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quinta-feira, 24 de abril de 2014

Internauta divulga em sua página no face, uma suposta entrevista da imprensa com o prefeito Chaparral.

      Leitores ficam muito curiosos, para saber de onde veio essa imprensa  e onde está esta entrevista? O que é visto no texto, é uma linda jovem com um microfone que possui um símbolo desconhecido. Não é Globo, nem Record, Nem Band. A moça também não aparece com Crachá,e nem se sabe o que ela pergunta ao Senhor prefeito! Pode ser qualquer coisa! Na reportagem, diz que ela pergunta sobre o desenvolvimento de Orobó nesta gestão ( relato do blogueiro do prefeito). Não apresenta vídeo, nem detalhes do que a moça fazia ali.
     Segundo a reportagem, essa jornalista acompanhou as melhorias feitas em Orobó no último ano. Resta saber, se o Gestor também mostrou os esgotos abertos, em Matinadas, os Carros pipas nas garagens ou entregando água para gado dos familiares, a situação de calamidade da comunidade Manoel de Aprígio: Se relatou a essa imprensa, que não obedece a Lei 11.738 que dispõe dos direitos integrais do piso salarial Nacional dos professores, e que não cumpre com a lei do PCC dos professores, que, não responde ofícios , que nos PSFs não tem medicamentos nem para pressão alta, que paga um salário dividido para dois, um recebe e passa o dinheiro para o outro, que troca mais de secretários que de roupa! Será que ele falou tudo isso a imprensa? Daria uma ótima entrevista. Só isso, além dos outros escândalos das ruas do cemitério etc.  Já faria muito sucesso!                                                                                  Bairro Manoel de Aprígio.

Lixeiro do lado da Quadra em Serra de Capoeira. 


Falta de água e higiene no Bairro Manoel de Aprígio 









 dias sem Merenda Na Escola José Miguel.



Seca na Serra ,enquanto o carro pipa é usado para fins de agrado ao gado dos ricos.
Bastava ele mostrar essas fotos e por si só, elas já falavam.


Vejam agora a tal Entrevista:
IMPRENSA PROCURA PREFEITO DE OROBÓ PARA SABER COMO O MUNICÍPIO AVANÇOU TANTO EM TÃO POUCO TEMPO
Diversos meios de comunicação estão sempre procurando o prefeito de Orobó, Cléber Chaparral para saber como anda a administração do município, já que muitos falam das muitas conquistas que Orobó já conseguiu em apenas um ano e quatro meses da gestão do jovem prefeito. A imprensa pode acompanhar na manhã desta quinta-feira, (24) o andamento de diversas obras realizadas pela administração municipal. 
O prefeito Chaparral, na entrevista mostrou como recebeu o município, e como estão as obras nas áreas de infraestrutura, habitação, educação, esporte e lazer, assistência social, asfalto, PSFs entre outros. Estas entrevistas serve para mostrar a transparência e mostrar à imprensa e a população oroboense onde e de que forma estão sendo aplicados os recursos públicos, já que alguns divulgam quanto chega de recursos para prefeitura, mas não tem a coragem de dizer onde estão sendo investidos, e tão pouco falam das heranças que o prefeito vem pagando das administrações passadas.
Orobó hoje é um canteiro de obras, com investimentos em todas as áreas e nos mais diversos pontos da cidade e nas comunidades da zona rural, o que demonstra o comprometimento e o respeito a população oroboense que desejam um Orobó melhor.

Por Madalena França.





                                                                                   

                                                                                       

