzir ou atrair menores de 18 anos à prostituição poderá pegar pena de 8 a 15 anos. Hoje, é de 4 a 10 anos.

Divulgação de imagens

O texto aumenta as penas para quem publica, vende ou de alguma forma divulga imagens com cenas de estupro e estupro de vulnerável. A penalidade, que hoje varia de 1 a 5 anos, passaria para 3 a 6 anos e multa.

Conforme a proposta, se o registro audiovisual fizer apologia ou induzir à prática de estupro ou estupro de vulnerável a pena subiria para 8 a 12 anos de reclusão.

No caso da divulgação de imagens, sem o consentimento da vítima, com cenas de sexo, nudez ou pornografia, a pena prevista é de 1 a 5 anos.

O texto ainda prevê aumento de pena no caso da pornografia de vingança. De acordo com o projeto, a pena aumentaria de um terço a dois terços se o crime for praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação.

O projeto também aumenta as penas de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, como produzir, reproduzir e fotografar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. Atualmente, a pena varia de 4 a 8 anos. Pelo projeto, subiria para 8 a 12 anos.

Saída temporária

Durante a votação no plenário, foi acolhida uma emenda para ampliar as exceções à saída temporária de presos – atualmente prevista apenas para crimes hediondos com resultado morte.

Segundo a proposta, também não teria direito à saída temporária o condenado que cumpre pena pelos crimes de:

• estupro de vulnerável;
• corrupção de menores;
• satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente;
• favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;
• divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia;
• produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente;
• aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso;
• submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.
• Do G1
• Postado por Madalena França

Em sua coluna Magno Martins diz que a governadora eleita Raquel Lyra montou uma República de Caruaru para gerir Pernambuco

 

A República de Caruaru

Dez dias após o governador Paulo Câmara (PSB) se antecipar na divulgação dos nomes da sua equipe que passarão as informações sobre a situação financeira do Estado para a governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), a vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania) entregou, ontem, ao secretário da Casa Civil, José Neto, oito nomes que integrarão a equipe de transição do futuro governo.

Para quem conhece o estilo Raquel Lyra, especialmente os políticos de Caruaru, município que a tucana governou, nenhuma novidade. O resto do Estado que vai além de Caruaru, entretanto, nem acessando o Google conseguiu informações quanto ao currículo dos escolhidos. Todos, com exceção do jornalista Manoel Medeiros, assessor de imprensa de Priscila, e de Fernando de Holanda, que presidiu o Instituto Teotônio Vilela, serviram à gestão de Raquel em Caruaru.

Além disso, têm perfis técnicos e experiências de gestão circunscritas ao território administrativo da capital do forró. O resto do Estado tem todo direito, portanto, de entender que, a partir da escolha da equipe de transição, Raquel criou, na prática, a República de Caruaru. Não é exagero. Quando Fernando Collor, na formulação do seu Ministério optou por vários nomes alagoanos, a mídia nacional carimbou seu governo como a República de Alagoas.

Na campanha, Raquel usou Caruaru como modelo único e acabado de gestão. Natural que sua usina de ideias e projetos seja movida a partir de lá, mas Pernambuco, convenhamos, não é Caruaru. É um Estado complexo, formado por regiões as mais díspares. Não dá, por exemplo, para tratar o Sertão ou os Sertões, porque são diversos, como a Zona da Mata. Nem tampouco enxergar o caldeirão violento e de explosão social da Região Metropolitana do Recife com um binóculo a partir de Caruaru.

Os gargalos de Suape, por onde ainda há enormes e boas perspectivas de crescimento econômico, forçam uma compreensão que vai além da indústria do forró, do polo sulanqueiro ou até mesmo do turismo crescente em direção ao litoral Sul, com destaque para Porto de Galinhas e Carneiros. Mais preocupante do que isso são os nós políticos, que sempre travaram e atrasaram Pernambuco.

Na montagem da equipe de transição, com exceção de Priscila, não há um só político. E aí é onde mora o perigo. Raquel disputou o primeiro turno apenas com o apoio do Cidadania. Não conseguiu atrair outros partidos nem lideranças mais expressivas da oposição, que se dividiu. Na campanha de segundo turno engatou o discurso da unidade, mas na primeira decisão como governadora, mostrou que, politicamente, seu discurso ainda é uma mera retórica.

Vazio político – Como Lula, que faz uma transição com todos os partidos responsáveis pela sua apertada vitória contra Bolsonaro, Raquel poderia ter feito gestos com quem lhe deu a mão na largada. Deixou de fora, por exemplo, o deputado não reeleito Daniel Coelho, que esperava ser lembrado. Também não lembrou de ninguém ligado ao ex-senador Armando Monteiro, um dos primeiros a apoiá-la, nem tampouco de lideranças expressivas que reforçaram seu palanque no segundo turno, como Miguel Coelho.

