Defesa dos municípios e transição de mandato serão temas de painéis de abertura do Seminário Novos Gestores

 

“Gestão que Transforma” é o tema central do Seminário Novos Gestores promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Voltado especialmente para os prefeitos e prefeitas recém-eleitos ou reeleitos nas eleições de 2024 para a legislatura 2025 – 2028, O evento vai acontecer nos dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canários de Gravatá. 

Na manhã do dia 11, logo após a solenidade de abertura, prevista para às 09h00, acontecerão os painéis “Amupe em defesa dos municípios” e “Providências de início de mandato”. O debate será liderado pelo presidente da Associação e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; pela prefeita de Surubim e diretora da Amupe, Ana Célia; e o prefeito de Limoeiro, Ornando Jorge. Na sequência, às 11h00, será a vez do painel “Transição de mandato”, com o auditor do Tribunal de Contas do Estado, Lucas Penteado. 

Já no primeiro dia, a programação o evento oferecerá aos participantes um panorama abrangente dos
principais desafios e oportunidades a serem enfrentados nos próximos quatro anos à frente da administração dos seus municípios. Lideranças políticas e especialistas da área jurídica irão discutir sobre os principais desafios e oportunidades que os gestores enfrentarão ao assumir as gestões, reforçando a necessidade de um processo de transição bem estruturado e de ações estratégicas para o início dos mandatos. 

SOBRE O SEMINÁRIO - O Seminário Novos Gestores é promovido pela Amupe desde o ano de 2012, tradicionalmente após a definição das eleições para prefeito no Estado de Pernambuco. Neste ano o evento contará com a participação de órgãos e entidades, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) e diversas instituições parceiras como o Governo do Estado; Caixa Econômica; Banco do Brasil e Governo Federal. O evento contará ainda com a presença da Governadora Raquel Lyra.  

SERVIÇO

Seminário Novos Gestores 2025: Gestão que Transforma

Quando: 11 e 12 de novembro

Local: Hotel Canários de Gravatá

Organização: Associação Municipalista de Pernambuco.

Da ASCOM

Madalena França via Negócios & Informes

Moraes determina que Fátima Tubarão cumpra pena de 17 anos de prisão

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”, comece a cumprir a pena de 17 anos de prisão por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — que culminaram na depredação dos prédios dos Três Poderes.

A pena será cumprida inicialmente em regime fechado. A ação penal contra Fátima será encerrada porque não há mais possibilidade de recursos contra a condenação. Agora, será aberto o procedimento de execução penal.

Moraes decidiu que Fátima Tubarão deverá passar por exames médicos oficiais para iniciar a execução da pena. Na mesma decisão, o ministro também determinou que seja contabilizado o período em que a ré permaneceu presa provisoriamente, para que seja feito o desconto no período de condenação.

Maria de Fátima foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.

A idosa viralizou nas redes sociais durante a invasão ao Palácio do Planalto em que ela aparece dizendo: “Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora”, fazendo referência ao ministro Alexandre de Moraes.

Em seguida, diz estar atuando na depredação. “Quebrando tudo e cagand* nessa bost* aqui”, completou Fátima.

Do Estado de Minas.

Mulher é condenada por ofensas racistas contra seguranças de Flávio Dino

 

Uma mulher foi condenada por injúria racial após ofender dois seguranças do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela decisão, ela deverá indenizar as vítimas em R$ 5.680, dividido entre eles, e prestar serviços comunitários. O caso ocorreu em 29 de dezembro de 2023, antes de Dino tomar posse na Suprema Corte.

Na ocasião, Dino foi abordado por Elisângela Rocha Pires de Jesus em um shopping em Brasília. Ela chamou o ministro de ladrão e o acusou de roubar o Brasil. Diante da situação, os seguranças pessoais do ministro abordaram a mulher e pediram que ela se acalmasse. Como as ofensas continuaram, ela recebeu voz de prisão. O Estadão tenta contato com a defesa da mulher.

