Cunha é notificado e tem 10 dias para se defender

07/03/2016 16:43

Presidente da Câmara responde a processo por quebra de decoro parlamentar e cassação do mandato

Por: Agência Brasil 

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara notificou nesta segunda-feira (7) à tarde o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, sobre o processo de investigação que tramita contra ele, com a aprovação do relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) na semana passada. Com o recebimento da notificação, Cunha terá, a partir de terça (8), dez dias úteis para apresentar defesa por escrito ao conselho. O prazo termina dia 21 de março.

Na quinta-feira (3), um funcionário do conselho tentou notificar Cunha, mas não o encontrou. Hoje, o próprio deputado recebeu a notificação de um funcionário do conselho, assinou o documento às 15h28m e o devolveu ao servidor do colegiado.

Decorrido o prazo de apresentação de defesa por escrito e apresentação de testemunhas pela defesa, o Conselho de Ética terá até 40 dias úteis para ouvir testemunhas, fazer as oitivas e as investigações. Esse prazo termina em 18 de maio.

FOTOS: Reuters

Concluída essa fase do processo, o relator Marcos Rogério terá até dez dias úteis para apresentar o texto definitivo. O prazo final para apresentação do parecer termina dia 2 de junho. A partir daí, o documento será discutido e votado.

O deputado Eduardo Cunha tem afirmado que seus advogados deverão recorrer da decisão do conselho, que aprovou o relatório preliminar para abertura das investigações contra ele.

Cunha responde a processo por quebra de decoro parlamentar e cassação do mandato em função de representação apresentada contra ele pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade.

Eduardo Cunha é alvo de processo de cassação sob acusação de ter mentido à CPI da Petrobras. Em março do ano passado, ele afirmou que não tinha contas no exterior. Posteriormente, documentos do Ministério Público da Suíça apontaram a existência de contas ligadas a ele naquele país.

O deputado Eduardo Cunha nega ser dono das contas e diz que elas são administradas por trustes. Ele admite ser o “usufrutuário” dos ativos mantidos no exterior.

Liturgia Católica…

MARÇO 06, 2016   DIMAS SANTOS   NO COMMENTS

Dia 6 de março – Domingo

IV SEMANA DA QUARESMA 
(ROXO OU RÓSEO, CREIO – IV SEMANA DO SALTÉRIO)

Antífona de entrada:

Alegra-te, Jerusalém! Reuni-vos, vós todos que a amais; vós que estais tristes, exultai de alegria! Saciai-vos com a abundância de suas consolações (Is 66,10s).

Oração do dia

Ó Deus, que por vosso Filho realizais de modo admirável a reconciliação do gênero humano, concedei ao povo cristão correr ao encontro das festas que se aproximam cheio de fervor e exultando de fé. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho, na unidade do Espírito Santo.

Leitura (Josué 5,9-12)

Leitura do livro de Josué.

^5 9 O Senhor disse a Josué: “Hoje tirei de cima de vós o opróbrio do Egito. E deu-se àquele lugar o nome de Gálgala, nome que subsiste ainda”.
¹⁰ Os israelitas acamparam em Gálgala, e celebraram a Páscoa no décimo quarto dia do mês, pela tarde, na planície de Jericó.
¹¹ No dia seguinte à Páscoa comeram os produtos da região, pães sem fermento e trigo tostado.
¹² E o maná cessou (de cair) no dia seguinte àquele em que comeram os produtos da terra. Os israelitas não tiveram mais o maná. Naquele ano alimentaram-se da colheita da terra de Canaã.
Palavra do Senhor.

Continua…

Sequestrar o Lula deu efeito Contrário mostra a Vox Populi

VOX POPULI: AÇÃO CONTRA LULA FOI TIRO PELA CULATRA

O Instituto Vox Populi foi o primeiro a medir o impacto da operação deflagrada pelo juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula; com mais de 15 mil questionários válidos, a pesquisa comprova que o efeito foi contrário ao desejado pela Globo e pelos demais meios de comunicação engajados na destruição de Lula; 56% desaprovaram a inclusão de Lula na Lava Jato e 43% desaprovaram a conduta de Moro (mais do que os 34% que aprovam); além disso, 65% viram exagero na condução coercitiva e 57% disseram acreditar na palavra de Lula; para completar, no dia de ontem, nada menos que 63% dos entrevistados disseram ter visto a entrevista de Lula na sede do PT; dados mostram que ainda não mataram o "jararaca"

247 – O Instituto Vox Populi foi o primeiro a medir o impacto da operação deflagrada pelo juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula nesta sexta-feira.

