Corajosos professores de Casinhas exigem pagamento do Piso como Prometeu a prefeita Juliana ao Ministério Público

 

Casinhas não é Orobó. Lá os professores não se acovardam e lutam. A Prefeita Juliana de Chaparral esteve em reunião com o Ministério Público em Surubim no dia 22. Lá se fez de boa Samaritana, disse que não havia gasto do dinheiro dos professores e que iria pagar tudo de uma vez com efeito retroativo que queria o CPF dela limpo. Se quer o CPF limpo para se reeleger teve tempo desde Janeiro de pagar. Não pagou porque não quis. Passaram-se 8 meses com o dinheiro do professor na conta, agora por Pressão do MP o dinheiro apareceu. Com certeza os promotores deveriam cobrar juros. Afinal toda verba do reajuste na conta desde janeiro, já deve ter rendido uns milhares.

Acontece que apesar de prometer aos promotores a boa moça pediu para os vereadores não irem a sessão de quarta passada. Já era para estar discutindo o Piso para quem disse pagar em 20 dias.  Os professores espertos foram às ruas e não desistem de cobrar, diferente dos de Orobó que tem medo até de postar ou curtir uma matéria que exige o pagamento. O medo do deputado Chaparral fez dos professores de Orobó prisioneiros encarcerados em cela solitária mesmo vivendo no pais da liberdade. Triste realidade.

Parabéns aos corajosos professores de Casinhas!"Unidos somos mais fortes.

Por nenhum direito a menos.

Chega de usurpar os reajustes salarial dos professores. 18,24% referente a 2022 e 14,95% referente a 2023.

Orobó : leia as flagrantes aberrações da gestão Trio em forma de jornal

É um desmantelo atrás do outro. Está na cara e nas barbas da Justiça. O Promotor DR. Thiago tem feito a parte dele, mas a sociedade é que precisa também fazer a sua.

Na terra onde paga-se os mais pesados impostos do Brasil, não pode ter, Falta de pagamento , obras com anos de atraso, e endividamento indevido, com forte indícios de lavagem de dinheiro. Uma hora essas contas irão chegar, pois é impossível que a Justiça vá se curvar a tantas aberrações. Mas todos sabemos que o percurso entre a investigação e a responsabilização dos culpados no Brasil pode durar muito tempo até  os indivíduos serem punidos. Porém a melhor punição está na mão do povo. O título de eleitor deveria ser a sentença de prisão perpétua de político corrupto.  No próximo ano, cada um de nós tem poder de polícia, execrar larápios ou deixá-los livres para roubar mais. Daqui a um ano estaremos em campanha. Comece fazer justiça extinguindo da vida política todos aqueles que dão sustentação a esse modelo imundo de governar. Veja quem são os vereadores que merecem seus votos e os que são cumplices dessa roubalheira. Eleja uma Câmara descente  e não terá prefeito corrupto. Eleja um prefeito digno e de pulso firme e não terá sociedade saqueada. Aliás, no próximo mês tem uma eleição pequenina, mas é importante avaliar quem são os candidatos conselheiros lambe botas dessa gestão desumana, mude , dê oportunidade de fazer diferente. Todo mundo que anda de braços dados com a sujeira, não pode ser limpo . Afaste-se do mal. É nas pequenas coisas e atitudes que se busca limpar o mundo. Se você não pode quebrar um feixe de lenha de uma vez, comece diminuindo os gravetos, quando você perceber, já desatou o nó da corrupção, pois essa gente se cerca sempre dos maus . Quem alimenta a desonestidade, propaga a fome de injustiça.

Por Madalena França

Lagoa de Itaenga abre concurso com mais de 300 vagas

Do Blog do Agreste

Postado por Madalena França

 

A Prefeitura de Lagoa de Itaenga abriu concurso público para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. De acordo com o edital, o Instituto Darwin será responsável pela organização do certame, que terá validade de dois anos, prorrogável por igual período. A seleção terá três etapas: prova objetiva (todos os cargos), prova de títulos (aplicada ao cargo de professor); e curso de formação inicial (aplicado ao cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS).