Segundo o Ministério Público, Elisângela passou a dirigir ofensas racistas aos seguranças. Ela chamou as vítimas de “macacos” e também os atacou por ter nascido no Maranhão, Estado natal também de Dino.

“Não há dúvida, pois, quanto à prática de injúria racial, em razão da procedência nacional das vítimas, uma vez que a acusada utilizou expressões que, naquele contexto, notoriamente foram empregadas para ofender as vítimas, em nítida discriminação em razão da origem delas”, diz o juiz Marcos Francisco Batista na decisão.

“Pessoas oriundas dos Estados que compõem a região Nordeste do País têm sofrido preconceito e são discriminadas em razão da sua origem territorial. A conduta da ré demonstra preconceito e intolerância, que são inconciliáveis com o convívio em sociedade e incompatíveis com os objetivos fundamentais perseguidos pela Constituição da República Federativa do Brasil”, afirma o magistrado.

A denúncia foi apresentada pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A sentença é de 30 de outubro e foi divulgada nesta segunda-feira, 4.

Do Estadão.

Madalena França via Magno Martins

Belém de Maria pode ter nova eleição

 

Do Blog do Magno Martins

A eleição municipal de 2024 em Belém de Maria, Zona da Mata Sul de Pernambuco, enfrenta questionamentos sobre sua legitimidade após graves acusações de fraudes eleitorais. A Coligação “Por Amor a Belém de Maria” apresentou uma ação de quase 40 páginas, que está sendo analisada pela 43ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, acusando o grupo do ex-prefeito Rolph Casale, do atual prefeito Rolph Casale Júnior (PSDB), e do prefeito eleito, Beto Sargento (PSDB), de irregularidades que incluem falsificação de títulos e compra de votos.

Segundo a denúncia, equipamentos da Prefeitura teriam sido usados para transferências eleitorais fraudulentas, com apoio de servidores públicos, e há até um áudio circulando nas redes sociais que supostamente reforça as alegações de manipulação eleitoral.

A ação pede a anulação da eleição, inelegibilidade dos envolvidos por oito anos e a convocação de novas eleições, com audiência marcada para amanhã (06) para ouvir testemunhas e partes envolvidas.

Feliz aniversário para integração FM : A rádio de Surubim faz hoje 35 anos e comemora com missa e promoções aos ouvintes...

 

DO PORTAL DA CIDADE SURUBIM - Paulo Lago
Postado por Madalena França

Nesta terça-feira (5 de novembro), a Rádio Integração FM de Surubim comemora 35 anos de atuação. A celebração é marcada por homenagens e reflexões sobre o legado deixado pelos fundadores Geraldo Barbosa, Humberto Barbosa e Gilson Machado, cujas visões tornaram possível a criação da emissora. Na manhã desta terça, a rádio realizou uma celebração religiosa em seus estúdios, presidida pelos padres Hugo Estevão e Raimundo, com a participação dos colaboradores da emissora.

ASSISTA À MISSA, NA ÍNTEGRA:

Para celebrar o aniversário, a rádio está promovendo a campanha "Integração, faz um PIX aí pra mim!". Para participar, a pessoa deve se inscrever primeiro no Canal do YouTube Rádio Integração Surubim e seguir o Instagram @radiointegracaosurubim88.5. Neste dia 5 de novembro, serão sorteados cinco PIX de R$ 100 cada durante a programação da rádio. Além disso, toda sexta-feira do mês, também haverá sorteio de cinco PIX de R$ 100 durante a programação da emissora.

HISTÓRICO

Fábio Barbosa, atual diretor da rádio, destaca o valor da trajetória percorrida: "Parece que foi ontem que começamos essa incrível jornada, e hoje celebramos com imensa alegria os 35 anos da Integração FM. Este marco só foi possível graças a Deus e ao apoio e dedicação de muitas pessoas". A Integração FM entrou no ar em 5 de novembro de 1989. Ela foi pioneira na região com uma programação popular voltada para música e jornalismo. Ao longo dos anos, consolidou-se como líder de audiência em Surubim e municípios vizinhos, alcançando mais de 80 cidades, incluindo 20 no estado da Paraíba.