Do blog do Magno

Postado por Madalena França

Prazo para atualizar inscrição no CadÚnico termina nesta sexta-feira (11

 

Cidadãos devem procurar a rede socioassistencial dos municípios onde residem. Quem não fizer a revisão cadastral corre o risco de ter bloqueados benefícios sociais, como o Auxílio Brasil

 

O prazo para famílias atualizarem suas inscrições no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) termina nesta sexta-feira (11). A medida, prevista em instrução normativa do Ministério da Cidadania e que já havia passado por prorrogação, é necessária para que não haja risco de bloqueio de benefícios financeiros como o Auxílio Brasil, o Vale-gás, a tarifa social na conta de energia elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Todo o procedimento deve ser feito no município onde o beneficiário reside. A lista de locais à disposição do público pode ser encontrada no site www.sigas.pe.gov.br/cras-creas.

 

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Edilazio Wanderley, quem foi convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a um posto de atendimento do CadÚnico. “A atualização cadastral é fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do CadÚnico estejam sempre de acordo com a realidade das famílias”, afirma o gestor.

 

Normalmente, a atualização cadastral deve ocorrer a cada dois anos ou sempre que houver alteração nos dados da família, como os relativos a endereço, composição familiar, escolaridade e renda. Entretanto, por conta da pandemia de Covid-19, a revisão cadastral foi escalonada pelo Governo Federal. Agora em 2022, estão sendo convocadas famílias que atualizaram seus dados pela última vez em 2016 e 2017. “No momento em que a gente vive um aumento da vulnerabilidade social, com cada vez mais famílias passando por dificuldades de segurança alimentar, de renda e em outras áreas, a gente precisa fazer esse reforço para que as pessoas não percam benefícios sociais por deixarem de fazer essa atualização cadastral”, complementa o secretário. (Do Blog de Dani Nurse)

Postado por Madalena França

Dai graças ao senhor porque é bom...

 

Lula, Dilma e muitos políticos enaltece Gal e falam da falta que fará a cultura brasileira...

 Uma das maiores cantoras do Brasil, Gal Costa morreu aos 77 anos. Ela havia dado uma pausa em shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita. Saiba abaixo o que os políticos disseram:

Lula (PT), presidente eleito: “Gal Costa foi das maiores cantoras do mundo, das nossas principais artistas a levar o nome e os sons do Brasil para todo o planeta. Seu talento, técnica e ousadia enriqueceu e renovou nossa cultura, embalou e marcou a vida de milhões de brasileiros.”

Dilma Rousseff (PT), ex-presidente da República: “Gal é uma constelação e será sempre lembrada por sua arte sublime, sua voz expressiva e seu olhar de guerreira. Mas ela permanecerá divina e maravilhosa na nossa memória. Para sempre. Viva Gal Costa!”

Marina Silva (Rede), deputada federal eleita: “O que você faz me ajuda a cantar”. Gal Costa foi a trilha sonora do meu romance, tem um significado especial pra mim. Com seu talento, colocou sorrisos em muitas caras e seu legado permanecerá fazendo isso. Que Deus console seus familiares e amigos nesse momento tão difícil.”

Guilherme Boulos (PSOL-SP), deputado federal eleito: “Vá em paz, Gal! Fica seu grande legado para a cultura brasileira.”

Maria do Rosário (PT-RS), deputada federal: “Triste com a notícia do falecimento de Gal Costa, um dos maiores nomes da música, e da cultura brasileira. O Brasil perde uma das mulheres que revolucionou a cultura brasileira. Um símbolo. Meus sentimentos aos amigos e familiares!”

Marilia Arraes (SD-PE), deputada federal: “Uma das maiores vozes brasileiras hoje nos deixa. Gal Costa, muito obrigada por todo o seu talento e contribuição para o enriquecimento da nossa cultura. Você será eterna!”

Orlando Silva (PCdoB-SP), deputado federal: “Chocado e consternado com a notícia da morte de Gal Costa, uma das maiores vozes de nossa MPB. Intérprete genial, envolvente, sensível. Que tristeza para a música brasileira! Que falta seu talento fará ao país, ainda mais para nós, baianos. Meus sentimentos à família e amigos.”

Reginaldo Lopes (PT-MG), deputado federal: “Tristeza a partida de Gal Costa, uma das maiores vozes da nossa música. Uma artista inigualável, que deixa saudade e uma obra fantástica e eterna. Viva Gal!

