Lava jato é culpada pela instabilidade política-jurídica, diz defesa de Lula

30 de agosto de 2018 por Esmael Morais

A defesa de Lula culpa a lava jato pela instabilidade política-jurídica no registro da candidatura do petista.

Um dos argumentos diz respeito à procrastinação do TRF4, que demorou 45 dias para liberar o caso tríplex para recursos nos tribunais superiores.

Os advogados do ex-presidente têm até 23h59 desta quinta-feira (30) para apresentar as contrarrazões no TSE para os pedidos de impugnação da candidatura de Lula.

Os defensores de Lula também sustentam que a liminar da ONU, favorável à candidatura do petista, tem força vinculante no Brasil em virtude de tratados internacionais.

Madalena França via blog do esmael

vídeo: Giro das 11 fala do Globo e o Brasil

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30 de ago, 11:07

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Giro das 11h: Lula diz que a turma de preto tem medo

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Orobó se encaminha para Ditadura: Prefeito propõe gerir o dinheiro público por decreto, inviabilizando o Poder Legislativo e com autorização de parte da Câmara , vereador Paulo Brito pede vistas do projeto insano...

Prefeito Chaparral  quer governar por decreto: propõe a Câmara aprovação de Projeto onde ele pode mexer no dinheiro público sem autorização da Câmara e oposição lhe joga um balde de água fria ,quando Paulo Brito pede vistas.

 Pera ai camarada! Vá com Calma! Cada macaco no seu galho! Os poderes são harmônicos portanto independentes. Cuide das atribuições que lhe são de direito e deixe que, das atribuições do Legislativo cuidamos nós! Assim disse a Oposição através do gesto do pedido de Vistas do Vereador Paulo Brito, ao projeto que Chaparral propõe governar por decreto. 

 Será que a Ditadura Chegou primeiro em Orobó que no resto do Brasil? Se deixar , o prefeito de Orobó fecha a Casa Parlamentar e aí adeus Democracia!

 Na reunião dessa noite estavam presentes todos os vereadores. Portanto um fato inusitado aconteceu. 

Na Ordem do Dia o projeto de votação da Lei Orçamentária para 2019 seria discutido e aprovado pelos parlamentares. Para quem não sabe,  tudo que o prefeito gasta de dinheiro público, passa pela autorização de todos os vereadores. Se vota o orçamento de um ano para outro. Hoje seria votado o orçamento para 2019( dinheiro público, que deve ser investido em todas as áreas), e precisa da autorização dos vereadores. 

Acontece que o Cléber, vulgo Chaparral, tem  tamanha prepotência, que em um dos itens da Lei Orçamentária propõe que possa baixar decretos para dispor do dinheiro público, assim que para ele for necessário, sem precisar autorização da Câmara. Assim agiam os governos militares. Por decreto de 64 a 85. Quem estudou História se lembra dos Atos institucionais inclusive o AI5 , que dissolveu o Congresso Nacional e  Castelo Branco passou a Governar por decreto.   Pera aí Camarada! A Ditadura chegou primeiro em Orobó depois  do novo golpe de 16?

Independente de ser situação ou oposição, cada vereador deve atentar sobre esse projeto. Aquele que  votar a favor desse projeto , estará entregando nas mãos de Chaparral o poder que lhe pertence. Depois disso  autorizado, ele pode dispor do dinheiro público do jeito que bem entender e dá uma "banana" para Câmara. O que ele está tentando fazer, é dar uma aparente legalidade à Ditadura, propondo que os próprios vereadores entreguem o poder que é deles, em suas mãos. 

Será que existirá um vereador tão "burro" a esse ponto?

Ainda bem que o vereador Paulo Brito em comum acordo com a bancada de oposição pediu vistas, pois seria um desastre total, um desmonte da democracia em Orobó , se esse projeto tivesse passado.

Pode até parecer estapafúrdia a proposta do gestor de Orobó, mas para quem o conhece bem, não surpreende . Basta avaliar em quem ele vota; FBS, braço direito do Temer, o Filho, FBCF e Mendonça. Todos, de Direita extrema e que querem exterminar todos os direitos trabalhistas e previdenciários do povo brasileiro.

Todo cuidado é pouco! Os que criam "monstros" devem aprender a conviver com eles, ou serão literalmente engolidos por eles!

Aguardem mais informações, que solicitei aos vereadores. Fiz essa análise, pois estudei História e conheço bem essa questão de decretos. Preocupante!

Por Madalena França.