Com mais de 15 mil questionários válidos, a pesquisa comprova que o efeito foi contrário ao desejado pela Globo e pelos demais meios de comunicação engajados na destruição de Lula.

Nada menos que 56% desaprovaram a inclusão de Lula na Lava Jato e 43% desaprovaram a conduta de Moro (mais do que os 34% que aprovam).

Além disso, 65% viram exagero na condução coercitiva e 57% disseram acreditar na palavra de Lula.

Para completar no dia de ontem, nada menos que 63% dos entrevistados disseram ter visto a entrevista de Lula na sede do PT. Os dados mostram que ainda não mataram o "jararaca".

Confira, abaixo, alguns resultados:

Resultado com 15 mil questionários válidos:

1) Qual o seu sentimento em relação ao fato de que o ex-presidente Lula foi incluído na investigação da Lava Jato? 

Gostei, eu aprovo                41%

Não gostei, não aprovo       56%

Não sei responder                 3%

2) Qual a avaliação que você faz do trabalho do juiz Moro nesse processo da Lava Jato? 

Aprovo, ele está fazendo um excelente trabalho              34%

Aprovo, mas ele tem exagerado em algumas medidas     22%

Desaprovo                                                                         43%

Não sei responder                                                                1% 

3) Com qual das frases você se identifica mais? 

Não vejo problema algum na forma como foi feita a condução do Lula para depor na Polícia Federal                                34%

ou

Achei um exagero a forma como o ex-presidente Lula foi levado a depor pelos agentes da Polícia Federal                             65%

Não sei responder                                                                  1%

4)Você acredita na inocência do ex-presidente Lula? 

Sim, acredito nele                                                                 57%

Nao, ele é culpado                                                                34%

Não sei responder                                                                   8%

5) Depois que o ex-presidente depôs na Policia Federal ele concedeu uma entrevista coletiva na sede do PT em São Paulo que foi transmitida pela televisão. Você assistiu à entrevista dele? 

Sim, assisti tudo                                                                      63%

Sim, assisti partes da entrevista                                              25%

Não, mas fiquei sabendo                                                        11%

Não, estou sabendo disso agora

Postagem feita pelo Professor Michel Zaidan Filho no Facebook - 05-03-2016

Estamos vivendo cenas típicas de um Estado policial. Antes, era um Estado judicial. Agora, é policial. Nada justifica o atropelo de direitos e garantias individuais previstas na Constituição, para que se compareça a  a uma autoridade policial, para prestar depoimento sobre o que fôr. menos ainda, um ex-presidente da República, que não se negou a colaborar com a polícia. As cenas de pirotecnia, baseadas numa "tal condução coercitiva" do intimado, sob a alegação de protegê-lo, como disse o procurador federal, não tem o menor cabimento. É um abuso de autoridade, que uma certa classe média aplaudiu (no bairro chique dos Jardins), mas não sabe que elas podem se voltar contra si, a qualquer momento. Só a irresponsabilidade política e o sentimento de imunidade podem  levar ao apoio a tais medidas, condenadas ontem por um  ministro do STF e pelos advogados criminalistas do país. Onde está a presunção de inocência, o devido processo legal, o direito ao contraditório e o ampla  defesa? - Se for para satisfazer a ânsia (manipulada) de justiça da massa e massagear o ego do juiz Sérgio Moro, tudo bem. Mas nesse filme, morremos todos. Quando não respeito ás regras e a Constituição e quando o aparelho policial atua sem controle, estamos na iminência da quebra do regime democrático e no início de um Estado de exceção.

Carrego a Estrela no Peito e Lula no Coração.

Lamento ver meu Brasil         

Retrocedendo a crueldade

Tornando prisioneiro

O  mártir da liberdade.

Estou com medo do Chicote

Do pau de arara e da chibata

Da volta ao voto de cabresto

Dos atos institucionais

Da queima da Constituição

Do ódio dos  capataz.

O Brasil nasceu derramando

O sangue dos inocentes

Dizimando os nativos

Levando as riquezas da gente.

Veio a escravidão

Verteu sangue nosso chão

A África aqui gemeu

O povo se organizou

Muito sangue aqui jorrou

Do tronco o negro desceu.

Na política do Café com Leite

Um Apartheid  dissimulado

Nordestino nunca foi

Bem visto ou valorizado

Sulista nunca engoliu

Lula torneiro mecânico

Ter governado o Brasil.