 

O concurso ofertará 317 vagas, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições começarão no dia primeiro de setembro e vão até 02 de outubro de 2023, exclusivamente pelo site www.institutodarwin.org.br. As taxas custam R$ 70 (fundamental), R$ 80 (médio e técnico) e R$ 100 superior. Os salários variam entre R$ 1.320 e R$ 8.330. Conforme o cronograma do concurso, as provas escritas serão aplicadas no dia 26 de novembro de 2023.

 

Entre os cargos oferecidos, estão: auxiliar de serviços gerais, coveiro, gari, cozinheiro, eletricista, maqueiro, marceneiro, merendeiro, motorista, operador de máquina, agente de trânsito, auxiliar administrativo, fiscal de obras, guarda municipal, socorrista, recepcionista, instrutor de informática, de arte e de música, técnico de enfermagem, advogado, assistente social, dentista, educador físico, enfermeiro, médico, veterinário, psicólogo, professor, nutricionista, entre outros.

Prefeituras vão fazer greves por mais dinheiro, enquanto isso gastam a rodo com luxos e festas: Orobó é uma delas...

  

No próximo dia 30, haverá paralisação das prefeituras nordestinas.  Segundo informações os prefeitos querem mais dinheiro pois segundo eles tiveram queda de arrecadação. Neste dia  os prefeitos também reivindicarão outros assuntos, como o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, por intermédio da aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da recomposição de perdas do ICMS para recuperar os R$ 6,8 bilhões perdidos com a desoneração dos combustíveis. Na realidade eles estão é com saudade do Orçamento Secreto de Bolsonaro e de maior exploração ao povo com arrecadação de impostos exorbitantes.

A prefeitura de Orobó é uma delas que não deveria reclamar de falta de Dinheiro porque está gastando a rolo. Qualquer pessoa que tenha acesso as licitações podem ver que o desperdício de dinheiro em Orobó, chega a ser vergonhoso. Qual material em Orobó tem licitações exorbitantes: Milhares e até milhões são gastos com coisas banais, como como material de escritórios, seiscentos mil, doces e salgados (lanche para funcionários)  quatrocentos mil, meio milhão. Qualquer coisa as cifras são muito altas. Uma prefeitura dessa deve está pisando por cima de ouro. 

Na próxima semana já começará a Semana da Cultura e no Dia 11 Emancipação vem ai bandas de altos cachês como Calcinha  Preta, Musa, Solange Almeida entre tantos outros. Não faz sentido estar fazendo greve por dinheiro e desperdiçando a rodo.

Essa contas da prefeitura de Orobó, não fecham com a realidade vivida. Se casta 3 Milhões com um Pórtico e diz que está no vermelho. Tá faltando consciência, tá sobrando paciência e tá faltando alguém gritar como cantou Zezé de Camargo.

Todos nós assistimos TV. Programas sociais, verbas para escolas, aumento de merenda , do repasse do FUNDEB tudo Lula anunciou. Chega em todo canto, menos em Orobó. Tá difícil viver nesse caos. "Não basta dizer , precisa provar que não tem dinheiro, ou se o que chega em Orobó, parte significativa é gasto com coisas irrelevantes ou vai para o bolso de poucos.

Por Madalena França

Atenção! Não percam hoje o Programa Conversando com o Povo com os vereadores: Lucio Donato, Amilton e Júnior

 

