Danilo Cabral defende que Transnordestina deve se chamar Governador Miguel Arraes

 

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, defendeu que a Transnordestina seja chamada de Ferrovia Governador Miguel Arraes. A sugestão foi dada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar, ontem, que retomará as obras da ferrovia, repondo o que foi tirado durante décadas da região Nordeste, incluindo a conclusão do trecho pernambucano da obra.

“O presidente Lula lembrou que a ferrovia foi uma demanda de Arraes (falecido em 2005), apresentada na campanha presidencial de 2002. O ex-governador foi um importante ator na luta pela redução das desigualdades regionais, acreditando que o Nordeste pode ser o motor condutor do desenvolvimento do Brasil. Nada mais justo do que homenageá-lo quando a obra sair do papel”, destacou Danilo Cabral. Miguel Arraes é cearense, nascido no município de Araripe, e governou Pernambuco por três mandatos (1963- 1964; 1987-1990 e 1995-1998).

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula disse que retomará as obras da ferrovia, repondo o que foi tirado durante décadas da região Nordeste. “Nós vamos retomar a Transnordestina, é uma estrada [de ferro] que além da importância do ponto de vista econômico, tem para mim um valor muito simbólico. Foi na campanha de 2003, saindo do Crato no Ceará, indo para Recife, um pedido do dr. Arraes (ex-governador de Pernambuco), não esqueça de fazer a Transnordestina”, frisou.

A Sudene é a principal financiadora da ferrovia, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Em outubro, a Diretoria Colegiada da Autarquia liberou parcela de R$ 811 milhões do financiamento para a empresa Transnordestina Logística (TLSA), concessionária do empreendimento – do trecho que liga Eliseu Martins, no Piauí ao Complexo de Pecém, no Ceará. No total, o FDNE já aportou R$ 3,8 bilhões na ferrovia.

“Conseguimos, a partir de um esforço dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Casa Civil, dos Transportes e Infraestrutura, da ANTT e do Banco do Nordeste, do BNDES, além do Tribunal de Contas da União (TCU), destravar o andamento da ferrovia. Agora, aguardamos a avaliação da viabilidade econômico-financeira do trecho Eliseu Martins (PI) até o Complexo de Pecém (CE) pelo BNB, agente operador do FDNE, bem com a constituição do novo funding pelo MIDR, para dar andamento ao projeto”, explica Danilo Cabral.

A Transnordestina é a principal obra do Novo PAC para o Nordeste e fundamental para o desenvolvimento da Região. Estima-se que gerará um crescimento estimado de R$ 7 bilhões no PIB nordestino, gerando emprego, renda e oportunidades, além de competitividade para os estados do Nordeste, especialmente Ceará, Piauí e Pernambuco. “Vale destacar que o governo federal assumiu o compromisso de também concluir o trecho da ferrovia que vai até o Complexo de Suape, em Pernambuco. Temos dialogado com o ministro Renan Filho (Transportes) e, já no próximo ano, será dado início aos novos projetos executivos do trecho de Salgueiro a Ipojuca”, disse Danilo Cabral.

O Orobó que na mídia parece desenvolvido não resistiu a simples visita do TCE, onde aparece como um dos municípios de PE com as piores escolas

 A reportagem é do blog por Dentro da Notícia e a fonte O Tribunal de contas de PE.  

O que a população não sabe é que o resultado ainda não foi pior porque os diretores foram avisados para deixar as escolas em ordem e funcionários trabalharam dia e noite para melhorar a aparência . Se fosse de Surpresa talvez tivesse ficado entre as três piores.

AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO APONTA ESCOLAS OROBOENSES COM RESULTADOS GRAVES DURANTE INSPEÇÃO.

em novembro 09, 2023

O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância.

Foram auditadas 10 escolas Oroboenses e apenas uma ficou classificada como índice razoável e o restante teve sua classificação com índice grave por não preencher diversos critérios adequadamente como (Alimentação, segurança... Entre outros.)

Os resultados da auditoria serão encaminhados por ofício ao prefeito Biu Abreu para ciência e correção das falhas e irregularidades.

Mais um resultado catastrófico do quem vem sendo a gestão Biu Abreu em Orobó. Haja vista, que muitas são as reclamações das famílias Oroboenses. 

Fonte: Tribunal de contas Pernambuco 

Avanço no mundo digital no Brasil: 85% das crianças tem acesso a internet e metade já tem celular...