O VERDADEIRO MOTIVO PELO QUAL HÁ TANTA REVOLTA NA GESTÃO ATUAL



















RECEBI ONTEM MAIS UM OFÍCIO DO SINTEPE ,COBRANDO DO PREFEITO DE OROBÓ, CUMPRIMENTO, DO QUE FOI ACORDADO NA PLENÁRIA , DA ESCOLA PAULO FREIRE, COM OS FILIADOS DO SINTEPE. DESDE QUE ELE MARCOU UMA REUNIÃO APENAS COM O OS MEMBROS DO SINDICATO ESTADUAL, TENTANDO ME INTRIGAR COM FERNANDO MELO, DIZENDO QUE EU NÃO COMUNGAVA DAS MESMAS IDÉIAS DO SINDICATO E QUE FERNANDO VEIO A OROBÓ E A MINHA CASA, E NA PLENÁRIA, COM OS QUASE 60 FILIADOS, NÃO ACEITARAM A MINHA RENÚNCIA, FICANDO ASSIM, O PREFEITO DESMASCARADO NO QUE DISSE NA CÂMARA DE VEREADORES, QUE A NEGOCIAÇÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTO É DIRETA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ´PARA O PREFEITO, PARA QUE NÃO HAJA DÚVIDA ,QUE ACERTOS NÃO SÃO FEITOs POR ELE CONSIDERAR-SE MEU INIMIGO.
GOSTO DE PROVAR A SOCIEDADE O QUE FAÇO E O QUE DIGO. POR ISSO ESTOU PUBLICANDO O OFÍCIO ENVIADO DA DIRETORA GERAL DO SINTEPE, PEDINDO UMA NOVA REUNIÃO COM URGÊNCIA, PARA QUE ELE RESPONDA DIANTE A LEI , AS REIVINDICAÇÕES FEITAS PELOS PROFESSORES BASEADAS NA LEI 128 QUE DISPÕE DO PCC DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NA 11.738 QUE REGULARIZA TODOS OS DIREITOS DO PROFESSOR.

 TODA REVOLTA DA POPULAÇÃO OROBOENSE, É PORQUE ESSE GESTOR NÃO RESPEITA LEIS, NÃO CUMPRE ACORDOS, NÃO TEM NADA DE TRANSPARENTE E ACHA QUE PODE BURLAR AS LEIS E FICAR POR ISSO MESMO. TANTO FAZ ELE ADMITIR QUE O SOL É AMARELO HOJE E AMANHÃ ELE DIZER QUE É AZUL E TODO MUNDO DEVE FICAR CALADO PARA NÃO OFENDER A AUTORIDADE DO SENHOR PREFEITO. TEM AUTORIDADE E DIREITOS, QUEM CUMPRE AS LEIS E  A PALAVRA DADA. NÃO É O TÍTULO DE PREFEITO, QUE VAI IMPOR RESPEITO. AS PESSOAS SÓ RESPEITAM ,QUEM SE RESPEITA E RESPEITA O DIREITO DOS OUTROS.

Peço desculpa aos leitores pela pouca visibilidade do documento acima. è que foi enviado em pdf e minha impressora estava sem tinta preta.



 Por Madalena França.

A irritação dos vereadores de alguns vereadores é quando usamos um pouquinho da mídia para mostrar que Orobó ,Tem dinheiro.

R$ 1.774.334,08

Manuel Mariano da Silva Mariano em BLOG DO MANUEL MARIANO - Há 19 horas

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Reunião da Câmara de Orobó, começa em clima de paz e termina em atrito.

                                                                                   Manoel Mariano: O Cristo                                                    da Vez
      Está ficando um tanto complicada a reunião dos parlamentares de Orobó. Os vereadores começam tudo na calmaria e sempre terminam em alfinetadas. 
Os próprios vereadores admitem, que há uma dificuldade em garantir votos para os deputados nesta eleição de outubro próximo ,pois os poderes constituídos andam desacreditados. Os escândalos surgem  a toda hora e por todos os lados. Nisso todos tem razão. É bem verdade que o povo está descrente e desencorajado a votar. Pergunta-se a toda hora, quem será o menos pior?
      Assim como é real, e não adianta ninguém ousar tapar o sol com uma peneira, tentando passar uma boa imagem do prefeito de Orobó como Gestor. A pessoa dele, é particular, na visão de cada um. Todos Nós, temos amigos e desafetos.Como Gestor, a realidade é diferente. Nunca houve, em nossa terra tão harmoniosa, tamanha rejeição e revolta popular, contra uma autoridade eleita democraticamente e com uma maioria esmagadora de votos. Acontecem confusões no Hospital, nas ruas e até em cemitério. Houve um sepultamento em que dentro do abrigo dos mortos, o prefeito foi ofendido, ameaçado de violência por um ex- eleitor.  São tantos casos extremos,a ponto de alguns querer bater nele, que só os cegos de orgulho ferido, não percebem que a imagem do prefeito está muito desgastada. Eu sou terminantemente contra a violência. Não gostaria de vê-lo passando por tamanho constrangimento. É muito pouco tempo de governo, para tamanha mudança do amor para o ódio. Quem Será mesmo vítima? o prefeito ou o povo?

