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terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Prender mais e aumentar penas não são só falsa solução, são suicídio


Poupo o leitor de sofrer com o texto de Raul Jungman, ex-ministro da Segurança Pública, publicado agora há pouco na Folha, resumindo os dados e uma afirmação que dele se aproveitam.
Os dados: temos 720 mil presos, mais que o dobro das vagas disponíveis em presídios e nada menos que meio milhão de mandados de prisão a cumprir, mesmo com uma taxa de encarceramento que cresce 8,3% ao ano. 75% dos presos têm entre 18 e 29 anos, 12% estudam e 15% trabalham nas penitenciárias e cadeias em geral.
A afirmação, vinda de quem vem:”os governos estaduais responsáveis pelo sistema [prisional], para evitar explosões e crises, fazem um pacto não escrito com o crime, entregando, na prática, as unidades prisionais às facções [criminosas].
É o “tá tudo dominado” que manda e mais mandará nas nossas cadeias.
As “soluções” que há 30 anos se oferecem  este quadro dantesco eram um paradoxo: prender mais e agravar as penas.
Agora, serão outros: aumentar o número de armas em circulação, aumentando também o grau de letalidade da ação criminosa, antecipar o encarceramento com a prisão antes de esgotados os recursos  e endurecer o regime de progressão penal e, portanto, aumentar o tempo de permanência dos apenados nos presídios.
É algo tão evidente que até Raul Jungman consegue perceber.
A demagogia, porém, sempre opta pela insana, mas lucrativa, falsa estratégia de combater o crime pela presença ostensiva e disseminada da repressão policial (e, cada vez mais frequentemente, militar), acentuando a formação de exércitos do crime fora dos presídios.
A lucidez, neste campo, encontra-se há muito tempo bloqueada pela irracionalidade a que todos são obrigados pela mídia e seu discurso de que qualquer outra política é “defender vagabundo”.
Passamos, nos governos de Brizola, por esta amarga experiência. Mas fechamos um presídio sombrio e medieval – o da Ilha Grande – enquanto 30 anos depois um energúmeno como este tal Witzel sugere abrir “uma Guantánamo”.
Em pouco tempo veremos que os números espantosos que Jungman cita serão um paraíso perto dos que virão.
Como depois daquele “vou acabar com a violência em seis meses” de Moreira Franco nos vimos enfiados no pior dos pântanos no Rio de Janeiro.
Madalena França via Tijolaço

Jornalista Magno Martins diz que a ALEPE pegou fogo para eleição da Mesa.

Coluna da terça-feira

Pega fogo de vez a briga pela Mesa da Alepe
Por Arthur Cunha – especial para o blog
No mês de recesso, longe dos holofotes, a disputa pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco pegou fogo de vez. E o cargo onde a briga está mais acirrada é o de primeiro-secretário, que administra um orçamento maior do que o de muita prefeitura, e sem as críticas inerentes ao Executivo. Há embates, também, na 1ª Vice-Presidência e em outros postos fora da Mesa, como a liderança da oposição. Enquanto o governador anunciava, ontem, o seu segundo escalão, os deputados passaram o dia articulando pesado na Alepe. O voto está bastante disputado.
Preferido para o cargo de primeiro-secretário, o deputado Clodoaldo Magalhães ainda não está sacramentado no posto. O parlamentar segue na frente, mas Isaltino Nascimento continua forte na corrida. A surpresa ficou por conta de Francismar Pontes, que, dado como fora do páreo, está correndo por fora e conquistando votos onde ninguém está buscando. O jogo para primeiro-secretário está sendo jogado – e vai continuar assim até os 45 do segundo tempo.
Embate semelhante observamos na 1ª Vice-Presidência. O nome de Simone Santana não está pacificado. Diogo Moraes, atual primeiro-secretário, não abriu mão de permanecer na Mesa e ainda mantêm seu nome na corrida – sem falar em Aglailson Victor. Já o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, mesmo sem concorrência, está em campanha assegurando voto atrás de voto, pavimentando a sua reeleição.
Outro posto onde tem mais de um pretendente é a liderança da oposição. Deputado de primeiro mandato, Marco Aurélio Medeiros se lançou no jogo. Mas pesa contra ele o argumento de que, uma vez escolhido, o parlamentar concentraria sua atuação muito no Recife, esquecendo Pernambuco. Sendo assim, Priscila Krause deve mesmo ficar com a função, conforme antecipado por esta coluna.
Por Madalena França

