Vendas no comércio fecham 2024 com alta de 4,7%, a maior desde 2012

 

As vendas no comércio cresceram 4,7% em 2024 na comparação com o ano anterior. Além de ser o oitavo ano seguido de expansão, é também a maior alta desde 2012, quando aumentou 8,4%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“É um número bastante expressivo", apontou o gerente da pesquisa, Cristiano Santos.

A alta anual se consolidou mesmo com o resultado de dezembro, que ficou 0,1% abaixo de novembro, movimento considerado pelo IBGE como estabilidade, ou seja, não é um recuo expressivo. Em comparação com dezembro de 2023, houve expansão de 2%.

A média móvel trimestral, isto é, o comportamento dos três últimos meses do ano, foi também de estabilidade (0%). O IBGE destacou que o resultado de dezembro coloca o comércio brasileiro 0,3% abaixo do ponto mais alto registrado em outubro de 2024.

“É uma estabilidade na alta”, avalia Santos sobre o comportamento do comércio no fim do ano.

O analista do IBGE explica que entre os fatores que impulsionaram o comércio em 2024 estão a expansão da massa de rendimento dos trabalhadores, o número de pessoas ocupadas e o crédito estável.

A taxa de desemprego de 2024, de 6,6%, foi a menor da série histórica do IBGE. 

Santos aponta que fatores que impediram um aumento maior das vendas são a inflação e a alta do dólar, que encarecem os produtos, notadamente os de informática e comunicação.

Em 2024, o país fechou com inflação de 4,83%, acima da meta do governo, de 4,5%. Já o dólar subiu 27% no ano passado.

Balanço 2024

Ao longo de 2024, oito das 11 atividades pesquisadas pelo IBGE apresentaram expansão, com destaque para artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria, grupo que subiu 14,2%. É a única que, assim como o conjunto do setor de comércio, acumula 8 anos seguidos de alta. Os subsetores de produtos farmacêuticos em si e o de perfumaria e cosméticos também cresceram.

Cristiano Santos destaca ainda que, desde 2004, quando começou a série histórica do setor farmacêutico, só houve queda nas vendas em 2016, ano em que todo comércio brasileiro fechou com taxa negativa.

As demais atividades com alta em 2024 foram veículos e motos, partes e peças (11,7%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (7,1%), material de construção (4,7%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (4,6%), móveis e eletrodomésticos (4,2%), tecidos, vestuário e calçados (2,8%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (0,7%).  

As três atividades que tiveram diminuição nas vendas foram combustíveis e lubrificantes (1,5%), atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo (7,1%) e livros, jornais, revistas e papelaria (7,7%).

O segmento de livros, jornais, revistas e papelaria já vem acumulando quedas há alguns anos, com uma única alta, em 2022, nos últimos 11 anos. “Isso está relacionado ao crescente processo de digitalização de parte de seus produtos. O que vem sustentando essa atividade é o livro didático”, explica o analista do IBGE.

A pesquisa do IBGE buscou dados de 6.770 empresas formais do setor de comércio, com ao menos 20 pessoas ocupadas, de todos os estados e do Distrito Federal.

Da Agência Brasil

Lula diz que é cedo para falar de 2016 e que sua reeleição dependerá de consenso entre partidos e de sua condição de saúde.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que pode ser candidato à reeleição em 2026, mas que ainda é cedo para tomar a decisão. Em entrevista, ele afirmou que precisará conversar com os partidos e considerar condições de saúde para tomar a decisão.

— É muito cedo para falar em eleição de 2026. Se eu vou ser candidato ou não, tem uma discussão com muitos partidos políticos, com a sociedade brasileira. Eu tenho 79 anos, tenho que ter consciência comigo mesmo, não posso mentir para ninguém, muito menos para mim. Se eu tiver com 100% de saúde, com a energia que eu tenho hoje, inclusive de cabeça limpa… Então é esse país que a gente vai discutir em 2026. Se eu estiver legal e achar que posso ser candidato, eu posso ser candidato, mas não é a minha prioridade agora. As informações são do Jornal O Globo.