O adeus a Gal Costa, cantora morre aos 77 anos...

Gal Costa morre aos 77 anos. A informação foi confirmada pela assessoria da cantora. Maria da Graça Costa Penna Burgos nasceu em 26 de setembro de 1945.

Gal havia dado uma pausa em shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita.

Ela estava em turnê com o show "As várias pontas de uma estrela", no qual revisitava grandes sucessos dos anos 80 do cancioneiro popular da MPB. "Açaí", "Nada mais", "Sorte" e "Lua de mel" são algumas das músicas do repertório.

Bem recebido pelo público e pela crítica, esse show fez com que a agenda de Gal ficasse agitada após a pandemia. A estreia aconteceu em São Paulo, em outubro do ano passado.

Além de rodar o Brasil, Gal entrou na programação de vários festivais e ainda tinha uma turnê na Europa prevista para novembro, mas que também foi cancelada por conta da cirurgia.

Até agora ninguém divulgou a causa morte da cantora.

Postado por Madalena França

Priscila Klause Lidera a Transição e já apresentou a lista da sua equipe ao coordenador de Paulo Câmara

A vice-governadora eleita de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), entregou ao coordenador de transição do governo Paulo Câmara (PSB), o secretário da Casa Civil, José Neto, o documento assinado por Raquel Lyra (PSDB), em que a governadora eleita oficializa sua coordenação e os nomes que integrarão a equipe responsável pelo processo da troca de gestão.

A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas.

“Oficializamos, hoje, o início da transição junto ao coordenador do governo, secretário José Neto, para que possamos seguir adiante com os trabalhos. A determinação da governadora é fazer uma transição que seja exemplo para o país”, afirmou Priscila.

Além da vice eleita como coordenadora, a equipe de transição de Raquel Lyra conta com outras oito pessoas. O objetivo, segundo a assessoria da governadora eleita, é "se aprofundar nas questões sociais, fiscais, orçamentárias, econômicas e administrativas de Pernambuco".

De acordo com Priscila, a data para a primeira reunião das equipes dos governos será marcada nos próximos dias, conforme disponibilidade do escritório de transição.

Alguns dos integrantes da equipe de transição deverão ser secretários de governo a partir de janeiro. Túlio Vilaça, por exemplo, é o mais cotado nos bastidores para o primeiro escalão.

Equipe de transição da governadora eleita, Raquel Lyra:

- Priscila Krause, vice-governadora eleita;

- Túlio Vilaça, advogado;

- Eduardo Vieira, administrador;

- Carolina Cabral, publicitária;

- Fernando de Holanda, publicitário;

- Manoel Medeiros Neto, economista e jornalista;

- Ana Maraiza de Sousa, advogada;

- Bárbara Florêncio, advogada;

- Nayllê Rodrigues, advogada e administradora.

(Casinhas Agreste)

postado por Madalena França

’Saio com a sensação de dever cumprido’ diz Paulo Câmara. Leia entrevista completa

 

Diário de Pernambuco – A menos de dois meses do término do seu segundo mandato, o governador Paulo Câmara (PSB) se prepara para deixar o Palácio do Campo das Princesas. Segundo ele, sua sucessora, Raquel Lyra (PSDB), vai encontrar um estado equilibrado financeiramente. Em entrevista ao titular da coluna Diario Político, Rhaldney Santos, na Rádio Clube AM 720, ontem (08.11), o governador avaliou sua gestão como positiva. Câmara falou sobre as eleições que passaram, a derrota da Frente Popular, expectativa para o pleito de 2024 e planos para o futuro. Também comentou sobre o jeito discreto de comandar o estado. Paulo Câmara afirmou ter feito “o melhor” que pode nos oito anos à frente do estado e sentenciou: “Pernambuco está de pé”.

“CAIXA-PRETA”

Eu tive a honra de participar do governo Eduardo Campos como secretário durante 8 anos e, depois, há quase 8 anos nós estamos à frente do Governo de Pernambuco. E eu me lembro que tão logo Eduardo assumiu, no dia 1º de janeiro de 2007, no dia 2 ele deu posse aos secretários e, no dia 3 de janeiro, ele me chamou junto com outros secretários e um dos pontos principais [da conversa] foi a criação de um grupo de trabalho e em 90 dias nós criamos o Portal da Transparência – Pernambuco não tinha Portal da Transparência. Então, nosso governo faz parte de uma escola que sempre colocou a transparência e as informações públicas à disposição de todos. As contas públicas, as ações do governo, tudo que a gente faz, tudo que a gente planeja, está disponível à população. São vários mecanismos que foram criados, não só o Portal da Transparência, mas a Lei de Acesso à Informação… Nós temos uma série de mecanismos que garantem não apenas o controle interno das nossas atividades ou controle externo, que abrange o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa, mas também temos várias ferramentas para o controle social e nós nos orgulhamos disso.

