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terça-feira, 9 de janeiro de 2018

TRF-2 barra posse de Cristiane Brasil

blog do ESMAELO Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o TRF-2, do Rio, barrou a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson, no Ministério do Trabalho.
A parlamentar foi condenada em ação trabalhista movida por um ex-motorista.
Advogados trabalhistas, autores da ação, alegaram que a posse de Cristiane Brasil afrontaria a Constituição Federal uma vez que desrespeitaria a moralidade pública.
O governo Michel Temer, desgastado com o caso, trabalha em duas frentes: 1- desistência da filha de Jefferson e 2- recorrer ao STF.

PHA: A Globo tem que ser fechada pelo PT



O jornalista Paulo Henrique Amorim, o PHA, em vídeo publicado no Conversa Afiada, defendeu que o PT “feche a Globo” em virtude da corrupção na emissora no futebol. No entanto, o partido de Lula ingressou na Justiça por outro motivo: campanha antecipada dos Marinho em favor de Luciano Huck.
O dublê de apresentador e candidato da Globo, Luciano Huck, foi ao programa “Domingão do Faustão” neste domingo (7). O PT entendeu como campanha antecipada e abuso de poder econômico. A agremiação pediu que Huck fique inelegível em caso de uma eventual candidatura e também solicita o pagamento de uma multa.
Para PHA, a Globo é um perigo para a democracia e um antro de corrupção.
Em novembro passado, o PT fez uma representação criminal contra a Globo junto à PGR. O diabo é que o MP não tem pressa quando a denúncia é contra poderosos.
Assista ao vídeo de PHA:

Sergio Moro e Dario Messer, o doleiro: o elo perdido - e explosivo - ligando Lava Jato e Bane$tado




Por Romulus Maya

Segundo fonte nossa na comunidade de inteligência europeia, os “operadores” do enterro do escândalo do Banestado – de longe o maior caso de corrupção de todos os tempos: mais de 134 bilhões! De dólares! – teriam recebido 0,8% desse montante para operacionalizar o “desmonte”. Por óbvio, entre os “coveiros” necessariamente se encontravam membros do Judiciário. Os “operadores jurídicos” do “enterro” também teriam, portanto, entrado no rateio desse butim.
Ou seja: 0,8% dos 134 bilhões de dólares.

Nada menos que 1.072 bilhão de dólares!

Vale lembrar que o juiz Sergio Moro, na qualidade de juiz de instrução, presidia as investigações então.
De maneira “inusitada”, o maior doleiro do Brasil, Dario Messer, foi então “poupado”.

Segundo matéria da Folha de São Paulo da época do escândalo do “Mensalão”, Messer teria enviado ilegalmente ao exterior ao menos USD 1 bilhão – somente de 1998 a 2003!

Isso mesmo: Polícia Federal e MPF encontraram movimentação de (ao menos) USD 1 bi! E isso apenas durante 5 dos longos anos da carreira do doleiro, que herdou o “negócio” do pai – esse último já quase centenário.

(e foragido; provavelmente no Uruguai)

Vale lembrar que, assim como no caso “Banestado”, apesar de novamente denunciado, Dario Messer, “estranhamente”, mais uma vez passou ileso – quase incógnito – pelo “Mensalão”.

Ironia: no “Mensalão”, mais uma vez, os nomes “Messer” e “Moro” voltam a se cruzar. Ainda que tangencialmente. Isso porque o juiz paranaense participou, como assistente, do julgamento no STF. Diz-se mesmo que teria chegado a redigir votos da Ministra Rosa Weber. Inclusive aquele, escandaloso, que condenou José Dirceu – sem provas – sob a alegação de que “a doutrina [a literatura jurídica] assim permite”.

[nota: apenas segundo esse ghost writer!]

Em 2015, no início da Lava Jato, Messer muda-se para o Paraguai. Nesse país, muito próximo do atual Presidente, goza de “santuário”.

Pergunta:

- Terá sido Messer alertado por alguém da Operação Lava Jato a fazer essa sua mudança – repentina – para o Paraguai?

