247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para esta terça-feira (27), dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 75 anos de idade, o julgamento do recurso contra a sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), pelo então juiz Sérgio Moro. O relator é o ministro Félix Fischer.
A decisão foi tomada pela Quinta Turma do STJ, depois que a defesa de Lula pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinasse ao STJ a retirada do processo da pauta.
No pedido, os advogados do ex-presidente argumentam que decisões anteriores do STJ — como a não admissão de recursos considerados legítimos segundo a legislação e o próprio regimento interno do tribunal — prejudicaram o pleno exercício do direito de defesa de Lula.
O pedido ao STF está com o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. Em abril, Fachin determinou a suspensão de um julgamento virtual do recurso no STJ, atendendo a pedido da defesa de Lula, que não havia sido comunicada previamente da inclusão do processo no calendário.
Lula Day no Brasil e no mundo
No mesmo dia, movimentos sociais, militantes de esquerda e do Partido dos Trabalhadores organizam manifestações no Brasil e no mundo em defesa dos direitos políticos do ex-presidente Lula.
No Brasil, ativistas estão organizando ações nas redes e nas ruas como oportunidade denunciar a política genocida de Jair Bolsonaro e denunciar a perseguição de Lula, condenado de maneira injusta e ilegal em um processo repleto de ilegalidades cometidas por integrantes do Ministério Público Federal e do ex-juiz Sérgio Moro.
Já no exterior, o Lula Day começou no sábado e contará até terça-feira com atividades organizadas pelos Comitês Lula Livre, núcleos do PT e coletivos variados em 12 países. O evento global teve arte, cultura, debate político e lutas. No mundo e no Brasil a agitação nas redes sociais já começou, com uma campanha de envios de vídeos de felicitações para Lula com as tags #ParabensLula e #Lula75Anos.
Estes conteúdos serão parte da mobilização nas redes no dia 27, que conta ainda com algumas atividades presenciais pelo país, sempre seguindo todas as recomendações sanitárias em função da pandemia. No final desta terça-feira, um programa especial “Aniversário de Lula” será realizado nas redes do Comitê Lula Livre, do Instituto Lula, do PT e outros parceiros sobre a vida do ex-presidente.
Nesta terça-feira, nos EUA, o Coletivo BRADO-NY entrevista o escritor Fernando Morais, que escreve livro sobre a trajetória de Lula, e promove intervenção urbana com obras do fotógrafo Ricardo Stuckert. Ambos estão produzindo um vídeo com Lula falando sobre diferentes assuntos e situações que enfrentou durante toda a sua trajetória e que será exibido dia 27.
Na Espanha, o Comitê Lula Libre Madrid convoca a o bate-papo “ Lawfare”, com Gerardo Pisarello, jurista e vice-prefeito de Barcelona entire 2015 – 2019, Rafael Valim, jurista, e Gabriela Brochner, cientista política.
O Comite Lula Livre UK – FREE LULA do Reino Unido e o FIRMES da Espanha organizam um debate online com Enio Verri, líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, deputado federal PT, e Nathalia Urban, jornalista da TV 247. A Organização conta com o apoio do Comite Lula Livre England_Oxford, Brazil Liberation Front – Manchester, Brazil Solidarity Initiative, PT Londres e PT China.
Na Irlanda, o Núcleo PT Irlanda realiza a atividade “Lawfare – Vencer essa guerra para restabelecer a democracia!”, uma live com Wadih Damous, advogado de Lula, ex-presidente da OAB Rio de Janeiro.
Na Itália, o Comitê Italiano Lula Livre organiza debate virtual sobre a importância do poder legislativo para a democracia, com o jornalista Breno Altman, Preta Ferreira, artista e ativista, e Marco Consolo, líder do partido italiano Rifondazione Comunista. De forma presencial, o Núcleo PT Bolonha promove apresentação do músico Rogério Tavares, que cantará músicas de Chico Buarque em homenagem a Lula.