O Programa de hoje deve está recheado de informações. Na terça 22 os três Vereadores lançaram um Vídeo nas Redes Sociais onde disseram que irão pedir uma CPI  para apurar irregularidades evidentes com as verbas do FUNDEB. Por ocasião da Missa de sétimo dia da passagem da funcionária Gení, não houve reunião no horário. A Sessão foi antecipada para tarde e como ninguém sabia do fato pouca gente assistiu. Não sei informar se o assunto foi tratado. Hoje provavelmente no Conversando com o Povo, os vereadores Proponentes da CPI devem esclarecer a população. O fato é que  estamos no final de agosto, 8 meses do ano se passaram, restando apenas 4 para terminar 2023 e o reajuste enviado pelo governo Federal ao FUNDEB de 14,29 % desde o mês de Janeiro simplesmente evaporou. Não foi concedido ao professor. A justificativa é que não tem dinheiro o que é uma informação mentirosa. O reajuste do salário dos professores é baseado no valor aluno ano, de acordo com a população- aluno em todo o país. Não tem como justificar que veio para um município e não veio para o outro. Um exemplo claro foi desmistificado  nessa reunião do dia 22, terça- feira passada , com promotores em Surubim. A prefeita Juliana de Casinha disse claramente aos promotores que não havia gasto o dinheiro, que estava guardado, e que iria pagar no prazo de 20 dia com retroativo a Janeiro, porque precisaria preservar seu CPF limpo. Isso foi dito depois dos promotores ameaçarem Bloquear o dinheiro do FUNDEB das 3 cidades: Orobó, Bom Jardim, e Casinhas. O dinheiro que Juliana dizia não ter, apareceu rapidinho com uma decisão mais contundente dos Promotores. Já Biu Abreu, disse que ainda ia estudar. Se tem o dinheiro em Casinha, se não tem em Orobó foi porque ele foi usado para outros fins. O dinheiro vem para todos os municípios. Os professores presentes informaram que Biu ficou nervoso e pareceu que foi surpresa até para ele Juliana informar que tem o dinheiro, já que ele obedece Ordens de Chaparral e tem  ordem expressa para o negativismo.

Solicito aos vereadores que hoje relate essa situação e os passos que vão ser tomados, para que Orobó, desencave essa cabeça de boi enterrada nesta municipalidade , para que essa roubalheira escancarada seja estancada e que a população tenha seus direitos garantidos. Desde já ,agradeço de coração em nome de todos os professores, o digno e árduo trabalho desses três grandes representantes do povo: Lúcio Donato, Amilton do SINTRAF e Júnior de Ubirací. Muitíssimo Obrigada.

Por Madalena França

Prefeitura de Surubim fará entrega do Street Park neste domingo (27)

 

Neste domingo, 27 de agosto, a partir das 16h, na Chã do Marinheiro, a Prefeitura de Surubim irá entregar à população o Street Park. Esta, que é uma importante obra para as juventudes que praticam esportes radicais, foi pensada e idealizada através de bate-papos, reuniões e conversas com os jovens do município, que puderam opinar e sugerir sobre o equipamento, que teve um investimento de R$ 400 mil através de recursos próprios e emenda parlamentar da Juntas.

Inicialmente, a obra seria chamada de Skate Parque, porém para acolher a diversidade de práticas esportivas que farão uso do espaço, tais como, skate, patins, patinetes, scooter, BMX e outras modalidades, passou a se chamar de Street Park. E, além da prática esportiva, o espaço será um ambiente cultural para as juventudes de Surubim, acolhendo também as manifestações artísticas como o Rap, Hip Hop, entre outras.

"Iniciamos a semana, junto com o secretário de Juventude do nosso município, Aniervson, acompanhando a finalização do grafite do Street-Park, na Chã do Marinheiro. Todo o grafite é assinado e produzido pelo Coletivo Pão e Tinta, e já posso dizer que ficou com uma pegada bem descolada e muito bonito. O Coletivo mandou bem. A inauguração do nosso Street-Park será no próximo domingo e eu conto com a presença de toda a juventude de Surubim, para conferir como ficou esse espaço pensado e idealizado para ficar do jeito que vocês merecem", destacou a prefeita Ana Célia.

Do Mais Casinhas

Boa Notícia para Professores da Rede Estadual: Fundef começa ser pago na Segunda

 FUNDEF – Se o Governo do Estado cumprir o cronograma, o pagamento da segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) tem início nesta segunda-feira (28). De acordo com o Governo, o valor do repasse desta parcela soma R$ 840 milhões.