- E a também, ao mesmo tempo, despachar parentes próximos para Israel?

A mudança de endereço de Messer para o Paraguai é, contudo, apenas parcial: visa apenas a proteger a sua pessoa. Isso porque embora no Paraguai resida, o centro de suas operações continua sendo o Uruguai. País esse que serve de base das operações da família Messer desde os tempos do pai de Dario, Mordko Messer. É certo, contudo, que segue sendo fácil supervisionar as operações do Paraguai, uma vez que um voo entre Assunção e Montevideo leva pouco mais de 1h. Reuniões presenciais, a salvo de interceptações, não seriam tão fáceis caso Messer tivesse seguido a família rumo a Israel, certo?

Chegamos então a 2017 e a novo escândalo: o FIFAgate. Mais uma vez Messer é “estranhamente” poupado. Para além de menção solta na imprensa esportiva, não houve nenhum destaque para o fato de representantes da gigante Nike terem mencionado o nome de Messer em depoimento ao FBI, nos EUA, em agosto de 2017.

Notem que, ao longo dos anos, Messer seguiu operando sem ser incomodado pela Justiça americana – seja no Brasil, seja no Paraguai. Vale lembrar que no país de residência atual, o Paraguai, até base militar americana há!

Há indícios, segundo nossas fontes, de que, em troca do salvo conduto de que goza, Messer seja informante das agências de inteligência americanas. Ainda mais atuando no que os americanos sempre consideraram um local “sensível” para o fluxo de dinheiro frio: a tríplice fronteira Brasil-Argentina-Paraguai. Com parentes abrigados em Israel, possivelmente a “cooperação” também se estenda à inteligência do país.

Aliás, vale ressaltar que parentes de Messer se mudaram para Israel (justamente!) no mesmo ano em que Messer partia para o Paraguai: 2015. Largaram para trás, no Brasil, carreiras promissoras no mundo da finança. Sim, na finança, é claro. Afinal, diz o ditado que “um fruto não cai longe da árvore” (que o gerou), não é mesmo?

Homem bomba, Messer é o maior pesadelo de Sergio Moro. Fonte primária nos revela, por exemplo, que nas reuniões de cúpula da Odebrecht, ainda no início da Lava Jato, dizia-se que havia alguém que, com muita facilidade, poderia parar Sergio Moro em dois tempos.

Não outro que...

- ... Dario Messer!

E é neste ponto que a narrativa de lá, da Odebrecht, casa com o que ouvimos de fontes nossas na inteligência europeia: para além de convicções “ideológicas” e cooptação financeira via “palestras”, o que teria tornado Sergio Moro um “operador” dos interesses americanos no Brasil seria o fato de o juiz, já havia muito, ser refém da inteligência americana. Afinal, os americanos têm também em seu poder o dossiê “Banestado”. Possivelmente, inclusive, em virtude da parceria com o próprio Dario Messer. Assim, desde o início da Lava Jato, conseguem empurrar Sergio Moro no sentido que determinam.

Isso explicaria, por exemplo, o esforço “heterodoxo” e (extremamente) artificial para trazer denúncias de corrupção na Petrobras, empresa sediada no Rio de Janeiro, para Sergio Moro, no Paraná. Usaram para tanto um velho conhecido, também de Banestado: Alberto Yousseff.

Mera coincidência?

Yousseff que, figurinha carimbada no submundo dos doleiros, pode até mesmo ter sido plantado no “esquema” que rolava na Petrobras. Isso porque, bastante antigo, era de conhecimento não apenas da classe política como também de todo submundo de “operadores” e doleiros. Um círculo, afinal, bastante restrito, em que todos se conhecem. “Operam” ora concorrendo ora, inclusive, em consórcio, quando as operações são grandes demais.

Como sabemos todos a esta altura, com direito inclusive a vazamentos para o Wikileaks, o “esquema” na Petrobras também era de conhecimento de outro ator chave nessa história toda:

- A inteligência dos EUA.