Paulo Câmara quer estar preparado para enfrentar um difícil 2019 com um presidente oposicionista e escolhe tecnicamente o segundo escalão do seu governo


Perfil técnico – Anunciado, oficialmente, ontem, pelo governador Paulo Câmara, o segundo escalão do Estado teve a mesma lógica de composição aplicada na escolha dos secretários. Prevaleceu, mesmo nas indicações de partidos, o perfil técnico do quadro em questão, avalizado pelo governador. Com a decisão, Paulo quer estar preparado para enfrentar um 2019 difícil e um Governo Federal oposicionista.

Indicações partidárias – Participaram com indicações técnicas no segundo escalão do Estado partidos como o PP (Porto do Recife, Ipem, Lafepe e Administração de Noronha); o SD (Grande Recife, Jucepe e Procon) e o PT (Ipa, Iterpe e EPTI). O nome do Iterpe, Altair Patriota Correia Alves, veio do deputado federal eleito Carlos Veras, comprovando que ele está afinado com o 
governo.
As informações é do Blog do Magno Martins
Publicado por Madalena França

Notícia Bombástica :Advogado e professora protocolam denúncias contra a gestão de Limoeiro


Imagem | Reprodução Facebook
O advogado Márcio Pimentel e a professora aposentada Rosiane Travassos (Tia Ró) estiveram nesta segunda (14) na cidade do Recife, para o protocolo de denúncias contra a atual administração da prefeitura de Limoeiro. As peças de denúncias foram entregues no Ministério Público Federal, na Procuradoria Regional da República (5ª Região) e na Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco.

O advogado e a professora também estiveram na agência dos Correios, onde postaram peça de denúncia destinada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. No documento, em anexo, também seguiu abaixo-assinado com milhares de assinaturas de limoeirenses que desejam investigações mais aprofundadas da atual administração municipal.

O advogado Márcio Pimentel também gravou um vídeo, compartilhado nas redes sociais, citando os possíveis crimes praticados na gestão do prefeito João Luís (PSB). “As peças de denúncias e os vários documentos encaminhados demonstram indícios de crime de corrupção ativa e passiva, e crime de lavagem de dinheiro no âmbito da administração municipal”, disse o advogado.

Pimentel também comentou que, com o protocolo das denúncias será iniciado um trabalho mais aprofundado de investigação. “Em cima desses pontos e a partir daí isso poderá se tornar uma ação de improbidade administrativa, no âmbito do Ministério Público Estadual. Já no âmbito do Ministério Público Federal pode gerar uma investigação penal diante de desvio de recursos federais”, finalizou o advogado.
( Blog do Agreste)

Postado por Madalena França

Inscrições abertas para estágio de nível médio no MPPE


Seguem abertas até o dia 8 de fevereiro as inscrições para o Programa de Estágio de Nível Médio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o ano de 2019. A seleção tem como público-alvo estudantes de 16 anos ou mais que estejam cursando o 1º, 2º ou 3º anos do ensino médio em escolas públicas estaduais ou nas escolas conveniadas ao MPPE. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site www.mppe.mp.br/penum. Os candidatos aprovados já começam a estagiar em abril.