Nova relação com o Congresso
Lula também afirmou que novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vão ajudar “muito” o governo a aprovar a agenda que o Palácio do Planalto considera prioritária para 2025.

— Sou agradecido ao Congresso, ao Rodrigo Pacheco e ao Arthur Lira. E os dois novos presidentes, Motta e Alcolumbre, vão me ajudar muito a colocar as necessidades do povo brasileiro para votar — disse Lula à Rádio Clube do Pará.

Ele deu uma nova entrevista a uma rádio nesta sexta-feira, dois dias após criticar o Ibama pela falta de aval para as pesquisas que vão avaliar a exploração de petróleo na Margem Equatorial. No início da entrevista, Lula afirmou que a economia do país seguirá crescendo em 2025.

— Nós vamos crescer 3,7% em 2024 (previsão do FMI). E vai crescer mais, porque as pessoas costumam analisar a macroeconomia, o pessoal do Copom, dos bancos. O que vale para mim na economia é a quantidade de dinheiro que está no bolso no povo pobre e esse dinheiro está crescendo. Nós vamos surpreender em 2025 e continuar crescendo — afirmou Lula à Rádio Clube do Pará.

Margem Equatorial
Em uma entrevista anterior, na quarta-feira, Lula criticou o Ibama pela falta de autorização para explorar petróleo na Foz do Amazonas. Lula defendeu a pesquisa na região e afirmou que o órgão ambiental “parece” atuar contra o governo.

— Não é que vou mandar explorar, eu quero que seja explorado. (…) O que não dá é ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra o governo — disse Lula em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá.

Após a declaração de Lula, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, rebateu as críticas, mas frisou que não foi diretamente pressionado por Lula:

—Se eu não gostasse de pressão, não estava fazendo o que eu faço. Eu preciso também ser justo. O presidente nunca me pressionou para isso, mas de tempos em tempos tem empreendimentos que são emblemáticos e a sociedade toda cobra uma resposta. Vejo isso com muita naturalidade — afirmou Agostinho ao GLOBO.

Postado por Madalena França

Hospital Agamenon Magalhães: Raquel precisa fazer dispensa emergencial até para ar-condicionado

 

EXCLUSIVO

Após 25 meses desta gestão estadual, em mais um caso de falta de planejamento e eficiência, o Governo do Estado terá que fazer uma dispensa de licitação emergencial para conseguir manter funcionando o ar-condicionado do Hospital Agamenon Magalhães, um dos mais importantes do Estado. A própria publicação do Governo, no Diário Oficial, admite no texto oficial que é caso de “emergência ou calamidade pública”.

O blog teve acesso a toda documentação de mais esta contratação sem licitação da gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB). “A presente contratação se dará em função da necessidade de manutenção de 17 (dezessete) centrais de ar-condicionado, os quais são essenciais para o desempenho das atribuições funcionais do Hospital Agamenon Magalhães”, diz a justificativa da dispensa emergencial.

A autorização da contratação sem licitação foi assinada em 7 de fevereiro. A dispensa emergencial foi publicada no Diário Oficial de 14 de fevereiro. O Hospital Agamenon Magalhães é reconhecido como uma unidade de referência em atendimentos de alta complexidade, oferecendo uma ampla gama de serviços de saúde à população.

O ambulatório, em particular, desempenha um papel fundamental, recebendo mais de 200 pacientes diariamente em diversas especialidades, como consultas, cirurgias e vacinação, o que reflete a relevância desse espaço no cuidado à saúde pública.

O blog já tinha revelado outras dispensas emergenciais, mesmo depois de dois anos de Governo, na Secretaria Estadual de Educação. Por falta de planejamento e organização, a gestão teve que fazer uma dispensa emergencial de compra sem licitação para merenda escolar em 135 escolas estaduais de Pernambuco.

Tivemos acesso exclusivo ao documento (Processo 1400005288.000099/2024-57) da Superintendência do Programa de Alimentação Escolar, informando que, caso não fosse feita a dispensa emergencial, haveria “paralisação do serviço de alimentação escolar nas unidades de ensino atendidas” a partir de 4 de fevereiro de 2025, quando terminava a cobertura dos contratos, sem possibilidade jurídica de renovação dos atuais contratos.