Postado por Madalena França

Piso do Magistério ganha primeira página da Coluna do Magno: A luta Continua...

A luta continua

Por Juliana Albuquerque – repórter do blog

Liderada pelo Sindicato dos Profissionais da Educação (Sintepe), a luta pela aplicabilidade do reajuste de 14,95% para todos os servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco continua rendendo frutos. 

Quase dois meses após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 712, de autoria do Governo de Pernambuco, que se converteu na Lei Complementar 519/2023 sob fortes protestos da categoria na Alepe, a briga pelo reajuste de 14,95% para toda a categoria permanece latente. 

De acordo com o Sintepe, com a atual legislação, pouco mais de 6 mil professores e professoras efetivos/as foram contemplados com reajuste salarial, até alcançar o valor do Piso Salarial do Magistério de R$ 4.420,55. Além disso, a Lei Complementar 519/2023 excluiu do reajuste cerca de 90% dos aposentados, cerca de 65% dos professores, 100% dos analistas e 100% dos administrativos.

E o considerado mais grave, ela iguala salários de professores com formação em Magistério (Antigo Normal) a boa parte dos professores com licenciatura plena, especialização e até mestrado. O Sintepe afirma que isso é “rasgar” a carreira da educação.

Para apurar esses fatos, a categoria conseguiu, na última quinta-feira (24), o apoio do MPPE (Ministério Público de Pernambuco), quando o órgão instaurou um Procedimento Administrativo de acompanhamento. O objetivo é apurar o impacto da falta de reajuste salarial para maior parte dos trabalhadores em educação, inclusive aposentados, desvirtuando completamente o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação em Pernambuco.

Para instaurar o procedimento, o MPPE considerou a denúncia do Sintepe apresentada ao órgão do judiciário em 3 de agosto. Na ocasião, o sindicato comprovou, através de análise técnica do DIEESE, que a Lei Complementar 519/2023 igualou os vencimentos de professores da rede estadual com diversos níveis de formação e tempo de serviço público, promovendo uma drástica distorção na categoria. 

Próximo passo – A partir da instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento, o Ministério Público de Pernambuco vai, a partir de agora, em busca de ouvir os argumentos da Secretaria de Educação acerca dos fatos apresentados pelo Sintepe, assim como vai aprofundar sua análise sobre o pleito do Sindicato. 

Sem greve – No mês passado, o movimento paredista da categoria, decidido em Assembleia Geral logo após a conversão da Lei Complementar 519/23, teve que ser suspenso em decorrência da decisão liminar do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) concedida ao Governo do Estado, impondo multa de R$ 50 mil a R$ 1 milhão e possibilidade de desconto nos salários dos Trabalhadores em Educação que aderissem à greve, marcada para ter início no dia 25 de julho.

Sebastião Oliveira confirma que Avante irá apoiar a reeleição de João Campos

 

O Avante Pernambuco, presidido pelo ex-deputado Sebastião Oliveira, voltou à Frente Popular e na eleição do próximo ano irá apoiar a reeleição do prefeito João Campos (PSB). 

“O Avante apoiará o projeto de reeleição do prefeito do Recife, João Campos. Seguimos a coerência da trilha que traçamos junto com Frente Popular de Pernambuco, desde 2006, quando apoiamos o saudoso governador Eduardo Campos, que inaugurou um novo tempo de governança e prosperidade no nosso Estado, onde a máquina moeu para o lado de quem mais precisava. Acreditamos na exitosa gestão de João Campos e seguimos ao seu lado”, compartilhou Sebastião.

É importante lembrar que na eleição do ano passado, o ex-deputado disputou a vaga de vice-governador na chapa de Marília Arraes (Solidariedade), que perdeu para Raquel Lyra (PSDB). Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

Prefeito de Feira Nova confirma adiamento da Festa da Farinha

 

 

A tradicional Festa da Farinha do município de Feira Nova será adiada. Inicialmente programada para o mês de setembro, a festividade será realizada em dezembro, dentro da programação de aniversário da cidade. A informação foi confirmada na tarde desta sexta (25) pelo prefeito Danilson Gonzaga (PSD) em resposta ao Blog do Agreste. Este ano, a festa que celebra a farinha de mandioca como importante produto de fortalecimento da economia local e regional completa 23 edições.