De acordo com os editais de inscrição, estão sendo ofertadas 104 vagas imediatas (4 no horário da manhã e 100 no horário da tarde) para estágio nos setores do MPPE localizados no Recife e Região Metropolitana; e 20 vagas imediatas para o interior do Estado, distribuídas entre as cidades de Salgueiro (2 vagas no turno da manhã); Petrolina (3 vagas no turno da manhã); Afogados da Ingazeira (1 vaga no turno da manhã e 1 no turno da tarde); Arcoverde (1 vaga no turno da manhã); Garanhuns (1 vaga no turno da manhã e 1 no turno da tarde); Caruaru (2 vagas no turno da tarde); Palmares (2 vagas no turno da manhã); Nazaré da Mata (2 vagas no turno da manhã); Limoeiro (1 vaga no turno da manhã); Vitória de Santo Antão (1 vaga no turno da manhã); e Serra Talhada (2 vagas no turno da manhã).

Durante a inscrição, os candidatos deverão selecionar o local onde pretendem estagiar e o turno. Mesmo aqueles que não passem dentro das vagas imediatas poderão ser convocados para o estágio, já que a validade do concurso é de um ano prorrogável por mais um.

A seleção será feita através de uma prova objetiva, com dez questões de Português e dez questões de Atualidades. Cada questão vale meio ponto e serão considerados aprovados todos os candidatos que obtiverem nota maior que cinco, e que não tiverem zerado nenhuma das duas disciplinas. O cronograma de aplicação das provas começa pelos estudantes de Recife, que farão os exames no dia 17 de fevereiro; no dia 24 de fevereiro é a vez dos estudantes que farão as provas em Caruaru e Palmares; em 10 de março as provas acontecem em Nazaré da Mata, Limoeiro e Vitória de Santo Antão; no dia 17 de março prestam o exame os estudantes de Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Garanhuns; e fechando a programação, os alunos de Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada farão as provas no dia 24 de março.

Os estagiários têm direito a uma bolsa cujo valor corresponde a 80% do salário mínimo, além de auxílio-transporte e férias. Para ler os editais na íntegra, baixe o Diário Oficial do dia 18 de dezembro de 2018.
Madalena França Via Betinho Gomes

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Maioria dos municípios do Nordeste reduziu seus gastos com educação em 2017

Por Madalena França
( Blog do Jamildo)


Publicado por jamildo em Notícias às 18:00
Dos 25 municípios da região Nordeste analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apenas oito aumentaram seus gastos com educação em 2017 em relação a 2016.
De acordo com os organizadores, a redução nos investimentos pela maior parte dos municípios gerou uma retração percentual de 2,1% na região, que totalizou R$ 41,2 bilhões gastos com educação no ano passado.
As maiores quedas foram sentidas em Arapiraca (AL), Mossoró (RN) e Paulista (PE), que registraram retração de 16,8%, 14,4% e 11,3%, respectivamente, no período analisado.
As administrações municipais de Petrolina (PE), Campina Grande (PB) e Caucaia (CE) diminuíram os gastos com educação em 8,8%, 8,3% e 7,3%, respectivamente, em 2017,
Das nove capitais analisadas, seis tiveram quedas em seus investimentos na pauta.
Foram elas Natal (RN), com retração de 7,8% em 2017; Aracaju (SE), que investiu 7,1% a menos no período analisado; João Pessoa (PB), com queda de 6,3%; Salvador (BA), que investiu 2,9% a menos no ano passado; Recife (PE), com retração de 1,3%; e Fortaleza (CE), que manteve a estabilidade, mas teve queda de 0,1%.
Segundo o Estudo, por outro lado, entre os municípios que incrementaram seus investimentos em educação, o destaque foi Juazeiro do Norte (CE), que gastou R$ 198 milhões em 2017 e aumentou em 49,2% os R$ 132,7 milhões investidos em 2016.
Resultado positivo também em Olinda (PE), que investiu R$ 128,5 milhões em educação no ano passado, aumento de 12,6% em relação aos R$ 114,2 milhões gastos em 2016. Completando o ranking das cidades que mais aumentaram seus investimentos, está Feira de Santana (BA), com alta de 8% no período analisado.
Entre as capitais, apenas Teresina (PI), São Luís (MA) e Maceió (AL) aumentaram seus gastos com educação. A capital piauiense teve alta de 5,8% em 2017 quando comparado a 2016, a cidade maranhense incrementou seus investimentos em 4,1% e na capital alagoana o crescimento foi de 3,1%.
Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