A emissora também se destaca na era digital, com forte presença no YouTube e Instagram. Com modernos equipamentos e uma equipe capacitada, a Integração FM busca sempre aperfeiçoar sua estrutura. "Estamos investindo nas redes sociais, em novos equipamentos e na modernização", afirma Barbosa, reforçando que a essência da rádio continua sendo a proximidade com o ouvinte.

Para aprimorar ainda mais sua equipe, a rádio participará do Congresso de Rádio Fala Nordeste, de 27 a 29 de novembro, onde pretende absorver novas tecnologias e tendências de mercado. O Portal da Cidade Surubim parabeniza a Rádio Integração FM pelos 35 anos de atuação e cumprimenta toda a sua direção e equipe pela relevante contribuição à comunicação em Surubim e região.

Bandeira amarela passa a valer hoje e traz alívio para conta de luz

 

Foto: Folha de PE

Com a troca de bandeira, o valor extra cobrado para cada 100 kwh consumidos passa de R$ 7,877 para R$ 1,885. A mudança foi possível devido ao aumento do volume de chuvas registrado em outubro

Começa a valer a partir desta sexta-feira (1º/10) a bandeira amarela sobre as contas de luz, que oferece tarifas mais baixas do que a bandeira vermelha, em vigor durante os meses de setembro e outubro. Com a troca, o valor extra cobrado para cada 100 kwh consumidos passa de R$ 7,877 para R$ 1,885.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o alívio foi possível devido à melhora das condições de geração de energia no país, com o aumento do volume de chuvas registrado em outubro.

Em setembro, a tarifa estava vermelha patamar 1. Nos últimos meses, o Brasil enfrentou uma seca histórica, o que levou o governo federal a subir, em outubro, a bandeira de mesma cor e patamar 2 pela primeira vez em três anos.

As tarifas extras são ativadas sempre que há risco hidrológico, ou seja, quando os reservatórios de água do país estão abaixo dos limites esperados. Apesar da mudança no quadro, a Aneel afirma que ainda será necessária produção extra de energia por meio de termelétricas, não podendo voltar ainda ao patamar verde, quando não há acréscimo no valor da fatura de energia.

“As previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores”, explica a agência reguladora. 

Inflação

No mês de setembro, o custo da energia elétrica foi o principal fator a impulsionar a inflação, que teve aceleração de 0,44%. A energia elétrica residencial passou de -2,77% em agosto para 5,36% em setembro, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A prévia da inflação de outubro também apresentou alta de 0,54%. Segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), o aumento de 5,29% nos preços da energia elétrica residencial, subitem com maior impacto positivo no indicador, de 0,21 ponto percentual, contribuiu para puxar o resultado. As informações são do Correio Braziliense. 

Madalena França via Negócios&Informes

Megainvestimento de R$ 522 bi promete tornar o Nordeste um polo global de hidrogênio verde

 

Por Thais Souza
Da Revista Sociedade Militar

O Nordeste brasileiro está prestes a se tornar um polo global no setor de hidrogênio verde. O Estado do Rio Grande do Norte desponta com um megainvestimento que promete transformar a produção de combustível do futuro.

Serão R$ 111 bilhões de investimentos destinados a projetos deste tesouro escondido que visam alavancar a economia local e fortalecer a matriz energética do País. Este avanço trará inovação e colocará o Estado na liderança do setor de hidrogênio verde (H2V) no Brasil.

Esse cenário é o resultado de pelo menos seis projetos em andamento, que prometem gerar até 5 GW de energia, posicionando o Rio Grande do Norte como um player importante no mercado de H2V.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), o total de investimentos previstos pode ultrapassar US$ 20 bilhões, ou cerca de R$ 111 bilhões na cotação atual.