Alckmin defende Aécio em entrevista ao 'JN': 'Ele não foi condenado'

Questionado sobre o Centrão, mesa de apoio ocupada por denunciados e acusados na Lava-Jato, Alckmin justificou a aliança com os partidos

© Reuters / Adriano Machado

HÁ 4 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO

POLÍTICA SABATINA

 

  

Após as sabatinas com os candidatos à Presidência Ciro (PDT) e Jair Bolsonaro

 (PSL), o Jornal Nacional, da TV Globo, recebeu, nesta quarta-feira (29), o

 ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). A próxima entrevista,

 comandada pelos apresentadores William Bonner e Renata Vasconcelos, será com Marina

 Silva (Rede). Na sexta-feira, o espaço seria do PT, mas o ex-presidente Lula está preso e

 não está autorizado a dar entrevistas.

Ele ainda enfatizou a falência do sistema político brasileiro atual, referindo-se ao Centrão.

 "O sistema faliu, não pode funcionar com 35 partidos. Por isso a primeira reforma que vou

 fazer é a política. E vou ter maioria no Congresso. Vou governar com o melhor quadro de

 todos os partidos", adiantou.Questionado sobre o Centrão, mesa de apoio ocupada 

por denunciados e acusados na Lava-Jato, Alckmin justificou a aliança com os partidos.

 "Todos os partidos têm bons quadros. Fui buscar no Progressista a mais respeitada mulher

 senadora, a Ana Amélia. Quem é investigado vai responder por isso", garantiu o 

candidato, ao responder à primeira pergunta da entrevista.

Renata Vasconcellos indagou sobre a aliança do PSDB com o Partido Trabalhista 

Brasileiro (PTB), do ex-presidente Fernando Collor de Mello, candidato a governador

 em Alagoas. A jornalista ainda relembrou uma frase dita por Alckmin em outra 

oportunidade "diga-me com quem anda que eu te direi quem és". "Isso é um apoio local,

 lá em Alagoas. O PTC não me apoia. Apoia outro candidato. A coligação não é com 

o PSDB. Têm oito partidos e o PTC não está incluído", justificou Alckmin.

+ Governo recua e diz que senhas a venezuelanos são para atendimentos

Com relação ao senador Aécio Neves, investigado por corrupção passiva e obstrução de

 Justiça, e Eduardo Azeredo, preso por crimes relacionados ao mensalão tucano,

 Bonner interrogou o candidato à Presidência por que não propor a expulsão deles do 

PSDB. "Aécio não foi condenado. Não passamos a mão na cabeça de ninguém. 

O Eduardo já está afastado da política há quase dez anos e ele vai sair do PSDB", 

antecipou Alckmin.

A apresentadora Renata Vasconcellos ainda contestou sobre o depoimento de três 

delatores que expuseram um suposta "caixa 2" na campanha passada. "Isso é mentira. 

Primeiro, tenho total transparência e compromisso com a investigação. As minhas 

campanhas sempre foram simples e rigorosamente dentro da lei", destacou.

Sobre denúncias de irregularidades no Rodoanel e a demora na entrega do projeto de

 mobilidade urbana, Alckmin rebateu as acusações a respeito do secretário de Transporte

 de São Paulo, que está preso. "Por todas as informações que eu tenho, não há nenhum,

 nenhum problema, nem na obra do Rodoanel, nem no comportamento do Laurence

 Casagrande. Ele está sendo injustiçado. Uma pessoa séria, correta", afirmou.

A emissora convidou apenas os cinco mais bem colocados candidatos nas últimas

 pesquisas divulgadas pela Datafolha e pelo Ibope. Na sexta-feira, seria a vez do PT,

 mas o ex-presidente Lula está preso e não está autorizado a dar entrevistas. Além dos

 cinco, também são candidatos à Presidência Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo

 (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL),

 José Maria Eymael (DC) e Vera Lúcia

Fonte ; Notícias  ao Minuto

Madalena França.

Saiu o “acordão”. Auxílio-moradia vai virar salário de juiz

POR FERNANDO BRITO · 29/08/2018

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Suas Excelências “se deram bem”.

Sai o auxílio-moradia de R$ 4.300 e entra um aumento de salário de R$ 5,5 mil, com a elevação de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil dos vencimentos dos ministros do Supremo, que acabam sendo, na prática, o valor da grande maioria dos juízes e desembargadores.

Com o desconto do Imposto de Renda, que não incide no Auxílio, ficam elas por elas.

Menos, claro, para o os investimentos públicos, que já são mínimos e vão ser cortados na bagatela de R$ 1 bilhão, para satisfazer os excelentíssimos apetites dos colegas de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, nos tribunais e no Ministério Público.

Sem contar, claro, o da turma do Executivo e do Judiciário que vai de carona, inclusive deputados e senadores.