    A Câmara de vereadores sempre foi em Orobó, como uma família unida. Hoje parece que falam línguas completamente diferentes. O povo assiste  e faz a sua análise. Hoje por exemplo, aproveitaram-se da ausência de Lúcio Ramos e Conceição, que faltaram por motivos superiores e sabatinaram Manuel Mariano, que inteligentemente, sozinho deu conta do recado. Jairo tentou contribuir, mais ainda é tímidas as suas colocações ,talvez por falta de experiência, por estar ainda em início de mandato.
É público e notório, que o comércio de orobó está em declínio e não é por culpa de Deus, nem Dilma, nem da inflação. Um dos fatores principais é que o prefeito compra tudo fora. Até papel higiênico. A cidade, nunca foi Polo industrial e a PMO, era a salvação do pobre. Não se pode negar que os 150,200,300 reais, espalhados pela mão desse povo, fez muita falta a quem ganhava e a quem vendia para esse mesmo povo. Isso independe se o ex-prefeito agiu certo ou não. O que se sabe é que ele é muito amado até hoje, pelo povo que ele ajudava. Além disso, a insatisfação é em todas as esferas da sociedade. Basta observar o troca troca de Secretários, de funcionários, de diretores. Parece ser insuportável, trabalhar sobre o comando deste gestor. Ninguém abandona o que é bom! Se houvesse transparência, entendimento, compreensão, positividade neste governo, ninguém se demitia. Do jeito que está difícil a vida, um funcionário que se demite, é porque chegou ao limite do suportável!
Um dos vereadores falou, que o povo  está insatisfeito  porque não está mamando. Hora; se ele está tão defensor assim dessa administração desastrosa, certamente está mamando muito!
    Achei superinteressante quando Manoel Mariano perguntou ao Presidente quando solicitou uma a parte, se em sua visão de experiência política, e conhecedor de todo o município , ele achava que o povo estava satisfeito com o homem que ele hora, estava fazendo altos elogios! O senhor Severino Abreu, alterou a voz e pareceu muito irritado com a pergunta! Obviamente não respondeu. Ele sabia a verdade. Mas, não era conveniente ou Cômoda a resposta ser dada com a verdade. 

 Falando de transparência, é melhor esquecer esta palavra nesse governo. Faz um ano, que a ENTIDADE SINTEPE, solicitou documentos que comprovem os gastos com a Educação e ele Simplesmente não respondeu. Até a quantidade atual, de professores efetivos e contratados, uma resposta simples e direta, foi negada! 
Conclui-se, que a rejeição ao prefeito, não é só por que ele descumpriu as promessas de emprego, de pagar salário mínimo e etc. Mas, é por que ele não tem diálogo com a população, governa como no tempo dos Reis Absolutistas, onde ninguém tinha direito a voz.
  Se ele fez alguma coisa pela cidade, é muito justo. O Prefeito é o Funcionário do povo. É eleito justamente para trabalhar pelo povo. Caso contrário, se ele fosse usar em benefício próprio, todo dinheiro da prefeitura, nesse caso, ele seria caçado.

  O que está havendo nas reuniões da Câmara, é que somos praticamente obrigados a ouvir elogios ao governo, porque esperamos também ouvir as críticas. Na hora dos vereadores favorecidos elogiar, pode!
 Quando chega a vez dos opositores ,não pode. Porque querem negar o inegável.

  Façam as pazes entre vocês, respeitem cada um a opinião do outro e deixem o povo decidir. Se querem Chaparral de novo, ou se reza para que os próximos dois anos voem, para que ele aprenda descer as escadas da prefeitura com os próprios pés, já que subiu nos braços do povo.
Melhor que ser aplaudido na chegada é ser aplaudido na saída! O tempo dirá. Abrirá os olhos dos cegos, ou fechará a boca dos falantes. O povo Bota, o Povo tira. Se não tirar, não adianta reclamar, porque o povo é o maior culpado das misérias da humanidade. Cada povo tem o governo que merece. Já é quase uma regra, com raríssimas exceções. Orobó não sabe votar! incluindo a mim ,que votei completamente errado e duplamente. O que fazer? suportar meu próprio erro até que passe. Pois nada é eterno.

Por Madalena França

Uma Família Perfeita!

                                                                                                                pois ter amigos é ser Feliz.


Faço parte da vida daqueles que vivem
cercados por pessoas como você, pois
viver assim é ser Feliz!

Faço parte da vida daqueles que acreditam
que ontem é passado, amanhã é
futuro e hoje é uma dádiva,
por isso chamado presente.

Faço parte da vida daqueles que
acreditam na força do amor, que acreditam
que para uma história bonita não há ponto final.

Eu sou casada sabiam?
Sou casada com o Tempo.

Ah! O meu marido é lindo!