 

Segundo o gestor, a decisão de adiamento faz parte das medidas de contenção de gastos adotada pela prefeitura em decorrência da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Queda nas receitas”, completou Gonzaga. Ele também adiantou que na próxima segunda (28) “será publicado um decreto com todas as medidas (de contenção de gastos)”. No próximo dia 30, as prefeituras realizarão um ato de paralisação como forma protesto pela redução nos repasses.

Madalena França Via Blog do Agreste

IV Cavalgada da Solidariedade acontece neste domingo em Surubim

 

A quarta edição da Cavalgada da Solidariedade será realizada neste domingo (27) em Surubim, a partir das 10h da manhã, com concentração no centro da cidade, por trás do Mercado Público. Em seguida, a cavalgada seguirá ao ponto de encerramento, no Jucá Ferrado, que sediará no mesmo dia a tradicional Corrida de Jericos da localidade. O evento, organizado por Lucas de Turino, prestará uma homenagem ao cantor e compositor Pessoa do Nascimento e será animado pelo cantor Marquinhos Show.

Para participar, cavaleiros e amazonas deverão levar um quilo de alimento não perecível para ter acesso ao café da manhã, feijoada e camisa da cavalgada. Os alimentos arrecadados serão revertidos em cestas básicas que serão doadas às famílias carentes de Surubim.

Do Blog Mais Casinhas

Postado por Madalena França

Aos Leitores: Sem tempo para atualização meu povo...

 

Tenho andado distante de vocês. Peço minhas desculpas. Minha mãe com quase 99 anos, está precisando de mim. Ela está passando por dias difíceis. Saúde muito comprometida. Deus está no controle. Passando só para avisar o motivo de ter alimentado pouco minhas redes socias.

Forte abraço.

Emancipação Política de Surubim tem Zé Vaqueiro e várias atrações na Semana Cultural...

A Prefeitura de Surubim, divulgou a programação da Semana Cultural, que comemora os 95 anos de emancipação política do município. A festividade começa no dia 1.º  com o Moto Fest, e segue até o dia 11 de setembro, com uma série de atividades, entre elas o tradicional desfile cívico, que este ano terá como tema: Tuas comunidades são riquezas mil, espelhos do Brasil. 

"Eita que tá chegando a hora da gente comemorar os 95 anos de emancipação da nossa terrinha. Fizemos uma programação voltada para a valorização da cultura, resgatando os valores da nossa terra para fazer uma grande festa em comemoração ao nosso município". diz trecho da nota.  Confira a programação: 

01, 02-09:  (Moto Fest) - Palco principal (Rua João Batista);

04-09: 17h | Encontro de Bandas Marciais (saída da Usina em direção à Prefeitura Municipal)

05-09: 21h | Palco principal - Show de emancipação (Adriano Silva e Zé Vaqueiro)

06-09: 19h | Palco principal - Festival de Violeiros

07-09: 7h | Corrida de emancipação - Rua João Batista (em frente a Prefeitura); 09h - Polo Infantil Evangélico (Rua José Teteu)

08-09: - 19h | Noite Cultural

09-09: 8h | Feira de Artesanato

10-09:  9h Benção dos Vaqueiros (saída do Parque J. Galdino em direção ao palco principal da Rua João Batista)

11-09 - 5h - Alvorada; 8h Solenidade Oficial - Hasteamento das Bandeiras; 9h - Celebração Eucarística (Matriz de São José); 15h - Desfile de Emancipação Política (saída da Av. Oscar Loureiro, em direção ao Palco principal).