Transparência

Pernambuco é um estado transparente, é um estado reconhecido por todo Brasil por vários institutos que acompanham a transparência como um estado que realmente tem mecanismos eficientes para dar a informação. Na pandemia, nós éramos muito elogiados pela clareza dos dados que eram repassados à população e a todos que acompanhavam aquele período tão difícil, então eu não tenho dúvida que todas as informações do Governo de Pernambuco vão ser disponibilizadas à equipe de transição e a próxima governadora vai ter à sua disposição um estado equilibrado, que pagou suas contas, que não está atrasado em nada, que tem hoje o menor nível de endividamento da sua história, um estado que realmente está de pé e que está pronto para os desafios do futuro.

A derrota

O PSB vai ter o momento, tão logo acabe o nosso governo, de fazer avaliações em relação ao futuro, ao planejamento das próximas eleições. O que ficou muito claro para nós foi que houve um sentimento de mudança, um sentimento que foi prioritário e preponderante nesse primeiro turno aqui em Pernambuco, tanto é que nós não fomos para o segundo  turno. Mas foi uma eleição muito parelha, que tinha cinco candidatos muito competitivos, que qualquer um dos cinco poderia por poucos votos ter ido para o segundo  turno, o que mostra claramente que houve um desejo de renovação. Nós vamos [refletir] a partir disso também. Não é só nas vitórias que se tem os aprendizados, as derrotas também nos levam a isso. 

O PSB

Nós temos hoje uma bancada importante de deputados estaduais eleitos. A maior bancada é do PSB. Nós temos também uma bancada importante de deputados federais, foram cinco deputados federais eleitos (em Pernambuco). Nós temos o maior número de prefeitos e prefeitas do estado de Pernambuco… Então, o PSB continua sendo uma força política importante para os próximos anos e nós vamos ajudar o partido a também estar forte para as próximas eleições.

Prioridade

Nós temos prioridades no Brasil como um todo já nas eleições de 2024 e uma das maiores é a reeleição, aqui, do prefeito João Campos, mas vamos cuidar também do Sertão, do Agreste, da Zona da Mata, de todas as nossas administrações, porque o PSB tem muitos serviços prestados a Pernambuco, não só no governo do estado, mas também nos municípios e nós vamos continuar ajudando Pernambuco. Ajudando agora não mais ocupando o governo do estado, mas contribuindo também para que a próxima governadora possa ter êxito nas suas ações.

PT e PSB

O presidente Lula vai governar esse país para todos os brasileiros. Com certeza vai ter uma tarefa muito grande de reconstrução do país, muita coisa precisa ser consertada, os últimos quatro anos foram de retrocessos. E ele vai ter um aliado importante, o ex-governador e agora vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que é do nosso partido. Lula e Alckmin vão ter uma responsabilidade muito grande de reconstruir esse país. O PSB está dentro desse projeto que independe de ocupações, independe de cargos. Lá atrás, eu fui um dos primeiros a defender essa aliança com o presidente Lula, porque nós entendíamos que era fundamental e era o que mais unia o campo progressista para vencer as eleições, e foi uma decisão acertada. Então, agora é trabalhar, independente de qualquer deliberação do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin, nós vamos ajudar o Brasil a ser reconstruído independente de ocupar cargos ou não.

Futuro político

Eu nunca planejei muito minhas atividades, elas sempre aconteceram de maneira muito rápida, inclusive a minha candidatura ao governo do estado, quem lembra ali do início do ano de 2014, eu era secretário do estado, nunca tinha disputado nenhuma eleição e me coube essa missão de governar Pernambuco nos primeiros quatro anos (após a morte de Eduardo Campos) e depois na nossa reeleição. Então, a partir do momento que foi decidido por nós todos que era importante a continuidade do cargo até o final do mandato, a gente não pensou no futuro. Não vou dizer aqui que eu não disputo mais eleições, mas após ser governador de Pernambuco por oito anos, eu também tenho o direito de pensar e de planejar o meu futuro e nós vamos decidir no momento certo, no momento adequado. O que eu espero efetivamente é ter condições de trabalho, condições de continuar contribuindo independente de disputar cargos.