Ele é responsável pela resolução
de todos os problemas.

Ele reconstrói corações, ele cura machucados,
ele vence a Tristeza...

Juntos, eu e o Tempo tivemos três filhos:
A Amizade, a Sabedoria, e o Amor.

A Amizade é a filha mais velha.
Uma menina linda,sincera, alegre.

A Amizade brilha como o sol.

A Amizade une pessoas,
pretende nunca ferir, sempre consolar.

A do meio é a Sabedoria, culta,
íntegra, sempre foi mais apegada ao Pai, o

Tempo.

A Sabedoria e o Tempo andam sempre juntos!

O caçula é o Amor.

Ah! Como esse me dá trabalho!

É teimoso, às vezes só quer morar em um lugar...

Eu vivo dizendo:

Amor, você foi feito para morar
em dois corações, não em apenas um.

O Amor é complexo, mas é lindo, muito lindo!

Quando ele começa a fazer estragos
eu chamo logo o seu pai , o Tempo, e aí o

Tempo sai fechando todas as feridas que o Amor abriu!

Uma pessoa muito importante me ensinou uma coisa:

Tudo no final sempre dá certo.
Se ainda não deu é porque não chegou o final

Por isso, acredite sempre na minha família.

Acredite no Tempo, na Amizade,
na Sabedoria e, principalmente no Amor.

Aí, com certeza, um dia, eu, a Felicidade,
baterei à tua porta!!!

Tenha Tempo para os Sonhos.

Eles conduzem sua carruagem para as Estrelas.

Tenha um ótimo dia !!!

E não esqueça...

Sorria!!!
Autor desconhecido.

Um Abraço aos meus leitores

terça-feira, 22 de abril de 2014

Aniversariante do Dia. Uma Mãe dedicada, uma esposa paciente, uma ser humano simples e amável!

Dinha
A você nesta data especial, poderia falar milhares de coisas. Apenas vou lhe definir em uma palavra muito real. Simplicidade. Você tem doçura no olhar, meiguice ao falar, firmeza ao caminhar...
Você na sua simplicidade, tem a beleza de uma suave brisa, quando o mundo está em tempestade, você parece calmaria. 
Nada parece lhe tirar do sério. 
És uma esposa amorosa, uma filha dedicada, uma mãe protetora, uma irmã paciente... Todos que chegam perto de você, sente a brisa da paz.
No seu aniversário, desejo-lhe vida longa, alegrias e prosperidades. Muito amor em seu lar e na sua vida. Saúde e Deus acima de tudo a lhe conceder bênção e Graças. Feliz aniversário com o abraço da amiga Madalena e a homenagem do Com Deus e a Verdade. 
Felicidades hoje, e por toda vida!

Feliz Aniversário!
Por. Madalena França

Aniversariante especial. Foi dia 17, Mas a família José Miguel Celebrou hoje com Alegria.

Querida Aline
Sabemos que hoje é um dia especial, para você é para todos nós da escola José Miguel. Fazer aniversário é recomeçar, receber novas bênçãos, refletir sobre a vida. Os ganhos, as perdas, as conquistas os insucessos, os amigos do passado e do presente, de perto e de longe.
Completar mais um ano, não significa apenas ganhar presentes, bolo e guaraná. Significa brindar a vida com alegria e otimismo.
Avaliar o que a vida oferece de encantamento, de risos e de lágrimas.
Por mais que tenha conquistado, há sempre algo novo a buscar...
Seja conhecimento, compreensão, amor, amigos leais, bens materiais ou paz espiritual.
É muito fácil homenagear você...
Pessoa inteligente, eficaz, amiga, brincalhona e às vezes séria, quando tem que haver responsabilidade e sensatez.
São aproximadamente dez anos, nessa Escola. Ótima professora, eficiente educadora e amiga espetacular.
É fácil gostar de você com todas essas qualidades. Você fez por onde ser hoje, a nossa representante. Não por cor partidária, mas pelos méritos da qualificação profissional e amizade com todo mundo, neste período de convivência que já é longo e prazeroso.
Aqui estamos unidos nessa enorme família deste estabelecimento de ensino, para em seu aniversario demonstrar nosso carinho ,nossa amizade e dizer da felicidade que sentimos de tê-la como nossa líder.
Ser gestora de uma escola exige muita compreensão, solidariedade humana, entendimento e acima de tudo, democracia e disponibilidade para saber ouvir. Você tem todos esses atributos, e nós estamos felizes com sua gestão.
Mas hoje é um dia de homenagem a nossa amizade, a sua felicidade, e a bênção de completares mais um ano de vida.
Nós que fazemos a família José Miguel, desejamos a você
uma chuva de bênçãos com todas as gotas, de água da felicidade;
Muitos abraços com cheiro da verdadeira amizade,
E que sua vida, seja regada de amor junto a todos os seus, e a todos nós que te queremos muito bem.