 Postado por Madalena França

É cada vez mais comum que crianças, mesmo quando muito pequenas, tenham aparelhos celulares. Também é comum que elas passem cada vez mais tempo na frente das telas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua sobre Tecnologia da Informação e Comunicação (Pnad/TIC).

Aproximadamente 85% das crianças de 10 a 13 anos acessaram a internet. Esse acesso cresce continuamente com o avanço das faixas de idade, chegando a mais de 96% dos adultos de 20 a 29 anos, mas começa a diminuir aos poucos no patamar dos 50 anos, ficando em 62,1% dos idosos.

Considerando os grupos etários, o crescimento do uso da internet foi mais acelerado entre os mais velhos. Segundo o IBGE, o aumento do percentual de pessoas que utilizaram a internet, de 2019 a 2022, foi maior entre adultos de 50 a 59 anos e de 60 anos ou mais (crescimento de 11,9 e 17,3 pontos percentuais, respectivamente).

Pela primeira vez, o levantamento investigou a frequência com que as pessoas normalmente usam a internet. E, entre os brasileiros com mais de dez anos, 93,4% acessavam todos os dias, enquanto outros 2,7% se conectavam quase todos os dias.

Posse de celular

Em 2022, o percentual de pessoas que tinham seus próprios celulares foi menor no grupo de 10 a 13 anos. Ainda assim, mais da metade dessas crianças têm telefones móveis (54,8%).

Por Agência O Globo | Foto: Isac Nobrega/ PR

Produtor de leite e queijo morre eletrocutado em Surubim

 

Do Correio do Agreste 

Por Madalena França

O produtor de leite Antônio José de Farias, de 63 anos, mais conhecido como "Antônio do Leite" ou "Antônio do Queijo", foi encontrado morto por volta das 19h desta terça-feira (7), em um terreno no qual criava animais, no bairro São José, em Surubim. Ele morava no bairro Bela Vista.

A esposa estranhou o fato do marido estar demorando a voltar para casa e fazer a entrega do leite, por isso pediu a um filho que fosse até a propriedade verificar se algo de anormal havia acontecido. Quando o homem chegou no local, encontrou o produtor de leite caído em um quarto próximo ao curral segurando um fio de energia elétrica da máquina forrageira, equipamento utilizado para moer capim. O filho puxou o pai mas viu que ele já estava sem vida.

Por sorte, o rapaz não foi também atingido por uma descarga elétrica já que a equipe do Instituto de Criminalística (IC), atestou que a fiação estava energizada. Os peritos tiveram que cortar os cabos de eletricidade para realizar com segurança o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado na manhã desta quarta-feira (8), para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. Até a publicação desta matéria a família não havia divulgado informações sobre velório e sepultamento.

Fala Biu Abreu: Cadê os Precatórios do FUNDEF que Orobó tem direito?

 

Nunca se viu em todos os tempos prefeito mais irresponsável que o que desgoverna Orobó atualmente , o Sr. Severino Luiz Pereira, vulgo Biu Abreu! Aproxima-se mais um final de ano. O Governo de Pernambuco, já está tratando da segunda parcela dos precatórios que o governo federal dividiu em 3 anos consecutivos. Orobó tem direito. Tem um processo  aberto, mas até o presente momento, o prefeito não diz uma palavra sobre o assunto. Assisti a uma reportagem sobre o tema, que dizia que quem não recorreu, perdeu o prazo e por consequência a Verba. Mas não é o caso de Orobó. O Município contratou um escritório de advocacia se não me engano na época,  por um milhão de reais. O dinheiro não pertence apenas aos professores; 60% é dos professores e 40% é da Prefeitura para investimentos em Educação. Fala Biu Abreu: Cadê os Precatórios do FUNDEF que Orobó tem direito ?
O professor quer saber porque é de seu interesse. E o município abriu mão de tantos milhões, Por quê ?

Quem não tem condição de ser prefeito renuncia! Você não pode ficar mudo o tempo todo, sem dar uma satisfação de um dinheiro que é do povo, Orobó tem Direito. Centenas de municípios pernambucanos já receberam esse Dinheiro. Cadê o de Orobó ?