Sim, a mesma que alimenta – e dirige – Sergio Moro.

E foi assim, através da “fortuita” (?) – e claramente marginal! – participação de Yousseff num esquema de décadas, que a jurisdição sobre a Petrobras (“carioca”) foi atraída para alguém que os americanos já tinham no Bolso: Sergio Moro, o juiz do Paraná.

Pensem comigo:

- De repente, as múltiplas estadias de Moro nos EUA – após o enterro do caso Banestado – podem ganhar um novo significado, não é mesmo?

Os tais cursos de “treinamento” em “lavagem de dinheiro”, para além da fachada – que provavelmente até existia, deviam contar “ademais” com, digamos... hmmm... “cadeiras” e “créditos” suplementares – clandestinos! – ministrados pela inteligência americana.

A propósito, vale lembrar que mesmo hoje, num mundo em que não há como garantir sigilo absoluto de comunicações remotas (nem mesmo de chefes de Estado), as mais que frequentes idas de Sergio Moro aos EUA sempre chamaram a atenção do público atento ao noticiário da Lava Jato. O álibi de “palestras” – pagas não se sabe por quem... – pode perfeitamente mascarar o verdadeiro objetivo: o recebimento, seguro, de instruções. Bem como de “dicas”, documentos e gadgets de espionagem.

(como, por exemplo, aquele que, em um par de horas apenas!, triou e degravou o grampo – ilegal – na conversa entre a Presidente Dilma e o Presidente Lula?
Quando, na sequência, o “juiz” Sergio Moro entregou – ilegalmente! – o seu login e senha no sistema da Justiça Federal ao jornalista Matheus Leitão, filho da também jornalista Miriam Leitão, para que Matheus, no lugar de Moro (!), fizesse o login e baixasse o áudio, para que esse fosse, ato contínuo, transmitido ao vivo na Globonews, causando grave perturbação da ordem pública?
Inclusive com “populares” (sic) cercando o Palácio do Planalto e ameaçando invadi-lo?)







Gasolina aumenta pela 1ª vez em 2018, nessa quarta-feira, 10 de janeiro

Gasolina aumenta de novo
Petrobras anunciou que elevará os preços da gasolina em 0,7% nas refinarias a partir de quarta-feira (10), na primeira alta neste ano; reajuste faz parte da nova sistemática de formação de preços da estatal, em vigor desde julho e que prevê alterações quase que diárias nas cotações dos combustíveis
Reuters – A Petrobras anunciou nesta terça-feira que elevará os preços da gasolina em 0,7 por cento nas refinarias a partir de quarta-feira, na primeira alta neste ano, de acordo com comunicado em seu site.




O reajuste faz parte da nova sistemática de formação de preços da estatal, em vigor desde julho e que prevê alterações quase que diárias nas cotações dos combustíveis.
Em paralelo, a estatal reduzirá o preço do diesel nas refinarias em 0,2 por cento a partir de quarta.
Por José Roberto Gomes

Governo Temer gosta de subir no telhado. Por Aziz Filho


laertemenu
Do jornalista Aziz Filho, hoje, na newsletter BússolaBR:
Os descuidos políticos e econômicos do presidente Michel Temer concorrem para zerar de vez o capital político herdado da rejeição ao PT mas limitado, desde o início, por sua expressiva impopularidade. A capa de todos os jornais destacam a suspensão, por liminar de um juiz de Niterói, da posse no Ministério do Trabalho de uma ministra que, além de ser herdeira legítima e parecidíssima com o pai, o histriônico Roberto Jefferson, em poucos dias virou ícone de desprezo pelos direitos trabalhistas. Claro que a AGU vai recorrer, mas é mais um desgaste e meio para o Planalto. E de compreensão tão ou mais fácil para o eleitor humilde do que malas de dinheiro ou conversas subterrâneas sobre corrupção. A previsão para hoje é de chuva de liminares. Aqui e ali, jornais, como Folha, também lembram que Cristiane Brasil, a quase ex futura ministra, é acusada por uma empreiteira de receber R$ 200 mil pessoalmente e em espécie em 2012.
 