Atividades no país
Em Alagoas, a militância Lula Livre se reúne em ato simbólico em frente ao antigo Produban, com bolo, faixas e um boneco do Lula em tamanho real para estimular fotos que vão para as redes sociais.
No Distrito Federal, o Comitê DF Lula Livre realiza o Ato #AnulaSTF em frente ao Supremo, exigindo “vota logo HC”. Como em momentos anteriores, será no formato imagético, também com distribuição de máscaras com a tag #AnulaSTF.
No Espírito Santo, vai ter Serenata na sacada do hotel na Praça Vermelha, com oficinas entre 12h e 15h, telão com fotos do Lula no ES historicamente e muita música. Tem também “Faixaço” relâmpagos com megafone em vários pontos nos municípios de Cachoeiro do Itapemirim, Serra, Vila Velha, Cariacica, Viana, além de Vitória.
Em Goiânia, está previsto um ato com faixas por “Lula Livre” e “Anula STF” e megafone, em frente ao teatro Goiânia.
Porto Alegre prepara um grande abraço à distância ao aniversariante, organizando atividades nos municípios e regiões com divulgação nas redes com as tags #LulaInocente #AnulaSTF. Às 12h, no Largo Glênio Peres, ocorre um breve ato com os partidos, centrais, MST e outros movimentos com direito a falas, bolo e “Parabéns a você” pro Lula.
No Paraná, a militância dos comitês Lula Livre estão mobilizando vídeos para as ocupar massivamente as redes sociais com mensagens de celebração a Lula, mas desejando sua plena liberdade e a volta de seus direitos políticos e civis.
No Rio Grande do Norte vai rolar um Happy hour, a partir das 16 horas, com um Drive Thru entregando 200 fatias de bolo.
No Rio de Janeiro, vai ter comemoração em grande estilo, com bolo na praia do Flamengo
Em Santa Catarina, vai haver celebração de 1 ano do Festival Lula Livre SC e muito engajamento nas redes com vídeos de personalidades e candidatos por Lula Livre.
Atos no estado de São Paulo
Em São Paulo a programação acontece na capital e no interior. Haverá uma live Sarau Lula Livre às 16hs, organizada pelo Comitê Jabaquara. As projeções do CCD-LL e Coletivo CorAção encerram o dia na capital paulista.
Em Jundiaí, tem Ato na Barão, em frente do Santander, com direito a bolo e bexigas vermelhas. Além de assistirem vídeos do Lula, os militantes vão ouvir musica e cantar parabéns em plena rua.
Em Piracicaba, o Comitê realiza panfletagem no Terminal Central de Integração, com participação de candidatos e celebrando a vida e a liberdade para Lula.
Em Marília, haverá ato com plantio de árvore, homenageando Lula, seu aniversário, sua futura e próxima liberdade, com palavras de ordem como #AnulaSTF, #LulaLivre e #LulaInocente.
Em Mogi Mirim, tem muito ativismo digital do dia 22 ao dia 27 e outros Comitês também já se somam no envio de vídeos, como Ilhabela, Comitê Rua João Moura, Comitê de Santos Célia e Carlos Riesco e o Conselho Municipal Lula Livre SP.
Na Baixada Santista, militantes celebram com bolos em casa preservando as regras de distanciamento social, mas animados e em luta por Lula Livre e “Anula STF”, com agitação das fotos nas redes sociais.
Em São José do Rio Preto, vai ter mobilizações nas redes com as tags #ParabensLula #GratidãoParaLula, bem como coleta de vídeos nos bairros da cidade com felicitações para Lula.
Em Marília, cidade do interior de São Paulo, haverá plantio de árvore. “Vamos comemorar esta data plantando uma árvore que significa vida, renascimento, num parque com o simbólico nome de “Amor e Liberdade”, disse a liderança do Comitê. (Com informações do Comitê Lula Livre)