Da Redação (Negócios & Informes)

Postado por Madalena França

Ônibus escolar cai em ribanceira e deixa feridos em Chã Grande

 

Um ônibus escolar da Prefeitura de Chã Grande caiu numa ribanceira, no início da tarde desta quarta (23), nas imediações do Sítio dos Macacos, zona rural do município. De acordo com nota da gestão municipal, o veículo estava ocupado pelo motorista, pelo monitor e 14 alunos. Eles seguiam para Escola Laerte Pedrosa. Não houve vítimas fatais, mas quatro crianças precisaram ser transferidas para unidades especializadas do Recife. Ainda não se sabe a real causa do acidente. Confira abaixo nota da prefeitura:

 

"A Prefeitura de Chã Grande esclarece sobre o acidente envolvendo um ônibus escolar do município registrado no começo da tarde desta quarta-feira (23), na região do sítio Macacos, zona rural. O veículo seguia destino até a Escola Laerte Pedrosa. Os atendimentos de socorro às vítimas começaram imediatamente, contando com o auxílio do SAMU de Chã Grande e de outras cidades, além das ambulâncias do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, Guarda Municipal e Defesa Civil. 

 

Na unidade hospitalar foram mobilizados 06 médicos e reforço de equipe de enfermagem e apoio. 14 alunos, motorista e monitor foram socorridos no hospital local. Após os primeiros atendimentos na unidade hospitalar chã-grandense, quatro crianças precisaram ser transferidas para atendimento especializado em Hospitais no Recife. A Prefeitura de Chã Grande informa que está prestando todo apoio às vítimas e familiares dos envolvidos no acidente. Não foram registradas vítimas fatais", Prefeitura de Chã Grande.

Postado por Madalena França via Blog do Agreste.

Página Orobó Prá Frente também divulga CPI para apurar desvios do FUNDEB: Gosto de saber que juntos seremos mais fortes!

 Apesar do repasse do governo federal e das exigências da legislação, Orobó-PE não está cumprindo as determinações do pagamento, o que indica que os recursos do Fundeb não estão sendo alocados corretamente.

A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) estabelece que os reajustes devem ocorrer anualmente, sempre em janeiro, aproximando o mês de setembro e os professores se quer tiveram prazo para ser feito o pagamento.

Todas as reações:

12Maria Do Carmo Rodrigues, Erivânia Araújo e outras 10 pessoas

Atenção enfermeiros de Orobó :O Piso chegou! Tá na conta da Prefeitura, agora é só cobrar do prefeito...

Mais uma categoria em Orobó agora luta pelo Piso. O Dinheiro do Piso dos Enfermeiros está na conta da secretaria de Saúde, assinado pela Secretária Fátima Gabrielle. Preservando o Sigilo da fonte uma das pessoas que fazem parte enviou-me um texto reivindicativo onde fala que eles(as) também tem muitas perdas de Direitos. Mas agora o Piso é uma realidade e o prefeito deve pagar imediatamente já que a categoria lutou por muito tempo, esperou ansiosamente e agora o Governo Lula sancionou a Lei, o dinheiro já está na conta e não se pode dizer que não chegou como falsificam os dados da Educação.

Desejo muita sorte e também abraços de vitória porque vocês merecem muito. Me alegro com as conquistas de todos os trabalhadores! Parabéns e vão em busca do direito de vocês!

 

Por Madalena França

“Foi golpe e está comprovado”, diz Teresa Leitão sobre o impeachment de Dilma

 

A senadora pernambucana Teresa Leitão (PT) fez um pronunciamento, no plenário do Senado, destacando a notícia da conclusão do processo contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Foi golpe. E está comprovado”, disse a parlamentar. O pronunciamento vem na esteira da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na última segunda-feira, que, ao julgar apelação do MPF, inocentou a ex-presidente e seus ministros das chamadas “pedaladas fiscais” que resultaram em impeachment.

O TRF-1 corroborou a decisão da primeira instância, pelo arquivamento da ação. “A ex-presidente Dilma foi inocentada, como nós prevíamos e como alguém já dizia desde o momento em que o seu impeachment foi votado”, discursou a senadora. E acrescentou: “Não foi só impeachment legislativo, dentro dos parâmetros então escolhidos pelo Congresso Nacional. Foi golpe. E está comprovado. Parabéns pela resistência ao nosso ‘coração valente’”, concluiu.

