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segunda-feira, 16 de outubro de 2023
Ontem foi aniversário do amigo do povo Gordo de Zé Gué: Parabéns , longa vida, belos sonhos e gigantes realizações...
Governo brasileiro envia purificadores de água e medicamentos para Faixa de Gaza
O governo brasileiro enviará, hoje, 40 purificadores de água e kits com remédios e itens de primeiros socorros para a Faixa de Gaza. O mais recente conflito entre o Hamas e Israel teve início no último sábado (7). Até o momento, foram contabilizados 4.208 mortos – 2.808 palestinos e 1.400 israelenses, a grande maioria civis.
A informação sobre o envio das doações foi antecipada pelo jornal jornal “O Globo”. O avião com os kits e purificadores irá inicialmente para Roma e depois seguirá para o Egito.
Madalena França Via Magno Martins
Prefeita de Casinhas faz festa para professores, é detonada nas Redes Sociais, bate boca, mas não se justifica porquê quer destruir a Carreira do professor!
Fonte : Redes Sociais da Prefeita e funcionários.
Deboche e descaramento Câmara de Orobó Tem!
Servidores públicos admitidos antes de 1988 terão direito à restituição do Pasep
Diário de Pernambuco/Marcílio Albuquerque – Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com origem em Pernambuco, deve beneficiar milhares de servidores públicos, em todo o país. Os trabalhadores, nos segmentos federal, estadual e municipal, admitidos antes de 1988, poderão requerer a restituição de valores não recebidos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, mais conhecido como Pasep. Em deliberação recente, a corte do órgão acolheu a tese, reconhecendo o direito e desbloqueando as ações que estavam suspensas desde 2021.
A decisão reconheceu que houve falhas na prestação de serviço por parte do Banco do Brasil, responsável pela administração do Pasep, tornando o banco parte legítima no processo por não repassar os valores corretos aos servidores, nas contas vinculadas ao Pasep. Assim, os trabalhadores podem ingressar com medida judicial solicitando o ressarcimento dos danos materiais e morais.
“Não se tratam de cálculos simples, já que envolvem valores ao longo de 30 anos ou mais. No entanto, além de um robusto direito, percebe-se a ocorrência de irregularidade praticamente generalizada, já que poucos servidores que ingressaram no serviço público antes de 1988 escaparam de terem seus benefícios diminuídos”, revela o advogado Jorge Santiago, do escritório Montezuma & Santiago, à frente da tese que culminou na decisão do STJ.
De acordo com o defensor, para saber se tem direito à restituição, o servidor precisa dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e solicitar os extratos completos de sua conta do Pasep. Com os extratos em mãos, se faz necessário constituir um advogado da área, realizando os devidos cálculos.
“É fundamental a busca de profissionais capacitados e informações confiáveis. Em um momento como esse há muita desinformação e até mesmo margem para golpes”, alerta Santiago.
sexta-feira, 13 de outubro de 2023
Os Parabéns hoje é da pequena Liz, que apagou a segunda velinha...
Pesquisa mostra João Campos provavelmente reeleito em 24 e um pario duro para Raquel em 26
Adversário em alta – Na mesma pesquisa do Ipespe, ainda bem fresquinha, divulgada no último dia 4, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), cotado como provável adversário de Raquel em 2024, aparece em ascensão. Com aprovação acima de 70%, hoje não teria adversário nas eleições do ano que vem. No cenário mais pessimista, quando o adversário seria o ex-prefeito João Paulo (PT), aparece com 50%, enquanto o petista se situa em 15%. Apontados como nomes preferidos da tucana, Daniel Coelho e Priscila Krause não atingiram sequer 10%
Da Coluna do Magno
Postado por Madalena França
Estado fantasioso de Raquel Lyra e o nível de rejeição...
O Estado fantasioso de Raquel
Na ânsia de reverter a baixa aceitação do seu Governo, a governadora Raquel Lyra (PSDB), que mostra um Estado azul pelas redes sociais, como se estivesse no mundo da lua, tem anunciado nos últimos dias altos investimentos, que vão da extensão da rede de gás pelo Interior à duplicação da BR-232 até Arcoverde.
No caso deste megaprojeto, promessa de todos os candidatos a governador nas eleições passadas, a tucana disse que iria tirar do papel, mas se prendeu apenas a um estudo, sem valor especificado. O custo de uma obra dessa magnitude passa dos R$ 3 bilhões. O Estado não tem essa dinheirama.