Um nordestino valente

De coragem, raça e fé

Que tirou o Brasil da fome

Deu vez e voz a Mulher

Fez negro virar doutor

Pobre voar de avião

Distribuir moradia

Bolsa alimentação

Obrigada por seus crimes

 Nosso Lula do povão.

Não sei se Lula ao governar

Em algum ponto tenha errado

Mas por mim e por milhões de brasileiros

Lula já está perdoado

Por ter feito no Brasil

O Milagre da multiplicação

Repartido com justiça

O teto, a escola e o pão

Carrego a estrela no peito

E Lula no meu coração.

Poetizando de faço

O herói da nossa gente

Se pros ricos és criminoso

Para o povão és decente

Viva Lula do Brasil

O grito de Liberdade

As lágrimas de quem chorou

E a força de quem botou

Pão na boca da criança

E as leis da Justiça Divina

Lá do céu a vigiar

Com uma espada de glória

Ela te libertará.

Por Madalena França em 05/03/2016.

Concurso em Orobó: Banca organizadora vence licitação mas Prefeito inabilita empresa, porquê?

23:22    

Um fato no mínimo suspeito aconteceu dentro da Prefeitura Municipal de Orobó, como é de conhecimento de todos a Justiça determinou que o Prefeito de Orobó Cleber Chaparral realizasse concurso público para provimento de vagas na Prefeitura de Orobó, e para cumprir a decisão judicial o prefeito lentamente abriu processo de licitação e após quase 4 meses enfim uma empresa venceu a licitação, trata-se da banca organizadora FUNVAPI - Fundação Vale do Piau, porém, o Prefeito decidiu INABILITAR a empresa fazendo com que o processo de licitação volte a estaca zero.

Os motivos que levaram o prefeito a inabilitar a banca organizadora não sabemos, mas uma coisa é certa; esse procedimento levanta uma nuvem de suspeitas sobre a Prefeitura Municipal de Orobó que já vem envolvida em uma série de atos suspeitos, a própria justiça suspendeu a ultima seleção simplificada realizada pela edilidade pública e a inabilitação da Funvapi levanta mais suspeitas.

A empresa ainda pode recorrer e talvez vencer a licitação porém essa inabilitação embaraça tudo.

Aparentemente o Prefeito de Orobó não tem pressa em realizar o concurso público, diferente dos diversos concurseiros e estudantes que aguardam a anos essa oportunidade, estaria o prefeito tentando atrasar a realização do concurso público?

Comentário: É suspeitíssimo! Se uma empresa não apresenta condições para responsabilizar-se  por um concurso ela não pode e nem deve entrar na concorrência da licitação. Quando a Justiça Ordenou o concurso uma comissão foi formada , inclusive publicada no diário oficial de PE, para avaliar esses fatos. Como depois que uma empresa vence ela é considerada inabilitada? Se ela não atendia as exigências necessárias logo não podia entrar no processo licitatório. Estranho! Como quase tudo em Orobó nesta administração.

Será que o fato é que a empresa não aceita jogo de cartas marcadas? Se tem notícia de concursos por ai na região, onde os prefeitos oferecem gentilmente uma listinha de aprovados antes mesmo das provas serem abertas. Nesse nosso país tem de tudo!
Piaui pode não ser o Estado mais rico do Brasil ,mas o seu sistema de ensino é um dos senão o melhor do Brasil.

PGR oferece nova denúncia contra Cunha ao STF

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); desta vez, Cunha é acusado de evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro por contas secretas atribuídas a Cunha, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha; com colaboração do Ministério Público suíço, os investigadores rastrearam o caminho do dinheiro depositado nas contas bancárias, que receberam nos últimos anos depósitos de US$ 4,8 milhões e 1,3 milhão francos suíços, equivalentes a R$ 23,2 milhões; Cunha já é réu no STF em ação penal por receber US$ 5 milhões em propina

O povo nas ruas em todo o Brasil em apoio a Lula e contra o golpe.

Durante todo o dia hoje, militantes ocuparam ruas em todas as capitais brasileiras em atos de apoio ao ex-Presidente Lula. Veja abaixo como foi:

São Paulo:

PORTO ALEGRE (RS):

Veja mais aqui.

Prefeito Miguel Barbosa repara a forma rude do documento que caiu na Rede e convida o povo para receber o governador.