E, pronto, está restaurada a moralidade: eu não te roubo, você me doa.

Mas, calma, isso, além do prejuízo, vai nos proporcionar episódios juridicamente fascinantes.

É claro que, julgando-se ilegal o auxílio-moradia indiscriminado, os valores ilegalmente recebidos durante 4 anos (mais de RS 200 mil por cabeça) deveriam ser ressarcidos.

E há alguém na face da Terra que julga que o serão?

Vai ser na base do “quem pegou pegou, quem não pegou agora pega de outro jeito”, naturalmente traduzido para o latim de “ex-nunc”, o da decisão  produzir efeitos “daqui pra frente”.

E dane-se o povo brasileiro!

Madalena França via Tijolaço

‘Acordo de Temer com o Judiciário cheira mal’, diz o ‘limpinho’ Rubens Bueno

O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) é o relator do projeto que corta uma série de “penduricalhos” nos salários dos servidores. Ele afirmou nesta quarta-feira (29) que “é no mínimo estranha” a negociação entre Temer e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o aumento salarial de 16,38% para os magistrados.

O deputado enviou uma nota para a imprensa denunciando o que parece ser um “arrumadinho” entre Temer e o Judiciário.

Foi o próprio ilegítimo que revelou estar “negociando” o assunto o futuro presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

“Cheira muito mal um presidente investigado por corrupção negociar com integrantes da mais alta Corte do país a viabilização de um aumento salarial que eles mesmo se concederam.”

“Ainda mais num cenário que o governo alega falta de recursos para os mais básicos investimentos públicos em saúde, educação e segurança. Chega a ser uma irresponsabilidade de ambas as partes”, criticou Bueno.

Madalena França.

URGENTE: TSE marca para sexta julgamento da candidatura de Lula

29 de agosto de 2018 por Esmael Morais

A ministra Rosa Weber, presidenta do TSE, marcou sessão extraordinária da corte na sexta (31), às 14h30, para julgar a possibilidade — ou não — de Lula registrar e concorrer à eleição de outubro.

O TSE corre contra o tempo porque o petista irá aparecer na propaganda no horário eleitoral no rádio e na TV, a partir deste sábado (1º).

A defesa do ex-presidente tem até 23h59 desta quinta (30) para apresentar a contestação ao pedido de liminar contrário a Lula e que ele seja proibido de aparecer no horário eleitoral.

O relator do caso Lula é o ministro Luís Roberto Barroso, que foi alertado da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU favorável à candidatura do petista.

A sessão extraordinária do TSE, além de julgar a candidatura de Lula, também examinará a candidatura do tucano Geraldo Alckmin.

Madalena França 

‘Nós criamos um mártir’, diz Gilmar Mendes sobre Lula

Bolsonaro e Alckmin seriam os próximos

Criticou judicialização de candidaturas

O ministro disse que imprensa é Judiciário contribuem para "vitrinização" do petistaCarlos Moura/SCO/STF - 27.fev.2018

ANA KRÜGER
29.ago.2018 (quarta-feira) - 16h13
atualizado: 29.ago.2018 (quarta-feira) - 19h05

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse na tarde desta 4ª feira (29.ago.2018) que a imprensa e o Judiciário contribuem para o que chamou de “vitrinização” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Sem noção vocês [jornalistas], sem noção nós, juízes e promotores”, disse.

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O magistrado afirmou que quando o petista estava solto aparecia com cerca de 25% das intenções de voto nas pesquisas eleitorais. E hoje, preso em Curitiba, aparece com cerca de 40%.

“Quando você coloca Lula com 40% ou ganhando no primeiro turno você está dizendo assim: ‘banana para a Lei da Ficha Limpa”, afirmou.

Pela Lei da Ficha Limpa, condenados em 2ª Instância por órgão colegiado estão inelegíveis. Ainda assim, Lula pediu o registro de candidatura a presidente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, até que a Corte decida sobre, segue como postulante ao Planalto.

Gilmar levantou a discussão ao ser questionado sobre se réu em ação penal pode assumir à Presidência da República. O ministro disse não haver impedimento constitucional para isso e que qualquer entendimento diferente “é um devaneio”.

O magistrado questionou ainda: “Quem é que passa pela administração sem um processo? “. O ministro entende que a judicialização da política gera insegurança ao dizer que qualquer candidatura e governo pode ser questionado no Judiciário.

“Nós criamos um mártir aqui [sobre Lula] e agora estamos querendo produzir mais. Tem mais o Bolsonaro, tem mais o Alckmin, daqui a pouco o Amoêdo”, afirmou.

