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quarta-feira, 27 de março de 2019

Eduardo da Fonte: Professor é tão pouco valorizado nesse país que deve ficar fora da Reforma da Previdência.


A Comissão Especial da Câmara que irá tratar sobre a reforma da previdência vai analisar a proposta do deputado federal Eduardo da Fonte que exclui professores do novo regime previdenciário a ser discutido no Congresso Nacional.

A emenda do parlamentar ao projeto propõe que o professor que comprovar no mínimo 5 anos de serviço – até a data da promulgação da reforma  – poderá optar a não seguir os requisitos de idade e tempo de contribuição garantidos pela regra anterior.

Podem fazer parte da proposta professores de educação infantil e dos ensinos fundamental, médio e superior.

“O professor, que em nosso País é tão pouco valorizado, desempenha uma função essencial para o desenvolvimento educacional. Nada mais justo que deixá-lo fora da reforma”, destacou Eduardo da Fonte.

Por Madalena França
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MPF diz que 'festejar a ditadura', como quer Bolsonaro, merece repúdio

MPF diz que 'festejar a ditadura', como quer Bolsonaro, merece repúdio
© Isac Nóbrega/PR

 - O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma nota pública em que afirma que 
comemorar a ditadura é "festejar um regime inconstitucional e responsável por graves 
crimes de violação aos direitos humanos".
A Procuradoria se refere à recomendação feita pela Presidência para que seja comemorado o golpe de Estado de 1964 no Brasil.
"É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um 
regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu 
crimes internacionais", diz a nota.
O documento afirma ainda que a iniciativa "soa como apologia à prática de atrocidades
 massivas e, portanto, merece repúdio social e político, sem prejuízo das repercussões 
jurídicas".
Segundo o órgão, utilizar a estrutura pública para defender e celebrar crimes "atenta contra 
os mais básicos princípios da administração pública, o que pode caracterizar ato de 
improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei n° 8.429, de 1992."
No final da nota, o MPF diz confiar que as Forças Armadas seguirão firmes no
 cumprimento de seu papel constitucional e com o compromisso de reforçar o Estado
 democrático de direito.
Fonte; Da Folha  publicado por  Noticias ao Minuto
Madalena França
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Juíza dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre celebração do golpe Defensoria cobra definição com maior rapidez diante da proximidade do aniversário da data


Juíza dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre celebração do golpe
© Marcos Corrêa/PR
Notícias ao Minuto Brasil
HÁ 5 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO
POLÍTICA PROCESSO
FÁBIO FABRINI - BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A juíza federal Irani Silva
 da Luz, da 6ª Vara Cível em Brasília, deu cinco dias de prazo para que a União e o
 presidente Jair Bolsonaro se manifestem sobre ação que tenta proibir quartéis, em
 caráter liminar, de festejar o aniversário de 55 anos do golpe de 1964O processo foi 
movido nesta terça (26) pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs e o pedido é
 idêntico ao feito, algumas horas depois, pela Defensoria Pública da União:
obrigar as unidades militares a se absterem de celebrar o movimento golpista, 
que deu início à ditadura militar (1964-1985 )Diante do prazo aberto pela juíza, 
é improvável que uma decisão seja tomada antes do próximo domingo, 31 
de março, aniversário do golpe que depôs o então presidente João Goulart e implantou
 o governo autoritário.
Em despacho nesta terça (26), a magistrada determinou a intimação dos requeridos para
 que se pronunciem em cinco dias, a partir da notificação.
Segundo ela, é "imprescindível a oitiva preliminar dos réus, em homenagem aos princípios
 do contraditório e da ampla defesa".
A juíza ainda não despachou no processo aberto pela Defensoria Pública da União. Nesta
quarta, integrantes do órgão vão pedir a ela que decida com mais celeridade, antes do
 domingo, para que não haja "prejuízo ao objeto da ação".
O defensor público Alexandre Mendes argumenta que a União já está ciente da ação, tanto
 que apresentou uma petição na terça (26) com pedido para se manifestar.
Consultada pela reportagem, a AGU (Advocacia-Geral da União) não se pronunciou sobre
 o caso.
As ações na Justiça foram apresentadas após o porta-voz da Presidência, general
Otávio Rêgo Barros, afirmar na segunda (25) que o presidente, capitão reformado do
 Exército, determinou ao Ministério da Defesa que seja comemorado o 31 de março nos
 quartéis.
Por Madalena França via Notícias ao Minuto 


