Aliados correm para aprovar pauta religiosa enquanto Cunha está no poder

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Objetivo é dar às igrejas o poder de questionar leis e decisões no STF; na semana passada, bancada conservadora aprovou proposta de Cunha que endurece legislação sobre aborto

Enquanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado por suspeitas de corrupção, tenta se segurar no cargo e garantir apoio da maioria dos deputados, aliados dele correm para tentar aprovar na Câmara o maior número de propostas de interesse da bancada religiosa.

Na próxima quinta-feira (29), o deputado evangélico Ronaldo Fonseca (PROS-DF) marcou uma reunião da comissão especial com o objetivo de discutir e votar o parecer do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2011.

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados - 22.10.15

Aliados de Cunha aprovaram na semana passada proposta de autoria do presidente da Câmara que endurece as regras contra o aborto no Brasil

A proposta dá às igrejas o direito de questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) regras expressas na Constituição. A PEC tem o objetivo de autorizar as igrejas a apresentarem recursos como Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ou Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre princípios constitucionais.

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Aliados de primeira hora de Cunha, Fonseca é pastor evangélico e Andrada é católico, pertencente à ala mais conservadora da igreja.

A PEC modifica a Constituição dando às igrejas a competência que atualmente é dada ao procurador-geral da República, ao presidente da República, e às Mesas Diretoras da Câmara, do Senado, das Assembleias Legislativas dos Estados, aos governadores, ao Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aos partidos políticos com representação no Congresso, aos sindicatos e entidades de classe de âmbito nacional, além de federações com representantes em pelo menos três Estados.

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Desde a instalação, a comissão especial é integrada na sua maioria por membros das bancadas fundamentalistas evangélica, católica e espírita, que deverão garantir a aprovação da PEC sem resistência. Para se tornar lei, a proposta precisa, no entanto, ter a aprovação em dois turnos, por maioria qualificada do Plenário da Câmara, e depois passar pela mesma tramitação no Senado.

Legislação sobre aborto

Na corrida para dar andamento à pauta conservadora, deputados aliados de Cunha aprovaram na semana passada uma proposta de autoria do presidente da Câmara que endurece as regras contra o aborto no Brasil.

A proposta aprovada condiciona, por exemplo, a interrupção de gravidez em caso de estupro, condição prevista no Código penal, à comprovação do crime por meio de um exame de corpo de delito e a uma comunicação prévia à polícia. Além disso, a proposta prevê que, mesmo nos casos em que o aborto é permitido, punição aos profissionais de saúde que facilitarem este procedimento.

Veja abaixo: Algumas frases polêmicas de Eduardo Cunha

Em entrevista coletiva em 17 de julho, Cunha afirmou: “Tem um bando de aloprados no Planalto que vive desse tipo de circunstância, de criar constrangimento.. Foto: Alan Sampaio / iG Brasília

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De Stalin a Mussolini: Veja ditadores sanguinários tidos como heróis pelo mundo

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Está na lista Hadji Mohamed Suharto, Indonésia, que apesar de ter liderado genocídio no Timor Leste, é lembrado como herói

Como general e presidente da Indonésia entre os anos 1967 e 1998, Hadji Mohamed Suharto (1921 - 2008) ficou conhecido por, entre outras coisas, ter saqueado mais de US$ 35 milhões a partir de recursos do próprio país e por ter liderado o genocídio de 1975 no Timor Leste, onde ao menos 200 mil timorenses - cerca de um terço da população total - foram mortos. 

Apesar do retrospecto assustador, o ex-líder é lembrado com saudosismo por grande parte da população. Indonésios de várias regiões celebram seu legado com direito a homenagens, inclusive na televisão e em revistas. Em 2010, o Partido da Justiça Próspera (PKS) pediu para que o ex-ditador fosse reconhecido como "herói nacional". "Os heróis não são puramente inocentes", justificou à época o secretário-geral do partido, Anis Matta, ao Jakarta Post. Veja outros casos.

Nicolae Ceausescu, Romênia: em seu governo (1965 a 1989), a polícia matou cerca de 15 mil por ano; crianças de 10 anos eram convocadas à polícia. Foto: Reprodução/Youtube

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Penitenciária apura como preso conseguiu fantasia de idosa para fuga.