PORQUE ISSO IMPORTA

O Supremo ainda não pacificou entendimento sobre se candidato ao Planalto réu pode assumir o cargo. Em 2016, a Corte decidiu que réus na linha de substituição do presidente não podem assumir à Presidência. O entendimento foi fixado em julgamento envolvendo o então presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL).

“Isso ainda está em aberto, nós assentamos, que quem tem renúncia recebida, no caso do Renan [Calheiros], que não pode substituir. Aí fica a indagação no ar: pode ser eleito e tomar posse?”, disse o ministro Marco Aurélio. “O presidente da República, quando recebida denúncia pelo Supremo ou impedimento na Câmara, é afastado. Agora, ele[Bolsonaro] já é réu”, completou.

A possibilidade de réu tomar posse como presidente da República envolve interpretação constitucional e não tem relação com a Lei da Ficha Limpa.

Fonte: Poder 360

Madalena França

Gonzaga Patriota registra Dia Nacional do Vaqueiro

Publicado em Notícias por Nill Júnior em 29 de agosto de 2018

O socialista foi relator do projeto que regulamentou a profissão de vaqueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, lembrou a passagem do Dia Nacional do Vaqueiro, comemorado hoje, 29 de agosto. Patriota foi relator da proposta que regulamentou a profissão de vaqueiro.

“Com muito orgulho fui relator da proposta que regulamentou a profissão de Vaqueiro. A aprovação da Lei representou um reparo de cunho social, econômico e cultural para uma profissão que carrega a história do Brasil, sobretudo, do Nordeste. Eles que são protagonistas na criação de um grande patrimônio cultural no nosso Sertão. Parabéns Vaqueiros!”

Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos. A lei define, dentre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos. Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário.

Madalena França Via Nill Júnior.

Ibope: Dilma lidera com folga disputa para o Senado em Minas

29 de agosto de 2018 por editor

Pesquisa Ibope Rede Globo divulgada nesta quarta-feira (29) aponta Dilma Rousseff (PT) disparada na liderança para o Senado em Minas Gerais.

A ex-presidenta tem 22% das intenções de voto. O dobro do segundo colocado, o Jornalista Carlos Viana (PHS) que tem 11%.

Coronel Lacerda (PPL) e Professor Túlio Lopes (PCB) têm 7% cada.

Dinis Pinheiro (SD) e Rodrigo Pacheco (DEM) aparecem logo atrás com 6% cada um. Bispo Damasceno (PPL) tem 5%.

Ana Paula Alves (PCO) e Vanessa Portugal (PSTU) têm 4%.

Edson André dos Reis (Avante), Jaime Martins (PROS) e Rodrigo Paiva (Novo) estão empatados com 3%. Duda Salabert (PSOL), Kaká Menezes (Rede) e Miguel Correa (PT) tem 2% cada.

Brancos/nulos para 1ª vaga: 26%. Brancos/nulos para 2ª vaga: 35%. Não sabe: 52%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

A margem de erro é 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Fora ouvidos 1.024 eleitores de 76 municípios do estado. A pesquisa foi feita entre os dias 24 e 26 de agosto.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

LEIA TAMBÉM: Dilma lidera intenções de voto para Senado em MG, confirma Datafolha

Madalena França.

CIRO DEFENDE LULA NO JN: “FOI UM BOM PRESIDENTE E O POVO SABE DISSO”

Madalena França via Manuel Mariano

Entrevistado de maneira inquisitória no Jornal Nacional, o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, saiu em defesa do ex-presidente Lula, cuja campanha está censurada na Globo; "Eu conheço Lula há 30 anos, tive honra de trabalhar com ele, e ele fez muita coisa boa para o Brasil. Eu faço essa menção: Lula foi um bom presidente pro Brasil e o povo sabe disso", disse ele; "Não devemos comemorar o fato de o maior líder político do Brasil estar preso". https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/366775/Ciro-defende-Lula-no-JN-%E2%80%9Cfoi-um-bom-presidente-e-o-povo-sabe-disso%E2%80%9D.htm

Com debandada de Jucá, FBC deve ser o novo líder do governo Temer no Senado

Madalena França via Manuel Mariano

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi chamado por Michel Temer para uma reunião, nesta terça-feira (28) no Palácio do Planalto; objetivo é formalizar o convite para que o parlamentar, que já atua como vice-líder do governo no Senado, aceite a liderança na Casa Alta; cargo está vago desde esta segunda-feira, quando o senador Romero Jucá (MDB-RR) entregou o posto. https://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/366808/Com-debandada-de-Juc%C3%A1-FBC-deve-ser-o-novo-l%C3%ADder-do-governo-Temer-no-Senado.htm