Não é favor; é obrigação do município informar número do processo, endereço eletrônico aos beneficiários para acompanharmos o processo, reclamar de demora, contactar  o Ministério da Fazenda etc. Deixe de ser tão irresponsável e responda: O que aconteceu com os precatórios do FUNDEF de Orobó ?

Se era em 3 anos e acaba em 24, como Orobó está as vésperas de 24 e não tem nem notícia sobre os direitos dos professores?!

Ou será que o município recebeu e não repassou aos professores a parte deles?

 É mais um engano ?

Foi mais um erro ?

Como se esquece de tantos milhões que pertencem ao município?

Com a palavra o prefeito de Orobó!

Postado por Madalena França

Sinduprom e Dr. Thiago não desistiram dos professores de Orobó...

 Depois do projeto inconstitucional e amoral votado por 7 vereadores da Situação de Orobó a mando do Trio Biu Abreu, Lucio Silva e Chaparral, professores não se conformaram e o Sindicato dos professores, representados por funcionários ativo e inativos, se reuniram na tarde de ontem, terça feira 7 de Novembro com digníssimo promotor de Justiça, o Meritíssimo Dr. Thiago Meira, para dar prosseguimento a inquérito que trata da inconstitucionalidade do Projeto votado. Foi solicitado do Vereador Lúcio Donato opositor e defensor incansável de todas as categorias trabalhistas, em especial dos professores, uma cópia do famigerado projeto, para dar continuidade a ação de inconstitucionalidade , uma vez que o STF trata de Piso na Carreira e não de Substituição dos adquiridos por um Piso inicial igualando todos os professores com diversas formações e tempo de serviço diferenciado. De Posse do Projeto que com certeza os vereadores de oposição fornecerão com prazer, Dr. Thiago deverá encaminhar ao Juiz, para apreciação e julgamento.  Não dá para aceitar toda lei votada por essa gente mesquinha e desumana, uma vez que vereadores, não são eleitos para prejudicar professores,  assassinando seus Direitos garantidos . É inaceitável que se tenha mexido, até mesmo no salário de aposentados. Todos os direitos adquiridos com a Aposentadoria serão levados até a morte, uma vez que o trabalhador contribuiu anos para isso. Em conversa com o amigo Felício, Diretor do IPREO, ele me revelou que obedece o princípio da paridade entre ativos e inativos ,pois o IPREO é subordinado a Lei Municipal. Apenas uma decisão de um Poder Superior, no caso de Ordem Judicial poderá mudar o quadro. Entendo que ele não tem culpa pois é funcionário contratado e recebe ordens, mas vamos torcer para que o Juiz que vou julgar o caso obedeça a constituição e as leis trabalhistas. Fiquemos no aguardo.

Obrigada aos professores que nos representaram,  ao SINDUPROM e ao Meritíssimo Dr. Thiago por defender a Educação e seus profissionais.

Lutar Sempre! Desistir Nunca!

Por Madalena França

Projeto nas escolas de Surubim ensina descarte correto do óleo de cozinha sem prejudicar o meio ambiente

 Do Blog Negócios & Informes

Postado por Madalena França

Com o objetivo de informar sobre o descarte correto do óleo de cozinha usado no meio ambiente, a Prefeitura de Surubim, em parceria com a empresa ASA, através do projeto "Mundo Limpo", está realizando uma ação de conscientização com os alunos das escolas municipais.

A ação tem como foco o trabalho de educação ambiental, mobilizando a Rede Municipal de Educação para a sensibilização de alunos, começando inicialmente nas escolas Ermelinda, Angelina, Dr. Amaro, Lourenço Ramos e Oliveiros, envolvendo também as famílias, para o descarte correto do material. O projeto incentiva os alunos a guardar o óleo usado em suas casas, em garrafas pet, e posteriormente levá-lo para os pontos de entrega voluntário nas suas escolas.

Da ASCOM

15% dos pequenos comércios pretendem contratar nos próximos três meses

 

Do Blog Negócios & Informes

Postado por Madalena França

Na expectativa pelas vendas de Black Friday, Natal e Ano Novo, a empresária Eleni Costa já correu à frente e abriu processo seletivo para contratar mais dois novos funcionários para a sua loja de calçados, localizada no shopping JK, em Taguatinga, no Distrito Federal. A expectativa da comerciante, que começou como sacoleira e há oito anos tem um ponto físico, é de que o faturamento seja 30% maior em comparação ao ano passado.