Discrição

Cada pessoa, cada governo, tem a sua forma de se apresentar. Eu sempre tive a discrição e o senso de trabalhar muito na minha vida. E eu preservei isso. Governei Pernambuco durante esses com a forma que eu achava mais adequada. O meu estilo mais discreto resulta nesses comentários, de que a gente poderia ter feito uma comunicação melhor, de que a gente poderia ter aparecido mais no cenário nacional. Mas eu entendo que fiz o que foi possível diante do que passei, diante das crises que Pernambuco passou. Se formos olhar 2015/2016, foi a maior crise econômica que esse país já viu. Se nós formos olhar esses últimos quatro anos, foi um retrocesso, que culminou também com uma pandemia mundial. Nós não tivemos tempo, realmente, para avançar mais em apresentações e comunicações. Nós tivemos que trabalhar e trabalhar muito, para não deixar Pernambuco atrasar compromisso com servidores, com fornecedores, ter nossas escolas funcionando. Pernambuco está de pé, tem uma gestão responsável. Vamos deixar para a nossa sucessora um estado arrumado, com recursos em caixa, com capacidade de investimento que nunca teve e o menor nível de endividamento da história. Saio com a sensação de dever cumprido diante de tudo que a gente viu acontecer com outros estados, e que nós não deixamos acontecer em Pernambuco. A situação fiscal está totalmente organizada, Pernambuco diferente de vários estados do Brasil, hoje, não depende de liminar da justiça para pagar suas contas.

Oposição

Nós não vencemos as eleições (ao governo de Pernambuco), então é normal que a partir do momento que nosso campo político não vence a eleição e vence uma candidata de oposição, nós façamos a oposição. Vamos ser observadores, evidentemente, fiscalizadores, sabemos os limites que o governo pode avançar, mas sabemos também que pode avançar e continuar avançando muito. É uma oposição com responsabilidade, uma oposição que contribui para a governança. Isso faz parte. O PSB vai ter essa responsabilidade com Pernambuco de apoiar aquilo que foi importante para o povo de Pernambuco, mas também vai ter um olhar crítico naquilo que nós entendemos que possa estar indo na contramão dos interesses da população.

2024

Vamos iniciar um novo ciclo. Pode ter certeza que a partir das próximas semanas ou próximos meses voltam novamente todas as discussões sobre eleições municipais e isso faz parte desse processo, dessa dinâmica Brasil afora, e aqui em Pernambuco a prioridade é o PSB continuar trabalhando pela reeleição dos seus prefeitos, das suas prefeitas e dos quadros novos que vão surgir. É um partido que tem muita força em Pernambuco e vai querer continuar trabalhando também num nível municipal junto com seus com seus parceiros. Aqui, no Recife, evidentemente que João Campos é candidato à reeleição, está fazendo um trabalho importante, um trabalho necessário. João vai ter aí dois anos de oportunidades que eu não tive, que foi governar com um presidente aliado. E ele vai ter um presidente não apenas aliado, um presidente que sabe da importância de se fazer políticas públicas que chegue a todos nesse Nordeste brasileiro.

Transição

a gente vai passar todas as informações, tudo aquilo que precisa ser resolvido de imediato e as ações que podem ser continuadas no próximo governo. Mas, nós vamos deixar também um conjunto de obras, muitas delas eu gostaria inclusive de ter inaugurado ainda no nosso governo, no entanto, por uma série de motivos, vai ficar para o próximo, como estradas, abastecimento de água, saneamento básico e a construção de unidades de ressocialização. Vamos deixar um leque de conteúdos de obras públicas em andamento e tem importantes eixos das regiões de Pernambuco, que têm os recursos garantidos para sua finalização.

Postado por Madalena frança

TCU não encontra irregularidades em urnas no segundo turno

 

Por: Agência Brasil – O Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou divergências nos boletins das urnas eletrônicas que foram analisadas durante auditoria realizada no segundo turno das eleições. 

De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, nenhuma divergência foi encontrada pelos técnicos do órgão nos 604 boletins analisados com base nas informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O boletim é impresso pelos mesários após o encerramento da votação e afixado na porta da seção eleitoral. O documento contém o número de votos por candidato, nulos, brancos e dados sobre o equipamento de votação. 

O relatório com as informações consolidadas será anexado ao processo que trata da auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O resultado final está previsto para o início de 2023. 

De acordo com o TCU, sua atuação no trabalho de auditoria das urnas objetiva garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. O tribunal também faz parte da comissão de transparência das eleições, grupo que é presidido pelo TSE. 

Em julho, antes das eleições, o TCU concluiu que o sistema eletrônico de votação do Brasil é seguro e que não havia riscos relevantes para a realização do pleito.

Postado Por Madalena França