CIPM estabelece horários para festas carnavalescas em cidades do Agreste

por Madalena França

(blog do Agreste)


Imagem | PMPE (Divulgação)
O Comando da VI Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) estabeleceu horários para as festividades carnavalescas promovidas por entidades públicas e particulares. Tendo como base a portaria 051 da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS), o comando determinou que as festas promovidas até o dia 28 de fevereiro, período considerado pré-carnavalesco, devem acontecer entre 10h e 22h.

Já no período oficial de carnaval, de primeiro a 06 de março, se for no turno diurno, das 10h às 18h. E se acontecer no período noturno, das 18h às 02h. Já as festas programas para o pós-carnaval, de 07 a 17 de março, devem ocorrer entre 10h e 22h. Quem descumprir os horários ocorrerá a intervenção da PM, e o organizador da festa será responsabilizado por qualquer problema que vier a acontecer.

Prazo Limite – A portaria também estabelece que as solicitações de policiamento para as festividades carnavalescas devem acontecer até o dia 31 de janeiro, mediante preenchimento de relatório obtido na sede da CIPM e observado os itens da portaria. As recomendações são para os municípios da área de cobertura do comando: Limoeiro (sede), Feira Nova, Salgadinho, Passira, Cumaru e Machados.

O Pedro é uma criança de Espinho Preto que precisa da ajuda de todos nós...

A imagem pode conter: Cyele João Pedro, a sorrir, closeup e ar livreA imagem pode conter: 1 pessoa, em pé O Pedro é filho da Cyele de Espinho Preto. É um menino doce e lutador pela sobrevivência. Ele precisa de uma especie de Cadeira andante. Não sei o nome específico, Mas não é uma cadeira de rodas comum. Sei que facilita muito a vida da família pois poderá ajudar esse lindo sorriso a ser mais feliz, e andar sozinho. Custa 4 mil reais e a mamãe não tem o dinheiro. Sozinha eu não posso. Com vocês eu posso mais! Colabore.
Aconselhei a sua mãe a procurar um lugar estratégico no centro da cidade, e por uma espécie de urna onde todos possam depositar qualquer quantia. As vezes as mãos mais pobres são as que mais se abrem. Muita gente quer contribuir e tem vergonha de depositar dez reais por exemplo 5, 2, não interessa a quantia o que vale é quanto Deus poderá fazer a Obra em teu coração. Se casa pessoa desse município desse um real, quantos aparelhos desses poderiam ser comprados?  Pense nisso Cyele. A urna é bem melhor. Da minha parte você entre em contato comigo para eu ajudar o Pedro com o meu pouquinho. Você que é cristão, lembre-se do que disse Jesus. Deixai vir a mim as criancinhas. Qualquer criança é espelho de Deus!
Abram as mãos Oroboenses e Deus abrirá as portas do céu para todos nós um dia.
Nenhuma descrição de foto disponível.

o andador que o Pedro Precisa é semelhante a esse e custa 4 mil. Com boa vontade compramos rapidinho. Já fiz minha parte. Faça a sua Você também!
A imagem pode conter: 1 pessoa, a sorrir, ar livre

Por Madalena França.

Ledo engano: O que faz a Juju pensar que poderá ser prefeita de Casinhas?

Tudo parece um circo armado. 