“Temos quatro funcionários atualmente e espero que, neste fim de ano, melhore o faturamento. A Black Friday e o Natal são duas datas que nos deixam bem confiantes, mas que nos anos anteriores ficaram bem abaixo do que esperávamos. Tenho fé que vai dar certo desta vez”, prevê a empresária.

Assim como a Eleni Costa, cerca de 15% dos empresários do Comércio entrevistados em setembro esperam contratar mais funcionários até o fim do ano – o valor é 1,4% superior ao registrado em agosto deste ano. As informações são do boletim mensal Sondagem Econômica MPE, conduzido pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O dado caminha junto ao Índice de Confiança das Micros e Pequenas Empresas (IC-MPE), que mostrou que a confiança dos empresários no terceiro trimestre deste ano superou em 3,5 pontos a marca registrada na média dos três meses anteriores. A confiança em dias melhores dos donos de pequenos negócios vem acompanhada da redução da inflação, aliada à melhora do mercado de trabalho, as políticas de mitigação do risco fiscal e de ações de redução do endividamento dos consumidores.

“São sinais concretos de melhora da economia. O PIB tem previsão de crescimento de 3,1%, a projeção para a inflação recuou de 4,75% para 4,65%, a taxa de desocupação caiu para 7,8%. Além da tendência de queda nas taxas de juros e a geração de empregos em alta. Com mais vagas neste fim de ano, há um cenário ainda mais otimista para os empresários e para a população, em geral, que se beneficia com mais dinheiro circulando”, Décio Lima, presidente do Sebrae.

Os dados da Sondagem dos Pequenos Negócios apontaram ainda que caiu o número de empresários que pretendem reduzir o número de funcionários – passou de 8,8%, em agosto, para 8,1%, em setembro.

 Por: Agência Sebrae | Foto: Luis Tajes/ASN

Patriota dá boas-vindas a Dom Limacêdo, novo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira

 

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, o deputado estadual José Patriota visitou no Recife, hoje, o novo bispo da Diocese de Afogados, Dom Limacêdo Antônio da Silva. Na conversa, o parlamentar parabenizou o sacerdote pela sua designação e desejou boas-vindas para o padre, que será empossado em solenidade que acontecerá no dia 2 de dezembro, no município do Pajeú Pernambucano.

“Foi uma ótima conversa, de muita fé. Dom Limacêdo e eu temos em comum a profunda amizade e respeito à obra realizada por dom Francisco Austregésilo na região e uma disposição para trabalhar pelas pessoas, principalmente as que mais precisam”, disse Patriota.

O deputado demostrou ânimo com o novo bispo da Diocese de Afogados. “Tenho confiança de que, com sua fé e dedicação, continuará essa missão abençoada. E próximo a população, fortalecerá os laços da comunidade e guiando o rebanho conforme os princípios cristãos”, concluiu.

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

Marília comemora volta de Paulinho da Força ao Congresso ...

Do Blog de Magno Martins

Postado por Madalena França

 A vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, comemorou a recondução do mandato de deputado federal para o presidente nacional da legenda, Paulinho da Força, que, segundo ela, vai fortalecer o papel do partido na relação com o governo do presidente Lula.

“Ele vai para o quinto mandato consecutivo na Câmara. No curso desse tempo, Paulinho se revelou no Congresso Nacional um dos grandes protagonistas entre as principais lideranças políticas da Casa. Tem experiência como líder sindical na relação com os setores organizados da sociedade, uma capacidade diferenciada como articulador político entre as forças partidária e suas intervenções no parlamento sempre provocou ressonância e capilaridade entre os representantes do Congresso Nacional. O papel do Solidariedade junto ao Governo Lula cresce substancialmente”, previu Marília.

Por 5 X 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem, pela perda do mandato do deputado Marcelo Lima, eleito pelo Solidariedade-SP, mas que migrou para o PSB-SP, contrariando, segundo o entendimento da Corte, a legislação sobre fidelidade partidária. Como Paulinho era o primeiro suplente da legenda, a cassação de Lima lhe favoreceu sumariamente.

Paulinho também comemorou. “Recebo a notícia com muita gratidão e a certeza de que essa é uma vitória da classe trabalhadora e de todos que lutam por um Brasil mais justo”, disse Paulinho, em suas redes sociais.