Todos sabem da nossa luta pela melhoria das condições de vida no município. Sabem também o quando é complicado atender as demandas e interesses de toda população, ainda mais em tempos difíceis marcados por crises e descrédito na política e seus agentes. 
Quando o povo de Bom Jardim me escolheu e elegeu prefeito, assumi o compromisso de ser fiel as minhas ideias e aos meus eleitores. Por fatores e forças que muitos de vocês conhecem, fui levado a fazer escolhas, romper com velhas estruturas de poder e procurar novos caminhos para minha gestão. Como em tudo na vida, paguei um preço por isso e confesso que não me arrependo. Segui meu coração e fiz novas alianças políticas. A melhor delas foi com um dos maiores líderes políticos que o nosso estado já conheceu, Eduardo Campos. Reconhecia no saudoso ex-governador a força e o exemplo de precisava para continuar vencendo os desafios e lutar pelas parcerias de que o município precisava estabelecer para que grandes obras pudessem ser realizadas. 
A Estrada do Buraco do Tatu sempre esteve presente na minha lista de pedidos tanto a Eduardo quanto ao atual governador Paulo Câmara, por uma questão muito simples, essa via, além de representar um importante acesso ao município, estabelece uma rota alternativa de ligação entre Pernambuco e Paraíba e o tempo associado à falta de manutenção se encarregaram de deixá-la nas condições que conhecemos.
A obra vai começar! O governador vem assinar a ordem de serviço. Uma vitória para nossa gente. Um momento festivo, uma grande vitória. Ao contrário do fracasso que é órfão de pai e mãe, uma conquista tem sempre interessados em assumir o feito. O que é natural! Mas eu, Miguel Barbosa, quero deixar muito claro que o grande responsável por tudo isso que vai acontecer é o POVO BONJARDIMENSE. Sim, os cidadãos e cidadãs que sempre reivindicaram e que viram o governador assumir esse compromisso durante sua campanha vitoriosa aqui em nossa cidade. Não vou permitir que as figuras que sempre se aproveitam das oportunidades para se promover se coloquem a frente de quem realmente conquista e paga pelas obras, o povo!
Aproveito a oportunidade para CONVIDAR, não convocar como foi feito de forma equivocada por segmentos do governo municipal, todos e todas para celebrar comigo e
com o governador Paulo Câmara a assinatura da ordem de serviço da NOVA ESTRADA DO BURACO DO TATU. 
Próximo sábado, dia 05 de março, às 9:30h, com visita ao CIP e caminhada até o auditório do colégio Santana na praça Barão de Lucena nº 60, para a assinatura da restauração da rod. vicinal Buraco do Tatu.
Um abraço e fiquem com melhor das companhias, DEUS.

"Me senti como prisioneiro", afirma Lula

04/03/2016 14:54 - Atualizada em: 15:17

Ex-presidente concedeu uma entrevista coletiva após prestar depoimento na Polícia Federal

Por: Diário SP Online/Agência Brasil
portalweb@diariosp.com.br

Após prestar depoimento na Polícia Federal, em investigação na 24ª fase da Operação Lava Jato, nesta sexta-feira (4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista coletiva na sede nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), no Centro de São Paulo.

"A minha bronca é com o MP Estadual [Ministério Público Estadual]. Não precisaria levar uma coerção à minha casa, dos meus filhos. Não precisava, era só ter me comunicado. Antes dele, já fazíamos a coisa correta nesse país. A gente já lutava para fazer a coisa certa nesse país. Lamentavelmente preferiam usar a prepotência, a arrogância, o show de pirotecnia. É lamentável que uma parte do Judiciário esteja trabalhando com a imprensa", disse.

Lula, que ressaltou que "se sentiu um prisioneiro", foi levado de sua casa, em São Bernardo do Campo, na região do ABC, sob um mandado de condução coercitiva, para o aeroporto. De acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), foram abordados diversos assuntos durante o depoimento, como as palestras que o ex-presidente concedeu após deixar o Palácio do Planalto e a ligação com um sítio em Atibaia, no interior paulista.

Lula falou sobre depoimento nesta sexta / Paulo Pinto/Fotos Públicas

Além da condução coercitiva, foram expedidos mandados de busca em diversos endereços do ex-presidente, como parte da 24ª fase da Operação Lava Jato. Segundo o procurador da República, Carlos Fernando Lima, da Operação Lava Jato, há indícios de que Lula recebeu pagamentos, seja em dinheiro, presentes ou benfeitorias em imóveis das maiores empreiteiras investigadas na operação policial. De acordo com o procurador, foram cerca de R$ 20 milhões em doações para o Instituto Lula e cerca de R$ 10 milhões em palestras de empresas que também financiaram benfeitorias do sítio em Atibaia e de um apartamento tríplex no Guarujá.