Esses projetos, baseados em fontes de energia renovável como eólica e solar, estão em diferentes estágios de desenvolvimento e licenciamento que pode transformar a economia da região e criar mais de 30 mil novos empregos nos próximos anos.

Investimentos no Nordeste podem chegar a US$ 90 bilhões (aproximadamente R$ 522 bilhões de reais) e gerar 30 mil empregos
Entre os seis projetos, três já estão avançando para a fase de licenciamento ambiental. Além disso, o Estado está focado na viabilização do Porto-Indústria, que será fundamental para o escoamento da produção de hidrogênio verde.

Essa infraestrutura será crucial para garantir que o Estado consiga atender à demanda crescente por energia limpa. O Nordeste é uma das regiões mais promissoras para a produção de H2V, graças às suas condições climáticas e geográficas, favoráveis à geração de energia renovável.

Os números são impressionantes. Apenas na região do Nordeste, os investimentos em hidrogênio verde podem chegar a US$ 90 bilhões. O Rio Grande do Norte, que já lidera a produção de energia eólica no Brasil, quer assumir também a liderança no setor de H2V.

O Estado conta com o projeto do Complexo Industrial Alto dos Ventos, em Macau, com investimento de US$ 2,5 bilhões, aproximadamente R$ 14,5 bilhões. Esse complexo, liderado pelas empresas Nordex e Acciona, terá uma capacidade de produção de 1 GW de hidrogênio verde em uma área de 10 hectares.

Outros estados do Nordeste, como Ceará, Piauí e Bahia, também estão mirando o hidrogênio verde como uma alternativa econômica sustentável.

O estudo “Hidrogênio Sustentável: Perspectivas para o Desenvolvimento e Potencial para a Indústria Brasileira”, da CNI, destacou a importância da região para o avanço do combustível do futuro.

O Ceará, por exemplo, lidera com 27 projetos voltados para o desenvolvimento do hidrogênio verde. Esse movimento coloca o Nordeste em uma posição estratégica no cenário global de energias renováveis.

No Rio Grande do Norte, os três projetos em fase de licenciamento estão localizados nas cidades de Areia Branca, Macau e Pedra Grande. Segundo Hugo Fonseca, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, o foco é atrair investimentos que permitam explorar as áreas com maior potencial de produção de H2V.

Contudo, os detalhes dos projetos permanecem confidenciais, pois estão em fase de acordos preliminares e memorandos de entendimento. Empresas como Neoenergia, Enterprize e Maturati Participações estão envolvidas nas negociações.

Marco Legal define as diretrizes para a produção do H2V no Brasil
As condições para o sucesso no Rio Grande do Norte são favoráveis. A abundância de recursos naturais, como água e energia renovável, facilita a implementação da cadeia de produção de hidrogênio verde.

Além disso, o Estado conta com um Marco Legal que define as diretrizes para a produção de H2V no Brasil. A Assembleia Legislativa do RN está desenvolvendo uma regulação local para o setor, com o objetivo de impulsionar ainda mais os investimentos no Estado.

Outro destaque é o Centro de Excelência em Formação Profissional para Hidrogênio Verde, o primeiro do Brasil, inaugurado em fevereiro deste ano.

Essa instituição visa qualificar profissionais para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva de H2V, desde a geração de energia até a aplicação prática. A mão de obra qualificada será essencial para atender à crescente demanda do setor, fortalecendo a posição do Estado como líder na produção de hidrogênio verde.

O desenvolvimento do Porto-Indústria Verde também avança, com localização já definida entre Caiçara do Norte e Galinhos. O projeto é fundamental para o escoamento e exportação do combustível do futuro produzido no Estado.