MPPE fixa prazo para regularização de transporte escolar em Cumaru

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Cumaru e à Secretaria Municipal de Educação que regularizem, no prazo máximo de 30 dias, a situação do transporte escolar no município. A recomendação se deu após denúncias apontarem que os veículos utilizados para transportar os estudantes não cumpriam com as exigências legais, colocando em risco a integridade física das crianças e adolescentes que utilizam esse serviço.

 

De acordo com o representante do MPPE responsável pela análise dos documentos e das informações, Promotor de Justiça Diogo Gomes, a Prefeitura de Cumaru apontou, por meio de ofício, que a frota terceirizada de transporte escolar do município conta com 35 veículos, sendo eles um Kia Besta, uma Van Mercedes Benz Sprinter e 33 Toyotas Bandeirantes com fabricação entre os anos de 1979 e 2000, adaptados para transporte de passageiros.

 

Além da frota em total descompasso com o Código de Trânsito, o MPPE também recebeu a “informação de que os alunos de certas localidades precisam andar alguns quilômetros até o local onde passa o transporte escolar. Isso está em desacordo com os critérios de segurança, bom senso, razoabilidade e viabilidade, que devem ser observados pelo poder público ao definir os trajetos e pontos de parada do transporte escolar”, como ressaltou o promotor no texto da recomendação.

 

Diante dessa situação observada, a primeira providência recomendada pelo MPPE à Prefeitura de Cumaru é encerrar, de imediato, a utilização das Toyotas Bandeirantes, que não são adaptadas para o serviço de transporte escolar. Em seguida, a Promotoria de Justiça local recomendou ao município enviar, em até dez dias úteis, a lista de alunos que utilizam o transporte escolar, com os locais de residência e escolas em que estão matriculados.

 

Também constam na recomendação: apresentar a relação dos veículos, com a lotação máxima de cada um, as rotas que são atendidas por eles, cópias da documentação de registro e licenciamento e informações sobre a inspeção dos veículos pela Ciretran. A Promotoria de Justiça de Cumaru também recomendou que o município apresente documentação sobre a contratação do serviço ou convênio formalizado com o Estado de Pernambuco, se houver.

 

Já em até 30 dias, a administração municipal deverá promover as adequações necessárias para que a frota de veículos respeite as exigências legais e para que as rotas do transporte sirvam a todos os estudantes, de modo a eliminar a necessidade de grandes deslocamentos a pé. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 27 de outubro de 2023, data que a Promotoria de Justiça toma como base para acompanhar os prazos estabelecidos.

Valor do dinheiro esquecido do BC aumenta e chega a R$ 7,4 bilhões

 

O total de dinheiro esquecido em instituições financeiras e bancos tem aumentado. O SVR (Sistema de Valores a Receber), do Banco Central, registra atualmente R$ 7,4 bilhões para devolução a consumidores e empresas. Em março deste ano, quando começou a segunda etapa do programa de devolução do dinheiro deixado pelos clientes, esse valor era de R$ 6 bilhões.

Já foram devolvidos R$ 4,8 bilhões, de um total de R$ 12,2 bilhões postos à disposição. A primeira etapa começou em março de 2022.

Segundo o Banco Central, o Sistema de Valores a Receber é aberto, e, por isso, novos valores podem ser incluídos mensalmente por instituições financeiras.

“A consulta e o pedido de resgate podem ser feitos a qualquer tempo. Reiteramos que os valores não resgatados permanecem guardados nas instituições financeiras. Não há previsão legal para qualquer outro direcionamento dos recursos”, afirma o BC em nota.

O total de dinheiro esquecido em instituições financeiras e bancos tem aumentado. O SVR (Sistema de Valores a Receber), do Banco Central, registra atualmente R$ 7,4 bilhões para devolução a consumidores e empresas. Em março deste ano, quando começou a segunda etapa do programa de devolução do dinheiro deixado pelos clientes, esse valor era de R$ 6 bilhões.

Segundo o Banco Central, 63% do público que tem dinheiro “esquecido” nos bancos pode recuperar valores de até R$ 10. Já 25,12% têm a receber entre R$ 10,01 e R$ 100, e 10% podem ter a devolução de R$ 100,01 a R$ 1.000. Em relação a valores acima de R$ 1.000,01, o percentual é de 1,76%.  (R7)

Do Blog de Dimas Santos

Postado por Madalena França

Palavra do Dia...