Outro tremor do governo também destacado pela imprensa, este mais sentido entre os formadores de opinião, é manchete do Valor. A dupla Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) foi convocada para reiterar o compromisso do governo em manter este ano a “regra de ouro”, mas (!) admitiu que, em um segundo momento (quando?), será necessário discutir mudanças no regramento. Dyogo Oliveira estimou entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões o estouro em 2019. No país que derruba presidente por pedaladas fiscais, é muita coisa. O objetivo da regra é evitar o aumento da dívida pública. Ela permite que o governo se endivide para levantar recursos para investimentos, pois geram emprego e renda, mas não para despesas correntes. Caso o dispositivo seja descumprido, o presidente pode ser processado por crime de responsabilidade.
 
“Henrique Meirelles alegou que a discussão (sobre flexibilizar a ‘regra de ouro’) ‘não é adequada ao momento’. Óbvio que não é. E, se não é, por que foi lançada? Para causar mais um enorme desgaste por nada?”, irritou-se Eliane Cantanhêde (Estadão), para quem Temer tem algo de masoquista: “Mais um passo errado de um governo que adora virar alvo à toa.” Miriam Leitão, no Globo, traduz: no governo admite-se que dá para fechar as contas de 2018, mas não dá para fazer o Orçamento do próximo ano. “A ideia é apresentar um conjunto de propostas junto com a suspensão da regra de ouro”, conta. A situação fiscal é dramática, diz ela. O país está passando por sete anos de déficits, um fato inédito. Em editorial, O Globo diz que o “princípio da regra de ouro é intocável”.
 
Tão intocável como a reforma da Previdência, que sobe mais alguns metros no telhado a cada escorregão do governo no ano eleitoral. Junto sobe a ideia de um super candidato que una todos os partidos governistas para conquistar metade do tempo de propaganda eleitoral, defender o legado de Temer e vencer a polarização entre Lula e Bolsonaro. Em entrevista de página inteira no Globo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chama o plano da candidatura única de “arrogante” e defende o lançamento de dois ou três candidatos do centro comprometido com o equilíbrio fiscal. No rastro das declarações de FHC de que o PSDB pode apoiar o nome de outro partido com mais perspectiva de vitória, Maia aponta a decepção com o desempenho de Geraldo Alckmin e a apreensão com o risco da mistura de política e economia por Henrique Meirelles, o ex-durão que agora frequenta até igreja evangélica na periferia de Brasília e fala em flexibilizar uma regra de ouro. O Estadão, em matéria com chamada de capa, diz que Maia tenta dinamitar a pré-candidatura de Meirelles. Sônia Racy, do mesmo jornal, afirma que Maia foi picado pela “mosca azul”. Quem achava fácil uma aliança entre PSDB, DEM e PMDB vai ficando triste.

O coreano que crê mais no Brasil que os “economeiros” daqui


hajoon
O economista sul-coreano Ha-Joon Chang, há trinta anos vivendo em Cambridge e lecionando na prestigiadíssima universidade local, é conhecido em todo o mundo por seus livros, escritos em linguagem simples, que desmontam as teses da sabedoria inquestionável do “mercado”. Em entrevista ao Estadão, reproduzida em A Tarde, Chang puxa o tapete dos “economeiros” tupiniquins em vários assuntos, em especial a venda da Embraer para a Boeing, que ele resume numa frase mortal, dizendo que a brasileira vai ser apenas uma “segunda marca” da gigante americana.
Chang discorre,também, sobre o desenvolvimentismo brasileiro, o qual critica menos pelas orientações econômicas e mais pela falta de contrapartidas das empresas nacionais beneficiadas por ele. E tem toda a razão, porque a grande maioria recebeu incentivos e, em lugar de melhorarem seu funcionamento e busca de mercados, passaram para o lado do pato e se agregaram à sedição contra o regime democrático.
Leia, é imperdível:

‘País deveria manter o controle da Embraer’