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

Negocia, Raquel!

 

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog Do Magno

O Fórum dos Servidores Estaduais (FSE) da CUT Pernambuco realiza, hoje, a ação batizada de “Barqueata Negocia pelo Rio Capibaribe” em direção ao Palácio do Campo das Princesas. 

Desde abril passado, a entidade classista tenta negociar com o Governo a pauta da campanha salarial deste ano. A data-base da categoria foi 1º de junho, mas até agora, o pleito segue sem ser atendido.

Com a ação de hoje, os sindicatos integrantes do FSE têm o objetivo de denunciar o governo Raquel Lyra pela ausência de negociação e chamar a atenção da opinião pública sobre o descaso da atual gestão com os servidores e servidoras.

Postado por Madalena França

FUNDEB não entrou no arcabouço fiscal e Educação foi salva no Senado

 

Fonte Magno Martins

Postado por Madalena França

Ao analisar pela segunda vez o arcabouço fiscal, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto, hoje. A proposta retornou para análise dos deputados depois de mudanças feitas pelos senadores, em votação que ocorreu há mais de dois meses. As informações são do portal G1.

A votação na Câmara foi dividida em duas etapas. Na primeira, os deputados acolheram parte das mudanças feitas pelo Senado por 379 votos a favor e 64 contra. Essas alterações feitas pelos senadores e mantidas pelos deputados isentam das regras do arcabouço:

• o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
• o Fundo Constitucional do Distrito Federal (entenda mais abaixo).

Depois, a Câmara derrubou um item incluído durante a tramitação no Senado e defendido pelo governo. Dessa vez o placar foi 423 a 19 pela rejeição. Esse artigo retirado permitia ao governo enviar, na proposta de Orçamento de 2024, o valor das despesas considerando a projeção da inflação até o fim do ano.

Na prática, isso abriria um espaço fiscal de até R$ 40 bilhões para o Executivo gastar no próximo ano. Essas despesas, contudo, estariam condicionadas, ou seja, precisariam ser aprovadas pelo Congresso.

Aprovado o texto-base, agora os deputados votam os destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto principal. Em seguida, o projeto vai à sanção presidencial.

Segundo o relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), a mudança não era necessária e não devia ser tratada no regime fiscal, uma vez que a brecha pode ser incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – o que, inclusive, já foi proposto pelo Executivo. Ou seja, ainda que o dispositivo tenha sido tirado, o governo poderá prever essas despesas condicionadas no Orçamento.

No Senado, contudo, governistas defendiam que o artigo daria maior planejamento à equipe econômica

Depois de inúmeras tentativas de acordo sobre o piso dos professores de Orobó vereadores tiveram reunião com promotores em Surubim e pedem CPI para apurar para onde estão indo as verbas do FUNDEB

Você  sabe o que é  uma CPI? É  um processo  investigativo para apurar possíveis roubo de dinheiro  público.  A Comissão  Parlamentar  de inquérito,  tem poder de pedir: quebra de sigilo bancário,  telefônico  , ouvir testemunhas,  visitar órgãos  públicos,  neste caso as escolas, recolher pontos de todos os funcionários,  endereço,  local de trabalho,  quanto recebe, tudo em consonância  com o Ministério  Público.  Ao término  da investigação  provado mau uso de dinheiro  público,  oferece-se a denúncia formal ao Ministério  Público que esse sim ,tem o poder de busca e apreensão,  prisão  e caçar  mandato.