  
Quem teme a Deus , não brinca de Deus, nem diz que Deus fala por sua voz, como fez o prefeito  Chaparral, em um discurso sobre a negociata da Câmara Municipal de Orobó.
Agora ele espalha em seus blogs promocionais que o povo de Casinhas cogita ter sua esposa Juju, como prefeita.
Que ledo engano! Uma coisa é se trocar o voto para uma pretensa candidata a deputada em troca de algumas vantagens, outra é colocar na prefeitura de sua cidade uma "forasteira" que tem como ídolo político o esposo, que faz a gestão mais perseguidora e cara que o  povo de Orobó já teve. Se ele faz na própria cidade Mãe, vai ter dó de uma que nem é dele?
O povo de Casinhas paga 11% de previdência .Porque vai querer pagar 14%?
Esse mesmo povo, quem mora na zona rural não paga IPTU, e os impostos como taxa de cenentério , alvarás, iluminação pública todos,  até dos bancos da feira não chega a ser metade do que se paga em Orobó. Porque alguém vai querer votar em uma pessoa para triplicar seus impostos e doer todo dia no seu bolso?
Os servidores de Casinhas vão querer contribuir com uma previdência que desaparece , evapora e ninguém viu e o prefeito não sabe de nada?
Melhor o povo de Casinhas ir logo rezando muito, para São Sebastião livra-lo da peste, fome, guerra, desvios de verbas públicas e pesados impostos.   Caros vizinhos pobres inocentes, isso ai é tudo um circo muito bem armado.

Por Madalena França.


Maioria quer redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

14/01

2019


Madalena França via Magno Martins
Datafolha
84% apoiam medida; dentre os favoráveis, 67% defendem que seja válida para qualquer tipo de crime
Marina Estarque – Folha de S.Paulo
A maioria dos brasileiros, 84%, é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, segundo pesquisa do Datafolha. Apenas 14% são contrários à alteração —2% são indiferentes ou não opinaram.
O índice se manteve estável desde o último levantamento, em novembro de 2017. O apoio à diminuição da maioridade chegou a ser de 87% em abril de 2015.
Dos que são favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acham que ela deve ser aplicada a todos os tipos.
A idade mínima apontada pelos entrevistados foi de 15 anos, em média, para que uma pessoa possa ser presa por um crime. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos e, para 28%, de 13 a 15 anos. Uma minoria, de 9%, acha que a idade mínima ideal é de 12 anos. Na outra ponta, 15% defendem que uma pessoa, para ser presa, tenha pelo menos entre 18 e 21.
Foram entrevistadas 2.077 pessoas em 130 municípios em todas as regiões do país, entre 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
As mulheres, comparadas aos homens, tendem a ser mais contrárias à redução da idade penal: 17% delas não apoiam a medida. Entre os homens, esse índice é de 11%.

Homem forte de Bolsonaro apoia Renan para a reeleição



2019


Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) começaram a receber indicações, ainda discretas, de que o emedebista tem o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, na disputa pela presidência do Senado.
Os recados de Guedes são os de que o governo precisa de alguém com força o suficiente para fazer a reforma da Previdênciapassar no Senado.
Senadores Renan Calheiros e Vital do Rêgo na Comissão de Constituição, Justica e Cidadania do Senado durante sabatina do magistrado Teori Zavascki, indicado pela Presidência da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal /Andre Borges - 17.out.2012
A equipe que trabalha no texto da reforma passou o fim de semana trancada para conseguir finalizar a proposta que será apresentada a Bolsonaro no dia 21, antes de sua viagem para o Fórum Econômico Mundial, em Davos.
O grupo planeja trabalhar nas eventuais sugestões do presidente durante dez dias e torná-la pública em 31 de janeiro.  (Painel - Folha)

Paulo lança nova edição do “PE no Campus”