Ha-Joon Chang, em entrevista a  Luciana Dyniewicz
A ex-presidente Dilma Rousseff adotou medidas protecionistas para algumas indústrias, como o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) no setor automotivo. O que deu errado?
Várias coisas precisam ser feitas para a proteção funcionar. Só proteger não é suficiente. É como mandar uma criança para a escola: se ela não vai à escola e começa a trabalhar aos 6 anos, não se tornará uma pessoa produtiva como um engenheiro. Mas mandá-la à escola não será suficiente, tem de se certificar de que ela estuda. Um dos problemas daqui, não falando apenas do período Dilma, foi não adotar medidas para garantir que a proteção estava aumentando a produtividade. Na Coreia, se as indústrias protegidas não melhoravam a performance, a proteção era retirada. Outro problema no Brasil são as políticas macroeconômicas, como de juros altos e câmbio valorizado. Quando se tem uma taxa de juros de 10%, quem vai pegar crédito para expandir seu negócio? No Brasil, a política econômica não ajudou os investimentos e então o BNDES tinha de fazer empréstimos especiais. Em um ambiente favorável, um banco de desenvolvimento precisa financiar apenas alguns setores. No Brasil, virou a fonte de financiamento geral.
Agora temos um governo mais liberal: o BNDES restringiu os empréstimos e uma reforma trabalhista foi feita para aumentar a produtividade.
Basicamente, governos liberais enfraquecem os direitos dos trabalhadores para reduzir os custos trabalhistas. Na Alemanha, trabalhadores recebem US$ 40 por hora porque a tecnologia justifica esse salário. No curto prazo, relaxar a regulamentação trabalhista pode ter impacto positivo para as corporações. No longo prazo, você não vai conseguir competir com empresas da Alemanha. O que determina o sucesso é a tecnologia e a produtividade, não o custo com salário.
Os ex-presidentes Dilma e Lula tentaram criar empresas ‘campeãs nacionais’ com financiamento do BNDES, em um modelo similar ao dos ‘chaebols’ coreanos (companhias de controle familiar como Samsung). Aqui, essa política não teve muito sucesso no desenvolvimento do País…
É preciso muitas coisas para que o modelo dê certo: as políticas econômicas têm de ser corretas, tem de dar suporte à infraestrutura, à pesquisa, à educação e também proteger essa companhia. Também é preciso ter certeza de que ela não abusa da proteção, com punições, por exemplo, se ela não atingir a meta. Levam-se décadas para que essas empresas cresçam.
O ponto criticado aqui é que o governo escolheu apenas algumas companhias. Elas cresceram, mas com muita corrupção.
Não sei os detalhes disso. Corrupção é sempre um perigo. Por outro lado, se você não direciona essa política a um pequeno número de empresas, é improvável que tenha campeãs. É um conflito de escolhas. Se pode ter uma política mais geral, o que não deve criar muita corrupção, mas acaba espalhando demais os recursos. Para ter sucesso, é preciso concentrar recursos, mas aumenta o perigo de corrupção.
O sr. afirma que é importante para um país ter empresas com alto nível de tecnologia. O Brasil tem hoje a Embraer, que está negociando um acordo com a Boeing. Como o sr. vê isso?
Acho que se deveria tentar manter (o controle da empresa). A Boeing vai tornar a Embraer uma segunda marca, para coisas simples, levar as tecnologias importantes (da Embraer) para os Estados Unidos.
O que o País pode perder com esse negócio?
A habilidade de gerar sua própria tecnologia. Pessoas dizem que empresas nacionais não são mais importantes. Não é verdade. Quando uma empresa alemã compra uma americana, os alemães ficam com a gerência e passam a fazer os trabalhos de desenvolvimento mais importantes na Alemanha. É por isso que compram, para controlar. Não digo que nunca se deve vender as companhias líderes para estrangeiras, algumas vezes é necessário, mas é preciso ter cuidado. A Embraer é a única companhia que compete com Boeing e Airbus, apesar de ser menor. Se for vendida, é muito importante garantir que o Brasil mantenha a capacidade tecnológica.
O Mercosul e a União Europeia estão negociando um acordo de livre comércio. O Brasil pode ganhar com isso?
Se o Brasil assinar um acordo assim com a Europa, vai aumentar a dependência do País de commodities. Provavelmente, no curto prazo, poderá se beneficiar exportando mais soja. No longo prazo, você coloca o País na direção errada. 