Raquel falou que estava incluída entre as obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Fala-se nisso, é verdade, mas a duplicação que a União priorizou, consensual pela bancada federal, já com emendas alocadas no orçamento, é a BR-423, que liga São Caetano a Garanhuns e que se arrasta há muitos anos e não há previsão do início de suas obras.
Aliás, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou em abril que as obras começariam em julho e até agora nada. Falou em custos da ordem de R$ 225 milhões. Por ali, passam cerca de 17 mil veículos por dia. Quanto ao trecho de São Caetano a Arcoverde, nem estudos existem. Para fazer a duplicação da 232, do Recife a São Caetano, o ex-governador Jarbas Vasconcelos teve que privatizar a Celpe.
Raquel adora ficar falando em grandes obras e projetos mirabolantes, só para alimentar suas redes sociais. Nos primeiros meses, seu brinquedo de estimação foi a Transnordestina, que sumiu do noticiário. Ela tem, a rigor, mais vocação para blogueira do que para gestora. Em quase um ano despachando no Palácio das Princesas, seu Governo não tem ainda uma identidade. Está mais perdida do que cego em tiroteio.
O buraco é mais embaixo – O Estado real de Pernambuco é bem diferente do mostrado pela governadora pelas suas redes sociais. Ontem, este blog antecipou que os hospitais particulares de Arcoverde e Goiana receberam um comunicado do Instituto de Recursos Humanos (IRH) determinando a suspensão do atendimento aos servidores estaduais. Só o Hospital Memorial de Goiana atende aos servidores estaduais de 19 municípios da Mata Norte, que não sabem a quem recorrer diante da situação. O Governo da tucana não renovou os contratos nem abriu chamamento público para o atendimento.
Cadê o plano de segurança? – Na última quarta-feira, véspera do feriadão, a governadora recebeu a visita do ministro da Justiça, Flávio Dino, que anunciou investimentos da ordem de R$ 160 milhões para a área de segurança. O engraçado é que até agora, já com dez meses de gestão, a governadora não tem sequer um plano ou programa para reduzir a violência, que está assustadora.
Metade do Recife rejeita Raquel – Segundo recente pesquisa do Ipespe, divulgada pelo JC, o Governo Raquel no Recife cresce em aprovação feito rabo de cavalo – para baixo. A rejeição cresceu 11 pontos percentuais. Com 47% de péssimo e ruim, na prática a tucana é rejeitada por metade dos moradores da capital. O Ipespe não fez pesquisa no restante do Estado, onde a situação é muito mais complicada para Raquel.
Cenário sombrio – Entre aqueles que consideravam o governo Raquel Lyra ótimo e bom, a queda foi de sete pontos percentuais, despencando de 32% para 25%. Marqueteiros experientes avaliam que quando um Governo fecha o seu primeiro ano em desaprovação, para se recuperar mais à frente os desafios se agigantam. A curva de rejeição tende a se acentuar e o ano que vem é de eleição, o que traz para a governadora um cenário bem sombrio, principalmente no Recife, onde seus pré-candidatos não chegam a 5% das intenções de voto.
No Sextou com Magno Martins hoje tem Neguinho da Beija- Flor...
No Sextou de hoje, o cantor e compositor Neguinho da Beija-Flor fala dos seus principais sucessos, como ‘Globeleza’, ‘O Campeão’ e ‘Ângela’. Neguinho recebeu por seis vezes os prêmios Troféu Tamborim de Ouro e Estandarte de Ouro.
Em 2012, foi um dos indicados ao “Prêmio Extra / Prefeitura do Rio” como maior personalidade dos 80 anos de desfile. O Sextou vai ao ar das 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia.
Se você deseja ouvir pela internet, clique no link acima do Frente a Frente ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.
Para especialistas, aposentados devem ficar atentos ao contratarem empréstimos consignados
O teto de juros do empréstimo consignado dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diminuiu de 1,91% ao mês para 1,84%. A decisão foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), por 14 votos a 1, na última quarta-feira (11). Na modalidade de cartão de crédito, a taxa passou de 2,83% para 2,73% ao mês. O teto é o valor máximo de juros que pode ser aplicado.
As medidas, propostas pelo próprio governo, entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União. A publicação está prevista para a próxima segunda-feira (16).
Com o novo teto, alguns bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS. Segundo os dados mais recentes do Banco Central, o Banco da Amazônia cobra 1,9% ao mês e o Banco do Brasil, 1,86%. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra mais baixo que o futuro teto, com taxa de 1,74% ao mês.