O governo do Rio Grande do Norte já solicitou a autorização ao Ministério dos Portos e Aeroportos para iniciar o processo de licenciamento ambiental, um passo crucial para a viabilização do porto.

Construção do Porto-Indústria Verde contará com investimentos do BNDES
Com um investimento de R$ 5,6 bilhões, o Porto-Indústria Verde será desenvolvido em uma área de 13 mil hectares, seguindo o modelo de Parceria Público-Privada (PPP).

A expectativa é que o porto se torne um centro estratégico para a exportação de hidrogênio verde e outros produtos sustentáveis. O processo de licenciamento ambiental do porto tem custo estimado de R$ 12 milhões, e parcerias com o BNDES e o Ministério dos Portos estão sendo negociadas para garantir o apoio financeiro necessário.

O Porto-Indústria Verde será um marco no desenvolvimento econômico e sustentável do Estado, consolidando o Rio Grande do Norte como um dos principais produtores de hidrogênio verde no Brasil.

O porto, além de escoar a produção de H2V, também será um ponto estratégico para a exportação de outros produtos derivados de fontes renováveis. Com as operações previstas para iniciar por volta de 2030, o Estado tem uma oportunidade única de se destacar no mercado global de energia limpa.

Madalena França via Magno Martins

Morre aos 86 anos o cantor Agnaldo Rayol

 

O cantor Agnaldo Rayol, de 86 anos, morreu nesta segunda-feira (04) em São Paulo. A morte, segundo a família, foi em decorrência de uma queda em seu apartamento durante a madrugada.

O artista estava internado no Hospital HSANP, localizado no bairro de Santana, Zona Norte da capital paulista.

O falecimento foi anunciado em nota pública enviada à imprensa pelos familiares:

“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos, ocorrido na manhã de hoje no Hospital HSANP, localizado no bairro de Santana, em São Paulo. O artista, que marcou gerações com sua voz inconfundível e presença carismática, faleceu após uma queda em seu apartamento nessa madrugada”, disse a nota.

“Agnaldo Rayol deixa um legado inestimável para a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os corações de milhões de fãs. A família agradece as manifestações de carinho e apoio. Informações sobre o velório e cerimônia de despedida serão divulgadas em breve”, completou.

Do g1

Madalena França via Magno Martins

TCE descobre que Raquel estava pagando a mais em contratos de estações do BRT

 

EXCLUSIVO

Uma investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que o Governo do Estado estava pagando a mais, através do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife, por um contrato de estações do BRT.

Segundo decisão oficial do TCE, o prejuízo para o Estado é milionário. Segundo decisão do relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo, as irregularidades ocorrem no contrato 015.2021.

O relatório de auditoria do TCE aponta que o prejuízo, em apenas um contrato, já alcança R$ 5.610.472,28 (cinco milhões seiscentos e dez mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). O Blog teve acesso à integra da decisão do processo 24101127-9.

Notificado, o próprio Consórcio de Transportes, que é uma estatal de Pernambuco, com diretoria nomeada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), reconheceu a procedência das irregularidades descobertas pelo TCE.

“O relatório técnico expõe as irregularidades, a seguir relacionadas: 2.1.1. Pagamento da contraprestação mensal máxima, sem redutor do custo do Verificador Independente – Superfaturamento (Despesa Indevida); 2.1.2. Disponibilidade parcial da infraestrutura operada pela concessionária – Superfaturamento (Despesa Indevida)”, informa o conselheiro Dirceu Rodolfo, em trecho da decisão.

A decisão cautelar do TCE concluiu pela existência de três graves irregularidades na gestão estadual.

“O descumprimento dos termos do Contrato 015.2021. Os pagamentos da contraprestação mensal máxima vêm sendo efetuados sem redutor do custo do Verificador Independente. Os pagamentos correspondentes às respectivas contraprestações mensais vêm sendo realizados no valor máximo, ou seja, sem o desconto de parcelas ou de redução constante no Sistema de Mensuração de Desempenho, sem considerar que algumas das Estações de BRT (EBRT), não estavam disponíveis para uso, e/ou encontravam-se fora de operação para embarque e desembarque”, diz a decisão do conselheiro Dirceu Rodolfo, ao final.