O ex-secretário Alexandre Alves Schneider chegou a mandar mensagem ao blog, informando que nunca cuidou de merenda escolar em Pernambuco, deixando a pergunta: se o secretário estadual não cuidava de merenda, quem cuidava?

Do blog do Magno Martins

O golfo é do México ou da América?

 

Por Hélio Schwartsman
Da Folha de São Paulo

Esqueça a guerra tarifária e a sudetização da Ucrânia, o contencioso trumpiano mais legal de acompanhar no momento é aquele em torno do golfo do México, que o presidente americano rebatizou de golfo da América.

Solícitos, Google e Apple atenderam ao capricho presidencial, exibindo o novo nome em seus aplicativos de mapas quando acionados a partir do território americano. A Associated Press não aquiesceu e teve um de seus repórteres barrado em evento da Casa Branca.

A presidente do México, liderando um movimento de resistência, ameaça processar o Google por ter alterado seus mapas.

O nacionalismo onomástico não é exatamente uma novidade. Brasileiros estamos familiarizados com a polêmica Malvinas/Falklands. Algum tempo atrás, os próprios americanos, indignados com a oposição francesa à invasão do Iraque (2003), tentaram rebatizar as “french fries” (batatas fritas) de “freedom fries”. Não colou. O povo continuou pedindo e comendo “french fries”.

O que há por trás de um nome? Ele é um simples designador de coisas (função de referência), como ocorre quando dizemos “esta rosa”, ou opera também no nível do significado, evocando idealizações de conceitos (a palavra “rosa” sem o “esta”), que nos permitem reconhecer universais, isto é, a rosidade que traduz o que há de comum a todas as rosas?

É complicado. Como já mostrara Abelardo no século 12, mesmo que não houvesse mais rosas, o nome “rosa” ainda significaria algo, ou a proposição “não existem rosas” deixaria de fazer sentido. Uma das áreas mais fascinantes da filosofia é a filosofia da linguagem.

Quando deixamos que a política invada a seara dos nomes, entramos em território propício a fake news. Como observou Voltaire, o Sacro Império Romano-Germânico não era sacro, nem era um império e nada tinha de romano. Ao menos era germânico.

Alternativamente, podemos entrar só no terreno do ridículo, como é o caso do golfo da América. Mas quem dera os ímpetos antissistema de Trump se limitassem a rebatizar topônimos.

Madalena França via Magno Martins

Carnaval 2025: Governo de Pernambuco decreta ponto facultativo nos dias 3, 4, 5 e 7 de março

 

Folha de Pernambuco- O Governo de Pernambuco, em publicação no Diário Oficial do Poder Executivo desta sexta-feira (14), decretou ponto facultativo nos dias 3, 4, 5 e 7 de março para servidores estaduais. As três primeiras datas são a Segunda-Feira de Carnaval, a Terça-Feira de Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas.

O dia 7 é a sexta-feira após o feriado estadual da Data Magna, celebrado em 6 de março. Nesses dois dias, portanto, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais. Ou seja, servidores do Governo do Estado voltarão ao expediente, portanto, apenas em 10 de março, uma segunda-feira.

No texto do Diário Oficial, o governo destaca que o ponto facultativo será considerado nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta. A exceção é para serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. A publicação é assinada pela secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva.

Postado por Madalena França

Trump alerta que países do BRICS podem enfrentar tarifas de 100%

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (13) que os países do BRICS poderiam enfrentar tarifas de 100% dos EUA “se quiserem brincar com o dólar”.

“Se alguma negociação for concretizada, será uma tarifa de 100%, pelo menos”, disse ele em resposta a uma pergunta sobre os países do BRICS – Brasil, Rússia, Índia e China – estabelecerem a sua própria moeda. As informações são da CNN Brasil.