Momento de cautela
De acordo com João Varella, advogado especialista em direito previdenciário, é necessário que os aposentados fiquem atentos a taxa de juros ofertada. Além disso, diante da concorrência entre os bancos, é possível negociar a taxa com cada instituição.
“Apesar de ter baixado os juros para os empréstimos consignados, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários precisam ter atenção na hora de contratar, pesando a necessidade, o montante de juros e o prazo”, afirma.
Varella alerta que é hora de ter cautela. “A medida ainda não está valendo, os beneficiários precisam esperar os bancos implementarem as medidas, para contratar juros mais baixos”, reitera o advogado.
Segundo o economista e professor universitário, Paulo Alencar, os aposentados, quando contratarem o empréstimo, sempre devem ficar atentos e respeitar o limite da sua aposentadoria para não comprometer muito o orçamento.
“Só contratar para casos urgentes ou extremamente necessários. De forma geral, não vale a pena pegar empréstimo. Eu sei que é mais complicado as pessoas reservarem um pouco da sua renda, pouparem alguma coisa, mas o empréstimo é a última alternativa e esse é o empréstimo mais barato que se tem para aposentados”, destaca.
Ele pontua, também, que deve-se evitar pegar um empréstimo para pagar outra dívida ou outro empréstimo, e o ideal é realizar uma negociação junto ao credor.
Taxa Selic
De acordo com o Ministério da Previdência, as novas taxas acompanham o corte na taxa Selic pelo Comitê da Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). O único voto contrário às reduções foi do representante do setor financeiro. O colegiado tem representantes do governo, dos trabalhadores, aposentadores e empregadores (comércio, indústria e setor financeiro).
Os bancos propuseram congelar os juros atuais até o fim deste mês, quando ocorre a próxima reunião do Copom, mas foram voto vencido. A Selic chegou a 12,75% ao ano, após dois cortes seguidos, no início de agosto e em meados de setembro. O plano do ministro da Previdência, Carlos Lupi, é reduzir os juros do consignado no compasso da Selic.
Antes mesmo do início da trajetória de queda na Selic, o CNPS aprovou a proposta de Lupi e reduziu o teto de juros de 2,14% para 1,70% ao mês. Os bancos reagiram e suspenderam a linha. Depois da intervenção de outras áreas de governo, a taxa ficou em 1,97%. Após o primeiro corte na Selic, o CNPS cortou novamente o teto para 1,91%, patamar atual.
Impactos negativos
O setor financeiro alega que os custos de captação subiram por causa da volatilidade do mercado. Pela proposta dos bancos, o teto deve ser vinculado aos juros futuros. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a medida terá impactos negativos, com redução da oferta dessa modalidade de crédito, uma das mais baratas do mercado.
Por Tarsila Castro e agências | Foto: José Cruz/Agência Brasil
Postado por Madalena França
Governo abre seleção com 1.794 vagas para gestão das escolas estaduais
O Governo de Pernambuco abriu o processo seletivo para gestores escolares e gestores adjuntos da Rede Estadual de ensino. São ao todo 1.794 vagas, sendo 897 para o cargo de gestor e o mesmo número de vagas para adjunto. O cronograma foi iniciado ontem (12), com a publicação do edital, e as inscrições acontecerão de 20 a 31 de outubro. A seleção é voltada para todas as escolas de Pernambuco, com exceção das unidades quilombolas e indígenas.
Para participar da seleção o candidato precisa ter, no mínimo, cinco anos de docência na rede pública em Pernambuco, seja em escolas estaduais ou municipais; possuir graduação completa em Pedagogia ou em qualquer curso de licenciatura; não ter sofrido penalidade administrativa nos últimos três anos e ter disponibilidade para flexibilização de horário, de acordo com o funcionamento da unidade escolar, devendo cumprir obrigatoriamente jornada mínima de 40 horas semanais, ou jornada mínima compatível com o cargo que ocupa quando for superior a 40 horas, a fim de atender os horários de entrada e saída.
Os candidatos podem se inscrever através do site www.selecaogestorescolar.educacao.pe.gov.br. Os participantes da seleção podem escolher qualquer unidade de ensino do estado, mas a inscrição será limitada a apenas uma escola por candidato. A seleção será composta por duas etapas, sendo a primeira eliminatória, com a avaliação do currículo dos candidatos. A segunda fase vai exigir a apresentação de um plano de trabalho para o período do biênio, com detalhamento para os primeiros seis meses de gestão.