Caso inusitado:São inúmeras as formas que presos tentam escapar de unidades de segurança. Escapadas em massa, detentos que serraram as celas e até mesmo o envolvimento de agentes penitenciários ilustram páginas policiais. Desta vez, a criatividade de um presidiário surpreendeu. Em sua terceira tentativa de fuga, o detento Clodoaldo Antônio Felipe foi flagrado já perto do portão de saída do local, vestido de mulher.

O fato ocorreu no fim da tarde de domingo, quando as visitas seriam encerradas. A fantasia era perfeita: uma inofensiva senhora cruzada os portões da penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG). No entanto, o modo de caminhar não era compatível com o de uma idosa e isso chamou a atenção dos agentes penitenciários. Já próximo ao último obstáculo a ser vencido, o detento, conhecido como “Gasolina”, foi desmascarado.

Ao ser chamada pelos agentes, a falsa mulher saiu correndo e foi pega. Clodoaldo está preso há cerca de dez anos. Agora, cumprirá a pena com agravantes. O diretor da POG, Alex Galdioli, explicou em nota divulgada pela penitenciária que a tentativa de fuga é falta grave prevista na Lei de Execução Penal.

O diretor comunicou o fato às autoridades policiais. O detento agora sofrerá as sanções disciplinares, que neste caso prevêem isolamento por 30 dias e restrição a visitas. A vara de execução penal será notificada. Ele também vai ser transferido para o Núcleo de Custódia. A forma como a peruca, a roupa e máscara de idosa entraram no presídio está sendo investigada pela direção da POG e pela Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap).

Fonte:DP.

Violência continua em Bom Jardim e mais um homicídio registrado

Por volta das 23h do último sábado (24), a Polícia Militar (PM) registrou mais um homicídio no município de Bom Jardim. A ocorrência foi registrada na Rua Prefeito Artur Guerra, no Distrito de Bizarra. Quando o policiamento chegou ao local do crime encontrou o agricultor José Marcelo da Silva, 38 anos, morto com uma perfuração na altura do peito. Segundo populares, a vítima estava ingerindo bebida alcoolica com o próprio suspeito, identificado como o agricultor José Carlos da Silva Lima, 30 anos, popularmente chamado de “Macaxeira”, que deixou o local após desferir o golpe fatal. 

Durante rondas, o suspeito foi localizado, inclusive tentou se evadir ao notar a chegada da viatura, mas acabou detido. De acordo com a polícia, ele foi flagrado com uma faca na cintura, mas revelou não ser a arma utilizada no crime. A utilizada no homicídio foi encontrada escondida embaixo de um móvel na casa dele. O corpo da vítima foi recolhido ao Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife. Já o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Surubim, autuado em flagrante e recolhido a penitenciária de Limoeiro. O motivo do desentendimento não foi revelado. Moradores do local disseram que os dois moravam em Bizarra e eram ex-presidiários.

Enem 2015: gabarito será divulgado nesta quarta

27/10/2015 18:00

Com 7,7 milhões de inscritos, provas aconteceram no final de semana em mais de 1.700 municípios

Ao todo, cerca de 740 alunos foram eliminados nesta edição / Divulgação

Por: Diário SP Online
portalweb@diariosp.com.br

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 será divulgado nesta quarta-feira (28). A informação foi confirmada através de um post no Twitter oficial do Ministério da Educação (MEC).

Os gabaritos das provas do #Enem2015 estarão disponíveis nesta quarta-feira, 28 de outubro.pic.twitter.com/CtNRBHvsQJ

— ACS MEC (@MEC_Comunicacao) 26 outubro 2015

Com 7,7 milhões de inscritos, as provas foram realizadas no último sábado (24) e no domingo (25) em mais de 1.700 municípios espalhados por todo o país. 

Nesta edição, o índice de faltosos foi o menor registrado na série histórica do exame, correspondendo a 25,5%. No ano passado, o índice foi 28,9%. "Temos conseguido reduzir as abstenções progressivamente", disse o ministro da educação, Aloizio Mercadante.