Entenda propostas de desdolarização pelo Brics
Desde janeiro deste ano, o grupo Brics tem dez membros plenos. Além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, se uniram ao bloco como membros permanentes Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos.

E a chamada desdolarização é uma das propostas do grupo de países emergentes. Autoridades que representam seus membros avaliam que a padronização do uso da moeda norte-americana faz com que os EUA se imponha em negócios internacionais, mesmo que não estejam envolvidos diretamente.

A presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, criticou o que ela classificou de “uso do dólar como arma”, durante a Cúpula do Brics, realizada este ano em Kazan, na Rússia.

Desde o último encontro entre as lideranças do bloco, o Brics conta com dez países fixos e outros 13 associados. O Produto Interno Bruto (PIB) dos membros plenos representa hoje 31,5% de todas as riquezas produzidas no mundo. Além disso, abrigam 45,2% da população mundial. 

Madalena França Via Magno Martins

MPPE recomenda exonerar temporários e nomear concursados em Lagoa de Itaenga

 

Madalena França via Blog do Agreste

A Prefeitura de Lagoa de Itaenga deve evitar a contratação de servidores temporários para os cargos previstos no edital do último concurso público, bem como exonerar todos os contratados temporariamente, para que sejam substituídos pelos aprovados na seleção. Essa recomendação foi expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), após o recebimento de várias denúncias, conforme publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE. O prazo para manifestação da gestão municipal sobre o acatamento da recomendação termina nesta quinta (13).

De acordo com a promotora Andréa Campos, "há investigação acerca de fortes indícios de irregularidades na contratação desses funcionários, que só deve ocorrer de acordo com critérios legais pré-estabelecidos, como o interesse público, o prazo para contratação determinado em contrato, a necessidade de atividade temporária e a vedação para contratação em cargos ordinários às atividade do Estado. A promotora ainda recomendou a nomeação de todos os aprovados necessários para cada cargo, incluindo os candidatos que compõem o cadastro de reserva. 

>> Mais detalhes em portal.mppe.mp.br

Mulheres em Ação :RUNisFUN participe da corrida e caminhada no próximo dia 09 de março...

 

Recebi com alegria o convite para participar da corrida e caminhada das Mulheres de Orobó em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Esporte é vida, empodera, beneficia grandemente a saúde, libera endofina, produz alegria, inclusão proporcionando qualidade de vida.

Já fiz minha inscrição e convido a todas as mulheres a fazer a sua. Além disso, você que é empreendedora, comerciante, ou mera colaboradora das causas socias, poderar contribuir com qualquer valor. A inscrição é gratuita ,on-line e no dia da corrida o participante colabora apenas com um kilo de alimento para fazer sexta básica para as pessoas mais necessitadas. Além de se divertir, você ainda faz este jesto de amor para com os que mais precisam. não fique apenas no alimento, se puder colabore também no pix acima, porque juntas e unidas as mulheres se tornarão muito mais fortes. O valor você é quem diz. Essa quantia será para o lanche , água e provavelmente coroar as medalhistas.

Vamos Juntas. Espero encontrar vocês lá.

Por Madalena França

As garfes dos babões: Tem gente que adora passar vergonha...

 

Terminada as eleições, teve um período de recesso nas casas Legislativas, férias para muita gente e quando o ano realmente entra em atividades, escolares, volta às aulas, volta as seções parlamentares, recomeçam as manchetes tendenciosas que divertem de forma hilária quem sabe ler. Um deles escreveu:" Prefeito fulano de tal, deu aumento aos professores!(kkkk) Faz-me ri! Ou criatura desavisada, prefeito nenhum deu aumento aos professores. Quem define o aumento do Piso salarial dos professores é o MEC( Ministério da Educação), neste caso , o Ministro Camilo Santana em acordo com o Presidente Lula.