Feliz aniversário com as bênçãos de Deus e o amor de todos nós, da Escola José Miguel.
Em especial receba a homenagem particular, da sua amiga de tempos, a professora Madalena e do Blog Com Deus e a verdade.

Enquanto Eduardo Campos sonha, o povo pernambucano paga a conta…


noelia

Por Noelia Brito

Uma das características da política fiscal da gestão de Eduardo Campos, à frente do governo de Pernambuco foi, sem sombra de dúvidas, a prodigalidade com que ele e seu secretário da Fazenda, Paulo Câmara, hoje candidato de seu Partido, o PSB, a sucedê-lo, distribuíram benesses tributárias para grandes empresas. Seriam contrapartidas estatais para que essas empresas gerassem empregos e investissem em Pernambuco.

Foi assim, por exemplo, que em 2010, Eduardo Campos ampliou de 75% para 85%, o desconto do ICMS a ser pago pelo Grupo Schincariol, no Estado. Quando essa renúncia de receita foi ampliada, toda a diretoria do grupo e vários representantes da empresa, inclusive aqui de Pernambuco, já haviam sido presos e denunciados pelo Ministério Público Federal, por formação de quadrilha e outros crimes contra o sistema financeiro e tributário, em decorrência de uma Operação da Polícia Federal, a que se deu o sugestivo nome de “Cevada”, Operação esta, por sinal, considerada, até hoje, a maior já realizada por Receita e Polícia Federal de combate à sonegação. O processo criminal, iniciado em 2005, ainda se arrasta na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, mais precisamente, na 1ª Vara Federal de Itaboraí, sob o número 0000650-84.2005.4.02.5107.

Mas o que causa espécie é que mesmo após os favores fiscais de Estados como Pernambuco terem sido indicados pelas investigações da Polícia Federal e da própria Receita Federal, como artifícios utilizados por diretores e representantes da Schincariol, para cometer crimes contra o sistema tributário e financeiro, em um esquema que sonegou nada menos que R$ 1 bilhão dos cofres públicos, em vez de uma revisão, de uma auditoria nesses benefícios, de autuações, o governo de Pernambuco, durante a gestão de Eduardo Campos, resolveu foi ampliá-los, como a premiar os malfeitores.

Para se ter uma ideia da gravidade dessas concessões, segundo o inquérito da PF que deu origem à Ação Penal nº 0000650-84.2005.4.02.5107, caminhões de distribuidores utilizavam “placas frias”, combinadas com notas fiscais também “frias”, que eram utilizadas pelo grupo para indicar a venda de produtos para Estados com vantagens fiscais quando, na verdade, eram dirigidas a locais com tributação mais alta. Além disso, as notas fiscais “frias” eram emitidas por empresas de fachada, sendo comum o uso da mesma nota mais de uma vez, com vendas subfaturadas ou sem sequer emissão de notas, sem falar nas exportações fictícias ou com declarações falsas de conteúdo.

Há de se questionar o porquê de se trazer à tona um caso de crimes ocorridos já há alguns anos. Ora, embora ocorrido há alguns anos, os crimes ainda estão sendo processados pela Justiça Federal, mas para além disso, o que nos importa é saber que as consequências financeiras desses crimes e do prêmio que foi dado aos criminosos, pelo governo de Pernambuco, qual seja, as benesses fiscais, continuam sendo arcados pelo povo de nosso Estado, pois todos os tributos sonegados pela Schincariol e todos os tributos dessa dispensados, mesmo após e apesar de toda a sonegação de que está sendo acusada, jamais foram objeto de questionamento e, portanto, não reverterão em benefício de Pernambuco se esse quadro de omissão continuar. Além disso, se para o caso Pasadena, ocorrido também há anos, o governador Eduardo Campos não viu problemas em mandar que seus senadores assinassem um pedido de CPI para investigá-lo, por coerência, não verá problemas em se questionar e até em se pedir uma investigação para fatos ocorridos em sua gestão, até posteriores a Pasadena, como é o caso, por exemplo, dos benefícios fiscais dados à Schincariol e a várias outras empresas durante seu governo, se se vislumbra prejuízos para o Erário e para o povo pernambucano. Além disso, não deixa de ser intrigante o fato de que a Prestação de Contas do PSB, partido do ex-governador Eduardo Campos, disponível no site do TSE (http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-doacoes-recebidas-do-partido-politico-psb-2012), revela que a mesma Schincariol, beneficiária dos favores fiscais antes referidos, doou, para a campanha dos candidatos do PSB, em 2012, nada menos que R$ 1 milhão.