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Estudantes protestam em SP contra Bolsonaro. Veja Vídeo

Informações do blog do Esmael Morais
Por Madalena França
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) cancelou a visita que faria à Universidade Mackenzie, em São Paulo, nesta quarta-feira (27).
Bolsonaro cancelou a visita porque os estudantes organizaram um gigantesco protesto contra ele no local.
A informação sobre a visita foi dada na segunda-feira (25) pelo porta-voz da presidência Otávio do Rêgo Barros. O presidente também havia mencionado a visita em publicação em rede social na semana passada.
O objetivo da visita era acompanhar o lançamento da Mackgraphe, centro de pesquisas sobre grafeno ligado à universidade.
O presidente está em São Paulo nesta quarta-feira, onde passou por exames médicos no hospital Albert Einstein.
Assista:
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Bolsonaro, o líder de massas que não pode ir à rua


POR  · 27/03/2019
Noticia o Estadão que Jair Bolsonaro cancelou a ida à Universidade Mackenzie, em São Paulo (um reduto da direita estudantil nos anos 60/70) onde iria conversar com pesquisadores responsáveis por estudos com o grafeno, tema recorrente em seus quase nulos planos para o Brasil. Diz o jornal que “protestos vinham sendo anunciados e havia o risco de confronto”.
A notícia vem junto com outra, a de que as iminentes mudanças na área de comunicação do Governo, com a entrada do empresário Fábio Wajngarten para chefiá-la, por indicação de Carlos Bolsonaro, em razão de informações recebidas sobre uma suposta “queda abrupta” de popularidade do pai Jair em São Paulo.
Não dá para crer que Carlos esteja, num passe de mágica, disposto a trocar seu perfil de incendiário pelo de bombeiro e por um “reatamento” que Wajngarten tentaria fazer com os grandes veículos de comunicação.
Ou será que, há um mês, Gustavo Bebianno foi defenestrado por receber um dirigente da Globo, o inimigo, dentro do Planalto?
O inferno de Bolsonaro vai até, pelo menos, uma definição do que passa da reforma previdenciária. O inferno, aliás, é um lugar muito mais fácil de entrar do que de sair. 
Madalena França Via Tijolaço

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Maia prepara nova pauta-bomba, avisa jornalista


POR  · 27/03/2019
Tales Faria, no UOL, avisa que Rodrigo Maia acertou mais uma armadilha para o governo: a votação de um projeto que regulamenta a compensação, pela União, das isenções fiscais concedidas pela chaada Lei Kandir, para produtos e matérias primas destinadas à exportação, que não recolhem ICMS.
É, segundo ele, uma conta de pelo menos R$ 10 bilhões ao ano que se transfere dos cofres da União para as ressequidas arcas estaduais.
E, de novo, com apoio até de bolsonaristas de olho nos seus interesses locais.
A facada só seria detida se o governo voltasse às boas com a Câmara, o que não parece provável, até porque teremos outra temporada fundamentalista com a viagem de Jair Bolsonaro a Israel, onde os afagos do combalido Benjamin Netanyahu ou farão sentir-se, de novo, um líder mundial.
Coisa que não é e pouco importa para a mediocridade reinante no parlamento brasileiro.
As apostas furadas de Bolsonaro não estão perto de acabar e, sem isso, viva quem quiser da tolice de que uma mudança na estrutura de counicação vá resolver o problema da queda de popularidade presidencial, que assanha e incendeia as rebeliões parlamentares.
Que Rodrigo Maia, com todo o seu aplomb de bom-moço, rege.
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Desembargador: “juízas, vamos pegar vocês; ele segura, eu como”