Mensagem do Dia...

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REPÓRTER ANDRÉ GALLINDO É VÍTIMA DE PRECONCEITO POR SER PERNAMBUCANO E REBATE


Repórter da Globo, André Galindo, inciou carreira da TV Asa Branca. Foto: Globo/Reprodução
“Pelo perfil, trata-se de alguém privilegiado, branco, universitário, teve acesso a outro idioma...”, respondeu o jornalista

Repórter da Globo, André Galindo, inciou carreira da TV Asa Branca. Foto: Globo/Reprodução

O jornalista André Gallindo fez uma série de publicações para rebater um usuário do Twitter que o chamou de "paraíba" nesta segunda-feira (8). "Tem mal gosto hein, Paraíba. A imprensa é uma merda", digitou o perfil ao responder um tuíte do pernambucano. "Caro Sílvio Macedo, não sou 'Paraíba'. Não desse jeito pejorativo que você atribui aos nordestinos. A minha sorte é que pessoas preconceituosas como você são minoria aqui no Rio", respondeu o funcionário da TV Globo.

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O adjetivo "paraíba" - geralmente dito por pessoas do sudeste do país para se referir aos nordestinos de forma preconceituosa - foi utilizado para rebater uma critica do jornalista em torno de uma entrevista dada por Philippe Coutinho a um canal oficial do Barcelona: "Canais oficiais do Barcelona 'entrevistaram' Coutinho várias vezes. Respostas protocolares. Só na coletiva pudemos saber suas opiniões sobre grana, diferença de Neymar, últimos dias de Liverpool, Vasco... Nada supera o jornalismo", diz o tuíte de Gallindo que incomodou o autor da ofensa.

"Seis anos de Rio, já ouvi e li algumas vezes o 'adjetivo' que Sílvio Macedo (@sbrazzjr) me atribuiu aqui embaixo. Pelo perfil, trata-se de alguém privilegiado, branco, universitário, teve acesso a outro idioma... Filho da ‘meritocracia’. Talvez aprenda, um dia, o que é respeito", continuou o jornalista sobre o adjetivo "paraíba". Em tempo, sou NORDESTINO de pai, mãe e parteira. Com um orgulho do tamanho do Rio São Francisco. Isso jamais me será uma ofensa. Mas combaterei qualquer tipo de preconceito com todas as minhas forças", concluiu.

Por: Emannuel Bento - Diário de Pernambuco

Saiba as vantagens e riscos de aderir à tarifa branca de energia…

  DIMAS SANTOS   NO COMMENTS

Em vigor desde o dia 1º de janeiro, a tarifa branca pode representar uma economia na conta de luz para os consumidores disciplinados e atentos aos horários e dias em que a energia custa mais barato. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alerta que a conta poderá ficar mais cara para aqueles que aderirem à nova tarifa, porém continuarem a usar chuveiro elétrico, ar-condicionado, ferro de passar e máquina de lavar roupa nos horários de pico – quando há mais consumo de energia e custo maior.

Em vigor desde o dia 1º de janeiro, a tarifa branca pode representar uma economia na conta de luz para os consumidores disciplinados e atentos aos horários e dias em que a energia custa mais barato.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alerta que a conta poderá ficar mais cara para aqueles que aderirem à nova tarifa, porém continuarem a usar chuveiro elétrico, ar-condicionado, ferro de passar e máquina de lavar roupa nos horários de pico – quando há mais consumo de energia e custo maior.