Nos dois dias, 677 candidatos foram eliminados por uso de equipamentos inadequados e 63 no detector de metais, de acordo com Mercadante. Ao todo, 740 alunos foram eliminados neste ano.

Audiência Pública para definir regras das Eleições 2016 será realizada na próxima quinta-feira pelo TSE

terça-feira, 27 de outubro de 2015

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, na próxima quinta-feira (29), a partir das 10 horas, no auditório 1, a primeira audiência pública para discutir três minutas de resoluções que irão reger as eleições municipais de 2016: reclamações e representações, pesquisas eleitorais e registro de candidato. As propostas poderão ser apresentadas por partidos políticos, entidades da sociedade civil, advogados e demais cidadãos interessados.

A minuta de reclamações, representações e pedidos de resposta, prevista na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), irá regulamentar os procedimentos relacionados às referidas ações no que diz respeito à sua apresentação na Justiça Eleitoral, prazos, tramitação, julgamento e recursos judiciais cabíveis. Por meio dessas ações, os candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral (MPE) poderão questionar eventuais irregularidades relacionadas às eleições, como pesquisa de intenção de votos, propaganda eleitoral, gastos em campanha política de candidatos e cumprimento dos prazos de julgamento por parte dos juízes eleitorais.

Outro tema em pauta será a minuta de resolução que trata das pesquisas eleitorais. O documento contém as orientações relativas ao registro e à divulgação de pesquisas de opinião pública, quanto aos candidatos ou pretensos candidatos aos cargos eletivos em disputa no pleito do próximo ano. A norma estabelece ainda os requisitos mínimos para o registro e divulgação das pesquisas eleitorais, bem como prazos, legitimidade para impugnar e penalidades.

Também integra os debates da audiência do próximo dia 29, a minuta sobre o registro dos candidatos. O dispositivo trata dos procedimentos que devem ser observados pelos partidos políticos e coligações quanto à escolha e apresentação do registro de candidatos à Justiça Eleitoral, estabelecendo, com base na Lei das Eleições, percentuais máximos de candidaturas por partido político/coligação, documentação exigida para o registro, prazos, tramitação, legitimados a impugnar a candidatura, julgamento do pedido de registro e os recursos judiciais cabíveis.

Fonte: TSE/Blog do Agaci Soares

Por Sérgio Ramos/Repórter e Blogueiro – 27/10/2015

Contra racismo, time quer separar negros em arena

27/10/2015 20:51

Dínamo Kiev, da Ucrânia, pretende criar um setor só para negros, segundo diretor do estádio

Torcedores do Dínamo atacaram negros que apareceram na torcida / Reuters

Por: Diário SP Online
portalweb@diariosp.com.br

O Dínamo de Kiev pode tomar uma decisão para combater o racismo que deve gerar polêmica. Segundo o jornal inglês Daily Mirror, o clube ucraniano estuda reservar um setor específico do estádio Olímpico de Kiev para negros.

“Estamos tentando fazer talvez um setor especial, para combater as manifestações racistas”, disse Volodimir Splichenko, diretor da arena do time. A medida começou a ser pensada após câmeras flagrarem agressões na arquibancada no jogo contra o Chelsea, pela Liga dos Campeões.

Negros foram alvo de ataques na torcida / Reuters

Em contrapartida, Ohor Kochetov, vice-presidente da Federação Ucraniana de Futebol, afirmou que o caso não foi de racismo. “Torcedores negros no setor que é sempre ocupado pelos ultras do ‘Rodychi’ é muito surpreendente para todo mundo. Pessoas dessa categoria nunca estiveram lá. Informações iniciais indicam que essas pessoas estavam sem ingressos e segurando sinalizadores. Talvez, isso tenha sido uma provocação planejada. Essas são questões que precisam de respostas”, ressaltou ao jornal ucraniano Vesti.

Outro caso/ O Dínamo Kiev já foi multado por conta de ofensas racistas de sua torcida. Em um duelo contra o Everton, da Inglaterra, pela Liga Europa, jogadores negros foram ofendidos, na temporada passada. A punição ao clube foi de 15 mil euros (cerca de R$ 64 mil).