Ao final da segunda etapa, a lista tríplice composta pelos três primeiros classificados será encaminhada para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) faça as nomeações para os cargos de gestor escolar e gestor adjunto em cada uma das unidades de ensino espalhadas pelas 16 Gerências Regionais de Educação do estado.
Confira o número de cargos para cada uma das áreas de ensino:
Página Orobó Pra Frente Critica licitação milionária favorecendo vereador Eduardo do Cimento....
Lei muda cargo de auxiliar para técnico de enfermagem em Passira com um aumento salarial de novecentos e cinquenta reais..
O prefeito de Passira, Severino Silvestre (PSD), sancionou a Lei Municipal 831 de 2023 que transformou os cargos de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem. Mas a medida contemplou apenas os profissionais providos nesses cargos que possuem certificado de conclusão no curso Técnico de Enfermagem e que tenham inscrição regular no Conselho Regional de Enfermagem (COREN). A lei, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores, entrou em vigor na última quarta (11).
“A administração municipal verificará a documentação dos servidores que pleiteiam a transformação do cargo, sendo indispensável a apresentação do certificado de conclusão do curso e da inscrição regular no COREN. Os servidores que não atendam aos requisitos estabelecidos deste projeto de lei permanecerão no cargo de Auxiliar de Enfermagem”, diz trechos dos artigos segundo e terceiro da lei. A publicação do documento foi feita na edição desta sexta (13) do Diário Oficial dos Municípios.
Mas o que a implantação desse lei muda na atividade dos profissionais passirenses? De acordo com a Lei Federal 14.434, que insere o direito do piso nacional salarial da enfermagem, os valores fixados foram os seguintes: Enfermeiros R$ 4.750; Técnicos de Enfermagem R$ 3.325; Auxiliares de Enfermagem e Parteiras R$ 2.375. Para quem alcançar os requisitos da mudança de auxiliar para técnico, o salário terá o reajuste de R$ 950.
Fonte: Blog do Agreste
Postado por Madalena França
quarta-feira, 11 de outubro de 2023
Eleições 2024 já tem datas marcadas e irão seguir as mesmas regras de 2022
Fonte: Blog do Magno Martins
Postado por Madalena França
Eleições com as regras de 2022
A minirreforma eleitoral que chegou a tramitar no Congresso Nacional naufragou e as eleições do ano que vem serão realizadas com as regras eleitorais do pleito de 2022. Aprovada pela Câmara em agosto, as propostas não foram apreciadas a tempo pelo Senado. Apesar de as regras não serem novidade, esse será o primeiro pleito municipal a aplicá-las.
As mudanças podem mexer na dinâmica das eleições em alguns municípios e movimentar alianças políticas regionais. De acordo com o Censo 2022, serão 156 milhões de brasileiros votando em 2024 para eleger 5.568 prefeitos e 60 mil vereadores. O primeiro turno do pleito será disputado no dia 6, e o segundo, 27 de outubro.
Para a próxima eleição, os partidos terão que manter as federações criadas para a corrida eleitoral de 2022. Nas eleições 2022, foram formadas três federações no Brasil: PSDB e Cidadania, PSOL e Rede, e a Brasil da Esperança, que une PT, PCdoB e PV. Esses partidos devem lançar candidaturas conjuntas, para o executivo e legislativo municipal.
Aprovada no Congresso em 2021, uma emenda constitucional permite que os municípios façam plebiscitos no mesmo dia das eleições para prefeito e vereadores, a respeito de temas locais. Para isso, as câmaras de vereadores de todo o país devem aprovar a questão até 6 de julho de 2024.
Outra mudança vai acontecer no número de candidatos. Até 2020, os partidos podiam lançar até 150% do número de vagas da Câmara dos Vereadores local. Se o município elege 20 vereadores, então a legenda podia ter até 30 candidatos. Já em 2024 os partidos terão um limite muito menor. De acordo com a nova legislação, as legendas poderão ter um candidato a mais que a oferta de cadeiras na Câmara dos Vereadores. Se há 20 vereadores no município, cada sigla poderá ter 21 candidaturas.
Bom para legendas menores – Uma regra que pode mobilizar as disputas em 2024 é o novo cálculo para o preenchimento das vagas de sobra. A partir do ano que vem, as sobras só serão disputadas por partidos que alcançarem mais de 80% do quociente eleitoral. A nova medida evita que candidatos de partidos menores, alavancados por uma única candidatura puxadora de votos, consigam mais cadeiras no legislativo. Dessa forma, as legendas maiores, com um conjunto consistente de campanhas, devem ser favorecidas.