O TCE determinou que o Governo do Estado faça o desconto, nas próximas prestações do contrato, dos valores a maior pagos indevidamente pela gestão Raquel Lyra.

“No prazo máximo de 10 (dez) dias seja encaminhado a este Tribunal, Plano de ressarcimento dos valores pagos à maior a concessionária e acatado pela defesa. O plano deverá prever abatimento nas próximas contraprestações mensais em um prazo máximo de 120 dias”, determinou o conselheiro Dirceu Rodolfo.

No final da decisão, a gestão Raquel Lyra foi alertada “que serão responsabilizados pelo descumprimento das determinações deste Tribunal e que outras medidas poderão ser adotadas”.

Do Blog do Magno Martins

CONIAPE é o melhor do Norte e Nordeste em projetos de educação infantil da CAIXA

 

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) alcançou a 1ª colocação entre os arranjos das regiões Norte e Nordeste e a 9ª posição no ranking nacional no Chamamento Público Nº 001/2024 da Caixa Econômica Federal (CEF) para projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) em educação infantil. A proposta do consórcio foi habilitada, posicionando o CONIAPE como destaque na estruturação de serviços de apoio ao setor educacional infantil.

Coordenado pelo Núcleo Intermunicipal de Educação e liderado pelo Professor Antônio Fernando, o projeto superou os requisitos de habilitação e priorização, garantindo suporte educacional a diversos municípios consorciados, como Tacaimbó, Surubim, São Joaquim do Monte, entre outros. O presidente do CONIAPE, Prefeito Josafá Almeida, celebrou a conquista.

“Essa conquista é resultado de um esforço coletivo e do compromisso de cada município integrante do CONIAPE. A liderança do Professor Antônio Fernando e o trabalho do Núcleo Intermunicipal de Educação foram essenciais para alcançarmos essa posição de destaque, que representa uma vitória para a educação infantil no Nordeste”, afirmou.

Do blog do Magno Martins

Andrea Brito e Ângela Lins, as primeiras desembargadoras

Do Blog Do Maagno Martins

 Em uma conquista inédita para o Judiciário pernambucano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nomeou, nesta segunda-feira (04), Andrea Brito e Angela Lins como as duas primeiras mulheres promovidas ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento. A decisão segue a Resolução n° 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a paridade de gênero nas promoções para o 2° grau e foi implementada pela primeira vez no tribunal pernambucano.

A norma do CNJ estabelece a alternância de gênero no preenchimento de vagas na segunda instância, alternando entre uma lista exclusiva para mulheres e a lista mista tradicional para promoções por merecimento. A votação histórica ocorreu na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça, em Recife, e simboliza um avanço na promoção da igualdade de gênero no Judiciário.

O TJPE também nomeou Virgínio Carneiro Leão, Mozart Valadares e Marcelo Russel pelo critério de antiguidade, e Élio Braz pelo critério de merecimento masculino. As novas nomeações ocorrem após a recente sanção de uma lei complementar pela governadora Raquel Lyra, que ampliou o número de desembargadores do tribunal de 52 para 58, reforçando o compromisso com uma Justiça mais inclusiva e representativa.

Com informações do blog Carlos Britto.

Mães de Pernambuco, que garante R$ 300 mensais, tem disponíveis 7.635 vagas; saiba como se cadastrar

 

Foto: Miva Filho/Secom

A partir desta sexta-feira (1º), 7.635 vagas estão disponíveis no programa Mães de Pernambuco, que dá auxílio mensal de R$ 300. 

Essas vagas são as que ainda não foram preenchidas pelas 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado ou que retornaram ao sistema devido ao descumprimento de algum dos critérios do programa.