Para incentivar os jovens de baixa renda a ingressarem em universidades públicas, o governador Paulo Câmara lança, hoje, a edição 2019 do Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus. Serão disponibilizadas mil bolsas, sendo 900 para os estudantes que optarem por concorrer por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e 100 para os que escolherem concorrer por meio das notas obtidas nas três etapas de avaliação do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE).
Durante o lançamento, que acontece no Palácio do Campo das Princesas, Paulo assina o decreto que regulamenta todo o processo seletivo. Também serão feitas a divulgação e a formalização do edital com todas as informações do certame. As inscrições para o Programa serão realizadas, exclusivamente, pelo site: www.educacao.pe.gov.br.
Para concorrer, o candidato terá que ter estudado todo o Ensino Médio na Rede Pública Estadual e ter concluído, no máximo há cinco anos; ser atendido pelo Bolsa Família ou ter renda familiar inferior a três salários mínimos; ter residência fixa com distância igual ou superior a 50km da universidade e ter sido admitido em curso de graduação numa instituição de ensino por meio do Enem ou SSA realizado em 2018, com previsão de ingresso para 2019.
O Programa atua em dois eixos: mobilização e preparação dos estudantes para que participem do Enem e do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da UPE; e apoio financeiro, mediante bolsas, aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior da rede pública estadual ou federal localizadas em todo o território nacional. Os valores são oferecidos da seguinte forma: uma bolsa no valor de até R$ 950 no primeiro ano e de R$ 400 no segundo ano do curso.
A quantia ajudará nas despesas do curso, moradia, alimentação e transporte. O objetivo é melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos do Ensino Médio Público pernambucano.
Por Madalena França via Magno Martins

Candidatura emblemática



2019


Em 2018, os pernambucanos elegeram um número histórico de mulheres para a Assembleia Legislativa do Estado. De seis, o quadro da Casa pulou para dez deputadas, a partir de fevereiro. Com este cenário, a deputada Simone Santana parte para um novo desafio neste segundo mandato: concorre à vice-presidência, um dos mais altos postos em disputa, nunca ocupado por uma mulher em toda a existência da Alepe. Em seu primeiro mandato, Simone Santana deu visibilidade à Comissão da Mulher. Como presidente do colegiado, levou audiências públicas para todas as regiões do estado, percorrendo mais de 3 mil quilômetros. Ela criou, ainda, a Ação Mulheres na Tribuna para incentivar a participação das cidadãs na política. Neste ano, a comissão deve passar ao comando da deputada Gleide Ângelo, recém-eleita.
Madalena França Via Magno Martins!

No “Valor”, o “faz de conta” do “enxugamento” do Estado

Na edição de hoje do Valor, preciso levantamento de Bruno Carraza sobre a pantomima da “redução dos cargos comissionados” da primeira quinzena da administração (?) Jair Bolsonaro, uma típica troca de seis por meia-dúzia em matéria de economia de recursos públicos.
Por trás das enfadonhas normas que regem a Administração Pública podemos mapear a redistribuição de poder em Brasília e constatar, em números, que a aridez do Planalto Central desidrata discursos de campanha.
Até o momento já foram publicadas no Diário Oficial os novos regimentos de quase todos os ministérios, com exceção de Saúde, Defesa e Advocacia-Geral da União. A equipe de transição promoveu uma redução de 11% no número de cargos. Parece bom, mas o quantitativo remanescente continua elevado: os ministros de Bolsonaro ainda dispõem de 22.297 funções e cargos de confiança para ocupar.
Esses cortes concentraram-se nos patamares mais baixos da hierarquia, geralmente ocupados por servidores concursados atuando como chefes. Nos níveis mais altos, como secretários e diretores, houve uma elevação de mais de 20% – ou seja, os ministérios foram reduzidos, mas o alto escalão, de livre nomeação, foi ampliado.
No fim das contas, a economia feita pela equipe de Bolsonaro é irrisória: no máximo R$ 1,7 milhão mensal, demonstrando que o propalado enxugamento da máquina pública ainda não saiu do plano das postagens em redes sociais.
Madalena França via Fernando Brito do Tijolaço.

Helicóptero da Polícia Militar cai no Rio durante patrulhamento


Acidente ocorreu na Zona Norte da capital fluminense

Helicóptero da Polícia Militar cai no Rio durante patrulhamento

Segundo as primeiras informações, o acidente ocorreu perto da Avenida Brigadeiro Trompowski, na Linha Vermelha, mas o helicóptero teria caído no mar.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas ao local, por voltas das 9h, de acordo com O Globo. Ainda não há informações sobre número de vítimas.
Agentes do Batalhão de Policiamento em Vias Especiais (BPVE) também estão no local. Uma das faixas da Linha Vermelha no sentido Centro está interditada.
Madalena França via Notícia ao Minuto.