Sudene e BNB anunciam recursos de R$ 4,6 bilhões do FNE para Pernambuco em 2024
Do Blog do Magno Martins
Postado por Madalena França
A Sudene e o Banco do Nordeste reuniram representantes dos diversos segmentos produtivos e de instituições parceiras das esferas estadual e federal para estabelecer a programação de aplicação dos recursos do FNE em Pernambuco para o próximo ano, estimada em 4,6 bilhões.
Os recursos serão divididos entre os setores de infraestrutura (R$ 1,15 bilhões), pecuária (R$ 920,95 milhões), comércio e serviços (R$ 836,72 milhões), agricultura (R$ 738,24 milhões), indústria (R$ 715,63 milhões), turismo (R$ 102,95 milhões), agroindústria (R$ 91,92 milhões) e pessoa física (R$ 27,98 milhões). Até o final deste ano, a expectativa do BNB é que as aplicações com recursos do FNE em Pernambuco ultrapassem R$ 4,5 bilhões, superando o valor total aplicado no ano passado, que foi de R$ 3,4 bilhões.
O superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio Freitas, afirmou que “com exceção da infraestrutura, todos os demais setores tem o equilíbrio de ter preservado um crescimento da fonte de recursos do FNE de um exercício para o outro”.
Pedro destacou, ainda, que a segmentação por porte sempre respeita as premissas estabelecidas pela Sudene, priorizando, por exemplo, a agricultura familiar, micro e pequenas empresas, pequenas indústrias. Ainda de acordo com o superintendente do Banco do Nordeste, as propostas anuais de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste são sempre elaboradas de forma participativa com representantes de diversas entidades.
Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, “esse processo de escuta é fundamental para encaixar a demanda das entidades com as ações do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE)”. Ele enfatizou que a ideia é “ampliar o acesso aos recursos do FNE e, atendendo as orientações do presidente Lula do ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, chegar a quem mais precisa de uma atenção maior, como o semiárido”. Danilo Cabral destacou a importância da elaboração proposta do FNE, que “vai orientar os investimentos que serão feitos pelo FNE em 2024”.
O orçamento total do fundo para 2024, contemplando os 11 estados da área de atuação da Sudene, está estimado em R$ 37,8 bilhões, 9,2% superior à estimativa inicial para o FNE em 2023. Em março de 2024, o valor será novamente atualizado, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados no ano. A previsão inicial para 2023 era de R$ 34,6 bilhões e, segundo dados do Banco do Nordeste, o fundo deverá encerrar este ano com a aplicação de R$ 38,8 bilhões.
O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 teve início em junho, quando o Banco do Nordeste deu início a uma consulta online para receber as contribuições da sociedade civil.
Atualmente, estão sendo realizadas reuniões setoriais em cada estado da área de atuação da Sudene e até o final do mês as sugestões coletadas serão consolidadas pelo BNB. Em uma próxima etapa, a Sudene apresenta uma proposta de programação que será submetida ao Conselho Deliberativo da Autarquia, presidido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, em reunião que deve acontecer até o dia 15 de dezembro. A partir de 2 de janeiro, os recursos começam a ser aplicados.
Câmara de Cumaru cria Escola do Legislativo
A Câmara Municipal de Cumaru criou a Escola do Legislativo. Com isso, serão ofertados, gratuitamente, cursos de capacitação para o mercado de trabalho. Num vídeo postado nas redes sociais, o presidente da Câmara, vereador Antônio Américo (PP), disse que os cursos serão cem por cento online. “Antes de lançarmos o primeiro curso, faremos uma enquete, com três temas, onde você (cidadão) irá escolher o curso que será aplicado”, completou Américo.
Conforme apurado pelo Blog do Agreste, o presidente realizou a contração de uma empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria administrativa, implantação, gestão, capacitação e elaboração de projetos para Escola do Legislativo. A empresa também atuará na formação da cidadania e aprimoramento dos serviços públicos, provendo à comunidade em geral de informações que possibilitem identificar adequadamente o papel do Poder Legislativo na esfera municipal.
Conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), a Instituição Pernambucana em Gestão Educacional Ltda (IPEGE), fundada em setembro de 2021 e sediada no Bairro da Boa Vista, no Recife, foi a empresa contratada pelo valor global de R$ 13.500. O contrato tem vigência de 03 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, ou seja, a IPEGE receberá da Câmara de Vereadores de Cumaru o valor mensal de R$ 4.500.
Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas
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