Continua…


Ex-presidente da Odebrecht diz que Serra levou R$ 52 milhões


novisserra
André Guilherme Vieira, no Valor de hoje, revela que Pedro Novis, ex-‘CEO‘da Odebrecht (entre 2002 a 2008) disse à Lava-Jato, Pedro Novis o hoje senador José Serra de recebeu – para si ou para campanhas eleitorais um total de R$ 52,4 milhões, de 2002 a 2012.Só em 2010, ano de sua segunda candidatura presidencial, propina teria sido de R$ 23,3 milhões, em troca do pagamento liberação, pelo governo paulista que o tucano chefiava, de R$ 170 milhões em créditos devidos a uma empresa do grupo Odebrecht, em 2009, disse o antecessor de Marcelo Odebrecht na empreiteira. Outros R$ 29,1 milhões “teriam sido transferidos como caixa dois eleitoral para as campanhas de 2002, 2004, 2006, 2008 e 2012”.
O curioso é que, no caso de Serra, a delação, feita há quase um ano, gera consequências a passos de tartaruga manca.  Com a ajuda da inapetência do Ministério Público, tão feroz quando não se trata de tucanos:
Em 2006 Serra foi eleito governador de São Paulo. Novis disse que de 2006 a 2007 a Odebrecht repassou R$ 4,5 milhões a conta no exterior – equivalentes a EUR 1,6 milhão no câmbio da época. Contudo, não houve contrapartida ao repasse, conforme o delator. A conta teria sido fornecida pelo lobista José Amaro Ramos, descrito por Novis como amigo de Serra. O delator disse que recebeu das mãos de Ramos “o número da conta para a qual seriam destinados os recursos destinados a José Serra”. Amaro Ramos manteria relação com governo e empresas da França, e teria aproximado a Odebrecht de grupo empresarial daquele país na década de 90, segundo Novis.(…)
José Amaro Ramos foi citado em investigações que apuram ilícitos em contratos do governo de São Paulo para o Metrô. O nome dele chegou a constar de documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça, que pediu para ouvi-lo. O pedido de oitiva, no entanto, foi esquecido em um escaninho da Procuradoria da República de São Paulo, de acordo com um investigador.
O resultado objetivo é que os personagens envolvidos vão morrendo e as provas, esvaindo-se.
Até que nada mais venha ao caso e a Justiça seletiva se faça apenas contra que “vem ao caso”.

Pernambuco passa a ter ‘Lei Anticorrupção’ para combater fraudes em licitações e contratos…



Lei Anticorrupção foi sancionada em Pernambuco pelo governador Paulo Câmara (PSB) (Foto: Aluisio Moreira/SEI/Divulgação)

Foi sancionada em Pernambuco, ontem (8), uma lei que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Chamada de “Lei Anticorrupção”, a medida é válida no âmbito estadual e busca combater atos lesivos praticados por empresas, com o objetivo de evitar fraudes em licitações e contratos.

Com a sanção, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), órgão que tem o objetivo de prevenir e combater a corrupção e defender o patrimônio público, passa a ter autonomia para instaurar Processos Administrativos de Responsabilização para apurar atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual. Outros órgãos do poder executivo também devem apoiar esse procedimento, sobretudo comissões de licitação, segundo o governo do estado.
Entre as punições previstas para as empresas que desrespeitarem a lei, estão a aplicação de multas e a publicação extraordinária de decisões condenatórias. A medida também prevê acordos de leniência que podem ser firmados com as empresas infratoras, com a participação da SCGE, da Procuradoria Geral do Estado e, eventualmente, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e do Ministério Público de Pernambuco.

Também foi estabelecido um canal estadual de denúncias anticorrupção, através da Ouvidoria Geral do Estado, para receber informações a serem repassadas à SCGE. As denúncias podem ser feitas através do número 162.

Atenção Professores da Rede Municipal de Orobó! Quem trabalhou na Educação Fundamental de 98 a 2006, e no Fundeb de 2007 a 2020 tem muito dinheiro a receber!

  Precatórios do FUNDEF e FUNDEB é a dívida pública, devida pela União (Governo Federal) , transitado em julgado com decisão favorável ao mu...