Na quarta passada, houve a primeira Seção da Câmara de vereadores de Orobó e aconteceu algo semelhante. Um dos vereadores rasgou elogios ao prefeito, por ter encontrado o PL que reajusta o salário dos professores em 6,27%. Segundo Ele, ficou encantado porque nos outros anos era luta, para acontecer o reajuste. Acho que a criatura  desaprendeu a ler. Não foi por bondade, mas por determinação do governo Federal, que através do seu Ministro da Educação, repassou milhões logo no inicio do ano, referente a Complementação da União e explicitou de forma clara, que o prefeito ou governador que não reajustasse de forma IMEDIATA o PISO SALARIAL com repercusão na Carreira, poderia sofrer sanções, inclusive perda de mandato por improbidade administrativa. O Ministro Camilo amarrou bem o texto sem deixar brexas. O Piso é retroativo a janeiro, de imediato e implantado na Carreira dos professores. Bem diferente de Orobó que não se tem mais carreira justamente por ter sido desfeita pelos vereadores da Gestão passada. ( Digo ,por 7 deles).Apenas 4 dos 11, não votaram a favor dessa atrocidade. É  inacreditável saber que o vereador sabe de tudo isso, e agora ao mudar de lado, passou elogiar o que repudiava na outra legislatura.Tem gente que adora passar vergonha! A cada dia minha decepção aumenta!  Orobó está com os poderes Legislativo e Executivo invadidos por pessoas movidas ao oportunismo.

Por Madalena França

Altos juros e falta de mão de obra devem inibir geração de vagas na construção em 2025

 

A construção civil deve ter um ano mais fraco para a geração de empregos em 2025, na comparação com o ano passado. O cenário de juros ainda mais elevados - com a Selic devendo atingir, no mínimo, o nível de 14,25% - e de escassez de mão de obra deve contribuir para essa perspectiva, de acordo com economistas consultados pelo Broadcast.

O setor registrou criação de 113.860 vagas em 2024, valor cerca de 30% menor do que o registrado no ano anterior. Foram criados apenas 5.431 postos de trabalho em obras de infraestrutura - o pior número desde 2019 - e 108.429 no setor privado, de acordo com levantamento da LCA 4intelligence, com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

"A construção civil é um setor que não segue muito os componentes cíclicos da economia. Os juros elevados, por exemplo, devem dificultar a geração de novos lançamentos imobiliários neste ano", afirma o economista Bruno Imaizumi, da LCA 4intelligence. "Já a construção de rodovias, muito ligada ao dinheiro público, está com resultados bem ruins. Pode ser melhor em 2026, por ser ano eleitoral", observa.

Imaizumi considera que a construção civil deve continuar no campo positivo na geração de empregos em 2025, mas em um ritmo menor. Ele prevê que o setor como um todo gere 59 mil postos de trabalho em 2025, quase metade do que foi criado em 2024.

A coordenadora de Projetos da Construção do Ibre/FGV, Ana Maria Castelo, considera que os sinais apontados pelo Índice de Confiança da Construção (ICST) indicam que a atividade deve seguir em crescimento, mas agora sob o desafio de sustentar o ciclo de negócios em um cenário mais desafiador em relação à renda, mercado de trabalho, e custo do crédito, pelo efeito do nível ainda mais restritivo da taxa de juros.

Em janeiro, o ICST caiu 1,9 ponto porcentual ante dezembro, para 94,9 pontos, segundo a FGV. Castelo considera que é importante, porém, observar as coletas do primeiro trimestre como um todo para avaliar a tendência do ano.

"A preocupação das empresas é com essa demanda futura. O ciclo econômico anterior ainda dá um colchão para a atividade, mas agora, a preocupação é com as expectativas adiante", afirma.

Castelo avalia que o mercado imobiliário registrou um crescimento forte nos últimos dois anos, o que gerou uma demanda maior por mão de obra na construção civil. A oferta dos profissionais da área, porém, parece ser o problema, uma vez que o setor enfrenta entraves estruturais no momento de realizar contratações - seja pelos salários, que costumam ser mais baixos do que os da indústria da transformação, seja também por uma baixa penetração da mão de obra feminina, por exemplo.

Imaizumi, da LCA 4intelligence, também chama atenção para uma mudança nas dinâmicas de trabalho. "Isso reflete uma geração mais escolarizada que as anteriores, que não quer trabalhar braçalmente. Essa escassez do setor não está ligada só ao mercado aquecido, mas também nessa mudança das relações, principalmente após a pandemia."