Um novo ataque aos direitos dos trabalhadores, a PEC 300


 
Com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a PEC 300 prevê jornada de trabalho de 10 horas por dia, e dificulta acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho.LEIA TAMBÉM: Globo: governo Bolsonaro é embusteiro
O deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) emitiu na semana passada, o parecer favorável para a CCCJ da Câmara.
De autoria do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), o texto altera o artigo 7º, retirando mais direitos dos trabalhadores, além daqueles já modificados/extintos pela “reforma” trabalhista.
Entre as alterações estão a ampliação da jornada diária de trabalho para dez horas, respeitando-se o limite já estabelecido de 44 horas semanais, sendo “facultada a compensação de horários e a alteração da jornada, mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho”.
A proposta também prevê o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho prevalecendo sobre as disposições previstas em lei. Ou seja, consolida-se constitucionalmente o que já foi disposto na “reforma” trabalhista aprovada em novembro de 2017, com o negociado se sobrepondo ao legislado.
A PEC 300 também dificulta ainda mais o acesso do empregado à Justiça do Trabalho.
O prazo prescricional para se ingressar com uma ação, que hoje é de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais após a extinção do contrato de trabalho, passaria para apenas três meses.
As informações são da Rede Brasil Atual.
Madalena França via Esmael!

E o troféu fugiu…


Não se trata de ser contra ou a favor da extradição do italiano Cesare Battisti – aliás, algo que o regime militar não fez com Ronald Biggs, nos anos 70, pelo mesmíssimo motivo de ter filho brasileiro.
Trata-se do festival de oportunismo político que se construiu sobre este caso – transformado, há dias, no principal assunto do país – como se o autor de crimes cometidos há mais de 40 anos representasse algo em matéria de “combate à impunidade”.
As autoridades brasileiras expuseram-se ao ridículo, anunciando que já haviam mobilizado até um avião para “repatriar” Battisti e, depois, entregá-lo aos italianos. Repatriar cidadão estrangeiro, preso por polícia estrangeira, em território estrangeiro seria, mesmo para nosso “Direito” heterodoxo, uma inovação sem tamanho.
Ficou evidente que se tratava de um “troféu” a ser exibido na mídia, uma espécie de taça da vitória sobre o “esquerdismo”.
Nem se importaram com o fato de que, sendo cumprida desde o Brasil, a extradição de Battisti beneficiaria o italiano, pois – dentro do neolegislar do STF – decidira-se que a entrega do italiano estava condicionada à redução da pena de prisão perpétua (que não existe aqui) aos limites da legislação brasileira.
“Pagaram o mico” de uma “reunião de emergência” entre o próprio Presidente, o general Augusto Heleno, Sérgio Moro e Ernesto Araújo e mandaram um avião pousar em Corumbá, à espera do troféu.
Prender alguém é um ato que deve se revestir não só de legalidade, mas de decoro. Temos, entretanto, um governo que, como faziam os policiais nos anos 70, quer “apresentar” o “elemento” à imprensa, nem que isso seja feito à custa de puxar seus cabelos para mostrar o rosto e dar uns safanões na Lei.
Seria interessante se fossem perguntar ao neopunitivista Luiz Roberto Barroso – que há dez anos era o advogado de Casare Battisti – se o caso está sendo tratado com motivações políticas.
Madalena França

Começa uma nova semana e que ela seja rica em sorrisos...

Resultado de imagem para Imagem de uma boa semana feliz

Bom dia amigos leitores!