Para receber o auxílio, é preciso cumprir cinco critérios:

- Ser responsável familiar; 

- Residir em Pernambuco;

- Ser beneficiária do Programa Bolsa Família com dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados,

- Estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses)

- Não possuir vínculo empregatício formal.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), as mulheres que se inscreverem passarão a receber o benefício a partir do mês de dezembro, sempre no 5º dia útil.

A SAS informou que a iniciativa do Governo do Estado já beneficiou cerca de 103 mil mulheres desde seu lançamento em março, num investimento total de R$ 157,3 milhões.

Para confirmar o benefício, as mulheres devem acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. Em seguida, devem informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento.

O sistema informará, então, se a mulher é elegível e se está dentro das vagas; em caso positivo, basta confirmar o interesse em participar do programa. Se não estiver dentro das vagas, a mulher será informada sobre sua posição na fila de espera.

Cartões

O Governo de Pernambuco informa também que, em parceria, a Caixa Econômica Federal enviará os cartões do programa às residências das beneficiárias.

Caso a beneficiária não receba o cartão, o valor pode ser sacado nas agências da Caixa, apresentando um documento com foto, ou movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem. Em caso de dificuldades, a pessoa deve entrr em contato com a Ouvidoria Social da SAS pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.081.4421, informando nome completo, CPF e Número de Identificação Social (NIS).

Por Portal Folha de Pernambuco

Madalena França via Negócios& Informes

Cidades do Nordeste estão entre as piores do Brasil em desenvolvimento sustentável

 

Por Letícia Lins
Do Oxe Recife

Quatro grandes municípios do Nordeste estão entre os cinco com pior pontuação, quando o assunto é desenvolvimento sustentável. Deles, um é de Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes, que fica na Região Metropolitana do Recife. Os outros são: Terezina, Maceió e São Luís. Cidades grandes são aquelas com mais de 500 mil habitantes. A situação da capital pernambucana, no entanto, não é nada confortável. É que está na décima quinta posição entre as capitais, atrás, portanto, de João Pessoa (PB) e Salvador (BA), que também ficam na região.

As informações constam da quarta edição do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), que será divulgado em evento presencial, hoje, no Ministério do Meio Ambiente em Brasília, com transmissão online nos canais do MMA e também no ICS no YouTube. As cidades nordestinas, no entanto, não estão sozinhas.

O estudo mostrou que 68 por cento dos municípios brasileiros têm nível baixo ou muito baixo de desenvolvimento sustentável. Ou seja, em uma escala de zero a 100 pontos, nenhum – mas nenhum mesmo – atingiu pontuação acima de 80. E 51 por cento do total, encontram-se na faixa de 40 a 49 pontos (nada menos de 2.855), enquanto apenas 1,6 por cento (91) chegaram a 60 pontos. Triste, não é? Afinal, o que estão fazendo os agentes públicos?

Foram analisadas as condições de 5.570 municípios brasileiros, com base em fontes oficiais como o IBGE, DataSus e Inep. Outra notícia que não é nada boa, de acordo com a análise de cem indicadores utilizados na investigação.

É que 80 por cento dos municípios brasileiros simplesmente não avançaram em relação aos 17 ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) estabelecidos pela ONU em 2015,e que deveriam ser alcançados até 2030. Desde 2015, o índice mostra que 88 por cento das cidades pioraram ou ficaram estagnadas.

Essa distância dos ODS já haviam sido denunciadas, conforme mostrou o #OxeRecife, no último 22 de outubro, quando análise feita pela sociedade civil no Relatório Luz 2024 indicou que entre 2022 e 2023, das 169 metas dos ODS apenas 7,73 por cento estavam com desenvolvimento satisfatório; 23,8 por cento retrocederam; e que 25,59 por cento ficaram estagnadas no período analisado. Ou seja, o IDSC-BR praticamente reforça o que diz aquele relatório, que foi produzido por 80 especialistas e 47 organizações da sociedade civil.