Para o economista da Tendências Consultoria Lucas Assis, a alta rotatividade do setor é um desafio na construção de capital humano e, consequentemente, no momento de encontrar profissionais.

"A demanda por esses trabalhadores está menos associada a uma superqualificação e mais vinculada à necessidade de um treinamento específico", diz. "Com a atividade econômica aquecida e o aumento da demanda por trabalho, alguns setores, como o da construção civil, encontram dificuldade de preencher essas vagas por causa dessa necessidade específica."

Assim, a oferta de trabalho permanece, mas a contratação não depende apenas da conjuntura econômica, mas também de fatores estruturais da construção civil. "Com a ampliação do poder de barganha dos trabalhadores, vemos também pressões salariais que contribuem com a alta da renda", detalha.

Por Estadão Conteúdo

Lula prepara com equipe do Planalto anúncios para tentar atrair novos prefeitos

Agência Estadão

A cúpula do governo federal está na fase final da discussão sobre o que anunciar no evento que promoverá nesta semana para tentar atrair prefeitos para mais perto de seu grupo político. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha uma reunião sobre o assunto com representantes da Casa Civil hoje. O presidente poderá fechar o pacote nessa conversa. Do contrário, a decisão ficaria para o próprio dia dos anúncios – o que não é tão incomum.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo federal organiza para os dias 11, 12 e 13 de fevereiro uma espécie de feirão de programas federais para apresentar aos prefeitos eleitos no ano passado. O evento, batizado de Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, terá, na abertura, um discurso de Lula com anúncios voltados aos municípios.

Trata-se de uma forma de tentar se aproximar de prefeitos depois de aliados do presidente terem ido mal nas eleições municipais. Também será um canal de interlocução com os gestores locais paralelo à Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, que aliados do presidente hoje identificam como oposicionista.

O chefe do governo mencionou o evento em cerimônia em Paramirim (BA) na sexta-feira, 7. “Estou com vontade de descer ali e abraçar cada prefeito, cada prefeita, que eu espero que possam estar em Brasília na terça-feira para que a gente possa ter uma conversa sobre os rumos das cidades brasileiras”, disse o presidente.

Lula deverá anunciar uma nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para obras de interesse municipal – como creches, escolas de tempo integral e unidades básicas de saúde. O Planalto costuma chamar de “seleções” as rodadas em que governadores e/ou prefeitos enviam para análise os projetos que gostariam que o governo federal bancasse ao menos parcialmente.

É pouco provável que haja obras estruturantes nesta edição, que deverá ter valores bem mais modestos que as já anunciadas. A cifra é um dos temas ainda sem definição. Outro programa federal que possivelmente terá algum novo anúncio é o Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional é uma das ações do Executivo federal com mais capilaridade no interior do Brasil. São comuns obras do Minha Casa, Minha Vida envolvendo prefeituras.

A reportagem apurou que o BNDES anunciará um novo programa para financiar ações dos municípios. Outro banco estatal, a Caixa Econômica Federal avalia apresentação de medidas relacionadas à expansão de microcrédito e a financiamentos de obras de infraestrutura e saneamento, entre outros pontos.

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Planalto, que está organizando o encontro, espera mais de 20 mil pessoas, entre prefeitos, secretários e ocupantes de outros cargos.

Os ministérios foram instados a montar estandes no local para apresentar seus programas a quem se interessar – em um formato semelhante às feiras promovidas por setores da iniciativa privada para estimular negócios entre empresas. Outros órgãos ligados ao governo, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Serpro e BNDES também participarão.

Os maiores vencedores das eleições municipais de 2024 foram o PSD e o MDB, seguidos de PP e União Brasil e outros partidos à direita do PT de Lula. Os partidos de esquerda que mais elegeram chefes de Executivo municipal no ano passado foram o PSB (312, na sétima colocação entre as siglas) e o PT (252, nona colocação). Governistas acham possível atrair mesmo prefeitos de direita para o evento porque as próximas eleições municipais estão distantes no tempo e porque quem chegou ao poder neste ano precisa de recursos federais para cumprir as promessas de campanha.