Tomando a benesse fiscal dada ao Grupo Schincariol como paradigma, impossível não refletir sobre toda a política de benefícios fiscais graciosamente distribuídos pelo governo Eduardo Campos, durante esses longos sete anos e três meses em que esteve à frente do Palácio do Campo das Princesas, daí porque não é de causar qualquer surpresa que se queira passar a limpo tais benesses que trarão consequências preocupantes para as contas estaduais, pelos próximos 20 ou 30 anos, pelo menos, ainda mais depois de sabermos que o governo Eduardo Campos deixou Pernambuco com o maior nível de endividamento dentre todos os Estados da Federação.

Outro fato que nos chama por demais a atenção é que o mesmo desprendimento que o governo Eduardo Campos demonstrou ter com o alto empresariado e com prefeitos que não fizeram o dever de casa na arrecadação de suas receitas próprias, não demonstrou ter para com o povo sofrido de nosso estado. É que revelando-se verdadeiro Robin Hood, às avessas, ao mesmo tempo em que concedia isenções e descontos sem fim nas alíquotas dos impostos para grandes empresas, mandava sua equipe de notáveis tributaristas bolarem formas de o Estado se apropriar dos descontos que o governo federal concedia aos consumidores em geral, nas contas de energia elétrica, de modo a compensar as perdas que o Tesouro Estadual passou a ter com os agrados tributários que seu governo se acostumou a criar sistematicamente para atrair o empresariado para o Estado.

Todos lembram quando a presidenta Dilma determinou, através de uma Medida Provisória, já convertida na Lei nº 12.783/2013, a redução da tarifa de energia elétrica. A partir dessa decisão da presidenta, a ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, promoveu uma revisão tarifária para as 64 concessionárias de serviço público de energia elétrica, que passou a viger a partir de 24/01/2013. Para a CELPE, a redução da tarifa foi da ordem de 18,4%. Assim, a partir de 24/01/2013, o MW/h cobrado da CELPE foi reduzido de R$ 361,32 para R$ 296,15.

Onde consistiu a esperteza do governo Eduardo e de seu secretário Paulo Câmara que lhe deu assessoria nisso? Para compensar os benefícios fiscais dados a empresas como a Schincariol, em vez de fazerem incidir o ICMS sobre a tarifa com o valor reduzido, ou seja, R$ 296,15/MWh, continuaram cobrando ICMS sobre o valor antigo de R$ 361,32/MWh, o que foi garantido através da expedição do Decreto Estadual nº 39.459, do governador Eduardo Campos. Embora o Decreto de Eduardo tenha sido publicado somente no dia 05/06/2013, ele e seu secretário Paulo Câmara ainda deram um jeito de fazer retroagir o tal decreto, para que surtisse efeitos desde 24/01/2013, ou seja, desde o primeiro dia em que a redução da tarifa começou a valer.

Assim, em vez de ser cobrado o ICMS sobre o valor real da tarifa, o governo Eduardo Campos passou a cobrá-lo sobre um valor fictício, o que lhe rendeu milhões a mais, por mês, de ICMS e que foram, portanto, cobrados indevidamente na conta de luz dos pernambucanos. Eduardo Campos e Paulo Câmara oneraram o bolso do povo pernambucano, via ICMS indevido sobre a conta de luz, ao mesmo tempo em que concediam todo tipo de benefícios fiscais a grandes empresas, inclusive multinacionais.

Com a cobrança indevida do ICMS sobre a conta de energia elétrica, o governo Eduardo Campos fez caixa para compensar, de forma perversa, parte da renúncia de receita desmesurada que tem sido a tônica de seu modo de gerir as contas públicas. Ocorre que essa cobrança já é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Partido Progressista, no último dia 26/03/2014 e que está sob a relatoria do Ministro Dias Toffoli, sob o nº ADI 5101.