 

Piso Salarial no Manifesto pela Educação de 1932

 

Em nosso artigo anterior, falamos sobre como a ideia de um piso salarial nacional aparece ainda nos tempos do Brasil Imperial de Dom Pedro II. Agora, nossa ideia é resgatar a história de um texto que, ao completar 90 anos no ano passado, continua muito atual ainda nos tempos de hoje. Estamos falando do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932.

Assinado por intelectuais e educadores do calibre de Cecília Meireles, Anísio Teixeira, Roquette Pinto e Fernando de Azevedo, esse Manifesto foi escrito e divulgado nos grandes jornais da época defendendo uma ideia avançada de educação e que, até os dias de hoje, baliza nosso modelo educacional: uma escola totalmente pública, essencialmente gratuita, mista (para meninos e meninas), laica (sem a obrigatoriedade do proselitismo do ensino religioso) e obrigatória, em que se pudesse garantir uma educação comum para todos, colocando, assim, homens e mulheres frente a iguais possibilidades de aprendizagem. Defendiam um modelo de escola e de educação sem discriminação de gênero e de raça.

Um dos aspectos centrais do texto desse importante Manifesto, que começa anunciando a educação como uma das mais importantes questões nacionais (“Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em importância e gravidade ao da educação”), é a oposição firme e contundente à diferenciação de uma escola para os ricos e outra para os filhos da classe trabalhadora. Um mote central que tem a sua atualidade ainda nos tempos de hoje, quando a expressiva parte do movimento educacional brasileiro luta, desde 2017, contra o projeto de Reforma do Ensino Médio de Temer/Bolsonaro que preconiza uma escola para ricos e outra para pobres. Só agora, no último dia 24 de outubro, conquistamos a esperança de vê-lo em parte revogado e em parte alterado pela proposta recentemente encaminhada pelo MEC ao Congresso Nacional.

A atualidade do Manifesto de 1932 também se mostra no apontamento, inédito à época, para a definição de aportes orçamentários exclusivos, vinculados às receitas do país, para a aplicação na educação. Uma porcentagem dos impostos tinha que ser voltada à Educação, emanado constitucional brasileiro que, até a década dos anos de 1990, fazia do país o único no mundo a ter vinculado a obrigatoriedade de imposto para Educação. Isso terminou por se inscrever na Constituição de 1934, que terminou se desdobrando mesmo, de fato, como um grito à sociedade brasileira em defesa da educação, em um momento histórico de um Brasil que lutava pela afirmação de propostas novas: reformas estaduais, afirmação modernista, a ideia de construção de partidos políticos democráticos, a consolidação de um sistema sindical emergente e a imposição de um sistema republicano que pretendia inaugurar a Nova República no país.

Apesar de o Manifesto não citar nada diretamente sobre a questão de um piso salarial nacional, como o Decreto Imperial já apontava, os pioneiros de 32 não se esqueceram dos professores e professoras. Defendiam, no texto do Manifesto, que seria preciso investir naqueles/as que são um dos pilares de uma boa educação, com “formação e remuneração equivalentes que lhe permitam manter, com a eficiência no trabalho, a dignidade e o prestígio indispensáveis aos educadores”.

Depois de 91 anos da publicação do Manifesto dos Pioneiros, o Brasil ainda não conseguiu cumprir, de forma integral, a expectativa de construir aquele modelo de escola proposto ainda na década de 30 do século passado. Apesar de termos avançado na universalização das matrículas, ainda padecemos com a qualidade do setor. É fundamental, como também apontado pelos pioneiros, que a União seja o ator principal na construção de uma coordenação nacional da educação em nosso país. E isso só se dará quando conseguirmos criar o Sistema Nacional de Educação (SNE), indicado pela nossa Constituição de 1988 e também pelo Plano Nacional de Educação (PNE), mas nunca implementado.

Como também nunca foi implantado na prática o ideário de um salário digno aos/às professores/as brasileiros/as, ideia que também já havia sido indicada no Manifesto dos Pioneiros. Isso só poderá advir com um piso salarial nacional que seja efetivamente cumprido no país, além, é claro, de termos políticas fomentadas de formação profissional e a construção de carreiras públicas por todos os entes de nossa Federação.

No próximo artigo da nossa série sobre o piso do magistério, vamos tratar sobre a recomendação feita pelos organismos internacionais ligados ao Sistema ONU de 1966, quando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a UNESCO indicam ações para o pessoal docente. Até lá!