Estamos em período de férias e a ordem é fazer de todo dia uma festa. Não precisa você ir a Paris nem as Ilhas Gregas para ser feliz. Faça o melhor possível onde estiver e com o que você tem. Comece por não economizar sorrisos. Eles nos deixam muito mais iluminados. Junte, família, amigos, para um bom papo, uma pescaria, um banho de mar, até mesmo uma partida de dominó. O importante é que o sorriso seja leve, que o papo seja eletrizante, que as alegrias sejam contantes...
Começa uma nova semana e já se foi metade das férias. Já aproveitou bastante? Aproveite mais! O tempo voa e quando você olhar, ela já se foi.
Se ainda não fez nada. Acorda criatura, ainda dá tempo!
A ordem é ser feliz não só nas férias mas todos os dias da vida. Viver é um milagre que se renova a cada despertar. Aproveite o Seu.
Ah! esqueça o que não deu certo! De tanto olhar para trás você acaba tropeçando e não enxergando o que está do seu lado, a sua frente, mais além...
O passado deve ser doces lembranças dando lugar ao sol das novas possibilidades de brilho e vitórias.
Boa semana e que Deus nos abençoe!
por Madalena França

A cobra vai fumar: Haverá demissão em massa de funcionários efetivos e concursados no país...

URGENTE! SENADORA CRIA PROJETO DE LEI QUE PREVÊ DEMISSÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS EM TODO O PAÍS!

Funcionalismo terá que obrigatoriamente passar por um teste a cada seis meses. Quem não alcançar as notas estabelecidas no novo regulamento será mandado embora. Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), medida deve receber decisão terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em Plenário e poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
Criado projeto de lei pra demitir servidores públicos concursados
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apresentou o Projeto de Lei nº 116/2017, que prevê a demissão de servidores públicos concursados, inclusive dos que já passaram e foram aprovados em  estágio probatório. Segundo o Artigo 1º: “Subordinam-se ao regime desta Lei Complementar todos os órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.”
Notícia sobre o tema foi publicada ontem (11), na Agência Senado. Maria do Carmo Alves é da base aliada do Temer (PMDB) e votou pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT), sob a alegação de que era preciso criar “um novo Brasil”. (Ver vídeo ao final).
Pelo projeto da senadora, os servidores públicos do país terão que passar, semestralmente, por uma “avaliação de desempenho”. Todos os que receberem notas inferiores a 30% em quatro avaliações consecutivas perderão seus cargos, independentemente de se são concursados e estáveis ou não. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações. Detalhe: o chefe imediato do servidor, indicado politicamente, inclusive sem concurso público, é que fará a tal “avaliação.
Por Madalena França.

Censura: Governo Witzel proíbe evento artístico sobre a ditadura


 

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, alinhado com a ideologia do governo Bolsonaro, proibiu neste domingo (13) a Exposição Literatura Exposta, na Casa França-Brasil, que abordava o tema da tortura no período da ditadura militar.
O governador declarou que “o Estado precisa, ser informado previamente o que vai ser realizado dentro de um órgão público”, disse. “Não importa qual seria o tema daquela performance humana, mas no contrato não havia a previsão da performance. Por isso, o secretário me comunicou que a decisão dele seria não permitir”, informou.
A performance do coletivo “És Uma Maluca” intitulada “A voz do ralo é a voz de Deus”, com base no conto “Baratária”, de Rodrigo Santos, tinha dispostos seis mil insetos de plásticos saindo de um bueiro e continha áudios de declarações do presidente Jair Bolsonaro, que foram proibidas na inauguração e tiveram que ser substituídas por receitas de bolo, uma alusão à censura da ditadura militar.
Durante a instalação, duas artistas nuas apareciam interagindo com os insetos, outra referência às torturas de mulheres no governo militar, que sofreram com a introdução de baratas na vagina pelos torturadores.
Na avaliação do governador, a performance que faria referência à tortura na ditadura militar, deveria ser avaliada pela Vara de Infância e da Juventude. Segundo ele, foi o secretário Ruan Lira quem o comunicou “de que haveria uma exposição, com nudismo, com mulheres” e que a decisão seria “não permitir”.
A decisão do governo do Rio de Janeiro é um ato arbitrário de censura e de veto a um evento artístico, que nos remete para um tempo de trevas e perseguições por motivos políticos e ideológicos.
Madalena França Via Esmael

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