Pesquisar neste blogue comdeuseaverdadedeorobo

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Aliados correm para aprovar pauta religiosa enquanto Cunha está no poder

Texto

Objetivo é dar às igrejas o poder de questionar leis e decisões no STF; na semana passada, bancada conservadora aprovou proposta de Cunha que endurece legislação sobre aborto

Enquanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado por suspeitas de corrupção, tenta se segurar no cargo e garantir apoio da maioria dos deputados, aliados dele correm para tentar aprovar na Câmara o maior número de propostas de interesse da bancada religiosa.
Na próxima quinta-feira (29), o deputado evangélico Ronaldo Fonseca (PROS-DF) marcou uma reunião da comissão especial com o objetivo de discutir e votar o parecer do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2011.
Aliados de Cunha aprovaram na semana passada proposta de autoria do presidente da Câmara que endurece as regras contra o aborto no Brasil
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados - 22.10.15
Aliados de Cunha aprovaram na semana passada proposta de autoria do presidente da Câmara que endurece as regras contra o aborto no Brasil
A proposta dá às igrejas o direito de questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) regras expressas na Constituição. A PEC tem o objetivo de autorizar as igrejas a apresentarem recursos como Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ou Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre princípios constitucionais.
Aliados de primeira hora de Cunha, Fonseca é pastor evangélico e Andrada é católico, pertencente à ala mais conservadora da igreja.
A PEC modifica a Constituição dando às igrejas a competência que atualmente é dada ao procurador-geral da República, ao presidente da República, e às Mesas Diretoras da Câmara, do Senado, das Assembleias Legislativas dos Estados, aos governadores, ao Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aos partidos políticos com representação no Congresso, aos sindicatos e entidades de classe de âmbito nacional, além de federações com representantes em pelo menos três Estados.
Leia também:
Desde a instalação, a comissão especial é integrada na sua maioria por membros das bancadas fundamentalistas evangélica, católica e espírita, que deverão garantir a aprovação da PEC sem resistência. Para se tornar lei, a proposta precisa, no entanto, ter a aprovação em dois turnos, por maioria qualificada do Plenário da Câmara, e depois passar pela mesma tramitação no Senado.
Legislação sobre aborto
Na corrida para dar andamento à pauta conservadora, deputados aliados de Cunha aprovaram na semana passada uma proposta de autoria do presidente da Câmara que endurece as regras contra o aborto no Brasil.
A proposta aprovada condiciona, por exemplo, a interrupção de gravidez em caso de estupro, condição prevista no Código penal, à comprovação do crime por meio de um exame de corpo de delito e a uma comunicação prévia à polícia. Além disso, a proposta prevê que, mesmo nos casos em que o aborto é permitido, punição aos profissionais de saúde que facilitarem este procedimento.
Veja abaixo: Algumas frases polêmicas de Eduardo Cunha
Em entrevista coletiva em 17 de julho, Cunha afirmou: “Tem um bando de aloprados no Planalto que vive desse tipo de circunstância, de criar constrangimento.. Foto: Alan Sampaio / iG Brasília
“Eu agora sou oposição ao governo. Essa lama, em que está envolvida a corrupção da Petrobras, cujos tesoureiros do PT estão presos,  eu não vou aceitar estar junto dela.”. Foto: Alan Sampaio / iG Brasília
“Se invadem plenário para depreciar atuação de outro partido, ninguém fala nada. Mas basta serem de alguma crença religiosa aí criticam a manifestação de opinião.”. Foto: Alan Sampaio / iG Brasília
Cunha gerou polêmica no Twitter ao escrever sobre a redução da maioridade penal: “O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles.”. Foto: Alan Sampaio / iG Brasília
Em visita a Israel, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou:
“É muito estranho só falarem da recriação das comissões pedidas por deputados evangélicos. Isso é discriminação pura e agride a laicidade do Estado.”. Foto: Alan Sampaio / iG Brasília
Cunha critica beijo gay em novela global:
Em entrevista coletiva em 17 de julho, Cunha afirmou: “Tem um bando de aloprados no Planalto que vive desse tipo de circunstância, de criar constrangimento.. Foto: Alan Sampaio / iG Brasília
1/10
close

Sem comentários:

Orobó terá Oposição Sim: O dinheiro que paga o preço de alguns ,não compra os valores de todos...

  Em tempos de janelas partidárias é comum que dancem as cadeiras. Que partidos ganhem e percam filiados. Pessoas de fraca personalidade aba...