(*) Por Heleno Araújo, professor, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e atual coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE).

Postado por Madalena França

“O semiárido nordestino tem uma janela de oportunidade para a promoção de desenvolvimento sustentável e includente”, destacou Danilo Cabral

 

No Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que o Nordeste tem, pela imposição da agenda ambiental, uma janela de oportunidade para a promoção do desenvolvimento regional. “Nós temos um conjunto de ameaças que estão postas para o nosso semiárido, para a nossa Caatinga, sendo a principal delas a desertificação. Ao mesmo tempo, há oportunidades para que possamos promover um desenvolvimento sustentável e includente para a nossa região”, disse durante a abertura do evento realizada na capital paraibana, hoje.

O seminário é uma iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba a partir das conclusões de uma Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em 2022, pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-PE) e de Sergipe (TCE-SE). Participaram o governador João Azevedo, conselheiros, cientistas, pesquisadores e parlamentares. 

De acordo com o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz Filho, a desertificação atinge 13% do semiárido. Ele ressaltou a necessidade de fortalecer a participação e o engajamento da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o semiárido. Já o presidente do TCE-RN, Gilberto Jales, falou sobre a necessidade de buscar o incremento de atividades econômicas que convivam com o solo e o clima da região. 

“É importante entendermos que temos um bioma dentro de uma região em que pelo 660 mil quilômetros quadrados são de áreas suscetíveis à desertificação, concentrados em oito estados do Nordeste. Essa não é uma questão só nossa, 110 países também convivem com esse problema, mas nós temos a possibilidade de buscar ações para a mitigação e convivência com o semiárido”, afirmou o governador João Azevedo. Ele ainda comentou sobre a criação de um Fundo da Caatinga, uma proposta apresentada pelo Consórcio Nordeste, que visa buscar investimentos internacionais para a região. 

Danilo Cabral frisou a importância do debate regional para criar oportunidades de inclusão das pessoas que residem na região do semiárido no processo de desenvolvimento econômico do Nordeste. “No Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), o semiárido é um território estratégico, a partir dos eixos da inovação, desenvolvimento produtivo, meio ambiente, desenvolvimento social, capacidade governativas, educação e infraestrutura econômica e urbana”, comentou. Ele acrescentou que a Sudene está em um processo de reconexão com a sociedade para cumprir o papel idealizado por Celso Furtado para a Autarquia. “O Nordeste é parte da solução do Brasil”, encerrou o superintendente.

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

Brasileiros poderão emitir gratuitamente nova carteira de identidade...

 

Do R7
,postado por Madalena França

Os institutos de identificação de todo o país devem começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir desta segunda-feira (6). O novo documento não tem mais o número do RG (Registro Geral), apenas o do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país. A primeira via e a renovação do documento são gratuitas — quem perdê-lo e precisar tirar a segunda via terá de pagar uma taxa estipulada por estado. A renovação não é obrigatória. A substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita até 2032.

O prazo, até esta segunda (6), para que todas as unidades federativas passem a expedir a CIN foi determinado pelo governo federal, após adiamento em março deste ano. Até o mês passado, 12 estados já faziam essa emissão: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul. Já foram registrados 2 milhões de novos documentos.

FORMATO FÍSICO E DIGITAL

O novo documento está disponível nos formatos físico e digital. A versão física é produzida em papel-moeda. Além das marcas-d'água na imagem do território nacional e no brasão da República, foram mantidos detalhes de segurança em sigilo. Um QR code permite a validação eletrônica da autenticidade, bem como saber se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado. Ele traz ainda informações do cidadão, impressão digital e a opção pela doação de órgãos.

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Vereadores da oposição afirmam em programa de rádio: Orobó não terá chapão e tem candidato pra vencer...

 

Os vereadores Lucio Donato, Junior de Ubiraci e Amilton compõem a oposição de Orobó. Além de Davi que apesar de não ter se encaixado muito nessa vida parlamentar, continua votando com eles , nunca contra o povo e provavelmente sairá sem envergonhar a população, prejudicando enfermeiros, professores e diversas categorias. 