No caso de Orobó, a Câmara  possui 11 vereadores. É  necessário  um terço  da Câmara  assinar. Neste caso 4. Agora sim vem a hora da verdade. O papel  da Câmara , poder Legislativo  é  de investigar e punir com cassação  de mandato , prefeito  desonesto. Quem não deve não teme !Qualquer  um dos 11 vereadores   que se negar a assinar  a CPI que é  um direito deles,  o livre arbítrio,  se provado roubo no dinheiro  do Fundeb,  funcionários  fantasmas, pessoas recebendo mais do que um professor sendo ajudante de secretaria ou quaisquer outras irregularidades  ,será  denunciado como cúmplice e poderá também  perder o mandato,  ficar inelegível,  pois o papel  do parlamentar  é defender  o povo e não , ajudar roubar o povo. Caso depois da CPI  não  se consiga  provar  irregularidades,  os professores  terão que se conformar que realmente  não existe o dinheiro.  O prefeito  Biu Abreu  compareceu ao Ministério  Público  de Surubim  acompanhando  de seu advogado e disse que 91 % do dinheiro  do Fundeb  está sendo empregado  na folha de pagamento. Outra mentira , no próprio Portal da transparência e muito menos. Não basta dizer. Tem que provar. Com a CPI  acompanhado  de policiais, os vereadores  irão  de escola a escola pegar o ponto e o endereço  de todos os funcionários.  Muito  fácil, descobrir  se o dinheiro  do Fundeb  é  suficiente  para pagar a quem  realmente  é  da Educação.  Caso seja preciso , o promotor  também  pode pedir o bloqueio  do dinheiro  do FUNDEB e quem realmente  tem direito  a ele não terá medo de se apresentar  ao MP. O que não pode é  ficar todos os anos brigando  na justiça  para receber  um dinheiro  que é  direito  do professor  em todo território  brasileiro.  NÃO DÁ PARA ACEITAR BIU ABEU DIZER NO MÊS 8 DO ANO, FALTANDO  APENAS  4 PARA TERMINAR  2023 , QUE ESTÁ ESTUDANDO  COMO PAGAR O PISO! Amigo  leitor: é  muito importante  o apoio da sociedade.  Você  que é pai, é mãe  de alunos  também  deve se preocupar  porque professores  doentes, psicologicamente  afetados, vendo seu dinheiro  ser roubado todo mês,  não ensinam  como deveriam. A educação  é dever do estado, mas também  é responsabilidade  de toda sociedade.  Quem  contribui para manter um prefeito  fora da lei no poder , todos também  são  inimigos  da Educação.  Não  precisaria  chegar  a esse ponto. Mas se municípios  pequenos  como Umbuzeiro,  Machados,  Natuba, Gado Bravo Buenos  Aires e tantos outros pagam o piso, porque Orobó  que vive no top da mídia  não pode pagar? Já pensaram sobre isso? O dinheiro  do Fundeb  é  baseado na quantidade  de alunos  de cada município.  Se tem muito aluno vem muito dinheiro  mas também  tem muitos professores.  Resumindo  é  proporcional. A conclusão  é : se um prefeito  pode pagar todos podem. Vamos  a CPI  e ligue para o seu vereador  e peça  pra ele assinar  a CPI  se ele não assinar  nunca mais vote nele porque você  já sabe  que ele é desonesto. Quem é  honesto não tem medo da lei. Se depois da CPI  o prefeito  tiver  correto. Ótimo  ,temos que  nos conformar sem receber  Piso, mas se ele tiver errado, vai ter que responder por todos os seus erros. Aguardemos as cenas dos próximos  capítulos.  Dessa vez o nome dos bons e dos maus virão  a tona.  Para o Mec. E vários órgãos  em Brasília,  Orobó paga 14 mil e 500 reais mensalmente  a cada professor. Reportagem do G1 em Rede Nacional. E a Senhora  Secretaria   de Educação, Santana  Interaminense vai responder  por todas as falsificações  de dados.

Agradecemos desde já , aos vereadores  Lúcio  Donato, Amilton  e Júnior  de Ubiraci,  proponentes  da CPI.  Compartilhem muito essa matéria. O link azul na imagem  acima , é de um Vídeo onde os vereadores falam da CPI  e pedem o apoio de todos. O vídeo está  na minha página  do Facebook,  e na de todos os vereadores da oposição, compartilhe. 

Por Madalena  França