Uma mulher foi condenada por injúria racial após ofender dois seguranças do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela decisão, ela deverá indenizar as vítimas em R$ 5.680, dividido entre eles, e prestar serviços comunitários. O caso ocorreu em 29 de dezembro de 2023, antes de Dino tomar posse na Suprema Corte.
Na ocasião, Dino foi abordado por Elisângela Rocha Pires de Jesus em um shopping em Brasília. Ela chamou o ministro de ladrão e o acusou de roubar o Brasil. Diante da situação, os seguranças pessoais do ministro abordaram a mulher e pediram que ela se acalmasse. Como as ofensas continuaram, ela recebeu voz de prisão. O Estadão tenta contato com a defesa da mulher.
Segundo o Ministério Público, Elisângela passou a dirigir ofensas racistas aos seguranças. Ela chamou as vítimas de “macacos” e também os atacou por ter nascido no Maranhão, Estado natal também de Dino.
“Não há dúvida, pois, quanto à prática de injúria racial, em razão da procedência nacional das vítimas, uma vez que a acusada utilizou expressões que, naquele contexto, notoriamente foram empregadas para ofender as vítimas, em nítida discriminação em razão da origem delas”, diz o juiz Marcos Francisco Batista na decisão.
“Pessoas oriundas dos Estados que compõem a região Nordeste do País têm sofrido preconceito e são discriminadas em razão da sua origem territorial. A conduta da ré demonstra preconceito e intolerância, que são inconciliáveis com o convívio em sociedade e incompatíveis com os objetivos fundamentais perseguidos pela Constituição da República Federativa do Brasil”, afirma o magistrado.
A denúncia foi apresentada pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A sentença é de 30 de outubro e foi divulgada nesta segunda-feira, 4.
Do Estadão.
Madalena França via Magno Martins
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