Os argumentos da ação são sólidos e tudo indica que será julgada procedente porque como bem ponderaram os advogados que prepararam a ação, o decreto estadual violou o princípio da legalidade estabelecido pelo inciso I do artigo 150 da Constituição Federal, que veda a exigência ou o aumento de tributo sem lei que o estabeleça. Reportam-se, para tanto, ao parágrafo 1º do artigo 97 do Código Tributário Nacional, que equipara à majoração de tributo a modificação de sua base de cálculo, de maneira a torná-lo mais oneroso. Alega, ainda, que o decreto de Eduardo Campos, ao estabelecer a cobrança retroativa do ICMS a janeiro de 2013, viola a alínea “a” do inciso III do artigo 150 da Constituição, que veda a incidência de imposto em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado. Sustentam, também que, ao incluir a subvenção econômica concedida pela União na base de cálculo do ICMS, o decreto viola o inciso II do caput e o parágrafo 3º do artigo 155 da Constituição Federal, uma vez que incide sobre valor que não representa circulação de mercadoria.

Quando ministro do STJ, o hoje ministro do Supremo, Teori Albino Zavascki, que certamente participará do julgamento da ADI 5101, já havia se manifestado no sentido de que para efeito de incidência de ICMS, a legislação considera a energia elétrica uma mercadoria, não um serviço e que o ICMS não é imposto incidente sobre tráfico jurídico. É um tributo cujo fato gerador supõe efetivo consumo de energia. A par disso, tem-se por reforçados os argumentos postos na ação do Partido Progressista contra a tributação feita pelo Estado de Pernambuco, sobre valor fictício, porque não correspondente ao efetivamente consumido.

Vê-se, pois, que esses valores que têm sido usurpados do povo de Pernambuco para cobrir buracos causados por benesses dadas a empresários, logo mais terão que ser ressarcidos a quem de direito, aumentando-se o abismo fiscal em que o ex-governador deixou nosso Estado mergulhado.

O ex-governador Eduardo Campos distribuiu, só no ano passado, R$ 238 milhões aos municípios do interior, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, o FEM, a pretexto de repor perdas desses municípios com a redução do FPM. O FEM, aliás, foi criado três meses após a presidenta Dilma efetivar a redução da tarifa de energia elétrica, para a população em geral. Onde o ex-governador Eduardo Campos e seu então secretário da Fazenda, Paulo Câmara foram buscar recursos para dar aos prefeitos, a quem queriam agradar em ano pré-eleitoral, se para agradar empresários abriram mão de arrecadar impostos? Foram buscar no bolso do cidadão pernambucano, é claro! Através de uma jogada bastante inteligente, isso não se pode negar, expedindo o malfadado decreto pelo qual gerou a cobrança indevida do ICMS contra os consumidores de energia elétrica servindo para cobrir parte significativa dos repasses do FEM para os prefeitos.

De um só golpe e de maneira praticamente imperceptível a olho nu, Eduardo Campos desferiu dois golpes contra sua adversária e ex-aliada, a presidenta Dilma Rousseff. Fez parecer que o desconto que deu nas contas de energia elétrica não passava de falácia, porque ao ser corroído pelo ICMS por ele cobrado indevidamente, passou desapercebido pelos bolsos dos pernambucanos e ainda utilizou a receita arrecadada com a cobrança indevida desse imposto para fazer agrados a prefeitos aliados, a quem incita a fazer manifestações de repúdio à presidenta, através de uma entidade chamada AMUPE, comandada por um aliado seu.

A Eduardo Campos, como a qualquer pessoa, é permitido ter projetos pessoais de poder, o que não é permitido a ninguém, inclusive ao ex-governador, muito embora este pareça ter se colocado numa posição de iluminado, de escolhido, é sacrificar o futuro de um povo, de um Estado, em função desse projeto pessoal. Muito foi feito em Pernambuco visando única e exclusivamente o projeto personalista do hoje ex-governador Eduardo Campos e o que é mais grave, sem que as consequências para o Estado fossem devidamente medidas. É chegada a hora, porque essa hora sempre chega para todo governante, de prestar contas e há muitos dispostos a cobrá-las.

Noelia Brito é advogada e procuradora do Município do Recife

Mensagem do Dia: Eu Aprendi

EU APRENDI
Que a melhor sala de aula do mundo
Está aos pés de uma pessoa mais velha;

EU APRENDI
Que ser gentil é mais importante do que estar certo;

EU APRENDI
Que eu sempre posso fazer uma prece por alguém
Quando não tenho a força para
Ajudá-lo de alguma outra forma;

EU APRENDI
Que não importa quanta seriedade a vida exija de você,
Cada um de nós precisa de um amigo
Brincalhão para se divertir junto;

EU APRENDI
Que algumas vezes tudo o que precisamos
É de uma mão para segurar
E um coração para nos entender;

EU APRENDI
Que deveríamos ser gratos a Deus
Por não nos dar tudo que lhe pedimos;

EU APRENDI
Que dinheiro não compra "classe";

EU APRENDI
Que são os pequenos acontecimentos
Diários que tornam a vida espetacular;

EU APRENDI
Que debaixo da "casca grossa" existe uma pessoa
Que deseja ser apreciada,
Compreendida e amada;

EU APRENDI
Que Deus não fez tudo num só dia;
O que me faz pensar que eu possa?