Nos últimos 3 anos Orobó viveu o pior governo da história democrática do município. Com certeza Biu Abreu deixará o cargo com o título de pior prefeito da história  de Orobó: fraude em folha de pagamento, direitos de servidores da saúde e da educação eliminados, servidores em geral tratados como semiescravos, falta de médicos, remédios, exames, carga de impostos os mais pesados do Brasil(herança maldita dos governos Chaparral), endividamento do município, deixando mais de30 milhões em divida para a população pagar... acrescido do título que recebeu da população de Biu lagartixa, por balançar a cabeça sem questionar nada, pois as ordens principais e a palavra final não é dele, mas do deputado.

Rola na boca dos bajuladores, que o prefeito que nunca sentou de fato na cadeira, será candidato a reeleição, e que depois do prestígio político do deputado, que governa indiretamente Orobó, Casinhas e interfere, onde ele apoia e tem voto, que para Orobó eles pensam em CHAPÃO- ou seja, teria uma chapa única, pois ninguém teria coragem de concorrer com Chaparral, já que o prefeito por trás do laranjal é ele. Ou seja Biu assina e ele dá as ordens. 

No Programa conversando com o Povo, os vereadores que realmente representa a população e fazem um bonito trabalho de reivindicação dos direitos do povo, Lúcio Donato, Junior e Amilton reafirmaram que esse boato dos bajuladores não procede. Orobó terá Chapa completa de oposição de vereador a prefeito. Nomes bons, homens e mulheres de luta e do bem e que tem muito sangue novo correndo nas veias, além da volta de amadas pessoas à política e que a chapa tem cara de progresso e vem pra vencer.

Orobó precisa urgentemente de Mudança! Tanto uma renovação grande no legislativo, como a queda desde prefeito, Biu Abreu, que na verdade nunca governou.

Está se aproximando a hora de conhecer a esperança de novos tempos. Vem ai, gente de coração generoso, sorriso largo, trabalho honesto e soldado de luta para vencer a tirania, a corrupção e trazer alegria de volta ao povo Oroboense.

Aguardem! Falta pouco para conhecermos a chapa da esperança de dias melhores e mais justos.

Orobó hoje, não tem prefeito, aliás tem três e não tem nenhum. não tem secretária de saúde, a de Educação é especialista em mentir, bajular e falsificar dados, Os demais secretários, podem até ter vontade de fazer, mas não tem nenhuma autonomia. Falta quase tudo. Que venha 2024 para mudar esse estágio de trevas.

Por Madalena França

Neoenergia amplia número de clientes que podem ganhar 90% de desconto e parcelar débitos em 60 parcelas. Veja se você está na lista

 

A Neoenergia Pernambuco prorrogou o prazo para os clientes negociarem dívidas com a concessionária por meio do Programa Desenrola, do Governo Federal. A data limite, que inicialmente era esta terça-feira (31), passou a ser o dia 31 de dezembro deste ano. Além disso, todos os consumidores da distribuidora que atenderem aos pré-requisitos do programa poderão aproveitar os descontos de até 90% e o parcelamento da dívida em até 60 vezes. Até então, apenas as dívidas contempladas em leilão do programa estavam aptas a receber os benefícios.

 

Estão aptas a participar da negociação as pessoas que possuem renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico, e que possuem débito negativado entre o dia 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Poderá ser negociado até R$ 5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas financiadas. O consumidor terá a possibilidade de parcelar o débito em até cinco anos, sem necessidade de entrada, e com o vencimento da primeira parcela 30 dias após a efetivação da negociação.

 

É importante lembrar que a forma de participar do Desenrola continua o mesmo. Todo o processo deve ser realizado digitalmente, por meio do site desenrola.gov.br. Os clientes devem ter cadastro na plataforma GOV.BR e possuir uma conta nível Prata ou Ouro. A conta é gratuita e necessária para comprovar a identidade do cidadão.

 

Também integram a ação, as demais distribuidora do grupo: Neoenergia Cosern, Neoenergia Elektro, Neoenergia Coelba e Neoenergia Brasília.

 

Não está no Desenrola? Saiba como negociar com a Neoenergia

 

Pensando nos consumidores que não forem contemplados no financiamento do Programa Desenrola Brasil, a Neoenergia fechou uma parceria com a Flexpag e permitirá que os clientes possam negociar os débitos em até 21 parcelas no cartão de crédito.

 

A negociação poderá ser realizada no Portal de Negociação disponível no site da Neoenergia, na aba Área do Cliente, Negociação de Débitos.

Da ASCOM

postado por Madalena França