Do Blog do Magno Martins

Precatórios do Fundef: no PodJá, secretário revela situação da quarta parcela dos professores

 Jamildo.com – Durante sua participação no PodJá- O Podcast do Jamildo, o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques, revelou como está a situação do pagamento da quarta parcela dos precatórios do Fundef. 

Segundo Fabrício, o acordo entre a União e o Estado de Pernambuco já foi assinado e a gestão de Raquel Lyra (PSDB) deve receber o recurso próximo do período do ano passado.

Em 2024, o valor foi enviado para conta do Governo em abril e começou a ser distribuído aos professores e demais profissionais da educação em maio. 

Apesar de deixar claro que a distribuição dos recursos depende do envio por parte da União, Fabrício cita que deve chegar próximo do mesmo período do ano passado e que algumas semanas após a chegada, o valor começaria a ser pago aos profissionais. 

Nos últimos dois anos, após o recebimento do valor dos precatórios do Fundef, a Secretaria de Educação de Pernambuco monta um calendário de pagamento que paga a cada mês a leva de professores que já tenham preenchido o cadastro necessário. 

Em 2024, os precatórios do Fundef começaram a ser pagos em 17 de maio, com cronograma até 20 de dezembro. 

Entenda saga dos precatórios do Fundef

O pagamento das parcelas controversas é o foco de muitos professores após a finalização da terceira parcela dos precatórios.

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A distribuição inicial desses precatórios ocorreu depois de uma briga judicial contra a União por conta da baixa distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) entre os anos de 1997 e 2006. 

Parcela Controversa dos precatórios do Fundef

Já a parcela controversa do Fundef vem de um acordo entre o Governo de Pernambuco e a Advocacia-Geral da União (AGU) que paga os juros acumulados e a correção monetária do valor desses precatórios até agosto de 2023.

O acordo tinha o objetivo de evitar mais judicializações sobre o caso, em troca da aceleração do pagamento. 

Em uma decisão final em 8 de outubro de 2024, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) assinou o termo de aceite do acordo. A decisão garante um montante de pouco mais de R$ 1,1 bilhão. O valor da terceira parcela do recurso foi de R$ 1,5 bilhão. 

Quem tem direito a receber os precatórios do Fundef

• Profissionais da educação básica que atuaram na rede estadual de ensino entre os anos de 1997 e 2006
  • inclui gestores, supervisores e outros profissionais, independente de serem concursados ou contratados na época (o valor será proporcional ao tipo de função e carga horária entre esses anos)
• Aposentados que comprovarem atuação na rede estadual de ensino entre 1997 e 2006
• Herdeiros de profissionais que atuaram na época, mas que já faleceram (mediante alvará judicial) 
• Postado por Madalena França

STF tenta barrar mudanças na Lei da Ficha Limpa...

 

O Supremo Tribunal Federal (STF)deve evitar possíveis mudanças naLei da Ficha Limpa que possam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. A informação é da CNN Brasil.

A bancada da oposição vem se articulando para aprovar uma flexibilização da Lei da Ficha Limpa para reduzir a inelegibilidade de oito para dois anos, o que deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a publicação, apesar das tentativas, ministros do STF acreditam que Bolsonaro dificilmente vai conseguir reverter a condenação para disputar as eleições de 2026. Uma ala da Suprema Corte vê as possíveis mudanças na Lei da Ficha Limpa como inconstitucional, por violar o “princípio da proibição de proteção deficiente” em relação à moralidade e à integridade das eleições.

Além disso, outro ponto citado pelos ministros do STF é o de que, caso seja comprovado que a aprovação do projeto ocorreu por conta de uma articulação política específica para favorecer Bolsonaro, estaria caracterizado o desvio de finalidade.

Os membros da Suprema Corte já estão dialogando com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a proposta não avance no Congresso. Do B News. 

Madalena França via Dimas Santos