EU APRENDI
Que ignorar os fatos não os altera;

EU APRENDI
Que o amor, e não o tempo,
É que cura todas as feridas;

EU APRENDI
Que cada pessoa que a gente conhece
Deve ser saudada com um sorriso;

EU APRENDI
Que ninguém é perfeito
Até que você se apaixone por essa pessoa;

EU APRENDI
Que a vida é dura, mas eu sou mais ainda;

EU APRENDI
Que as oportunidades nunca são perdidas;
Alguém vai aproveitar as que você perdeu.

EU APRENDI
Que quando o ancoradouro se torna amargo
A felicidade vai aportar em outro lugar;

EU APRENDI
Que devemos sempre ter palavras doces e gentis
Pois amanhã talvez tenhamos que engoli-las;

EU APRENDI
Que um sorriso é a maneira mais barata
De melhorar sua aparência;

EU APRENDI
Que todos querem viver no topo da montanha,
Mas toda felicidade e crescimento
Ocorre quando você esta escalando-a;

EU APRENDI
Que quanto menos tempo tenho,
Mais coisas consigo fazer.

(William Shakespeare)
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Adolescente vai da Califórnia ao Havaí no trem de pouso de um avião

22/04/2014 01h23 - Atualizado em 22/04/201

Jovem de 16 anos sobrevive a viagem de cinco horas no compartimento onde a temperatura pode chegar a -60ºC e o ar é similar ao topo do Everest.

A polícia federal americana diz que um adolescente de 16 anos teve sorte de sobreviver a um vôo de mais de cinco horas – da Califórnia até o Havaí – escondido no trem de pouso de um avião.
Viajar nesse compartimento é perigosíssimo. O avião chega a uma altitude de quase 12 mil metros, onde o ar se torna mais rarefeito que no topo do Everest. E as temperaturas chegam a – 62ºC.
Segundo o FBI, o adolescente pulou a cerca do aeroporto de San José, na Califórnia, e se escondeu no trem do pouso de um Boeing da Hawaian
A federação americana de aviação contabiliza, desde 1947, 75 casos de pessoas que tentaram pegar carona no trem de pouso. Desse total, apenas 25 sobreviveram.Ele contou aos policiais que apagou pouco depois da decolagem e que só acordou cerca de uma hora depois de pousar no aeroporto de Mauí, no Havaí. O garoto foi interrogado pela policia e está sob cuidado do serviço de proteção à criança e ao adolescente.
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Adalberto Cavalcanti propõe interdição e multa para estabelecimentos que desligam refrigeradores de alimentos

segunda-feira, 21 de abril de 2014


Uma ação de fiscalização desencadeada pela Vigilância Sanitária do Recife, durante os últimos 30 dias, acabou na interdição de alguns supermercados da capital pernambucana. Na maioria dos casos, vários produtos foram identificados como impróprios para o consumo humano. Suspeita-se que parte deles tenha sido em decorrência do desligamento dos aparelhos de refrigeração durante o período noturno.

Inconformado com o que vem ocorrendo, o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) apresentou o Projeto de Lei 1965/14, que determina a interdição funcional e multa aos estabelecimentos comerciais que desligam seus equipamentos de refrigeração de alimentos. A matéria prevê ainda que os equipamentos contem com sistema de baterias que garantam a qualidade dos produtos armazenados nos casos de interrupção de energia elétrica.

“Não podemos permitir que o consumidor continue sendo lesado por estabelecimentos comerciais que não se preocupam com a qualidade de seus produtos e desrespeitam os seus clientes”, destacou o parlamentar.

Para o vice-líder do PTB, o único prejudicado com tudo é isso é o próprio consumidor, que muitas vezes denuncia e nada é resolvido. “Nossa proposta visa proteger os consumidores de adquirirem alimentos impróprios ao consumo”, justifica Adalberto Cavalcanti.

A proposição já está em tramitação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Marcelo Paulo

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