POR  · 27/03/2019
A Justiça brasileira tornou-se um caso patológico.
Juiz que vira marombeiro exibido.
Desembargador que grava vídeo para juízas ao lado do cantor Leonardo e diz que “nós vamos aí comer vocês; ele segura e eu como”.
Esta história do desembargador do TJ de Santa Catarina Jaime Machado Júnior, que está rolando nas redes sociais é o retrato da falência deste método estúpido que permite aos magistrados se tornarem pessoas que não têm de dar satisfações de seus atos.
Não tem o menor relevo que ele tenha apresentado desculpas formais, alegando que é “expansivo”.
O que importa é que é uma pessoa sem discernimento, mas com poder sobre a vida de todos.
Pior ainda, é um infrator da lei, porque o Estatuto da Magistratura dele exige comportamento decoroso.
E ele viola o decoro não só consigo mesmo, mas com as juízas que menciona, porque tenho certeza que se um de seus jurisdicionados disser o mesmo e depois explicar que “era brincadeirinha” não vão ficar as coisas por isso mesmo.
Até agora ficaram e, depois, não reclamem se perderam o respeito e a reverência da população tor terem se rebaixado a serem os “minions togados”.
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    • Madalena França via Tijolaço
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terça-feira, 26 de março de 2019

Guedes diz que vai semana que vem e CCJ fica sem relator


POR  · 26/03/2019
O líder do PSL, Major Vitor Hugo, propôs um acordo diante da falta de Paulo Guedes à audiência da Comissão de Constituição e Justiça, pelo qual o ministro da Economia, Paulo Guedes, comparecerá na quarta-feira da próxima semana, em que nada ande na comissão até lá. Faltando, há o compromisso de votar-se em ploco pela convocação compulsória de Guedes.
Não se trato de uma benesse do PSL. Havia o risco objetivo de que Guedes acabasse sendo convocado, mesmo com a oposição em minoria. É que partidos com peso na CCJ, como o MDB, o PP, o PRB e o PSDB estavam ausentes ou com apenas um representante. Depois de confirmado o acordo, alguns pouco outros marcaram presença.
O resultado prático, com o adiamento também da audiência de juristas convocados a depor sobre o projeto para o dia seguinte à ida (será?) de Paulo Guedes, é que não há chance de votar o relatório na primeira semana de abril. Na segunda semana, talvez, se houver um resfriamento dos ânimos.
A seguinte é a Semana Santa, a da malhação de Judas, papel do qual Guedes fugiu hoje.
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    • Do Tijolaço 
      Por Madalena França
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O Brasil real está debaixo do viaduto


POR  · 26/03/2019
Não tem texto na fotografia de O Globo, e nem precisa.
Basta dizer que são brasileiros, aos milhares, debaixo do viaduto do Anhangabaú e até aonde a vista alcança, numa fila de empregos, ou de esperança de empregos, porque o emprego não há, especialmente para os mais velhos.
As estatístiticas dizem que, ainda que lentamente, os empregos estariam voltando.
As ruas, infelizmente, nostram o contrário.
Estão cheias de miseráveis, sem-teto, sem esperança, sem sonhos.
E sem país, porque o país os ignora, como mãe desnaturada e pai que abandona.
Os homens bem-postos, que dirigem o Estado e as políticas econômicas com que ele deveria provê-los, os ignoram.
Pior, comemoram a crise econômica a que, do alto de sua pureza moral, levaram o país a um estado de degradação que corruptos e desonestos jamais lograram conduzir.
Chamam isso de “moralização”, embora os ganhos dos ricos, por aqui, nunca tenham sido tão imorais.
Acabamos com centenas de milhares, com milhões de empregos na construção, na indústria, nos serviços e em tudo o mais que lhe eram conexos.
A criança foi, sem a menor preocupação, atirada fora junto com a água suja do banho.
Mas a solução, para eles, é tirar mais ainda desta gente.
Rápido, depressa, antes que as pessoas percebam que a fúria destrutiva a ninguém destrói mais do que a elas mesmas.
Porque, ao desesperado, nada mais fácil de convencer que alguém é culpado de seu desespero porque lhe deu a esperança que já não pode ter mais.
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    •  Do Tijolaço
    Postado por Madalena França
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