Já o IDSC-BR traz o mapeamento da situação dos municípios brasileiros. Entre os grandes em pior situação em relação ao desenvolvimento sustentável estão com menor pontuação, pela ordem: Terezina (PI), Jaboatão (PE), Maceió (AL), São Luís (MA) e Belém (PA).

Entre as cidades médias (com entre 100 mil e 500 mil habitantes), estão com piores pontuações: Itacoatiara (AM), Cametá(PA), Altamira (PA), Santana (AP), e Breves (PA). Entre as menores (com menos de 100 mil habitantes), as com menor pontuação são: Labrea (AM), Marajá do Sena (MA), Santana do Araguaia (PA), Aldeias Altas (MA) e Ipixuna (AM).

Como se vê, os piores ou são do Nordeste ou da Região Norte. Entre as que ficam em situação melhor, quanto ao desenvolvimento sustentável, não há nenhuma do Nordeste. Nem do Norte.

Entre as cidades grandes com maior pontuação estão: São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Ribeirão Preto (SP), Londrina (PR) e Brasília (DF). Entre as média, o estudo aponta: São Caetano do Sul (SP), Varginha (MG), Jundiaí (SP), Catanduva (SP) e Bragança Paulista (SP). Já entre as menores, estão Alfredo Marcondes (SP), Uru (SP), São Jorge do Ivaí (PR), Cruzália (SP) e Jumirim (SP).

Do Blog do Magno Martins

Anatel autoriza expansão do 5G em 92 municípios de PE, incluindo Casinhas, Surubim, Bom Jardim, Orobó e Vertente do Lério

Da REDAÇÃO
charlesnasci@yahoo.com.br

A Anatel autorizou a expansão de Internet 5G para noventa e dois municípios de Pernambuco. No Agreste Setentrional, serão contempladas cidades como Casinhas, Surubim, Vertente do Lério, Limoeiro, Bom Jardim, Orobó e João Alfredo. Claro, TIM e Brisanet são as empresas autorizadas. As informações são do Tecnoblog.

A rede na faixa de 3,5 GHz poderá ser ativada a partir de 4 de novembro. De acordo com a Anatel, 98% da população brasileira vivem numa cidade que pode receber a conexão 5G.

Madalena França via Mais Casinhas

Água Preta terá eleição para definir prefeito de ‘duas semanas’

 Blog Alberes Xavier – Um prefeito eleito para governar sua cidade por apenas duas semanas. Essa é a realidade de Água Preta, município localizado na Zona da Mata do estado de Pernambuco. Lá, o prefeito Noelino Magalhães Lyra e o seu vice, Teodorino Alves foram cassados e declarados inelegíveis por oito anos, o que levou o Tribunal Superior Eleitoral​a determinar a realização de eleição indireta para a escolha dos novos governantes.

No último dia 26 de setembro o presidente da Câmara de Vereadores de 

Água Preta, José Adelson da Silva Júnior (Poroca) determinou a data da eleição indireta, fixando a mesma para o dia 15 de dezembro, ou seja, aquele que for escolhido pela Câmara, terá duas semanas para exercer as funções de prefeito da cidade.

Nesta terça-feira, dia 29, a Câmara divulgou o resultado do processo de inscrições para a disputa para os cargos de prefeito e vice. As candidaturas de Jailson Jorge Lopes da Silva e Edmilson Alexandre Fragoso, aos cargos de prefeito e vice, foram indeferidas. Dentre os fatores apontados para o indeferimento está a ausência de assinatura na ata da convenção partidária.

Já as candidaturas de Cícero Francisco da Silva e George Severino da Silva aos cargos de prefeito e vice foram consideradas válidas, tendo, segundo a comissão responsável pela análise da documentação necessária, preenchido integralmente os requisitos do edital.

Madalena França via Dimas Santos