Defesa

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, nesta sexta (4), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta manhã. De acordo com os advogados de Lula, as diligências devem ser suspensas até que o STF decida sobre o conflito de competência sobre as investigações.

Na petição enviada ao Supremo, os advogados reiteram recurso enviado à Corte na semana passada, no qual afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP).

Vídeo:

Lula chega ao estacionamento após depor:

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Somos todos Lula.

Somos todos Lula.

Não adianta querer prender e arrebentar o presidente Lula achando que vão destruí-lo. Já o prenderam na ditadura e a ditadura caiu. O apartheid na África do Sul prendeu Nelson Mandela e caiu.

Lula nem pertence mais só a sua própria pessoa. Ele representa um projeto popular nacional. Lula é o fim da fome, o fim da miséria no Brasil, é o projeto nacional de um país de todos, da igualdade racial, da justiça social, de melhores salários e melhores aposentadorias, de crianças na escola e jovens na universidade, de médicos para todos, de moradia decente para todos, de mais direitos para todos, da participação popular nos destinos da nação, do Brasil potência. Mas potência popular com as riquezas ficando para todo o povo brasileiro.

Por isso somos todos Lula. Lutamos por ele, sobretudo, porque Lula é quem melhor teve e tem a capacidade de liderar esse projeto. Mas lutamos também porque é covardia o que estão fazendo com ele.

E não venham com mentiras contra Lula, porque quem dera todo político fosse honesto como ele. Foi, possivelmente, o presidente que saiu com menor patrimônio da presidência. Ganhou dinheiro sim, mas legitimamente, depois de deixar a presidência, com palestas.

Seus filhos são pequenos empresários. Não foram nomeados diretores de estatal como um jovem Aécio Neves recém-formado foi nomeado diretor da Caixa no governo Sarney. Não viraram diretor de banco privatizado pelo pai, como ocorreu com o filho de Alckmin. Não ganharam concessões públicas de TV, nem de lavra de mineração. Não foram funcionários fantasmas em gabinetes de senadores. Não viraram sócios de bilionários como a filha de José Serra.

E Lula criou um Instituto voltado para cooperação do Brasil com a África e a América Latina. Se tivesse criado um instituto picareta para defender o cartel da imprensa ou dos bancos ou da geopolítica estadunidense estava tudo "certo". Mas defender a integração com pretos e "cucarachos"? Ah... isso só pode ser crime na cabeça dos coxinhas doentes, racistas e preconceituosos.

É injustiça e covardia o que estão fazendo com Lula, por isso temos que defendê-lo e não podemos nos omitir.

Não adianta quererem destruí-lo para entregar o pré-sal a estrangeiros, e também para o mercado financeiro globalizado e corrupto nos escravizar. E para o "B" sair dos BRICS e virar colônia econômica dos EUA. Porque vamos derrubar esse entreguismo e servilismo. Somos todos Lula.

Preocupa um ex-presidente da República ser conduzido debaixo de vara, diz ministro do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou preocupação com a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 3, para prestar depoimento à Polícia Federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. "Me preocupa um ex-presidente da República ser conduzido debaixo de vara", disse.

De acordo com o ministro, a Polícia Federal deveria ter "observado os parâmetros normais" e intimado Lula a prestar depoimento em vez de levá-lo contra sua vontade. "Um ex-presidente da República, sem ter oposto resistência física, ser conduzido coercitivamente revela em que ponto nós estamos. A coisa chegou ao extremo", afirmou Mello.

Preocupa um ex-presidente da República ser conduzido debaixo de vara, diz ministro do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou preocupação com a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 3, para prestar depoimento à Polícia Federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. "Me preocupa um ex-presidente da República ser conduzido debaixo de vara", disse.

De acordo com o ministro, a Polícia Federal deveria ter "observado os parâmetros normais" e intimado Lula a prestar depoimento em vez de levá-lo contra sua vontade. "Um ex-presidente da República, sem ter oposto resistência física, ser conduzido coercitivamente revela em que ponto nós estamos. A coisa chegou ao extremo", afirmou Mello.

Lula coloca na tela da Globo o triplex de Paraty, que a emissora esconde.

Em entrevista concedida há pouco, o presidente Lula conseguiu levar ao ar o que a TV Globo não mostra nem a pau: o triplex em Paraty adquirido através de empresas offshores em Las Vegas e no Panamá, e que João Roberto Marinho diz não ser propriedade de nenhum membro de sua família.